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Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) relativa ao exercício de 2021. A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas ao longo do ano passado.

O prazo para prestar contas do faturamento bruto do negócio junto à Receita Federal já havia sido prorrogado do dia 31 de maio para 30 deste mês, de acordo com a Resolução 168/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). O MEI que não declarar os rendimentos estará sujeito a multa no valor mínimo de R$ 50 ou de 2% ao mês ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN.

A declaração é feita pela internet, mas o microempreendedor pode obter orientações nas agências do Sebrae, distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. No estado, mais de 163 mil negócios enquadrados nessa categoria jurídica estão obrigados a enviar o documento relativo aos rendimentos brutos anuais da empresa no ano passado, mesmo aqueles que não tiveram faturamento, deixaram de funcionar ou que só se formalizaram em dezembro passado. O envio não acarreta nenhuma cobrança adicional porque o imposto já é pago mensalmente no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

O gerente da Agência Sebrae na Grande Natal, Thales Medeiros, alerta que, para enviar a declaração pela internet, o MEI precisa atualizar o cadastro no portal gov.br. Só após esse procedimento, poderá preencher a DASN. Ele também informa que o Sebrae no Rio Grande do Norte mantém uma equipe de técnicos que podem orientar no preenchimento do relatório de forma presencial nas agências ou mesmo de forma remota. Basta acessar o portal www.rn.sebrae.com.br e agendar o atendimento.

Um homem foi morto a facadas pelo próprio irmão na madrugada desta segunda-feira (28) no município de Jardim do Seridó. O crime aconteceu na rua professora Maria Pires, bairro Baixa da Beleza.

Houve uma discussão entre os irmãos e um deles tirou a vida do outro com uma facada no peito e outra no pescoço.Segundo informações da polícia militar, a vítima foi identificada como Francinaldo Alves da Silva, conhecido pelo apelido de “Novo”. Já o acusado que foi preso pela polícia após se entregar espontaneamente, foi identificado como Francinildo Alves da Silva, vulgo “Neném”.

Ainda de acordo com notícias apuradas, os irmãos eram dependentes do álcool e discutiam constantemente. Após o ocorrido a polícia militar, civil e ITEP realizaram os procedimentos de praxe. O acusado ficará preso a disposição da justiça.

Jair Sampaio

O preço do óleo diesel bateu um recorde histórico e superou a gasolina pela primeira vez em 18 anos, desde que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou a fazer a pesquisa semanal de preços nos postos, em 2004. Em Natal, o preço máximo encontrado no período entre 19 e 25 de junho foi de R$ 8,40 para o diesel S10, enquanto o preço médio ficou em R$ 8,268. Já a gasolina comum teve maior valor por R$ 7,90 e o preço médio bateu R$ 7,966 no mesmo período.

O aumento ocorre pela alta dos preços internacionais dos combustíveis e a disputa pelo barril do diesel no mercado internacional. Um dos motivos é a guerra no Leste Europeu. Segundo Ricardo Valério, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), o componente que pode explicar o crescimento dos preços é a lei da oferta e procura.

“Hoje os preços estão regidos pelo mercado internacional, e o diesel está ficando um bem mais escasso em função das próprias circunstâncias da guerra. Como o óleo diesel está em alta, o consumo continua alto em todo o mundo, provocando essa inflação de demanda”, explica o especialista. “Se a gente não seguir o atendimento da lei de mercado, vai ter um desabastecimento, porque hoje o mercado de distribuição no Brasil não é mais na mão da Petrobras, é lei de concorrência. Hoje, parte do diesel que entra no Brasil vem de importadores, e nenhum importador vai comprar um produto para vender mais barato e pagando os custos”, analisa.

No último dia 17, a Petrobras aplicou reajuste para os combustíveis nas suas refinarias. A gasolina subiu 5,18%, e o diesel teve reajuste de 14,26%. Nesta segunda-feira (27), o Conselho da estatal elegeu Caio Mário Paes de Andrade como novo presidente. O mandatário substitui José Mauro Coelho, que renunciou no dia 20 depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa da alta dos preços dos combustíveis. Para Valério, essa medida não é suficiente para barrar os aumentos. “Nós entendemos que política de preços se rege pelo mercado. Não acreditamos que por meio de canetada, decretos, vá fazer uma alteração de preço num mercado dinâmico como é o mercado de combustíveis”, afirma.

