Brasil » Inflação » Trânsito

O DESMANTELO CONTINUA: Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina a partir de hoje (17)

A Petrobras elevará os preços do diesel em 1,76% e os da gasolina em 1,83% nas refinarias a partir de quinta-feira (17), informou a empresa nesta quarta-feira em comunicado em seu site.

Com os reajustes, o valor do diesel na refinaria subirá para R$ 2,3082 por litro e o da gasolina passará para R$ 2,0046, para novas máximas dentro da era de reajustes diários, iniciada em julho do ano passado.

A decisão de repassar o aumento do valor da combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustível.

Corrupção

Ex-prefeito de Janduís Salomão Gurgel Pinheiro e empresa prestadora de serviços são condenados por dano ao erário

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da Comarca de Campo Grande, condenou Salomão Gurgel Pinheiro, ex-prefeito do Janduís, e a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., por atos de improbidade administrativa consistentes na subcontratação, de forma irregular, da empresa de coleta de lixo sem previsão no edital ou contrato de licitação, com dispensa indevida de licitação para contratação, o que teria gerado dano ao erário superior a R$ 200 mil.

Com isso, Salomão Gurgel Pinheiro foi condenado às seguintes penalidades: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, em favor do Município de Janduís, no valor de R$ 276.748,20, a ser pago de forma solidária com a empresa condenada, devidamente atualizados e com juros de mora.

Ele também recebeu a penalidade a perda da função pública, que porventura ocupe; a suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do acréscimo patrimonial, a ser revertida em favor do Município de Janduís e; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Já a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda. foi condenado às mesmas penalidades, excetuando-se a de perda da função pública, que porventura ocupe e a de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos.

Bruno Lacerda impôs ainda a medida de indisponibilidade de bens aos dois condenados, com a finalidade de assegurar o ressarcimento do dano ao erário e o cumprimento da sanção pecuniária aplicada, devendo ser tomadas as providências necessárias neste sentido, em conformidade com o art. 7º, da Lei 8.429/92.

O Ministério Público moveu ação civil pública de improbidade administrativa contra Salomão Gurgel Pinheiro e a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., pela suposta prática de atos de improbidade, tipificados na Lei 8.429/92. Alegou que os acusados praticaram atos de improbidades ao subcontratar com empresa sem previsão no edital ou contrato de licitação, com dispensa indevida de licitação para contratação, além de proceder a pagamento sem empenho prévio, provocando dano ao Erário no valor de R$ 276.748,20, apuradas por meio do processo investigatório de nº 002/2008.

Salomão Gurgel Pinheiro requereu a rejeição da ação alegando inexistência de ato de improbidade. E a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., alegou inépcia da petição inicial, prescrição, e por fim, alegou inexistência de ato de improbidade, de provas contundentes de irregularidade na execução do contrato e de elemento subjetivo necessário para a configuração de ato improbo. Requereu também o não recebimento da ação.

O ex-prefeito defendeu a necessidade de sobrestamento do presente processo em razão da repercussão geral da temática, a qual encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O magistrado não acolheu a alegação do ex-prefeito da necessidade de sobrestamento do processo em razão da repercussão geral da temática, a qual encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Para o juiz, os fatos narrados pelo MP ocorreram em período no qual o acusado exercia o cargo de Prefeito do Município, devendo ser aplicado a ele as disposições contidas na Lei nº 8.429/92, não sendo a pendência do julgamento em sede de repercussão geral fundamento idôneo a justificar o sobrestamento.

TJRN
Currais Novos » Saúde

Em reunião com médicas cubanas, Prefeito Odon Jr ressalta importância do programa “Mais Médicos” para Currais Novos

Um dos primeiros municípios a receber profissionais do Programa “Mais Médicos” no RN, Currais Novos conta com a atuação de médicos cubanos na atenção básica de saúde desde 2013. Atualmente, sete médicos do país caribenho estão trabalhando no município, e na manhã desta sexta-feira (11) o Prefeito Odon Jr se reuniu com as médicas Drª Nuris, Drª Daniurkis, Drª Daime e Drª Karena, para agradecer a dedicação das médicas em prol da saúde da população. “A vinda de vocês foi muito importante para a saúde da nossa população, e a aprovação da comunidade só reforça esse ótimo trabalho realizado por vocês”, comentou.

