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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar nesta quinta-feira (22) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Os ministros vão analisar uma reunião realizada pelo então presidente em julho de 2022. Quando ocupava o cargo máximo da República, Bolsonaro reuniu, na residência oficial do Palácio da Alvorada, embaixadores de países estrangeiros para fazer ataques infundados sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.

Além de Bolsonaro, também é réu no processo o ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto.

A Corte Eleitoral analisa uma ação de investigação judicial eleitoral — AIJE — protocolada pelo PDT, que viu irregularidades na reunião de Bolsonaro com embaixadores.

Prevista na Lei de Inelegibilidades, a AIJE é um instrumento para combater e controlar a influência do abuso de poder econômico e político, além do uso indevido dos meios de comunicação social nas campanhas eleitorais. Essas irregularidades podem afetar o equilíbrio da disputa eleitoral e, portanto, o regime democrático.

A ação tem como relator o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Antes de estar pronto para o julgamento, o processo passou por uma série de etapas — entre elas, a manifestação das partes envolvidas, coleta de provas e depoimentos de testemunhas, além de alegações finais.

Agora, caberá ao tribunal avaliar se as acusações feitas pelo PDT contra Bolsonaro e Braga Netto procedem.

Se concluírem que sim, os dois serão declarados inelegíveis – ou seja, não poderão concorrer às eleições nos próximos oito anos. Se concluírem que não houve irregularidades, os ministros arquivam a ação. Nos dois casos, cabe recurso.

O TSE reservou três sessões para analisar o caso — além desta quinta, as sessões das próximas terça (27) e quinta-feira (29).

g1

A morte de Bruno da Silva Teixeira, de 26 anos, após sofrer uma parada cardíaca durante uma maratona organizada pelo coach Pablo Marçal é investigada pela Polícia Civil de São Paulo, que registrou o caso como “morte suspeita”. Ele havia partido para correr 42 km no dia 5 de junho em um desafio proposto de última hora.

Teixeira e colegas que trabalham na XGrow – empresa criada por Marçal e comandada por um sócio, desde que o coach decidiu ser candidato a presidente, no ano passado – souberam na hora que o desafio havia dobrado de 21 km para 42 km. Teixeira passou mal no 15° km da corrida, por volta das 22h. Marçal não estava no grupo. O caso foi revelado pelo UOL e confirmado pelo GLOBO.

No entanto, o desafio repentino de correr uma maratona foi dado dias após Marçal ter feito um vídeo no qual dizia ter completado uma corrida de 42 km. Na publicação, ele se gabava do feito e dizia: “Minha mãe não é mãe de fraco. Meu pai não é pai de otário. Minha vó não é vó de trouxa”.

Em um vídeo publicado nas redes sociais pouco antes da corrida, Teixeira revela que a mudança da distância da prova havia sido alterada sem o conhecimento dos corredores. “Aonde eu fui me enfiar? Esse é o problema de andar com gente de frequência alta”, afirmou.

— Vocês com desculpas aí para fazer os treinos, para fazer acontecer. Marcelo está dando aula da mentoria enquanto está correndo. Duas coisas ao mesmo tempo — disse Teixeira.

Teixeira começou a trabalhar em dezembro do ano passado para uma das empresas da holding de Marçal. Elas ficam todas sediadas em um mesmo prédio, que pertence ao coach, em Alphaville. Foi deste edifício que o jovem partiu para a corrida em grupo.

— A corrida foi organizada dentro da empresa para funcionários. Eles decidem no dia cedo: ‘Á noite vamos fazer uma corrida’. Não existe preparação, não existe exame, nada. Só dizem que à noite vão fazer corrida. Tanto que não sabiam se seria 21 ou 42 km. Aí foi decidido que iriam fazer maratona, 42 km — disse Clara Serbim, melhor amiga de Teixeira, em entrevista ao GLOBO.

Clara contou que Teixeira chegou a ser alertado pelo próprio irmão no dia da corrida. “Tenha cuidado, isso dá problema no coração, precisa fazer exame”, teria dito o familiar da vítima. Mas Teixeira respondeu: “Ah não, a gente vai devagar, só trotando”.

‘Fatalidade’, diz advogado de Marçal
O advogado Tasso Renam Souza Botelho, representante de Marçal, disse ao GLOBO que seu cliente não se manifestou publicamente para não expor a família. O defensor também alegou que a maratona não foi proposta pela empresa, mas apenas “um treino entre amigos e veio a desaguar nessa fatalidade”.

