Dívida » Economia

Quase 1 milhão de Potiguares estão endividados

A Tribuna do Norte desta sexta-feira traz um dado preocupante e alarmante.

Segundo reportagem do jornal, um em cada três potiguares estão endividados, 37% da nossa população estão com inadimplência, o equivalente a 988 mil potiguares. É um numero assustador.

E o mais preocupante é que esse número cresceu quase 2% no mesmo período de 2017 para junho de 2018.

No Brasil são 61 milhões de pessoas com dividas e a média de endividamento é de R$ 4.400 por pessoa.

Os dados são do SERASA Experian.

Fonte: Blog do BG

Energia » Energia Eólica » Eventos

Natal sedia Fórum Nacional Eólico e celebra década de consolidação do setor

O Estado brasileiro que mais produz energia elétrica através da força dos ventos receberá cerca de R$ 1,8 bilhão em investimentos nos próximos três anos com a entrada em operação de 16 parques eólicos em construção e de outros 13 empreendimentos contratados nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com estes números, o Rio Grande do Norte poderá alcançar marca dos 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada até 2021, um período recorde para o setor.

O rápido crescimento do setor e os bons números alcançados nos últimos anos fizeram com que o Estado se tornasse referência na geração deste tipo de energia. Hoje, o estado conta com 138 parques eólicos instalados com capacidade de geração posta de 3.72 megawatts (MW) – correspondente a 84,76% dessa matriz energética local, segundo dados do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE).

É nesse contexto que Natal recebe, de 25 a 27 de julho, a 10ª Edição do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos [+10], que em neste ano celebra os 10 anos de consolidação da indústria eólica no Brasil. O evento será realizado no auditório da Escola de Governo do RN, no Centro Administrativo, em Natal.

Desde a sua primeira edição, em 2009, quando foi palco da assinatura do documento de compromisso que iniciou a grande arrancada do setor eólico brasileiro, o Fórum Nacional Eólico reúne as principais lideranças políticas e empresariais relacionadas com a chamada “indústria dos ventos” para discutir os aspectos regulatórios, operacionais e da política setorial de um dos principais segmentos econômicos do Brasil na atualidade.

“O momento atual é de consolidação do setor da energia eólica brasileira. O RN é pioneiro. Por termos sido líderes desde os primeiros leilões”, afirmou o presidente do CERNE, Jean-Paul Prates, um dos responsáveis pela realização do evento desde a sua primeira edição. “Temos um potencial ainda maior. Aprimorar negócios, o ambiente operacional e atrair mais empresas precisam estar entre as metas dos empresários e governo estadual para que consigamos ampliar a produção” apontou.

A programação subdivide-se em seções executivas, com reuniões fechadas pelas manhãs com a presença de autoridades políticas, empresários e investidores que debaterão questões específicas relacionadas à indústria eólica. Durante a tarde, o evento abre suas portas com palestras de interesse geral, para divulgar as novidades do setor, voltados aos empreendedores, gestores públicos, acadêmicos e todos os demais interessados em energia eólica. O evento tem como anfitrião o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e realização do CERNE e Viex Américas.

A inscrições estão abertas e a programação completa​ pode ser encontrada no site: www.cartadosventos.com.

SERVIÇO

X Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos [+10]

Data: 25 e 27 de julho de 2018
Hora: 09h (sessões fechadas) e 14h (sessões abertas ao público)
Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo, Natal/RN.
Informações para a imprensa: Daniel Turíbio (84) 9-9185-5594 (celular e WhatsApp) | (84) 2010-0340 | daniel.turibio@cerne.org.br

Fonte: Agora RN

Reta Tabajara » Rio Grande do Norte » Trânsito

Obras na Reta Tabajara provocam desvio no tráfego da BR-304 neste sábado

Em razão da execução de obras do viaduto localizado na Estaca 149 da rodovia BR-304 (Reta Tabajara), será feito um desvio de tráfego entre os quilômetros 284 e 285 a partir das 9h deste sábado, 21. A informação é da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com o Dnit, “esse procedimento é necessário em razão da execução da referida obra de arte, inerente à duplicação da Reta Tabajara, em andamento”. Confira abaixo como ficará o trânsito no trecho:

