Crise Hídrica

Sobe para 19 o número de cidades em colapso por falta de abastecimento no RN

As cidades de Marcelino Vieira, Almino Afonso e Francisco Dantas, localizadas no Alto Oeste, entraram em colapso de abastecimento. Os açudes que abasteciam a zona urbana destes municípios estão com quantidade de água insuficiente para distribuição. O Rio Grande do Norte possui 19 cidades em colapso de abastecimento, sendo 14 no Alto Oeste e cinco no Seridó. Outras 72 cidades estão em rodízio, ou seja, recebem água em dias alternados. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) faz a cobrança da conta de água apenas do período em que forneceu água. A partir do momento em que deixa de distribuir o produto, a cobrança é suspensa.


CIDADES EM COLAPSO

Acari; Almino Afonso; Antônio Martins; Cerro Corá; Cruzeta; Currais Novos; Francisco Dantas; Frutuoso Gomes; Jardim do Seridó; João Dias; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Martins; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.


CIDADES EM RODÍZIO

Afonso Bezerra; Água Nova; Alto do Rodrigues; Angicos; Assú; Barcelona; Bodó; Caiçara do Rio do Vento; Caicó; Campo Grande; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Coronel João Pessoa; Dr. Severiano; Encanto; Equador; Espírito Santo; Fernando Pedrosa; Florânia; Guamaré; Ielmo Marinho; Ipanguaçu; Ipueira;

Itaú; Janduís; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; José da Penha; Jucurutu; Lagoa de Velhos; Lagoa Nova; Lajes; Lucrécia; Macau; Messias Targino; Olho d´Água dos Borges; Ouro Branco; Paraú; Parelhas; Passagem; Patu; Pau dos Ferros; Pedra Preta; Pedro Avelino; Pendências; Portalegre; Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riacho de Santana; Riachuelo; Rodolfo Fernandes; Ruy Barbosa; Santa Maria; Santana do Matos; Santana do Seridó; São Fernando; São Francisco do Oeste; São João do Sabugi; São José do Seridó; São Paulo do Potengi; São Pedro; São Rafael; São Tomé; São Vicente; Severiano Melo; Taboleiro Grande; Tenente Laurentino; Timbaúba dos Batistas; Triunfo Potiguar; Umarizal; Venha Ver e Viçosa.

Portal no Ar
Política

Aliança de Lula e Dilma vira abraço de afogados

Pela enésima vez, Dilma foi a São Paulo para conversar com Lula. Pela primeira vez, não buscava conselhos. À frente de um governo caótico, ela continua precisando de ajuda. Mas Lula, crivado de investigações, não tem nada a lhe oferecer. Mal consegue reunir argumentos para fazer sua própria defesa. Dilma e Lula, que não se viam desde 4 de janeiro, trocaram um abraço de afogados.

No início, o casamento político de Lula e Dilma era a união do poder com a lealdade. Hoje, o poder está impotente e a lealdade, cansada. O relacionamento esfriou. O criador responsabiliza a criatura pelo desmantelamento da economia. E a afilhada culpa o padrinho pelos escândalos que lhe caíram no colo. Por mal dos pecados, ambos têm razão.

Quem ouve a troca de críticas fica com a impressão de que Lula e Dilma estão unidos por grilhões de barbante, que não resistem a um pontapé. Engano. A dupla está condenada a fingir, a cada novo encontro, a celebração de um amor enterrado.

Daquele matrimônio firmado por interesse restou apenas o patrimônio. Os advogados de Lula buscam saídas para o inferno imobiliário em que se meteu o ex-presidente. Os defensores de Dilma preparam o texto em que refutarão no TSE a acusação de que a campanha de madame foi irrigada com verbas sujas do petrolão.

Está combinado que, se for provocada por repórteres, Dilma fará a defesa protocolar de Lula. Dirá que ilação não é prova, que são inadmissíveis os vazamentos seletivos… Não cogita ir muito além desse blá, blá, blá. Caberá ao PT pegar em armas. A Lula, prover a munição.

