Denúncias

PGR denuncia José Agripino por funcionário fantasma

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Agripino (DEM-RN) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Ele é acusado de manter por sete anos em seu gabinete um funcionário fantasma.

Investigações revelaram que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, que era quem prestava serviços ao senador. Raimundo era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e por isso não poderia assumir função no Senado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) estima que foram desviados da União quase R$ 600 mil. As investigações também revelaram que o funcionário fantasma era, na verdade, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que ele nunca esteve em Brasília, onde fica o gabinete do senador.

MPF
Economia

Valor do seguro obrigatório cairá 63,3% em 2019

Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou hoje (13) a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano.

As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.

Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato.

Combate a fraudes

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.

O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem 74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota nacional.

Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.

Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.

O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.

Agência Brasil
IFRN

Construindo conexões, mudando vidas: IFRN celebra sua primeira década neste sábado

Escolas de Aprendizes Artífices, Liceu Industrial de Natal, Escola Industrial de Natal, Escola Industrial Federal, Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte e Centro Federal de Educação Tecnológica. Todos esses nomes e uma só entidade de ensino, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Agora, dez anos depois, o Instituto reúne estudantes, técnicos, professores e a comunidade externa para celebrar. No próximo sábado, 15 de dezembro, uma noite de celebração às histórias construídas com a expansão da instituição terá como sede o auditório do Campus Natal-Central do Instituto. Às 18h30, o evento comemorativo à criação dos Institutos Federais, aberto ao público, contará com apresentações culturais, exibição de vídeos e homenagens, como a entrega do título de Professor Honoris Causa a Belchior de Oliveira Rocha, primeiro reitor do Instituto, e a Francisco das Chagas de Mariz Fernandes, diretor quando a expansão teve início.

Homenagens e exibição de vídeos

Entre a comunidade do Instituto, professores, técnicos, alunos e terceirizados que contribuíram no processo de consolidação do Instituto ao longo de sua primeira década também serão homenageados. Serão entregues medalhas comemorativas pela passagem dos 10 anos. Em um segundo momento, a noite de festa segue com a exibição do vídeo institucional, produzido pela Assessoria de Comunicação Social e Eventos (Asce) da Reitoria. A peça audiovisual conta com depoimentos de servidores, alunos, ex-alunos e demais funcionários dos campi de todo o estado e dá início a uma série de vídeos de cada unidade, que será lançada no decorrer do primeiro semestre de 2019. Para finalizar a noite, uma apresentação cultural, com músicos do instituto, será realizada no espaço das quadras do Campus Natal-Central.

Rede Federal de Educação Profissional

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Rio Grande do Norte teve início em 1994 com a inauguração da Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Mossoró. Doze anos depois, o Ministério da Educação, por meio da Setec, iniciou a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, implantando, em 2006, três novas Uneds: Zona Norte de Natal, Ipanguaçu e Currais Novos. A segunda etapa da expansão começou em 2007, com a construção de outras seis unidades, nos municípios de Apodi, Pau dos Ferros, Macau, João Câmara, Santa Cruz e Caicó. Essas escolas foram inauguradas em 2009, sob uma nova institucionalidade – em vez de unidades descentralizadas de ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica, elas já nasceram como campi do novo IFRN. Ainda nesta fase da expansão, foram construídos os campi de Natal-Cidade Alta, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Paralelamente ao plano de expansão física, o Instituto investiu também na criação do Campus de Educação à Distância, que funciona nas instalações do Campus Natal-Central.

Com o lançamento da 3ª fase da expansão o Rio Grande do Norte foi beneficiado, a partir de 2013, com mais cinco campi: Ceará-Mirim, Canguaretama, São Paulo do Potengi, Lajes e Parelhas. Em 2018, o MEC autorizou a criação do Campus Avançado Jucurutu, que está em fase de implantação.

Educação

País terá que discutir valorização do professor, diz secretária do MEC

O Brasil terá que discutir valorização da carreira dos professores, segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Smole. “Precisa ser bom ser professor em todos os sentidos”, afirmou a secretária a jornalistas após a apresentação da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica.

A Base Nacional Comum será entregue amanhã (14) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), onde será analisada. Ela vai orientar a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país.

