Rio Grande do Norte

Greve no transporte intermunicipal do RN está suspensa

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) anunciou que a greve dos rodoviários do transporte intermunicipal, prevista para esta quarta-feira (17), está suspensa temporariamente. A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Na Hora 95”, da rádio 95 FM/Natal e confirmada pelo Portal No Ar com a diretoria de comunicação da entidade.

Júnior explicou que os motoristas cobram o pagamento da comissão pela dupla função, já que executam o trabalho de cobradores, ao mesmo tempo em que dirigem, contudo as empresas não estão pagando as referidas comissões.

O edital de greve, segundo disse, permanece válido, porém, como ainda haverá uma rodada de negociações com as empresas na próxima quinta-feira (18), foi mais conveniente aguardar as definições e, caso a situação não mude, a greve será efetivada. Os rodoviários levarão para os empresários uma proposta, conforme foi solicitado.

O Sintro convocou para hoje duas assembleias extraordinárias com os trabalhadores para deliberar sobre audiência realizada no Ministério do Trabalho que trata sobre a Gratificação de Cobrança. A primeira foi para as 9h. A próxima deve ocorrer às 16h.

Portal no Ar
Economia » Política

Mourão: gestão econômica do País nos últimos 15 anos foi ‘desastrosa’

Em palestra a empresários, em São Paulo, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que a gestão econômica do País nos últimos 15 anos foi “desastrosa” e que o trio “incompetência, má gestão e corrupção” andou de mãos dadas em Brasília.

“A gestão econômica dos últimos 15, 16 anos, foi desastrosa por ter sido mal feita, por ter gente incompetente como timoneiro e, pior ainda, por ter sido assaltada pela corrupção. Esse trio incompetência, má gestão e corrupção infelizmente andou de braços dados ali na Esplanada dos Ministérios”, criticou o vice-presidente em alusão aos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.

O vice-presidente, que participou na capital paulista do lançamento do Instituto Brasil 200, também defendeu uma relação pragmática nas relações internacionais. “Em relações internacionais, as amizades são entre Estados e não entre governos. Os interesses dos Estados ora coincidem, ora não. Temos que ter visão pragmática na parte de relações internacionais”, disse ele, sem falar especificamente sobre o caso.

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado por ter tornado pública a intenção de nomear para a Embaixada em Washington (EUA) o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A ideia foi criticada inclusive por antigos ocupantes do cargo, como os ex-embaixadores Rubens Ricupero e Marcílio Marques Moreira.

Hamilton Mourão elogiou o presidente Jair Bolsonaro em diversos momentos de sua palestra de quase uma hora para 400 empresários. Também defendeu transformar o Brasil na “maior, mais vibrante e mais próspera democracia liberal do Hemisfério Sul”. Mostrando mapas, disse que o Brasil deve ser a grande civilização ao Sul do Equador.

O vice-presidente também criticou a Organização das Nações Unidas em seu discurso. “A ONU hoje, como Conselho de Segurança que ainda representa a ordem que terminou naquele conflito 2ª Guerra Mundial, se tornou anacrônica, não resolve o que está acontecendo no mundo”, afirmou.

Estadão Conteúdo
Saúde

Governo suspende contratos e poderá faltar remédio gratuito para pacientes com câncer e diabetes

MINISTÉRIO DA SAÚDE. FOTO: REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios. A lista inclui alguns dos principais laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp

Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.

Transitório

Procurado, o Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal ainda informou que “o chamado ‘ato de suspensão” é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”.

O jornal, porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. a Bahiafarma é informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, “comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis”.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. “Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou.

Consequências

O entendimento da associação de laboratórios é que a entrega de remédios já programada continua garantida. Isso significa que não deve haver interrupção imediata no fornecimento.

Segundo ele, a maior parte pretende fazer um questionamento jurídico. “A primeira medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu.”

Já o representante de um laboratório de São Paulo, que falou com o Estado sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica “imensa”, expondo o Brasil à insegurança jurídica.

Ele cita como exemplo uma planta industrial no valor de R$ 500 milhões, construída em uma parceria de um laboratório privado com o Instituto Butantã e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Essa planta toda fica obsoleta. Toda cadeia econômica está severamente afetada”, disse.

