Rio Grande do Norte

RN fecha abril com saldo negativo de empregos, aponta Caged

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NO AR

Na contramão do país, que registrou crescimento em abril, o Rio Grande do Norte encerrou o quarto mês de 2019 com redução de 501 vagas formais de emprego. Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta sexta-feira (24).

No último mês, o estado teve 11.328 admissões. Por outro lado, demitiu 11.829. A variação é de -0,12%. Os destaques positivos foram os setores de serviços (192 vagas) e o de construção civil (180). Os serviços industriais de utilidade pública tiveram cinco novas vagas e a administração pública, duas.

Em contrapartida, a agropecuária (-383), comércio (-354), indústria de transformação (-104) e extrativa mineral (-39) levaram os números para o negativo.

No ano

No acumulado de 2019, o Rio Grande do Norte tem números negativos. Entre janeiro e abril, o estado fechou 5.927 vagas de empregos formais. O comércio abril 2.323 oportunidades e tem o melhor resultado. Já a agropecuária encerrou 5.229 postos e é o principal responsável pelos resultados do ano.

Portal no Ar
Bolsonaro Presidente

“Ninguém é obrigado a ficar como ministro”, diz Bolsonaro sobre Guedes

Bolsonaro fez apelo a governadores do Nordestes por apoio à reforma da Previdência

Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, 24, após participar da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a entrevista do ministro da Economia, Paulo Guedes à revista semanal Veja, na qual disse que deixará o governo caso a reforma da Previdência vire uma ‘reforminha’.

“Paulo Guedes está no direito dele. Ninguém é obrigado a ficar como ministro meu”, disse o presidente. E, na linha defendida por seu ministro da Economia, voltou a dizer que sem a reforma previdenciária “será o caos na economia”.

Na entrevista, Paulo Guedes disse que “se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo”. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos Estados e municípios”, afirmou.

Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, Bolsonaro fez um apelo a governadores e prefeitos para que trabalhem pela aprovação da reforma da Previdência, alegando que a proposta é fundamental para reduzir desigualdades no País.

“Temos um desafio pela frente que não é meu. É também dos senhores governadores e prefeitos, independentemente de questão partidária. É a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática algo que estamos sonhando neste momento”, afirmou Bolsonaro. “Tenho certeza que todos os governadores torcem pela aprovação da reforma.”

Quando questionado sobre sua alta rejeição no Nordeste, o presidente respondeu de forma dura: “Faça uma pergunta mais inteligente”.

Agência Estado
Bolsonaro Presidente

No Nordeste, Bolsonaro pede apoio à Previdência

Em visita a Pernambuco, Jair Bolsonaro pediu o apoio dos governadores do Nordeste à reforma da Previdência.

O presidente pontuou que a aprovação da proposta é importante e independe de “questões partidárias”.

“Temos um desafio pela frente que não é meu. É também dos senhores governadores e prefeitos, independentemente de questão partidária. É a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática algo que estamos sonhando neste momento.”

Ele voltou a dizer que o Congresso tem legitimidade para fazer as alterações que achar pertinente.

“A gente gostaria que nada foi alterado, mas é legítimo que o Parlamento faça as alterações.”

O Antagonista
Mega-Sena

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteará, neste sábado (25), o prêmio estimado de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.154 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 11 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A Quina de São João vai pagar este ano um prêmio de R$ 140 milhões. O sorteio será realizado no dia 24 de junho, às 20h (horário de Brasília). As apostas começaram a ser feitas na segunda-feira (13) da semana passada.

O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação.

Agência Brasil
Economia

Banco Central reduz compulsório sobre leasing e injeta R$ 8,2 bilhões na economia

O Banco Central (BC) reduziu a parcela que as instituições financeiras são obrigadas a recolher sobre operações de leasing, divulgou há pouco a autoridade monetária. A mudança resultará na injeção de R$ 8,2 bilhões na economia, de acordo com o órgão.

Em circular editada no fim da tarde, o BC excluiu da base de cálculo do compulsório sobre depósitos a prazo os depósitos interfinanceiros feitos por Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM) em instituições financeiras de um mesmo conglomerado. Dessa forma, esses depósitos deixarão de entrar na parcela dos depósitos a prazo sobre a qual as instituições financeiras são obrigadas a depositar uma parte no BC.