Também estiveram na reunião, o secretário municipal de saúde, Luciano Oséas, o secretário municipal do Gabinete, Rodolfo Lucena, e Sônia e Sirleya da equipe de coordenação da SEMSA.

Em conversa com o Prefeito, as médicas falaram um pouco do trabalho desempenhado nas UBS em que elas estão. “Em Cuba nós valorizamos muito a visita domiciliar, como aqui também, e prezamos muito pela saúde preventiva da população”, destacou Draª Nuris.

Currais Novos » Esporte » Jiu Jitsu

‘BOM DE BRAÇO’: curraisnovense se consagra vice-campeão Brasileiro de Jiu-Jitsu pela CBJJ

Mais uma vez o atleta curraisnovense Mariano Guimarães Neto (Mariano da EMES) trouxe para Currais Novos uma importante medalha. Mariano ficou com o vice-campeonato de Jiu-Jitsu, na categoria Faixa Marrom, campeonato realizado pela maior federação de Jiu-Jitsu do mundo.

O evento teve duração de duas semanas e contou com mais de sete mil inscritos, sendo considerado o maior evento do Brasil. A disputa ocorreu sábado (05), em São Paulo.


Parabéns, guerreiro, que venham outros títulos!

Política » Rio Grande do Norte

PSDB foca nas eleições de 2018 iniciando com encontro estadual de vereadores

Buscando reunir ideias que possibilitem a construção de novas propostas políticas públicas para atender aos anseios da população norte-rio-grandense, o deputado Ezequiel Ferreira da Souza, presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), conduziu nesta segunda-feira (7) o I Encontro Estadual dos Vereadores do PSDB, promovido no auditório da Assembleia Legislativa. O evento reuniu parlamentares municipais, estaduais, pré-candidatos e dirigentes ligados ao partido.

“Um dos grandes motivos deste evento é desafiar todos a olhar o presente como um momento de oportunidades. A força de uma ideia não se mede apenas pela sua abrangência e aceitação, mas também pela eficácia das ações que levem à sua materialização”, disse Ezequiel Ferreira, destacando também o desafio de presidir o partido no RN. “Sei que liderar o PSDB potiguar neste momento requer estar disposto a assumir todos os ônus necessários para atingir os objetivos para que o nosso partido esteja pronto para as eleições de 2018”, acrescentou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira destacou ainda o crescimento do PSDB no Estado e enalteceu a recém filiação de novas lideranças ao partido, como o ex-senador Geraldo Melo, o vereador de Natal, Paulinho Freire, e a vereadora mossoroense, Sandra Rosado. “É fato incontestável que o partido cresceu com a chegada de políticos com atuação e presença marcante em todas as regiões do Estado. Até o pleito de 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, enfatizou ele.

Durante o evento, temas como a Reforma Trabalhista foram abordados. O deputado federal pelo PSDB e ex-presidente do partido, Rogério Marinho, que foi relator do projeto, discorreu sobre as principais modificações na lei. O assunto foi repercutido pelo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Augusto Vaz, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, José Vieira e o dirigente da Fecomércio, George Gosson.

Os deputados pelo PSDB, José Dias, Márcia Maia, Larissa Rosado, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Raimundo Fernandes e Tomba Farias estiveram presentes no evento. Além deles, o deputado federal Rafael Motta (PSB), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e o vice-governador do Estado, Fábio Dantas (PSB), também acompanharam o encontro. “Vou visitar todas as cidades justamente para ouvir os vereadores. No projeto ouvir para realizar”, disse Fábio Dantas, ao falar em nome do PSB aos vereadores presentes.

PSDB – Com oito deputados estaduais, o PSDB é hoje a maior bancada do Legislativo Potiguar, número até então inédito na história da Casa Legislativa. Ao todo, o partido contabiliza 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores e presença com diretórios municipais em 150 cidades do RN. Na Câmara Municipal de Natal, além Dickson Nasser Jr., o partido também conta com os vereadores Aroldo Alves e Paulinho Freire, que será o próximo presidente da Casa Legislativa na capital.

Atualmente três candidaturas majoritárias ao governo do Estado cortejam o PSDB. O atual governador Robinson Faria (PSD), o ex-prefeito da capital do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT) que quer ser candidato ao governo e Fábio Dantas (PSB), vice-governador do Estado e que pretende disputar as eleições deste ano como candidato a governador, também, com o apoio do PSDB.