‘Desmonte‘

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, vê retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. O laboratório é um dos que tiveram seus contratos suspensos. “É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos.”

O representante do setor destaca que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) também funcionam como um regulador de preço no mercado. Ele explica que a Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros. Dias ressalta que um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por isso, haveria até risco de desabastecimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Caicó » Política

Sanfoneiro Rodolfo Lopes recebe convite para ser candidato a vice prefeito de Caicó

O cantor e forrozeiro de Caicó Rodolfo Lopes vem sendo cogitado por partidos para ingressar na política local. O artista não disse publicamente ainda se aceitou ou vai aceitar quaisquer um dos convites que lhes tenham sido feitos, mas seus fãs parecem ter gostado da ideia.

No último final de semana o artista recebeu o convite de um pré-candidato a prefeito querendo tê-lo como vice-prefeito em sua chapa. “Precisamos dos bons dentro da política, e Rodolfo é uma pessoa idônea, muito focado na família e na igreja”, desabafa o pré-candidato.

Quando soube, o blog Jair Sampaio fez contato com o cantor, que não confirmou o convite, mas também não desmentiu. O que chama a atenção da classe política em Rodolfo é a quantidade de fãs que ele tem e aforma organizada de conduzir os negócios que envolvem sua empresa.

Blog Jair Sampaio
Rio Grande do Norte

Sem apoio público, população instala telas de proteção na ponte Newton Navarro

Telas foram instaladas em alguns pontos da ponte

Desde o último sábado, 13, quem passa pela ponte Newton Navarro, uma das responsáveis por ligar a zona Norte à zona Leste de Natal, pôde perceber os primeiros metros das telas de proteção que estão sendo instaladas na estrutura. Doadas por populares, elas ainda não são definitivas, mas servirão como um “paliativo” para evitar novos casos de suicídio no local.

Segundo o pastor Rubens Medeiros, responsável pelo projeto Sentinelas de Cristo (que durante meses evitou diversas mortes na ponte por meio de um acampamento improvisado), o material doado cobriu cerca de 100 metros da estrutura. “Ainda é muito pouco se levada em consideração a extensão da ponte, que é de quase três quilômetros”, declarou o líder do movimento.

Enquanto o poder público não toma uma providência, Rubens revelou ter feito um orçamento para estimar os gastos com a compra das telas de proteção, seguindo, inclusive, orientações do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, o material suficiente custará cerca de R$ 24 mil, e a ideia é conseguir arrecadar todo o valor com a população, por meio de mobilizações na internet.

A Ponte Newton Navarro tornou-se objeto de discussão nacional após uma iniciativa tomada pelo próprio pastor Rubens Medeiros para tentar evitar que pessoas cometessem atentado contra a própria vida na ponte, dados os altos índices dos últimos anos. Um levantamento feito pela revista ‘Época’ revelou que, só em 2019, foram 413 casos (quase três por dia).

No último dia 21 de junho , foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Projeto de Lei Nº 0169/2019, do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que obriga a instalação e manutenção de equipamentos de proteção à vida (grades, telas, redes, vidros ou semelhantes) nas faixas laterais destinadas a passagem de pedestre direcionada a construções públicas e privadas.

Caso a determinação não seja cumprida, a Lei prevê multa diária no valor de 7,5% sobre o Benefício de Despesas Indiretas para o responsável pela administração.

LEGALIDADE

A iniciativa dos “Sentinelas de Cristo”, embora bastante elogiada, pode estar sendo irregular. O secretário de Obras Públicas de Natal, Tomaz Neto, disse que, apesar do município não ter jurisdição sobre a ponte, acredita que a instalação do equipamento não teve autorização por parte do Estado.

Já a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte afirmou, através de assessoria, que não pretende entrar em confronto com os “Sentinelas”. Contudo, disse que planeja se inteirar sobre o caso para, somente a partir daí, decidir o que será feito.

Agora RN
Alerta

País tem quase 1,3 milhão de casos e 443 mortes por dengue este ano

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

A dengue causou a morte de 443 pessoas este ano, até o dia 30 de junho, em todo o País, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O número é 233% maior que as 133 mortes registradas no mesmo período de 2018. Foram registrados 1.281.759 casos de dengue no país, ante 183.829 casos em período igual do ano passado – alta de 584%, segundo a pasta.

