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Motociclistas deverão tirar o capacete ao chegar em postos de combustíveis de Natal (Arquivo) — Foto: Ranniery Souza/Inter TV Cabugi

Uma nova lei municipal de Natal proíbe o uso de capacetes nos postos de combustíveis, além de máscaras e outros objetos que possam cobrir o rosto em eventos e manifestações na capital potiguar. A norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (6).

A Lei N.º 6.885 de 16 de abril não permite o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, boné, gorro, máscara, adereço, acessório, peça de vestuário ou outro tipo de objeto que oculte a face ou dificulte a identificação do usuário, nos estabelecimentos públicos ou privados abertos ao público.

“Em postos de combustíveis, o objeto que oculte a face ou dificulte a identificação do usuário deverá ser retirado, pelo usuário, antes da faixa de segurança para abastecimento”, diz a lei. Os postos terão um prazo de 30 dias para fixar placas informando da proibição.

Os objetos são proibidos também em “reuniões públicas para manifestação de pensamento”, realizadas em locais abertos ou público. A lei ainda afirma que esse tipo de encontro deverá ser exercido sem o porto ou uso de qualquer arma, como armas de fogo, facas, a bastões, tacos e até pedras.

Porém, de acordo com o texto, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), a vedação não se aplica às manifestações culturais estabelecidas no calendário oficial do Município, “desde que seus participantes não as utilizem para finalidades diversas daquela já prevista para o evento”.

“O Poder Executivo garantirá que a Guarda Municipal de Natal será acionada em reuniões públicas para manifestação de pensamento, para garantir a ordem e impedir a depredação de estabelecimentos públicos e privados. Fica o Poder Executivo encarregado de definir as penalidades ao infrator deste dispositivo legal, independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis”, aponta a norma.

A exploração de petróleo em terra – modalidade denominada “onshore” – ganhará um novo fôlego no Rio Grande do Norte com a chegada da companhia Petroreconcavo S.A., que recentemente adquiriu da Petrobras 34 campos maduros, na região Oeste. Em visita à governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (06), o administrador e presidente da empresa, Marcelo Campos Magalhães, anunciou que serão investidos 150 milhões de dólares nos próximos cinco anos, mesmo período em que pretende duplicar a produção de petróleo no polo denominado Riacho da Forquilha, que atualmente produz de 6 a 8 mil barris por dia.

Instalada há 19 anos no Brasil, a Petrorecôncavo explora petróleo em 17 campos na Bahia, onde produz cerca de 4,5 mil barris por dia e se destaca pela larga experiência em aumentar a produtividade nos chamados campos maduros. Para iniciar as atividades no RN, previsto para o mês de outubro, após cumprir etapas de licenciamentos e autorizações junto aos órgãos reguladores, a corporação está constituindo empresa local – a Potiguar E & P (Exploração e Produção) – que terá sede em Mossoró e deverá gerar pelo menos 200 empregos diretos, nas bases de produção, além dos funcionários que atuarão no setor administrativo.

“Em princípio, iremos trabalhar com três sondas e temos a estimativa de criar cerca de 70 a 80 postos por sonda”, disse Marcelo, que veio à governadoria acompanhado dos executivos Troy Finney (diretor de operações), Juan Alves (potiguar de Currais Novos, formado pela UFRN, gerente de operações) e Davi Carvalho (gerente jurídico). A Potiguar E & P também vai explorar a produção de gás natural e o presidente da companhia já adiantou que pretende criar as condições necessárias para oferecer gás a preço mais competitivo. “Temos que agradecer essa recepção maravilhosa e destacar que o nosso projeto deverá causar um impacto muito positivo para o estado”, afirmou.

A governadora mostrou entusiasmo com a aquisição desses campos pela Petrorecôncavo e ressaltou a importância do fortalecimento da cadeia produtiva do setor petrolífero, pois desde que a Petrobras reduziu a exploração de petróleo no RN, gerou desemprego e queda na arrecadação de impostos. “Se essa empresa não adquirisse esses campos, eles certamente seriam devolvidos e nós teríamos muitos postos de empregos fechados. Agora podemos contar com uma nova fase na exploração de petróleo no estado”, reafirmou Fátima.