A Reta Tabajara é considerada uma via fundamental para o acesso ao interior do Rio Grande do Norte e, consequentemente, ao escoamento da produção do Seridó e do Oeste. As obras passaram mais de um ano paralisadas sob decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Diretoria Geral do Dnit, em Brasília, formou duas Comissões Técnicas para atender ao Tribunal de Contas da União (TCU). As referidas comissões solicitaram providências complementares que estão a cargo da Superintendência Regional. De imediato, a equipe técnica desta Autarquia elaborou Plano de Trabalho junto com todos os envolvidos no processo da execução de obra da Reta Tabajara, cujo produto final estava previsto para ser entregue até o dia 12 de julho de 2018 – quinta-feira passada.

Essas explicações, segundo o Departamento, serão remetidas para a apreciação das comissões técnicas. Assim sendo, o relatório final solicitado pelo TCU com o devido parecer das Comissões Técnicas será remetido para a Corte de Contas até o final de julho de 2018, para análise e decisão daquela Corte.

Fonte: Agora RN

Eleições » Eleições 2018

Convenções para definição de candidatos a presidente começam nesta sexta

As convenções partidárias para definição dos candidatos a presidente da República nas eleições deste ano começam nesta sexta-feira (20) – saiba mais abaixo as datas e locais das convenções de cada partido.

Conforme o calendário eleitoral de 2018, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos terão até 5 de agosto para também definir os candidatos a vice-presidente da República, governador, vice, senador e deputados (federais, estaduais ou distritais).

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 7 de outubro; o segundo, para 28 de outubro.

Fonte: G1

Policial

‘Doutor Bumbum’ e mãe são presos pela PM dentro de centro empresarial na Barra

O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como “Doutor Bumbum”, foi preso na tarde desta quinta-feira dentro do centro comercial Barra Space Center, na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca. Ele foi preso junto com a mãe, Maria de Fátima Barros Furtado, por policiais do Serviço Reservado (P2) do 31º BPM (Barra da Tijuca), a cerca de 7 Km do condomínio onde mora, também na Barra. Os dois são suspeitos de envolvimento no procedimento que causou a morte a bancária Lilian Calixto, de 46 anos, e estavam foragidos desde domingo. Denis e Maria de Fátima foram levados para a 16ª DP (Barra da Tijuca).

— Eles já haviam negociado a apresentação, que aconteceria às 16h. Agora eles serão ouvidos, recolhidos. Vou cumprir o mandado de prisão. Eles não vão para Benfica, ainda tem muita coisa a ser esclarecida. Foi um desfecho satisfatório. A Polícia Milita e a Polícia Civil deram uma resposta rápida – afirmou a delegada, que vai indiciá-los por homicídio qualificado e associação criminosa.

O “Doutor Bumbum” se pronunciou através de cinco vídeos publicados em seu perfil no Instagram, na tarde desta quinta-feira, antes de ser preso. Em seu relato, ele diz que é um mistério a causa da morte de Lilian Calixto e que as acusações de que ele não é médico e que não era habilitado para realizar o procedimento são “injustiças”.

“Boa tarde senhores. Como todo mundo sabe, aconteceu uma fatalidade, mas uma fatalidade acontece com qualquer médico”, disse o doutor Bumbum.

Fonte: Extra

Saúde

Brasil tem 677 casos de sarampo confirmados, diz Ministério da Saúde

Balanço divulgado na tarde de hoje (18) pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil tem 677 casos confirmados de sarampo. Segundo a pasta, atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até terça-feira (17), foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas, e 2.529 permanecem em investigação. Roraima confirmou 216 casos da doença e 160 continuam em investigação.

O ministério informou que, desde fevereiro, quando começaram a surgir os casos de sarampo, foram registradas três mortes: duas em Roraima e uma no Amazonas. Em Roraima, um caso suspeito de morte pela doença ainda está em investigação.

De acordo com o balanço, os surtos estão relacionados à importação. “Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (um), Rio Grande do Sul (oito); e Rondônia (um). Até o momento, o Rio de Janeiro informou ao Ministério da Saúde, oficialmente, sete casos confirmados.

“Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, diz o ministério.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Segundo o ministério, o Brasil está empreendendo esforços para interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada. “Para ser considerada transmissão sustentada, seria preciso a ocorrência do mesmo surto por mais de 12 meses”, diz a pasta.

Fonte: Blog do BG

Justiça » TJRN

TJRN avalia agregar mais dez comarcas no interior

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está avaliando a possibilidade da agregação de dez comarcas no interior do estado. As circunscrições judiciárias que serão extintas e posteriormente unidas a outras cidades são: São João do Sabugi será agregada à Caicó; Almino Afonso vincula-se a Patu; Arêz vai para Goianinha; Cruzeta une-se a Acari; Pedro Velho vai para Canguaretama; Portalegre à Pau dos Ferros; Santana do Matos a Lajes; São Bento do Norte à João Câmara; São Tomé à São Paulo do Potengi e Upanema à Campo Grande. A pauta já foi apresentada aos desembargadores, mas não tem data para ser votada.

Os critérios para as escolhas das cidades que deixam de ter representações do Tribunal de Justiça são diversos, entre eles, a população mínima nos termos aquilatados pelo IBGE; número mínimo de eleitores; volume de processos que justifique o funcionamento em uma comarca; e condições materiais para o funcionamento da Justiça no município.

Aliado a isso, a medida visa atender a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reduzir custos com manutenção de prédios e o principal: “a otimização na prestação do atendimento da Justiça aos cidadãos, com aumento de produtividade e celeridade nos julgamentos”, explica o TJRN, por meio da assessoria de imprensa. Em média, uma comarca custa aos cofres públicos R$ 1,2 milhão/ano.

O projeto de junção das comarcas já teve uma resolução aprovada em agosto do ano passado, quando oito comarcas foram agregadas no interior do estado. Os servidores da comarca agregada, segundo o Tribunal, continuarão exercendo as suas funções na Justiça, de preferência nas comarcas para onde foram agregadas as comarcas de origem. À época foram agregadas as seguintes comarcas: Pedro Avelino; a Lajes; Poço Branco a João Câmara; Taipu à Ceará-Mirim; São Rafael a Assu; Serra Negra do Norte a Caicó; Janduís a Campo Grande; Governador Dix-sept Rosado a Mossoró; e Afonso Bezerra a Angicos.

“Não haverá extinção de comarcas, senão a agregação de comarcas de baixo movimento forense a outras de maior capacidade. Quando as comarcas agregadas atingirem números expressivos de processos, que justifiquem a estrutura necessária ao funcionamento da Justiça no município, elas serão desagregadas, ou seja, retornarão à condição de comarca”, garante o TJ.

A Associação do Ministério Público do RN (Ampern) informou em nota à imprensa que acompanhará o novo projeto de agregação de comarcas do TJRN. Segundo a entidade, o Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, buscará discutir o projeto com o TJRN, nos seus mais variados aspectos, inclusive a agregação por parte de Goianinha, Canguaretama e Pau dos Ferros, já estranguladas. Segundo ainda o PGJ, será agendada reunião com o presidente do TJRN, provavelmente na semana que vem.

A Ampern acompanhará a discussão e pleiteará ao PGJ a participação na reunião a ser realizada com a presidência do TJRN. Além disso, segundo o presidente da entidade, Fernando Vasconcelos, “caso não haja evolução na discussão e alteração do projeto original, sobretudo naqueles casos em que entendermos que não se fazem presentes os requisitos da Resolução nº 184/2013, do CNJ, a Ampern adotará as medidas que se fizerem necessárias para a revisão”.

Fonte: Tribuna do Norte

Correios » Polícia Federal » Policial

BRs do estado registram oito roubos de cargas dos Correios

Criminosos fortemente armados roubando cargas de agências dos Correios em rodovias e cidades do Rio Grande do Norte. Essa cena tem se repetido ao longo das últimas semanas e elevado os índices desse tipo de crime no estado. Segundo o inspetor Roberto Cabral, do Núcleo de Comunicação Social da PRF, desde o início do ano foram oito ocorrências de roubo a cargas dos Correios em rodovias federais no RN. No total, foram 16 roubos   aos Correios desde o início do ano no estado. A Polícia Federal investiga os casos.

