Rio Grande do Norte

Governo do RN iniciou debate sobre renovação do decreto de emergência por seca

A renovação do decreto de emergência para as cidades que estão sofrendo com a seca no Rio Grande do Norte foi tema de debate em reunião que aconteceu na sexta-feira (28) na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). O encontro reuniu o titular da Sape, Haroldo Abuana, e equipe técnica da secretaria, além do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, e representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Emparn, Caern, Defesa Civil estadual e Defesa Civil de Mossoró.

Neste primeiro encontro foi discutida a renovação do decreto, cuja validade se estende até a primeira semana de outubro e atualmente atinge 153 municípios no Rio Grande do Norte. Ficou decidido que na próxima reunião, agendada para quinta-feira (3), todos os órgãos envolvidos irão apresentar um parecer técnico com um mapeamento da situação hídrica dos municípios potiguares. A expectativa é que desse encontro saia o número de cidades a serem incluídas na renovação do decreto.

Notícias

Assembleia assina convênio e oferece mestrado aos servidores

ALRN é a primeira do Brasil a garantir mestrado aos servidores através de parceria com a UFRN

ALRN é a primeira do Brasil a garantir mestrado aos servidores através de parceria com a UFRN

Ter mestrado é o sonho de muitos profissionais em todo o país e será uma realidade para os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O sonho vai se tornar realidade através de convênio assinado nesta segunda-feira (31) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e a reitora Ângela Paiva, da UFRN. O convênio vai permitir que a Casa, através do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), passe a oferecer aos seus servidores o Mestrado Profissional em Gestão Pública. A qualificação contínua dos servidores é uma das prioridades da atual gestão e com o convênio, a Casa Legislativa será a primeira no País a oferecer a pós-graduação stricto sensu.

“A nossa gestão na Assembleia é focada em planejamento e na valorização dos servidores, garantindo novos investimentos em qualificação, como o aumento nos cursos oferecidos pelo ILP e agora o tão sonhado mestrado. É uma honra saber que um servidor terá acesso gratuito a um mestrado de gestão pública aqui na Assembleia”, afirma Ezequiel. O presidente da Assembleia mencionou que a concretização do mestrado foi possível graças ao trabalho que vem sendo realizado desde o início da atual gestão para a implantação do Planejamento Estratégico em todos os setores. Citou outras ações de valorização do servidor, como o Plano de Cargos e Salários e a atualização do pagamento da gratificação aos que estão concluindo a especialização.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, afirmou que se sente gratificada pela UFRN poder colaborar com a qualificação de pessoas e neste caso específico, de servidores públicos. “O Mestrado em Gestão Pública começou com uma oferta por demanda específica e se tornou permanente. A UFRN prima e faz questão de estar sempre atendendo à necessidade de uma gestão pública de qualidade e esta qualidade não passa somente pelos gestores, mas também pelos agentes públicos”, afirmou.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o vice-coordenador do mestrado, José Daniel Diniz de Melo, secretário geral da ALRN, Carlos Augusto Viveiros, a secretária administrativa, Dulcinéia Brandão; o diretor-geral do ILP, Augusto Jorge de Macedo e o diretor administrativo do ILP, Carlos Russo.

A primeira turma de mestrandos inicia suas aulas em março de 2016. Inicialmente, estão disponibilizadas 16 vagas, distribuídas em três turmas, para os anos de 2016, 2017 e 2018. O processo seletivo, sob responsabilidade da UFRN, começará em outubro e a divulgação da lista dos aprovados está prevista para o dia 31 de janeiro de 2016.

ILP
O mestrado profissional tem como finalidade a qualificação de quadros para a administração pública, provocando reflexões sobre o novo papel do estado em um contexto globalizado com atuação em rede, com novas formas organizacionais com múltiplos provedores e com uma sociedade mais organizada e mais escolarizada.

ALRN
Acidente » Trânsito

Carro de Cristiano Araújo estava a 179 km/h ao capotar, diz relatório

Um relatório técnico da Land Rover, fabricante da Range Rover, carro do cantor Cristiano Araújo, aponta que o veículo estava a 179 km/h no momento do capotamento que matou o sertanejo e a namorada, Allana Moraes, de 19 anos, na BR-153, em Goiás, no dia 24 de junho.

