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O Rio Grande do Norte fechou o mês de maio com 1.758 novos empregos com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal, divulgado nesta quinta-feira (29).

O saldo positivo é a diferença entre o número de contratações (17.162) e demissões (15.404) registradas ao longo do mês. Com isso, o estado chegou a um “estoque” de 461.894 empregos formais com carteira assinada.

Pela primeira vez no ano, o Rio Grande do Norte teve dois meses consecutivos de saldo positivo de empregos: abril e maio. Em janeiro e março o estado registrou mais demissões que contratações.

Embora positivo, o saldo de empregos para maio foi menor que o registrado no mesmo período do ano passado, no Rio Grande do Norte.

BG

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) a restituição do Imposto de Renda aos contemplado no segundo lote. Segundo a instituição, no RN, 55 mil pessoas vão receber valores que somam mais de R$ 86,3 milhões.

Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, ou seja, idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, ou cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Por fim, também são contemplados contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

BG

Por 4 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torna o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, inelegível por 8 anos. Com a decisão, ele fica sem poder concorrer a qualquer cargo político no Brasil, já a partir das próximas eleições.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, pelos crimes eleitorais de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação oficial. A reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que pôs em dúvida o sistema eleitoral, em 18 de julho do ano passado, custou-lhe os direitos políticos.

Quatro ministros já declararam a perda dos direitos de Bolsonaro por oito anos — até as eleições de 2030. O TSE poupou Walter Braga Netto, seu vice na chapa, da inelegibilidade.

Faltam apenas os votos de Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, mas a maioria já está constituída. Na terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves havia votado pela inelegibilidade do ex-presidente. Ontem, Raul Araújo foi contra e Floriano de Azevedo Marques acompanhou o relator, junto a André Ramos Tavares. O voto decisivo foi dado hoje por Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocupa uma das vagas rotativas do TSE.

Nas últimas semanas, os bolsonarias passaram a considerar um futuro sem Bolsonaro. O presidente chegou a cogitar que Raul Araújo e Nunes Marques o ajudassem com um pedido de vista, que adiasse o desfecho do julgamento, e pediu que a Corte Eleitoral “não tornassem inelegível um homem inocente”. Não parece ter comovidos os ministros.

O Antagonista

O diretor-presidente da Coteminas, Josué Gomes, anunciou nesta quinta-feira (29) que começará em julho a produção, no Rio de Grande do Norte, de peças de roupa que serão vendidas pela empresa chinesa de e-commerce Shein. O anúncio foi oficializado hoje (29) e destacado no Jornal das 6 – veja no link acima:

O projeto-piloto, que selará as parcerias comerciais com dois mil fabricantes brasileiros e prevê gerar 100 mil novos empregos nos próximos três anos, começa na unidade da Coteminas, em Macaíba, município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Natal, e se estende com as oficinas de costura para o interior do estado. Os principais municípios que vão atuar nesse projeto piloto estão localizados na região do semiárido nordestino, especialmente o Seridó.

Gomes fez o anúncio após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A governadora Fátima Bezerra e o representante da Shein, Marcelo Claure, também participarem do encontro.

“Viemos aqui com a governadora Fátima porque estaremos começando agora em no mês de julho a produção de peças do vestuário para o mercado doméstico nacional, brasileiro, e para toda a região através do Rio Grande do Norte”, disse Gomes, que também é presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A fábrica da Coteminas que produzirá as peças para Shein fica em Macaíba, enquanto as oficinas de costura estão espalhadas pelo estado. “Vamos começar principal por jeans, produtos de brim em geral e malhas de algodão”, afirmou o empresário.

Em abril, a empresa anunciou que vai investir R$ 750 milhões no Brasil nos próximos anos para estabelecer uma rede com milhares de fabricantes do setor têxtil no país. Na ocasião, a Shein fechou parceria com Coteminas e a Santanense. Chefe da Shein para a América Latina, Claure afirmou que a produção no Rio Grande do Norte faz parte do “compromisso” assumido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de trazer parte da produção da Shein para o Brasil. Esse trecho teve informações em reportagem do G1.

COMEMORAÇÃO

“Temos a grande alegria de anunciar em primeira mão pra vocês que o acordo pra trazer a fábrica da Shein para o Brasil foi fechado”, declarou a deputada federal, Natalia Bonavides. “Estamos muito felizes com essa excelente notícia. A produção da Shein no Brasil vai gerar milhares de empregos no RN e no Brasil, nas áreas de produção, costura, embalagem e outras e iniciando por jeans e malhas de algodão”, comemorou Natália Bonavides.

96 FM

A Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade nesta quarta-feira (28) pois não foi votada pelo Congresso, confirmou a Secretaria da Receita Federal.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), isso significa que os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores a partir desta quinta-feira (29).

O aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações da Abicom. Se repassado, o aumento encarecerá o preço desses combustíveis.

A previsão era que tributos federais subissem somente em 1º de julho, mas o fim da validade da Medida Provisória que trazia tributação federal menor antecipou o aumento de tributos federais em dois dias.

BG

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em instituições de educação superior particulares.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais –, em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota da redação, e que não tenha participado do Enem na condição de treineiro – quando o aluno faz a prova antes de concluir o ensino médio, apenas para se autoavaliar.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o MEC utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.

Agência Brasil

O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 1,2% para 2%, em razão de “surpresas positivas em algumas atividades da indústria e do setor de serviços no primeiro trimestre, além de melhora nos prognósticos para a agricultura”. A projeção consta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (29).