Segundo o BC, o órgão regulamentou uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2016, que proibiu operações compromissadas (com compromisso de o tomador devolver os recursos depois de alguns meses) com lastro em títulos de instituições ligadas ou integrantes de um conglomerado. O período de transição para a decisão entrar em vigor havia acabado em dezembro do ano passado, mas a regulamentação para os depósitos interfinanceiros das SAM em instituições do mesmo conglomerado não havia saído até agora.

As novas regras entrarão em vigor em 1º de julho, com efeitos no sistema financeiro a partir de 15 de julho. Segundo o BC, os R$ 8,2 bilhões que deixarão de ser recolhidos atualmente representam 3,3% do total de compulsórios sobre depósitos a prazo.

Histórico

Os depósitos interfinanceiros de SAM fazem parte da estratégia de instituições financeiras que usavam debêntures (tipo de título privado) emitidas por companhias de leasing do mesmo conglomerado para captar recursos de investidores por meio de operações compromissadas. Os recursos eram captados do público e repassados às SAM, retornando às instituições financeiras por meio dos depósitos interfinanceiros.

Por muito tempo, os bancos usavam os depósitos interfinanceiros das empresas de leasing para escapar dos compulsórios. Até que, em janeiro de 2008, o recolhimento passou a incidir também sobre essas operações. No fim de 2016, essas transações foram proibidas, mas o estoque de R$ 8,2 bilhões continuou até agora parado no BC.

Época Negócios
Educação » IFRN » UFRN

Governo do RN e UFRN firmam parceria para ampliar a produção gráfica do estado

FOTO: DEMIS ROUSSOS/ASSECOM RN

A Governadora Fátima Bezerra recebeu a reitora da UFRN, Ângela Paiva, que deixa o cargo no início de junho e, em uma de suas últimas ações no posto, trataram de questões referentes aos parques gráficos da Universidade, assinando um protocolo de cooperação de uso com o Governo, para ampliar a produção gráfica do estado.

Na reunião de trabalho que aconteceu na Governadoria, nessa quinta-feira (23), ainda foram discutidas possíveis parcerias com o Instituto Metrópole Digital (IMD) e a importância do Parque Tecnológico, que está previsto no plano de aplicação do Governo Cidadão.

A parceria foi firmada com a assinatura do protocolo de intenções pela chefe do Executivo estadual e da gestora da UFRN, o secretário da Educação, Getúlio Marques, e a Secretária de Comunicação Social, Guia Dantas, acertando o início do trabalho para integrar o parque gráfico da UFRN com os servidores do Governo que trabalham na área, ligados ao Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e a Fundação José Augusto (FJA).

“Temos que agradecer à UFRN por essa cooperação, que muito vai contribuir com a ampliação de iniciativas no campo cultural e educacional em todo o estado. É uma parceria que vai otimizar recursos na hora em que mais precisamos”, pontuou a governadora, destacando ainda o trabalho da reitora Ângela, que deixa o cargo após uma grande gestão. “A reitora Ângela sempre mostrou liderança, uma competência reconhecida nacionalmente e seriedade, afinal, segue trabalhando e discutindo ações de importância para o Estado”, afirmou.

Também durante o encontro, as equipes discutiram a formatação de uma ação conjunta sobre o Parque Metrópole, que faz parte do Instituto Metrópole Digital. O equipamento é focado no desenvolvimento de tecnologia da informação e conta com o Governo como um dos membros do Conselho Administrativo. O Estado e o IMD vão trabalhar na divulgação do Parque Metrópole, em estudos de incentivos fiscais para atração de empresas e na abertura de um escritório de negócios em São Paulo.

“Hoje, as empresas que saíram do IMD já geram 300 empregos diretos. Precisamos dar visibilidade ao que já foi feito para fortalecer a ideia do parque e ampliar a atração de empresas e talentos de fora do estado e do país”, explicou o diretor do IMD e ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo.

Já no espírito de cooperação acertado na reunião, o Governo vai consultar o IMD no desenvolvimento da legislação de incentivo a pequenas e microempresas para a inclusão de startups de tecnologia e similares. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, também destacou a importância do parque dentro do planejamento da gestão estadual. “O futuro está aqui na nossa frente e não podemos deixar de investir nessas ações, trabalhar em parceria. O nosso plano de desenvolvimento para o estado é totalmente voltado para a inovação, pois só temos condições de competir com os grandes estados se investirmos na inteligência”, disse Jaime.

