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O palhaço Tiririca (PR-SP) descumpriu a promessa de abandonar a política. Com o slogan “Pior que tá, não fica”, ele toma posse hoje do terceiro mandato consecutivo de deputado federal.

Mais votado do país em 2010, com 1,3 milhão de votos, o palhaço viu sua votação cair para 435 mil no ano passado. Ele disse ao blog que ficou surpreso com o resultado.

— Achei que não ia ser reeleito. Pelo que eu falei, eu não votaria em mim — admitiu.

Questionado sobre o recuo na promessa de deixar o Congresso, o deputado fez piada:

— Não acredita em palavra de político não, rapaz!

A governadora do estado, Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Ginga com Tapioca – um prato típico da capital potiguar. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial do Estado.

O prato é feito basicamente da combinação da tapioca, feita da goma de mandioca e coco, com a ginga – um pequeno peixe frito em óleo com azeite de dendê, espetado e colocado como recheio da tapioca.

A iguaria é encontrada e apreciada principalmente nas praias da capital potiguar. Tradicionalmente, a origem do prato é atribuída a pescadores da praia da Redinha, na Zona Norte da capital.

Segundo Ivanize Januário, que vende o produto, a ginga com tapioca foi criada pelo pai dela, há mais de 50 anos, aproveitando os peixes pequenos que vêm na rede de arrasto dos pescadores, geralmente descartados.

Na Assembleia Legislativa, o projeto de tornar o prato patrimônio imaterial do estado foi da deputada Márcia Maia (PSDB). O prato já é considerado patrimônio imaterial de Natal desde 2016.

Uma pesquisa realizada em 2013 por estudantes de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o prato tem entre 500 e 600 calorias.

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta sexta-feira(1°), por vídeoconferência com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno.

O presidente continua atento ao noticiário, enquanto se recupera da cirurgia que reconstruiu o trânsito intestinal, após receber uma facada durante a campanha eleitoral.

Internado no quinto andar do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, ele é acompanhado pela esposa Michele Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro.

Hoje, Bolsonaro não terá compromissos oficiais nem despachos. A coletiva do porta-voz da Presidência da República, Rego Barros, feita sempre no final do dia em São Paulo, foi transferida temporariamente para Brasília.

Bolsonaro segue com visitas restritas, segundo recomendação médica. Ontem (31), ele despachou com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encerra nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o cadastramento e matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O último dia será voltado aos retardatários que não compareceram nas datas e horários definidos anteriormente para atendimento de cada curso.

O candidato deve se dirigir ao campus para o qual foi aprovado com a documentação requerida para ingresso na instituição. O cadastramento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por meio de procuração pública, com firma reconhecida em cartório.

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, ressalta a importância de consultar o edital em www.sisu.ufrn.br para conferir os documentos que devem ser apresentados para a efetivação da matrícula.

Os valores das diárias pagas a governadora e vice-governador serão reduzidos pela metade. O decreto publicado na edição desta sexta-feira, 1, do Diário Oficial do Estado (DOE), informa o novo percentual aplicado para o cálculo das diárias “em função de viagens nacionais”.

Já para os secretários de Estado “fica reduzido, ao montante devido em igual deslocamento, o valor das diárias devidas ao governador do Estado e ao vice-governador, em função de viagens internacionais”.

O decreto se baseia no estado de calamidade financeira decretado mês passado pela governadora Fátima Bezerra (PT), “a necessidade de racionalização de despesas por meio de medidas de contingenciamento por parte do Poder Executivo; e a necessidade de redução das despesas com diárias no Executivo”.

Com 70% de obras realizadas – pelo menos na parte estrutural – a barragem de Oiticica, em Jucurutu, região Oeste potiguar, acumula 5 milhões de metros cúbicos de água, segundo a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Isso representa menos de 1% da capacidade total prevista para a barragem, mas a imagem já chama a atenção de quem visita a região.

Um vídeo feito pelo secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Assu e assessor do movimento dos atingidos pela construção do Complexo Barragem de Oiticica, Procópio Lucena, mostra uma calha secundária da barragem, com a água prestes a “sangrar”.

“É esta calha que ficará aberta para o escoamento das águas do rio Piranhas até que todas as obras sociais do Complexo barragem de Oiticica sejam concluídas. Só após isso, ela será fechada. Fruto das chuvas as águas desta calha, a água está transbordando em direção a Jucurutu-Barragem Armando Ribeiro”, afirmou Procópio.

A imagem foi confirmada pelo secretário de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. De acordo com ele, trata-se do braço esquerdo do rio, que foi deixado com a “cota” (altura) mais baixa justamente para sangrar e não atrapalhar os serviços que estão sendo feitos em outras partes da barragem. “A cota nessa parte está em 88, até que a obra termine. Então ela irá para 115 – um metro a mais que a principal, que vai ter um 114”, explicou o secretário.

A “sangria” na região não causa risco às obras, nem aos moradores da região, segundo o secretário. De acordo com ele, na repactuação da obra ficou definido o prazo até dezembro deste ano para que a barragem seja concluída. Ainda segundo ele, o que mais o preocupa atualmente são as obras “sociais”, que envolvem transferência de moradias, por exemplo.