A informação foi dada ao G1 pelo delegado responsável pelo caso, Fabiano Henrique Jacomelis. Ele ressaltou que ainda não foi concluído o laudo da perícia sobre as causas do acidente, que é o documento considerado na investigação.

Segundo o delegado, o dado do relatório da Land Rover ficou registrado na “caixa preta” do veículo cinco segundos antes do acionamento dos airbags do carro. As informações foram retiradas do módulo e enviadas para a Inglaterra, onde foram analisadas.

“Esse número corrobora com os depoimentos das testemunhas ouvidas no inquérito, inclusive a do próprio motorista, que assumiu estar acima da velocidade permitida”, afirmou o delegado.

Perícia

Jacomelis explicou ainda que é necessário esperar a conclusão do laudo pericial da polícia. “A velocidade que vale na investigação é do laudo, que analisa a zona de impacto e frenagem, por exemplo”, disse.

Se confirmado o excesso de velocidade, o condutor do carro, Ronaldo Miranda, de 40 anos, pode ser indiciado por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. Se condenado, a pena varia de 2 a 4 anos.

O advogado de Ronaldo, Djalma Pereira Rezende, disse ao G1 que não vai se pronunciar no momento, pois ainda não teve acesso ao relatório técnico da fabricante do veículo.

Depoimento

O motorista do cantor confirmou em depoimento à Polícia Civil que seguia acima da velocidade máxima permitida no trecho da BR-153, em Goiás, que era de 110 km/h. O condutor afirmou ainda que perdeu o controle do carro depois que um dos pneus estourou.

“Ele disse que estava correndo um pouco, mas não soube precisar exatamente qual era a velocidade no momento do acidente, já que o carro era muito potente e ele não percebeu o excesso. Ele também informou que ouviu um barulho de pneu furado e, em seguida, perdeu o controle”, disse o delegado na época do acidente.

Capotamento

O acidente aconteceu na madrugada de 24 de junho, por volta das 3h30, quando o sertanejo voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado. Além de Ronaldo e de Cristiano, estavam no carro Allana Moraes, namorada do músico, e Victor Leonardo, um dos empresários dele. A jovem de 19 anos morreu no local, e o empresário se feriu, mas já recebeu alta.

O condutor perdeu o controle do veículo 21 minutos após fazer uma parada em um posto de combustíveis, a cerca de 57 km do local do capotamento. O físico Reges Guimarães analisou a velocidade média feita pelo carro com base no horário das imagens de uma câmera de segurança. “Ele fez uma velocidade média de 162 km/h”, afirma (veja vídeo abaixo).

Segundo o delegado, o motorista, que chorou durante todo o depoimento, afirmou que não faz consumo de bebidas alcoólicas e negou que estivesse usando celular ou que tenha dormido ao volante. Jacomelis já havia informado que Ronaldo foi submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo.

 

 

G1
Notícias

Assembleia Legislativa empossa novo Procurador Geral

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou o novo procurador geral da Casa, o advogado e servidor do Poder Legislativo Washington Alves de Fontes. O termo de posse foi assinado na manhã desta segunda-feira (31).

Washington Alves de Fontes é advogado, casado, tem 54 anos e é mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pela Universidade do País Vasco, na Espanha. Na Assembleia Legislativa exerceu funções de consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, Assessor Técnico Legislativo, Auxiliar de Plenário e Assistente Parlamentar.

ALRN
Economia » Finanças

Governo apresenta orçamento de 2016 com R$ 30,5 bi de deficit

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, entregaram nesta segunda-feira (31), ao presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Renan Calheiros (PDMB-AL), e para o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR) a peça do Orçamento Geral da União para 2016. O texto prevê décifit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do produto interno bruto do país.

Além do déficit, a peça orçamentária também traz o valor do salário mínimo para o próximo ano. A partir de janeiro, o valor do mínimo será de R$ 865,50. O texto será detalhado em coletiva no Palácio do Planalto ainda nesta segunda.

Segundo o relator da proposta da Comissão de Orçamento, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), caberá ao Congresso, juntamente com o governo, encontrar uma saída para a questão orçamentária, já que essa é a primeira vez que o Executivo encaminha uma proposta de Orçamento ao Congresso Nacional com déficit de receita em relação às despesas.

