Arquivos:

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encontrou irregularidades em 6 tipos de alimentos durante operação de fiscalização para combater fraude. Foram analisadas marcas de café torrado e moído, azeite de oliva, arroz, feijão, frutas e vegetais. A ação aconteceu na semana passada em São Paulo e em Brasília.

Em São Paulo, foram apreendidos 7.799 kg de feijão, 14.565 kg de arroz e 8.950 litros de azeite fraudados na indústria embaladora.

Além de problemas com o rótulo, os fiscais identificaram irregularidades em pacotes de arroz vendidos em cestas básicas e em uma marca de feijão em promoção. Ambos continham produtos quebrados e ardidos (como é chamado o item que está fermentado na parte interna, mesmo que sem alteração na cor externa) e com grãos de soja misturados.

Tanto no caso do arroz, quanto do feijão, a embalagem indicava se tratar de produtos do tipo 1, classificação dada aos grãos que atendem a critérios rigorosos de qualidade, o que não correspondia ao que foi encontrado.

Uma fábrica de azeite chegou a ser interditada em São Paulo pela vigilância sanitária do estado, após serem encontradas irregularidades na rotulagem, ausência de rastreabilidade em tanques com matéria-prima indicada como azeite. Os fiscais ainda estão analisando as amostras.

A operação foi coordenada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) e também atuou na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) em busca de resíduos de agrotóxicos em frutas e vegetais frescos.

No Distrito Federal, a operação foi focada em café torrado. Foram retirados de comercialização 2.093 pacotes de 500 gramas que apresentavam indícios de conter matérias estranhas e impurezas acima do permitido pelo ministério.

g1

O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 está chegando ao fim, e mais de 83.640 potiguares ainda não enviaram suas declarações, de acordo com estimativas da Receita Federal.

A obrigatoriedade de enviar as informações financeiras se aplica a pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ao longo de 2022. Até o momento, 322.975 declarações foram enviadas no Rio Grande do Norte.

A Receita destaca que 66,45% dos contribuintes têm direito à restituição, enquanto 19,46% têm imposto a pagar e 14,09% não possuem imposto a pagar ou restituição a receber. A opção mais popular foi o uso da declaração pré-preenchida (22%), seguida pelo imposto simplificado (53%) e declarações retificadoras (8%).

A Receita Federal também fornece orientações e incentiva o uso da declaração pré-preenchida para reduzir erros nos dados dos contribuintes. O prazo final para a declaração é em 31 de maio. A restituição do imposto começará a ser paga após essa data, em cinco lotes mensais até 29 de setembro.

Na noite dessa segunda-feira (29), o Governo do Estado informou, via nota, que as aves migratória encontradas mortas no litoral do Rio Grande do Norte na última semana tiveram resultados negativos para infecção pelo vírus da influeza aviária H5N1. De acordo com o poder público, as aves apareceram sem vida em Pirangi (Parnamirim), Sagi (Baia Formosa), Barra de Maxaranguape (Maxaranguape) e Búzios (Nisia Floresta).

A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-LFDA/SDA localizado em Campinas-SP e os resultados foram encaminhados na noite desta segunda-feira (29) ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN).

Segundo a Nota, devido ao decreto de estado de emergência zoossanitária, emitido na última segunda-feira (22) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, em função da detecção da infecção pelo vírus da influeza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil, foram recolhidas e enviadas amostras para análise do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-LFDA/SDA.

As autoridades pedem que as pessoas que eventualmente tiveram contato com aves encontradas mortas ou doentes em área litorânea coloquem-se automaticamente em isolamento por dez dias e contatem um serviço de saúde da sua região.

O Governo do Estado também indica estas recomendações:

– Não tocar, recolher, resgatar ou receber aves mortas ou doentes em área litorânea;

– Caso encontre alguma ave nestas condições: doentes (cambaleantes) ou mortas, ligar para 190 ou para (84) 99147-6645 ou passar as informações para o email protocoloidiarn@gmail.com.

– Cuidado com fontes de informações não confiáveis. Em caso de qualquer dúvida, consultar canais e perfis oficiais para checar a informação

– Repasse essa informação aos frequentadores de praias, funcionários de hotéis, pescadores, moradores e demais envolvidos

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 23,4% no número de casos registrados de estupro de vulnerável – praticado contra crianças e adolescentes de até 14 anos – nos cinco primeiros meses deste ano.

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) e foram repassados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a pedido da reportagem da Inter TV Cabugi.

Ao todo, até o dia 23 de maio deste ano, o RN teve 295 ocorrências de estupro de vulnerável registradas pela Sesed. Esse número representa quase dois casos por dia no estado. Entre janeiro e maio (o mês inteiro) de 2022, foram 239.

