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O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou hoje (1º) que não há como prever uma data de encerramento das buscas por vítimas na região de Brumadinho (MG), onde a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, se rompeu, no dia 25 de janeiro.

“A gente ainda tem que fazer um planejamento, de vários dias. A perspectiva é que, ao longo do tempo, com a lama se estabilizando, a gente vá mudando as técnicas operacionais e, a partir daí, a gente tenha um panorama. Hoje, é impossível cravar uma data final das operações. Infelizmente, não”, afirmou em coletiva de imprensa o chefe da equipe, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho.

De acordo com o porta-voz da corporação, tenente Pedro Aihara, as equipes dividiram a área vasculhada em 45 quadrantes para facilitar a distribuição de tarefas. O militar explicou que têm chegado às mãos da organização vídeos que não têm relação com o desastre mas que são divulgados como se registrassem resgates de vítimas da ocorrência, o que tem atrapalhado a orientação dos trabalhos.

“Muitos vídeos veiculados são fake news, notícia falsa. Episódios que aconteceram em outros países e situações de salvamento que também são veiculados de maneira maliciosa. Isso acaba se tornando uma grande crueldade com os familiares das vítimas, gerando uma expectativa, uma angústia maior ainda”, disse.

Ao todo, em oito dias de buscas, foram localizados 110 mortos, dos quais 71 foram identificadas por exames realizados pela Polícia Civil.

Além disso, 238 pessoas permanecem desaparecidas e seis pessoas foram hospitalizadas. Das pessoas resgatadas, 108 estão desabrigadas.

Medidas
Diversas diligências têm sido estabelecidas pelas autoridades governamentais e pela mineradora, após o incidente, que provocou, inclusive, o adiamento do início do período letivo das escolas do município, que abrangem cerca de 6 mil alunos.

Entre as deliberações está, por exemplo, a emissão, da parte do Ministério Público Federal (MPF), de três recomendações favoráveis à cessação de licenças ambientais para barragens que utilizem o método de alteamento de montante, como é o caso do reservatório 1 da Mina Córrego do Feijão e da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os documentos foram endereçados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), órgãos que ficam responsáveis por expedir essa autorização, sem a qual obras de expressivo impacto ambiental não podem funcionar.

Conforme o MPF explicou em nota, o alteamento de montante é um método proibido em alguns países, como no Chile. Tal sistema permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia, e o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério acaba sendo usado como fundação da barreira de contenção.

Além disso, parlamentares da esfera federal têm se mobilizado para reforçar a supervisão de estruturas. A comissão externa da Câmara dos Deputados, composta por 15 membros, confirmou que irá a Brumadinho na próxima quarta-feira (6). Chegando lá, participará de reuniões com bombeiros, defesa civil, Ministério Público e gabinete de crise instalados na cidade, para averiguar as circunstâncias que a população local tem enfrentado.

Vale
A Justiça já bloqueou R$ 11,8 bilhões de contas da Vale. Da quantia, R$ 800 milhões serão reservados para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o órgão, recaem também sobre a mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, a entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e a apuração das condições de segurança na mina.

A mineradora decidiu doar R$ 80 milhões para Brumadinho, como forma de compensar a perda de arrecadação com o rompimento da barragem de rejetos. O montante deve ser repassado à prefeitura no decurso de dois anos.

Além disso, a multinacional anunciou, na última terça-feira (29), que fechará dez barragens semelhantes à que foi afetada, todas localizadas em Minas Gerais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar o desvio de função de policiais militares que, mesmo após a estruturação da carreira de agente penitenciário do Estado, continuam executando ordinariamente atividades de guarda, vigilância e escolta de presos custodiados em unidades carcerárias do RN.

A abertura do inquérito foi publicada na edição deste sábado, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE). Como diligência inicial, o MP pede que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadani (Sejuc) informe, no prazo máximo 15 dias, a quantidade de PMs que atualmente estão designados para exercerem essas funções.

O promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que assinou o inquérito, também solicitou que a Sejuc informe o número total de cargos providos e vagos na carreira de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. As diligências estão baseadas no art. 144, §5º da Constituição Federal; art. 90, §5º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte; e na Lei Complementar Estadual nº 566/2016.

Na abertura do ano Judiciário de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, propôs um “novo grande pacto” entre os Poderes para debater as reformas tributária e da Previdência e providenciar “uma repactuação federativa, evitando que Estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”.

Para Toffoli, esses devem ser objetivos comuns entre Judiciário, do Executivo e do Legislativo, bem como “avanços normativos” para melhorar a segurança pública e fortalecer o combate à corrupção, ao crime organizado e à “epidemia” de violência e homicídios no país.

