Auxílio Emergencial » Devolução » Imposto de Renda

Beneficiário pode ter que devolver auxílio emergencial na declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (24) as regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021.

Neste ano, pessoas que receberam parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 22.847,76 no ano terão que preencher a declaração. Esses contribuintes serão obrigados a devolver o valor do auxílio emergencial.

A regra está prevista na lei que instituiu o auxílio, aprovada pelo Congresso em março do ano passado. Caso dependentes desses contribuintes tenham recebido a assistência, esses valores também precisarão ser devolvidos.

“Percebe-se que o legislador destinou o auxílio emergencial para uma camada mais carente, fixando um limite. Acima desse valor, deve devolver o auxílio”, disse o responsável pelo Programa do Imposto de Renda na Receita, José Carlos Fernandes.

Nas situações em que o fisco identificar que a pessoa tem que devolver o auxílio, será emitido um documento de arrecadação para que seja feito o pagamento.

Para avaliar se a pessoa precisa devolver os recursos, é preciso observar apenas os rendimentos tributáveis do ano, sem fazer a soma do valor recebido de auxílio emergencial. O benefício não é considerado rendimento tributável.

Se um beneficiário do programa, por exemplo, recebeu R$ 1.800,00 da assistência e teve R$ 22.000,00 em outros rendimentos tributários no ano, ele não terá que devolver nada. Isso porque ficou abaixo do limite de R$ 22.847,76 dos rendimentos tributáveis.

Para todas as pessoas que superaram esse limite, será necessário devolver o valor integral do benefício recebido no ano passado.

A partir desta quinta-feira (25), os sistemas para preenchimento no computador e nos aplicativos de celular serão disponibilizados para que os usuários possam iniciar a inclusão de informações da declaração. O prazo para entrega formal ficará aberto entre 1º de março e 30 de abril.

A multa para quem apresentar a declaração fora do prazo é de 1% do imposto devido por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do tributo devido.

Aluguel » Inflação

IGP-M: inflação do aluguel tem alta de 2,53% em fevereiro, pressionada por combustíveis

Pressionado pela alta dos combustíveis e de matérias-primas brutas, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 2,53% em fevereiro, após avançar 2,58% em janeiro, divulgou nesta quinta-feira (25) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com este resultado o índice acumula alta de 5,17% no ano e de 28,94% em 12 meses.

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis. Ele sofre uma influência considerável das oscilações do dólar, além das cotações internacionais de produtos primários, como as commodities e metais.

Em fevereiro de 2020, o índice havia caído 0,04% e acumulava alta de 6,82% em 12 meses. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que possui peso de 60% na composição do IGP-M subiu 3,28% em fevereiro, ante 3,38% em janeiro.

“Apesar da similaridade, o resultado mostrou que a pressão exercida pelas matérias-primas brutas se espalhou pelas demais classes do IPA favorecendo o acréscimo das taxas dos grupos bens intermediários (de 2,54% para 4,67%), influenciada por materiais e componentes para a manufatura (de 1,98% para 4,16%), e bens finais (de 1,09% para 1,25%), este influenciado pelo aumento da gasolina, cujo preço subiu 17,43%, ante 6,63% no mês anterior”, destacou André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.
Segundo a pesquisa, o subgrupo combustíveis teve alta de 12,68% em fevereiro no atacado, após avanço de 5,08% em janeiro. Para os consumidores, a alta da gasolina foi de 4,42% em fevereiro, ante 1,76% em janeiro.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, subiu 0,35% em fevereiro, ante 0,41% em janeiro. Segundo a FGV, a principal contribuição para a desaceleração partiu do grupo Alimentação (1,52% para 0,18%). O item hortaliças e legumes, por exemplo, passou de 7,64% em janeiro para uma deflação de 1,77% em fevereiro. Por outro lado, os grupos Educação, Leitura e Recreação (-1,74% para 0,78%), Transportes (0,73% para 1,45%) e Comunicação (-0,05% para 0,00%) registraram acréscimo em suas taxas de variação.

O Índice de Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% no IGP-M, teve alta de 1,07%, contra 0,93% no mês anterior.