Embora o cenário seja de instabilidade no mercado, o economista não vê possibilidade da diferença entre o litro do diesel e da gasolina aumentar. “O que houve atualmente foi um realinhamento em função dos preços do óleo diesel que estavam muito defasados. Com esse realinhamento de preços que teve agora, eu acredito que gradualmente há uma tendência dos preços voltarem à normalidade, a gasolina voltar a ficar mais alta com o passar do tempo”, acredita.

De acordo com Fábio Queiroga, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, os aumentos trazem um impacto para as exportações do setor, como melão e melancia. “As atividades mecanizadas, em média, têm um peso na ordem de 15% sobre o custo de produção. E o combustível é o fator preponderante na composição de preço para atividade mecanizada. Pelo menos 70% do custo da atividade mecanizada equivale a hora/máquina. Então se hoje o custo de produção do melão está em média de R$ 50 mil por hectare, a atividade mecanizada equivale a R$ 7.500 por hectare”, analisa.

Segundo o empresário, cada subida do diesel causa um aumento de 10% nos custos de produção da área, que ele considera como implicação direta. Há ainda as consequências indiretas.

“Nós temos um custo de transporte da nossa fruta até o porto, tem o transporte da nossa fruta para Europa, que depende demais do petróleo. Isso ocasionou aumentos significativos do valor do frete, tanto rodoviário quanto frete marítimo”, diz. “Ano passado, nós pagamos em torno de cinco mil dólares por container. Esse ano, já estamos cobrando quase 10 mil dólares por container. Então é um aumento aí de quase 100% sobre custo do transporte da nossa fruta até o mercado europeu”.

De acordo com o presidente, 60% dos custos de produção do setor de fruticultura são com insumos. “A cada vez que aumenta o valor do combustível, aumenta o valor do transporte. E aí também tem impacto sobre o valor desses insumos”, afirma. Já com o transporte, o frete equivale a cerca de 30% do valor final do produto. “As negociações são feitas envolvendo o custo da fruta e o frete. O frete é pago pelo importador. Então como os fretes praticamente dobraram de preço, isso implica para o importador o aumento de suas despesas para aquisição da nossa fruta”, observa.

Tribuna do Norte

A entrega legal e voluntária de crianças para adoção é um mecanismo previsto no Art 19-A do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que garante à mãe ou gestante o direito de manifestar a intenção de encaminhar o filho à Justiça da Infância e da Juventude para que ele seja adotado. De janeiro de 2017 a abril deste ano, 60 mulheres foram atendidas pela Vara da Infância e Justiça no Rio Grande do Norte. Desse total, 35 optaram pela entrega voluntária.

Atualmente, há três mulheres em atendimento no Estado. Neste ano, de acordo com o juiz José Paiva Dantas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do RN e coordenador estadual do Juízo da Infância e Juventude, foram nove atendimentos e quatro entregas até abril último. Além disso, está em curso um atendimento a uma gestante e há outros dois processos de entrega em acompanhamento. Em outro processo, a mãe desistiu de entregar a criança.

A entrega voluntária para adoção, de acordo com o juiz, ocorre quando a mãe afirma não ter condições (econômicas, psicológicos ou sociais) de criar o filho. Ela pode manifestar essa intenção em uma unidade de saúde (hospital ou maternidade), ainda durante a gestação. “Ao chegar à unidade e afirmar que deseja entregar a criança, os funcionários, sejam médicos, enfermeiros, assistentes sociais, gestores), têm o dever de encaminhá-la, de imediato, para a Vara da Infância e da Juventude”, orienta Dantas.

No Rio Grande do Norte, a entrega voluntária acontece dentro do programa ‘Atitude Legal’, que aliado outro programa (Manutenção de Vínculo) conta com uma equipe multidisciplinar para a condução do processo. “Essa equipe conversa com a mãe para diagnosticar as causas da entrega. Se forem por condições sociais, a equipe tenta ajudá-la, por meio de encaminhamento para a rede de proteção do município onde ela reside”, detalha o juiz.

