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O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) defendeu nesta terça-feira (07), uma discussão mais aprofundada sobre o projeto de lei que determina o ressarcimento dos gastos, pelo detento, durante a permanência no sistema prisional. De acordo com o parlamentar potiguar é fundamental responsabilizar, inclusive por seus custos ao Estado, aqueles que praticam crimes. Styvenson ressaltou que já presenciou vários danos ao bem público, feitos por presidiários, cujo ônus recai sobre a sociedade. O senador citou o caso da rebelião na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que custou três milhões de reais aos cofres públicos.

“Os presos tiveram força para quebrar tudo, mas não vi nenhum consertando nada, foi a sociedade quem arcou com os custos. Se o preso tiver uma ocupação não vai ter tanto tempo para cavar buraco, para planejar fugas e nem crimes. Ao contrário vão se sentir mais ocupados e úteis para a sociedade”, argumentou. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, de autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), estava para votação em plenário, mas foi enviado para análise da Comissão de Direitos Humanos, do qual Styvenson Valentim é titular. O PLS prevê ainda que, caso o preso não tenha recursos para bancar suas despesas, ele poderá trabalhar para compensar o Estado pelos investimentos.

Durante a discussão do PLS, os senadores decidiram realizar uma audiência pública com especialistas na área com vistas a ter maior embasamento. A audiência ficou marcada para a próxima segunda-feira, dia 13 de maio, e estará aberta para a participação do público por meio do e-cidadania, na página do Senado Federal ou pelo telefone 0800 61 2211.

Bolsonaro comunicou corte às autoridades militares
Fabio Mota/Estadão Conteúdo

Com uma crise deflagrada entre militares e “olavistas” no governo, o alto comando das Forças Armadas foi comunicado nesta terça-feira, 7, que precisará aumentar o contingenciamento inicialmente previsto nos recursos destinados à Defesa. Antes de 21%, agora o bloqueio será de 44% dos R$ 13,1 bilhões do orçamento da área, o equivalente a R$ 5,8 bilhões. Só é menor do que o corte previsto na Educação, de R$ 7,3 bilhões.

A notícia foi dada durante almoço do presidente Jair Bolsonaro com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, também participou do encontro, que ocorreu no Quartel-General do Exército, em Brasília.

Na ocasião, os militares ouviram promessa de que o Ministério da Defesa trabalha com a expectativa de recuperação da economia e desbloqueio dessa verba para não afetar os projetos estratégicos e prioritários em andamento. O mesmo discurso foi adotado mais tarde pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros.

“Com a aprovação da nova Previdência e outras ações estruturantes, o governo entende que pode reacomodar esse orçamento, não só no Ministério da Defesa, mas em todos os outros envolvidos que foram contingenciados”, disse.

Caso os recursos não retornem aos orçamentos até setembro, como esperado, oficiais-generais ouvidos pelo Estado afirmam que a situação nos quartéis ficará “crítica”.

“O bloqueio decorre da necessidade de adequação à lei orçamentária e ao teto de gastos”, disse Rêgo Barros. Segundo ele, os recursos bloqueados incidem apenas no que era esperado para o segundo semestre deste ano, o que não atrapalhará a execução de obras e programas que estão em andamento.

Militares ouvem apelos de Bolsonaro para encerrar polêmicas com Olavo de Carvalho
Militares também ouviram apelos de Bolsonaro para que cessem as polêmicas com o escritor Olavo de Carvalho, considerado “guru do bolsonarismo”. Nas últimas semanas, Olavo tem feito críticas a integrantes do governo, como o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Na segunda, após o ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer em entrevista ao Estado que Olavo presta um “desserviço ao País”, o guru voltou às redes sociais para novos ataques. Desta vez, sem tréplicas dos militares.

Coube ao atual chefe de Villas Bôas, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, dar o último recado de Bolsonaro. “A postura do presidente foi muito clara e muito lúcida. Diante de todos os fatos que já aconteceram, ele determinou que a gente virasse a página disso e deixasse de alimentar essa discussão, que não tem de acrescentado nada e que a melhor solução daqui pra frente é o silêncio”, afirmou em entrevista à GloboNews.

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a prisão do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. O novo pedido foi feito porque a Justiça Federal em Brasília havia rejeitado o pleito original feito no momento em que foi apresentada denúncia contra o ex-presidente, o ex-ministro Moreira Franco e também o coronel Lima.