Apesar do déficit, o relator agradeceu ao governo por ter enviado uma peça “realista” e disse que o Congresso irá trabalhar para reverter o quadro, aprovando um Orçamento que não seja deficitário. “Temos que aumentar a receita e cortar as despesas, são as únicas soluções”, afirmou Barros. “Manter o Orçamento com o déficit não é bom para o Brasil, não é bom sinal para os mercados, pode acabar onerando mais a iniciativa privada e a economia do país do que um eventual aumento de receita, um eventual aumento na carga tributária. É uma ampla discussão que vamos enfrentar com transparência e com a participação de todos”, disse.

Agora, a Lei Orçamentária Anual (LOA) seguirá para a Comissão Mista de Orçamento para iniciar a tramitação. A expectativa é que a lei seja aprovada até o dia 22 de dezembro, antes de o Congresso entrar em recesso. Se a LOA não for votada até o fim deste ano, o governo começará o próximo ano podendo gastar o equivalente a um doze avos do OGU de 2015 por mês para custear suas despesas, até que o Congresso aprove o novo Orçamento.

Sem maquiagem

Mais cedo, o vice-presidente Michel Temer afirmou nesta segunda (31) que as notícias de que o Executivo entregará o projeto de lei orçamentária de 2016 com a previsão de déficit mostram transparência absoluta do governo. “Não há maquiagem nas contas”, disse Temer, durante palestra no Fórum Exame, na capital paulista.

Segundo Temer, o governo abandonou a ideia do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja reativação foi discutida “de última hora”, e “muitas vozes” se levantaram contra. “Precisamos preparar o ambiente, ou teremos derrotas fragorosas no Congresso”, declarou. “O que a sociedade não aplaude é o retorno repentino da CPMF”, afirmou.

Temer falou também sobre a possibilidade de aumento de impostos. “Não vamos pensar em uma carga tributária mais elevada”, disse ele. Após a declaração, o vice-presidente foi aplaudido pela plateia, formada principalmente por empresários. “Vou levar esse aplauso para o [ministro da Fazenda, Joaquim] Levy e para o [ministro do Planejamento Joaquim] Barbosa.”

O vice-presidente comentou ainda o uso indiscriminado da palavra crise. Para ele, o país enfrenta uma crise econômica e politica, já que o governo não consegue pleno apoio do Congresso Nacional, mas não uma crise institucional. “Não temos uma crise institucional, porque o Legislativo, o Judiciário estão funcionando com extrema liberdade”, ressaltou.

 

O Tempo
Política

Assembleia recebe Plano Plurianual (PPA) e garante início de tramitação nesta semana

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (31), o Plano Plurianual elaborado pelo Governo do Estado. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e os deputados deputados Fernando Mineiro (PT) e Tomba Farias (PSB) receberam a proposta das mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em reunião que contou também com a presença do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. A proposta traça metas de investimentos do Estado para os próximos quatro anos.

“Recebemos o Plano Plurianual encaminhado pelo Poder Executivo que apresenta as demandas do Estado e daremos encaminhamento na Casa, com leitura ainda esta semana em Plenário. Vamos analisá-lo e ouvir opiniões dos parlamentares para o aperfeiçoamento da matéria, que vai direcionar os gastos públicos entre 2016 e 2019”, destaca Ezequiel.

De acordo com o regimento interno da Casa, após a leitura da proposta em plenário, a tramitação do Plano Plurianual no Legislativo terá prosseguimento na Comissão de Finanças, onde os parlamentares discutirão o conteúdo do PPA e poderão sugerir mudanças através das emendas parlamentares. De lá, o projeto segue ao plenário, onde será votado pelos parlamentares. Após aprovação, que deverá ocorrer até o fim do ano, caberá ao governador Robinson Faria (PSD) sancionar a matéria.

“O mapeamento do Rio Grande do Norte foi feito em dez territórios, com demandas em áreas sociais, econômicas, de educação e saúde, através de discussão junto à sociedade”, disse o secretário Gustavo Nogueira, garantindo que 70% das propostas foram sugeridas pela sociedade.

