Secretário anuncia aumento de R$ 0,03 no ICMS sobre gasolina no Rio Grande do Norte com implantação de novo modelo de cobrança
A partir de hoje, o Rio Grande do Norte terá um aumento de R$ 0,03 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina. Isso se deve à implantação de um novo modelo de cobrança, que unifica a taxa em todo o país, estabelecendo uma alíquota de R$ 1,22 por litro.
A mudança foi aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional e a maioria dos estados brasileiros sofrerá um aumento no preço do combustível, podendo chegar a 5,8%.
No entanto, segundo o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, o impacto no consumidor potiguar será mínimo, pois a carga tributária atual já é semelhante ao novo valor. A mudança é vista como positiva para combater a sonegação fiscal e tornar os estados mais competitivos, além de proporcionar maior estabilidade nos preços para o consumidor.
Operação de mina de ouro em Currais Novos está prevista para início de 2025 e terá investimento de R$ 500 milhões
O projeto Borborema, capitaneado pela Aura Minerals, irá gerar quase 9 mil empregos diretos e indiretos nas fases de construção, iniciada nesta terça-feira (31), e operação, prevista para o início de 2025. A empresa vai investir R$ 500 milhões para explorar ouro na região, sendo Currais Novos a quinta operação da empresa em todo o planeta.
De acordo com a empresa, a expectativa é produzir 80 mil onças de ouro, situando a planta entre as maiores minas de ouro do país. Para se ter uma ideia, de acordo com cotação do Banco Central, uma onça de ouro, na cotação internacional, custa R$ 9,7 mil.
No Brasil desde 2016, a Aura também opera com 4 mil colaboradores em Honduras, México e Colômbia, minerando ouro, cobre e metais básicos. Em 2022 investiu U$ 100 milhões em suas atividades e atingiu U$ 66,5 milhões de lucro líquido.
Anthony Medeiros
Bandeira tarifária da conta de energia permanece verde em junho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária da conta de energia seguirá verde para o mês de junho. Dessa forma, não haverá cobrança extra na tarifa. O cenário permanece inalterado desde abril do ano passado.
A sinalização, que indica condições favoráveis de geração de energia, é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Com este anúncio, os consumidores completam o primeiro semestre do ano sem a cobrança do adicional.
A Aneel atualiza constantemente suas projeções de acionamento das bandeiras tarifárias e, com os dados até aqui disponíveis, se considera bastante provável o acionamento da bandeira verde para todo o ano de 2023.
“A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas. O SIN é a malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores”, esclareceu.
Cenário favorável
A oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país. O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.
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