O mês com mais ocorrências em 2023 foi o de janeiro, com 77 casos – o que já é um número maior do que qualquer mês desde 2022.

Em todo o ano de 2022, inclusive, o Rio Grande do Norte registrou 653 casos de estupro de vulnerável, de acordo com a Sesed.

Mais delegacias e novas leis

Para a diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade da Polícia Civil, a delegada Paoulla Maués, o aumento ocorre, entre outros motivos, pelo maior número de delegacias especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente.

“Criamos uma [delegacia especializada] em Mossoró e uma em Parnamirim, que não tinham no ano passado. Então é natural que o número de registros aumente, porque a própria população passa a dar uma maior credibilidade numa delegacia especializada, sabendo que vai ter aquele atendimento qualificado e se encorajam para fazer o registro”, explicou.

Apenas as Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA) de Natal, Parnamirim e Mossoró, instauraram 144 procedimentos policiais neste ano – sendo 114 inquéritos policiais e 30 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Ao total, foram 15 prisões entre todas as DPCAs.

O outro fato, segundo Maués, é a mudança nas leis, que criaram, em algumas situações, “o dever de comunicação” à polícia.

“Por exemplo, uma lei do ano passado determinou que hospitais públicos e privados notificassem sempre que ocorrer ou tiver indicios de violência contra a mulher, contra a criança e adolescente. Então havendo esse tipo de indício de violência nesse publico, eles tem o dever de comunicar”, disse

g1

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu nesta segunda-feira (29), na governadoria do Estado, com investidores chineses para apresentar o projeto do Porto-Indústria Verde, que pretende ser construído em Caiçara do Norte, no interior do estado.

A intenção do governo do Estado é fazer uma Parceria Público Privada. Neste mês, o projeto foi apresentado ao ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para quem foi pedido apoio do governo federal.

Dessa vez, na reunião na governadoria, a apresentação foi para a estatal chinesa China Communications Construction Company (CCCC) e para a Concremat Engenharia (representante da CCCC no Brasil).

As duas empresas apresentaram os portifólios e participações no mercado brasileiro e mundial. As empresas indicaram que vão assinar um termo de cooperação com o governo do RN para a viabilidade de parceria.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, disse que o encontro foi produtivo e que a CCCC “se ofereceu para fazer parte, inclusive, da formulação do projeto”.

“Isso mostra o interesse internacional pelo Porto-Indústria e que, em nosso entender, é o coroamento da nossa participação nessa nova era industrial, não só no Rio Grande do Norte, mas no mundo”, disse o secretário.

No mês de abril, quando integrou a comitiva do governo federal em visita à China, a governadora Fátima Bezerra apresentou o Porto-Indústria Verde à diretoria da CCCC.

“Somos um dos estados mais verdes do mundo, com mais de 95% da nossa energia oriunda da energia renovável. Somos um case de sucesso nessa área”, pontuou a governadora do RN.

Acordo para projeto eólico
Em um compromisso de agenda pela manhã, o governo do RN fechou um acordo também com a EDF Renewables e com a Internacional Energias Renováveis (IER), Memorando de Entendimentos (MoU, na sigla em inglês) para desenvolver ações cooperação e intercâmbio visando o desenvolvimento de projetos de geração de energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde no Estado.

A EDF Renewables tem planos de desenvolver, construir, operar e manter um complexo eólico em alto mar, no litoral do Rio Grande do Norte, com capacidade estimada de até 2 GW e previsão de início das atividades em 2030

O complexo eólico offshore no Rio Grande do Norte é desenvolvido em conjunto com a IER, empresa Potiguar de projetos de geração de energia renovável, que, desde 2020, atua no desenvolvimento do empreendimento.

g1

A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou uma lei que regulamenta o uso de fogos de artifício. A lei proíbe o uso de fogos que produzam ruído e permite apenas o uso de fogos silenciosos. O projeto de lei, proposto por Daniel Bezerra, tem como objetivo proteger o bem-estar social e o meio ambiente. A lei aguarda a sanção do prefeito Odon Júnior. A iniciativa busca modernizar a legislação e evitar danos a autistas, idosos, enfermos e animais.

