Arquivos:

Nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte presta homenagem aos blogueiros potiguares pelo seu dia, que a partir de então passa a ser 2 de setembro.

Para celebrar a data, haverá uma sessão solene no Plenário Clovis Motta a partir das 9h30. A homenagem é uma iniciativa dos deputados Ricardo Motta, Kelps Lima e Fabio Dantas.

DIA DO BLOGUEIRO DO RIO GRANDE DO NORTE
Dia 2 de setembro – Segunda-feira
Às 9h30
Assembleia Legislativa
Plenário Clovis Motta

Veja abaixo um vídeo que o deputado Kelps Lima produziu para parabenizar nós blogueiros:

A Polícia Militar de Currais Novos conseguiu na manhã desta segunda-feira (02), recuperar uma moto Kasiski, de cor preta, pertencente a José Pinheiro da Silva. Ela foi levada na manhã do último sábado (31), quando estava estacionada em frente a uma residência na rua Raul Dantas.

Esse trabalho da Policia Militar de Currais Novos teve inicio logo após o furto e continuou durante todo o final de semana, culminando na localização e entrega ao verdadeiro dono.
 
”Se houver a menor possibilidade, a PM vai resolver”, disse o Sargento Erivan Lira, junto com os soldados Josean e Francenildo que entregaram a moto ao proprietário.
 

O capotamento de um carro na tarde deste domingo (1º) matou uma estudante de enfermagem na BR-101, na altura do município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. A vítima, identificada como Geiscica Helen Bezerra Santos, de 22 anos, estava com o namorado, que ficou ferido no acidente. Familiares confirmam que o jovem, também de 22 anos, perdeu o controle do veículo quando tentava tirar uma foto com o carro em movimento.

O Gol em que o casal estava capotou por volta das 16h30 no Km 50 da BR-101 Norte. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirma que o motorista perdeu o controle do veículo repentinamente. O jovem teve um dos ombros deslocado com o impacto do acidente, mas já foi liberado do hospital.

Natural de São Tomé, município da região Agreste potiguar, Geiscica era estudante de enfermagem na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e estagiária do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior hospital público do estado. O corpo dela será enterrado na tarde desta segunda (2) na cidade onde nasceu.
 

O comitê de voluntariado do “Dia C” do cooperativismo realizará na próxima quarta-feira, 04, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), às 19h, reunião de articulação e organização do “Dia de Cooperar”, que é realizado em diversas cidades do país para promover e estimular a integração das ações voluntárias de todas as cooperativas. Em reunião com o prefeito Vilton Cunha no último dia 23 de julho, a presidente do SESCOOP RN, Sônia Rocha, e o Gerente Técnico do SESCOOP RN, Rubens Lopes, escolheram Currais Novos como uma das cidades que realizarão as atividades do “Dia C”.

Em 2012, a programação aconteceu simultaneamente nas cidades de Natal, Macaíba e Caicó. A assessora técnica de elaboração de projetos da Prefeitura de Currais Novos, Chanklea Aragão, afirma que é importante a participação dos empresários, cooperativas e população, na reunião de articulação do “Dia C”. “O encontro tem como objetivo explanar a proposta inicial do dia C e firmar possíveis parcerias”, afirmou Chanklea.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através das secretarias de educação e turismo realizam no próximo sábado, 07 de setembro, o tradicional desfile cívico em comemoração à independência do Brasil, que celebra 191 anos de emancipação política. As comemorações tem início às 7h com missa solene na Matriz de Sant’Ana, e logo após haverá hasteamento do pavilhão na Praça Cívica “Desembargador Tomaz Salustino”, às 8h, com a presença de autoridades e comunidade em geral. Confira a programação do desfile de 7 de setembro em Currais Novos:

