Rio Grande do Norte

Fátima e mais 12 governadores assinam carta anti-facilitação do porte de armas

Governadora do RN ao lado de governadores de outros Estados do Nordeste

A governadora Fátima Bezerra e outros 12 líderes de Estados assinaram nesta terça-feira, 21, uma carta contra o decreto que facilita o porte de armas e o acesso a munições no País, publicado há duas semanas pelo governo Jair Bolsonaro. No documento, eles argumentam que as novas regras podem piorar os índices de violência nos Estados, e pedem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuem para a “imediata revogação” do decreto.

Um dos principais argumentos é que o aumento da circulação de armas de fogo pode fortalecer facções criminosas, por meio de desvios e roubos de armamentos. Os governadores pedem, como solução para a área de segurança pública, ações para melhorar a forma como o governo restreia armas e munições, além de medidas para evitar que armamentos regulares caiam nas mãos de criminosos.

“Julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos Estados mais seguros”, diz a carta. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédia.”

A maior parte dos governadores representa Estados das regiões Nordeste e Norte, como é o caso de Fátima, mas o texto também é assinado pelos mandatários do Distrito Federal e do Espírito Santo. A carta é assinada por Ibaineis Rocha (MDB-DF), Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PSB-PE), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (PSB-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Rui Costa (PT-BA) Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Waldez Góes (PDT-AP) e Mauro Carlesse (PHS-TO).

Agora RN
Diversos

Avaliada em R$ 2,8 milhões, carga de cosméticos irregular é apreendida no RN

Foram apreendidos mais de 23 mil frascos de cosméticos

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreendeu nesta terça-feira, 21, uma carga de cosméticos e artigos de perfumaria avaliada preliminarmente em mais de R$ 2,8 milhões. O produto estava sendo transportado com nota fiscal adulterada.

As mercadorias foram adquiridas em São Paulo e tinham como destino uma empresa do setor de distribuição em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Os auditores fiscais da SET realizaram a apreensão do veículo contendo as mercadorias no município de Canguaretama, já na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba.

Toda a ação foi coordenada em parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot).

Os produtos haviam sido adquiridos de uma indústria fabricante paulista, chegando a lançar duas notas ficais, uma no valor de R$ 700 mil, referentes a 23 mil frascos de cosméticos, entre óleos e cremes, e outra num total superior a R$ 2,1 milhões por compra de 30 mil frascos de perfumes. Mas, após a emissão, a nota foi cancelada, o que suspendeu o recolhimento do ICMS. No entanto, a mercadoria seguiu o destino mesmo irregularmente.

Graças ao sistema de inteligência da secretaria, a carga vinha sendo monitorada desde o dia 11. Com a ajuda da polícia, os auditores abordaram o motorista e apreenderam a carreta com os artigos por volta das 3h desta terça-feira.

As equipes da SET ainda estão fazendo o levantamento do material e contabilizando o valor total dos produtos apreendidos e o tamanho da sonegação. Os auditores querem conferir se a carga entrou integralmente no Rio Grande do Norte ou se parte distribuída antes de cruzar a fronteira do Estado.

A empresa terá de pagar em ICMS 27% do total declarado nas notas fiscais e uma multa de 30% em função da atuação por irregularidades no documento fiscal, que resulta na sonegação de impostos.Essa é a maior apreensão de mercadorias ilegais feita neste ano feita pelo Fisco Estadual juntamente com agentes da Deicot e PRF.

A última havia sido no início de abril, quando foram apreendidas, devido ao mesmo trabalho de monitoramento, 100 toneladas de milho em grãos, equivalentes a R$ 81 mil, de uma única vez.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, essas apreensões são resultado de um posicionamento adotado pela SET de apertar o cerco contra a sonegação, que geram uma competição desleal para com os contribuintes que cumprem as obrigações fiscais e que é penalizado quando o concorrente sonega e consegue vender produtos mais baratos ou ter maior lucratividade. “Vamos intensificar ainda mais esse trabalho, que já vem sendo feito com regularidade e bastante efetividade”.