Participaram da reunião o senador Jean Paul Prates e a deputada estadual Isolda Dantas e, da equipe do governo, estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, o secretário Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), acompanhado do coordenador de desenvolvimento energético, Hugo Fonseca, a presidente da Potigás, Larissa Dantas, e o diretor do Idema, Leon Aguiar. Representando o setor produtivo, estavam Vilmar Segundo, presidente do Crea-RN (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e Vilmar Pereira, vice-presidente da Fiern (Federação das Indústrias do RN).

Um acampamento foi montado por um grupo de evangélicos na cabeceira da Ponte Newton Navarro, em Natal, e voluntários começaram a revezar 24 horas por dia no local para impedir que pessoas cometam suicídio. A ponte liga as regiões Leste e Norte da capital potiguar e passa por cima do encontro do Rio Potengi com o mar. A parte mais alta da estrutura tem 60m de distância até a água.

De acordo com o RNTV 1, centenas de pessoas foram até a ponte para tentar suicídio somente neste ano. Os sentinelas, como são chamados, estão com binóculos e coletes, espalhados em pontos estratégicos da ponte. Em 12 dias de vigília, os voluntários conseguiram impedir que 45 pessoas se jogassem da Newton Navarro.

“Eu tive um sonho. Meu filho caía daqui, ele pulava. Eu acordei chorando, desesperado. Eu senti a dor das famílias enlutadas”, conta Rubens Medeiros, idealizador da ação voluntária.

Entre os voluntários, está um homem que, em 2012, pulou da ponte e sobreviveu. Hoje, Grégore atua no projeto como voluntário. Ele e os colegas dizem que só deixarão o acampamento depois que uma proteção for colocada na estrutura, para evitar que mais gente se jogue lá de cima.

“Fazemos todo um trabalho de acolhimento, mas é muito maior do que nós imaginamos. É preciso que essas ações sociais tomem, realmente, uma proporção maior”, afirma Valdir Luiz, um dos voluntários.

De acordo com a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as condições estão favoráveis para a ocorrência de chuvas durante esta semana e até o próximo domingo, 12, em todo o Estado.

O bloqueio atmosférico que estava presente sobre o Nordeste diminuiu de intensidade. Desta forma, segundo o meteorologista Gilmar Bristot, “as chuvas voltarão a ocorrer sobre o Estado, mesmo com distribuição espacial irregular (quando se chove numa localidade e na localidade vizinha pode não chover)”.

Na análise dos resultados do modelo de previsão de tempo, as chuvas deverão apresentar o seguinte comportamento: na segunda-feira, 6, deve haver céu parcialmente nublado/claro com possibilidades de pancadas de chuva em todas as regiões; o mesmo serve para a terça-feira, 7.

Na quarta-feira, 8, existe a possibilidade de aumento da nebulosidade em todo o Estado com chuvas mais concentradas nas regiões Central (Vale do Assú) e Médio Oeste; na sexta-feira, 10, a tendência é que se tenha predominância de céu parcialmente nublado e ocorrência de chuvas em todas as regiões.

Já no sábado, 11, a Emparn prevê predominância de céu parcialmente nublado em todo o Estado com ocorrência de chuvas mais concentradas no Litoral Leste e Agreste; e no domingo, 12, também deve haver predominância de céu parcialmente nublado a claro e ocorrência de pancadas de chuvas.

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos.

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite do último domingo, 5, ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais.

“Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente.

Bolsonaro disse que, ao assumir o governo havia cerca de 8 mil pedidos para instalação de novos radares, que foram engavetados. Segundo ele, os radares instalados nas rodovias federais também serão removidos, na medida em que os contratos com as empresas forem expirando.

Previdência

Bolsonaro também voltou a defender a reforma da Previdência como forma de regularizar a situação financeira dos governos, que gastam mais com aposentadorias do que recebe de contribuições, e retomar investimentos em obras públicas. “A Previdência não é só para o governo federal, a maioria dos estados está em situação critica, a maior parte dos municípios está na mesma situação”, ressaltou.