O Governo confirmou, ainda, a inclusão do investimento de R$ 8 milhões no parque tecnológico após a readequação feita no projeto Governo Cidadão. O projeto de implantação do parque ainda envolve a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a Federação das Indústrias do RN (Fiern), por meio do Sesi e do Centro de Tecnologias do Gás e Energia Renováveis (CTGAS-ER), e o Sebrae-RN.

O planejamento é de que a nova estrutura seja instalada em Macaíba, onde funciona a Escola Agrícola de Jundiaí. O parque tecnológico será desenhado para promover polos de inovação e empreendedorismo em áreas econômicas vitais para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, como energias renováveis, mineração, pesca, aquicultura, setor têxtil, turismo, fruticultura e serviços.

Para o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, o momento para a implantação do parque é o ideal. “Esse parque é voltado para o desenvolvimento de todo o estado. Por determinação da governadora, fizemos uma readequação no Governo Cidadão e retomamos o investimento na implantação do parque. O novo plano de aplicação do empréstimo foi aprovado pelo Banco Mundial e agora precisamos avançar na discussão sobre o investimento no parque”, finalizou Mineiro.

Portal no Ar
Policial

NATAL: Mulher é estuprada em matagal no bairro Ponta Negra na madrugada desta sexta

Foto: Ilustrativa

A Polícia Civil buscará Imagens de câmeras de segurança e auxílio de um retrato falado para tentar identificar um homem acusado de estuprar uma mulher, de identidade preservada, na madrugada desta sexta-feira (24), na rua Renato Guilherme Kaiser, no bairro Ponta Negra, zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia, a vítima que presta o serviço de acompanhante foi surpreendida pelo criminoso quando chegou no endereço mencionado solicitado.

Segundo a Polícia, em Boletim de Ocorrência prestado, o homem acionou o serviço por telefone e quando estava com a mulher a levou para um matagal, onde ocorreu o estupro. Logo depois, fugiu com destino ignorado.

Blog do BG
Economia » Seridó

Queijeiro do Seridó vai disputar competição na França

FOTO: JOÃO VITAL/GOVERNO CIDADÃO

O legítimo queijo do Seridó do Rio Grande do Norte embarca nos próximos dias rumo à 4ª edição da Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers em Tours, na França, uma competição internacional de queijo. O queijeiro Lucenildo Firmino, de Tenente Laurentino, e a pesquisadora Adriana Lucena representarão o RN na competição que envolve 38 países. Nessa quinta-feira (23) eles se encontraram com a governadora Fátima Bezerra e o secretário Fernando Mineiro para agradecer o incentivo.

O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão, está patrocinando a ida do queijeiro, enquanto Adriana está viajando com apoio do Sebrae. Convidada pela organização do evento para participar, Adriana escolheu o queijo de Firmino para representar o estado na competição, depois das premiações nacionais conquistadas por ele em 2017 e 2018 no Prêmio Queijo Brasil. A competição acontece entre 2 e 4 de junho próximos.

“É um orgulho muito grande poder levar o queijo do Seridó para a França, para que pessoas de todo o mundo conheçam. É um grande reconhecimento para nós produtores”, celebra Lucenildo, mais conhecido como Galego. Ele também é um dos beneficiados pelo Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do Estado, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, e nos próximos meses terá sua queijeira construída e equipada, prontinha para obter a tão sonhada certificação.

A governadora Fátima Bezerra registrou o orgulho de o Rio Grande do Norte ter um pequeno produtor levando seu queijo para um evento deste porte. “É uma honra saber que o Governo do Estado incentiva e apoia produtores como você e contribui de alguma maneira para desenvolver sua atividade. Parabéns por mostrar ao mundo inteiro o queijo do Seridó”, disse.

O secretário de Gestão de Projetos Fernando Mineiro foi um dos maiores defensores da ida do queijeiro até a França. “Incentivar o pequeno produtor, mostrar novos caminhos, abrir mercado são ações prioritárias para o governo quando se trata da agricultura familiar. Temos trabalhado para fortalecer nossos produtores e a participação em um evento como esse, depois de várias premiações nacionais, é um reconhecimento e também é fundamental”, acrescenta.