O processo envolve a investigação conduzida pela força tarefa da operação Greenfield. O ex-presidente é acusado de editar o decreto conhecido como decreto dos portos, para favorecer empresas do setor portuário em troca de propina. O ex-ministro Eliseu Padilha também está na lista dos denunciados.

Segundo o MPF, a prisão é “fundamental no sentido de resguardar a integridade das investigações e da instrução criminal, bem como as ordens econômica e pública”.

Temer já foi preso preventivamente pelo juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, mas foi solto dias depois.

Novo decreto facilita acesso a munição e transporte de armas de fogo para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores e praças militares

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, um decreto que facilita o acesso a munição e o transporte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço.

O acesso à munição para essas categorias será ampliado de 50 cartuchos para 1 mil.

“Fomos no limite da lei. O que a lei abria oportunidade para nós, fomos no limite”, disse o presidente. Ele também ressaltou que “ninguém está liberando caça no Brasil”. Ele ressaltou que mudanças nas regras para caça de animais no País teria de passar pelo Congresso.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que a Câmara dos Deputados pode colocar em votação nesta semana um projeto de lei que trata sobre o porte de arma em propriedade rural. O autor do projeto, deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse ao Broadcast, serviço de cobertura em tempo real do Grupo Estado, que a matéria pode ir ao plenário ainda nesta terça-feira.

“É um projeto que está avançado e bem equilibrado. Já foi aprovado por duas comissões da Câmara”, disse. O projeto não está na pauta do dia, mas pode ser incluído.

O projeto de 2016 já passou pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e também pela de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Entre alguns pontos tratados pelo texto, a licença para o porte rural de arma de fogo terá validade de dez anos e será restrita aos limites da propriedade rural, condicionada à demonstração simplificada, à autoridade responsável pela emissão, de habilidade no manejo.

Deputado federal Paulo Eduardo Martins. Foto: Reprodução/Facebook

O relatório da medida provisória (MP) 871/19 que combate fraudes e passa um pente fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será apresentado nesta terça-feira (7) na comissão mista do Congresso Nacional. O relator da MP, o deputado Paulo Martins (PSC-PR), explica que a nova lei cria uma força-tarefa para o INSS avaliar 3 milhões de processos com indícios de irregularidades.

“O governo pretende economizar R$ 10 bilhões por ano com o fim das fraudes”, afirma o deputado. “É uma sintonia fina na detecção de benefício com indício de irregularidade. A MP vai fechar as portas para as fraudes.”

Após reuniões com equipe econômica do governo, INSS, entidades e técnicos, Martins fez algumas alterações no texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do ano. Após análise, a proposta pode ser votada na quarta-feira (8) pela comissão e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado até o fim do mês.

A medida provisória institui o programa especial para análise de benefícios previdenciários com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade. Na prática, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e cria também dois bônus por produtividade, sendo um para analistas e técnicos do INSS, e outro para a carreira de peritos médicos.

Uma das medidas é o fim do uso de declaração de sindicatos rurais para aposentadorias rurais. A partir de 2020, a comprovação do exercício da atividade rural será por inscrição nos órgãos do sistema do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), mantido pelo Ministério da Economia.

Um das mudanças foi o prazo para a defesa dos segurados que tiverem benefícios sob suspeita. Após críticas de especialistas, o prazo mudou de dez dias para 30 dias. Segundo o deputado, a ideia é que seja apresentado um relatório com muita convicção e equilíbrio e que consiga responder ao objetivo da medida provisória.

Último pente-fino

O pente-fino do último governo, que foi realizado entre julho de 2016 e dezembro de 2018, avaliou 1,18 milhão de beneficiários de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Ao fim do processo, foram cortados 452 mil auxílios e 275 mil aposentadorias. A economia gerada só com o encerramento de auxílios foi de R$ 14,5 bilhões.

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o gasto público no Brasil reduz muito pouco a desigualdade. O comentário foi feito nesta terça-feira, 7, durante o lançamento do estudo “Melhores gastos para melhores vidas”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que apontou ineficiências nas despesas públicas brasileiras. Um dos problemas identificados foi o fato de as transferências de renda serem “pró-rico”, com aposentadorias maiores para quem ganha mais e subsídios para empresas, entre outros.