A proposta define ainda dez competências gerais que serão trabalhadas nos cursos de pedagogia e em licenciaturas. Elas são semelhantes às competências previstas nas bases nacionais comuns curriculares (BNCC), já aprovadas, que preveem o que deve ser ensinado nas escolas.

O documento traz também uma sugestão de progressão de carreira. “Essa [a valorização docente] é uma discussão que o Brasil vai ter que fazer. A gente está começando a trazer isso pelo viés da formação e nós esperamos que seja uma valorização, inclusive social, que seja discutida ao longo dos próximos anos”, diz Kátia.

De acordo com o texto, os professores irão progredir de acordo com o desenvolvimento de determinadas competências e habilidades. Haverá quatro níveis de proficiência: inicial, para o formado na graduação; probatório, para os novatos; altamente eficiente, para quem está em nível avançado na carreira e deverá demonstrar habilidades complexas; e o líder, que estará no nível mais alto e terá responsabilidades e compromissos mais amplos.

Indução de políticas

A proposta para plano de carreira deverá, segundo o MEC, ser discutida ainda com as entidades representativas dos estados e municípios. Apesar de a maior parte dos professores da educação básica estar vinculado a estados e municípios, Kátia diz que o MEC pode “induzir políticas” para a valorização dos professores.

Perguntada sobre a continuidade dessa discussão no governo de Jair Bolsonaro, Kátia diz que não pode responder pela próxima gestão do MEC. “A equipe de transição está no MEC e estamos compartilhando com eles todas as políticas que estão em desenvolvimento e as que estamos deixando para discussão. Indicamos que entregamos a Base para a formação de professores ao CNE. A responsabilidade passa a ser do CNE”, diz.

A Base Nacional Comum também define as competências que devem ser aprendidas por todos os professores do Brasil. Além das dez competências gerais, o documento aponta quatro competências específicas que deverão ser desenvolvidas em cada uma das seguintes três dimensões: conhecimento profissional, prática profissional e engajamento profissional.

Agência Brasil
Economia

Dólar volta a subir e fecha a quinta-feira cotado a R$ 3,88

O dólar a registrar alta ante o real e fechou a quinta-feira (13) vendido a R$ 3,8802. O avanço de 0,72% da moeda norte-americana foi guiado por um movimento de correção após a forte baixa de ontem (12).

Na mínima do dia, o dólar foi a R$ 3,8517 e, na máxima, a R$ 3,8968. O dólar futuro tinha ganho de cerca de 0,6%.

“Caiu muito ontem, não só aqui como lá fora. Mas não duvido que a tendência de queda continue”, disse o diretor da assessoria de câmbio FB Capital, Fernando Bergallo.

Governo libera 100% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais

Desde a véspera, o noticiário mais positivo no mercado internacional favoreceu uma busca de risco pelo mercado, com notícias, por exemplo, sobre a compra de soja dos Estados Unidos pela China, indicando que as negociações comerciais entre os dois países parece estar caminhando de fato, o que mantém as esperanças de que um acordo seja efetivado.

Nesta quinta-feira, um porta-voz do Ministério do Comércio chinês disse que os dois países estão em contato próximo nas negociações sobre comércio e que qualquer delegação comercial dos EUA será bem-vinda.

Na lista de notícias favoráveis estavam ainda o voto de confiança que a primeira-ministra britânica, Theresa May, ganhou de seu partido na véspera, mantendo-se no cargo para conduzir o Brexit, e o recuo da Itália, que concordou em reduzir sua proposta de déficit orçamentário de 2019 em conversas com a União Europeia.

O dólar operava com leve alta ante a cesta de moedas e misto ante as divisas emergentes, como ganho o peso mexicano e recuo ante o rublo.

Um fluxo de saída de recursos também foi citado por alguns profissionais para justificar a alta do dólar ante o real nesta sessão.

“Acredito que a certeza de que a taxa de juros por aqui não deve mudar tão cedo e que ela sobe nos Estados Unidos na próxima semana ajudou a reforçar esse fluxo de saída”, comentou o diretor da Correparti Corretora, Ricardo Gomes da Silva.