Saiba mais

O evento de alcance mundial é um marco na história do produtor, que coloca na rua 160 quilos de queijo de coalho diariamente. O item é produzido de maneira artesanal, na zona rural de Tenente Laurentino Cruz, com ajuda da esposa e de dois funcionários. Mas esse número vai mais do que dobrar quando a queijeira de Galego estiver construída e certificada.

O equipamento terá capacidade para processar até dois mil litros de leite, podendo ser em dois circuitos em turnos diferentes, totalizando quatro mil litros diários. O que na produção de Galego significa em torno de 360 quilos de queijo de coalho, além de uma pequena parcela de queijo de manteiga e manteiga de garrafa. Um dos maiores sonhos do produtor é ampliar mercado e conseguir eliminar a figura do atravessador de seu negócio.

Quando a nova queijeira estiver pronta, ele quer ampliar a produção e gerar mais empregos. “Hoje onde trabalho não é um lugar bonito de se ver, o ponto não é meu. Com esse projeto, abriu-se uma baita de uma porta, uma coisa que não sei nem explicar o que significa. Vou receber uma queijeira pronta, toda bonitinha, que eu só vou entrar pra fabricar meu queijo. É um sonho realizado”, comemora.

A queijeira Serra de Santana vai receber R$ 365 mil em investimentos, entre obras e equipamentos. No total, os recursos aplicados nas 39 queijeiras somam R$ 23 milhões e são oriundos do Edital de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Derivados da Agricultura Familiar, lançado com intuito de dar apoio financeiro e técnico às organizações que produzem leite e derivados no Seridó.

O objetivo é a regularização sanitária das queijeiras por meio da adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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Diversos

Governo estuda cobrar aluguel de beneficiário mais pobre do ‘Minha Casa’

No novo programa Minha Casa Minha Vida, que deve ser anunciado pela administração Jair Bolsonaro no início de julho, os beneficiários mais pobres terão de alugar imóveis do governo por um valor simbólico em vez de pleitearem um financiamento para aquisição da casa própria. Essa é uma das mudanças que estão sendo pensadas para o principal programa de habitação do País, que será remodelado e ganhará novo nome, afirmou ao Estado o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O programa terá mudanças significativas nas regras, mas as alterações serão feitas somente nas linhas destinadas a atender aos mais pobres, que acessam o Minha Casa Minha Vida por meio das chamadas “faixa 1” (para famílias com renda até R$ 1,8 mil) e “faixa 1,5” (com renda até R$ 2,6 mil), explicou o ministro. Na faixa 1, onde entram os subsídios mais pesados para a aquisição do imóvel (o governo chega a bancar mais de 90% do valor), foi identificada a maior parte das falhas do programa, de acordo com Canuto.

Um dos principais problemas é a comercialização irregular de casas. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que faz a gestão do programa, identificou que, em alguns casos, as famílias que se habilitam ao faixa 1, cujas parcelas de empréstimo variam de R$ 80 a R$ 270, acabam vendendo os imóveis a terceiros para ganhar algum dinheiro e voltam, assim, à condição de vulnerabilidade.

O plano de “locação social” pensado pelo ministério surgiu para atacar essa falha. Uma vez construído o condomínio do Minha Casa, a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse. No papel, a unidade seguirá pertencendo ao Estado. “Você presta o serviço de moradia, coloca um valor de aluguel compatível com as condições familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas não será esse recurso que vai financiar o imóvel e manter a administração do condomínio”, disse Canuto.

Para ter direito ao aluguel, os beneficiários terão de frequentar ações sociais do próprio governo, como programas de capacitação. A ideia, inspirada num programa habitacional francês, é que as moradias no faixa 1 sejam apenas de “transição” e, com o tempo, a família possa aumentar de renda e se habilitar a um financiamento imobiliário – da faixa 1,5 ou até da faixa 2 do programa (famílias com renda de até R$ 4 mil). “Quando às pessoas é dada a chance para que se capacitem, com o tempo elas buscam melhorar de vida, é o caminho natural”, disse.

No limite, explicou Canuto, a família poderá optar por fazer um empréstimo para a aquisição da casa que estava alugando do Estado. Independentemente do imóvel escolhido, os beneficiários terão prioridade para acessar os financiamentos das faixas superiores do Minha Casa.

Ainda está em análise a criação de prazo máximo para a permanência da família no imóvel alugado. Canuto disse que, “em um caso ou outro”, pode-se definir um limite.