A região Sudeste apresenta o maior índice epidêmico, com 1.040 casos por 100 mil habitantes, seguida pelo Centro-Oeste, com 1 038 casos a cada 100 mil pessoas. Os Estados de Minas Gerais (2 034 por 100 mil), Goiás (1.395/100 mil) e Mato Grosso do Sul (1 267/100 mil) destacam-se pela maior incidência de infectados. São Paulo tem 902 casos a cada 100 mil habitantes. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Nesta segunda-feira, 15, a prefeitura de Campinas, interior paulista, confirmou a quinta morte por dengue este ano. A vítima, um idoso de 92 anos, morreu após internação em hospital particular. A cidade contabiliza 25.218 casos confirmados da doença. A prefeitura informou que o número de casos vem caindo desde o final de maio. A Vigilância Epidemiológica de Araraquara atualizou, nesta segunda, o número de casos na cidade. Agora, são 15,2 mil casos positivos e cinco mortes confirmadas.

Chikungunya

Até 30 de junho, este ano, foram registrados 79.788 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo Aedes, em todo o país. No mesmo período do ano passado, foram 68.524 – aumento de 16,4%. A região Sudeste apresenta incidência mais elevada, de 70,6 casos a cada 100 mil habitantes – no Rio de Janeiro, a proporção é de 330 casos por 100 mil pessoas.

De janeiro ao fim de junho, este ano, a doença causou a morte de 21 pessoas – 19 no Rio de Janeiro, 1 na Bahia e 1 no Distrito Federal. Também foram registrados, até 15 de junho deste ano, 7 705 casos prováveis de zika no país – em 2018, no mesmo período, eram 5.601. Neste ano, não foram confirmados óbitos por zika.

Portal no Ar
Educação

Prazo para participar da lista de espera do ProUni acaba hoje

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

Termina nesta terça-feira (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A adesão é feita na página do programa, pela internet. A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada na quinta-feira (18).

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Devem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.

As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Por Mariana Tokarnia/Agência Brasil
Policial » Rio Grande do Norte

Policial militar é baleado em tentativa de assalto no interior do RN

Um policial militar foi baleado no rosto na tarde desta segunda-feira (15) em uma tentativa de assalto numa região próxima à nascente do Rio Punaú, no município de Pureza, interior do Rio Grande do Norte. O estado de saúde dele no momento é estável, segundo informou a Polícia Militar.

De acordo com a PM, o policial estava de folga no local. No início desta tarde, ele foi vítima de um assalto e reagiu à ação criminosa. Nesse momento, ele foi atingido com um tiro no rosto. Não há informações se pertences foram levados.

O policial militar foi atendido no local e conduzido para o Hospital Regional de João Câmara. Segundo as informações da PM, o estado dele é estável.

Após o crime, a Polícia Militar iniciou diligências no município de Pureza e em cidades próximas em busca dos criminosos.

G1 RN
Currais Novos » Esporte

Currais Novos está sediando fase inter-regional do JUVERNS durante esta semana

De segunda (14) a quinta (18) Currais Novos vira a capital do desporto escolar do RN

A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer do RN (SEEL-RN) deu início nesta semana às etapas inter-regionais dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERNs). A competição vai selecionar os melhores atletas para a fase estadual, que acontece no mês de agosto em Natal. Diversos jogos em várias modalidades estão acontecendo nas praças esportivas de Currais Novos.

De segunda (14) a quinta-feira (18) deverão passar por Currais Novos mais de 600 atletas de várias cidades da região.

Blog do Ismael Medeiros
Policial

Foragido há 17 anos, acusado de homicídio no Ceará é preso no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO/PCRN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Pau dos Ferros, identificaram e prenderam o foragido da Justiça Aurizon da Silva Pinto, de 47 anos, na última sexta-feira (12), no município. Ele tinha um mandado de prisão em aberto do Estado do Ceará, há 17 anos, pelo cometimento de um homicídio. Desde o cometimento do crime, o acusado viveu como andarilho, em várias cidades do Brasil, usando documentos falsos.