Um dos casos ocorreu na madrugada desta quarta-feira  (18), quando cinco criminosos roubaram parte da carga de uma carreta dos Correios (Sedex) por volta das 5h. O crime aconteceu próximo ao município de Arez, Região Metropolitana de Natal. Os criminosos interceptaram o veículo utilizando dois carros e contou com o apoio de um caminhão-baú para levar a carga.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta dos Correios seguia na BR-101, na altura do Km 138, próximo à Usina Estivas quando foi abordada pelos assaltantes nos veículos mencionados acima. O motorista da carreta foi obrigado pelos criminosos a seguir por uma estrada de barro que dá acesso à cidade de Arez. Em seguida, mandaram o condutor parar a carreta e o contêiner foi parcialmente esvaziado.

O motorista dos Correios, informou à guarnição da PRF que cerca de cinco a oito elementos participaram da ação. A PRF e a PF realizam buscas na região para localizar o grupo. Até o fechamento desta edição ninguém tinha sido preso. A Polícia Federal informou que vai investigar o caso e que não será liberada informações sobre o andamento do inquérito.

Os Correios informaram que parte da carga roubada foi recuperada e será conferida. Em nota, a assessoria de imprensa dos Correios afirmou que os objetivos eram destinados para todo o Estado e os destinatários que aguardavam correspondências e encomendas devem acompanhar as informações pelo sistema de rastreamento.

“Para investigar e coibir os assaltos, os Correios desenvolvem ações preventivas em parceria com os órgãos de segurança, tanto em nível estadual quanto federal. As ocorrências são imediatamente comunicadas aos órgãos de segurança pública (Polícia Federal e Polícia Militar) para providências investigativas. A fim de preservar a integridade dos empregados, dos clientes e dos objetos, a empresa não divulga dados relacionados à segurança”, disse a instituição em nota.

Há pouco mais de uma semana, na última quarta-feira, 11, um caminhão de Correios também foi alvo de uma quadrilha, na estrada entre Santa Maria e Riachuelo, próximo a cidade de São Paulo do Potengi, na BR-304. Um grupo fortemente armado de fuzis, abordou o veículo e recolheu a carga que estava no interior do caminhão. Após isso, fugiram no carro dos Correios e abandonaram logo depois na BR-304.

A ação criminosa de hoje é o 47º ataque a bancos (públicos e privados), agências e veículos dos Correios e veículos de transportes de valores no Rio Grande do Norte. Na maioria das situações, os grupos chegam fortemente armados, em alguns casos com fuzis, explosivos e até coletes à prova de balas. A atuação dos bandidos geralmente é de madrugada, aproveitando o silêncio das ruas e deixando um rastro de destruição nas agências bancárias.

Após as ações das quadrilhas, bem sucedidas ou não, quem acaba tendo de arcar com o prejuízo, além das instituições financeiras, é a população das cidades afetadas com a criminalidade, que precisa se deslocar para as cidades vizinhas para ter acesso à operações financeiras. Além de arcar com custos para as viagens a outros municípios com bancos, a população ainda corre o risco de andar com altas quantias para suas residências.

Assaltos a correios por cidades no Rio Grande do Norte
Estado registra 16 casos de assaltos envolvendo os Correios, oito deles a veículos em BRs

Georgino Avelino (15/01 – arrombamento da agência com maçarico);

Zona Norte de Natal (20/01 – carro dos correios);

Pureza (20/01 – assalto a agência);

São Tomé (30/01 – arrombamento da agência);

Pipa (01/03 – arrombamento da agência);

Macaíba – (22/03 – roubo de carga de caminhão);

Tangará (29/03 – assalto a agência por dois homens em moto);

Parnamirim (18/04 – assalto a agência Sedex em Passagem de Areia);

Santa Cruz (30/04 – assalto a agência, com um assaltante preso e outro ferido na saída do prédio);

Espírito Santo (03/05 – assalto a agência com reféns);

Extremoz (28/05 – assalto a agência por homens usando roupas do Correios);

Jundiá (21/06 – arrombamento da agência com uso de explosivos);

Pilões (04/07 – arrombamento por 12 homens fortemente armados);

Várzea (04/07 – arrombamento);

Santa Maria – (11/07 – roubo de carga na BR-304);

Arez – (18/07 – roubo de carga na BR-101).

