MPF identifica 34 funcionários de prefeitura do interior da Paraíba recebendo Bolsa Família
O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba identificou que 34 servidores da Prefeitura Municipal de Marizópolis, no Sertão do estado, estariam recebendo irregularmente dinheiro pelo programa assistencial federal Bolsa Família. Segundo o inquérito instaurado pelo procurador federal Flávio Pereira da Costa Matias, foi recomendada a imediata suspensão de pagamento do benefício. A procuradoria investiga a possibilidade de crime de estelionato.
Segundo a Lei nº 10.836/2004, o Programa Bolsa Família atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 140 e R$ 70, respectivamente. Os benefícios pagos mensalmente variam de R$ 32 a R$ 306 por pessoa, limitados a duas bolsas por família.
De acordo com o MPF, há ainda denúncias de pessoas recebendo o benefício em nome de terceiros.