— Não se trata de uma maratona nem de uma corrida ligada a empresa. Foi um treino desenvolvido por algumas pessoas, algumas são funcionárias que compõem o grupo empresarial e outras, não. Algumas passaram lá para deixar os carros porque o ponto de encontro do treino era um posto de gasolina próximo — afirmou Botelho.

Segundo Botelho, que também participava do treino, Teixeira estava correndo quando sentiu uma dor no peito. Abaixou-se e recebeu os primeiros socorros de colegas, que decidiram levá-lo de carro até o hospital Albert Einstein, de Alphaville. O advogado diz ter pagado do próprio bolso os custos de R$ 9 mil da internação do jovem na unidade de saúde.

— Bruno era um querido da empresa. Foi uma perda inesperada. Estamos todos sofrendo com a perda. Não houve exame prévio porque é um treino comum. Se você for correr a São Silvestre, não vão te pedir exame. Vão te pedir para assinar um termo. Não há necessidade legal de se ter exame prévio para fazer corrida. O que aconteceu foi uma fatalidade — disse ele.

Botelho disse ainda que Teixeira era prestador de serviços em uma das empresas que são sediadas no Complexo, que pertence a Pablo Marçal.

— Pablo não tem mais participação societária na empresa em que o Bruno trabalhava. Ele vendeu a participação dele na época das eleições — acrescentou o advogado.

A Secretaria de Segurança de São Paulo afirmou que a ocorrência foi registrada como morte suspeita no plantão da Delegacia de Barueri e encaminhada ao 2º Distrito Policial da cidade, que passou a investigar o caso. “Exames foram solicitados ao Instituto Médico Legal (IML) e estão em elaboração para auxiliar no esclarecimento da causa da morte”, diz a nota.

Outro lado
A assessoria de imprensa de Pablo Marçal enviou uma nota ao GLOBO. Segue o comunicado:

1 – As pessoas que estavam no local da fatalidade chegaram a ligar para o SAMU, mas o serviço demorou fazendo perguntas e o carro de uma das pessoas que estava treinando estava mais próximo e levou a vítima para o hospital Albert Einstein, que fica muito próximo do local da fatalidade.

2- Ele foi vítima de um mal súbito e os presentes informaram que tudo aconteceu muito rápido. Ele chegou com pulso no hospital, pois foi feito massagem cardíaca no carro, e no hospital perdurou por mais 50 minutos aproximados.

3- Não era sua primeira vez em corridas de rua, praticava desde 2018 como está no seu Instagram, e nesse dia decidiu treinar de última hora. Inclusive, falou com um parente que o alertou de não participar desse tipo de treino antes de fazer exames. Descobrimos isso depois do ocorrido.

4- O ponto de encontro agendado entre os participantes era em um posto de gasolina que fica na rua onde ocorreu a fatalidade. No entanto, a maioria passou no prédio onde a empresa fica localizada para deixar seus veículos antes de seguir para o ponto de encontro, que era o posto, e lá acabaram pedindo instruções para os corredores mais experientes.

5- Era um treino espontâneo e amador, como muitos que acontecem todas as noites pelo Brasil, inclusive em no local do ocorrido onde se nota praticantes do esporte todos os dias ao anoitecer. Alguns se desafiaram a correr 42 km e outros se desafiaram a correr 10, 15, 21 km. A maioria chegou a correr entre 15 e 21 quilômetros.

Treinos não são estruturados. Cada um leva a sua água e suplementos de acordo com seus gostos.

Lamentamos essa fatalidade profundamente, pois todos estão sujeitos a uma fatalidade, mas ninguém espera.

Não houve manifestação prévia, pelo cuidado de não haver exposição da família e para não reviver uma dor tão difícil de suportar, o que infelizmente não foi possível, ja que certas pessoas se utilizaram dessa dor para outros fins.

Em todo tempo prestamos o suporte necessário a família e mais uma vez renovamos nossos sinceros sentimentos.

O Globo

Um homem de 54 anos foi preso nesta terça-feira (20) em cumprimento a um mandado de prisão por estupro de vulnerável contra sua vizinha, um adolescente de 12 anos. O crime aconteceu entre os anos de 2018 e 2019, na cidade de Caicó, na região Seridó do Estado.