Curso » IFRN » Vagas

IFRN oferta 160 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada a distância

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nessa quarta-feira (24) o Edital N° 07/2021-PROEN/IFRN, que anuncia a abertura das inscrições para cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), na modalidade a distância, pelo Campus Natal – Zona Leste.

Ao todo, são ofertadas 160 vagas, distribuídas entre os cursos Assistente Administrativo e Programador Web. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 26 de fevereiro de 2021 até às 23h59 do dia 1 de março de 2021.

Para concorrer às vagas, os interessados devem possuir o Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) completo e ter idade superior a 16 anos (veja todos os requisitos no Edital). O preenchimento das vagas será por meio de sorteio eletrônico.

O resultado final será divulgado a partir do dia 3 de março de 2021, no Portal do Candidato e aqui no Portal IFRN.

Contribuintes » Declaração » Imposto de Renda

Contribuinte já pode baixar programa da declaração do Imposto de Renda

imposto de renda Contribuinte já pode baixar programa da declaração do Imposto de Renda

A partir desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Igreja » Multa

Igreja é multada em R$ 150 mil após culto com mais de 2 mil pessoas

culto Igreja é multada em R$ 150 mil após culto com mais de 2 mil pessoas

Agentes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) contra a propagação da Covid-19 interditaram, no fim da noite de quarta-feira (24), um culto religioso com mais de duas mil pessoas em uma igreja no bairro Batel, em Curitiba.

De acordo com a equipe, os participantes estavam aglomerados e sem manter o distanciamento social, ou seja, contrariando os protocolos sanitários estabelecidos para conter o vírus.

Durante a ação, foram aplicadas três multas, que somaram R$ 150 mil. A fiscalização ocorreu a partir de denúncia da população, segundo os agentes da Aifu.

Enem

Reaplicação do Enem tem abstenção de 72%. Resultados saem em março

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A reaplicação do ENEM que ocorreu nos dias 23 e 24 de fevereiro, teve abstenção de 72%.

A prova foi realizada por pessoas que tiveram problemas logísticos na primeira aplicação, ou que estavam com doenças infectocontagiosas (incluindo Covid-19) nas datas iniciais.

Além disso, participantes de 56 municípios do Amazonas e duas cidades de Rondônia, que enfrentavam colapso na rede de saúde devido à pandemia da Covid-19, puderam fazer o exame nessa semana.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pela elaboração da prova, 228,6 mil pessoas estavam inscritas para o primeiro dia de provas, mas apenas 63,4 mil compareceram. A abstenção total foi de 72,2%.

No segundo dia de exame, 64,2 mil pessoas participaram da aplicação. O número total de inscritos era de 234 mil e a abstenção chegou a 72,6%.

Covid-19 » Natal » Unimed

Juíza de Natal (RN) obriga UNIMED comprar remédio para paciente com Covid-19

Portal HospitalMed

Uma juíza de Natal (RN) proferiu uma decisão inédita no último fim de semana e obrigou um plano de saúde da capital potiguar a fornecer para um paciente de 41 anos um medicamento que tem sido apontado em estudos como eficaz no tratamento de casos extremamente graves de Covid-19. Cada dose do remédio custa mais de R$ 6,7 mil, e o paciente precisa usar o remédio por cinco dias.

A decisão, da juíza Eveline Guedes Lima, do 11º Juizado Especial Cível, já foi cumprida, e o remédio tem sido aplicado no paciente. Após receber as primeiras doses, ele tem tido melhora importante no quadro de saúde, mas ainda segue internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI). A informação é do Agora RN.

Segundo a advogada Tatiana de Lima Correa, autora do pedido acatado pela Justiça, o paciente foi diagnosticado com a nova cepa do coronavírus, que tem levado à hospitalização nas últimas semanas pacientes fora do tradicional grupo de risco para a Covid-19. O cliente dela é Alan Gomes Cardim, que tem 41 anos, pratica atividades físicas frequentemente e não tem comorbidades. Ele está internado com mais de 50% dos pulmões comprometidos.