Exceções para posse do imóvel no Minha Casa

Haverá exceções para o modelo de aluguel em três casos: quando a família for removida de área de risco, vítima de calamidade ou reassentada por causa de uma obra do governo. As famílias nessas situações terão a posse do imóvel. “Entendemos que, nesses casos, há necessidade de usar o faixa 1 da forma como conhecemos hoje: o governo constrói o imóvel e repassa a propriedade para aquela pessoa que foi selecionada de forma especial. A prioridade aqui, em muitos casos, será a preservação da vida”, disse o ministro.

Na faixa 1,5, a preocupação do governo é evitar a inadimplência e a tomada de casas pela Caixa, que administra os repasses do programa. Para isso, está em análise estabelecer regras mais duras para o acesso, que não considerem apenas a renda máxima para acessar a linha de financiamento, mas também uma renda mínima. “Vimos que há famílias que se programam para pagar a prestação, mas não para bancar outros custos, como água e luz e acabam não conseguindo pagar as parcelas”, disse.

Os novos condomínios do Minha Casa também devem ter um limite no número de unidades. A ideia é vetar que sejam erguidos “megaempreendimentos”, evitando situações de conflito social e aumento da ocorrência de crimes. “O que está na nossa cabeça são 500 unidades. Em condomínios desse porte, parece que não há tanto conflito, mas o número ainda será definido.

De acordo com Canuto, tanto o teto para construção de casas num mesmo empreendimento como as demais regras do novo Minha Casa serão definidas em conjunto com a equipe econômica e com a Caixa.

A proposta do MDR já foi enviada ao Ministério da Economia, mas as conversas seguem. Canuto disse ainda que nada será fechado antes de o governo ouvir os empresários do setor e conselhos habitacionais dos Estados. O plano é que tudo esteja definido no mês que vem para que, no início de julho, um projeto de lei seja enviado ao Congresso em regime de urgência.

Na faixa 2 e na faixa 3 (renda familiar até 9 mil), não haverá modificações, a princípio. Segundo Canuto, houve grande sucesso na faixa 2, que é a linha que mais entregou unidades e atraiu construtoras. “Das faixas do programa, essa é a mais exitosa, não só pelos números absolutos, mas porque inadimplência é muito baixa, a qualidade dos conjuntos é muito bom. As falhas que identificamos são mínimas e não mudaremos. Está rodando bem”. Já a faixa 3, como o subsídio do governo é “residual” também não serão feitas alterações, disse o ministro.

União doará terrenos para o Minha Casa

A forma como o governo vai subsidiar a construção dos empreendimentos no Minha Casa Minha Vida também vai mudar. A proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é que terrenos e imóveis que pertençam a prefeituras, Estados e União sejam doados a construtoras que, em contrapartida, se comprometerão a erguer condomínios do programa.

“Para uma empresa, pode ser interessante ficar com um prédio do governo que está abandonado no centro do Rio de Janeiro, reformá-lo, alugar salas e ganhar um dinheirão. E, em contrapartida, construir para nós um conjunto habitacional no Complexo do Alemão”, exemplificou Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional.

A gestão do empreendimento, que terá casas alugadas a famílias de baixa renda, ficará a cargo da iniciativa privada. E a concessão desse serviço será incentivada também pela doação de terrenos.

Uma empresa interessada num imóvel do governo terá de se comprometer a bancar a administração condominial de um Minha Casa Minha Vida por 20 ou 30 anos.

“Problemas de conflito social, falta de segurança, ordenamento territorial: Isso só se revolve com administração de condomínio. Tem de ter administração profissional garanta segurança, ordem e impeça esses conflitos”, disse o ministro.

Um novo condomínio do programa só sairá se os dois contratos – de construção e administração – estiverem fechados com o setor privado, disse Canuto.

Ao negociar ativos da União e de outros entes federativos, a ideia é reduzir os subsídios do programa. Em alguns casos, porém, será preciso investir recursos diretamente para que o condomínio seja viabilizado, afirmou o ministro.

“Tenho R$ 4 bilhões para investir no Minha Casa Minha Vida em 2019. Se isso representar 40% do meu investimento de capital, terei 60% a mais. Aí depende do caso. Tem regiões em que a disponibilidade para fazer uma compensação de capital vai ser maior, em outras será menor.”