As investigações da Polícia Civil descobriram que Aurizon da Silva usou o registro de nascimento de uma outra pessoa para adquirir novos documentos e assumir a identidade de Raimundo Erivanaldo Cavalcante de Lima, com o intuito de despistar a Polícia nas cidades onde morou. No ano de 2018, o acusado veio morar em Pau dos Ferros e para sobreviver juntava latinha e pedia ajuda no centro da cidade.

Durante o processo de descoberta da “falsa identidade” do acusado, os policiais civis descobriram que Aurizon afirmava possuir uma idade diferente dos dados que constavam nos documentos de “falsa identidade de Raimundo Erivanaldo”. Segundo o delegado regional de Pau dos Ferros, Andson Rodrigo, “dada a incoerência de informações, os policiais civis solicitaram auxílio aos sistemas de identificação da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e da Polícia Federal. Por meio das análises papiloscópicas de Aurizon ficou evidenciado que ele e Raimundo possuíam as mesmas digitais”.

Diante de todas as informações, foi verificado que Aurizon da Silva tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. Ele é também investigado pelos crimes de estupro e furto. Além de ter sido preso pelo mandado, o foragido foi autuado em flagrante pelos crimes de uso de documento falso e falsificação de documento público.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Portal no Ar
Enem

Enem 2019: 119 mil vão fazer as provas no RN

FOTO: HEILYSMAR LIMA/PORTAL NO AR

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segue preparando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos em todo o país. Desses, 119.324 são do estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com os dados do Inep, 57,4% dos inscritos no RN são mulheres. Além disso, o órgão disponibilizou as tabelas que informam o número de participantes por município, sexo, faixa etária, cor/raça e situação do Ensino Médio.

Confira o perfil de inscritos do Rio Grande do Norte

Sexo Inscrições %
Feminino 68.452 57,4%
Masculino 50.872 42,6%
Total 119.324 100%

 

Faixa Etária Inscrições %
Menor que 16 1.451 1,2%
Igual a 16 5.793 4,9%
Igual a 17 13.743 11,5%
Igual a 18 15.595 13,1%
Igual a 19 13.565 11,4%
Igual a 20 10.482 8,8%
De 21 a 30 40.866 34,2%
De 31 a 59 17.617 14,8%
Maior ou Igual a 60 212 0,2%
Total 119.324 100%

 

Cor/raça Inscrições %
Amarela 2.724 2,3%
Branca 42.782 35,9%
Indígena 485 0,4%
Não declarada 2.123 1,8%
Parda 59.588 49,9%
Preta 11.622 9,7%
Total 119.324 100%

 

Situação Ensino Médio Inscrições %
Estou cursando a última série/ano no ensino médio 25.823 21,6%
Estou cursando o ensino médio, mas não concluirei no ano letivo de 2019 13.041 10,9%
Já concluí o ensino médio 80.085 67,1%
Não estou cursando e não concluí o ensino médio 375 0,3%
Total 119.324 100%

 

Município Inscrições %
Acari 647 0,5%
Açu 2.744 2,3%
Alexandria 851 0,7%
Alto do Rodrigues 740 0,6%
Angicos 1.590 1,3%
Apodi 2.107 1,8%
Areia Branca 1.067 0,9%
Baraúna 806 0,7%
Caicó 4.654 3,9%
Canguaretama 1.637 1,4%
Caraúbas 1.449 1,2%
Ceará-Mirim 2.691 2,3%
Currais Novos 3.523 3,0%
Extremoz 1.331 1,1%
Goianinha 1.499 1,3%
Ipanguaçu 464 0,4%
Jardim de Piranhas 415 0,3%
João Câmara 2.456 2,1%
Jucurutu 806 0,7%
Luís Gomes 560 0,5%
Macau 1.186 1,0%
Macaíba 2.276 1,9%
Mossoró 13.741 11,5%
Natal 39.570 33,2%
Nova Cruz 2.364 2,0%
Nísia Floresta 399 0,3%
Parelhas 1.831 1,5%
Parnamirim 6.025 5,0%
Patu 1.858 1,6%
Pau dos Ferros 3.843 3,2%
Portalegre 549 0,5%
Santa Cruz 2.957 2,5%
Santo Antônio 1.966 1,6%
São Gonçalo do Amarante 2.487 2,1%
São José de Mipibu 1.347 1,1%
São Miguel 1.634 1,4%
Tibau 530 0,4%
Touros 882 0,7%
Umarizal 993 0,8%
Vera Cruz 849 0,7%
Total 119.324 100%
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Rio Grande do Norte