“Lá, ela deverá ser inserida em cursos de profissionalização e em programas de habitação, de forma que tenha condições – se quiser – de criar o próprio filho. Após o diagnóstico, a equipe trabalha a manutenção do vínculo entre a criança e a mulher. Se a decisão de entrega for irreversível, a mãe é ouvida pelo juiz [da Vara da Infância], pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Se ela ratificar esse desejo em audiência, a gente recebe a criança e dá um prazo de três dias para que a mãe avalie a decisão”, descreve José Paiva Dantas em seguida.

Segundo o magistrado, se a mulher optar por revelar o nome do pai da criança, ele poderá ser ouvido no processo. “Caso contrário, não vamos atrás dele”, diz. Daniel Lacerda, presidente da Comissão de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), explica que não é necessário haver um fato grave para que a mulher manifeste a intenção de fazer a entrega voluntária e que o juiz irá, inicialmente, buscar um familiar que esteja propício a receber a criança.

“A lei diz que que existe um prazo de 90 dias, prorrogado por igual período para que se faça essa busca. Se não houver indicação do nome do pai ou outro representante extenso (um parente que pode receber a criança), o juiz decreta a extinção do poder familiar para romper o vínculo e coloca a criança na guarda provisória imediata para quem está na fila aguardando para adotar”, esclarece o advogado.

Tribuna do Norte

A falta de alguns medicamentos na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) está afetando o tratamento de pacientes psiquiátricos desde o mês de maio no Rio Grande do Norte.

Os medicamentos são: Quetiapina de 200 mg que acabou no início de maio, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e a Quetiapina de 100 e 25 mg, que acabaram no dia 10 de junho.

Em nota, a Sesap informou que o medicamento “é de responsabilidade do Ministério da Saúde” e que “a pasta sinalizou que encontra-se em fase final de contratação, porém sem previsão de envio”.

Enquanto os medicamentos não chegam, os pacientes que precisam deles passam por dificuldades para conseguir manter o tratamento.

É o caso da técnica de enfermagem Mauricélia da Silva, de 54 anos. Afastada do trabalho desde que foi diagnosticada com esquizofrenia, depressão e bipolaridade, ela recebe o benefício de prestação continuada e está com orçamento apertado.

Ela toma a Quetiapina de 200 mg, que não tem na rede pública desde maio. Uma caixa do medicamento com 30 comprimidos custa em média R$ 210.

“O salário de um BPC (Benefício de prestação continuada) é um salário mínimo. Então, se eu comprar eu realmente não vou comer. E não dá nem para comprrar um terço das caixas”, lamentou Mauricélia.

Atualmente, cerca de 3 mil pacientes recebem o medicamento no estado distribuído pela Unicat, através do SUS.

Mauricélia conta que tem contado com a ajuda de amigos para comprar a medicação. “Eu recebi uma doação no sábado, de uma pessoa da igreja, que ficou sabendo que eu estava nessa situação. e mandou uma caixa pra mim”, contou.

A dona de casa Tânia Maria da Silva contou que, por não tem mais comprimidos, decidiu diminuir a quantidade que é recomendada para o tratamento por dia – essa medida não é indicada pelos médicos. “Por isso que eu estou em crise. Estou tomando só a noite”, lamentou.

g1

A população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 7,9% de 2020 para 2021 no Rio Grande do Norte, o que significa o maior aumento percentual em um ano entre os estados do Brasil.

É o que aponta a pesquisa sobre pobreza monetária que foi divulgada pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) neste mês de junho.

De acordo com o relatório da pesquisa, 14,9% da população potiguar vive abaixo da linha da extrema pobreza.
Em 2021, a população estimada do Rio Grande do Norte , segundo o IBGE, era de 3.560.903 habitantes. Ou seja, mais de 500 mil potiguares vivem abaixo da linha da extrema pobreza.

Nos critérios avaliados na pesquisa, está nessa situação a população que vive em área urbana com menos de R$ 198,05 e quem vive na área rural com menos de R$ 176,48 – os valores mudam de acordo com a região e cidades do Brasil.

No Rio Grande do Norte, o aumento de 7,9% foi o maior do país ao lado do Maranhão. Em 2020, a pesquisa aponta que o estado tinha 6,9% da população abaixo da extrema linha de pobreza, chegando a 14,9% em 2021.