O Plano Plurianual do Rio Grande do Norte determina a aplicação de aproximadamente R$ 45,7 bilhões para os próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos.

 

 

ALRN
Saúde

Central de Transplantes do RN realiza campanha de doação de órgãos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central de Transplantes, realiza a campanha estadual “Setembro Verde”, em alusão ao Dia Nacional de Doação de Órgãos (27/09). A solenidade de abertura da campanha será nesta terça-feira (1º), às 19h, no auditório da UNI-RN (Rua Prefeita Eliane Barros, 2000, Tirol).

Ao longo deste mês, serão realizadas ações de sensibilização junto à população e profissionais de saúde sobre a importância da doação de órgãos. Além disso, haverá treinamentos em doação e transplantes para profissionais de saúde, palestras e jornadas em doação de órgãos para profissionais de toda a rede do estado, como a do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, que ocorrerá no próximo dia 14, e a do Hospital Walfredo Gurgel, prevista para o dia 26. Outra atividade será a realização de uma caminhada, no dia 26 de setembro, partindo do IFRN em direção ao Parque das Dunas.

Em parceria com a Prefeitura de Natal, vários monumentos públicos estarão iluminados de verde, cor escolhida nacionalmente para representar a doação de órgãos. Também por meio dessa parceria, serão desenvolvidas várias ações nas unidades de saúde do município, através de profissionais já treinados pela Central de Transplantes para assistência ao paciente no pré e pós transplante.

Segundo a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Patrícia Maciel, “essa mobilização em torno da doação de órgãos é fundamental para o sucesso desse trabalho, tendo em vista que em nossa legislação a doação de órgãos para transplante só pode acontecer mediante autorização familiar. Assim, provocar a conversa sobre esse tema em família é uma forma de incentivar que as pessoas comuniquem sua vontade de modo que os familiares tenham mais segurança e clareza no momento de decidir sobre a possível doação de órgãos de um ente querido”.

A coordenadora informa, ainda, que na solenidade de abertura da campanha será lançado o primeiro curso de pós-graduação em Transplante e Doação de Órgãos no estado, destinado a profissionais de saúde de nível superior e a profissionais ligados à Central de Transplantes do RN. Contando com 35 vagas, o curso está com inscrições abertas e terá início no próximo dia 18, na UNI-RN.

Números

Atualmente no Rio Grande do Norte, 42 pessoas esperam por um transplante de córneas e 237 por um transplante renal. O estado registrou até o segundo semestre deste ano 11,1 doadores efetivos por milhão de população (pmp), pouco abaixo da média nacional, que está em 13,4 doadores pmp. A taxa de recusa familiar, que era de 57% em 2014, caiu para 49%. De acordo com Patrícia Maciel, trata-se de “uma queda importante, mas ainda é necessário muito trabalho no sentido de uma redução cada vez maior, para que possamos aumentar o número de doações e, consequentemente, o de transplantes”.

O transplante renal vem obtendo desempenho cada vez mais expressivo. Em 2012, apenas 50% do rins captados no estado eram transplantados no RN. Esse número vem crescendo gradativamente e, no segundo trimestre de 2015, 100% dos rins captados no RN foram transplantados em potiguares.

BG
Economia » Finanças

Focus: Economistas pioram mais uma vez projeção para o PIB de 2015 e 2016

Os economistas ouvidos pelo Banco Central na pesquisa Focus mais uma vez reduziram as perspectivas para o PIB. A projeção para o resultado da atividade econômica neste ano caiu pela sétima semana seguida, passando de -2,06% para -2,26%. Para 2016, a previsão piorou pela quarta semana consecutiva: em vez de um recuo de 0,24%, como previsto no último boletim, agora, espera-se uma baixa de 0,40%.

A queda de 1,9% no PIB do segundo trimestre deste ano, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE, foi maior do que a prevista por analistas. Economistas consultados pela agência de notícias Bloomberg estimavam, na média, uma retração de 1,7%. Isso levou a revisões do resultado para o ano. E, logo após a divulgação do instituto, foram divulgados novas expectativas para o este ano e o próximo. A pior delas para 2015 é de que a atividade econômica encolha até 2,7%.

