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A prova do concurso da Câmara Municipal de Natal que teve 20 questões consecutivas com opção “A” como resposta correta vai ser reaplicada. A definição foi comunicada nesta terça-feira (20) após uma reunião entre a banca organizadora, representantes da Casa Legislativa e o Ministério Público.

O concurso aconteceu no domingo (18) e a prova em questão era para o cargo de Assistente Legislativo Geral, que oferece 12 vagas para pessoas com diplomas de qualquer curso superior. As demais provas não serão refeitas.

A prova foi elaborada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e a sequência de respostas levantou suspeitas de candidatos quanto a isonomia do certame. A própria Câmara admitiu “perplexidade” inicialmente. Diante do fato, foi convocada uma reunião de urgência.

A fundação vai reaplicar essa prova que foi questionada, muito embora o questionamento tenha surgido tão somente por uma frequência de sequência de alternativa única. Mas, mesmo assim, não houve nenhum tipo de questionamento no tocante a fraude ou qualquer coisa do tipo”, explicou o procurador-geral da Câmara Municipal de Natal, Gustavo Sousa.
A data, no entanto, ainda não foi definida. Segundo a comissão organizadora, em breve um novo cronograma será publicado.

“Vai ser marcada uma nova data de avaliação e oportunizar a todos os inscritos a avaliação do certame novamente com relação a essa prova que foi questoinada. E os que não puderem por algum motivo poderão requerer o valor da inscrição”, completou.

g1

A Temu, mega-loja virtual chinesa que é uma das principais rivais da Shein, deve começar a operar no Brasil até o final de 2023.

Segundo reporta o Neofeed, a Temu passou a estudar o mercado brasileiro no começo do ano, quando trouxe uma delegação de chineses para visitar o país. Na época, o grupo teria se mudado para o Brasil para estruturar a operação.

No país, a abordagem da empresa envolverá um modelo de negócios cross-border, voltado para serviços de e-commerce para compradores do exterior.

Outra estratégia já usada internacionalmente pela Temu será associar a marca a influenciadores digitais brasileiros que divulguem e vendam os produtos diretamente, recebendo uma taxa de comissão pelos negócios gerados.

Com sede em Xangai, o aplicativo da empresa foi lançado no ano passado pelo grupo chinês Pinduoduo e comercializa desde roupas até utensílios para casa e artigos para carros.

O modelo se aproxima ao do marketplace da Amazon, porém vendendo produtos direto da fábrica a preços ultrabaixos.

A companhia possui capital aberto na Nasdaq e é avaliada em mais de US$ 100 bilhões, com cerca de 900 milhões de usuários apenas na China.

Além disso, o aplicativo se tornou o mais baixado do segmento de e-commerce nos Estados Unidos, ficando inclusive à frente da Shein, hoje uma das lojas virtuais mais populares no Brasil.

Conforme a consultoria americana Marketplace Pulse, a Shein e a Temu são os aplicativos mais baixados em 25 das 50 maiores economias mundiais. Desse total, a Temu supera sua rival em 12 países, entre eles Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Canadá.

A Shein chegou a levar a Temu à Justiça em dezembro do ano passado por contratar influenciadores para supostamente fazerem “declarações falsas e enganosas” contra a gigante de fast-fashion.

Baguete

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996, que comunicava a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão sem causa. Na mesma decisão, tomada no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 39, contudo, a Corte decidiu que a denúncia de tratados internacionais pelo presidente da República exige a anuência do Congresso Nacional. Esse entendimento vigorará a partir de agora, preservando os atos anteriores.

Convenção
Além de vedar a dispensa imotivada, a Convenção 158 da OIT prevê uma série de procedimentos para o encerramento do vínculo de emprego. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional e posteriormente promulgada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Meses após a promulgação, contudo, o presidente comunicou formalmente à OIT a retirada do Brasil dos países que a haviam assinado.

Na ação, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) defendiam a validade do documento. A inconstitucionalidade do decreto é objeto, também, da ADI 1625, cujo julgamento está suspenso para ser concluído em sessão presencial do Plenário

Risco de retrocesso
No voto que prevaleceu no julgamento, o relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que a exclusão de normas internacionais do ordenamento jurídico brasileiro não pode ser mera opção do chefe de Estado. Como os tratados passam a ter força de lei quando são incorporados às leis brasileiras, sua revogação exige, também, a aprovação do Congresso.

Segundo Toffoli, apesar dessa exigência, na prática tem havido uma aceitação tácita da medida unilateral. Mas, a seu ver, essa possibilidade traz risco de retrocesso em políticas essenciais de proteção da população, porque a prerrogativa pode vir a recair sobre mandatário de perfil autoritário e sem zelo em relação a direitos conquistados.