Banco Central » Bolsonaro Presidente » Economia

Bolsonaro sanciona lei que estabelece a autonomia do Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Um dos objetivos da mudança é blindar o órgão de pressões político-partidárias.

“Hoje é um grande dia para o Banco Central e um grande dia para o Brasil. Estamos diante de um importante passo, com a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro da lei que garante a autonomia do Banco Central. Hoje vai ficar para a história como um marco do desenvolvimento institucional do nosso país”, disse Campos Neto.

Entre outros pontos, o texto aprovado pelo Congresso Nacional e avalizado pelo governo define que o presidente do Banco Central terá mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. Diretores também terão mandatos.

A autonomia do Banco Central é debatida no Congresso desde 1991, e o projeto aprovado entrou na lista de pautas prioritárias do governo, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Robson Xerife
Desaparecido » Paraíba

Estudante de Direito desaparece e carro é encontrado incendiado no Sertão da Paraíba

Um fato intrigante chamou a atenção da polícia e movimentou as redes sociais em Pombal na tarde desta quarta-feira (24), envolvendo o estudante universitário do curso de Direito Thales de Araújo Almeida (foto), de 23 anos, que desapareceu após receber uma ligação e sair de casa para fazer um depósito bancário em um estabelecimento que fica no bairro Vida Nova.

Pouco tempo depois, o carro em que ele estava, um Corsa, pertencente ao seu pai, foi encontrado queimado em uma estrada de terra, no sítio Pau de Leite, na saída para Paulista (foto abaixo).

Thales, porém, ainda não foi encontrado e nem atende ligações telefônicas, o que tem aumentado a aflição da família, que pede que informações sobre sua localização sejam repassadas às polícias locais, através dos números 190 (PM) ou 197 (Civil).

Thales de Araújo Almeida tem 23 anos, e desapareceu após receber uma ligação e sair de casa para fazer um depósito bancário
Blog do Naldo Silva
Currais Novos

Currais Novos: bairro José Dantas é contemplado com troca da tubulação da rede coletora

A SEMOSU está substituindo a antiga tubulação de 100mm por tubos de 150mm de PVC, com maior capacidade de vazão, numa parceria com a CAERN que está cedendo as tubulações

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEMOSU), está executando mais uma obra de substituição e ampliação da tubulação da rede coletora de esgoto.

Dessa vez, foi atendida demanda do bairro José Dantas, onde moradores reclamavam há anos do constante entupimento e quebra da rede, trazendo inúmeros problemas à comunidade.

Para resolver a questão, a equipe da SEMOSU está substituindo a antiga tubulação de 100mm por tubos de 150mm de PVC, com maior capacidade de vazão, numa parceria com a CAERN que está cedendo as tubulações.

A ação irá beneficiar os moradores do local, que não terão mais que conviver com os vazamentos, e o meio ambiente, evitando que o esgoto escorra pelas ruas, causando mau cheiro e proliferação de insetos. O secretário Elton do Ó explica que as tubulações desse e de outros locais estão muito ultrapassadas devido à idade.

Covid-19 » Currais Novos » Saúde » Vacina » Vacinação

RN recebe doses da vacina da Fiocruz; lote da Coronavac deve chegar nesta quinta-feira

O voo com os imunizantes, que saiu de Guarulhos, pousou no Aeroporto Internacional de Natal por volta das 17 horas

O Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (24) as 35.500 doses da vacina contra covid-19 da fabricante AstraZeneca. O voo com os imunizantes, que saiu de Guarulhos, pousou no Aeroporto Internacional de Natal por volta das 17 horas.

Das 35.500 doses da Astrazeneca, 2.920 doses serão destinadas aos indígenas e 21.927 destinadas a pessoas de 85 a 89 anos de idade e 8.996 doses destinadas aos trabalhadores de saúde, segundo informou a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN).

Inicialmente, nesta quarta-feira (24), também deveriam chegar ao estado 19.400 doses da Coronavac. No entanto, de acordo com a Sesap, o RN só deve receber os imunizantes nesta quinta-feira (25). O envio das doses é feito pelo Ministério da Saúde. A secretaria estadual não comunicou o motivo do atraso.