Já a inflação de 2015 deu trégua pela segunda semana seguida. Em vez de 9,29%, a expectativa para este ano é que o IPCA fique em 9,28%. O relatório divulgado na semana passada mostrara, pela primeira vez desde abril, uma redução na expectativa para o índice oficial de preços este ano.

Por outro lado, houve piora pela quarta semana seguida na perspectiva para a inflação no ano que vem. Em vez de um IPCA de 5,50%, os economistas apostam que a taxa fique em 5,51% — acima da meta de inflação do Banco Central, que é de 4,5%, podendo variar dois pontos para cima ou para baixo.

Em relação ao dólar, o relatório Focus mostrou a manutenção da taxa de câmbio prevista tanto para o fim de 2015 quanto para 2016. Depois de cinco altas seguidas, os economistas mantiveram em R$ 3,50 o valor esperado para a moeda americana em dezembro deste ano. Já para o ano que vem, a previsão foi mantida pela segunda semana consecutiva em R$ 3,60.

A taxa básica de juros, a Selic, deve ser mantida no atual patamar, de 14,25%, segundo os economistas, que não alteraram essa projeção pela quinta semana seguida. Para o ano que vem a pesquisa mostrou manutenção da expectativa em 12%.

O Globo
Notícias

Assembleia sedia seminário sobre Rede Legislativa de Rádio e TV Digital

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia nesta segunda-feira, às 14h, o Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil. O evento é uma parceria com a Câmara dos Deputados, Câmara Municipal do Natal e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).

“Um dos assuntos abordados será a ampliação da TV e da rádio Assembleia, que garante que o trabalho dos 24 deputados seja acompanhado em todas as regiões do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Na ocasião, serão apresentados os resultados alcançados pelos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa. As inscrições são gratuitas e o credenciamento poderá ser feito no local do evento, que terá a participação do secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cleber Verde (PRB-MA), do presidente da ASTRAL, Sérgio Luís Figueiredo, e da diretora da Coordenação da Rede Legislativa da Câmara dos Deputados, Evelin Maciel Brisolla.

ALRN
Currais Novos » Educação

Ato ecumênico celebrou posse da nova diretoria do CERES UFRN na manhã desta segunda (31)

O Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN realizou na manhã desta segunda-feira, 31, no campi Currais Novos, ato ecumênico para celebrar a posse dos professores Sandra Kelly de Araújo (diretora) e Alexandro Teixeira Gomes (vice-diretor) que comandarão o campus pelos próximos quatro anos. A solenidade contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, da secretária municipal de educação, Aparecida Medeiros, dos representantes das igrejas católica, evangélica, e do centro espírita, além da participação de professores, técnicos administrativos, terceirizados e alunos.

A professora Sandra disse ser “um momento de muita alegria”. “O que não nos falta é ânimo, fé e coragem para este grande desafio”, disse a nova diretora, que tem entre suas metas melhorar as condições estruturais, ampliar o ensino, pesquisa e extensão do CERES. Vilton Cunha parabenizou a nova direção e reafirmou o seu compromisso na parceria com a UFRN para contribuir com a melhoria na educação do município. “Somos parceiros da UFRN e estamos aqui para reafirmar nosso apoio com as ações da universidade”, disse Vilton.

A professora Sandra Kelly é professora do Departamento de Geografia (UFRN), mestre em educação pela Universidade Federal de Mato Grosso e doutora em educação pela UFRN. O professor Alexandro é licenciado em Letras Habilitação Português/Espanhol e Literaturas, e mestre em Linguística pela Universidade Federal do Ceará, doutor em estudos da linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com doutorado sanduiche na Universidade de Barcelona – Espanha, e aluno do pós-doutorado em Língua Portuguesa na PUC-SP.

João Bezerra - ASSECOM
Ministério Público

MPF tenta achar rastro da propina até Cunha

O Ministério Público Federal continua rastreando indícios de propina paga ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo a denúncia já formulada pelo Ministério Público. Já foram localizados pouco mais de US$ 14 milhões, com auxílio das promotorias da Suíça e da França.

