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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (31.mai.2022) o requerimento de urgência do projeto de lei 1143, de 2021, que propõe a redução de tarifas de energia elétrica a partir da devolução de impostos cobrados a mais. O PL já tinha sido aprovado no Senado.

A Casa também aprovou a urgência para o PL 3677 , de 2021, que obriga a divulgação de valores dos componentes que influenciam os preços dos combustíveis vendidos pela Petrobras.

O requerimento de urgência permite que uma proposta seja analisada com mais rapidez na Casa, sem precisar passar pelas comissões. Com isso, os projetos podem ser votados na sessão desta quarta-feira (1.jun.2022).

O projeto 1143 faz parte do conjunto de pautas energéticas que está em articulação na Câmara para tentar diminuir o valor da conta de luz nos Estados, depois do reajuste tarifário de 2022 aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Poder360

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) realizou, desde setembro de 2020 até maio deste ano, mais de 18 mil cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. Desse total, 15 mil foram feitas de julho de 2021 a maio passado. Os procedimentos aconteceram dentro do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, criado para agilizar a realização de procedimentos no RN. A pasta estima, no entanto, que o número de pessoas à espera de uma eletiva é de 18 mil pessoas.

Para os procedimentos já realizados, o investimento aproximado é de R$ 20 milhões, com recursos complementares, alocados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (31), a Sesap explicou que o maior número de procedimentos foi realizado no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, no Seridó Potiguar.

As cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte foram suspensas algumas vezes desde março de 2020, início da pandemia de covid-19 no Estado.

Tribuna do Norte

“As escolas precisam acolher com respeito e dignidade nossos estudantes, professores, servidores e suas famílias”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a importância do projeto de manutenção e recuperação de 100 escolas da rede estadual. Nesta segunda-feira (30), o Governo do Estado assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para prestação de assessoria técnica no diagnóstico do tipo de serviço a ser feito e o custo estimado para as obras.

“Não tenho nenhuma dúvida que o convênio que traz a marca da Caixa Econômica significará para nós resolutividade. O que eu peço à Caixa é que ela possa ser cada vez mais célere e eficiente. Porque quanto mais dias passarmos sem essa obra, sem essa manutenção ser feita, quem perde é o estudante, suas famílias, os professores, servidores, as cidades, o Estado”, avaliou a chefe do poder Executivo estadual em solenidade no auditório da governadoria, Centro Administrativo.

A CEF tem um programa de assessoria técnica a órgãos públicos. “A caixa possui um corpo técnico altamente especializado, muita experiência para esse acompanhamento de obras públicas”, pontuou o superintendente de Rede, Cleiton Beje, que destacou tratar-se do “maior contrato da caixa assinado em 2022”.

O trabalho vai identificar as unidades que comportam apenas manutenção e as que necessitam de algo maior, que é a reforma das instalações. No caso de manutenção, a estimativa é de R$ 500 mil, em média, por unidade. Os recursos tem como origem o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).

“Esse é um momento ímpar para a educação do Rio Grande do Norte. Para que nossos jovens tenham dignidade de ter escolas de boa qualidade. A engenharia da secretaria fez um levantamento usando como metodologia a patologia das construções e nós identificamos 100 escolas que precisam passar por um processo de recuperação”, afirmou o secretário de Educação, Getúlio Marques. Desde o início da atual gestão, já forma reformadas e recuperadas 360 escolas da rede estadual.

Acompanharam a governadora os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Carlos Cerveira (Control); a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; os adjuntos da Segurança, Osmir Monte, da Tributação, Álvaro Luiz, e da Sethas, Ariano Oliveira; Procurador Geral Adjunto, Duarte Santana; os diretores da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, do Detran, Jonielson Pereira, e do DER, Natécia Nunes; e o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros.

Pela CEF, participaram o superintendente Executivo de Governo, Lamarck Rodrigues Mangueira; o gerente de filial, Silvio José Conceição. Também registraram presença os deputados estaduais, Hermano Morais e Francisco Medeiros, os vereadores de Natal, Luciano Nascimento e Brisa Bracchi, de Nova Cruz, Marione Moreira, de Parelhas, Messias Medeiros, e de Equador, Mariano, e os presidentes da Fetarn, Erivam do Carmo, e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Cruz, Edmilson Gomes.

Nova Escola Potiguar
O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) é conjunto de ações estruturantes na área da educação do RN. O programa prevê a criação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, os IERNs, em todas as regiões do RN, sendo, com área mínima de 8.00 m² e previsão de conclusão até o final de 2022.

As unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região.