Agora RN
Diversos

Termo de Cooperação cria rede de proteção para mães no RN que desejam entregar filho para a adoção em maternidade

Foto: via TJRN

Para dar mais segurança à decisão da mãe de entregar o filho para a adoção, no Rio Grande do Norte, diversas instituições assinaram Termo de Cooperação Técnica para consolidar uma rede de proteção às crianças recém-nascidas no estado. A solenidade ocorreu na Presidência do TJRN, reunindo órgãos de Justiça e as Secretarias de Saúde Estadual e a de Natal, na manhã desta terça-feira (21). O termo dispõe a respeito dos procedimentos corretos a serem seguidos pelos profissionais da área, nos casos da decisão da mãe em entregar a criança para a adoção, ainda na maternidade. A articulação foi coordenada pelo juiz José Dantas de Paiva, coordenador da Infância e Juventude do TJ potiguar.

Além do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e do corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, também estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Ministério Público Estadual e da Maternidade Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O presidente do Tribunal, destacou que “esse Termo de Cooperação Técnica representa para o Judiciário o encaminhamento da mãe que pretende entregar o seu filho, que ela tenha a consciência de que esse é um gesto legal, humano e que a equipe interprofissional vai orientá-la a encaminhar essa criança para a Justiça, para a Vara da Infância e Juventude”.

Segundo José Dantas de Paiva, “o convênio surgiu de uma demanda nossa, da Infância e Juventude, no que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, num passado, não muito distante. Chegava uma mãe numa maternidade dizendo que queria entregar o filho para adoção, dizendo que não tinha condições de criar, de imediato eles (profissionais da saúde) assumiam essa situação”.

Por vezes, o que no momento era considerado uma atitude bondosa, gerava problemas futuros, a criança era entregue a um lar que não havia passado por nenhum preparo (em termos de conhecer os processos que envolvem a adoção) e acabava devolvendo a criança ao Judiciário, por perceber que não estavam preparados para acolher a criança. Não apenas isto, a própria mãe que havia concordado em realizar a entrega por vezes se arrependia e desejava recuperar o filho.

Orientação

Buscando evitar situações como esta e tornar a decisão da mãe cada vez mais consciente, José Dantas de Paiva acrescenta que o convênio deseja orientar o “acolhimento de mães que querem entregar os filhos, para que seja um atendimento humanizado, para que ela tenha consciência de que o ato que ela cometeu não é criminoso, pelo contrário, é um ato de amor, porque ela não abandonou, ela entregou o filho para que outras pessoas pudessem adotar”. E também priorizar a adoção para pais que estão no Cadastro Nacional e receberam a preparação necessária e correta para garantir uma adoção de sucesso.

O secretário estadual adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, afirma que a importância de construir uma rede entre os poderes juntamente com a sociedade para tratar de um assunto tão sensível, “para nós é uma alegria muito forte perceber a sensibilidade da Justiça. Um país tão desigual, com tantas dificuldades e iniquidades, nós precisamos estar muito próximos da sociedade. Se a gente puder trabalhar em normas e convivências sociais, pactos, termos de cooperação como este, que minimizem esses problemas e façam um enfrentamento a luz da sensibilidade para humanizar o processo de adoção na sociedade será de extrema importância”.

TJRN
Educação

Ministro da Educação estuda dar bolsa para quem tiver nota alta no Enem e quiser ser professor

Ministro da Educação Abraham Weintraub planeja premiar os bons alunos no Enem que quiserem ser professores. Foto: André Borges/MEC

Quase uma semana após as grandes manifestações que marcaram o País na quarta-feira passada (15) – em que estudantes e professores cobraram do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma mudança na sua gestão da pasta – o homem escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para cuidar da educação do País tem uma nova proposta.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo , o ministro da Educação estuda criar uma bolsa de estudos para jovens que quiserem seguir a carreira de professor no ensino básico. A ideia seria a de premiar alunos com altas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que queiram cursar Pedagogia.

A proposta de Weintraub , já é realidade em países como Chile e Cingapura. Esses dois países, inclusive, têm programas semelhantes e com bons resultados. O ministro tem se reunido com fundações que apoiam a educação e a proposta teria surgido nessas conversas.

Hoje, 70% dos alunos que escolhem Pedagogia no Enem têm notas abaixo da média. A intenção de programas como esse é a de estimular que os melhores alunos do ensino médio queiram ser professores. Afinal, a bolsa seria dada ao aluno durante a graduação.

O grande problema para essa questão é que o projeto está vinculado ao fim do contingenciamento de recursos, que reduziu as verbas do Ministério da Educação . Assim, ainda não há previsão de qual o valor que seria pago a esses aluno e nem de quando a ideia poderá ser colocada em prática.