Ele foi preso por policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) no bairro Distrito Laginhas, em Caicó. Segundo a Polícia Civil, o homem praticou diversos atos libidinosos contra a vítima.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

g1

A 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a “Vital – Associação de Promoção à Medicina Integrada”, localizada em Natal, a cultivar cannabis e produzir óleo terapêutico com o uso da planta para fins exclusivamente medicinais.

A decisão desta quarta-feira (21), assinada pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, diz que a associação deve se submeter ao registro e controle administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao produto.

A associação possui 106 pacientes cadastrados – boa parte deles, segundo informado nos autos, com diagnósticos de alzheimer, diabetes, fibromialgia, parkinson ou neoplasia.

“Essa decisão é fundamental para que a Vital consiga continuar produzindo o óleo terapêutico de cannabis para atender aos seus associados que fazem tratamento de saúde com o extrato da planta, um direito fundamental que carecia de tutela de urgência, o que felizmente foi reconhecido pelo magistrado na decisão”, disse a advogada Carla Coutinho, que representou a associação.

A advogada explicou que a ação judicial foi distribuída em janeiro de 2023, mas os preparativos para o ajuizamento levaram mais de um ano para serem concluídos, “tendo em vista a imensa documentação exigida pela Anvisa para esse tipo de autorização e a complexidade da demanda, que envolve direitos fundamentais e sensíveis”.

A decisão do juiz reforça que, apesar da autorização para a associação, por medida de cautela, “não é permitido o cultivo da cannabis individualmente, pelos associados da autora”.

“Até mesmo porque a presente ação ordinária foi proposta unicamente pela Vital, para ser reconhecido um direito seu que será revertido em prol dos seus associados”, escreveu o juiz.

Na decisão para permitir o cultivo da associação, o juiz pontuou também o alto custo para aquisição de produtos a base de cannabis no exterior, o que, segundo o magistrado, inviabilizaria qualquer espécie de tratamento.

A advogada que representou a associação também reforçou que “a maior dificuldade para importação é o preço do óleo importado e a burocracia, sem falar da qualidade do óleo importado frente ao óleo produzido pelas associações, comumente inferior”.

Segundo a advogada, a criação da associação por parte da Vital é um primeiro passo no processo para reforçar a importância do tratamento com cannabis.

“Além da reunião de pessoas interessadas em fazer acontecer, já que demanda um trabalho conjunto, envolvendo desde quem entenda do cultivo da planta até a organização dos óleos produzidos, controle de qualidade e segurança”, disse Carla Coutinho.

Na decisão, o magistrado ainda escreveu que “não se justifica a existência de regulamentos que autorizam, por exemplo, a importação de produto derivado da cannabis por pessoa física e a fabricação, em território nacional, desses produtos – desde que com insumos importados -, deixando a Anvisa e a União de regulamentar tanto a etapa do plantio da cannabis quanto da produção de seus extratos para fins medicinais”.

g1

Nesta segunda-feira, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos, deu continuidade à sua série de reuniões estratégicas em busca de fortalecer o Grupo de Trabalho voltado ao desenvolvimento econômico nos municípios do estado.

Desta vez o presidente da FEMURN reuniu-se com a Desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), e também contou com a participação e do vereador de Parnamirim e presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Wolney França.

Na reunião, foram discutidos os desafios enfrentados pelos municípios potiguares e estratégias para impulsionar o crescimento econômico das cidades. Dentre os temas abordados, destacaram-se o desenvolvimento local, a negociação coletiva dos precatórios e a busca por parcerias com credores, associações e câmaras municipais.

Também foi ressaltada a importância de promover reuniões para debater propostas voltadas ao setor econômico e turismo, levando em consideração as particularidades de cada região e cidade.

Luciano Santos enfatizou a necessidade de “estudar o potencial da energia eólica e os direitos econômicos relacionados ao litoral, a fim de identificar oportunidades que possam melhorar o Rio Grande do Norte como um todo”.

Além disso, foram discutidas a implementação de soluções replicáveis nos municípios, câmaras municipais e esferas jurídica e administrativa, visando promover a unicidade entre os municípios do estado.

A Desembargadora Zeneide Bezerra demonstrou grande interesse e colocou-se à disposição para apoiar as ações propostas, incentivando a busca de parcerias com entidades como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), a Escola da Magistratura do RN (ESMARN) e outras federações.