Segundo o ministro, “é provável” que o ritmo de construção de unidades dentro do programa se reduza, mas o governo conseguirá chegar a regiões que hoje estão desatendidas.

“Teremos um olhar muito mais detido. Vamos construir em locais mais difíceis de ficar pronto e atingir o País de forma mais igualitária. A ênfase será nas Regiões Norte e Nordeste. Queremos atacar regiões que mais precisam e não as que são mais fáceis construir, como hoje acontece”, disse Canuto.

Agência Estado
UFRN

Em crise de contingenciamento, UFRN empossará novo reitor no luxuoso Teatro Riachuelo

PRÉDIO DA REITORIA DA UFRN. FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NOAR

Em meio à crise financeira dos institutos e universidades federais, provocada pelo contingenciamento de verbas do Governo Federal, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que devido a essa crise, diz que poderá suspender atividades e cancelar investimentos, terá a posse do seu novo reitor, Daniel Melo, com todas as pompas no luxuoso Teatro Riachuelo, no shopping Midway Mall, no próximo dia 3 de junho. Em nota, a universidade informou que “a solenidade não envolverá recursos públicos da UFRN, pois a contratação do espaço para o evento foi com recursos próprios da Funpec”. Contudo, 74,45% do orçamento de 2017 da Funpec – Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura, partiu da UFRN para administrar projetos.

Ao Portal NoAr, a UFRN se limitou a reafirmar, por meio de sua assessoria de imprensa, que não serão utilizados recursos públicos do seu orçamento e que a Funpec tem organização, administração e orçamento próprios, sendo uma entidade parceira, de modo que não resultará em custos para seu orçamento. A universidade possui espaços próprios para a realização de eventos do gênero, mas optou por aceitar o apoio da Funpec que vai gastar R$ 26.980,00 com o evento no Teatro Riachuelo. A cerimônia contará também a apresentação da Filarmônica UFRN.

A FUNPEC tem natureza jurídica de direito privado, mas a maior parte dos recursos que administra é de instituições federais como a própria UFRN, estatais – como a Petrobrás – e Sistema S. Sua principal função é apoiar e gerenciar projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação social, desenvolvimento científico, tecnológico e cultural realizados pela UFRN, assegurando agilidade na captação e implantação desses projetos e programas, promovendo a integração da universidade com a sociedade, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.

O Conselho Deliberativo, que é o órgão de direção superior da FUNPEC, é composto, inclusive, por professores da universidade e o diretor-geral é escolhido pela reitoria para planejar, organizar, coordenar e controlar todas as atividades de gestão da Fundação, tudo definido e detalhado no Estatuto e no Regimento Interno. Porém, não há previsão de bancar posses como a que está prevista para o novo reitor. De acordo com o relatório orçamentário de 2017, o mais recente disponibilizado pela Funpec, A UFRN destinou R$ 370.604.480,26 para a Funpec administrar nessas atividades, que correspondem a 74,45% do orçamento da Fundação.

Enquanto isso, a reitora Ângela Paiva tem reclamado que, diante do contingenciamento que, segundo a Reitoria, atinge 30% do orçamento da UFRN, atividades poderão ser suspensas, cerca de 1.500 funcionários terceirizados poderão ser demitidos, além de investimentos que ficarão comprometidos, como a construção do Hospital da Mulher, na zona Norte de Natal.

Portal no Ar
Judiciário

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello.

Em seu voto, Rosa Weber entendeu que a Constituição obrigou o Congresso a aprovar medidas para punir comportamentos discriminatórios, que inclui as condutas direcionadas à comunidade LGBT. Segundo a ministra, o comando constitucional não é cumprido desde a promulgação da Carta Magna, em 1988.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo”, disse.

Em seguida Fux também concordou com a tese de morosidade do Congresso e afirmou que as agressões contra homossexuais não são fatos isolados. “A homofobia se generalizou, muito embora, quando o STF julgou a união homoafetiva, as cenas de violência explícita homofóbicas diminuíram”, disse.

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Na abertura da sessão de hoje, por maioria de votos, a Corte decidiu continuar o julgamento mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou ontem (22) a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT.

Agência Brasil
Judiciário

Justiça determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário em 15 dias

A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Em 2014, Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.

“Meu sentimento é de Justiça”, diz a deputada. Ela afirma ainda que vai doar o valor recebido de indenização, de R$ 10 mil, para entidades que atuam para as defesas das mulheres.