15h – Concentração

Bloco 01 – Rua Manoel Bandeira – Travessa Vantajosa

Bloco 02 – Rua Manoel Bandeira – Travessa Vantajosa

Bloco 03 – Rua Laurentino Bezerra – Feira Livre

Bloco 04 – Rua Capitão José da Penha (ao lado da Matriz de Sant’Ana) e Rua 7 de setembro

Bloco 05 – Rua Capitão Mor Galvão – em frente a Central de Cursos

Bloco 06 – Rua Capitão Mor Galvão

Bloco 07 – Rua Capitão Mor Galvão – em frente à 3ª CIPM

 16h – Início do Desfile

Percurso: Praça Cristo Rei, Praça Desembargador Tomaz Salustino, Coreto Guarani, Rua Juventino da Silveira, com dispersão na Rua Bernadete Xavier.

SEQUÊNCIA DO DESFILE

Bloco 01 – Abertura

Banda Musical Maestro Santa Rosa
Bloco 02: Programas Sociais e Instituições

Centro de Reabilitação, APAE, CAPS, AABB, CCI, Jovem em Ação, Academia Yoshihide Karatê-DO, Associação de Kung Fu Shaolin tao – Chuan, Esquadrão Resgate

Bloco 03 – Creches e Escolas Municipais

Banda Fanclívia de Carnaúba dos Dantas

Bloco 04: Escolas Privadas

Bloco 05: Escolas Estaduais

Bloco 06: Escolas Federais

Bloco 07: Polícia

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido do PSDB e concedeu, nesta segunda-feira (2), uma liminar que anula a sessão da Câmara que livrou o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) da cassação na semana passada.

Em sua decisão, Barroso justifica que considera “relevante e juridicamente plausível o fundamento de que, no caso em exame, a perda do mandato deveria decorrer automaticamente da condenação judicial, sendo o ato da Mesa da Câmara dos Deputados vinculado e declaratório”.

Assim entendo porque o período de pena a ser cumprido em regime fechado excede o prazo remanescente do mandato, tornando sua conservação impossível, tanto do ponto de vista jurídico quanto fático.

A liminar atende a um pedido do líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), feito ao Supremo na última quinta-feira (29). Sampaio argumentou que cabe à Câmara apenas determinar a perda de mandato de parlamentar condenado em última instância criminalmente e que não é possível um cidadão condenado criminalmente, e que portanto perdeu os direitos políticos, ter mandato no Legislativo.

A controvérsia em questão diz respeito à própria dignidade e respeitabilidade tanto das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto da Câmara dos Deputados.

Barroso diz ainda, na liminar, “haver periculum in mora (perigo na demora) pela gravidade moral e institucional de se manterem os efeitos de uma decisão política que, desconsiderando uma impossibilidade fática e jurídica, chancela a existência de um Deputado presidiário, cumprindo pena de mais de 13 (treze) anos, em regime inicial fechado”.

A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo às instituições e o constrangimento que tal situação gera para os Poderes constituídos legitimam a atuação imediata do Judiciário.

Na última quarta-feira (28), havia 405 deputados dos 513 presentes na sessão. Eles decidiram o futuro político de Donadon: 233 votaram pela perda de mandato, enquanto 131 votaram pela manutenção e 41 se abstiveram. Eram necessários 257 votos pela cassação para que o parlamentar, agora sem partido, mas que era do PMDB de Rondônia, perdesse o mandato.

Barroso foi indicado, em maio, pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos e se aposentou. Em junho, os senadores sabatinaram Barroso e aprovaram a indicação dele para a mais alta Corte brasileira.

A crise no Governo Rosalba Ciarlini levou mais uma vez os trabalhadores da EMATER e da Fundação José Augusto a uma greve de advertência de 5 dias, começando nesta segunda (02). De acordo com o Sinai (Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN), há uma pauta de cada um desses dois órgãos entregue desde março deste ano para discussão com o Governo, em que constam vários pontos desde a reposição das perdas salariais do período até o pagamento do saldo remanescente dos Planos, condições de trabalho, etc.

