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Pesquisa Ibope encomendada pela CNI e divulgada nesta quarta-feira (8) mostra que 59% dos entrevistados concordam com a necessidade de reformar o sistema previdenciário, sendo que 31% concorda totalmente e 28% concorda em parte. Trinta e seis por cento disseram que discordavam do projeto, sendo que 23% discordam totalmente e 13% discordam em parte.

Entre os entrevistados, 36% disseram ter conhecimento amplo ou conhecer os principais pontos da atual proposta. Desse total, 51% disseram ser contrários a ela e 39% afirmaram ser favoráveis.

Os brasileiros entendem que a aposentadoria deve ocorrer em idade menores do que às propostas pelo texto da reforma da Previdência. Oitenta por cento das pessoas abordadas entendem que a aposentadoria deve ocorrer até os 60 anos. Para 22% dos que responderam, as pessoas deveriam se aposentar com 50 anos ou menos. Para 25%, a aposentadoria deveria ocorrer entre 51 e 55 anos e, para 33%, a idade para se aposentar está na faixa de 56 a 60 anos.

Setenta e nove por cento tem consciência de que alguns grupos de pessoas podem se aposentar com regras diferentes, como anos de contribuição, idade e valor máximo de aposentadoria. Em compensação, 14% dos brasileiros acreditam que as regras para a aposentadoria são iguais para todos.

Entre os entrevistados que já são aposentados, 65% concordam com a necessidade de reforma da Previdência, enquanto 27% discordam. Já entre os não aposentados, o percentual de concordância com a reforma é de 58% e de discordância, de 37%.

O Ibope entrevistou duas mil pessoas entre os dias 12 e 15 de abril em 126 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de confiança.

Governadora Fátima Bezerra (PT) se encontra com o presidente Jair Bolsonaro (PSL)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) estará acompanhada de outros governadores do Brasil nesta quarta-feira, 8, para discutirem com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o pacto federativo.

De acordo com Fátima, ela também pretende discutir na reunião o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e uma emenda constitucional para prorrogá-lo. O fundo promove exatamente o financiamento da educação básica pública.

O encontro, organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ocorre em sua residência oficial, em Brasília. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também participa, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Todos os líderes do Senado foram convidados, inclusive os da oposição e da minoria.

Dos 27 governadores, apenas três, o do Paraná, de Mato Grosso e do Amazonas, não participam. Os governadores da Paraíba, de Pernambuco, São Paulo e da Bahia estão representados pelos seus vices.

Enquanto a Câmara trabalha na tramitação da reforma da Previdência, o Senado está empenhado em se debruçar sobre o novo pacto federativo.

A expectativa de parlamentares, governadores e prefeitos é de que a medida contribua para melhorar a situação financeira de seus governos e, consequentemente, das economias locais.

No último dia 17 de abril, Alcolumbre se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os dois defenderam que o trato político, social e econômico entre o Executivo e os entes federados precisa ser aperfeiçoado, com nova redistribuição de recursos.

Bolsonaro assina decreto sobre posse, porte e importação de armas, no Palácio do Planalto, na terça-feira (7) — Foto: Marcos Corrêa/PR

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obtê-lo, é preciso ter 25 anos, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso de arma de fogo, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a inquérito ou a processo criminal e ter residência certa e ocupação lícita.

Além disso, é preciso comprovar “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.

O decreto de Bolsonaro altera esse último requisito, e afirma que a comprovação de efetiva necessidade será entendida como cumprida para as seguintes pessoas:

instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela Polícia Federal

colecionador ou caçador com Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pelo Comando do Exército

agente público “, inclusive inativo,” da área de segurança pública, da Agência Brasileira de Inteligência, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo, desde que lotado nas unidades de internação, que exerça atividade com poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente, ou que pertença aos órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

detentor de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando no exercício do mandato;

advogado

oficial de justiça

dono de estabelecimento que comercialize armas de fogo ou de escolas de tiro ou dirigente de clubes de tiro

residente em área rural

profissional da imprensa que atue na cobertura policial

conselheiro tutelar

agente de trânsito

motoristas de empresas e transportadores autônomos de cargas

funcionários de empresas de segurança privada e de transporte de valores

O decreto foi assinado por Bolsonaro na terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele mencionou que o decreto facilitaria o porte de armas para caçadores, colecionadores e atiradores – conhecidos como CACs – e não mencionou as demais categorias.