Carnaúba dos Dantas » Parelhas » Turismo

Parelhas, município onde os dinossauros reapareceram; veja as fotos

É no povoado Santo Antônio ou “Cobra”, como também é conhecida essa comunidade rural, cerca de 30 minutos do centro de Parelhas, que uma iniciativa entre um artista plástico e um morador local vem chamando a atenção de todo o Nordeste.

O artista plástico responsável é Iron Garcia, que um dia teve vontade de construir um dinossauro. Após levar alguns sonoros “nãos”, eis que um amigo de infância, da mesma comunidade que nasceu aceitou. O dono da propriedade Francikley Wagner, topou a brincadeira, que acabou tomando uma dimensão gigantesca. No local, as esculturas de até 8 metros de animais pré-históricos chamam atenção.

O ambiente também está ganhando infraestrutura para receber os visitantes, por lá já funciona um parque aquático e restaurante. “A nossa meta é continuar fazendo mais esculturas, até enquanto tiver dando certo, ai não tem número exato, vamos fazendo…”, falou Iron.

O número de visitantes e curiosos é cada vez maior, inclusive de outros estados. A entrada é gratuita.

CLIQUE AQUI e veja todas as fotos! 

Informações, Fátima Souza - Revista Pulsação
Agricultura » Lagoa Nova » Obras » Trânsito

LAGOA NOVA: Estradas rurais recebem melhorias

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, está melhorando as principais estradas da Zona Rural do município.

Com a época das chuvas, as estradas ficam danificadas prejudicando o transporte da produção agrícola e também dos próprios moradores.

“Pela segunda vez esse ano, estamos passando a nossa motoniveladora nas estradas mais trafegadas da nossa zona rural, do Barro Branco a Baixa Verde. O nosso Prefeito Luciano Santos sempre nos cobra uma estrada de qualidade para escoar a nossa produção agrícola. ” Frisou o nosso Secretário Genilson Pinheiro Borges.

Atletismo » Esporte » Rio Grande do Norte

Potiguar de 12 anos desbanca atletas internacionais e vai à final de ginástica rítmica

Dudinha, de apenas 12 anos, é ginasta da AGINAT

A ginasta Potiguar Maria Eduarda Pereira da AGINAT- Associação de Ginástica de Natal com, apenas 12 anos, e no seu primeiro ano na categoria juvenil, participou nesse último fim de semana do 27º Torneio Internacional de Ginástica na cidade de Portimão, em Portugal.

Competindo com 40 atletas entre americanas, russas, israelenses e outras européias, Dudinha conseguiu conquistar vaga para disputar a final em todos os 4 aparelhos que competiu, ficando entre as oito melhores atletas que serão o futuro da ginástica rítmica.

Dudinha, como é conhecida, já tem no seu currículo o título de campeã brasileira infantil e campeã pan-americana de clubes também na categoria infantil.

BG
Rio Grande do Norte

TRT-RN determina proibição de gastos com publicidade do Estado

A 4ª Vara do Trabalho de Natal determinou a proibição de veiculação de publicidade governamental do Estado do Rio Grande do Norte até que sejam reimplantados os adicionais de periculosidade e insalubridade na remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Púbica do Rio Grande do Norte (Sesap).

A medida é assinada pela juíza do trabalho Luiza Eugênia Pereira Arraes e atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).

Na Ação Civil Pública, o MPT pleiteou o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade que haviam sido indevidamente retirados dos servidores públicos da secretaria, e a proibição da retirada de adicionais de outros servidores lotados nos seus hospitais e demais serviços de saúde, além da suspensão dos processos administrativos abertos para retirada dos benefícios.

Apesar da concessão de uma liminar no mês passado, que obrigava o Estado do RN a realizar essas medidas e restituir os valores correspondentes às parcelas já retiradas, o Estado não cumpriu a decisão judicial. Sendo assim, A falta de pagamento dos adicionais foi comunicada ao MPT pelo Conselho Estadual de Saúde.

O Ministério Público do Trabalho então solicitou o aumento do valor da multa diária fixada até que seja cumprida a liminar e o depósito do valor de R$140 mil, pelo período de descumprimento já ocorrido, e, também, uma vez que o Estado alega problemas financeiros, que não veicule propaganda governamental enquanto não reimplantar os pagamentos e devolver os valores indevidamente retirados da remuneração dos servidores.

