Rio Grande do Norte

RN é o segundo estado do Brasil que mais reduziu homicídios em 2019

Número de homicídios do RN caiu em relação a 2018

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado em todo o Brasil que registrou a maior redução no número de homicídios nos primeiros dois meses de 2019. A informação foi divulgada pelo sistema “Monitor da Violência”, do portal G1.

De acordo com a análise, o estado potiguar conseguiu, em comparação aos dois primeiros meses de 2018, uma diminuição de 41,9% de assassinatos. O Rio Grande do Norte só ficou atrás do Ceará, que chegou a 57,9% na diminuição das mortes. A média geral do país foi de 25%.

Em números, o Rio Grande do Norte registrou em janeiro 119 homicídios, e mais 93 em fevereiro. Um total de 212 assassinatos. Já em 2018, o estado contabilizou 365 mortes entre janeiro (197) e fevereiro (168).

Em 25 estados e no Distrito Federal, a quantidade de homicídios nos dois primeiros meses deste ano chegou a 6.856. O único estado que não informou seu relatório foi o Paraná. Excluindo o estado sulista, houve 9.094 assassinatos no mesmo período de 2018 – queda de 25%.

Agora RN
Imposto de Renda

RN: Declarações de Imposto de Renda recebidas pela Receita chegam a 52% do esperado

A Receita Federal atualizou nesta quinta-feira (18) a quantidade de declarações do Imposto de Renda 2019 já recebidas no Rio Grande do Norte. Dos 320.250 contribuintes que devem fazer a declaração no estado, 169.142 já cumpriram com a obrigação. O número equivale a pouco mais de 52% do total. O prazo termina no dia 30 deste mês.

Como declarar

Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.

O contribuinte pode importar dados de 2018 para facilitar a declaração, o que deve ser feito logo no início do preenchimento. No caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.

O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).

Quem é obrigado

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
  • Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.
G1
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro diz que imprensa é essencial para que ‘chama da democracia não se apague’

FOTO: MARCOS CORRÊA/PR

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira, 18, na cerimônia de comemoração do Dia do Exército, em São Paulo, que a imprensa é essencial para a democracia – e sinalizou que quer uma relação mais amistosa com jornalistas.

“Em que pese alguns percalços entre nós, precisamos de vocês (profissionais da imprensa) para que a chama da democracia não se apague”, afirmou Bolsonaro em São Paulo, no Comando Militar do Sudeste. O presidente disse ainda que espera que “pequenas diferenças fiquem para trás”.

Na curta fala, de menos de seis minutos, o presidente relembrou a formação dele no Exército nos anos 1970, período que classificou como “momento conturbado de nossa nação”. Ele voltou a dizer também que o Exército “sempre esteve ao lado da vontade popular”.

Bolsonaro agradeceu ainda o empenho do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), agraciado com medalha no evento, para a construção do colégio militar na cidade.

Portal no Ar
Policial

Odebrecht admite corrupção em obras de aeroportos

Ampliação do aeroporto de Congonhas. Foto: Divulgação/Galvão

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) firmou nessa quarta-feira (17) acordo de leniência com a Odebrecht em que a empreiteira denuncia cartéis em obras de aeroportos administrados pela Infraero, incluindo Congonhas e Guarulhos (SP).

O acordo foi assinado no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a Odebrecht, 19 empresas teriam participado do conluio, combinando resultados de licitações para dividir lotes de obras de ampliação e modernização de aeroportos.

Entre eles,Santos Dumont(RJ), Macaé (RJ), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Macapá (AP) e Vitória (ES).

Em troca da colaboração, a Odebrecht deverá se livrar de pagar qualquer valor ao Cade. Já as outras empresas condenadas no processo poderão pagar multa de até 20% do faturamento. Procurada, a empresa não quis se pronunciar.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, o Cade tem pelo menos dez acordos de leniência em negociação e deve firmar outros 80 em processos que apuram cartéis relacionados à Lava Jato.

No fim do ano, o órgão fechou 16 termos de compromisso nos quais as principais construtoras investigadas pela operação pagaram R$ 900 milhões e se comprometeram a colaborar com as investigações, elevando para R$ 1,2 bilhão o valor pago por essas empresas ao conselho até agora.