Mais cedo, o Governo do RN informou que as doses da Coronavac serão utilizadas para a vacinação da primeira dose para idosos com idade entre 80 e 84 anos.

Blog do Ismael Medeiros
Caicó

CAICÓ: MPRN instaura inquérito para apurar suposta falta de abastecimento de água no Hospital Regional do Seridó

MPRN vai apurar

O promotor Geraldo Rufino, que assina a instauração do Inquérito Civil, encaminhou ofício a Secretaria de Saúde do Estado e a CAERN por intermédio de seu escritório regional, em Caicó, para INFORMAREM no prazo de 10 dias úteis, se o problema ainda persiste; Em caso da persistência da ocorrência do problema denunciado, quais as providências que estão sendo adotadas ou foram adotadas para solucionar tal denúncia, inclusive juntando documentação ou relatório no qual descreva a persistência, ou não, do problema relatado, incluindo-se registros fotográficos ou, quando não possível, documentos que comprovem o exposto, bem como informativo quanto às demais providências tomadas.

Suebster Neri / Jornal da Seridó FM
Jericoacoara » Turistas

Turista paraibana insulta funcionária da prefeitura de Jericoacoara e vídeo viraliza: “Eu sou dentista”

Neste último domingo (21/2), um casal de turistas da Paraíba foi flagrado insultando funcionários da prefeitura do município. As imagens, em que aparece uma mulher que se diz dentista, viralizaram nas redes sociais e provocaram indignação. Situação aconteceu na entrada da Vila de Jericoacoara, famoso destisno turístico do Ceará.

“Eu não estou de favor nesse lugar. Se quiser, que entre. Se não quiser, que me mande embora. Você está entendendo?”, afirma a mulher, que não foi identificada.

“Uma merda de um estado velho desse. Eu vim aqui para consumir. Para dar crédito a vocês, e me tratam dessa bosta? Vai para lá, eu morro de trabalhar, tratar de boca podre. Abre isso aqui, quero ir para o meu estado, porque na Paraíba isso não existe”, acrescentou.

A suposta dentista ainda sai do carro e começa a falar diretamente com uma funcionária da prefeitura. Depois, segue xingando os funcionários antes de ir embora.

“Trabalhei a semana toda, contribui com meus impostos para estar aqui dando privilégio para vocês e me tratam como uma vagabunda? Você está chorando de desgosto, de vergonha nessa cara.”

O casal passava por uma abordagem padrão de controle e saída de turistas quando houve a confusão.

O que diz a funcionária da prefeitura

De acordo uma funcionária da prefeitura, os turistas teriam se recusado a apresentar o documento da Taxa de Turismo Sustentável e ainda tentou entrar na vila com carro particular — o que é proibido.

“Notadamente alterada, a visitante desacatou os servidores que estavam a serviço da prefeitura, sendo conduzida por policiais até a delegacia. No vídeo, é possível ver a turista proferindo palavras de ofensa contra a funcionária, que registrou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) contra o casal”, disse, por meio de nota, a prefeitura.

Rinite » Saúde » Spray nasal

Spray nasal à base de pimenta é eficiente contra rinite, diz pesquisa

pimenta Spray nasal à base de pimenta é eficiente contra rinite, diz pesquisa

Uma pesquisa conduzida pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos, descobriu que o componente capsaicina, presente na pimenta, pode ajudar a diminuir os sintomas da rinite não alérgica e da congestão nasal.

Os testes com o spray nasal feito com a substância demonstraram que o produto foi capaz de eliminar os sintomas em cerca de 40% dos participantes após 12 semanas de uso. Os dados foram publicados na revista científica International Forum of Allergy & Rhinology.

O estudo foi feito com 22 pacientes. Metade deles recebeu o spray de pimenta para esguichar em cada narina cinco vezes, com intervalos de uma hora entre os tratamentos. O restante aplicou um spray placebo, feito de água — ou seja, sem eficácia. Os participantes repetiram as aplicações ao longo de quatro semanas e refizeram o processo depois de oito semanas.

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