Fonte: Tribuna do Norte

Policial

Condenado por gestão fraudulenta, ex-dono do Papa Tudo escapa da cadeia após crime prescrever

O empresário Artur Falk, ex-dono dos títulos de capitalização Papa-Tudo, não vai mais para a cadeia. Ele tinha sido condenado pela Justiça a 5 anos de prisão por gestão fraudulenta, mas, depois de uma série de recursos, o Superior Tribunal de Justiça considerou que o crime prescreveu.

Segundo o Ministério Público Federal, o calote aos investidores do Papa-Tudo, na década de 90, é estimado em meio bilhão de reais em valores atuais.

O Papa Tudo foi um título de capitalização muito popular nos anos 90. A pessoa interessada comprava o título nos Correios ou casas lotéricas, e, caso não fosse contemplada em sorteio, tinha a possibilidade de resgatar metade do valor pago após um ano, ou, ainda, comprar um novo título pela metade do preço.

Mas no fim da década, em vez de prêmios, os contemplados passaram a receber calote. O empresário Artur Falk, um dos controladores da Interunion Capitalização, que administrava o Papa Tudo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, em 2000, por deixar de pagar R$ 168 milhões aos clientes investidores dos títulos. Nos dias de hoje, o valor equivale a cerca de meio bilhão de reais, em valores corrigidos pela inflação.

“Uma senhora chegou pra mim com um saco de titulos do Papa Tudo e perguntou ‘Doutor, o que eu faço com isso aqui?’. Eu disse que estava investigando, mas que não podia fazer nada com relação ao prejuízo dela, infelizmente”, disse o procurador regional da República Artur Gueiros, que fez a denúncia contra Artur Falk em novembro de 2000.

“De todos os casos de crimes financeiros que eu investiguei, e foram muitos, esse foi um dos que mais me causou revolta, por ter atingido pessoas mais carentes no Brasil”, completou Gueiros.

Em março de 2017, Artur Falk teve a prisão decretada pelo juiz Alexandre Libonati, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio, com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que permitiu o início de cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

A polícia chegou a fazer buscas nos endereços no empresário, mas ele não foi encontrado.

Em abril do ano passado, a Justiça Federal determinou a inclusão de Artur Falk na difusão vermelha da Interpol, a lista de procurados da polícia internacional.

Só que em dezembro do mesmo ano, o ministro Rogério Schietti, do STJ, considerou que a pena de Artur Falk estava prescrita.

“Considerando, portanto, a pena concretamente fixada – 5 anos e 2 meses de reclusão – e transitada em julgado a condenação para o Ministério Público Federal, o prazo prescricional é de 12 anos. (…) No caso, a publicação da sentença condenatória – último marco interruptivo da prescrição – ocorreu em 20/4/2005, de maneira que, havendo transcorrido mais de 12 anos entre a referida data e o presente momento, o reconhecimento da incidência de causa extintiva da punibilidade é medida que se impõe”, escreveu o ministro o STJ.

Com isso, em janeiro deste ano, o juiz Alexandre Libonati mandou recolher o mandado de prisão contra Artur Falk.

O advogado Nabor Bulhões, que defendeu Artur Falk, afirmou que o empresário é inocente e que, por isso, teria sido absolvido se o Superior Tribunal de Justiça tivesse julgado o mérito do recurso contra a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região, mas que, ao verificar a prescrição, o STJ reconheceu a extinção da punibilidade.

Fonte: G1

Policial

Enfermeira diz que Dr. Bumbum enganava pacientes e aplicava menos produtos do que o combinado

A enfermeira Wanessa Ribeiro Reis, de 26 anos, que trabalhou por um período de 5 meses com o médico Denis Cesar Barros Furtado, o Doutor Bumbum, resolveu quebrar o silêncio. Ela, que também passou por um procedimento de aplicação do metacril e teve complicações, revela que o médico ficava com parte do produto que vendia a clientes. E que ele e a mãe, Maria de Fátima Furtado, chegaram a ser expulsos de um hotel em São Paulo após transformar o quarto onde estavam numa clínica improvisada.