IG, com Estadão
Assalto » Caicó

CAICÓ: Usando facas da prateleira de um mercadinho, homem faz assalto e é preso

Começou cedo uma movimentação no setor policial na cidade de Caicó nessa terça feira, 21 de maio. Logo pela manha a polícia foi comunicada que havia um carro com queixa de roubo ao lado do terminal rodoviário, minutos depois foi avisada de um crime de assalto com uso de arma branca em um mercadinho no bairro Walfredo Gurgel.

O suspeito do crime, identificado como Ítalo, se passou por cliente e teve acesso às facas na prateleira do comércio, usando-as para praticar o roubo, tendo em seguida subtraído uma moto desse mesmo comércio para fugir. O indivíduo foi alcançado pela Polícia Militar na BR-427, ele fugia para Currais Novos, onde, segundo ele, reside.

O veículo estava abandonado desde a noite dessa segunda feira no terminal rodoviário de Caicó. Ítalo foi visto vendendo peças que podem ser do carro roubado, um Fiat Vivace com placas da cidade de Pendências-RN.

Blog Jair Sampaio
Francisco do PT

Francisco do PT busca soluções para a rodoviária de Parelhas, junto ao DER

O deputado Francisco do PT, juntamente com a vereadora de Rogéria Dantas, de Parelhas, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (21), com o diretor geral do DER, Manoel Dantas. A pauta principal era o terminal rodoviário do município, que está fechado desde o ano passado, por falta de manutenção.

Um dos principais problemas é que não há documentos mostrando a quem pertence o prédio, construído em meados da década de 80, através de uma parceria entre prefeitura e Governo do Estado.

“É preciso resolver a situação de dominialidade daquele prédio, que até hoje existe essa dúvida. Ele foi construído pela prefeitura, com recursos do Estado e até hoje não se sabe de quem é a responsabilidade de mantê-lo. Quando fui prefeito, buscava uma solução para o problema, mas sempre esbarrava nessa situação. Nós esperamos que agora se resolva, pelo menos a questão da reforma e também da dominialidade, para resolver de quem é a responsabilidade a partir de agora. Se é do DER, ou se vai passar para o município, depois de fazer uma reforma”, afirmou o deputado Francisco.

Durante a reunião, também ficou acertado que o diretor do DER vai visitar Parelhas, em breve, para verificar a situação e buscar meios de resolver o problema, assim como visitar também as pontes e pontilhões da RN 086, que vai de Carnaúba dos Dantas a Equador, para que possa ser feito o serviço de alargamento, outro pleito do deputado Francisco do PT.

“Francisco tem sido um defensor muito grande de toda aquela região. Tem vindo toda semana aqui me cobrar e, com certeza, nós vamos buscar atender aos pleitos”, disse do diretor do DER, lembrando que esta semana já deve ser iniciada a operação tapa-buracos, na RN 086, outra cobrança constante do parlamentar, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do RN.

A vereadora Rogéria também ressaltou a importância do trabalho do deputado Francisco na busca por melhorias para Parelhas e cidades da região. “Francisco tem sido a nosso elo junto ao Governo Estado, sempre apresentando os nossos pleitos, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou a vereadora.

Educação

Ministro da Educação sugere que estudantes da UFRN, IFRN e Ufersa assumam serviços de limpeza das salas de aula

FOTO: RAFAEL CARVALHO/DIVULGAÇÃO/CASA CIVIL

Nessa segunda-feira (20), deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram com reitores de instituições federais de ensino do estado e com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para discutir o contingenciamento do orçamento das instituições e apresentar o impacto da medida nas instituições. No encontro, o ministro condicionou o descontingenciamento a aprovação da reforma da Previdência e sugeriu que alunos da UFRN, IFRN e Ufersa assumam as atividades de funcionários terceirizados, como limpeza, segurança e manutenção.

Em nota à imprensa, o deputado Rafael Motta detalha as pautas abordadas na reunião. “Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como manutenção e limpeza das instituições de ensino”, denuncia o comunicado.

“Ele também pontuou que a liberação dos recursos do Ministério da Educação depende da aprovação da reforma da Previdência”, continua o texto.

