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A identificação de potencialidades locais, apresentação da Rede Nacional de Gestores, e da proposta do curso de formação em economia solidaria para gestores públicos estão na pauta do “Encontro Virtual de Apresentação da Política Estadual e Sensibilização para a Municipalização da Economia Solidária” promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Sethas).

No Encontro, dia 1º de junho às 14h, o objetivo do Governo é sensibilizar gestores(as) para a inclusão das ações de economia solidária no PPA (Plano Plurianual) 2022-2025 dos municípios, como também sua inclusão na política municipal orientada ao marco legal.

No Rio Grande do Norte, mais de 100 empreendimentos de economia solidária são apoiados por ações do Governo do Estado, através dos projetos Governo Cidadão e Economia Solidária RN, pontua a titular da Sethas, Iris Oliveira. Esse total representa mil famílias, rurais e urbanas, apoiadas por projetos do Governo em 53 municípios.

O Governo do Estado, por meio Projeto Governo Cidadão, empréstimo do Banco Mundial, investiu na construção e equipagem de unidades de beneficiamento de frutas, pescados e outros gêneros alimentícios, cozinhas comunitárias, galpões de reciclagem, minifábricas têxteis e de artesanato, e em unidades de comercialização da agricultura familiar.

Por determinação da governadora Fátima Bezerra, em razão da pandemia do novo coronavírus, a Sethas criou várias ações para os empreendimentos de economia solidária do Estado em 2020 como a produção de 150 mil máscaras de tecidos que foram confeccionadas pela Rede Solidária de Empreendimentos Autogestionários de Economia Solidária envolvendo 58 coletivos de costura. Esse projeto foi viabilizado pela Subcoordenadoria de Economia Solidária da Sethas nos dez territórios da cidadania do RN através do Programa RN+ Protegido.

Para isso, explica a coordenadora de Economia Solidária da Sethas, Lidiane Freire, foi fundamental o Plano Estadual de Economia Solidária lançado em setembro de 2020 pela governadora Fátima Bezerra. “O Plano instrumentaliza, orienta as prioridades, e a confecção voluntária das máscaras de pano possibilitou a articulação e organização do segmento de costura em rede, ação prevista da política estadual”.

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações (SIES) e do Cadastro Nacional de Empreendimentos de Economia Solidária (Cadsol), o RN tem 1.518 empreendimentos de economia solidária (EES) mapeados, envolvendo 57.344 trabalhadoras e trabalhadores, o que demanda atualização e estruturação de ações locais de apoio e fomento às organizações coletivas de trabalho e geração de renda.

PROGRAMAÇÃO:

Encontro virtual pela Municipalização da Economia Solidária no RN

Data: 01/06/2021 (terça feira)

Hora: 14h-16

Plataforma Zoom: Link disponibilizado pós confirmação de inscrição

Inscreva seu município e receba orientações através do telefone: 84 98103-0705 (Whatsapp), 84 3190-0720 e ou por e-mail ecosolrn.sethas@gmail.com

Pauta:

• Apresentação da Política Estadual de Economia Solidária.
• Identificação de potencialidades locais.
• Sensibilização para inclusão de ações no PPA 2022-2025, bem como para instituição da politica no município (orientação ao marco legal).
• Apresentação da Rede Nacional de Gestores, e da proposta do curso de formação em economia solidaria para gestores públicos municipais.

Políticas Públicas afins: Cultura, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Agricultura Familiar e Pesca.

Na quarta-feira (26) as equipes da Vigilância epidemiológica acompanhadas do Núcleo de Prevenção da Polícia Militar, estiveram visitando as academias e realizando a inspeção mediante os protocolos de saúde para conter o avanço da Covid-19, descriminados nos decretos. Os profissionais fiscalizaram as questões sanitárias e pontos importantes, como a disponibilização do álcool em gel, o respeito do distanciando social, a quantidade de pessoas no local e a higienização dos aparelhos.

Durante o dia de ontem (27) as equipes estiveram realizando as visitas no comércio da rua Laurentino Bezerra, onde fica localizada localizada Feira Coberta. A intenção além da fiscalização e distribuição de máscaras, foi de orientar os proprietários sobre a importância deles regularem seus estabelecimento dentro dos protocolos discriminados para conter a Covid-19, diante da problemática que enfrentamos de um possível colapso na saúde. Foi também abordado das próprias sanções que poderiam ocorrer caso os protocolos não fossem seguidos.