Nessa perspectiva, o presidente Luciano Santos ressaltou a importância de unir esforços com líderes políticos e instituições representativas para impulsionar o desenvolvimento econômico e fortalecer os municípios do Rio Grande do Norte.

Vlaudey Liberato

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Apesar da concentração de votações, ele manteve a promessa de votar a reforma tributária na primeira semana do próximo mês.

O presidente da Câmara deu a declaração na terça-feira (20) após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede do ministério. Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Segundo Lira, a ideia é fazer um esforço concentrado na primeira semana de julho para votar os três temas. “Queremos fazer uma semana intensiva. Discutiremos Carf, arcabouço e reforma tributária”, declarou.

Os três trataram com o ministro sobre as alterações no projeto novo arcabouço fiscal, cujo relatório foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados. O Senado pretende votar a proposta ainda nesta semana e remetê-la de volta à Câmara.

Canal Rural

A gasolina e o etanol vão ficar mais caros a partir de 1º de julho. Os combustíveis vão ter a cobrança de PIS/Cofins. Com a volta da tributação, a gasolina deve ter um aumento de até R$ 0,34 por litro e o etanol, de R$ 0,22 nos postos. As estimativas são da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

Volta dos impostos federais

A cobrança de PIS/Cofins deixou de ser feita no ano passado. Em março, o governo Lula anunciou a retomada de cobrança parcial dos tributos federais nos combustíveis. Em 1º de julho, está prevista a reoneração total do PIS/Cofins para a gasolina e o etanol. O consumidor deve sentir o aumento rapidamente no preço das bombas.

Hoje os postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar aos consumidores. Quando há aumento no preço dos combustíveis nas refinarias ou nos impostos, eles costumam fazer o repasse rapidamente ao consumidor.

UOL

O projeto de construção do Ecoposto em cima da Serra de Martins, na região de mirante, foi apresentado pela Governadora Fátima Bezerra e equipe do Idema durante reunião com a prefeita do município, Maria José, conhecida como Mazé, durante reunião nesta terça-feira (20), na Governadoria, prédio do Centro Administrativo do Estado.

O Ecoposto será construído na unidade de conservação Monumento Natural Cavernas de Martins. “Nós temos hoje, no Estado do Rio Grande do Norte, onze unidades de conservação da natureza estaduais. A mais recente, criada em 2022, é o Monumento Natural Cavernas de Martins, que hoje é a nossa maior unidade de conservação do bioma caatinga”, explica o diretor geral do IDEMA, Leon Aguiar. O gestor esclarece que nessa área a riqueza de cavernas é muito grande, “temos a Casa de Pedra, como a mais simbólica, e há hoje uma necessidade de adequar as visitas a esses espaços das cavernas, por isso vamos fazer um ecoponto naquela localidade”, complementa.

“Estamos com a prefeita Mazé e com a equipe do Idema e, conforme o prometido, está aqui o projeto elaborado e o recurso garantido. Ao todo são R$ 6 milhões em investimentos. Compromisso assumido e sendo cumprido”, comemora a governadora Fátima Bezerra. “O povo de Martins, como uma cidade turística, é consciente da sua sensibilidade ao olhar para nossa Serra. Nós vamos ter um mirante, voltado para a Casa de Pedra, uma riqueza natural do nosso município. Isso só vai engrandecer nosso turismo”, afirma a prefeita.

No Ecoposto haverá auditório, espaço para educação ambiental, espaço administrativo, espaço para atividades, fiscalização, estudos e monitoramentos, além de estacionamento. O projeto ainda está passando por trâmites administrativos e burocráticos. “Uma vez superada essa fase, já temos recursos para a execução dos projetos de engenharia”, finaliza Leon.

Festival Gastronômico e Cultural de Martins

“Mais uma vez o Governo do Estado vai investir com o aparato de segurança, maior que os dos anos anteriores, para garantir que o festival brilhe, com toda beleza e hospitalidade do povo de Martins”, assim anuncia a governadora Fátima Bezerra seu apoio ao evento que já possui tradição no Rio Grande do Norte, e que fomenta toda uma cadeia de turismo no Estado. O Festival Gastronômico e Cultural de Martins ocorrerá de 21 a 23 de julho de 2023.

