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A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores. Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber.

Para o estado do Rio Grande do Norte, o valor disponível é de 73,6 milhões de reais, sendo 39,8 milhões para o governo estadual e 33,8 milhões para o conjunto dos municípios. Os primeiros a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, faz um chamamento à participação de todos os estados e municípios. “Depois de muita luta, a Lei Paulo Gustavo é uma realidade e vai garantir o investimento de 3,8 bilhões de reais no setor cultural de todo o Brasil. É o maior valor da história! Mas, para que os recursos cheguem para todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e beneficie toda a sociedade, é preciso que o estado e os municípios enviem os Planos de Ação para o Ministério da Cultura. O prazo termina dia 11 de julho e o Ministério da Cultura está com uma verdadeira força-tarefa para garantir que nenhuma cidade fique de fora. Então, não deixe para a última hora. Cultura é um direito de todas as pessoas!”.

Os fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública executadas pelos estados, municípios e Distrito Federal. E, como resultado, a população poderá acessar uma série de ações culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes.

A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Saiba mais em gov.br/cultura.

Brasil 61

As inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2023 começam nesta terça-feira, 27, e vão até a sexta-feira, 30 de junho. Para participar, é preciso ter feito e atingido uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 ou 2021. Além disso, o candidato deve atender aos critérios socioeconômicos exigidos e estar inscrito no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior de todo o País. Essas bolsas podem ser integrais, cobrindo 100% das mensalidades, ou parciais, em que o estudante arca com 50% dos custos.

Confira as regras para participar do Prouni:

Ter ensino médio completo, cursado em escola pública ou particular;
Ter feito o Enem 2022 ou 2021 e ter tirado nota superior a 450 pontos nas questões de múltipla escolha, além de não ter zerado a redação;
Bolsas integrais: ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 1.980);
Bolsas parciais: ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 3.960).
Professores da rede pública de ensino podem disputar vagas em cursos de licenciatura e pedagogia sem a necessidade de se encaixar nos critérios de renda. Há também cotas para pessoas com deficiência, pretos, pardos e indígenas.

A primeira chamada será divulgada em 4 de julho. A segunda, em 24 de julho. Quem não passar nessas duas convocações poderá se inscrever na lista de espera em 14 e 15 de agosto. O resultado da lista de espera sai em 18 de agosto.

Os candidatos devem se atentar também ao prazo para confirmação das informações socioeconômicas, que acontecem de 4 a 14 de julho para candidatos da primeira chamada, de 27 de julho a 3 de agosto para os da segunda chamada, e de 21 a 28 de agosto para quem for aceito na lista de espera.

Jair Sampaio

Um homem de 30 anos escolheu Neymar Jr. para estar em seu testamento, segundo noticiou o portal Metrópoles nesta segunda-feira (26). A pessoa, que preferiu manter a identidade no anonimato, afirmou que não está bem de saúde e optou por deixar todos os seus bens para o atleta do Paris Saint Germain.

Conforme o homem, que compartilhou o documento registrado pelo 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre com o site de notícias, ele se identifica com Neymar e não tem para quem deixar os seus bens, caso faleça.

“Também sofro com difamação, também sou super família e a relação com o pai dele me lembra muito da minha com o meu, que já é falecido”, afirmou a fonte, que exaltou o jogador da seleção brasileira dizendo que “ele [Neymar] não é interesseiro.”

Ele ainda explicou que não gostaria de deixar as suas coisas para pessoas que não se dá bem ou para o governo. “Ia odiar deixar para o governo ou parentes que não me dou bem, eu tentei enviar para o Neymar mas não obtive sucesso. Também tenho alguns objetos e coisas de família”, declarou.

Metrópoles e GQ

As bagagens dos passageiros com destino ao exterior passarão a ser fotografadas em todos os aeroportos brasileiros. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na segunda-feira (26), em entrevista o programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A medida visa aumentar a segurança nos aeroportos do país e integra plano anunciado pelo governo federal.

De acordo com o ministro, o passageiro terá acesso à imagem das bagagens fotografadas posteriormente. “A gente quer que as câmeras [instaladas nos aeroportos] fotografem cada uma das bagagens das pessoas antes delas embarcarem. Conforme estão no voo, [elas] vão receber uma mensagem de whatsapp [com imagem] da mala dela fotografada, o que depois pode ser usado para comprovar com qual mala ela estava”, explicou.

As medidas serão implementadas, inicialmente, no Aeroporto de Guarulhos, o maior do país. O investimento previsto é de R$ 40 milhões. Em uma segunda fase, conforme o ministro, as ações serão levadas a outros aeroportos com voos para o exterior e, em seguida, a todos os terminais do país.

O programa, batizado de Aeroportos+Seguros, prevê instalação de raio-x e scanners corporais, câmeras na área de check-in, uso de detectores de líquidos e explosivos e restrição ao uso de celular pelos funcionários em alguns locais dos terminais. “Parte do pessoal do crime organizado faz chantagem com aquelas pessoas [que trabalham em áreas internas dos aeroportos]. Sem celular, ficam sem esse contato”, disse.

Também será implementado o acesso biométrico de funcionários nas áreas restritas e/ou controladas nos demais terminais; reforço no sistema de monitoramento; reforço de segurança na inspeção de passageiros; aumento da proteção e inspeção das bagagens despachadas. Essas mudanças serão implementadas gradativamente nos demais aeroportos.

