Aposentadoria » Finanças » Governo

Governo reajusta aposentadoria e teto chega a R$ 5.839,45

Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 3,43% no benefício em 2019. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (16) e assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O texto também fixa o valor máximo da aposentadoria (teto) em R$ 5.839,45. Até 2018, era de R$ 5.645,80.

As pessoas que recebiam um salário mínimo em 2018, de R$ 954, passam a receber o valor sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, de R$ 998.

A portaria informa que a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) vão adotar as medidas necessárias nos casos de descumprimento dos valores determinados pela nova regra.

R7
Diversos

Campo magnético da Terra está se movendo mais rápido do que o esperado; mudança pode afetar rotas de navios, aviões e até o funcionamento do Google Maps

Como a Terra tem o núcleo feito de metal líquido, o campo magnético – e, portanto, os pólos, mudam de forma gradual e muitas vezes imprevisível. Isso faz com que os cientistas precisem atualizar periodicamente o Modelo Magnético Mundial para mapear esse processo. A versão mais recente, produzida em 2015, deveria durar até 2020, mas não é isso que está acontecendo.

O campo magnético tem mudado mais rapidamente do que era esperado. Enquanto realizavam uma verificação de rotina no início de 2018, pesquisadores britânicos e norte-americanos perceberam que a mudança era tão grande que estava prestes a exceder o limite aceitável para erros de navegação. Isso afetaria rotas de navios, aviões e até o funcionamento do Google Maps.

O movimento do Pólo Norte, que vem se acelerando nos últimos 40 anos, aumentou o deslocamento do campo magnético. O novo modelo deveria ser arrumado urgentemente, mas a paralisação das atividades administrativas do governo dos Estados Unidos fez com que isso fosse adiado até o final de janeiro.

Como a mudança é sentida mais intensamente no Ártico ao redor do Pólo Norte, a região tem mais riscos de ser afetada pelo modelo impreciso, prejudicando suas embarcações. “O fato de o pólo estar indo rápido torna esta região mais propensa a grandes erros”, diz o geomagnetista da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos, Arnaud Chulliat, ao site Nature.

Os cientistas ainda não são capazes de explicar o motivo das mudanças. A suspeita é que pode estar ligada um jato de ferro líquido que está se movendo sob a superfície da crosta terrestre na região do Canadá.

Galileu
Segurança

EUA tem 23 vezes mais armas que o Brasil. Menos mortes

Os Estados Unidos são o país que têm mais armas de fogo no mundo. Existem atualmente mais de 393 milhões de armas em circulação no país. É mais de 1,2 arma por habitante. Já no Brasil, pesquisas estimam em 17 milhões o número de armas. Isso significa oito armas por cada 100 habitantes; ou seja, menos de 0,08 arma por brasileiro. Já o número de mortes por armas de fogo são 30,8 para cada 100 mil no Brasil e apenas 12 mortes a cada 100 mil entre os norte-americanos.

O número absoluto de mortes não favorece; a população dos EUA é 50% maior que o Brasil, mas morreram 39,7 mil lá. Aqui foram 63,8 mil.

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, quase dois terços das mortes nos EUA decorrem de suicídios, não assassinatos.

No Brasil, foram 63,8 mil assassinatos em 2017, segundo o Fórum de Segurança Pública. Foram mais de 55 mil mortos com armas de fogo.

Na Índia são 1,3 bilhão de habitantes e 70 milhões de armas. Na China são 1,38 bilhão e 50 milhões. Somados têm menos mortes que o Brasil.

CLÁUDIO HUMBERTO
Jornalismo

‘Armas terminarão nas mãos dos bandidos’, diz procurador do MPF-RN após decreto

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ter assinado o decreto que facilita o acesso à posse de arma de fogo na manhã desta terça-feira, 15, várias opiniões distintas foram externadas em todo país.

No Rio Grande do Norte, o procurador Fernando Rocha, do Ministério Público Federal, utilizou o Twitter para criticar a medida assinada pelo novo chefe do Executivo federal.

“Em suma, a classe média terá posse de arma facilitada. O pobre somente poderá ter acesso a armas de forma clandestina e todas elas, clandestinas ou não, terminarão na mão da bandidagem”, escreveu Rocha.