Com uma infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, a construção dos 12 IERNs está orçada em R$ 96 milhões. Já foram lançados os processos licitatórios de 10 deles. No sábado (28), a governadora emitiu a ordem de serviço para a construção da primeira escola, em Campo Grande, no Médio Oeste Potiguar, e nesta segunda (30), para a construção do IERN em Felipe Camarão.

Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs e contarão com um investimento para adequações de R$ 5,5 milhões.

O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes. O novo conjunto de escolas a serem construídas representarão um investimento de R$ 40 milhões.

Além da manutenção e recuperação de 100 escolas estaduais, o PNEP planeja reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta terça-feira, no km 113 da BR 427, em São Fernando/RN, mais de 30 quilos de maconha e prendeu um homem de 31 anos. Durante fiscalização a um ônibus que fazia o percurso de Rio Verde/GO para Jaçanã/RN foi encontrada, no compartimento de bagagens do veículo, a quantidade de 30,7 quilos de maconha.

O passageiro, de 31 anos, que transportava o entorpecente foi preso por tráfico de drogas. Ele embarcou no município de Uberlândia/MG e reside em Currais Novos/RN. A apreensão gerou um prejuízo ao crime no valor superior a 66 mil reais. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil em Caicó/RN.

Marcos Dantas

Apaixonada pelos festejos juninos, a jornalista Anna Alyne Cunha, é o nome da apresentação da websérie sobre o São João, que será lançada em junho pelo Sistema Tribuna de Comunicação.

“Na Trilha do Forró” chega em 2022 em sua segunda edição com o objetivo de resgatar as tradições e os festejos da época junina em um formato dinâmico e divertido. “Estamos todos muito ansiosos para o São João desse ano. Afinal, foram duas edições canceladas por causa da pandemia da Covid-19. E eu acredito que essa época do ano é a mais importante para a nossa cultura, para as nossas tradições. Por isso, fiquei tão feliz com o convite”, afirma Anna Alyne.

A jornalista, natural de Jardim do Seridó, pediu desligamento da Intertv Cabugi em fevereiro, onde passou os últimos três anos na equipe de jornalismo da afiliada Globo. Agora, se dedica à projetos paralelos, como este da Tribuna do Norte, e dirige, junto a também jornalista Jussara Correia, a empresa Anju Comunicação que também assina a produção e o roteiro da websérie.

O projeto da Tribuna terá seis episódios sobre as festas juninas do estado, com cobertura dos shows, curiosidades, prestação de serviço e boas histórias. O primeiro se passa em Mossoró. “Vamos festejar junto aos potiguares a tradição do São João com o melhor da nossa essência. O ‘Pingo da mei dia’ será minha estreia e eu estou bem animada”, finaliza Anna. A websérie “Na Trilha do Forró” poderá ser acompanhada das redes sociais e nas plataformas digitais da Tribuna do Norte.

Marcos Dantas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira (31), o uso do dispositivo de transações financeiras automáticas do Banco Central, o “Pix”, para arrecadação de recursos de campanha pelos partidos. O posicionamento da Corte foi dado em consulta do Partido Social-Democrata (PSD) sobre as possibilidades de utilização da ferramenta neste ano.

O relator da ação, ministro Sergio Banhos, guiou o entendimento que prevaleceu entre os demais ministros. Ele argumentou que o Pix é rastreável, portanto não há nenhuma restrição ao seu uso. O magistrado, contudo, fez a ressalva de que a arrecadação deve ser feita somente por meio da chave “CPF” diretamente para a conta de campanha ou do partido.

A Justiça Eleitoral restringe as doações de campanha a pessoas físicas, porém, ainda não havia especificações sobre o uso do Pix, que passou a operar plenamente em novembro de 2020, já na reta final da campanha eleitoral daquele ano. A arrecadação a partir de doadores era feita por meio de depósitos ou transferências bancárias convencionais, como o DOC e a TED.

O ministro Alexandre de Moraes relembrou que a resolução do TSE sobre arrecadação de recursos permite que os partidos realizem qualquer tipo de transferência bancária. Em dezembro passado, a Corte autorizou o uso do Pix para pagamento de despesas partidárias. Neste caso, as chaves de identificação deveriam ser o CPF ou CNPJ dos destinatários.

Estadão Conteúdo

O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido nesta quarta-feira (1°). O documento tem tradução em três idiomas e poderá ser substituído à medida em que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via.

A determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886. O g1 separou os principais pontos que mudam com a nova CNH.

A nova CNH terá elementos gráficos para evitar falsificação e fraudes. Além disso, a primeira coluna terá a categoria da habilitação, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo, além de informações sobre exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

O documento também vai apontar se o motorista tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”.

g1