Além do porte, o texto altera as regras sobre importação de armas e sobre o número de cartuchos que podem ser adquiridos por ano.

Na avaliação de Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, o decreto de Bolsonaro na prática libera de forma o porte de arma para as categorias incluídas no texto, contornando a limitação imposta pela lei do Estatuto do Desarmamento. Essa lei diz que o porte de armas é proibido no Brasil, exceto para algumas categorias.

“O presidente está legislando por decreto. Há projetos de lei em tramitação no Congresso para dar porte de armas para agente socioeducativo, oficial de Justiça. Se esses projetos estão lá e não foram aprovados, como pode o presidente, por decreto, passando por cima do Congresso, conceder porte de armas para essas categorias?”, questiona.

Posse foi facilitada em janeiro

Em janeiro, o presidente já havia facilitado o direito de posse, que é a possibilidade de ter arma em casa.

Na prática, ele também eliminou a necessidade de comprovar a efetiva necessidade, pois estabeleceu que esse requisito estaria cumprido por todos os moradores de áreas rurais e para os que morassem em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018. Todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério.

“Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse“, declarou, na ocasião, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Durante os 28 anos em que foi deputado federal, Bolsonaro se declarou a favor da facilitação do acesso do cidadão a armas de fogo. Também se manifestava frequentemente de maneira contrária ao Estatuto do Desarmamento.

Foto: João Gilberto – AL-RN

Realizada na terça-feira (07), na Escola de Governo do Estado, uma audiência pública tratou do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os cortes de investimentos do governo federal. Evento foi uma proposição dos mandatos estaduais dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas, e contou com a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

Em sua fala, Francisco do PT agradeceu a presença e a sensibilidade da ex-ministra no tocante ao tema. “Agradeço, mais uma vez, a disponibilidade da ex-ministra Márcia Lopes de participar desse que é um debate importante. Nós estamos na Assembleia Legislativa para ajudar a construir alternativas para sobreviver a esses e a outros tantos ataques, para sermos resistência ao momento tão ruim em que vivemos. São apenas quatro meses de governo Bolsonaro e nós já temos clareza do desmonte que está em curso no nosso país em todas as áreas”, lamentou o deputado.

Márcia Lopes, que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo do ex-presidente Lula, pediu empenho dos parlamentares e gestores em prol das políticas de assistência social diante do grave cenário nacional. Em resposta, Francisco do PT reafirmou “todo esforço e dedicação do mandato que está à disposição para construir alternativas orçamentárias e torcer para que, além do orçamento, se tenha recursos financeiros para garantir a política da assistência social no nosso estado e nos nossos municípios”.

Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para formalizar as renegociações.

A ferramenta vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 dias e não são alvo de ações judiciais. O prazo de contratação vai até 29 de julho.

A ferramenta de renegociação de operações do Fies por dispositivos móveis é oferecida em caráter exclusivo pelo Banco do Brasil. Para acessá-la, basta entrar no aplicativo do Banco do Brasil, clicar no menu Solução de Dívidas e escolher a opção Renegociar Fies.

Condições

Por meio da renegociação, o estudante poderá incorporar as prestações em atraso ao saldo devedor, gerando novo valor para a parcela a ser pago até o fim da operação. Caso o período de amortização (pagamento do principal da dívida) seja inferior a 48 meses, o cronograma de pagamento será ampliado até completar esse período.

Em troca da adesão, o estudante terá de pagar uma entrada de pelo menos R$ 1 mil ou o equivalente a 10% do saldo consolidado da dívida vencida, prevalecendo o maior valor.

A renegociação exclusiva pelo aplicativo está disponível para as operações com garantia exclusiva do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). A ferramenta também pode ser usada pelos clientes com fiador e para os serviços de consulta e de simulação. Nesses casos, porém, o cliente terá de ir a uma agência para concluir a renegociação iniciada no aplicativo.

A análise dos preços mostra que o preço médio do litro da gasolina em Natal é de R$ 4,866

O Procon Natal divulgou na terça-feira, 7, o resultado o levantamento realizado em 70 postos de combustíveis de Natal. O levantamento mostra que o preço da gasolina na capital potiguar varia entre R$ 4,629 e R$ 4,999.