AGORA RN
Enem

Inep divulga notas do Enem na sexta-feira

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

Agência Brasil
Receita Federal

Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas devem R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem pedir a reinclusão no regime especial até 31 de janeiro, desde que quitem os débitos antes dessa data. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Criminalidade » Homicídios

Após corte de energia na casa de um traficante, dois funcionários da Cemar são executados dentro do carro trabalhando

Dois prestadores de serviço da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) identificados como João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva foram executados na manhã desta terça-feira (15), no bairro Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a polícia, as vítimas teriam ido até o local realizar a interrupção de energia elétrica em uma das residências e após a realização do serviço, eles foram surpreendidos por disparos de arma de fogo quando já estavam no veículo da empresa.

João Victor e Francivaldo Carvalho não resistiram a gravidade dos ferimentos e morreram no local. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que as polícias Militar e Civil estão em diligência para coletar dados e ouvir testemunhas para localizar e prender quem cometeu o crime.

Por meio de nota, a Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informaram que acompanharão os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais que deverão identificar as causas que levaram ao homicídio. As empresas lamentaram o ocorrido e se solidarizaram com os familiares.

Leia a íntegra da nota “A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva. Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao homicídio. Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária”.

Segurança

Entenda a diferença entre posse e porte de armas e o que muda com o decreto

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira, 15, decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição. Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de cinco para dez anos, tanto para civis como para militares. Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança, para satisfazer o requisito.

Com o decreto, todos os brasileiros que quiserem poderão ter uma arma?

O decreto flexibilizou a posse das armas, mas ainda será necessário cumprir alguns critérios. É preciso ter, por exemplo, pelo menos 25 anos, não responder a inquérito policial ou processo criminal, e comprovar capacidade técnica e condições psicológicas para utilizar o equipamento.

A flexibilização da posse vale para moradores de todos os Estados?

Sim. O decreto afirma que moradores de zonas rurais têm direito à posse, assim como os de áreas urbanas de Estados violentos. O texto assinado por Bolsonaro considera um Estado violento quando a taxa de homicídio é maior do que 10 por 100 mil habitantes, e o parâmetro adotado são os dados de 2016 do Atlas da Violência publicado em 2018. Por esse critério, todos os Estados têm a posse liberada.

Quantas armas cada pessoa poderá comprar?

Cada pessoa que tiver autorização de posse poderá comprar até quatro armas de fogo de uso permitido. O decreto afirma que, se houver circunstâncias que justifiquem, poderá ser autorizado um número ainda maior.

Quem tiver o direito à posse de uma arma poderá sair pela cidade armado?

Não. Com a posse, o cidadão poderá ter a arma em casa ou no trabalho, se for o proprietário do estabelecimento. Bolsonaro já afirmou que vai flexibilizar também o porte, ou seja, a possibilidade de andar armado pelas ruas. Essa medida, porém, não pode ser feita por meio de um decreto: é preciso aprová-la no Congresso Nacional.

ESTADÃO CONTEÚDO
Judiciário » Saúde

Plano de saúde é condenado por negar atendimento de urgência a paciente no RN

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o plano de saúde Amil ao pagamento de R$ 30 mil por dano moral coletivo, em razão da omissão no atendimento de urgência coberto por plano odontológico.

A decisão foi proferida em acórdão pela 3ª Câmara Cível à unanimidade, que negou o recurso feito pelo plano de saúde à sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Natal.

Para chegar à decisão, os desembargadores consideraram que a Amil apresentou uma conduta omissiva no plano odontológico ao negar atendimento de urgência a clientes, ainda mais tratando-se de pessoa portadora de paralisia cerebral.

Tal conduta enseja dano moral coletivo, pois a instituição descumpriu dispositivos legais que irradiam efeitos prejudiciais para todas as pessoas que estejam em situação semelhante, colocando em risco todos os clientes-consumidores.

A Constituição Federal assegura que o Ministério Público pode atuar em defesa de um direito individual indisponível, principalmente quando se trata de questão envolvendo saúde e vida de criança ou adolescente carente de recursos financeiros.

No caso concreto, a decisão do TJRN reforça que “a conduta omissiva do plano odontológico de negar atendimento de urgência enseja dano moral coletivo, pois a instituição está descumprindo claro dispositivo legal”.

Na audiência realizada perante o MPRN, a empresa admitiu a recusa, tanto é que se comprometeu a autorizar a realizar o tratamento dentário, condicionado à quitação das prestações em atraso. Na ocasião, a ré disse que faria a regularização do atendimento em uma semana.

Governo » Pagamento » Rio Grande do Norte

Governo deve pagar servidores da Segurança e 70% de quem recebe até R$ 3 mil nesta quarta-feira

O Governo do RN deve pagar o salário integral do mês de janeiro aos servidores da Segurança nesta quarta-feira (16). Além disso, deve ser pago também os 70% restantes dos salários de quem recebe até R$ 3 mil.