O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional em fevereiro pelo Executivo e, para o presidente, a maioria dos parlamentares está convencida da necessidade de aprovar a reforma, “apesar dos desgastes políticos”. “Essa reforma é para ajudar os pobres. Nós queremos garantir a aposentadoria para as futuras gerações”, disse.

Consumo diário de combustível na unidade interna de abastecimento, que antes variava entre 15 e 16 mil litros, passou a ser de 10 a 12 mil litros/dia

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, entre fevereiro e abril de 2019, economizou mais de R$ 900 mil em combustível, segundo dados da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, que faz o gerenciamento compartilhado da frota com a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Com maior controle, fiscalização, identificação da frota e estabelecimento de cotas, o Estado reduziu em 230 mil litros o consumo de combustível no posto interno, em relação ao mesmo período do ano passado.

O posto interno abastece praticamente toda a frota que atende a Região Metropolitana de Natal. O consumo diário de combustível na unidade interna de abastecimento, que antes variava entre 15 e 16 mil litros, passou a ser de 10 a 12 mil litros/dia.

A redução é fruto da intensificação no trabalho de controle e fiscalização, resultante dos procedimentos adotados após a publicação do Decreto Nº 28.700, de 24 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o cadastramento da frota veicular do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e estabelece a gestão compartilhada da fiscalização e do controle do uso de veículos oficiais.

De acordo com a Coordenadoria do Patrimônio da Searh foram estabelecidas cotas para uso diário e semanal dos carros. Os veículos operacionais, que fazem parte da frota de secretarias como Segurança e Saúde, são abastecidos diariamente. Já os veículos administrativos têm cota semanal. As cotas foram estipuladas com base no consumo médio de um período de seis meses do ano anterior.

A partir de 15 de fevereiro de 2019, final do prazo para que os órgãos do Executivo Estadual se adequassem ao que foi estabelecido no Decreto, a Searh e a Sesed intensificaram o trabalho de fiscalização e controle de toda cadeia que envolve o abastecimento de veículos do Estado.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou.

Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. “Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial”.

De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.

Protesto

Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação.
As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio.

Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bilhões destinados para a atividade.

Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil; para doutorado, é de R$ 2,2 mil.

Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar uma movimentação no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir desta segunda-feira, 6, fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redução de investimentos em pesquisas no País. “A ciência está com a corda no pescoço”, resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.

Cortes eram esperados com apreensão

Os cortes na Capes eram esperados com apreensão por pesquisadores. Helena Nader, do Conselho da Capes, afirmou que, na última reunião do grupo, em abril, integrantes já haviam sido informados de que era certa a redução de investimentos. “Os prejuízos a médio e longo prazo são incalculáveis. Mais do que isso, vêm na contramão do que ocorre em outros países”, completou a pesquisadora. Ela citou como exemplo a África do Sul. “Um país que há pouco tempo lutava contra o apartheid investe de forma expressiva na educação e na ciência”. “Estamos diante não da estagnação, mas do retrocesso.”

A pesquisadora diz haver um consenso de que investimentos em bolsas de pós-doutorado são indispensáveis para impulsionar a economia do País e melhorar a balança comercial. “Escolas de agricultura, como Embrapa, são essenciais para o agronegócio.” Outro exemplo citado por ela foi a Embraer. “Ela nasceu do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Outra mostra de que a pesquisa não é custo, mas investimento.”

Castro Moreira observa que os cortes ocorrem em um momento em que a produção científica vivia uma boa fase. “Todas as instituições publicando, com bons trabalhos, com referência”, completou. “Os cortes não se resumem à Capes. Também foram registrados em agências como CNPq e Finep. No CNPq, os recursos para pagamento de bolsas são suficientes somente até setembro.”

“Nessa situação, começa a haver canibalismo nas pesquisas”, explica Moreira. Diante de recursos minguados, pesquisadores começam a pagar do próprio bolso alguns insumos. “E recursos que eram de uma pesquisa eventualmente são deslocados para outra, já em andamento. Tudo para não parar as atividades.” A interrupção de uma pesquisa pode representar perda de parte dos recursos até então investidos. “Em muitas análises, o tempo é essencial.”