Diante da fala do ministro, Motta, que é coordenador da bancada potiguar, anunciou que apresentará uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva e o reitor do IFRN, Wyllys Tabosa, demonstraram preocupação quanto à continuidade das atividades das instituições. “Se fizermos um corte linear em todas as despesas discricionárias ou se fizermos cortes nos contratos maiores, como o de luz ou o dos terceirizados, só temos recursos suficientes até

Portal no Ar
Natal

Com mais de 27% da população deficiente, RN só tem uma praia com acessibilidade

FOTO: CLAUDIO ABDON

Aos sábados e domingos, das 8h ao meio dia, um grupo de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos se reúne na Praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, para tomar banho de mar. O que para muitos é algo simples, para esse grupo liderado pela Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef-RN) é uma verdadeira conquista, já que a praia da capital potiguar é a única em todo o litoral potiguar que dispõe de acessibilidade.

Apesar da falta de atenção a esse público, o Rio Grande do Norte é um dos Estados da Federação que mais tem pessoas com deficiência, seja motora, auditiva, visual, mental ou intelectual. O total, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), é de 882.022 pessoas nessa condição em todo o estado, o que representa 27,8% da população potiguar.

O programa da Sadef, chamado “Natal Praia Inclusiva”, completou dois anos no último sábado (18), dia marcado por várias atividades na praia de Ponta Negra. “Tem vários casos de pessoas com deficiência que nunca tomaram banho de mar e depois do nosso projeto quase todo final de semana [a pessoa] está lá”, disse o presidente da Sadef-RN, Tércio Tinoco, em entrevista a uma rádio natalense nesta segunda-feira (20).

Pelo projeto, o banhista com deficiência dispõe de cadeiras que flutuam no mar, além de caiaque e stand up paddle. Também são realizadas atividades esportivas como futebol e vôlei para deficientes.

Segundo Tinoco, a praia de Ponta Negra só está acessível hoje em dia por pressões feitas pelo programa “Natal Praia Inclusiva” durante um ano. Ainda assim, o resultado é pequeno, já que em toda a praia só há uma rampa de acessibilidade perto do morro do careca, onde é realizado o projeto. Os demais acessos são todos por meio de escadaria.

Embora não tenha apresentado os valores, Tércio Tinoco diz que não é caro tornar uma praia acessível: basta se construir uma ou mais rampas de acessibilidade feitas de acordo com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A Sadef

A Sociedade Amigos do Deficiente Físico é uma associação sem fins lucrativos que realiza atividades como halterofilismo, atletismo, natação, futebol de amputado, badminton, ciclismo, tênis de mesa e tênis de quadra. Hoje já são 200 paratletas de alto rendimento associados à instituição, dos quais 35 estão entre os melhores do país em suas respectivas categorias.

Portal no Ar
Saúde

Ministério da Saúde prepara campanha de vacinação contra sarampo

O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério.

Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles de residentes no Pará.

Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos.

Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro.

O sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.

As complicações mais comuns do sarampo são infecções respiratórias, otites, doenças diarreicas e doenças neurológicas. As complicações do sarampo podem deixar sequelas, tais como a diminuição da capacidade mental, a cegueira, a surdez e o retardo do crescimento. O agravamento da doença pode levar à morte de crianças e adultos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Em março deste ano, no entanto, o Ministério da Saúde confirmou à Opas um caso de sarampo endêmico ocorrido no Pará, no mês de fevereiro. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e precisará iniciar um plano para retomar o título dentro de 12 meses.

Segundo o ministério, o governo federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária da gestão de saúde no país. Nessa agenda de prioridades, o ministério lançou, em abril, o Movimento Vacina Brasil, buscando reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país dos últimos anos.

Agência Brasil
Jornalismo » Segurança

Fuzil liberado para população civil

A fabricante de armas brasileira Taurus informou que o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso de civis a armamentos, também inclui a possibilidade de a população comprar um fuzil, o T4 semiautomático de calibre 5,56.

À TV Globo, a empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para “imediatamente atender os clientes”. “Temos uma fila de 2 mil clientes”, informou a empresa, que tem sede no Rio Grande do Sul. “Estamos preparados para atender em até três dias as demandas.”

A reportagem do Estado contatou a fabricante na noite desta segunda, mas não obteve resposta sobre o assunto. Ao Estado, a Casa Civil,ligada ao Palácio do Planalto, disse que o decreto não enquadra o fuzil T4 como arma de uso permitido. Segundo o órgão, a arma “é de uso restrito e, por isso, o cidadão comum não consegue adquiri-la”. “A informação não procede”, declarou.