O pagamento do mês foi iniciado na última sexta-feira (11), quando todos os servidores, com exceção da segurança e dos órgãos com receita própria, receberam 30% do salário. Ao todo, foram injetados R$ 85,1 milhões.

A folha de janeiro será concluída no dia 31 com o pagamento de 70% restante para quem recebe acima de R$ 3 mil, além do pagamento integral para os servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

Caso João de Deus » Justiça

Justiça de Goiás nega pedido para soltar João de Deus

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou hoje (15) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Os supostos crimes teriam sido praticado contra centenas de mulheres. Os advogados negam as acusações.

Durante o julgamento, os advogados de João de Deus defenderam que o médium poderia aguardar o desfecho das investigações em liberdade ou em prisão domiciliar. A defesa alegou que o médium é réu primário, mora em residência fixa há 42 anos, tem 76 anos e problemas de saúde, como doença coronária e vascular, além de ter sido operado de câncer no estômago.

Mais cedo, o Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentou à Justiça Estadual a segunda denúncia contra João de Deus pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual.

Para o MPGO, 13 casos ocorreram entre o início de 1990 e meados de 2018. As vítimas são de oito unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Uma das mulheres que afirmam ser vítimas diz ter sofrido abuso em dois diferentes momentos. O primeiro quando ainda era uma criança. O segundo, adolescente.

Agência Brasil
Morte

Morre a cantora Edyr de Castro, uma das Frenéticas

Edyr de Castro, que fez parte do grupo As Frenéticas, em sua casa no Retiro dos Artistas
(Foto: Rafael Moraes/Agência O Globo)

A atriz e cantora Edyr de Castro, de 72 anos, que integrou o grupo As Frenéticas, morreu hoje (15), de falência múltipla dos órgãos. A artista, que estava internada no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, por causa de uma pneumonia, sofria do mal de Alzheimer há oito anos.

Nas redes sociais, a filha Joy publicou uma mensagem informando que a mãe tinha feito a passagem nesta terça-feira e que o velório foi marcado para amanhã (16), às 10 h, na capela 2 do Memorial do Carmo, no Caju, região portuária da cidade. O corpo de Edyr será cremado às 13h.

No fim da mensagem, a filha assinou: “Com Amor, Joy”. Além da filha, que teve com o cantor Zé Rodrix, Edyr deixou uma neta.

Frenéticas

Edyr fez parte do sexteto As Frenéticas, formado ainda por Leiloca, Lidoka, Sandra Pêra, Regina Chaves e Dhu Moraes, que fez muito sucesso nas décadas de 70 e 80, época em que as discotecas estavam no auge. Entre os maiores sucessos do grupo destacam-se Dancin’ Days, Caia na Gandaia e Perigosa. De 1985 a 2009, Edyr fez também participações em novelas de TV, entre as quais, Tenda dos Milagres, Roque Santeiro, Cabocla e Sete Pecados e em séries como Anos Rebeldes e Chiquinha Gonzaga.

Agência Brasil
Economia

Após recorde, Ibovespa fecha em queda e dólar em alta

O Ibovespa, principal indicador das ações negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, fechou hoje (15) o pregão em queda de 0,44%, aos 94.055 pontos. Ontem (14), o índice havia batido recorde ao fechar aos 94.474 pontos.

As ações que mais valorizaram foram as da Suzano Papelon (8,46%), Viavarejo ON (3,32%), e Klabin (2,92%). As maiores quedas ficaram por conta da Forja Taurus (-22,29%), CCR ON (-3,86%, e Cielo ON (-3,67%).

O dólar comercial fechou o dia em alta de 0,7%, cotado a R$ 3,72. Já o euro sofreu uma leve elevação de 0,09%, chegando a R$ 4,24%.

Agência Brasil
Acari » Gargalheiras » Obras

DNOCS/RN Conclui recuperação do Gargalheiras, em Acari

A obra teve duração de um ano e custo de R$ 1,4 milhão — Foto: Currais Novos em Foco

O Açude Marechal Dutra (Gargalheiras) de Acari está pronto para receber as águas das chuvas, após ser recuperado pelo DNOCS/RN. A obra teve duração de um ano e um custo de R$ 1,4 milhão.

Todas as fissuras externas e internas que comprometiam a segurança da Barragem foram integralmente preenchidas, todos os equipamentos hidromecânicos da tomada d’água e da jusante foram integralmente recuperados. E ainda houve investimento na rua de acesso à entrada da barragem para melhorar a segurança.

Blog A Fonte

Carregar mais artigos

Últimos Eventos

06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!