Arquivos:

Currais Novos receberá nos próximos dias a semana municipal de educação, conscientização e orientação sobre a fissura labiopalatina. Dos dias 28 a 31 de maio, o município terá agendas que marcarão a discussão sobre o assunto, trazendo informação para a sociedade sobre o tema.

A agenda começa no domingo (28), com a participação do comitê local em evento na capital potiguar. As campanhas se intercalarão, já que também tem início na mesma data a Semana Estadual sobre o assunto. Nos dias seguintes, palestras serão dadas em escolas e em equipamentos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalização na quarta-feira (31), com a participação do Comitê Local na estreia do programa Simples Assim, na Sidy’s TV.

Ismael Medeiros

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a retomada da aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. O texto segue para sanção presidencial.

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025.

Os parlamentares analisaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão, aprovada na Câmara dos deputados. O texto modificou a versão original enviada pelo Executivo e incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas.

Uma delas aprova o retorno da obrigatoriedade do exame toxicológico. Se sancionado, a exigência será feita de forma escalonada, no prazo máximo de 180 dias.

O período será contado a partir de 1º de janeiro de 2024 para a realização dos exames pelos condutores das categorias C, D e E que tenham obtido ou renovado a Carteira Nacional de Habilitação a partir de 3 de setembro de 2017.

O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação categorias C, D e E — são aquelas utilizadas por quem dirige, por exemplo, caminhões e ônibus.

Fiscalização e seguro

Outra alteração transfere para os órgãos de trânsito municipais a responsabilidade de fiscalização de infrações relacionadas a:

estacionamento proibido
parada proibida
excesso de velocidade
veículo transitando de forma inadequada
deixar de sinalizar qualquer obstáculo na via
guinchar veículos abandonados ou acidentados para depósito
autorização para obras ou eventos em vias públicas
Apesar de não constar no texto do relator da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), o plenário da casa aprovou uma emenda, do deputado Altineu Cortes (PL-RJ), que tornou obrigatória a contratação de seguros de cargas por transportadores, pessoas civis ou cooperativas.

Porém, ao vir para o Senado, o relator senador Giordano (MDB-SP), decidiu retirar a responsabilização da contratação de seguros para transporte rodoviário de cargas de pessoas físicas e cooperativas e manteve a obrigatoriedade apenas os prestadores de serviço de transporte.

Confira os seguros que passam a ser obrigatórios:

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga para cobertura de perdas ou danos causados à carga transportada em consequência de acidentes com o veículo transportador, decorrentes de colisão abalroamento, de tombamento, de capotamento, de incêndio ou de explosão;
Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga para cobertura de roubo, de furto simples ou qualificado, de apropriação indébita, de estelionato e de extorsão simples ou mediante sequestro sobrevindos à carga durante o transporte;
Responsabilidade Civil de Veículo para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de cargas.
g1

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai investigar os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, será instalada nesta quinta-feira (25) no Congresso Nacional. Por um acordo entre os partidos na Câmara e no Senado, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) deve presidir o colegiado.

O requerimento para a instalação da CPMI foi apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), e a comissão será constituída por 15 senadores e 15 deputados, com igual número de suplentes. Além disso, o grupo terá mais um integrante de cada Casa para representar a minoria em caráter de rodízio. No total, serão 32 titulares.

O grupo terá prazo de 180 dias para investigar os atos de ação e omissões ocorridas na capital do país em 8 de janeiro.

A CPMI tem poderes semelhantes aos das autoridades policiais: pode convocar depoimentos, fazer diligências, promover audiências públicas e até quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados dos investigados. Quando a comissão se decide pela existência de crime, ela encaminha as conclusões ao Ministério Público, que deverá promover a responsabilidade civil ou criminal dos acusados.

R7

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou na quarta-feira (24.mai.2023) a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75.000 no “caso do PowerPoint”.

A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais, sem que o mérito do pedido fosse apreciado.

Em setembro de 2016, a força-tarefa da Lava Jato deu entrevista a jornalistas para divulgar a denúncia contra Lula no caso do tríplex em Guarujá, no litoral paulista. Na ocasião, os integrantes do MPF (Ministério Público Federal) usaram um PowerPoint para demonstrar que Lula chefiava um esquema de corrupção.

A apresentação continha um círculo central com o nome do presidente e outros círculos menores que apontavam para o centro com frases como “enriquecimento ilícito”, “maior beneficiado” e “poder de decisão”.

Em março do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou Deltan Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75.000 pela apresentação em PowerPoint.

A Corte entendeu que o ex-coordenador ofendeu a honra, imagem e reputação de Lula ao apontar que ele teria cometido crimes que não foram relatados em nenhuma denúncia.

Poder360

O Dia Livre de Impostos 2023 acontece nesta quinta-feira, 25 de maio, em diversos estados do país. A data, que é um projeto da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), é conhecida por ser o dia em que os lojistas participantes comercializam produtos sem tributação.

Em Natal, lojas do Natal Shopping, do Shopping Cidade Jardim e de lojas de rua de toda a cidade já confirmaram participação no evento que tem por objetivo protestar pelas altas cargas tributarias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população, no Brasil.

O Dia Livre de Impostos (DLI) já teve a participação de mais de 15 mil varejistas. Para este ano, as expectativas são ainda maiores. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), espera-se que o número de lojas participantes cresça 30%.

Existem lojas que ativam no dia, em seus pontos físicos, e não aparecem na plataforma da campanha. São mais de 200 empresas participando do movimento.