Ele se referia ao comunicado do Banco Central sobre a reunião de política monetária na qual manteve a Selic inalterada em 6,5%, do qual, retirou a menção de que a política monetária estimulativa começará a ser removida gradualmente.

O BC vendeu nesta sessão 13.830 contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda futura de dólares. Desta forma, rolou US$ 6,224 bilhões do total de US$ 10,373 bilhões que vence em janeiro. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final da semana que vem, terá feito a rolagem integral.

R7
Clima

Verão terá temperaturas acima da média até fevereiro no Brasil inteiro

Foto: Hypeness

Esse ano o verão demorou um pouco mais pra chegar com a força inclemente com que costuma ferver o país – nos últimos dias, porém, o sol lembrou do Brasil e elevou as temperaturas como é habitual conforme o natal e o ano-novo se aproximam. E, pelo que prometem as previsões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o calor intenso não será passageiro: a temperatura deverá ficar acima da média histórica em todo o Brasil ao longo do verão, no período entre dezembro e fevereiro do ano que vem.

Tal elevação se dará por conta do El Niño, fenômeno meteorológico que aquece as águas da parte equatorial da superfície do Oceano Atlântico, elevando assim a temperatura. Além do calor, o fenômeno deve também alterar os regimes de chuva pelo país – no sul, especialmente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as chuvas serão acima do esperado para essa época.

No Norte do país, o El Niño trará o efeito inverso: as chuvas serão menos habituais, principalmente no Amapá, Roraima e no norte do Pará. Com mais ou menos chuvas, o que se promete democraticamente para todo o país é mesmo somente o calor intenso, e o sol nos lembrando incessantemente que é verão nesse país tropical.

R7, via Hypeness
COSERN

Cosern faz 57 anos nessa sexta-feira (14) e comemora reconhecimentos recebidos em 2018

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, completa 57 anos nesta 6ª feira (14) comemorando mais um recorde nos investimentos no setor elétrico do Rio Grande do Norte e uma série de reconhecimentos obtidos por parte dos consumidores e órgãos externos ao longo de 2018.

Criada em 1961 e privatizada em 12 de dezembro de 1997, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte foi uma das primeiras distribuidoras do Brasil a automatizar todas as suas subestações e hoje, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pratica a tarifa residencial mais barata do Nordeste e a 5ª menor do Brasil, resultado, entre outros fatores, da eficiência resultante de R$ 2,8 bilhões investidos, a valor histórico, nos últimos 20 anos pela concessionária.

Em 2018, a Cosern reforçou seu compromisso com a prestação de bons serviços ao Rio Grande do Norte. Até o final de dezembro, serão destinados R$ 333 milhões (20% a mais do que em 2017) no reforço, melhoria, modernização e expansão do sistema elétrico potiguar, além de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e de inovações tecnológicas.

A empresa também ampliou o seu trabalho nas áreas de responsabilidade social e sustentabilidade com o lançamento do Instituto Neoenergia, braço de atuação social da Neoenergia que promove iniciativas com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida do planeta e das comunidades em que o Grupo atua, desenvolvendo projetos com recursos próprios e fazendo também a gestão dos projetos de incentivo fiscal e de subcrédito social da Neoenergia, sempre alinhados aos nossos pilares e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

E todos esses avanços que fizeram de 2018 um ano especial para a Cosern receberam reconhecimentos externos, principalmente dos consumidores.

Em fevereiro, a Cosern foi eleita a 3ª melhor Distribuidora com mais de 400 mil consumidores do Nordeste e a 10ª melhor do Brasil no Prêmio IASC (Índice Aneel de Satisfação do Consumidor), organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em março, a Ouvidoria da Cosern foi eleita como a melhor do Brasil pela Aneel, no primeiro prêmio criado pela Agência para esta categoria. Em junho, a Companhia recebeu pela 8ª vez o troféu Top of Mind 2018 como a empresa potiguar que mais investe em Cultura, entregue pela Revista Foco Nordeste aos 30 segmentos de mercado mais lembrados em entrevistas feitas pelo Instituto Smart Pesquisa de Opinião com 780 natalenses de 01 a 30 de abril em todas as regiões da capital. Nos últimos 19 anos, a Distribuidora já destinou mais de R$ 38 milhões para as Artes potiguares.