No âmbito da Lava Jato, há outros 15 acordos de leniência já celebrados com o Cade. Somente a Odebrecht já firmou três: para investigações de cartel na construção do Rodoanel Mario Covas, em licitação feita pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), em licitações promovidas pela Dersa e a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) para implementação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo e em obras e serviços de infraestrutura de médio e grande porte em Salvador (BA).

Segundo a reportagem apurou, a empresa tem quase uma dezena de outros acordos em negociação com o Cade, de novas denúncias quanto processos já abertos.

R7
Política

Bolsonaro diz que Exército sempre esteve ao lado da vontade nacional

Ao participar hoje (18) de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Exército “sempre esteve ao lado da vontade nacional” nos momentos difíceis que a nação passou. A instituição completa 371 anos amanhã (19).

Em seu discurso, ele ressaltou que o governo precisa da mídia para que “a chama da democracia não se apague”. “Precisamos de vocês cada vez mais, palavras, letras e imagens, que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande, e reconhecido em todo o cenário mundial. É isso o que nós queremos, as pequenas diferenças fiquem para trás. O Brasil é maior do que todos nós juntos”, afirmou.

Bolsonaro ainda destacou a necessidade de união para o desenvolvimento do país. “Tenho certeza que, sozinho, não chegarei a lugar algum. Precisamos de todos vocês, civis e militares, ao lado do Brasil, para colocá-lo realmente no lugar que ele merece”.

Colégio militar

O presidente elogiou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, presente na cerimônia, pela “construção do maior colégio militar do Brasil, no Campo de Marte”. “Nós faremos todo o possível para que, em cada capital de estado, onde, porventura, não exista colégio militar, nós construiremos lá também”, acrescentou.

Bolsonaro também elogiou “as escolas militarizadas no estado do Amazonas e Goiás que estão dando um exemplo enorme de como se faz educação de verdade sem desmerecer as demais boas escolas particulares e públicas que temos no Brasil”.

O Dia do Exército é celebrado em 19 de abril em alusão à Batalha dos Guararapes, quando brancos, negros e índios defenderam a pátria contra invasores holandeses em Pernambuco, no ano de 1648.

Agência Brasil
Diversos

Volume de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, tem a melhor marca dos últimos 4 anos

Volume de água na barragem Armando Ribeiro no dia 17 de abril (período de 2010 a 2019). Fonte: Igarn

O volume de água no maior reservatório do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, alcançou a melhor marca dos últimos quatro anos, o que demonstra que as reservas hídricas do estado vêm se recuperando apesar dos últimos sete anos de chuvas abaixo da média histórica.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em abril de 2015 a barragem Armando Ribeiro Gonçalves – que tem capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos – estava com 730,5 milhões (30,44% do total). Agora, de acordo com medição feita nesta quarta-feira (17), o volume atual é de 752,4 milhões, ou seja, 31,35% da capacidade total de armazenamento.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem suas comportas localizadas na cidade de Itajá, no Vale do Açu, e capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

Blog do BG
Mega-Sena

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 60 milhões no sábado

O concurso 2.143 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal.

Os números sorteados foram: 02, 12, 35, 51, 57 e 58.

A quina – cinco números – teve 81 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 48,90 mil.

A quadra – quatro números – registrou 6.545 acertadores. Cada um ficará com R$ 864,62.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (20). A previsão é de um prêmio de R$ 60 milhões.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

EBC
Rio Grande do Norte

Grupo Vincunha deve ampliar investimentos na área têxtil e no agronegócio do RN

O grupo Vicunha tem planos de ampliar os investimentos no Rio Grande do Norte tanto na área têxtil como no agronegócio. Os detalhes foram apresentados à governadora Fátima Bezerra pelo presidente Ricardo Steinbruch, que estava acompanhado dos diretores Altamir Martins e Max Aquino.

O plano de expansão prevê a produção de energia a partir da biomassa de algaroba para suprir a necessidade de consumo das fábricas têxteis na Grande Natal. O grupo quer que o governo seja parceiro nesse projeto pioneiro, que utilizará áreas degradadas e em processo de desertificação no interior do Estado. Além disso, há um projeto de reuso de água que será discutido com a Caern.