A decisão foi expedida pela 18ª Vara Cível de Brasília nesta terça. Bolsonaro tem até 15 dias úteis para veicular o pedido de retratação e pagar o equivalente aos R$ 10 mil estipulados pela Justiça mais multas e juros.

Os advogados de Bolsonaro não foram localizados para comentar a sentença. A assessoria do presidente também não retornou até o fechamento da matéria.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo
Rio Grande do Norte

RN tem 53 crianças esperando por adoção

Reprodução / Internet

O presidente do Projeto Acalanto, Pedro Bruno Fernandes, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado pelo jornalista Tiago Rebolo, na rádio Agora FM (97,9), disse que o trabalho em prol da garantia dos direitos da crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento está cada vez melhor, mas que muita burocracia precisa acabar.

Em plena Semana Nacional da Adoção, Pedro Bruno diz que é importante deixar claro que é preciso conscientizar os setores de saúde e assistência social quando se trata de adoção. Fernandes disse ainda que o contato com magistrados que militam na Vara da Infância está intenso e que o diálogo é cada vez maior. “Estamos discutindo muito sobre as instituições de acolhimento das comarcas, pelo fato de a adoção começar no judiciário”, explicou Fernandes.

Hoje, o tempo de processo a tornar-se apto para adotar crianças e adolescentes leva cerca de sete meses, sendo três de preparação e quatro de processo – isso fora o tempo da chegada até a casa da pessoa postulante à adoção, que não precisa ser casada nem rica. Segundo Pedro Bruno Fernandes, basta ter afeto e condições dignas para criar.

Na avaliação de Fernandes, este número discrepante ainda é fato porque há uma luta grande do judiciário em torcer para a família biológica da criança ou adolescente querê-los de volta, no sentido de recuperar uma melhor condição social e econômica, o que dificilmente ocorre.

Há muitos casos que uma criança passa até oito anos esperando ser adotada e outras situações em que os adolescentes atingem a maior idade e são obrigados a cair no mundo, tendo estrutura ou não. Pedro Bruno Fernandes explica que, no primeiro caso, a busca por crianças aumentou e também se elevou a idade na busca por crianças para a adoção, que antes era de até dois, e hoje já chega a cinco. No caso dos adolescentes, Fernandes deixa claro que é preciso criar condições para que estes jovens possam fazer cursos profissionalizantes, além de qualificação e capacitação.

No Rio Grande do Norte existem hoje 53 crianças e adolescentes para a adoção e o número de pretendentes é bem maior: 500. Entretanto, há centenas de crianças que precisam ser adotadas e que anda não estão com a situação jurídica consolidada. Quem quiser tirar dúvidas ou ajudar o Projeto Acalanto em processos de adoção, basta ligar para 3219-3523 ou 99117-7732.

Agora RN
Assalto » Currais Novos

CURRAIS NOVOS: Assalto agora a pouco no Atacadão Vicunha

Por volta das 18 horas de hoje (23), ocorreu um assalto no Atacadão, em Currais Novos. Um suspeito, portando arma longa, adentrou no estabelecimento e anunciou o assalto. As primeiras informações dão conta de que dois disparos foram efetuados dentro do estabelecimento. 05 viaturas da Polícia Militar (Rádio Patrulha, GTO e 2º GPRE) foram acionadas e cercaram rapidamente o estabelecimento. O suspeito foi preso.

Não há informações de feridos, apenas alguns funcionários e clientes que passaram mal. Existe a suspeita que é o mesmo meliante que assaltou o posto de combustíveis próximo ao atacadão.

CN Polícia
Geral

Governo esclarece que posse de fuzil no campo ainda dependerá de análise

Vitor Jubini

O governo federal esclareceu nesta quinta-feira, 23, que a aquisição de fuzil para pessoas que vivem no campo ainda dependerá dos parâmetros que serão definidos pelo Comando do Exército em até 60 dias. Nesta quarta, em comunicado à imprensa, o governo havia divulgado que tal autorização seria concedida para domiciliados em imóvel rural, o que acabou sendo retificado.

O presidente Jair Bolsonaro baixou nesta quarta-feira, 22, um novo decreto regulamentando a aquisição e o porte de armas de fogo no País. No texto, ele acrescentou um artigo em que impede a aquisição de armas como fuzis por cidadãos comuns para portarem como defesa pessoal. A medida surgiu após a fabricante brasileira Taurus dizer que estava preparando a venda de 2 mil fuzis a civis após entender que o decreto de 7 de maio abria essa possibilidade.