A Secretaria de Saúde ressalta que esse trabalho é contínuo, sempre com as equipes visitando os locais e levando as informações necessárias. Em todas essas ações o Núcleo de Prevenção esteve presente.

Reafirmamos a importância da população seguir os protocolos sanitários, para que possamos diminuir os números de casos da Covid-19.

A final do segundo turno do Campeonato Potiguar será disputada entre ABC e o novato Santa Cruz de Natal, que chega a uma decisão de turno pela primeira vez. A final em partida única já acontece no próximo domingo (30), no estádio Frasqueirão às 16h.

O vencedor se classifica para a final do estadual contra o Globo, que ganhou o primeiro turno, a Copa Cidade do Natal. O jogo deste domingo vale muito mais que um lugar na grande decisão do Campeonato. O vencedor de ABC e Santa Cruz garante uma vaga na Copa do Brasil e na Série D do Campeonato Brasileiro em 2022.

A classificação alvinegra foi consolidada após vitória por 2 a 0 sobre o Assu, na tarde desta quinta-feira (27), no Frasqueirão. Wallyson, em cobrança de pênalti no primeiro minuto, e Valderrama aos 15 do segundo tempo, garantiram os três pontos e a primeira colocação do ABC.

Já o Santa Cruz confirmou a vaga na final, depois de vencer o Palmeira por 2 a 0, no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. Max, o artilheiro do tricolor, anotou os dois tentos, aos sete minutos do primeiro tempo e aos três da etapa final.

Este será o terceiro confronto entre as equipes no Campeonato Potiguar 2021. Os dois jogos jogos foram disputados no estádio Frasqueirão, campo do ABC. Como mandante, no primeiro turno da competição, o ABC venceu o jogo por 1 a 0. No segundo turno, com o Santa Cruz como mandante, o alvinegro venceu novamente, desta vez por 2 a 1.

Para o terceiro confronto entre eles, o palco será o mesmo, e o ABC, por ter terminado a primeira fase na liderança, tem o mando de campo e a vantagem do empate para ser campeão do turno e se garantir na grande decisão.

Fonte: Novo Notícias

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (27) que os profissionais da educação foram incluídos no plano de vacinação contra a Covid-19 e que vão começar a ser imunizados a partir da próxima remessa de doses que será entregue aos estados.

“Acaba de ser aprovado na CIT, a Comissão Tripartite, a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário no plano de imunização pra ter início já na próxima semana”, disse a governadora no Twitter, sem ainda confirmar uma data no estado.

Segundo a gestora, uma nota técnica será encaminhada pelo Ministério da Saúde com as diretrizes para a imunização dos profissionais.

Poderão ser vacinados desde profissionais do ensino básico ao superior, assim como profissionais da rede pública e da rede privada.

“O início da vacinação já está previsto para a próxima remessa das vacinas a serem entregues aos estados. A cada remessa, a partir de agora, será destinada uma quantidade pra gente vacinar os trabalhadores de educação”, disse Fátima.

Fonte: G1 RN

Os contribuintes que receberam indevidamente o auxílio emergencial no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano, disse hoje (27) o novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Somente no mês passado, as devoluções somaram R$ 700 milhões.

O secretário não forneceu mais detalhes, como as principais razões para a restituição do dinheiro aos cofres públicos. Informou apenas que a devolução está prevista na lei que criou o auxílio emergencial, aprovada pelo Congresso em março do ano passado, e consta como uma das obrigações da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2021.

Segundo as regras da Receita Federal, quem recebeu alguma parcela do auxílio emergencial em 2020 e teve rendimento tributável acima de R$ 22.847,76 no ano passado precisa preencher a declaração e está obrigado a devolver o valor referente ao benefício à União. A exigência vale inclusive para dependentes do titular da declaração que tenham recebido o auxílio no ano passado.

O auxílio emergencial não é considerado rendimento tributável. Dessa forma, para verificar se deve devolver os recursos, o contribuinte não precisa somar o auxílio e deve observar apenas os rendimentos tributáveis.