Em outubro, a Cosern também conquistou, pelo 6º ano consecutivo, o prêmio de Melhor Desempenho em Engenharia concedido pela revista Eletricidade Moderna. No mesmo mês, a Neoenergia, empresa do Grupo Iberdrola que controla a Cosern, recebeu o Prêmio Época Reclame Aqui 2018 por ter as melhores concessionárias de serviço do Brasil, ficando a Cosern com a 2ª maior votação no país (15,7 mil votos).

Em novembro, foi a vez do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conceder à Cosern o diploma de “Empresa Parceira do Consenso” em reconhecimento à alta taxa de descongestionamento de processos por meio da conciliação no ano de 2018. Para o TJ-RN, as ações da concessionária contribuíram para a disseminação e solidificação da cultura da paz por meio de métodos consensuais de solução de conflitos.

Para o Diretor-Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, ao fazer um balanço do ano e comemorar os 57 anos da concessionária, o sentimento é de que todas as conquistas e avanços que Distribuidora obteve em 2018 vêm acompanhadas de cada vez mais responsabilidade. “Temos que nos apoiar nesses reconhecimentos tão importantes que nos foram concedidos e transformá-los cada vez mais em alavancas para a melhoria contínua na qualidade de atendimento aos nossos clientes”, disse Ciarlini.

Diversos

75% veem Bolsonaro e equipe ‘no caminho certo’, diz pesquisa Ibope

O presidente eleito Jair Bolsonaro durante reunião nesta quarta-feira (12) com dirigentes e parlamentares do DEM na sede do governo de transição — Foto: Rafael Carvalho, Governo de Transição

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (13) em relação ao trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe indica que:

75% consideram eles estão “no caminho certo”;
14% que eles estão no “caminho errado”
11% não sabem ou não responderam.

O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), é o primeiro desde a eleição presidencial de outubro.

Ao todo, foram ouvidas 2 mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro.

Governo Temer

A pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira também aborda a avaliação dos entrevistados sobre o governo do presidente Michel Temer (MDB). O levantamento indica os seguintes percentuais:

Ótimo/bom: 5%
Regular: 18%
Ruim/péssimo: 74%
Não sabe/não respondeu: 5%

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em setembro, 78% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 16%, “regular”; e 4% avaliavam como “bom/ótimo”.

Sobre o nível de confiança no presidente, os resultados foram os seguintes:

Confiam: 7%
Não confiam: 90%
Não sabem/não responderam: 3%

Expectativa

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira também abordou a expectativa do eleitor em relação ao governo Bolsonaro. Veja os percentuais:

Ótimo: 25%
Bom: 39%
Regular: 18%
Ruim: 4%
Péssimo: 10%
Não sabe/não respondeu: 4%

Principais problemas do país

A pesquisa apurou os 30 temas mais citados pelos entrevistados como “problemas do país” em 2018 (os entrevistados podiam mencionar mais de um problema). Veja os cinco mais citados:

Saúde: 46%
Desemprego 45%
Corrupção 40%
Segurança pública/violência: 38%
Educação: 32%

Prioridades

Diante dos problemas, os entrevistados foram questionados sobre as prioridades do governo a partir de 2019. Veja as cinco principais respostas (os entrevistados podiam mencionar mais de uma prioridade):

Melhorar os serviços de saúde: 41%
Promover a geração de empregos: 40%
Combater a corrupção: 36%
Combater a violência e a criminalidade: 36%
Melhorar a qualidade da educação: 33%

Informação sobre as propostas

A pesquisa também abordou o nível de conhecimento dos eleitores sobre as propostas do novo governo. De acordo com o levantamento:

11% se disseram “muito informados”;
22% se disseram “informados”;
33% afirmaram estar “mais ou menos informados”;
16% se disseram “pouco informados”;
16% afirmaram estar “nada informados”;
2% não souberam ou não responderam.

Apoio às propostas

Em seguida, os entrevistados foram indagados sobre o apoio às propostas.

“Muito informados”: 82% aprovam e 16% desaprovam;
“Informados”: 83% aprovam e 14% desaprovam;
“Mais ou menos informados”: 75% aprovam e 18% desaprovam;
“Pouco informados”: 57% aprovam e 26% desaprovam.