Em 2017, quando Bolsonaro já se apresentava como candidato à Presidência, ele esteve em um stand da Taurus durante uma feira de produtos de segurança e disse que o T4 seria liberada para alguns grupos. “Se eu chegar lá, você, cidadão de bem, vai ter num primeiro momento isto aqui em casa (e aparece segurando uma pistola). E você, produtor rural, no que depender de mim, vai ter isto aqui também (e aparece segurando um fuzil T4). Cartão de visita para invasor tem que ser cartucho grande mesmo, com excludente de ilicitude, obviamente.”

O decreto do presidente aumentou o limite da energia cinética das armas permitidas para 1.620 joules; a Taurus diz que a energia cinética do seu T4 é de 1.320 joules. Em seu site, a empresa apresenta a arma como “ideal para o uso militar e policial”. “O fuzil T4 é baseado na consagrada plataforma M4/M16, amplamente empregada pelas forças militares em todo mundo e principalmente pelos países membros da OTAN, por ser considerada uma arma extremamente confiável, leve, de fácil emprego e manutenção”, complementa.

Bolsonaro assinou o decreto no dia 7 de maio. Entre as mudanças, o documento liberou o uso de armamento e munições que, até então, eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas. Além disso, o texto prevê que 19 categorias – que vão de conselheiros tutelares a políticos – não tenham de comprovar a efetiva necessidade para portar armas, por presumir que exercerem atividades de risco.

O texto é contestado pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal e por dois partidos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Estadão Conteúdo
Lagoa Nova

LAGOA NOVA: Festa do Agricultor 2019

Lagoa Nova/RN, vivenciou uma das suas maiores festa do agricultor neste ano de 2019, esse ano festejou a sua 64ª Edição.

A mesma que pela primeira vez esteve no I Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias.
Com toda uma programação específica, o município desde o dia 14/05 esteve realizando diversas atividades como: Cursos de Bovinocultura de Leite, Cajucultura, Derivados de Leite, Seminário de Manejo da Cajucultura, Curso de Informática Básica.

Já na Quinta-feira (16), teve inicio o VII Torneio Leiteiro, que teve a participação de 10 produtores e 18 vacas, que dedicaram durante 2 dias para o torneio, encerrando no sábado (18), com a entrega das premiações.

No sábado (18), teve inicio o I Circuito Estadual de Exposição Agropecuária e Artesanal, onde os lagoanovenses puderam fazer suas exposições.

Na noite do Sábado, foi encerrado o torneio leiteiro, houve a entrega de certificados do curso de informática básica, contando com a presença do Secretário Estadual da SAPE/RN, Representes do Senar, Multicampo, Rancho Alegre, Laboleite (UFRN), dentre outras autoridade.
Também esteve presente para o Circuito Estadual, o presidente da Assembléia Legislativa, o Deputado Estadual Ezequiel Ferreira.
A noite foi encerrada pelo show do Humorista Hiran Delmar e as Autarquias do Humor, o coxinha.

Para o Domingo (19), a festa deu continuidade com o tradicional Desfile do Agricultor pelas principais ruas de nossa cidade.
Após o desfile, houve a Missa, presidida pelo Padre José Mário de Medeiros, pároco da Comunidade.

Ao término da missa foi realizada a entrega de brindes e sorteios.
Para encerrar com Chave de Ouro a festa do Agricultor, foi realizado show artístico cultural com Josué Nascimento e Guilherme Dantas.

 

Enem

Enem 2019 registra 143 mil inscritos no RN

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 143.880 inscritos no Rio Grande do Norte. As inscrições terminaram na última sexta-feira, 17, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. No RN, 52.498 inscritos ainda precisam efetuar o pagamento dentro deste prazo para confirmar participação no exame, de acordo com balanço preliminar até essa segunda-feira (20). O pagamento deverá ser realizado por meio de GRU Cobrança e poderá ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos horários e critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. No Brasil, foram 6.384.957 de inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28.

O Enem é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação.

Portal no Ar
Morte

Morre Niki Lauda, o tricampeão de Fórmula 1, aos 70 anos

Austríaco Niki Lauda faleceu na última segunda-feira, 20

O austríaco Niki Lauda, tricampeão de Fórmula 1, morreu na última segunda-feira, 20, aos 70 anos, informou sua família em um comunicado divulgado pelos meios de comunicação britânicos.