Com o nível atual, o RN é o 12º na pior situação no ranking entre os estados.

No comparativo com 2019, o crescimento é menor, já que naquele ano o estado tinha 12,9% da população nessa situação – 2% abaixo de 2021.

g1

A lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionada nesta quinta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro. No texto, contudo, ele vetou um dispositivo que garantia a compensação de verbas para a saúde e educação de cada estado, em caso de prejuízo a essas áreas devido à perda de arrecadação.

O dispositivo vetado por Bolsonaro foi incluído durante votação do projeto no Senado Federal e foi mantido pela Câmara dos Deputados. O risco era de que o financiamento das políticas podia ser difícil de ser cumprido.

“Em que pese o mérito da proposta, a proposição legislativa contraria o interesse público, ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição”, defendeu o Ministério da Economia, ao mencionar o veto. A pasta disse ainda que a medida poderia ocasionar “desequilíbrios financeiros”, se sancionada.

Comandado por Paulo Guedes, o ministério também justificou que pretende manter as mesmas disponibilidades financeiras para o custeio dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), na comparação com os níveis anteriores à nova lei.

A lei sancionada por Jair Bolsonaro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23). Com a alteração, os estados vão ter que implementar um texto de 17% ou 18%, dependendo da localidade, em suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte, itens tidos como essenciais.

Tribuna do Norte

A destruição de postos de trabalho assalariado em 2020, ano inicial da pandemia, atingiu sobretudo as mulheres no Brasil. No Rio Grande do Norte, 87,8% dos 10.435 postos perdidos em 2020 eram ocupados por mulheres. Naquele ano, as empresas e outras organizações instaladas no RN possuíam 229.898 mulheres com carteira assinada, menor quantidade registrada nos últimos dez anos. Ante 2019, quando 239.060 estavam contratadas, a queda foi de 3,83%, o que significa uma redução de 9.162 mulheres ocupadas. No caso dos homens, houve redução de 0,42% no número de assalariados, que saiu de 299.896 em 2019 para 298.623 em 2020, ou seja, 1.273 trabalhadores a menos. Os dados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) referentes a 2020 e divulgados nesta quinta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No País, dos 825,3 mil postos de trabalho perdidos em relação a 2019, 593,6 mil (ou 71,9%) eram ocupados por mulheres. Isso significa que a cada dez assalariados demitidos no ano, pelo menos sete eram mulheres. Em 2020, o número de homens trabalhando como assalariados caiu 0,9%, enquanto o de mulheres tombou 2,9%. De 2019 para 2020, o número total de trabalhadores assalariados em empresas e outras organizações ativas encolheu 1,8% no País, de 46,2 milhões de postos de trabalho para 45,4 milhões.

Em 31 de dezembro de 2020, as empresas e organizações formais ativas no País empregavam 52,697 milhões de pessoas, sendo 45,390 milhões delas assalariadas e 7,307 milhões na condição de sócio ou proprietário. Foi a maior retração nesse contingente desde 2016 (-4,4%). Por outro lado, 378,976 mil pessoas a mais se tornaram sócias ou proprietárias, aumento de 11,3% nesse contingente em apenas um ano. O IBGE ressalta que, apesar da pandemia, a redução de pessoal assalariado não foi a mais acentuada da série histórica em termos relativos. Os enxugamentos de mão de obra foram maiores nos anos de 2015 (-3,6%) e 2016 (-4,4%), em meio à recessão econômica.

Como consequência, houve piora no avanço da participação feminina no mercado de trabalho pela primeira vez na série histórica iniciada em 2009. A proporção de mulheres entre os assalariados das empresas formais do país caiu de 44,8% em 2019 para 44,3% em 2020. Em 2009, quando esses dados começaram a ser coletados, as mulheres representavam 41,9% da força de trabalho assalariada no setor formal.
“Reduziu a participação (das mulheres) no mercado formal de trabalho lá para o patamar de 2016”, disse Thiego Gonçalves Ferreira, gerente da pesquisa do IBGE. “A gente atribui a dois grandes fatores. Primeiro teve crescimento de assalariados em setores que empregam mais homens, como a construção. Ao mesmo tempo, a gente observou redução naqueles setores que mais empregam mulheres, que foi alojamento e alimentação, educação”, completou.