Horas antes de conversar com Dilma, o sábio da tribo do PT reunira-se com o conselho do Instituto Lula. Lero vai, lero vem, a socióloga Maria Victória Benevides entoou uma pregação muito parecida com um desagravo. Lula atalhou a prosa. Disse que seus problemas ele mesmo enfrenta.

Afora os devotos do PT e os satélites da legenda, não parece haver muita gente disposta a acudir Lula. Em relação a Dilma, nem o PT exibe a mesma disposição para ajudar. Os especialistas ensinam que a primeira coisa a fazer com os afogados é forçá-los a respirar lentamente. Porém, não havendo ninguém por perto, recomenda-se aos afogados que respirem o mais depressa que puderem.

Josias de Souza
Economia

Nordeste é a região onde vendas nas farmácias mais crescem

Bárbara Lopes | Agência O Globo

Bárbara Lopes | Agência O Globo

O maior crescimento no volume de vendas em farmácias no Brasil, entre 2014 e 2015, foi no Nordeste. Na região, o indicador subiu 10%.

Em seguida vêm: Sul (8%); Sudeste (7%); Norte e Centro-Oeste (5%),

A participação de mercado das regiões, em volume, ficou assim em 2015: 58% no Sudeste, 19% no Nordeste, 9% no Sul, 8% no Centro-Oeste e 5% no Norte.

Os dados são da IMS Health.

Lauro Jardim
Notícias » OAB

OAB divulga resultado do XVIII Exame de Ordem

Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVIII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 17 de janeiro. Dos 1.612 inscritos no Estado, foram aprovados 368, sendo 62 em Mossoró e 306 em Natal.

O prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional é de três dias. O período começa às 12h de sábado (13) e se encerra às 12h da próxima terça-feira (16), observado o horário oficial de Brasília (DF).

Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 29 de fevereiro de 2016.

Notícias

Ipueira/RN: Ex-coveiro desenterra restos mortais da avó

 Nego Esquinca foi conduzido à delegacia e pagará fiança de R$ 300,00 e responderá em Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Nego Esquinca foi conduzido à delegacia e pagará fiança de R$ 300,00 e responderá em Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Um caso bizarro foi registrado por volta das 19 horas dessa sexta-feira (12) na cidade de Ipueira, Seridó do RN. Um ex-coveiro causou o maior tumulto no cemitério público local ao exumar restos mortais da sua mãe/avó.

O indivíduo é conhecido no meio policial como Rodrigo ou Nego Esquinca, e segundo populares, o desordeiro andava calmo nos últimos tempos, mais hoje resolveu aprontar.

De acordo com informações repassadas ao Blog Jair Sampaio, Nego Esquinca foi conduzido à delegacia e pagará fiança de R$ 300,00 e responderá em Termo Circunstanciado de Ocorrência, já que ao invés de crime, o maluco beleza cometeu uma contravenção penal.

PM Currais Novos

Currais Novos: PM prende mulher com droga na noite desta sexta-feira (12)

Girlania Aparecida (Acusada)

Girlania Aparecida (Acusada)

Girlania Aparecida Cosmo Zaneti de 32 anos natural de Campina Grande PB, residente em Natal foi presa em flagrante na noite desta sexta-feira (12) portando mais de 100g de crack,  a prisão ocorreu por volta das 20h pelo GTO de Currais Novos próximo a Maçonaria, a jovem estava em um Micro-ônibus no momento da abordagem, Girlania confessou que a droga era sua e seria para revenda. Girlania foi conduzida para o flagrante em Caicó.

Droga apreendida.

Droga apreendida.

Repórter Seridó
Notícias

Prefeitura de Jucurutu dá apoio às ações da barragem de Oiticica

Devido à grande dimensão e complexidade que cerca a obra de construção da barragem de Oiticica, muitas ações vêm sendo executadas nos arredores do perímetro que compreende a barragem e, nesse sentido, como haverá inundação de uma área de aproximadamente seis mil hectares, na região de Barra de Santana, o atual cemitério daquela localidade dará lugar a um novo, a ser construído em local diferente, que não será inundado por Oiticica.