Lauda travou grandes duelos e manteve uma grande rivalidade nas pistas com o piloto britânico James Hunt, retratado no filme “Rush”, dirigido por Ron Howord e lançado em 2013.

No ano passado, ele concordou em vender o controle de sua companhia aérea Laudamotion para a Ryanair e era acionista da equipe Mercedes de Formula 1.

Tricampeão da principal categoria do automobilismo e apaixonado por aviação tinha 70 anos e sofria com problemas renais. Além das conquistas, sua carreira foi marcada pelo grave acidente em 1976 que desfigurou seu rosto. Na segunda volta do GP de Nürburgring, na Alemanha, ele perdeu o controle de sua Ferrari, saiu da pista, atingiu um aterro, e o carro pegou fogo.

Lauda ficou preso nas ferragens por vários minutos e quase morreu. Mas apesar de graves queimaduras, que lhe custaram partes da orelha direita, Lauda voltou a correr naquele mesmo ano e ainda alcançou o vice-campeonato mundial. Ele perdeu o título apenas na última corrida, para o inglês James Hunt, por um ponto de diferença.

Agência Brasil
MPRN

MPRN anuncia criação do Gaeco da região Seridó

O procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, fez o anúncio na manhã de ontem, (20). (Foto: MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai criar o Gaeco do Seridó nos próximos dias. O anúncio oficial foi feito pelo procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, nesta segunda-feira (20). O objetivo é ampliar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

O Gaeco do Seridó será sediado em Caicó. A resolução que institui a unidade do MPRN será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

“A criação do Gaeco do Seridó é mais um ato dessa gestão com vistas à interiorização das ações da PGJ à frente do MPRN. Estamos consolidando um plano que vem sendo implementado desde junho de 2017: a capilarização do Gaeco. O MPRN mostra que está determinado a reforçar a sua atuação no combate firme à criminalidade e à corrupção, em todos os municípios do nosso Estado”, falou Eudo Leite.

A atuação do Gaeco do Seridó compreenderá a área territorial das Promotorias de Justiça de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz.

Obedecerá um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias. O novo órgão terá estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.

Com informações do MPRN
Lei Seca

No RN, 90% dos motoristas alcoolizados recusam teste do bafômetro

ABORDAGEM DA OPERAÇÃO LEI SECA. REPRODUÇÃO

A morte da professora e dançarina, Gislâne Cruz, de 26 anos, no último domingo (19), em um acidente de trânsito provocado pelo oficial de justiça, Josias Teixeira, de 63 anos, evidenciou a irresponsabilidade dos condutores que insistem em dirigir sob o efeito de álcool. Com a Lei Seca houve uma redução do número de motoristas que cometem tal imprudência no Rio Grande do Norte, porém, 90% daqueles que são abordados sob o efeito de álcool no trânsito se negam a fazer o teste do bafômetro.

Esse dado demonstra o quanto as pessoas ainda tentam burlar a lei e arriscar suas vidas e a de pessoas inocentes. “As blitzen acontecem de três a quatro vezes por semana, só nesta semana que aconteceu este acidente foram três. Os condutores que sabem que beberam geralmente se negam a fazer o teste; dizem que beberam pouco, que já faz tempo e por isso não acham necessário fazer o teste. Temos 90% dos autos feitos pela recusa. Contudo, o condutor que se nega, mesmo não apresentando sinais, vai responder as penalidades”, explica o coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão PM Isaac Paiva.

Na recusa simples, que é quando o condutor não apresenta sintomas de embriaguez, paga-se a multa pela recusa que é a mesma se fosse constatada com o teste, de quase R$ 3 mil. Fazendo o teste do bafômetro, a penalidade varia de acordo com o percentual registrado, cujo limite é de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido. Acima disso, já é considerado crime e o motorista pode ser preso. A prisão também ocorre quando se recusa a fazer o teste, mas apresenta sinais óbvios de embriaguez. Em casos de reincidência, a multa é dobrada, com suspensão da CNH.

A Lei Seca no RN não aumentou seu efetivo nos últimos anos. São 27 policiais e, dependendo da ocasião, são todos convocados para a operação, ou apenas metade. A maioria das operações é realizada na Região Metropolitana de Natal, devido o fluxo e deslocamento que é maior.