Segundo O Globo, estão em investigação no exterior outras contas usadas na lavagem da propina paga diretamente por Júlio Camargo, agente do estaleiro coreano Samsung, que construiu os navios para a Petrobras. Os documentos ainda não foram apresentados ao MP brasileiro.

Parte do dinheiro foi lavada em Nova York. Deverá resultar em processo criminal nos EUA. Júlio Camargo sacou US$ 3 milhões de uma conta que mantinha no banco Merrill Lynch. Camargo estava numa “emergência”, confessou em juízo, para pagar subornos a Baiano e a Eduardo Cunha, que, nesse caso, eram parceiros do diretor da área Internacional da Petrobras.

Havia uma pendência de US$ 15 milhões. Baiano insistia na cobrança, enquanto o deputado Cunha pressionava na Câmara, induzindo órgãos públicos a investigar supostas irregularidades nas empresas que Camargo representava.
Em setembro de 2011, reuniram-se num escritório do Leblon: “Ele (Cunha), extremamente amistoso, dizia que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu, e que isso estava atrapalhando”, contou Camargo, no tribunal.

O Globo
Arena das Dunas » Futebol

Estádio Arena das Dunas começa a receber jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol

A semana começa com a expectativa da estreia do Arena das Dunas como sede de jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A. Construído para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol realizada em 2014, o estádio potiguar tem partida agendada entre Flamengo e Avaí que será realizada no dia 2 de setembro, próxima quarta-feira.

Os ingressos começaram a ser vendidos na terça-feira para sócio-torcedor. Os bilhetes variam entre R$ 20 e R$ 200 e atendem a todos os setores do estádio. Para o restante do público, as vendas foram abertas na sexta-feira, no site da Arena das Dunas.

Para o público geral os ingressos custam entre R$ 40 (meia para os setores Norte e Sul) e R$ 250, no “Clube Arena”, área com open bar e shows com Djs antes e depois do jogo. Amanhã as vendas começam em um ponto fixo de Natal ainda a ser anunciado.

 

Judiciário

TJRN: Engenheiro é condenado à reparar imóvel de cliente e pagar danos morais

A juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, condenou um engenheiro a reparar todas as falhas estruturais identificadas no laudo técnico realizado no imóvel de uma cliente, com o objetivo de que sejam obedecidas todas as normas técnicas pertinentes a essa construção.

A magistrada também condenou o profissional da construção civil no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, acrescido de juros e correção monetária, em virtude tanto do defeito no serviço prestado, quanto do atraso na entrega do imóvel da cliente que o contratou para efetuar a construção de sua residência.

Má prestação do serviço

Na ação judicial, a autora da ação afirmou que, em outubro de 2010, contratou com a Caixa Econômica Federal o plano habitacional conhecido como Minha Casa, Minha Vida, a fim de adquirir imóvel em Pau dos Ferros, local escolhido para a residência sua e de sua família. Já nesse período, ela mudou-se para Pau dos Ferros e instalou-se na casa de sua sogra, com o objetivo de permanecer temporariamente até a conclusão da obra.

Argumentou que o seu financiamento foi rapidamente aprovado e foi acompanhado desde o início pelo réu da ação, que se responsabilizou por toda a tramitação do contrato, pelo projeto e pela execução da obra. Ela afirmou que confiou tanto no engenheiro, que lhe deu poderes para a realização dos próprios saques dos valores fornecidos pela instituição financeira.

Todavia, apenas recentemente soube por funcionários da CEF que o engenheiro não poderia realizar esses saques. De acordo com o contrato assinado com a Caixa Econômica Federal em 24 de outubro de 2010, a obra deveria ser realizada em quatro meses. Dessa forma, a autora deveria ter recebido a sua residência em março de 2011.

Entretanto, as obras apenas foram iniciadas no meio do ano de 2011, e a entrega das chaves deu-se apenas em abril de 2012, ou seja, um ano e meio depois do prazo contratualmente previsto. Esse atraso na entrega do imóvel causou diversos constrangimentos à cliente, que foi obrigada a permanecer morando em casa alheia.

Reconhecimento judicial dos danos

Quando analisou a demanda, a magistrada esclareceu que o engenheiro, ao contratar com a autora a construção de seu imóvel residencial, responsabilizou-se pela segurança e solidez da obra e pela garantia de que a sua destinação desejada, que era a moradia da família da autora, seria alcançada.