Segundo o sindicato, a reivindicação principal dessas duas categorias é o pagamento do restante dos 70% dos Planos de Carreira, os quais têm decisões judiciais com trânsito em julgado. Já no caso da FUNDAC e IPERN, as perdas acumuladas já somam mais de 30%, o que requer a negociação imediatamente.

O Sinai ainda diz que além de não reajustar os salários de alguns setores do funcionalismo elevando as perdas a níveis aviltantes, o Governo proibiu por 90 dias a concessão de férias e de licenças, o que contraria a lei, além de ter, em julho, surrupiado o pagamento do terço das férias concedidas em junho.

Nesta quinta-feira (05) haverá um ato no Centro Administrativo de Natal em busca de negociações junto ao Governo.

O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba identificou que 34 servidores da Prefeitura Municipal de Marizópolis, no Sertão do estado, estariam recebendo irregularmente dinheiro pelo programa assistencial federal Bolsa Família. Segundo o inquérito instaurado pelo procurador federal Flávio Pereira da Costa Matias, foi recomendada a imediata suspensão de pagamento do benefício. A procuradoria investiga a possibilidade de crime de estelionato.

Segundo a Lei nº 10.836/2004, o Programa Bolsa Família atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 140 e R$ 70, respectivamente. Os benefícios pagos mensalmente variam de R$ 32 a R$ 306 por pessoa, limitados a duas bolsas por família.

De acordo com o MPF, há ainda denúncias de pessoas recebendo o benefício em nome de terceiros.

Uma obra importantíssima está prestes a ser inaugurada no Seridó, mais precisamente na entrada da cidade de Caicó. Trata-se do Contorno Rodoviário que já vem beneficiando a população caicoense, mesmo antes de sua inauguração. A obra resolverá um dos problemas que mais afetam a vida dos caicoenses: o congestionamento de veículos, diante de uma frota de quase 30 mil veículos e, principalmente o tráfego de cargas pesadas pelas ruas da cidade.

A construção que teve os investimentos do Governo Federal, gerou centenas de empregos direitos e indiretos, o aquecimento das vendas no comércio local, um aumento na arrecadação de impostos pelo Município, dentre outras benfeitorias.

Do blog: Em Currais Novos, uma obra desse porte suavizava e muito caos vivido pela população. Recentemente, os proprietários de comércios e moradores da Av. Sílvio Bezerra de Melo vêm sofrendo bastante com as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal. Se aqui existisse um contorno rodoviário, a Av. Sílvio Bezerra deixaria de ser BR, com isso, os proprietários de residências e clientes dos comércios da citada avenida, poderiam estacionar seus veículos com tranquilidade, sem serem multados.
 

A ex-prefeita de Mossoró e governadora do estado, Rosalba Ciarlini Rosado, foi condenada por improbidade administrativa, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública.

O juiz de Direito Airton Pinheiro condenou a ex-prefeita por autorizar a utilização da estrutura do município para melhoria de um parque de vaquejada particular em Baraúna. Juntamente com a atual governadora, foram condenados, solidariamente, o ex-gerente executivo da Infraestrutura do Município, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, e Lauro Honorato de Oliveira, proprietário de um parque de vaquejada localizado na cidade de Baraúna.

Os ex-gestores públicos de Mossoró foram condenados em razão de terem autorizado a utilização de veículos e maquinários do município (caminhões caçamba, tratores e perfuratriz) para obras de melhorias de um parque de vaquejada no município de Baraúna. Já o proprietário do empreendimento também foi condenado por ter obtido benefício direto decorrente de uma prática ilegal.

Rosalba Ciarlini terá que ressarcir integralmente os danos causados ao erário, bem como pagar multa equivalente a duas vezes o valor do prejuízo. O ex-Gerente Executivo da Infraestrutura, Yuri Tasso, e o proprietário do parque de vaquejada também foram condenados ao ressarcimento ao erário.