O Estado do RN impetrou mandado de segurança para que fossem suspensos os efeitos da liminar, mas o pedido foi indeferido pelo desembargador José Rego Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que destacou que não há direito líquido e certo do Estado de retirar adicionais, com base em um laudo de uma comissão constituída pelo próprio Estado e que tem sido contraditado por diversas perícias judiciais.

Para a juíza Luíza Eugênia Pereira Arraes, “a inércia do Estado do Rio Grande do Norte requer providência imediata diante do manifesto prejuízo que vem acarretando aos empregados da saúde atingidos com a supressão dos valores indevidamente retirados e que deveriam ser reimplantados em seus vencimentos, dada a natureza alimentar da parcela”, observou.

De acordo com o despacho judicial, além do imediato bloqueio dos valores, em caso de novo descumprimento, a multa a ser paga pelo Estado passa de R$10 mil para R$20 mil ao dia.

Processo nº: ACP 0000206-65.2018.5.21.0004

Currais Novos » Saúde

Prefeitura de Currais Novos realiza ações de combate ao Aedes Aegypti e Muriçocas

A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Saúde vem realizando um intenso trabalho de combate às muriçocas e ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, em diversos pontos da cidade com o intuito de acabar com os focos desses mosquitos. De acordo com a SEMSA, o trabalho é permanente através da atuação dos Agentes de Endemias que visitam as residências e desenvolvem um trabalho educativo. No final do mês de março teve início um trabalho mais intenso com a utilização de três UBV’s móveis, equipamentos que aplicam veneno (fumacê) em diversos locais da cidade, assim como a limpeza dos rios São Bento e Currais Novos.

As ações de combate ao Aedes Aegypti e muriçocas por meio de UBV Portátil já foram realizadas em algumas ruas dos bairros Centro, Santa Maria Gorete, Paizinho Maria e Manoel Salustino. Nesta segunda-feira (07), o trabalho acontece em alguns pontos dos bairros Parque Dourado e Silvio Bezerra de Melo, amanhã (terça-feira 08), as ações acontecem em algumas ruas dos bairros Antônio Rafael e Gilberto Pinheiro.

Limpezas em rios que acumulam água após as chuvas

Política

Políticos e autoridades do RN devem enviar declaração de bens e rendimentos ao TCE até 31 de maio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber até o dia 31 de maio as declarações de bens e rendimentos atualizadas de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.

O envio faz parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. Também são obrigados a entregar a declaração os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link http://www.tce.rn.gov.br/SisPatrimonio/Index. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf, ou pelo serviço de atendimento ao usuário do Sispatri, através do telefone 3642-7236.

O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) faz uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.

Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.

Política » Rio Grande do Norte

PESQUISA CERTUS/FIERN: Fátima lidera com 25,60% seguido de Carlos Eduardo com 14,54%

O Sistema FIERN divulgou no início deste domingo nas suas redes sociais pesquisa encomendada ao Instituto CERTUS. A pesquisa foi elaborada no período de 27 a 30 de abril, com 1410 entrevistados, em 7 regiões, 40 municípios e com margem de erro de 3% para mais ou para menos. E está registrada na justiça eleitoral sob os números RN-01096/2018 e BR-08786/2018.

Para o governo do estado no cenário estimulado, o resultado ficou: Nenhum 31,49%, Fátima Bezerra 25,60%, Carlos Eduardo 14,54%, Não sabe 8,87%., Geraldo Melo 7,66% e outros 11.84%.

O Sistema FIERN informou que a pesquisa completa vai estar disponível a partir do meio dia no site da Federação.

Brasil

Correios vão fechar 513 agências e demitir cerca de 5,3 mil funcionários

Os Correios vão fechar 513 agências próprias e demitir cerca de 5,3 mil funcionários que trabalham nelas. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão foi aprovada pela diretoria da companhia em fevereiro deste ano e mantida em sigilo, sendo que os participantes precisaram assinar um termo de confidencialidade.

O ex-presidente dos Correios Guilherme Campos afirma que as demissões podem ser ainda maiores, dependendo da capacidade da empresa de indenizar os funcionários. A decisão teria ficado em sigilo por causa da quantidade de funcionários que serão demitidos com a mudança.

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