O pesquisador do IBGE ressalta ainda que atividades como a indústria de transformação e o comércio varejista tiveram perda maior de assalariados em segmentos com maior presença de trabalhadoras, como os de vestuário, acessórios e calçados. “Tem relação direta com a própria característica da pandemia, esses setores não eram atividades essenciais, e até a questão histórica da mulher ter de ficar mais presente em casa”, exemplificou Ferreira.

No País, as demissões de assalariados foram mais agudas nos segmentos de alojamento e alimentação (-373,2 mil trabalhadores), administração pública, defesa e seguridade social (-233,9 mil) e comércio (-221,7 mil). Os aumentos mais significativos ocorreram em saúde humana e serviços sociais (139,3 mil a mais) e construção (80,8 mil a mais).

Em termos relativos, o setor com maior corte de vagas assalariadas foi alojamento e alimentação, com retração recorde de 19,4%, seguido pelo segmento de artes, cultura, esporte e recreação, com tombo também histórico de 16,4%.

O salário médio pago pelas empresas do País caiu a R$ 3.043,81 em 2020, ou 2,9 salários mínimos, 3,0% a menos que o de 2019. A massa salarial encolheu a R$ 1,806 trilhão, queda de 6,0% frente a 2019, a maior da série histórica da pesquisa.

O Cempre mostra ainda que, em 31 de dezembro de 2020, as empresas e organizações ativas no Estado empregavam 528.521 pessoas. No ano anterior, o número era de 538.956. Em 2020, o RN tinha 124 mil pessoas assalariadas com nível superior ocupadas. Em 2019, esse número era de 123 mil. O crescimento significou um recorde na série histórica, iniciada em 2006. Em contrapartida, o pessoal ocupado sem nível superior completo caiu 2,9% em 2020 e atingiu a marca de 403 mil pessoas. Em 2019, esse número era 415 mil.

Tribuna do Norte

A Amazon anunciou que está desenvolvendo um novo recurso de voz para a Alexa, a sua assistente virtual. O robô será capaz de imitar a voz de pessoas vivas ou mortas.

A novidade foi divulgada pelo cientista-chefe da Alexa, Rohit Prasad, na conferência re:MARS 2022 da Amazon, na quarta-feira (22.jun.2022). Na demonstração, ele exibiu um vídeo de um menino pedindo para a assistente virtual ler “O Mágico de Oz” na voz de sua avó. O comando foi atendido pela Alexa.

“Embora a IA [inteligência artificial] não possa eliminar a dor da perda, ela pode definitivamente fazer com que as memórias durem”, falou Prasad.

Segundo o cientista, a Alexa aprende a imitar uma voz depois de ouvir uma gravação de menos de 1 minuto.

O funcionário da Amazon disse acreditar que, em breve, a inteligência artificial estará totalmente inserida no dia a dia das pessoas. “Estamos vivendo inquestionavelmente na era de ouro da IA, onde nossos sonhos e ficção científica estão se tornando realidade.”

A Amazon não informou quando o novo recurso será lançado.

Poder360

Pelo menos cinco criminosos fortemente armados explodiram um cofre em um posto de combustíveis às margens da BR-226, no município de Tangará, no Agreste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu por volta de 1h da madrugada desta sexta-feira (24).

De acordo com as informações iniciais, que foram repassadas pela gerência do estabelecimento para a reportagem da TV Tropical, o valor roubado ainda é desconhecido. Até o momento, não há informações sobre o paradeiro dos criminosos.

Na ação, os bandidos renderam pelo menos dois funcionários e caminhoneiros que estavam no estabelecimento. Em seguida, eles instalaram os explosivos no prédio e no cofre. Após a detonação, o local e o equipamento que guardava o dinheiro ficaram completamente destruídos. A quadrilha pegou o dinheiro e fugiu.

Após a fuga, o cenário no posto foi de caos, com notas espalhadas. O dinheiro que não foi levado ficou manchado pela tinta anti-furto. Uma câmera de segurança ficou destruída no chão, o que pode dificultar as investigações. A parte das bombas de combustíveis não foi afetada pela explosão.

Portal da Tropical