Na manhã desta quarta, o governo emitiu nota à imprensa em que elencava as principais mudanças do novo decreto. Baseado nela, o Estado divulgou que, apesar da restrição do porte de fuzis ao cidadão, ainda havia possibilidade de que uma pessoa domiciliada em imóvel rural pudesse adquirir tal armamento para mantê-lo em casa. A informação constava objetivamente do comunicado do governo, mas não encontrava respaldo em artigos do novo decreto.

Nesta quinta, a Casa Civil informou que “a aquisição de fuzil para posse no campo depende dos parâmetros de aferição de energia cinética e calibre nominal que o Comando do Exército estabelecerá em até 60 dias”. “Se, com esses parâmetros algum fuzil for classificado como de uso permitido, ele poderá ser adquirido por pessoas do campo. Até lá, é especulação”, acrescentou.

O novo decreto prevê que o Exército, no prazo de 60 dias, estabeleça os parâmetros de aferição da energia cinética a que se referem os conceitos de arma de fogo de uso permitido, arma de fogo de uso restrito e munição de uso restrito, bem como da lista dos calibres nominais que, dentro desses parâmetros, se enquadra em cada categoria.

Ao Estado, o Exército informou que “serão expedidas, oportunamente, as necessárias atualizações das normas e portarias que regulam o assunto, adequando-as aos Decretos publicados.”

Agência Estado
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares

O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro.

“Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos”, disse o presidente.

O número de pontos a que Bolsonaro se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

“Pretendemos acabar com os simuladores para diminuir o preço da carteira de motorista, que está quase R$ 2 mil. É um absurdo gastar quase R$ 2 mil para uma carteira de motorista”, acrescentou Bolsonaro. Os simuladores de direção são utilizados em auto-escolas para treinamento de futuros condutores.

Jair Bolsonaro esteve no Paraná para participar da inauguração da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no município de Capanema, mas o mau-tempo na região impediu que o presidente conseguisse decolar de Cascavel até o destino.

Radares

O presidente também disse que vai desativar todos os radares de velocidade instalados em rodovias e que já engavetou 8 mil pedidos de instalação, nos últimos meses, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. “Fiquei acertado com ele que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo [de licitação], nós não revalidaremos isso daí”.

De acordo com Bolsonaro, no feriado da semana santa, o número de acidentes caiu 15%. Ele diz não ver relação entre o uso de radares de velocidade e um trânsito mais seguro. Para o presidente, a sinuosidade das rodovias é a questão mais importante.

“Você tem que estar preocupado com a sinuosidade das estrada e não se tem um pardal escondido atrás da árvore. Estou agora conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, porque a PRF [Polícia Rodoviária Federal] está sob o comando dele, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas”, disse.

Por Pedro Rafael Vilela / Da Agência Brasil
Morte

RN: Vizinhos sentem forte odor, chamam PM e idoso é achado morto em apartamento

FOTO: REPRODUÇÃO/GOOGLE

Manoel Leonardo Neto tinha 76 anos e era aposentado da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte. Ele foi assassinado dentro do apartamento onde morava, em um condomínio no bairro de Capim Macio, zona sul de Natal. O idoso foi encontrado morto pela Polícia Militar nessa quarta-feira, dia 22, após um chamado de vizinhos.

A PM foi acionada quando os moradores do prédio sentiram odor de putrefação vindo do apartamento de Manoel. Ao chegar no local, os policiais precisaram arrombar a porta de ferro do aposento com um ‘pé de cabra’. Entrando no apartamento, constataram o óbito do idoso, que estava com lesões no rosto e nas pernas – indícios de morte por violência física.

Além do forte odor, os vizinhos também relataram um silêncio incomum no apartamento de Manoel desde a segunda-feira, dia 20. De acordo com os militares, o último ruído escutado pelos vizinhos foi o de uma discussão entre o idoso e uma pessoa não identificada, três dias antes de ser encontrado. Durante esse tempo, os moradores tentaram contato com a família do homem, mas não tiveram sucesso.

Os policiais que estiveram no local acionaram a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para dar início ao processo de investigação da morte do idoso.

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