Além do apoio na segurança, também foi anunciado que a Secretaria de Turismo, através da Emprotur, entrará com apoio financeiro para a programação do festival. “Sem esses apoios, o festival jamais poderia acontecer”, afirma a prefeita de Martins, Maria José.

Além das ações anunciadas, foi determinada uma operação tapa-buracos, prevista para começar já nesta quarta-feira (21), na RN 117 – no trecho que liga Martins à BR 226, passando por Serrinha dos Pintos. “Estabelecemos uma parceria com o município para também fazer a operação tapa-buracos também pelo outro lado, pelo lado que vem de Umarizal”, diz o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, esclarecendo que assim a ação atende aos dois principais acessos ao município.

Além dos já citados, estiveram presentes na reunião Gustavo Coelho, secretário de Estado da Infraestrutura; Ivanilson Maia, secretário de estado adjunto-chefe do Gabinete Civil; Cristiane Martins, chefe do setor de Arquitetura e Engenharia do IDEMA; Danielly Rêgo, secretária de estado adjunta de Turismo; Molga Freire, diretora de Promoção e Marketing da EMPROTUR; Matheus Querino, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação; e Benaldo Medeiros, assessor especial do Gabinte Civil.

O Ministério da Saúde anunciou, que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.

O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deve ser publicada ainda hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, com a expansão, o programa deverá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano.

Até o dia 27 deste mês, os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar vagas na modalidade de coparticipação, mas a prioridade será para aqueles de maior vulnerabilidade social e de vazios assistenciais [regiões onde é mais difícil encontrar profissionais].

No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Já os gestores locais continuam com a responsabilidade do pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do ministério.

De acordo com a pasta, terão preferência médicos brasileiros formados no Brasil. E o médico que participar do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalhar nas periferias e regiões mais remotas.

Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa também poderão receber incentivos que variam entre R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.

A pasta diz ainda que pretende incentivar a permanência de médicas no programa, com uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Informações sobre o cronograma do edital podem ser consultadas no site do Mais Médicos.

Agência Brasil

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) anunciou, nesta terça-feira (20), a construção de um centro internacional de distribuição de encomendas no Rio Grande do Norte, o Hub dos Correios. O anúncio foi feito pelo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos. O centro de distribuição de encomendas, a ser instalado no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, será o primeiro do Nordeste e o quarto instalado no Brasil, já que atualmente eles se concentram nas regiões Sul e Sudeste, especificamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. A empresa não divulgou valores de investimentos e data de início da construção.

Além de fortalecer o potencial de desenvolvimento do Aeroporto, segundo o Governo do Estado, o centro facilitará as atividades de importação e exportação da região, impulsionando o comércio internacional e proporcionando condições mais favoráveis de acesso ao mercado brasileiro para os vendedores de comércio eletrônico internacionais. A expectativa é que, quando estiver em pleno funcionamento, a nova estrutura do ‘Hub’ dos Correios seja capaz de processar 40 mil encomendas por dia, segundo o governo. Os outros três centros em operação, atualmente, se concentram nas regiões Sul e Sudeste, no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

Em diversas regiões do Brasil, os Correios farão o investimento de cerca de R$ 350 milhões em ações para construção e modernização de centros operacionais e reforma de agências. Nesse montante, está a construção do “hub” no Estado. De acordo com os Correios, o Nordeste recebe cerca de 23% das encomendas internacionais que os Correios entregam hoje no Brasil. A escolha pelo RN para sediar o centro, segundo a estatal, se deu a partir de estudos técnicos.

“Ao levarmos o centro para o Nordeste estamos gerando milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

A iniciativa é um dos projetos estratégicos prioritários anunciados pela diretoria executiva da empresa em maio deste ano, no balanço de 100 dias de gestão do presidente dos Correios e marca a retomada dos investimentos da estatal em infraestrutura.

“É um sonho e uma luta ainda do tempo que eu era deputada federal. Traz empregos, desenvolvimento econômico e insere nosso estado de forma estratégica nessa política de reinvestimento na empresa pública”, ressaltou a governadora do Estado, Fátima Bezerra ao destacar que a confirmação de instalação do Hub Internacional dos Correios no RN é uma escolha que “traz consigo também sensibilidade política”.

“A instalação desse hub”, completou a governadora, “é de grande contribuição para descentralizar essas operações, melhorando os prazos de entrega e beneficiando especialmente as empresas de micro e pequeno porte”.

Tribuna do Norte