“As obras sociais estão um pouco mais atrasadas. Vamos nos empenhar mais nessa parte para poder concluir o quanto antes”, disse o secretário.

O Plano País, programa apresentado por Juan Guaidó para conter a crise na Venezuela, tem como prioridade “resgatar o direito e a democracia”, assim como restabelecer a capacidade do país “para fornecer bens e serviços públicos”. Outro objetivo é “criar mecanismos para prestação de contas que possam ser monitorados pelos cidadãos”.

“Todo o plano para resgatar a Venezuela passa por a libertar das forças que a oprimem”, destacou Guaidó ao apresentar o plano ontem (31 de janeiro) no auditório da Escola de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade Central da Venezuela. “Depois da libertação é imperativo recuperar o Estado venezuelano e colocá-lo ao serviço do povo, dar poder aos venezuelanos para que libertem as suas forças criativas e produtivas, e reinserir o país [no universo] das nações livres do mundo”, acrescentou.

Segundo o texto, as grandes prioridades passam por estabilizar a economia, reativar a indústria petrolífera e criar uma nova lei de hidrocarbonetos, bem como assegurar o acesso a serviços públicos de qualidade, garantir a segurança cidadã integral, gerar confiança e segurança jurídica.

“[Queremos] restabelecer os mecanismos do mercado e as liberdades econômicas, eliminar os sistemas de controles que afogam a produção nacional, recriar um sistema judicial independente que garanta a propriedade privada, o Estado de direito e proteja os cidadãos.”

Faz parte do programa garantir o abastecimento e o acesso a bens e serviços de primeira necessidade, a atenção especializada nos setores da saúde, educação e nutrição, promover empregos de qualidade e proteger o ingresso familiar.

Na área da segurança, o Plano País prevê igualmente a desmilitarização, despolitização e descentralização dos organismos de segurança, a reestruturação das instituições e da atuação dos organismos policiais.

O governo estuda autorizar os trabalhadores a transferirem recursos das suas contas do FGTS para o regime de capitalização – modalidade de previdência que será criada para os novos trabalhadores do setor privado com a reforma.

Por esse mecanismo, os segurados passam a contribuir para suas próprias aposentadorias, numa poupança visando a obter uma renda complementar. Como a maior parte dos recursos do FGTS já está comprometida com empréstimos habitacionais, inicialmente cotistas poderão migrar somente novas contribuições que seus empregadores farão ao Fundo.

Uma das preocupações é evitar um problema político com o setor da construção civil, o que poderia prejudicar a aprovação da reforma. A proposta vai tratar apenas das linhas gerais da capitalização. Os detalhes, como alíquota de contribuição e abrangência, serão definidos posteriormente, em lei complementar.

Segundo estudos da área econômica, a ideia é seguir outros países e criar alíquota para os empregadores a fim de ajudar a financiar o novo modelo. Seria algo similar aos fundos de pensão das estatais em que os patrocinadores recolhem para a Previdência a mesma alíquota dos funcionários.

A destinação de fontes distintas ao regime de capitalização tem o objetivo de evitar o que aconteceu no Chile, onde só os trabalhadores contribuíram (com alíquota de 10%). O modelo teve problemas com o baixo valor de aposentadorias.

Segundo técnicos, a capitalização valerá para novos trabalhadores e que ganham acima do teto da Previdência (de R$ 5.839). Os demais continuarão enquadrados no regime de repartição, no qual os trabalhadores da ativa ajudam a pagar benefícios de aposentados.

Um dia antes de assumir seu nono mandato como deputado estadual, o deputado Vivaldo Costa (PSD), continua sua luta em favor do Rio Grande do Norte. Na manhã desta quinta-feira (31) o parlamentar participou de uma audiência com o secretário estadual de saúde pública, Cipriano Maia. O médico Judas Tadeu acompanhou o encontro que teve como pauta a saúde de Caicó. Vivaldo lembrou sua luta pela psiquiatria na região do Seridó e cobrou a necessidade da estruturação do atendimento ao paciente psiquiátrico, já que não existem mais leitos. “Acabaram o Hospital Milton Marinho e não se criou alternativas para o paciente que sofre com transtornos mentais. Eles têm sofrido junto com suas famílias”, destacou.

Ainda no bate-papo foi discutida a importância da SESAP capacitar de maneira constante os médicos generalistas dos postos de saúde. Vivaldo, que também é médico, junto com Tadeu, lembram os investimentos que ainda precisam ser feitos no Hospital Regional do Seridó. “O hospital precisa ter plenitude nos atendimentos. O tomógrafo tem que funcionar, já que um problema elétrico tem impedido. Os leitos necessitam de melhoramento, tendo em vista que estão deteriorados. A urgência precisa ser instalada no local onde foi reformada”.

O secretário Cipriano Maia disse que com relação à subestação elétrica para o funcionamento do tomógrafo, conseguiu destravar a burocracia para instalação e que ficaria agendada uma nova reunião com a diretora do Hospital Regional para encaminhar algumas demandas pontuadas. O ex-vereador de Caicó, Paulo Roque, acompanhou a agenda.

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)