Perdão de IPVA atrasado de motos faz RN arrecadar R$ 2,2 milhões em um mês

José Aldenir / Agora RN

Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários.

O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.

Pelo programa, os proprietários de veículos desse porte que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos remidos se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.

O balanço do primeiro mês com a lei em vigor mostrou que, dos R$ 2,26 milhões recuperados, a maior parte dos recursos foi destinada ao DPVAT (R$ 1,5 milhão). O licenciamento gerou R$ 511 mil e o pagamento do IPVA 250 mil. Os valores remidos dos débitos inadimplentes somaram R$ 2,7 milhões.

De acordo com o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, na maioria das adesões ao programa, o proprietário usava a moto para como instrumento de trabalho ou para desenvolver as atividades e estava inadimplente há mais de dez anos, o que significa que o débito já havia prescrito e, por isso, irrecuperável. No entanto, com o projeto, esse contribuinte voltou a pagar o imposto e taxas a partir deste ano.

A maior parte das pessoas que estão sendo beneficiadas com a lei é de cidades do interior do Rio Grande do Norte. Do total já contemplado, somente 612 motocicletas estão registradas em Natal. O restante é oriundo de municípios, como Mossoró (569), Assú (322) e Caicó (249). “O que percebemos nesse primeiro mês é que as pessoas que foram contempladas com essa lei são pessoas simples, humildes e que realmente dependem da motocicleta para locomoção ou para trabalhar. Isso nos mostra o caráter social dessa iniciativa, que acaba refletindo em incremento de arrecadação”.

Para aderir ao programa, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019, além de estar completamente quite com o DPVAT independente do ano, já que esse seguro é vinculado à União e não possui gerência do Estado. Essas são as principais condições para remissão dos débitos anteriores. Além disso, o veículo não pode ter multas e nem algum impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Poderão ser remidos os débitos oriundos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018.

Agora RN
Violência

Carro forte é alvo de ação criminosa na tarde de hoje (15) na BR-226 em Serra Caiada-RN

Bandidos explodiram nesta segunda-feira (15) a tarde um carro-forte, entre as cidades de Tangará e Serra Caiada.

As informações ainda são preliminares, não podemos confirmar se os bandidos conseguiram levar o dinheiro pois eles trocaram tiros com os ação os policiais. Segundo informações, houve uma intensa troca de tiros nesse momento o helicóptero Potiguar 01 está indo para o local para auxiliar na tentativa prender esses criminosos que participaram dessa ação.

JS Blogueiro
Economia

Receita paga R$ 60 milhões de restituição para 40 mil no RN

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) o segundo lote da restituição do Imposto de Renda. No Rio Grande do Norte, o crédito bancário será de R$ 60.866.865,79, contemplando 40.113 contribuintes.

Em números nacionais, a Receita vai pagar R$ 5 bilhões para 3,1 milhões de contribuintes. O lote de restituição contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Portal no Ar
Governo do Estado » Pagamento

Governo do RN inicia pagamento de julho nesta segunda

O Governo do RN iniciou nesta segunda-feira, 15, o pagamento da folha salarial do mês de julho. São mais de R$ 204 milhões injetados na economia potiguar na metade do mês, referentes ao salário de 79,88% do funcionalismo estadual.

Recebem o salário integral, nesta segunda, os servidores da área de Segurança Pública e quem ganha até R$ 3 mil (valor bruto). Será pago 30% dos vencimentos a quem recebe acima desse valor.

O restante do pagamento está agendado para o próximo dia 30, com o depósito de 70% dos que recebem acima de R$ 3 mil e o salário integral dos funcionários lotados nas pastas com recursos próprios.

O Governo do RN informou que busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.

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