Ele observou, no entanto, que o Judiciário cumpre um papel de promover a harmonia entre os poderes, “sem predomínio ou interferência nas competências constitucionais de cada um”.

“A sujeição incondicional dos juízes à Constituição e às leis legitimam o poder Judiciário a ocupar posição estratégica de moderador dos conflitos entre pessoas, poderes e entes da Federação. Não há lugar para ideologias, paixões ou vontades. O juiz é vinculado à Constituição – trata-se de um sacerdócio que impõe sacrifícios e muitas responsabilidades, além de celeridade e prudência”, afirmou.

Citando o jurista Rui Barbosa, Toffoli lembrou que “afrontar o Judiciário é atacar a própria democracia, incentivar a conflitualidade social e aniquilar a segurança jurídica”. Também mencionou o ex-presidente José Sarney, atribuindo a ele a frase de que “as Cortes Supremas, nas democracias modernas, ocupam um lugar de poder estabilizador”.

O presidente do Supremo reconheceu que o STF ganhou os holofotes nos últimos anos, quando “passou a exercer um papel intenso na vida social, econômica e política brasileira”, mas frisou que a Corte “não pode ser instância recursiva do debate político”.

Ele destacou que a tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem da Vale se rompeu na última sexta-feira, é um exemplo de que “é preciso mais agilidade nas ações administrativas, políticas e jurisdicionais” em relação a grandes tragédias. “A população espera rigor das autoridades competentes na apuração das responsabilidades, para que se realize efetiva Justiça.”

Na última quinta feira um jovem deu entrada na emergência do Hospital Regional do Seridó, Caicó, com febre alta, dor de cabeça e um conjunto de sintomas que remetem à meningite.

O paciente foi rapidamente isolado da presença de outros enfermos no hospital regional e o corpo clínico foi devidamente orientado a se submeter à profilaxia, processo inicial da imunização.

A morte de Célio Campelo de Macedo foi confirmada nessa madrugada. Um amigo disse ao blog que Célio trabalhava para uma terceirizada da Cosern e que reclamou de dores no último dia que trabalhou.

A confirmação da meningite ainda dependerá de exames a partir do líquido cefalorraquidiano (LCR), também conhecido como líquor ou fluído cérebro espinhal (definido como um fluído corporal estéril).

O Rio Grande do Norte tem 170 barragens sem donos identificados, segundo o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado no ano passado. Entre elas, existem pelo menos nove estruturas com alto potencial de dano e alto risco. O órgão afirma que no caso de rompimento dessas barragens sem dono, a responsabilidade é do fiscalizador estadual, o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

As nove barragens estão distribuídas em vários municípios do estado. Segundo o Igarn, as barragens não estão exatamente sem dono, mas na verdade não foi possível identificar o dono durante as inspeções dos técnicos.

Ainda de acordo com o Igarn, todas as estruturas possuem altura menor que 15 metros e capacidade inferior a 3 milhões de metros cúbicos. Por isso, elas não estariam inseridas na Lei de Segurança de Barragens (Lei 1233/10). Apesar disso, um cadastro está sendo realizado.

“O Igarn está realizando o cadastro das barragens do Estado e algumas ainda estão identificadas apenas pelas coordenadas geográficas, através de geoprocessamento. As atividades de cadastramento continuam e na sequência serão realizadas as visitas presenciais, quando serão identificados os proprietários”, informou o instituto, em nota.

O órgão ainda confirmou que, pela lei, tem o dever de fiscalizar os usuários de água e, constatada a infração, determinar as alterações que, caso não sejam cumpridas, deverão ser executadas pelo instituto.

As 9 listadas abaixo têm risco e potencial de dano altos:

• Angicos II / Paraú
  Tipo: Dessedentação animal
  Capacidade: 413.000 m³
• Barragem Baixio II / Jurucutu
  Tipo: Dessedentação animal
  Capacidade: 1.374.000 m³
• Barragem Gavião / Lajes
  Tipo: abastecimento de água
  Capacidade: 300.000 m³
• Barragem Walter Magno / Serrinha dos Pintos
  Tipo: Dessedentação animal
  Capacidade: 382.000 m³
• Barra do Tapuia, em Sítio Novo
  Tipo: Dessedentação animal
  Capacidade: 2.116.000 m³
• Barragem dos Tanques, em Campo Grande
  Tipo: Dessedentação animal
  Capacidade: 476.000 m³
• Barragem do Escondido, em Patu
  Tipo: Abastecimento de água
  Capacidade: 119.000m³
• Barragem Ferreira de Baixo, em Jardim de Piranhas
  Tipo: dessedentação animal
  Capacidade: 983.000 m³
• Barragem Francisco Cardoso, em Currais Novos
  Tipo: Irrigação​
  Capacidade: 1.618.000 m³

Desde a tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão há uma semana, em Brumadinho (MG), uma igreja evangélica foi transformada em lavanderia coletiva.