Na avaliação do ministro, além de coibir a prática de crimes, como o tráfico de drogas, a iniciativa vai proporcionar maior sensação de segurança para passageiros e funcionários que trabalham. As medidas tem como objetivo também evitar casos como o que aconteceu com as brasileiras presas recentemente na Alemanha por tráfico de drogas, após terem suas bagagens trocadas por uma quadrilha formada por funcionários terceirizados do aeroporto de Guarulhos. A prisão das brasileiras foi um caso emblemático que expôs a vulnerabilidade dos sistemas de segurança nos aeroportos.

Jair Sampaio

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (26.jun.2023) o 1º registro definitivo de vacina bivalente contra a covid-19.

A vacina Spikevax bivalente é indicada para crianças a partir de 6 anos e para adultos, como dose de reforço. Ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença.

O produto é fabricado pelo laboratório farmacêutico Moderna e comercializado pela Adium S.A no Brasil. Em comunicado, a Anvisa explica que as vacinas bivalentes conferem maior proteção contra covid-19, por conter uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2.

Poder360

Uma comitiva formada por 13 prefeitos de municípios do estado de Minas Gerais estiveram em Currais Novos nesta segunda-feira (26). A agenda é uma articulação do Sebrae/MG com o Sebrae/RN para apresentar as práticas que vem sendo desempenhadas no território do Geoparque Seridó.

Os gestores foram recebidos pelo prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, e o prefeito de Cerro Corá, Novinho.

Além desses, também estiveram na recepção a diretora executiva do Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó, Janaína Medeiros, e vereador e integrante da governança do ELI Currais Novos, Mattson Ranier.

Eles conheceram as práticas da gestão do consórcio intermunicipal Geoparque Seridó, do programa LIDER Geoparque Seridó e a metodologia do Ecossistema Local de Inovação de Currais Novos.

Os gestores representam os municípios de Astolfo Dutra, Goianá, Baeao de Monte Alto, Bias Fortes, Laranjal, Faria Lemos, Dom Silvério, Urucania, Ewbank da Câmara, Divinesua, Pirapetinga, Dona Euzebia, Cajuri e Vieiras.

Anthony Medeiros

Na última segunda-feira (26), a cidade de Carnaubense celebrou a entrega de uma ambulância semi UTI, em uma cerimônia realizada na Prefeitura Municipal. A nova ambulância, que segue o padrão do SAMU, promete trazer maior conforto e melhores condições de atendimento à população local. O evento contou com a presença de importantes figuras políticas, incluindo o deputado estadual Nelter Queiroz, o prefeito Gilson Dantas, o vice-prefeito e secretário de saúde Luís Eduardo, bem como diversas lideranças políticas e autoridades da região.

Essa importante conquista é fruto dos esforços conjuntos do vereador Dué Azevedo, dos empresários do polo cerâmico e da administração municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o deputado estadual Nelter Queiroz. Essa união de forças e o comprometimento desses agentes políticos foram determinantes para que o objetivo fosse alcançado. Agora, a população carnaubense poderá contar com uma ambulância de alta qualidade e equipada com recursos semelhantes aos do SAMU, o que certamente contribuirá para um atendimento mais eficiente e ágil em situações de emergência.

A nova ambulância semi UTI representa um importante avanço para a área da saúde em Carnaubense. Com esse investimento, a população terá acesso a um transporte adequado e equipado com os recursos necessários para oferecer um atendimento de qualidade nos momentos mais críticos. O empenho do vereador Dué Azevedo, dos empresários do polo cerâmico, da administração municipal e do deputado Nelter Queiroz merece destaque, pois evidencia a importância de parcerias entre setores públicos e privados para o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços de saúde. A ambulância semi UTI certamente será uma ferramenta fundamental para salvar vidas e garantir o bem-estar da população carnaubense.

Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.

Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo.

“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde.

Agência Brasil

O ônibus em que estavam a cantora de piseiro Brisa Star, de 15 anos, sua banda e seus pais caiu em uma ribanceira na cidade de Ipaumirim, no interior do Ceará, na noite deste domingo (25).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na BR-116, quando o veículo saiu da pista e desceu uma ribanceira. Ao todo, 15 pessoas ficaram feridas.

Em nota, a assessoria da cantora disse que ela retornava de uma agenda de shows quando o acidente aconteceu. A cantora está entre os feridos, mas segundo a equipe, ela está em observação e o estado de saúde é estável.

“No momento ela se encontra bem, em observação e seu estado de saúde é estável. Alguns integrantes da banda foram transferidos para melhor acompanhamento. Todos eles estão sendo acompanhados por equipe médica. Agradecemos todas as mensagens recebidas de carinho e solidariedade, pedimos orações pela recuperação de todos”, diz o comunicado.

g1

Todos os municípios do Rio Grande do Norte podem aderir a vagas do Programa Mais Médicos até a próxima terça-feira (27), sendo a quantidade definida pelos gestores municipais, de acordo com as necessidades específicas. No total, foram disponibilizadas 1.194 vagas para os municípios do RN. A expansão das vagas foi autorizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de junho de 2023.

As vagas são custeadas em regime de coparticipação, que consistirá no desconto no repasse fundo a fundo (do Ministério para o município) do valor de custeio mensal da bolsa do profissional, dentro do teto federal do Piso de Atenção Primária de cada município.

Fica a cargo do Ministério da Saúde o custeio das demais despesas do programa, exceto o auxílio moradia e alimentação, que permanecerá financiado pelo município.

Tribuna do Norte