Como a mudança de local do cemitério acarretará a necessidade de translado dos restos mortais para o novo lugar, o prefeito George Queiroz (PMDB), por meio da procuradoria jurídica da prefeitura de Jucurutu, sensibilizou-se com a questão e disponibilizou assessoria jurídica para ingressar com ação judicial visando a autorização da Justiça para que seja procedido legalmente o processo de translado das pessoas sepultadas no cemitério de Barra de Sant´Ana. “Nós faremos tudo o que estiver ao alcance da prefeitura para dar conforto e suporte às famílias que vivem na região de Oiticica. Temos total interesse em dar celeridade ao processo de construção para que muito brevemente possamos dispor desse imenso reservatório que elevará Jucurutu a um novo patamar”, frisou o prefeito.

O procurador especial do Município, advogado Marcus Vinícius Bezerra França explicou a questão: “Ciente dos grandes benefícios que a obra de Oiticica trará para a população de Jucurutu e de todo o Seridó, o prefeito George pediu que a Procuradoria Jurídica do Município priorizasse esta ação (translado dos restos mortais para novo local) e, já na quinta-feira, 04/02, ingressamos com ação judicial competente, para obter a autorização de transferência de todos os restos mortais depositados no antigo cemitério para o novo que será construído”.

Esporte » Finanças » Judiciário

Justiça mantém bloqueio de R$ 193 milhões de Neymar

O juiz Roberto da Silva Oliveira, titular da 7ª Vara Federal de Santos, confirmou decisão do TRF-3 de manter o bloqueio de R$ 192.798.293,84 de Neymar, seus pais e suas empresas. A sentença foi publicada na quinta-feira. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, num valor de R$ 63,6 milhões, sobretudo nas transações que selaram sua transferência do Santos para o Barcelona. O valor original da medida cautelar era de R$ 188,8 milhões, por conta de uma multa de 150%, aplicada quando o Fisco identifica simulação e fraude. Mas chega agora a quase R$ 193 milhões, devido aos juros (Veja aqui a decisão na íntegra).

No entanto, o magistrado indeferiu o pedido dos procuradores da Fazenda de bloqueio de bens futuros de Neymar e sua família, que eventualmente venham a ser descobertos. Seus advogados chegaram a pedir sigilo integral do processo, o que foi negado pelo desembargador Carlos Muta, do TRF-3, em novembro.

O atacante e seu pai também foram denunciados pelo MPF-SP por sonegação fiscal e falsidade ideológica, mas a denúncia foi rejeitada pelo juiz Mateus Castelo Branco, substituto da 5ª Vara Federal de Santos, na última semana. O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia, deve recorrer da decisão na próxima segunda-feira.

Já na 4ª Vara Federal de Santos a Justiça negou, por duas vezes, o pedido do pai de Neymar e manteve multas de R$ 459.671,25 aplicadas pela Receita Federal em 2012. Os valores teriam sido omitidos por ambos nas declarações de imposto de renda de 2007 e 2008, atribuindo os rendimentos à “Neymar Sport e Marketing S/S Ltda”, que gerencia os contratos do atacante, que à época ainda era da base do Santos. De acordo com a sentença, “a empresa tinha assim ‘único cliente’, bem como que a totalidade de sua receita advinha exatamente desses ‘direitos de imagem’. O juiz conlcui, no texto: “(…) também por este segundo argumento autoral se pode enxergar a elisão ilícita — dissimulatória”.

Apesar dos dados de constituição da empresa fundada em 2006 não constarem nos autos, a Receita observou que o contrato qualificara Neymar Jr. como maior de idade, sendo que à época tinha apenas 14 anos. Na semana passada, seus advogados recorreram da decisão na 1ª instância, mas o juiz Bruno César da Cunha Teixeira indeferiu o recurso.