No local, 20 voluntárias se revezam 24 horas para garantir que os uniformes dos bombeiros que atuam nas operações de buscas em meio à lama provocada pelo rompimento da barragem de rejeitos fiquem limpos, higienizados e passados.

Técnica em vestuário, Laura Miranda Baggio, de 57 anos, viajou seis horas de Monte Sião (MG) para Brumadinho exclusivamente para trabalhar na lavanderia. Ela contou que o maior desafio não está na lavagem ou higienização das fardas, mas em lidar com as emoções.

“A parte mais difícil é ficar aqui trabalhando, pensando na dor das pessoas que perderam seus entes queridos”, afirmou Laura Baggio. “Volto [para casa] com a sensação do dever cumprido. Mas o coração ficará aqui.”

De acordo com as voluntárias, são lavadas 200 peças de roupa por dia, incluindo a higienização com formol. Depois, são passadas e embaladas individualmente em sacos plásticos. Os soldados recebem ainda um bilhete carinhoso e uma barrinha de cereal.

A dona de casa Maria Águida dos Santos Coelho saiu de Belo Horizonte para Brumadinho determinada a ajudar como voluntária. “[Fico feliz em saber que os bombeiros] vão receber uma roupa limpa depois de passarem o dia trabalhando”, disse.

Marilda Augusta Ferreira Santos, dona de casa, viajou uma hora e meia do distrito de Barreiro de Cima para Brumadinho, trabalha na lavanderia e também com a distribuição de cestas básicas. Segundo ela, o fato de estar ali é a recompensa pelo que acredita. “Eu amo fazer isso aí: estar servindo aos outros.”

Até o momento, foram contabilizados 110 mortos na tragédia ocorrida na última sexta-feira (25), dos quais 71 foram identificadas por exames realizados pela Polícia Civil. Há ainda 238 pessoas desaparecidas.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o texto da reforma da Previdência deve chegar ao Congresso na segunda quinzena de fevereiro. Ele se afastou temporariamente da função no Executivo nesta sexta-feira, 1, para tomar posse como deputado na Câmara.

“O presidente já tem uma formulação com ele sobre a reforma da Previdência. Quando ele (Bolsonaro) voltar quinta-feira que vem vamos voltar a discutir isso. Acredito que para o meio até o fim de fevereiro é bastante provável que a nova Previdência venha para o Congresso”, disse ele a jornalistas, enquanto caminhava para o gabinete da liderança de seu partido, o DEM, na Câmara.

Questionado sobre detalhes sobre como o texto deve vir do Executivo, ele disse que quem fala sobre isso é o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Um dos filhos de João de Deus, Sandro Teixeira de Faria foi preso na manhã deste sábado (2), em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo apurou a TV Anhanguera, a Justiça recebeu denúncia do Ministério Público contra ele por coação no curso do processo e corrupção ativa e determinou a detenção. No mesmo processo, o médium, preso desde dezembro acusado de crimes sexuais, também responde pelo crime. João de Deus sempre negou as acusações.

Sandro foi denunciado no dia 24 de janeiro no caso envolvendo uma testemunha, em 2016. Na ocasião, segundo o promotor Augusto César de Souza, um dia após o registro do crime, o médium já tinha conhecimento do boletim de ocorrência e tentou, junto com o filho, “comprar” a testemunha.

“João de Deus e o seu filho, que estava armado, foram até a cidade da vítima, no norte do estado, e ofereceram a uma das testemunhas que acompanhou a vítima pedras preciosas que valiam R$ 15 mil para que fosse retirado o registro”, contou o promotor.

O MP pediu as seguintes medidas cautelares para o Sandro: não sair de Anápolis, onde mora; não se aproximar das vítimas; e comparecer ao juiz mensalmente.

Porém, segundo a TV Anhanguera, a Justiça entendeu que a prisão de Sandro também era necessária.

A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou nesta sexta-feira (1º) aos deputados estaduais o primeiro projeto de Lei de seu Plano de Recuperação Fiscal. O projeto solicita aprovação da Assembleia Legislativa para o Governo negociar a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022.

“Estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados, isto para que possamos obter as melhores condições”, explicou a chefe do Poder Executivo potiguar.

Segundo o Governo, os recursos da antecipação dos royalties serão utilizados pagar pensionistas e aposentados. A expectativa é de que a medida contribua para atualização dos salários de todos os servidores. Há três folhas salariais em aberto, que custam juntas quase R$ 1 bilhão.