Dessa forma, caso um beneficiário tenha recebido cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 de auxílio emergencial em 2020, num total de R$ 4,2 mil, não terá de devolver nada caso tenha recebido R$ 22 mil de rendimentos tributáveis no ano passado. Mesmo o rendimento total tendo somado R$ 26,2 mil.

No entanto, caso o contribuinte tenha sido incluído mais tarde no programa e recebido apenas uma parcela de R$ 600 e quatro de R$ 300, num total de R$ 1,8 mil, e tenha ganhado R$ 23 mil em rendimentos tributáveis terá de ressarcir à União.

O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda acaba nesta segunda-feira (31). Ao longo do ano passado, o Ministério da Cidadania identificou pagamentos indevidos feitos a servidores públicos e militares.

Fonte: Agência Brasil

A vacina CoronaVac reduz em 97% a mortalidade pela Covid-19, contra 80% da americana Pfizer, de acordo com os resultados preliminares de um estudo realizado com a população do Uruguai, publicado nesta quinta-feira.

“A redução da mortalidade pela Covid-19, decorridos mais de 14 dias após a segunda dose da vacina, é de 97% para CoronaVac e 80% para Pfizer”, aponta o Estudo de Efetividade da Vacinação contra Sars-CoV-2 no Uruguai em 2021′, realizado pelo Ministério da Saúde Pública do país.

O relatório indica que, do número total de 712.716 pessoas totalmente imunizadas com a CoronaVac até 25 de maio, 5.360 testaram positivo para o novo coronavírus. Destas, 19 precisaram de internação em UTI e seis faleceram.

Da mesma forma, do total de 149.329 pessoas completamente imunizadas com a vacina da Pfizer até a mesma data, 691 foram infectadas, apenas uma necessitou de hospitalização na UTI e oito morreram. O relatório esclarece que, neste caso, todos tinham mais de 80 anos.

Em percentuais, a redução de casos totais com a vacina do laboratório chinês Sinovac é de 57% e com a Pfizer é de 75%.

Em relação a hospitalizações em unidades de terapia intensiva, a efetividade foi de 95% para a CoronaVac e 99% para a Pfizer.

O estudo esclarece que os números são preliminares e “devem ser interpretados com cautela, pois não levam em consideração a idade das pessoas, suas comorbidades e grupos de alta exposição”, como os funcionários da saúde. Esses ajustes estatísticos serão comunicados em relatórios futuros.

Exemplo de gestão no início da pandemia, o Uruguai, de 3,5 milhões de habitantes e que nunca recorreu ao confinamento, mantendo grande parte de suas atividades abertas, vive o pior momento da crise sanitária.

O governo do presidente Luis Lacalle Pou aposta todas as fichas na vacinação, que vem progredindo intensamente desde o seu início, em 1º de março. Atualmente, 47% da população já recebeu a primeira dose da vacina e 28% a segunda.

Fonte: O GLOBO

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (27) o novo cronograma do concurso público para os cargos de nível superior de Delegado de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Escrivão de Polícia Civil Substituto, que havia sido suspenso em fevereiro, em consequência do agravamento da pandemia no Rio Grande do Norte e no Brasil.

As provas serão aplicadas no segundo e terceiro domingos de julho. No dia 11, os agentes e escrivães fazem as provas objetivas e discursivas; no dia 18 será a vez dos candidatos a delegado de polícia.

O concurso teve 61.042 candidatos inscritos. São 301 vagas, das quais 230 para agente, 24 para escrivão e 47 para delegado. A previsão era de que as provas fossem aplicadas nos dias 07 e 14 de março.

DEMANDA POR VAGA

Agente de Polícia Civil Substituto

Vagas: 230

Candidatos: 32.239

Concorrência: 140,17

Remuneração: R$ 4.731,91

Delegado de Polícia Civil Substituto

Vagas: 47

Candidatos: 24.079

Concorrência: 512,32

Remuneração: R$ 16.670,59

Escrivão de Polícia Civil Substituto

Vagas: 24

Candidatos: 4.724

Concorrência: 196,83

Remuneração R$ 4.731,91

Confira o edital do concurso na página da banca examinadora:

https://conhecimento.fgv.br/concursos/pcrn20

Fonte: BG

Desde o início da pandemia o Facebook vem trabalhando para criar soluções que visam impedir a disseminação de notícias falsas na plataforma, seja sobre política, Coronavírus (Covid-19) ou demais assuntos. A rede social anunciou nesta semana que adotará regras mais rígidas contra os usuários que frequentemente compartilham notícias sinalizadas como falsas.