 

O Globo
Política

Dilma tem reunião fechada com Lula para discutir suspeitas contra ex-presidente

A presidente Dilma Rousseff esteve em São Paulo na tarde desta sexta-feira (12), onde se encontrou com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no Hotel Renassaince, na região da avenida Paulista, a portas fechadas, e terminou por volta das 20h30. A reunião não estava prevista na agenda presidencial.

Segundo informações publicadas pelo jornal “Folha de S.Paulo” e outros veículos da imprensa nacional, as suspeitas acerca do ex-presidente estiveram na pauta da reunião.

Os jornalistas não puderam entrar no lobby do hotel. Foram barrados por seguranças e tiveram que aguardar do lado de fora. Uma recepcionista disse aos profissionais da imprensa que o acesso foi negado porque havia muitos eventos no estabelecimento hoje.

Dilma desembarcou no aeroporto de Congonhas por volta das 17h e sua chegada ao hotel não foi vista pelos jornalistas. A presidente retorna ainda hoje para Brasília. Amanhã (13),  Dilma irá para o Rio de Janeiro para o Dia Nacional de Mobilização contra o mosquito Aedes aegypti. O mosquito é responsável pela transmissão dos vírus da zika, da dengue e da febre chikungunya.

Instituto Lula

Mais cedo, Lula participou de uma reunião do conselho do Instituto Lula, feita no Hotel Grand Mercure, na região do Parque Ibirapuera. A reunião estava agendada desde o fim do ano passado. Participaram da reunião o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o presidente do PT, Rui Falcão, o presidente do instituto, Paulo Okamotto, o diretor Celso Marcondes, os ex-ministros Paulo Vannuchi e Luiz Dulci, entre outros.

Segundo Okamotto, a reunião de hoje, que teve início por volta das 10h30, tratou unicamente sobre mudanças no Instituto Lula, que deve passar a olhar mais para questões nacionais e não internacionais, como vinha fazendo.

“O que aconteceu hoje é que a diretoria chamou uma reunião dos conselheiros do instituto para fazer um balanço sobre o trabalho do instituto nos últimos quatro anos e definir um plano estratégico para o próximo período no Brasil. Dentro da avaliação da diretoria do instituto e dos membros conselheiros, vimos a necessidade, por conta da conjuntura política e econômica, de focarmos nosso trabalho mais aqui no Brasil, discutindo alternativas para o País”, disse.

De acordo com Okamotto e outros conselheiros do instituto que falaram com a imprensa, em nenhum momento a reunião tratou sobre as investigações da Operação Lava Jato e sobre o depoimento que Lula dará ao juiz Sergio Moro, por videoconferência, como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai.

“O presidente inclusive, disse que as questões relativas a ele, ele mesmo enfrenta”, disse o ministro Juca Ferreira, negando que as investigações tenham sido objeto da reunião de hoje.

 

IG
Crise Hídrica

Mais três cidades do Alto Oeste entram em colapso de abastecimento

As cidades de Marcelino Vieira, Almino Afonso e Francisco Dantas, localizadas no Alto Oeste, entraram em colapso de abastecimento. Os açudes que abasteciam a zona urbana destes municípios estão com quantidade de água insuficiente para distribuição. O Rio Grande do Norte possui 19 cidades em colapso de abastecimento, sendo 14 no Alto Oeste e cinco no Seridó. Outras 72 cidades estão em rodízio, ou seja, recebem água em dias alternados. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) faz a cobrança da conta de água apenas do período em que forneceu água. A partir do momento em que deixa de distribuir o produto, a cobrança é suspensa.

CIDADES EM COLAPSO

Acari; Almino Afonso; Antônio Martins; Cerro Corá; Cruzeta; Currais Novos; Francisco Dantas; Frutuoso Gomes; Jardim do Seridó; João Dias; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Martins; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.