Segurança jurídica
No caso concreto da Convenção 158, o Tribunal decidiu manter válido o decreto que a denunciou, em nome da segurança jurídica. A maioria do colegiado acompanhou a proposta do relator para aplicar a tese da inconstitucionalidade da denúncia unilateral de tratados internacionais apenas a partir da publicação da ata do julgamento da ação, mantendo, assim, a eficácia de atos praticados até agora.

Ponta Negra News

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 4,6 milhões de estudantes se inscreveram preliminarmente para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A cifra é 8,2% superior ao registrado em 2022, quando foram contabilizados 4,3 milhões de inscritos.

Segundo o instituto, os números definitivos serão divulgados após o fim do período de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85, que termina na 4ª feira (21.jun). Ao todo, 2.155.238 (ou 46,1% do total de inscritos) tiveram a solicitação de isenção aprovada e poderão fazer o exame de graça.

O Enem é responsável por avaliar o desempenho escolar dos alunos ao término da educação básica. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro em todo o país e, como de costume, contarão com 90 questões sobre linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática, além de uma redação.

Confira o cronograma completo do exame:

Pagamento da inscrição: 6 a 21 de junho;
Pedido de tratamento pelo nome social: 5 a 16 de junho;
Provas: 5 e 12 de novembro;
Divulgação do gabarito: 24 de novembro;
Divulgação do resultado: 16 de janeiro.

SBT News

O contra-almirante da Guarda Costeira dos EUA, John Mauger, disse que o submarino desaparecido em expedição aos destroços do Titanic tem até 96 horas de oxigênio de emergência a bordo, com base nas informações recebidas do operador da embarcação.

A Guarda Costeira “prevê que eles tem entre 70 e 96 horas” de oxigênio disponível no navio neste momento, disse ele durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

Mauger é o Comandante do Primeiro Distrito da Guarda Costeira, que lidera a operação de busca e salvamento do submersível.

Ele afirmou que as buscas são complexas, porque as autoridades procuram o submarino tanto debaixo d’água quanto na superfície.

Ele observou que a embarcação pode ter emergido, mas pode ter perdido a comunicação com a embarcação de turismo de onde partiu no domingo.

A busca está incorporando aeronaves, bóias de sonar e “sonar no navio que está lá fora para ouvir qualquer som que possamos detectar na coluna d’água”, disse ele.

CNN Brasil

A taxa de juros elevada tem impactado diretamente o comércio varejista brasileiro. Segundo dados divulgados pelo IBGE na quarta-feira (14), o mês de abril registrou variação positiva de 0,1% das vendas no varejo em comparação com o mês anterior, e de 0,5% na comparação com o mesmo mês de 2022.

O resultado veio abaixo das expectativas de pesquisa da Reuters, de 0,3% e 0,95%, respectivamente.

No mesmo dia, o presidente Lula e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se reuniram com representantes do setor varejistas e, ao sair do encontro, Alckmin comentou o resultado divulgado pelo IBGE afirmando que “dados do varejo mostram prejuízo causado por juros altos“.

Embora a Selic seja a taxa básica de juros da economia, ela é responsável por influenciar diretamente todas as outras taxas de juros do país, inclusive as do comércio.

“Toda vez que os juros sobem, a tendência é de queda da demanda. Por isso, um dos fatores que afetam o varejo é a taxa de juros, não apenas a Selic, mas a taxa ao consumidor final”, explica Antônio Corrêa, professor de economia da PUC e ex-presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo.

CNN Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (20), em Brasília, a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com a queda recente da inflação.

Nesta segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os juros deveriam ter começado a cair em março. Desde o início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também critica os juros. Em janeiro, ele afirmou que o atual nível da taxa Selic atrapalha os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja neste momento nesse patamar.

Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela sétima vez seguida. A expectativa do mercado financeiro, entretanto, éde que a Selic encerre o ano em 12,25% ao ano. Nesta quarta-feira (21), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Na ata da última reunião, em maio, o órgão informou que a decisão da taxa de juros requer paciência e serenidade. Mais uma vez, o Copom reforçou a possibilidade de aumentar a taxa Selic, “apesar de ser um cenário menos provável”. Para o BC, a aprovação do arcabouço fiscal pode ajudar no equilíbrio das contas públicas, que impactam nas expectativas de inflação.

Depois de subir no início do ano, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 passou de 5,42% para 5,12%.

Em maio, puxado pela queda nos preços dos combustíveis e de artigos de residência, o IPCA caiu para 0,23%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 2,95% no ano e de 3,94% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 4,18% acumulados até o mês anterior.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação

Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância. A meta para 2026 será definida neste mês.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo BC, a autoridade monetária reconhece a possibilidade do estouro da meta de inflação neste ano. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 5,8% em 2023. O próximo relatório será divulgado no fim do mês.

Agência Brasil

A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa.

Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança.

“A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, justificou a Caixa em nota.

O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços.

Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada:

Pix transferência

• Envio de empresa para pessoa física por chave Pix, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento

• Envio entre empresas por chave Pix ou inserção de dados bancários

• 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50

Pix compra

• Empresa recebe Pix de pessoa física em operações de compra por chave Pix, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e Código QR estático

• Empresa recebe Pix de outra empresa por Código QR estático e iniciador de pagamento

• 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

Pix Checkout

• Empresa recebe Pix de pessoa física ou de outra empresa por Código QR dinâmico

• 1,20% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

Agência Brasil

O Brasil conclui nesta terça-feira sua passagem pela Europa Ainda à espera de Carlo Ancelotti, a seleção brasileira enfrenta Senegal, às 16h (de Brasília), em Lisboa. Marcado para o estádio José Alvalade, o amistoso será o último compromisso da equipe comandada interinamente por Ramon Menezes antes de começar sua trajetória nas Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2026.

Em setembro, o Brasil dá início à sua caminha nas Eliminatórias diante da Bolívia. E deve ter ainda à beira do gramado o interino Ramon, uma vez que a CBF tem um acordo verbal com o italiano Carlo Ancelotti, mas ele só começará seu trabalho em 2024, depois que terminar seu contrato com o Real Madrid, o que acontecerá em junho do próximo ano.

Enquanto isso, Ramon tem de responder as muitas perguntas sobre o profissional com o qual deve trabalhar e para o qual prepara relatórios táticos e com análise de desempenho de cada um dos atletas convocados. “A cada preparação eu passo esse relatório, a gente já faz, aqui não vai ser diferente.” Ele se habitou a não se aprofundar sobre o futuro comandante da seleção brasileira, embora tenha admitido que é quase impossível não falar sobre o assunto.

“Meu trabalho aqui foi totalmente voltado para esses dois jogos”, enfatizou o interino, que é técnico da seleção sub-20. A outra partida mencionada foi a goleada por 4 a 1 sobre Guiné, no último sábado, na Espanha. Além desse duelo, ele comandou a equipe no revés para Marrocos, em março. Sua ideia, agora, é que o Brasil faça um “jogo seguro, com controle das ações”, diante de Senegal.

Os líderes do elenco aprovaram o nome de Ancelotti em reunião com o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. Mas todos os convocados dizem gostar do trabalho do interino.

“Compramos a ideia dele, tentamos fazer nos treinos e nos jogos”, afirmou Lucas Paquetá, mais um a despistar sobre o sucessor de Tite. “Claro que a gente conversa, mas é só o presidente que pode falar o que vai acontecer. Temos que buscar fazer o nosso melhor e respeitar o professor Ramon”, completou o meio-campista, para o qual o longo vácuo entre a saída de Tite e a chegada de um novo comandante não atrapalhar a seleção no novo ciclo para o Mundial de 2026.

Liderada por Sadio Mané, astro do Bayern de Munique, Senegal atravessa uma de suas melhores fases na história. Sob comando do ex-jogador Aliou Cissé, a nação da África ocidental ganhou no ano passado a Copa Africana de Nações e derrubou a pecha de “sem título”. Na Copa do Catar, a seleção caiu nas oitavas de final para a Inglaterra.

Estadão Conteúdo

A Petrobras reativou nesta segunda-feira (19) o Edifício Sede Rio Grande do Norte (EDIRN), em Natal, e lançou um centro de estudo e desenvolvimento de tecnologias voltadas para parques eólicos, sobretudo offshores (em alto-mar), que vai funcionar na unidade. O evento de inauguração contou com a presença do presidente da estatal, Jean Paul Prates.

Em fevereiro deste ano, Jean Paul Prates confirmou a permanência no estado mesmo após a venda do Polo Potiguar – até o ano passado, a estatal avaliava a possibilidade de sair do estado.

“Hoje, estamos dando um grande passo para termos aqui no estado um dos principais centros no país para estudo e desenvolvimento de projetos de eólica offshore. Esse é um renascimento da Petrobras no Rio Grande do Norte. Em um futuro próximo, teremos aqui um dos principais polos de nossos projetos em energias renováveis”, afirmou Prates.

O presidente da Petrobras anunciou também que pretende abrir pelo menos dois poços no Campo Pitu, na Bacia Potiguar, até o fim deste ano. O fato, no entanto, depende de licenças ambientais .

Segundo Prates, a perspectiva é de que nos próximos anos as instalações lançadas em Natal se tornem um dos principais centros de estudo e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a instalação de parques eólicos offshore no país.

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, explicou que a experiência do RN na produção de energias renováveis pesou na decisão da implantação do “hub” na unidade da estatal em Natal.

“O Rio Grande do Norte já possui grande força na geração de energia eólica em terra. Queremos aproveitar essa expertise, num intercâmbio de conhecido para avançar nos projetos de eólica, tanto offshore como onshore. Ter esse hub em Natal será um diferencial para a Petrobras”, disse.

g1