Almeida lembrou que 90% do crescimento das despesas primárias no Brasil se deu por conta de programas de transferência de renda, principalmente a Previdência, mas que isso não leva à redução das diferenças sociais. “O governo gasta muito, mas não consegue reduzir a desigualdade. Previdência é muito importante, mas não é melhor forma de programa social”, afirmou.

No evento, o secretário disse concordar com o diagnóstico apresentado pelo BID, mas que há desafios adicionais para o Brasil, como o engessamento do Orçamento, que tem 94% de despesas obrigatórias. Ele ressaltou que o crescimento do gasto no Brasil não decorre do inchaço da máquina pública, mas, principalmente, do crescimento de despesas como a Previdência.

Com isso, ressaltou, sobra pouco espaço para o investimento público, que, por ser despesa discricionária, é o primeiro a ser cortado a cada contingenciamento ou ajuste. O secretário lembrou que o investimento público caiu de 1,3% em 2014 para 0,7% no ano passado e deve fechar este ano em apenas 0,5%. “Sem controle de crescimento da despesa, o investimento público será próximo de zero em dois anos”, completou.

Reforma da Previdência

O secretário defendeu mais uma vez a importância da aprovação da reforma da Previdência e frisou que o Congresso Nacional tem que fazer um debate com muita responsabilidade para garantir uma reforma significativa. “Se falharmos com reforma da Previdência, não teremos ajuste fiscal”, afirmou.

Para Almeida, a Previdência é a primeira das reformas necessárias no País, que precisa ainda de outras mudanças. Ele citou a necessidade de uma reforma administrativa para tratar questões como os salários iniciais do funcionalismo federal, que considera serem muito altos.

Ele também disse que o Tesouro trabalha para aumentar a transparência das informações fiscais. “Falhamos como sociedade em deixar situação fiscal mais transparente”, completou.

FOTO: CÍCERO OLIVEIRA

Se o bloqueio orçamentário para instituições federais de ensino do País continuar, não seria possível para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cumprir com contratos de trabalho e com a conta de energia elétrica. A informação foi confirmada pela reitora da instituição, Ângela Paiva, que adiantou que isso ocasionaria a demissão de 1.545 funcionários terceirizados.

“Essas pessoas são fundamentais para o funcionamento da instituição, nas ações acadêmicas e administrativas. A consequência do bloqueio será uma paralisação nunca vista na história das universidades brasileiras, com impacto social e econômico”, alertou Ângela Paiva.

A declaração foi dada nessa segunda-feira, 6, durante um encontro de reitores potiguares com congressistas do estado e a Ordem dos Advogados do Brasil. Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José de Arimatea de Matos, considerou que “a situação é grave, pois as universidades podem parar devido à falta de recursos”.

Representantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) afirmaram que várias medidas de economia já vêm sendo tomadas, como o uso da energia fotovoltaica (produzida a partir de luz solar) e a utilização de águas pluviais (provenientes das chuvas). Contudo, os recursos alocados não darão para terminar o exercício de 2019. Se não houver o desbloqueio por parte do Governo Federal, a instituição também precisará partir para medidas drásticas como a demissão dos funcionários terceirizados.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os gastos públicos ineficientes no Brasil geram prejuízos de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

É o que conclui estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A publicação faz parte da série de estudos denominada Desenvolvimento nas Américas.

Segundo o organismo, há ineficiências na alocação de recursos públicos e na forma de execução de programas e projetos, como compras governamentais, na gestão do funcionalismo público e nas transferências de recursos.

Para promover a eficiência do gasto público no Brasil, o estudo sugere melhorar a gestão de investimento público, com prioridade a projetos de maior impacto fiscal e que garantam o crescimento do país.

As recomendações incluem maiores investimentos em crianças em relação a idosos, aprimorar a gestão do funcionalismo públicos a partir de meritocracia e revisão de carreiras e salários, fortalecer os sistemas de compras públicas e criar mecanismos que assegurem as transferências de recursos para aqueles que realmente necessitam.

Reforma da Previdência

O estudo também cita a necessidade de reforma da Previdência. Segundo o BID, o gasto no Brasil com previdência é, em termos relativos, o mais alto da região – gasta-se sete vezes mais com a população mais velha que os mais jovens.