Uma das medidas adotadas para reduzir a divulgação das fake news foi é a chegada de um sistema que informará automaticamente se a página em questão é popularmente conhecida por postar notícias falsas, orientando que o usuário não compartilhe para que não sofra com as novas restrições.

O Facebook anunciou que irá limitar a visualização de notícias falsas, dessa forma publicações que contenham fake news terão seu alcance restringido. Além disso, usuários que compartilharem frequentemente esse tipo de conteúdo poderão ter a conta suspensa e em casos mais graves serem banidos da rede social.

O Instagram também possui medidas contra a divulgação de notícias falsas, utilizando palavras-chaves relacionadas a Covid-19, adicionando informações verificadas sobre a doença. Diferentemente do Facebook, o Instagram possui um regime mais rígido com os usuários que compartilham conteúdo enganoso, limitando a possibilidade de comentar, publicar stories ou postar novas fotos no perfil.

Recentemente o YouTube iniciou a remoção de vários vídeos em que o criador de conteúdo menciona formas de tratamento alternativas e que não possuem eficácia garantida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dentre os vídeos removidos estão aqueles que tratam de forma positiva sobre a Hidroxicloroquina, tratamento precoce ou o chamado ‘kit Covid’.

Fonte: Oficina da Net

Na próxima terça-feira, dia 1º de junho, encerra-se o prazo que a Secretaria Nacional de Promoção da Pessoa Idosa deu aos municípios de todo o país para adesão ao Pacto Nacional de Fortalecimento dos Direitos da Pessoa Idosa. O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país a fazer a adesão e o primeiro a executar o Plano de Ações do Pacto.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está sensibilizando os municípios potiguares a fazerem a adesão ao Pacto Nacional da Pessoa Idosa. “Um instrumento de implementação e fortalecimento de políticas públicas voltadas para a promoção e defesa da pessoa idosa”, define a titular da pasta, Iris Oliveira.

O Estado, ao aderir o Pacto, passou a atuar junto aos municípios para que façam o mesmo e também criem seus conselhos dos direitos da pessoa idosa e de Fundos municipais da pessoa idosa. ”Essa instância de controle social assegura no âmbito municipal o debate, a mobilização e o fortalecimento das políticas para esse contingente da população”, explica a secretária.

Municípios que já têm conselhos e Fundos da pessoa idosa devem, agora, reativá-los e aprimorar a execução das atividades, sugere Iris Oliveira. “Isso vai se refletir no avanço da proteção social desse público através de capacitações que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos passa a fazer em parceria com a UFRN”.

Com a adesão, complementa a secretária, os municípios passam a ter maior contribuição para qualificar gestores, técnicos e conselheiros e construir alternativas que garantam o avanço e colocar a pauta da pessoa idosa na agenda de políticas públicas de cada ente. O RN foi o primeiro estado do país da executar o Plano de Ação do Pacto ao realizar dias 26, 27 e 28 de abril reuniões de sensibilização com todos os territórios da Cidadania do Estado.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem sinalizado que os municípios que aderirem ao Pacto também terão a possibilidade de executar outros projetos ofertados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, como é o caso do Programa Envelhecer Saudável, Solidarize, Fomenta Programas Turísticos para a pessoa idosa no pós-pandemia. “Com isso o município que faz a adesão também se candidata a um maior potencial para a participação em outros projetos”.

A Sethas está mobilizando os municípios para analisarem a importância e o significado que a adesão vai proporcionar aos municípios. Qualquer dúvida ou esclarecimento de como acessar o formulário de adesão é só entrar em contato com o e-mail psbsethasrn@gmail.com ou pelo (84) 9 9707-8563.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 97,2%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (27). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 698.

Até o momento desta publicação são 11 leitos críticos (UTI) disponíveis e 382 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 98 disponíveis e 316 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 95,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 99,1% e a Região Seridó tem 100%.

Fonte: Blog do BG