“Sendo assim, configurados os vícios já narrados acima, tanto aqueles relativos à execução correta da obra, quanto à aqueles relativos ao respeito às normas técnicas vigentes, deve ser responsabilizado o construtor, nos termos do art. 12 do CDC”, comentou.

Para a juíza, além dos outros erros técnicos quanto às instalações sanitárias, que são de flagrante responsabilidade do engenheiro, houve, também, a comprovação de que as normas técnicas relativas às bases do imóvel, mais precisamente o seu cintamento inferior, não foram obedecidas, o que tornou vulnerável o imóvel aos fatores externos.

TJRN
Futebol

CBF estuda acabar com o horário das 22h a partir do Campeonato Brasileiro 2016

Segundo reportagem do espn.com.br deste domingo, 30, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estuda acabar com este horário de partidas a partir de 2016. De acordo com a matéria, a revelação foi feita pelo presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, a dirigentes com quem se reuniu recentemente.

O mandatário da CBF indicou que o novo horário de partidas será o das 21h40, o que não afetaria tanto a novela das 21h da TV Globo, detentora dos principais torneios de futebol no Brasil.  A ideia seria reduzir cada vez mais o número de partidas que se encerram próximas à meia noite durante a semana. As equipes se queixam que os jogos às 22h contam cada vez menos com apelo nas bilheterias e ainda penalizam o torcedor. Já emissora carioca respalda a medida devido à queda de audiência do futebol nessa faixa de horário.

 

Notícias

Preço do petróleo só deve subir em 2018

O barril abaixo de US$ 40, na terça-feira, sepultou as expectativas de uma situação conjuntural e levou as petroleiras a reverem projeções

O barril abaixo de US$ 40, na terça-feira, sepultou as expectativas de uma situação conjuntural e levou as petroleiras a reverem projeções

Após um ano de quedas acentuadas na cotação internacional do barril de petróleo, a indústria não espera uma retomada dos preços antes de 2018. O barril abaixo de US$ 40, na terça-feira, sepultou as expectativas de uma situação conjuntural e levou as petroleiras a reverem projeções.

A Petrobrás já adiou a abertura de capital da BR Distribuidora e não descarta suspender a venda de ativos este ano. A desvalorização acumulada de quase 48% das cotações do petróleo é definida como uma “mudança de paradigma” que provoca, além dos cortes de investimentos, uma queda brusca na arrecadação de impostos, agravando a crise dos municípios.

“Estamos vivendo o fim de um ciclo, e é difícil enxergar no nevoeiro da transição”, avalia Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). Segundo ele, a situação não é “transitória”. “Poucas empresas estão trabalhando com a hipótese de aguentar firme que o preço vai voltar. Está se formando um consenso de que as variáveis mudaram. Empresas avaliam seus projetos para 2016 com valores na faixa de US$ 50 por barril.”

Estudo publicado na segunda-feira pela US Energy Information Administration, órgão americano de análise do setor, indica que a produção global de óleo teve, em 2015, a maior alta média em 17 anos. Entre as razões estão o sucesso, nos EUA, da extração de petróleo de xisto, de alto impacto ambiental, e a retomada da produção do Iraque e do Irã, após acordo diplomático que retirou sanções econômicas impostas aos países.

“Nunca se produziu tanto petróleo e nunca houve tanto óleo estocado. Esse cenário deixa os preços a US$ 40 e em viés de baixa, o que exige muito cuidado para as empresas”, avalia Lavinia Hollanda, coordenadora de pesquisa da FGV Energia. “Associado a uma tendência quase irreversível por uma demanda menor, o cenário deve permanecer no médio prazo.”

Uma das mudanças já em curso é a atuação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que deixou de se preocupar com a fixação dos preços para priorizar seu nível de participação no mercado. A Arábia Saudita é uma das mais beneficiadas, com volumes de exportação acima de 5 milhões de barris por dia e custo de produção abaixo de US$ 25.

“Desde o ano passado, os sauditas sinalizam que não serão mais definidores de preço, mas querem manter o market share. Eles têm condição de fazer isso em função da vantagem competitiva pelo custo inferior de produção”, explica Roberto Santos, sócio do Centro de Energia e Recursos Naturais da EY.