Se mantidos os níveis atuais de gastos, diz o Banco Interamericano de Desenvolvimento Mundial, os sistemas de previdência poderiam aumentar dos atuais 40% do orçamento para 138% em 2065, inviabilizando o equilíbrio fiscal.

O BID diz ainda que o aumento de gastos do governo dificilmente ajudará a fechar a lacuna de desigualdade do país se as ineficiências na redistribuição não forem corrigidas.

No Brasil, os impostos diretos e os programas de transferências de renda às famílias reduzem a desigualdade em uma média de 8,3% contra 38% em uma amostra de países desenvolvidos, embora o país gaste valores semelhantes em relação ao PIB, diz o levantamento.

Para o BID, o Brasil também poderia melhorar indicadores de saúde mantendo seu orçamento e direcionando os gastos para serviços mais eficientes, gerando, por exemplo, um aumento na expectativa de vida no nascimento de 5,5 anos.

Outro ponto citado é que parte do gasto dos governos estaduais e municipais é financiado por meio de transferências intergovernamentais – 49% das despesas totais ou 9,9% do PIB. Segundo o BID, estudos empíricos mostram que mais transferências e menor proporção de impostos locais tendem a ser gastas em maior nível de salários e em menores níveis de eficiência na provisão de serviços e infraestrutura básica.

Educação

O BID recomenda que um maior gasto por aluno seja acompanhado de medidas de resultado, como as provas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como maior nível de formação de professores e de ajuste salarial baseado no desempenho.

Segurança pública

O Banco Interamericano de Desenvolvimento cita que o setor de segurança absorve 3,7% dos orçamentos fiscais no Brasil, contra 3,3% de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O estudo sugere melhorias nas áreas de organização e eficiência policial, evitando a subdivisão em muitos departamentos. Outra proposta é o melhor gerenciamento dos programas de prevenção de crime, e maior foco em pontos, pessoas e comportamentos de alto risco.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nessa segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometerem os crimes. A ministra citou, como exemplo, líderes religiosos, médicos e professores.

O documento foi entregue por representantes da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP/GO) que investiga o caso João de Deus, que acompanharam Damares na reunião que teve com o ministro da Justiça.

Moro disse que a proposta será analisada internamente e será avaliada a melhor estratégia para que seja apresentada ao legislativo.

Governadora Fátima Bezerra recebeu a representante da Unesco, Mariana Braga

O Rio Grande do Norte ganhará programa amplo de promoção à saúde desenvolvido por meio de Cooperação Técnica entre o Governo e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O RN Saudável será implementado em âmbito estadual com adesão também dos municípios e participação da sociedade civil. A governadora Fátima Bezerra recebeu a representante da Unesco, Mariana Braga. Ela veio a Natal para participar da construção das bases e viabilidade do projeto.

A Governadora ressaltou a importância da parceria. “Neste momento de calamidade financeira, pelo qual atravessamos, é uma alegria poder contar com a parceria da Unesco, que realiza um trabalho de muita seriedade nas áreas da saúde, educação e cultura em nosso País, voltado para a inclusão social, alinhado diretamente com o trabalho que queremos desenvolver aqui no Rio Grande do Norte”, destacou.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reuniu um conjunto de secretarias e órgãos de governo para discutir com a Unesco a concepção do programa. “O objetivo é implantar o RN Saudável, que busca fortalecer e ampliar ações de promoção à saúde, desde a alimentação saudável, redução da violência, atividades físicas e a prevenção ao uso abusivo do álcool e drogas, em busca da melhoria da qualidade de vida da população”, explicou o secretário de Saúde, Cipriano Maia.

A Unesco trabalha no Brasil por meio de termos de cooperação técnica, dentro das áreas de interesse do Estado. O RN Saudável é encampado pela secretaria de saúde, porém possui características múltiplas, pois agrega diversas áreas. Para a representante da Unesco, “o Rio Grande do Norte sai na liderança e consegue mostrar articulação intersetorial, unindo áreas distintas em prol da melhoria da qualidade de vida do povo do estado”, pontuou Mariana.

Participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto, o secretário de Saúde, Cipriano Maia e Teresa Freire, Coordenadora de Programas Estratégicos e Regionais da Sesap.