A análise dos preços mostra que o preço médio do litro da gasolina em Natal é de R$ 4,866. No fim de abril, de acordo com Procon, o litro combustível era de R$ 4,484, o que mostra que o preço médio subiu 8,51%.

De acordo com o Procon, o litro da gasolina mais barata pode ser encontrado nos bairros da região Oeste da cidade, cujo valor médio foi de R$ 4,703. O menor preço da região foi no bairro de Cidade da Esperança, onde o consumidor encontrou o litro da gasolina por R$ 4,620.

Em contrapartida, o valor mais caro foi encontrado, em média, nos bairros da região Sul. O preço médio cobrado foi de R$ 4,967. O valor mais caro foi obtido em Ponta Negra, com R$ 4,999.

Durante a madrugada desta quarta-feira (08), a Polícia Militar de Currais Novos realizou abordagens em vários bairros com prioridade no combate as drogas e possíveis arrombamentos e roubos durante a madrugada, estas ações tem apresentado resultados importantes para o município.

A jovem Thayna da cidade de Carnaúba dos Dantas foi a óbito nessa terça feira e o diagnóstico preliminar apontou que a vítima morrer por força de um coágulo na cabeça em face a uma queda sofrida em casa.

De acordo com um morador da cidade, que conversou com o blog Jair Sampaio, Thayna sofreu a queda há 15 dias, chegou a ser atendida no Hospital Regional do Seridó de Caicó, foi liberada e voltou para casa.

“Ela sofreu uma queda em casa há mais ou menos 15 dias, e ontem foi para Caicó fazer um exame porque estava com um coágulo na cabeça”, disse o carnaubense Pio. Thayna deixa uma filha com 01 aninho de idade.

Nas redes sociais, a família diz não saber a real causa morte da jovem e questiona a proliferação da informação de que a causa tenha sido um coágulo.

Restaurante Universitário Central da UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai interromper as atividades do restaurante universitário a partir da segunda quinzena de junho. A medida decorre do processo licitatório para a reforma das instalações. Após o início das obras, a previsão é de que o serviço seja retomado em até três meses.

A interrupção não tem relação com os cortes do orçamento previstos para a UFRN este ano. O Ministério da Educação divulgou na última semana que estuda cortar R$ 34 milhões para a manutenção das atividades da instituição de ensino.

Segundo a assessoria de imprensa da reitoria da UFRN, o início das obras ainda depende da homologação da empresa vencedora. O valor para a reforma não foi divulgado. A unidade localizada no Campus Central atende 4,5 mil pessoas diariamente. As obras irão adequar a estrutura às normas legais de acessibilidade urbana.

Além do restaurante central, as obras de reforma também irão afetar o funcionamento do refeitório setorial localizado no Centro de Ciências da Saúde (CCS).

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, a UFRN continuará subsidiando a alimentação aos residentes e aos beneficiários do auxílio moradia do Campus Central. O valor destinado aos estudantes será de R$ 550 a cada mês que durar a interdição.

“A UFRN ratifica o compromisso de que todas as medidas serão tomadas no sentido de diminuir o impacto, junto à comunidade universitária, do fechamento temporário do RU”, detalhou a asseria. O anúncio do fechamento temporário do restaurante foi informado aos beneficiários no último dia 30 de abril.

Para os estudantes, servidores e a população que não tem os benefícios da assistência universitária, a instituição de ensino informa este público deve buscar restaurantes privados, cantinas e lanchonetes nos demais setores da universidade pública. O valor unitário da refeição, segundo a UFRN, é de R$ 7 por pessoa.

A Petrobras lucrou R$ 4,031 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo balanço divulgado pela estatal na noite desta terça-feira, 7.

O resultado, que representa uma queda de 42% em relação ao mesmo período do ano passado, é explicado pela menor produção diante de paradas para manutenção, além da queda do preço do petróleo, que recuou cerca de 6% no trimestre na comparação anual, para a casa dos US$ 64 por barril.

Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, no entanto, houve aumento de 92% no lucro da empresa.

O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado somou R$ 27,49 bilhões entre janeiro e março, alta de 7% ante o mesmo período de 2018 e queda de 6% em relação aos últimos três meses do ano passado.