“Do ponto de vista de acidentes, entre 2013 e 2016 observamos uma redução de 20% de acidentes. Percebemos que essa tendência de queda é mantida. Acreditamos que o advento de opções de transporte como os de aplicativos e a conscientização das pessoas também ajudou a diminuir as autuações. De 10% das pessoas abordadas, hoje caiu para 5% as que estão alcoolizadas”, revela o coordenador da Lei Seca no RN.

Para ele, quanto maior a rigidez, inclusive no judiciário, mais esses números deverão cair porque foi isso que se observou com a aplicação da lei e as constantes operações. “Com maior rigidez na justiça, seria melhor. A Lei Seca só tem repercussão por causa da rigidez. O medo de ser punido pode fazer a pessoa deixar de praticar o que é delito. Por outro lado, precisamos educar as novas gerações e criar a cultura de que não se deve beber e dirigir”, destaca o capitão Isaac Paiva.

Portal no Ar
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro diz que, sem reforma, faltará dinheiro para pagar salários em 2024

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 20, que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. “Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse.

Bolsonaro recebeu, nesta segunda-feira, a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense.

Aos industriais, o presidente disse que está trabalhando para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no país, para que os empresários brasileiros alcancem o sucesso e consigam gerar mais emprego e renda para a população. “O primeiro trabalho que queremos fazer é não atrapalhá-los, já estaria de bom tamanho, tendo em vista [a burocracia] que os senhores tem que enfrentar no dia a dia”, disse.

Como exemplo de medidas e projetos para facilitar a vida dos brasileiros, Bolsonaro citou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, facilitação de licenças ambientais, o aumento da validade da carteira de habilitação de cinco para dez anos e a retirada de radares das rodovias federais .

Para Bolsonaro, os governantes devem se empenhar ainda na redução de impostos. Ele citou como exemplo a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação em São Paulo, de 25% para 12%. “Uma simples variação no ICMS do querosene de aviação faz com que São Paulo tenha mais aviões partindo de seus aeroportos que o nosso aqui, no Rio de Janeiro. Sinal que quanto menos a gente tributa, quanto menos interfere, maior desenvolvimento”, disse.

Após a cerimônia, Bolsonaro participa de um almoço oferecido pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. O presidente retorna ainda hoje para Brasília, com previsão de chegada às 16h20 na capital federal.

Agência Brasil
Francisco do PT

Francisco do PT tem audiência com governadora, ao lado de lideranças de Santana do Seridó, para apresentar demandas do município

O deputado Francisco do PT se reuniu, nesta segunda-feira (20), com a governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais e lideranças de Santana do Seridó, para tratar sobre demandas do município.

A audiência, que aconteceu na governadoria, tratou sobre vários assuntos, a exemplo da recuperação da RN 086, ampliação do saneamento básico e segurança pública.

Além de discutir a segurança permanente do município, ainda foi tratado sobre a estrutura para o Santo Antônio do Povo, principal festa da cidade que, este ano, acontece de 7 a 9 de junho. O coronel Araújo, secretário de segurança do Estado, que também participou da audiência, garantiu toda a estrutura necessária para a boa realização da festa, incluindo efetivo especial, plataforma de observação elevada e delegacia móvel.

Com relação à recuperação asfáltica, o compromisso é iniciar ainda este mês, caso não ocorram chuvas. A afirmação foi do diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Dantas.

“Foi uma audiência muito positiva, principalmente pelo fato de hoje termos um deputado de nossa região, que apresenta os nossos pleitos ao governo”, destacou o ex-prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes (Drill).

Ainda durante a audiência o deputado Francisco falou sobre a sinalização vertical e horizontal da RN 086. “Nosso pedido principal é, claro, o alargamento de pontes e pontilhões, mas a gente conhece a situação financeira do estado e, por isso, enquanto não for possível fazer essa obras, é preciso garantir pelo menos, as sinalizações, e a governadora se sensibilizou com o nosso pedido”, declarou o deputado Francisco.

O senhor Gastão e os vereadores Elvis Cabral, Toinho e Bruno Augusto, além do secretário chefe do gabinete Civil, Raimundo Alves e o diretor presidente da CAERN, Roberto Sérgio, também participaram da reunião.

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