Moradora do Lago Sul, em Brasília, Wanessa conseguiu tirar a carteira definitiva de enfermeira em 2016:

— O meu trabalho, até então, era de digital influencer. Divulgava marcas e produtos no meu Instagram. Em maio do ano passado, o Denis entrou em contato comigo, pela minha rede social, para que eu pudesse fazer uma entrevista de trabalho com ele. No primeiro momento, ele me disse que seria em sua Clínica no Lago Sul, mas faltando uma hora para a entrevista, ele me ligou e disse que a clínica estava em obra e que ele estava atendendo temporariamente em casa.

Sem carteira assinada, ela recebia um salário de R$ 3 mil mais comissão sobre a captação de novos pacientes.

— Com o tempo, passei a notar que ele ficava com parte dos produtos que aplicava nas pacientes. No início, até achei que era normal, mas depois comecei a ver que isso sempre se repetia. Ele vendia 500ml de metacril, por cerca de R$ 10 mil, e aplicava 300ml. O restante do produto, ele vendia novamente para outras clientes — conta a ex-funcionária.

A profissional também passou pelo procedimento de aplicação do produto:

— Fiz e me arrependo muito. Ele dizia que iria ajudar na divulgação do trabalho dele. Fiquei com as nádegas completamente deformadas e muito inflamadas. Ele disse que isso é normal em alguns casos. Tive, inclusive, que fazer um procedimento para tirar parte do produto.

Ela também conta que Denis usava algumas estratégias para conseguir convencer as pacientes a fazerem a bioplastia com ele:

— Fazia uma pressão para as pacientes fecharem com ele os tratamentos, chegava a deixá-las por horas na clínica tentando convencer. Por inúmeras vezes, eu presenciei reclamações de pacientes que tiveram complicações.

Wanessa também guardou um vídeo feito pelo médico em que ele mostra o momento da aplicação do produto em uma paciente. Logo no início das imagens Denis Furtado comenta: “Vai começar o show”.

Fonte: Extra

Eleições 2018 » Receita Federal

Dinheiro vivo declarado nas eleições 2018 será fiscalizado

Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vão reunir esforços para fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas eleições 2018. Pela primeira vez, os três órgãos vão atuar preventivamente para investigar possível crime de lavagem de dinheiro de candidatos e doadores por meio do uso de recursos em espécie.

A suspeita é de que candidatos façam declarações falsas à Justiça Eleitoral e ao Fisco, informando possuir valores em espécie em casa que, na verdade, não possuem. É o chamado “colchão” para lavagem, conforme definem integrantes dos órgãos de controle. Para investigadores, casos assim podem configurar “pré-lavagem de dinheiro”.

A declaração falsa visaria, ao fim da eleição, transformar a sobra de campanha em dinheiro próprio ou injetar recurso de origem ilícita para custear os gastos eleitorais.

Em 2014 foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 7,6% do total de 26.259 candidatos. Já em 2016, quando foram eleitos prefeitos e vereadores, 12,28% dos 497.697 candidatos declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie .

A doação de empresas para financiar campanhas está proibida desde 2015 por determinação do Supremo Tribunal Federal. Neste ano, a eleição será financiada por meio dos fundos Eleitoral – que contará com R$ 1,7 bilhão dividido entre os partidos – e Partidário, que terá mais R$ 888,7 milhões, além de doações de pessoas físicas. Os dois fundos são abastecidos com recursos públicos da União.

Embora o TSE seja o responsável por fiscalizar as eleições, os órgãos de controle vão usar suas técnicas para tentar identificar possíveis casos suspeitos com cruzamento de dados. De posse dessas informações, a Receita e o Coaf devem informar a Corte eleitoral.

Estadão/Broadcast apurou que, dentro do TSE, não está descartado até o emprego de eventuais “batidas” na casa de políticos suspeitos para verificar se a pessoa, de fato, guarda os recursos. Pela legislação brasileira, a Receita pode intimar o contribuinte para provar a informação prestada na declaração e à Justiça Eleitoral sem a necessidade de autorização judicial.

O trabalho de repasse das informações do TSE aos órgãos de controle é quase em “tempo real”, realizado à medida que os candidatos prestarem informações cobradas pelo tribunal.

Fonte: Blog do BG

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