Na área do agronegócio, a Vicunha quer garantia de que haverá água para aumentar a área de produção de manga no Vale do Açu.

Em função da seca e da necessidade de preservar o manancial da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a vazão foi reduzida pela ANA, a agência federal responsável pelo gerenciamento de águas nos reservatórios públicos brasileiros, para quatro metros cúbicos por segundo.

“A governadora prometeu a eles tratar do assunto com a ANA assim que o inverno deste ano no semiárido chegar ao final. Hoje, o que a agência permite são quatro metros por segundo. A ideia é negociar para chegar a junho com seis e tentar um pouco mais para garantir a produção da Agricultura Familiar, dos pequenos agricultores e das grandes empresas que lá estão instaladas”, disse o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.

A barragem Armando Ribeiro atingiu nesta terça-feira 748,7 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 31,2%, maior volume desde 2015. A expectativa é que possa chegar aos 900 milhões este ano, 200 milhões a mais que no ano passado.

“É essa negociação que vamos apresentar a ANA. Além de um volume maior, ainda temos uma expectativa positiva de bons invernos nos próximos. Os meteorologistas dizem que saímos daquele momento ruim. Lembramos a eles, que a transposição de águas do São Francisco também cairá aqui, na Barragem Armando Ribeiro a partir do final de 2019”, ressaltou Saldanha.

A governadora Fátima Bezerra disse que os planos da Vicunha e de outros grupos, de investir no RN, são uma prova de que existe um ambiente favorável aos negócios. “Isso é fruto de um trabalho sério e competente de nosso governo. Estamos trabalhando para melhorar as oportunidades de empregos. No segmento de energia, por exemplo, já temos garantia da instalação de 50 novos parques eólicos até 2023.”

Participaram da reunião, o vice-governador, Antenor Roberto e os secretários Guilherme Saldanha (Agricultura) e Jaime Calado (Desenvolvimento).

Agora RN
João Câmara » Morte

Mulher é morta a tiros no interior do RN; ex-marido é suspeito do crime

Uma mulher foi morta a tiros na cidade de João Câmara, interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (17). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito de ter atirado nela é o seu ex-marido. A vítima é Februska Emanuely Ferreira, de 34 anos. Ela era ASG no Hospital Regional de João Câmara.

O crime aconteceu no bairro IPE. A Polícia Militar informou que o homem foi até a casa da ex-mulher, pegou os dois filhos do casal e levou para uma outra residência. Depois, foi ao encontro de Fabruska e atirou nela.

Em seguida, ainda segundo a PM, o homem voltou até a casa onde deixou os filhos e saiu novamente com eles, uma adolescente de 14 anos e um menino de 3. Os dois foram encontrados em um terceiro imóvel, já sem o pai. A Polícia Militar realiza buscas na região para tentar encontrar o suspeito.

Februska Emanuely Ferreira tinha 34 anos e foi morta a tiros em João Câmara — Foto: Facebook/Reprodução

G1 RN
Cultura » Rio Grande do Norte

Projeto que valoriza arte no Nordeste chega ao RN

FOTO: ELPÍDIO JUNIOR

Depois de estrear em estados como Piauí e Alagoas, o novo projeto cultural do Sesc, o Nordeste das Artes, chega ao Rio Grande do Norte. Com o tema “Cultura digital, juventude e redes de convivências”, o Fórum Estadual do projeto promoverá palestras gratuitas nas unidades Sesc RN em Natal, Mossoró e Caicó respectivamente nos dias 24, 25 e 26 de abril, sempre às 19h. A iniciativa é realizada no estado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN.

A proposta do Nordeste das Artes é de valorizar e fomentar a produção artística e cultural dos estados da região Nordeste. Contemplando diversas linguagens artísticas e culturais, o projeto realizará atividades de formação, vivências e intercâmbios entre artistas, curadores e público de cada um dos nove estados nordestinos.