Eleição de Bolsonaro

Deputado federal desde 1991 e capitão da reserva, Bolsonaro tem 63 anos e disputou a Presidência da República pela primeira vez neste ano (conheça a trajetória do presidente eleito).

A chapa formada por Bolsonaro e pelo general Hamilton Mourão (PRTB) foi eleita ao receber 57,7 milhões de votos no segundo turno, derrotando a chapa de Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB).

A posse de Bolsonaro e de Mourão está marcada para 1º de janeiro, em Brasília. Os dois foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (10).

No discurso de diplomação, Bolsonaro afirmou que “o poder popular não mais de intermediação”. Isso porque, na opinião dele, as novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e os representantes.

Bolsonaro se elegeu com um discurso principalmente contrário aos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, afirmando também que fará uma gestão “sem viés ideológico” e sem indicações partidárias nos ministérios.

G1
Lagoa Nova

LAGOA NOVA: sidência do Consórcio dos Resíduos Sólidos.

Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova/RN foi reconduzido à Presidência do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó para o biênio 2019/2020. A vice Presidência fica com Chilon Batista, prefeito de Timbaúba dos Batistas.

O consórcio comemorou também o recebimento do Termo Provisório da Posse do terreno onde será implantado o aterro Sanitário.

“2019 será o ano divisor de águas no quesito burocracia e execução do nosso aterro regional, estou muito ansioso para ver o inicio de tudo.” Disse o prefeito Luciano Santos.

Natal

Natal é a capital com pior desempenho do país em ranking de transparência da CGU

A cidade de Natal é a capital do país com o pior desempenho na Escala Brasil Transparente (EBT) que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros. A capital potiguar obteve nota 5,59, enquanto a média das capitais brasileiras foi 8,08. Os dados foram divulgados pela Controladoria Geral da União nesta quarta-feira, 12.

A Escala Brasil Transparente busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

Municípios do RN

No Rio Grande do Norte oito municípios foram avaliados, incluindo a capital. Dentre elas, a cidade de Assu foi a que obteve a melhor nota: 6,36. Em seguida vem Natal com 5,59; Mossoró, 5,32; Caicó, 5,23; Parnamirim, 5; Macaíba, 4,44; São Gonçalo do Amarante, 4,26; e Ceará-Mirim, 3,86.

Ranking por estados

A EBT – Avaliação 360° revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

O Rio Grande do Norte obteve nota 8,8 e ficou na sétima posição. A média dos estados do país foi de 7,94.

Metodologia

A EBT diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

Discordância

Em caso de discordância em relação a algum item da avaliação da EBT – Avaliação 360°, os gestores públicos devem entrar em contato com a CGU por meio do formulário eletrônico, disponível no Portal da Transparência do Governo Federal, até dia 28 de dezembro de 2018.

Agora RN
Currais Novos » Saúde

Currais Novos recebe 10 leitos de UTI neonatal

O governador Robinson Faria fez nesta quarta-feira (12) a entrega de 10 novos leitos de UTI Neonatal para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos. O investimento é no valor de R$ 1.887.063,86 (R$ 1.346.335,86 em obras e R$540.728,00 em equipamentos novos) com recursos próprios.

Os novos leitos integram a primeira UTI Neonatal da região do Seridó, o que torna o hospital Mariano Coelho referência na área materno-infantil. Nos últimos 10 anos a UTI Neonatal era uma estrutura de quatro leitos. A partir de agora os 10 leitos passam a atender a população.

No mês de junho deste ano, a UTI adulto da unidade passou por reforma e teve ampliada sua capacidade de quatro para 10 leitos. O Governo do Estado também instalou a climatização das enfermarias do setor de obstetrícia.

“O Governo do Estado está promovendo grandes melhorias na saúde pública. Aqui em Currais Novos estamos entregando dez novos leitos de UTI neonatal que irão proporcionar atendimento digno e de qualidade para a população da cidade e de toda a região”, afirmou Robinson Faria.

Com as reformas, o hospital passa a contar com 100 leitos no total, garantindo atendimento qualificado à população de 60 municípios do RN, sendo 25 da região Seridó.