CIDADES EM RODÍZIO

Afonso Bezerra; Água Nova; Alto do Rodrigues; Angicos; Assú; Barcelona; Bodó; Caiçara do Rio do Vento; Caicó; Campo Grande; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Coronel João Pessoa; Dr. Severiano; Encanto; Equador; Espírito Santo; Fernando Pedrosa; Florânia; Guamaré; Ielmo Marinho; Ipanguaçu; Ipueira;

Itaú; Janduís; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; José da Penha; Jucurutu; Lagoa de Velhos; Lagoa Nova; Lajes; Lucrécia; Macau; Messias Targino; Olho d´Água dos Borges; Ouro Branco; Paraú; Parelhas; Passagem; Patu; Pau dos Ferros; Pedra Preta; Pedro Avelino; Pendências; Portalegre; Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riacho de Santana; Riachuelo; Rodolfo Fernandes; Ruy Barbosa; Santa Maria; Santana do Matos; Santana do Seridó; São Fernando; São Francisco do Oeste; São João do Sabugi; São José do Seridó; São Paulo do Potengi; São Pedro; São Rafael; São Tomé; São Vicente; Severiano Melo; Taboleiro Grande; Tenente Laurentino; Timbaúba dos Batistas; Triunfo Potiguar; Umarizal; Venha Ver e Viçosa.

G1 RN
Notícias

Polícia técnica do RN confirma sumiço de 2.880 cédulas de identidade

Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) (Foto: Matheus Magalhães/G1)

Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) (Foto: Matheus Magalhães/G1)

A Direção Geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmou na  tarde desta sexta-feira (12) o sumiço de 2.880 cédulas de identidade da sede do órgão, em Natal. Acredita-se que as cédulas, todas em branco, tenham sido extraviadas durante o período do carnaval. De acordo com a assessoria de comunicação do Itep, as cédulas foram retiradas de uma sala de acesso restrito aos funcionários.

Ainda de acordo com o Itep, o extravio foi constatado após uma recontagem das cédulas e a realização de uma ouvidoria entre os servidores para identificar “possíveis falhas entre de controle da distribuição”.

“O extravio foi alertado por um dos servidores deste setor, que ao iniciar suas atividades após o feriado [de carnaval], percebeu que o lacre da caixa com as cédulas estava rompido”, explica a nota.

A Direção do Itep registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e anunciou que vai instaurar um protesto administrativo para apurar se houve negligência ou responsabilidade de algum servidor.

Caminho das cédulas

De acordo com a direção do Itep, as cédulas para confecção de novas identidades são “armazenadas por lotes e em local reservado para este fim específico”. Ainda de acordo com as informações do Itep, a distribuição das cédulas entre os setores do órgão é “feita de forma gradual e controlada numericamente”.

As cédulas que desapareceram, segundo o Itep, haviam sido enviadas para o setor responsável por encaminhá-las a postos do órgão no interior do estado. Ainda segundo o órgão, não havia sinal de arrombamento na sala, porém o lacre da caixa que guardava as cédulas estava rompido.

G1 RN
Paraíba » Policial

Grupo assalta banco da Epitácio e leva gerente como refém, em João Pessoa

Banco Assaltado em João Pessoa.

Banco Assaltado em João Pessoa.

Uma agência do Bradesco instalada na avenida Epitácio Pessoa, no bairro Torre, em João Pessoa, foi assaltada no fim da manhã desta sexta-feira (12). O gerente foi levado como refém, mas liberado minutos depois, sem ferimentos.

Segundo o cabo Samuel, da Polícia Militar, quatro homens chegaram em um veículo Astra branco e invadiram a agência. Os assaltantes renderam os vigilantes e levaram as armas dos seguranças.

“O gerente foi levado como refém, mas já foi liberado. Os assaltantes estavam veículo branco e fugiram com destino a avenida Julia Freire, na Torre. Toda a área está sendo cercada para localizar os suspeitos”, falou o cabo. O valor levado pelos suspeitos não foi divulgado pela gerência do banco.

De acordo com levantamento feito pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba, só este ano, nove ataques foram registrados contra instituições financeiras no estado.

 

Portal Correio
Notícias » Policial

Jovem preso pela 6ª vez diz: “vocês pagam impostos e a gente comendo de graça no presídio”

Material apreendido com a dupla.