O time de palestrantes contará com Lilian Munero, professora da UFRN e doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP; Erika Zuza, jornalista integrante do projeto Papo de Mídias; e Nathalia Santana, produtora cultural à frente de projetos como o Burburinho Festival de Artes. Em Mossoró, o fórum terá o reforço do diretor, dramaturgo, figurinista e cenógrafo João Marcelino, à frente do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró, e, em Caicó, se unirá ao time o jornalista e integrante do Projeto Curta Caicó, Raildon Lucena.

Após a realização do Fórum Estadual, acontecerá segunda etapa do Nordeste das Artes no RN em setembro deste ano, quando serão promovidas vivências gratuitas e abertas ao público nas áreas de audiovisual e artes visuais.

Nordeste das Artes

O Nordeste das Artes tem como ano inicial 2019 e o intuito de fomentar, articular, difundir e valorizar a produção artística e cultural dos estados da região Nordeste. Literatura, música, artes visuais, artes cênicas/circo, audiovisual e patrimônio são as linguagens contempladas pelo projeto, que segue a Política Cultural do Sesc de valorização da produção artístico-cultural enquanto instrumento de transformação social.

Serviço:
O quê? Nordeste das Artes, novo projeto do Sesc, discute Cultura digital, juventude e redes de convivências
Quando e onde?
Natal: 24/04 no Sesc Cidade Alta
Mossoró: 25/04 no Sesc Mossoró
Caicó: 26/04 no Sesc Caicó
Horário? 19h
Atividades gratuitas e abertas ao público

Portal no Ar
Economia

Governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilão da cessão onerosa

O governo anunciou, nesta quarta-feira, que espera arrecadar R$ 106 bilhões em um megaleilão de petróleo no pré-sal. O número foi fechado oficialmente durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que também aprovou a realização do leilão em 28 de outubro.

Será o maior leilão de petróleo da História do Brasil. Do total arrecadado pelo governo, a Petrobras vai receber R$ 33,69 bilhões como compensação por um acordo sobre os campos do pré-sal que serão leiloados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu dividir com estados e municípios o restante do dinheiro.

Nesta quarta-feira, Guedes disse que estuda antecipar para estados e municípios até R$ 6 bilhões do dinheiro que deve ser arrecadado com o leilão. Para dividir o dinheiro com governos regionais, o governo terá de enviar ao Congresso proposta de emenda à Constituição para permitir que os repasses aos governos regionais sejam feitos fora do teto de gastos — regra que limita as despesas da União ao crescimento da inflação no ano anterior.

O leilão e o acordo com a Petrobras — anunciado na semana passada — envolve a revisão do contrato da cessão onerosa. Por ele, a Petrobras recebeu do governo o direito de produzir até cinco bilhões de barris em uma área da Bacia de Santos em 2010. Foi descoberto posteriormente que havia muito mais petróleo na região. É justamente este excedente de óleo que será leiloado.

O leilão será feito no regime de partilha de produção, que rege os contratos do pré-sal. Por ele, a arrecadação do governo é fixa, definida previamente, e vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer maior percentual para a União do petróleo produzido. Além disso, a Petrobras tem direito de preferência e poderá atuar como operadora e com percentual de 30% nos consórcios do leilão.

Serão leiloadas quatro áreas: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. Como a Petrobras já explora esses blocos, o vencedor terá de pagar à estatal pelos investimentos feitos nos locais e, como contrapartida, vai adquirir parte dos ativos e da produção.

A previsão é que o pré-edital seja publicado em junho. O governo agendou para 13 de dezembro a assinatura dos contratos. É quando o dinheiro vai entrar nos cofres do governo federal.

O contrato da cessão onerosa, assinado entre a Petrobras e o governo federal em 2010, fez parte da capitalização da empresa para fazer frente aos investimentos necessários para a exploração do pré-sal. A União cedeu à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar cinco bilhões de barris de óleo em seis blocos do pré-sal na Bacia de Santos, em 2010.

O contrato previa uma revisão quando os campos já contassem com a declaração de comercialidade, ou seja, quando houvesse mais segurança a respeito do volume de petróleo. Isso ocorreu em 2013, quando começaram as primeiras negociações entre Petrobras e União. A Petrobras saiu credora da disputa porque, entre outros fatores, o preço do barril de petróleo caiu desde que foi firmado o acordo.

O Globo

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