Confira íntegra do projeto de lei:
PROJETO DE LEI Nº 18/2023

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido”.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica proibido no Município de Currais Novos, RN, a utilização de fogos de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, permitindo somente a utilização de artefatos sem estampido (silencioso), a fim de proteger o bem-estar social e o meio ambiente.
Parágrafo Único. Todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Município, no qual sejam utilizados fogos de artifício, obrigatoriamente serão utilizados fogos de artifício silenciosos.
Art. 2º As atividades promovidas por particulares, sejam elas Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, é permitido somente o manuseio, uso, arremesso e disparo com fogos silenciosos, sem estampido.
Art. 3º Aquele que não atender o dispositivo nesta lei, será multado em um salário mínimo vigente.
Parágrafo Único. Em caso de reincidência, a multa será dobrada e, se tratando de Pessoa Jurídica, além da multa, em caso de reincidência, será cassado o alvará de autorização para o uso de fogos de artifícios.
Art. 4º A fiscalização dos dispositivos constantes nesta Lei será de competência dos órgãos competentes da Administração Municipal, das forças policiais e por qualquer cidadão.
Art. 5º A aplicação das multas decorrentes da infração ficará a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal.
Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber em até 90 dias de sua publicação.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor

Uma ação de extrema importância para mais de mil famílias de Currais Novos está sendo iniciada nesta segunda-feira (29) numa parceria entre a Prefeitura Municipal, Companhia Estadual de Habitação (CEHAB) e o Núcleo de Acesso à Terra Urbanizada da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), para o processo de regularização fundiária de 1.050 residências dos conjuntos Princesa do Seridó (Bairro JK) e Promorar (Bairro Dr. José Bezerra de Araújo).

O Prefeito Odon Jr e a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), Zefinha Moura, recepcionaram o grupo de trabalho de alunos bolsistas e pesquisadores da UFERSA que estão em Currais Novos para realizar o trabalho. “Essa é uma ação de grande importância para a população destes conjuntos que há anos aguardavam a regularização de seus imóveis, uma grande conquista para essas famílias”, comentou o Prefeito.

Nesta semana, os pesquisadores irão visitar as residências que compreendem esses conjuntos para realizarem esse processo que resulta na emissão da escritura pública dos imóveis. Ao final de todo o trabalho, haverá a entrega da escritura pública. O trabalho do Núcleo de Pesquisa e Extensão “Acesso à Terra Urbanizada” é realizado desde 2018 em convênio com o Governo do Estado e já realizou o processo de regularização em diversos municípios como Natal e Mossoró.

Nesta segunda-feira (29), a Prefeitura de Currais Novos efetua o pagamento dos salários do mês de maio aos servidores municipais.

A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN) informa que o montante total da folha é de R$ 3.029.639,52, representando uma injeção significativa de recursos na economia local.

Artistas e segmentos culturais de Currais Novos se reúnem nesta segunda-feira (29) às 19h no auditório da AMSO-TR para discutirem a implementação da Lei “Paulo Gustavo” (Lei Complementar nº 195/2022) que viabilizará investimentos diretos para o setor cultural em todo o país. Em Currais Novos serão destinados R$ 416 mil para a execução de ações e projetos.

A audiência pública é uma realização da Secretaria Especial de Cultura de Currais Novos com apoio da Casa de Cultura Popular e tem como objetivo principal a discussão sobre a lei, editais, e como os recursos podem e devem ser aplicados. De acordo com o Ministério da Cultura, todos os entes federados terão acesso aos recursos desde que solicitem e cadastrem um plano de ação na plataforma TransfereGov.

A probabilidade de que o mundo venha a enfrentar novas pandemias no curto ou médio prazo é muito alta, e precisamos estar preparados para isso. O alerta foi feito pelo médico infectologista Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, na 2ª Conferência FAPESP 2023, que tratou do tema “Vírus, pandemia e vacinas”.

Estar preparado é combater a “pandemia da desinformação”, fabricada pelos negacionistas da ciência, e, de forma rápida e eficiente, estabelecer iniciativas como a chamada Missão 100 Dias, que consiste em detectar o agente infeccioso, criar uma forma de tratamento e desenvolver a respectiva vacina em pouco mais de 3 meses. Kallás detalhou o quanto o Butantan já avançou nesse sentido.

“O 1º passo, fundamental para qualquer país, é ter um sistema de vigilância capaz de detectar qualquer anomalia. Para isso, ele deve definir as síndromes clínicas; rastrear os eventuais patógenos; pesquisar novos agentes; e estabelecer tendências epidemiológicas”, explicou. Acrescentou que o Butantan já possui uma estrutura, o CeVIVAS (Centro de Vigilância Viral e Avaliação Sorológica), capaz de fazer diagnóstico molecular e classificação genômica de SARS-CoV-2, influenza e dengue.

O 2º passo, segundo o epidemiologista, é criar uma forma de tratamento. A maneira mais rápida, além de rastrear os produtos já disponíveis na prateleira, é por meio de anticorpos monoclonais ou pool de anticorpos com ação anti-infecciosa.

Poder360