Material apreendido com a dupla.

Dois jovens de 19 anos foram presos em flagrante tentando jogar celulares e drogas para dentro da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, em João Pessoa, nessa quinta-feira (11). Diante das câmeras da TV Correio, Natanel Santana diz: “Vocês pagam impostos e a gente comendo de graça no presídio”.

Natanel Santana é morador do bairro do Roger e quando era adolescente foi apreendido cinco vezes: quatro por assalto e uma por tentativa de homicídio. Ao ser questionado pelo repórter Ainoã Geminiano, TV Correio HD, sobre os crimes, o preso sorriu da situação e ainda falou: “Tentei matar a pessoa, mas correu. Se tivesse ficado eu tinha arrancado a cabeça dele [possível algoz]”.

Na tentativa de sair do submundo o crime, Natanel – que disse trabalhar como servente – ingressou na igreja evangélica. O jovem foi preso na companhia de Ivan filho, 19 anos. Os dois foram autuados pelo delegado Diego Garcia por tráfico de drogas, associação ao tráfico e tentativa de ingresso de celular em unidade prisional. Com os suspeitos foram apreendidos 12 celulares, 29 chips, carregadores, pequeno tablete de maconha e papelotes da droga.

A dupla foi levada para a Central de Polícia Civil de João Pessoa. Nesta sexta-feira (12), os jovens serão levados para a audiência de custódia e deverão ser transferidos para o Presídio do Roger, unidade onde eles tentaram arremessar os objetos.

 

Hyldo Pereira – Portal Correio
Notícias » Segurança

Secretaria de Segurança apresenta balanço da Operação “Carnaval Mais Seguro”

Foto: Demis Roussos

Foto: Demis Roussos

A secretaria estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou na manhã desta sexta-feira (12) o balanço da Operação Carnaval 2016, no auditório da governadoria, no Centro Administrativo, em Natal. Durante a coletiva foram apresentados os resultados das ações desenvolvidas pelos órgãos que compõem a pasta (Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep) na Região Metropolitana e no interior do estado.

Os dados apresentados foram levantados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e correspondem ao período das 20h da sexta-feira (5) até às 6h da quarta-feira (10).

Com o planejamento operacional integrado e as ações de policiamento preventivo e ostensivo não foram registrados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) nas áreas de eventos carnavalescos, nem casos que tenham relação direta ao evento momesco. Diferentemente do ano passado, quando seis crimes violentos letais tiveram ligação com a folia, neste ano as áreas carnavalescas foram consideradas mais seguras, sem nenhum registro de CVLI. A Sesed registrou, neste período, 23 assassinatos, ou seja, cinco a mais do que em 2015 quando aconteceram 18 casos. Do total de CVLIs registrados nove ocorreram na capital.

Além disso, a Sesed identificou uma redução no número de furtos no Rio Grande do Norte. O número foi 17% menor do que o de 2015, quando foram registradas 84 ocorrências, contra 70 deste ano. Também foi registrada uma queda no número de ocorrências de lesões corporais. O número é 19% menor que em 2015, quando apresentou 21 ocorrências. Este ano, foram 17.

Judiciário » Trânsito

Justiça determina que dinheiro de multas em SP seja usado para melhorar trânsito

A Justiça proibiu a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual da Fazenda de usar o dinheiro arrecadado com as multas de trânsito para pagar qualquer tipo de despesa. Segundo a decisão, esse recurso deverá ser usado, no estado, exclusivamente para melhorias no trânsito, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito. A partir de agora, o dinheiro terá que ser direcionado para uma conta-corrente específica.

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, baseada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Foi verificado que as verbas provenientes das multas arrecadadas pelos órgãos de fiscalização de trânsito estaduais (Detran, DER e Dersa) entram diretamente na conta do Tesouro do Estado, como fonte de receita, sem o emprego de conta individualizada e sem a destinação vinculada, descaracterizando assim a verdadeira função das multas.

Agência Brasil

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