Pré-sal. Para a Petrobrás, a viabilidade do pré-sal é garantida até o patamar de US$ 30. Segundo o diretor da estatal PPSA, Renato Darros, a queda deixa “a indústria toda sob ameaça”, e não apenas o pré-sal brasileiro. “Será uma ameaça se esse nível se mantiver e for uma nova realidade. Hoje, não dá para falar que é uma ameaça, porque a gente olha para a frente.”

Entretanto, a queda afeta marginalmente a cadeia do setor, à medida que interfere sobre o planejamento de leilões, fundamentais para manter a indústria de suprimentos aquecida. As empresas têm adotado diferentes estratégias para se adaptar ao cenário imprevisível. A primeira medida foi o corte de gastos, que chegou a patamares de 40% entre as principais petroleiras multinacionais. Agora, as empresas buscam reduzir o custo dos projetos e inovar em tecnologia.

As empresas também vão vender ativos, como a Petrobrás, mas avaliam o risco de um excesso de vendas a preços desfavoráveis. A situação levou a estatal a revisar seu plano de desinvestimentos, que previa arrecadar US$ 57 bilhões.

“Diante da redução do fluxo financeiro, a empresa precisa buscar os desinvestimentos ou novas parcerias para ganhar fôlego de caixa. Mas o momento não é o mais favorável para quem está vendendo. Podemos ter uma superoferta de ativos à venda, o que puxa o preço para baixo. As empresas que não estão tendo facilidade”, diz Santos, da EY.

Demissões. As mudanças já provocaram demissões no setor e o cancelamento de projetos. Outra consequência é a queda na arrecadação dos governos. Para Lavinia, da FGV, a queda causa impacto no “equilíbrio fiscal” de países como Venezuela e Rússia altamente dependente da exportação. “Qual o break even (ponto de equilíbrio) fiscal desses países? Países exportadores dependem dessa venda para fechar as contas. Estamos falando de Rússia, Venezuela, que têm cenário político sensível, e tinham break even com barril acima de US$ 80. Qual a capacidade desses países em cenário de desconforto político, manter a produção e conviver com esse preço nesses níveis atuais?”, questiona.

O problema afeta ainda os municípios. “A receita generosa dos royalties que chegou aos municípios provocou um sentimento nas gestões municipais de que poderiam viver de renda. O Estado atuou pouco para gerir uma política de desenvolvimento regional, como a criação de um fundo para reduzir o impacto das perdas. Não se aproveitou o momento. Agora, nunca mais vamos ter uma situação como a que se vivia”, avalia o professor do Instituto Federal Fluminense (IFF), de Campos, Roberto Moraes.

Estadão Conteúdo
Policial

Menina de nove anos morre eletrocutada em cerca elétrica clandestina

FOTO: CEDIDA

FOTO: CEDIDA

Uma criança de nove anos morreu após sofrer uma descarga elétrica, na tarde deste domingo (30), no quintal de uma residência, na Avenida Boa Sorte, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Ana Clarice dos Santos brincava com uma amiga quando tocou fios eletrificados usados para proteger galos de furtos em uma rinha na casa do vizinho.

De acordo com a mãe da garota a menina ainda foi levada para o pronto socorro Clóvis Sarinho, mas já deu entrada na unidade hospitalar sem vida. Ana Kelly relatou a reportagem do PortalBO que a filha brincava coma neta do dono da rinha, mas nunca tinha entrado no quintal. “Agente sabia que ele usava fios para proteger os galos de briga de ladrões durante a noite, mas durante o dia ele desligava. Jamais eu ia imaginar que minha filha iria acabar dessa forma, eu quero justiça”, disse.

O dono da casa onde funcionava a rinha não foi encontrado pelos familiares da vítima, outros vizinhos ameaçaram invadir a casa e destruir o prédio, mas desistiram da ação. O fato ocorreu por volta das 14h e até às 19h nenhuma autoridade policial foi ao local para realizar os procedimentos cabíveis. A mãe da vítima informou que entrou em contato com a PM pelo número 190 e com o SAMU no 192, porém não obteve nenhum retorno.

Portal BO

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