“A atividade econômica apresentou forte crescimento no primeiro trimestre (1,9%), superando amplamente as expectativas. O resultado repercutiu sobretudo o desempenho do setor agropecuário. Por sua vez, a evolução da demanda doméstica e dos componentes da oferta mais sensíveis ao ciclo econômico reforça a avaliação de arrefecimento da atividade econômica”, explicou o BC no relatório.

“Apesar dessa elevação, a projeção continua refletindo cenário prospectivo de desaceleração da atividade econômica em 2023, sob influência da diminuição do ritmo de crescimento global e dos impactos cumulativos da política monetária doméstica [alta da taxa básica de juros]”, alertou a autarquia.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantém a taxa Selic em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado, o maior nível desde janeiro de 2017, apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo para redução dos juros básicos.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida. Os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia.

Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário para servidores ativos lotados em pastas com recursos próprios, nesta sexta-feira (30).

Na data, também será concluído o pagamento salarial de junho para servidores ativos, inativos e pensionistas.

“Receberão o adiantamento de 40% do décimo terceiro, servidores ativos da Educação, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), Departamento Estadual de Imprensa (DEI), Detran, Idema, Ipem e Jucern, totalizando 22,7 mil beneficiários”, informou o governo.

Também no dia 30 haverá o pagamento complementar da folha de junho, contemplando 39 mil servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Segundo o governo, mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Ainda na sexta-feira será pago, em folha suplementar, o valor correspondente a 7,21% do reajuste do piso salarial dos professores.

Ao todo, deverão ser pagos R$ 315 milhões, totalizando uma folha salarial de R$ 600,5 milhões em junho.

g1

Dando continuidade aos festejos juninos, a Secretaria de Assistência Social promoveu nesta terça feira (27) o Arraiá Sociá, com muitas quadrilhas, comidas típicas, música ao vivo e diversão. Foi um momento para apreciar os talentos dos grupos assistidos pelos programas e projetos oferecidos pela assistência, onde as crianças, adolescentes e idosos foram os responsáveis por comandar toda a animação do evento.

O evento contou com dança junina apresentada pelas turmas de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O Grupo dos Idosos do CRAS animou a todos com performance de coral e percussão e o Programa Criança Feliz fez um lindo desfile com as crianças que participam do projeto.

Romário e Marizaldo embalaram a tarde com o autêntico forró pé de serra e colocaram todos para dançar. A poetisa Clara Bezerra enriqueceu o evento declamando poesias que enfatizam o valor da cultura nordestina, da tradição do São João e das nossas raízes. O grupo de percussão familiar do SCFV fez uma apresentação com instrumentos de sopro e percussão, mostrando que talento tem de sobra. A quadrilha Junina JHD também marcou presença e encerrou o Arraiá Sociá com chave de ouro.

Foi uma tarde de celebração que contou com a presença da população carnaubense e que mostrou a todos o esforço e a dedicação dos nossos profissionais da assistência social.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou mais uma audiência pública. Dessa vez, foram ouvidos cidadãos, autoridades, profissionais liberais e que trabalham em equipamentos públicos da região do Seridó.

O evento, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Currais Novos, contou com a parceria da Ouvidoria do MPRN. Foram abrangidos os municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.
A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, lembrou aos cidadãos presentes a necessidade do Ministério Público de ouvir a comunidade, de ter o feedback do trabalho dos promotores de Justiça. “Precisamos saber se vocês têm acesso ao Ministério Público. É fácil? É difícil? Quais são as dificuldades? Quem trabalha nos Conselhos Tutelares, no Cras, no Creas consegue acesso, tem bom relacionamento com o promotor nessas cidades na região?”, questionou.

Já o ouvidor-geral do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, reforçou que o MPRN existe para tentar resolver as dificuldades da população. “Sejam problemas no meio-ambiente, de segurança pública, enfrentados por pessoas com deficiência, na área da infância e adolescência. Aquele problema que você tem pode não ser só seu, mas de uma cidade, de toda uma região”, explicou.

O conselheiro estadual da OAB, Rafael Diniz, parabenizou a oportunidade dada ao povo do Seridó. “Tô há quase 16 anos como advogado e pela primeira vez eu vejo a Corregedoria abrir as portas para a população, os advogados, as pessoas que aqui militam possam dar suas sugestões”, frisou. O advogado aproveitou a oportunidade para se queixar da burocracia para acessar o MPRN. Disse que muitas vezes o atendimento não acompanha a necessidade de rapidez que a população espera.

“Esse espaço é de grande representatividade, dá à população a oportunidade de falar de seus anseios, dificuldades e de propor ações como políticas públicas que o MP pode desenvolver na região. A OAB está aqui para enfatizar a parceria com o MP, para juntos promovermos a Justiça e o acesso aos direitos”, falou a presidente da OAB-Currais Novos, Thaiz Lenna. A dirigente relembrou que no passado os advogados enfrentavam dificuldade em lidar com alguns promotores em Currais Novos, mas que hoje essa realidade era diferente.

Para encerrar a audiência, o 1° Procurador de Justiça, Anísio Marinho, ministrou a palestra com o tema “A reengenharia do MP e os desafios contemporâneos da instituição”.

Tem sugestões a fazer? Críticas? Contate a Ouvidoria
Para outras informações, sugestões, elogios e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e o e-mail cgmp@mprn.mp.br e também com a Ouvidoria pelo telefone (84) 99994.6057 e pelo e-mail sec.ouvidoria@mprn.mp.br.