Em nota, o MEC informou que todos os órgãos e instituições da pasta serão atingidos pelo contingenciamento do governo.

Dessa vez a motorista foi abordada numa blitz montada na Rua da Saudade, bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) flagrou pela quarta vez uma mesma condutora dirigindo veículo sob influência de álcool pelas ruas da capital. Dessa vez a motorista foi abordada numa blitz montada na Rua da Saudade, bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal.

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, as infrações por alcoolismo na condução de veículos as quais a condutora foi alvo são todas de 2017 para cá, ou seja, em pouco mais de dois anos a mesma motorista foi flagrada quatro vezes.

O dado mostra que somente em multa as autuações podem chegar a R$ 21 mil, já que reincidências na Lei Seca em menos de 12 meses gera valor em dobro na infração. O capitão contou que outra irregularidade encontrada na abordagem foi que o veículo o qual era conduzido pela autuada estava com diversas pendências de infração, chegando a contabilizar R$ 29 mil em débitos.

“O veículo foi removido ao pátio de apreensão do Detran e a cidadã autuada novamente”, informou o coordenador. Durante a semana outras blitzen foram realizadas pela Operação Lei Seca, além de Nova Descoberta, as fiscalizações aconteceram na Via Costeira e na RN 160, na região de São Gonçalo do Amarante. No total, foram fiscalizadas 643 pessoas, sendo 64 autuadas por embriaguez e 45 autos por infrações diversas foram contabilizados.

Ao visitar as obras de reforma da Escola Estadual Professor Tristão de Barros, em Currais Novos, no final da tarde deste sábado (04), a governadora Fátima Bezerra destacou os investimentos que o Estado vem fazendo no interior do Rio Grande do Norte em obras de grande impacto na vida dos potiguares. Somente em Currais Novos, são R$ 10 milhões oriundos do Governo Cidadão, via Banco Mundial, mais R$ 140 milhões em todo o Seridó.

A Tristão está sendo recuperada e ampliada com a construção de nova quadra poliesportiva, laboratórios de ciência e informática, recuperação de esquadria, refeitório, estrutura elétrica e hidráulica e climatização das salas de aula. No total serão investidos R$ 2,99 milhões. A escola atende 420 alunos do ensino médio em tempo integral.

“O ideal seria inaugurar as novas instalações na Festa de Sant’Ana. Mas esperamos que as obras estejam concluídas em agosto para que alunos e professores possam desenvolver as atividades com conforto e segurança. A nossa meta é chegar a 50% das escolas em tempo Integral”, disse Fátima, que pediu ao diretor para acompanhar diariamente a obra e cobrar o cumprimento do cronograma dos trabalhos. “É uma grande reforma, é como se estivéssemos construindo uma nova escola”, reforçou.

A escola foi premiada por boas práticas de inovação pela empresa de tecnologia da informação Samsung, quando ganhou o concurso nacional “Respostas para o Amanhã”. O diretor Jaire Freitas disse que espera crescer este ano um ponto no Ideb, superando a meta prevista para 2021.

Outra escola estadual, a Ester Galvão também está sendo recuperada e passará a ter novas salas de aula, laboratórios de ciência, pavimento de convivência, refeitório, renovação dos quadros elétrico e hidráulico, do bloco da administração e a cobertura dos espaços de recreio. O valor investido é de R$ 2,23 milhões. A escola atende 93 alunos dos anos iniciais do ensino fundamental em tempo integral.

Central do Cidadão

Na visita às novas instalações da Central do Cidadão, a governadora convidou a acompanhá-la o vigia noturno do canteiro da obra, José Nazareno. A construção da sede própria representa investimento no valor aproximado de R$ 5 milhões e economia com alugueis.

A reestruturação das Centrais do Cidadão em todo o Estado contempla programa de capacitação dos servidores para melhoria do atendimento à população, o que inclui a implantação de serviços novos como o agendamento eletrônico prévio. Isso possibilitará ao usuário escolher o serviço, dia e horário que melhor lhe convier, o que evitará contratempos e demora nos atendimentos. Além disso, as unidades contam com padronização física, visual e de serviços.