Como aproveitar o Dia Livre de Impostos

Para aproveitar o Dia Sem Impostos é possível conferir as ofertas no aplicativo CDL Jovem disponível para IOS e Android. Lembrando que a nova edição do evento acontecerá, tanto de forma online, quanto fisicamente. Os descontos podem chegar em até 70%.

Com informações de Tribuna do Norte

O Ministério da Saúde apresentou parecer favorável para a implantação do CER – Centro Especializado em Reabilitação em Currais Novos, um espaço que deverá atender pessoas com deficiência física e com deficiência intelectual e múltipla e será uma grande conquista para as políticas públicas de saúde para as pessoas com deficiência de Currais Novos e de municípios da região. Em reunião na manhã desta quarta-feira (24), o Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, receberam a Presidente da APAE de Currais Novos, Ivaneide Nóbrega e a Assistente Social da APAE, Chanklea Aragão, para discutirem sobre a implantação do CER.

“Mais uma passo foi dado para Currais Novos sediar o CER em uma Cooperação entre a Prefeitura de Currais Novos e a APAE de Currais Novos, pois saiu a aprovação da proposta no Ministério da Saúde para que Currais Novos possa sediar o serviço na atual sede da APAE”, comentou o Prefeito.

A próxima etapa será a liberação da portaria de habilitação do Ministério da Saúde para que o serviço venha a ser efetivado com financiamento do Governo Federal. “Estamos mobilizando a Governadora Fátima e a Secretária Estadual de Saúde, Dra. Lyane, que estão em Brasília, para reforçarem nosso pleito junto ao Ministério da Saúde”, comentou Odon Jr.

Tina Turner, cantora americana considerada a rainha do rock n’ roll, morreu aos 83 anos. A morte foi confirmada pelo assessor dela nesta quarta-feira (24). A causa da morte não foi divulgada, mas ela morreu “após uma longa doença” em sua casa na Suíça.

A cantora de sucessos como “What’s Love Got to Do with It”, “The Best” e “We Don’t Need Another Hero” se lançou em carreira solo nos anos 1980. Antes, Tina e o ex-marido, Ike Turner, que morreu de uma overdose de cocaína em 2007, fizeram sucesso no final dos anos 1960 e início dos anos 1970.

g1

Na noite desta terça-feira (23/5), iniciou-se, no plenário da Câmara dos Deputados, a discussão do novo marco fiscal. O texto-base foi aprovado por 372 votos favoráveis e 108 contrários, com uma abstenção, mas a análise de pedidos de alteração segue. Quatro destaques (alterações propostas ao texto) serão votados na quarta (24/5).

Já foi rejeitado um dos destaques, da Federação Psol-Rede, que pretendia retirar do texto o capítulo sobre as vedações de gastos impostas ao governo se a meta de resultado primário não for cumprida. Dessa forma, segue incerta qual versão do projeto, relatado por Cláudio Cajado (PP-BA), será enviado ao Senado.

“Acredito que os destaques, como o de hoje [do PSol], também serão rejeitados. Houve esforço grande para manter equilíbrio e construir consenso numa matéria tão polêmica, entre lados, muitas vezes, antagônicos. O equilíbrio demonstrou ampla maioria e não acredito em alterações do substitutivo”, disse o relator, após a aprovação do texto-base.

Visando a aprovação do novo marco fiscal, Cajado promoveu alterações no texto horas antes da votação. A principal versa sobre a banda de despesas, estabelecendo 2,5% como um teto do aumento de gastos. Dessa forma, o aumento dos gastos permanece condicionado a 70% do aumento das receitas do governo federal, mas com crescimento limitado a 2,5% das despesas atuais. Antes, o texto determinava crescimento de 2,5% em 2024.

Aceno à oposição

A mudança na banda de despesas foi feita para acalmar a oposição. Além disso, foram feitas mudanças redacionais para esclarecer a impossibilidade de acréscimo de R$ 82 bilhões no limite de gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alterações também foram feitas para contemplar a bancada da educação com relaçao ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas parlamentares dessa pauta não ficaram satisfeitos.

Metrópoles

O ABC, enfim, conquistou a primeira vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. Em confronto tenso por conta da situação das duas equipes na competição, o Alvinegro venceu o Tombense por 1 a 0, com gol contra de Pedro Costa, aliviando os 3 mil torcedores que foram ao Frasqueirão na noite desta terça-feira. A partida marcou também a estreia do técnico Allan Aal no ABC. Do outro lado, este foi o quinto revés consecutivo do time mineiro no Brasileirão.

Apesar da vitória, o ABC segue na lanterna da competição, agora com quatro pontos. O Tombense aparece justamente na penúltima posição, com a mesma pontuação, mas com saldo de gols um pouco melhor.

As duas equipes voltam a campo no domingo, pela nona rodada. O ABC encara o Sport na Ilha do Retiro, e o Tombense recebe o Guarani.

ge

Currais Novos vai receber, no próximo sábado (27), o maior evento de empreendedorismo inovador e de startups de todo o Brasil. O “Startup Day” promete ajudar o empreendedor a inovar na prática de forma estratégica, tudo com a assinatura vencedora do Sebrae.

As inscrições são gratuitas e estão sendo feitas no site (bit.ly/startupdaycn2023). De acordo com o Sebrae Currais Novos, essa é a chance de ouro do empreendedor a mergulhar de cabeça na inovação, sobretudo no digital.

“Participe e tenha acesso a empreendedores de mercado que estão tendo êxito em suas empresas e irão compartilhar com você boas práticas”, afirma Edinete Nascimento, analista técnica do Sebrae.

Ismael Medeiros