Fátima reforçou aos deputados que sua gestão “é do diálogo”. “Desde o primeiro dia estamos tratando com os poderes Legislativo e Judiciário, as classes empresariais e com os servidores, sobre as medidas necessárias para o equilíbrio financeiro. O desafio é muito grande, mas a disposição que temos de enfrentá-lo é ainda maior”, declarou.

Na próxima semana, o Governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa os demais projetos de Lei com medidas do Plano de Recuperação Fiscal, que representam ações para fazer com que as despesas do Executivo se enquadrem dentro das receitas.

“O nosso foco principal é equilibrar as contas do estado e assegurar o crescimento sustentável, respeitando direitos e promovendo a cidadania”, afirmou a governadora.

O Estado do Rio Grande do Norte recebeu um total de R$ 186,2 milhões em royalties de petróleo e gás no ano passado, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O crescimento é de 33% em relação a 2017, quando o governo recebeu R$ 139,1 milhões.

Apesar do crescimento nos valores repassados pelo governo federal, o estado ainda recebeu recursos de royalties abaixo do valor de 2014, quando alcançou o auge de uma crescente que vinha experimentando. Naquele ano, a administração pública embolsou R$ 275 milhões.

Após assumir o governo, no início do mês de janeiro, Fátima Bezerra se comprometeu a pagar os salários dentro do mês. Os O pagamento dos salários de janeiro foi concluído nesta quinta-feira (31), mas a dívida que o Estado já tinha com os servidores foi congelada. Os salários atrasados, da gestão anterior, só deverão ser quitados com a entrada de recursos extras.

O Estado deve quase R$ 1 bilhão em folhas – estão em aberto parte do 13º de 2017, o 13º salário de 2018, parte dos salários de novembro e o salário de dezembro do ano passado.

A governadora Fátima Bezerra anunciou no dia 2 de janeiro deste ano decretaria situação de calamidade financeira do Estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa.

Além da calamidade financeira, a governadora publicou decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

TJ liberou royalties de 2019

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atendeu a um pedido de reconsideração, feito pelo Estado, e suspendeu uma decisão que impedia o governo de fazer uma operação financeira de antecipação dos royalties previstos para 2019.

Uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal impedia o contrato com o Banco do Brasil.

O Estado argumentou que existia um fato novo na ação: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria (PSD), ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não vai mais ocorrer no último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de administração da atual governadora Fátima Bezerra e vai se destinar a ceder créditos referentes ao próprio

No quarto dia após passar por uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro apresentou “início nos movimentos intestinais”, segundo boletim médico divulgado na tarde desta sexta-feira (1º).

As informações foram divulgadas pelo hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro está internado desde domingo (27).

“Permanece com quadro clínico estável, já apresentando sinais de início dos movimentos intestinais. Segue com dieta parenteral (endovenosa) exclusiva, sem infecção ou outras complicações”, diz o boletim.

Para retomada das funções intestinais, o presidente está fazendo fisioterapia respiratória e caminhadas fora do quarto. Ele ainda não voltou a se alimentar por via oral.

Bolsonaro foi submetido, na segunda-feira (28), a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal em decorrência de uma facada sofrida em setembro de 2018, durante ato de campanha.Ele reassumiu a Presidência 48 horas depois do fim da operação, na manhã de quarta.

As visitas seguem restritas e apenas a primeira-dama Michelle e de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), o acompanham o tempo todo.

Pela manhã, Bolsonaro fez uma reunião por videoconferência com o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno.

Ele usou uma estrutura provisória montada pelo GSI dentro do Einstein, pela qual ele tem acesso a computador, internet e sistema para áudio e videoconferências.

Segundo assessores, durante a conversa, foram tratados de temas como Venezuela e violência no Ceará, entre outros monitoramentos diários.

O presidente tem recomendação médica para evitar falar, o que poderia provocar acúmulo de gases no abdômen e atrapalhar o processo de cicatrização.

Ainda nesta sexta, Bolsonaro se emocionou ao ouvir ‘Evidências’, clássico sertanejo escrito pelo letrista Paulo Sérgio Valle em parceria com o cantor José Augusto e popularizado na década de 1990 pela dupla Chitãozinho e Xororó.

A canção, uma das mais pedidas em karaokês do país, foi cantada por uma dupla de músicos que se apresenta no hospital Albert Einstein, onde o presidente está internado, há mais de uma década.

Marcia e Marco, como o presidente os identificou, perguntaram de qual ritmo Bolsonaro gostava. Ele respondeu que gosta de música caipira e sugeriu Tonico e Tinoco para os cantores, que disseram não saber tocar canções da dupla.

“Umas simples, mas grande homenagem. Parabéns, Marcia e Marco pelo talento e por proporcionar este momento tão especial em minha vida!”, escreveu Bolsonaro em postagem nas redes sociais em que divulgou o vídeo.