Equipamentos

Entre os novos equipamentos adquiridos e instalados estão camas elétricas, cardioversor/desfibrilador, monitores cardíacos e Raio X portátil.

O hospital realiza uma média de 3 mil atendimentos por mês nas áreas de urgência, emergência, clínica médica e cirúrgica, cirurgias obstétricas e ginecológicas, internamentos clínicos e pediátricos, além dos serviços de odontologia, fonoaudiologia e psicologia clínica.

Portal no Ar
Saúde

Mais de 500 cidades têm risco de surto de doenças causadas pelo Aedes

Pelo menos 504 municípios brasileiros registram alto índice de infestação pelo Aedes aegypti e apresentam risco de surto para doenças transmitidas pelo vetor – incluindo dengue, zika e chikungunya.

Dados divulgados hoje (12) pelo Ministério da Saúde revelam que, das 5.358 cidades que realizam algum tipo de monitoramento do mosquito, 1.881 estão em situação de alerta, enquanto 2.628 apresentam índices considerados satisfatórios.

Capitais
O mapa da dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), mostra que, das 27 capitais em todo o país, Palmas (TO), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC) estão em risco de surto não apenas de dengue, mas também de zika e chikungunya.

Outras 12 capitais, de acordo com o estudo, registram situação de alerta: Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), Vitória (ES), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).

Já Curitiba (PR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Macapá (AP), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) têm índices considerados satisfatórios. Natal (RN) e Porto Alegre (RS) fizeram a coleta de dados por armadilha – metodologia utilizada quando a infestação pelo mosquito é muito baixa ou inexistente.

Criadouros
Além de identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, o levantamento revela quais os principais tipos de criadouros por região. No Nordeste, por exemplo, o armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo identificado.

No Sudeste, o maior número de depósitos encontrados foi em domicílio, caracterizados por vasos e frascos com água e pratos e garrafas retornáveis. Já nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, predominou o lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.

Dengue
Dados do ministério apontam que, até 3 de dezembro, foram notificados 241.664 casos de dengue em todo o país – um pequeno aumento em relação ao mesmo período de 2017 (232.372 casos). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 115,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos causados pela doença, a queda é de 19,3% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 176 mortes em 2017 para 142 neste ano.

Chikungunya
No mesmo período, foram notificados 84.294 casos de chikungunya no Brasil – uma redução de 54% em relação ao mesmo período de 2017 (184.344 casos). A taxa de incidência da doença é de 40,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos, a queda é de 81,6% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 191 mortes em 2017 para 35 neste ano.

Zika
Os números mostram ainda que, até 3 de dezembro, foram notificados 8.024 casos de zika em todo o país – uma redução de 53% em relação ao mesmo período de 2017 (17.025 casos). A taxa de incidência é de 3,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Este ano, foram registrados quatro óbitos causados pelo vírus Zika.

Agencia Brasil
Investimento » Jucurutu

JUCURUTU: Governador anuncia investimentos para cidade

O governador Robinson Faria anunciou na tarde desta quarta-feira, 12, em Jucurutu, a 290 quilômetros de Natal, que o município está contemplado com investimentos para a implantação do anel viário, pavimentação da estrada de acesso à Serra de João do Vale e para construção da Central do Cidadão.

“O nosso governo cumpriu todas as metas do empréstimo ao Banco Mundial e por isso ele terá continuidade na próxima gestão”, afirmou o Governador.

Robinson ressaltou a importância das três obras para aquela cidade e municípios vizinhos. “São investimentos importantes, que irão melhorar a mobilidade no município e na região. A estrada para a Serra de João do Vale vai permitir o crescimento do turismo e incentivar a produção agrícola. A Central do Cidadão vai levar serviços essenciais à população com agilidade, conforto e próximo ao local de moradia”, considerou.

Blog Jair Sampaio
Abono Salarial

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta-feira

Começa hoje, quinta-feira, 13, o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será disponibilizado aos trabalhadores cadastrados no programa e que tenham nascido no mês de dezembro. Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep, não haverá mais saques neste ano.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira, 11.

Direito

Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.

Com a liberação do sexto lote, o Abono Salarial 2017 já contemplou os nascidos entre julho e dezembro. Em 2019, o benefício será concedido aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

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