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A greve dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), iniciada na quarta-feira, 11, reduziu o número de serviços executados pelo órgão, no estado. A paralisação é por tempo indeterminado.

De acordo com o Itep, as atividades internas da instituição não estão em funcionamento. Isso se refere aos exames de balística, perícia veicular e exame de corpo delito. Este último, só está sendo realizado em ocorrências com acompanhamento da autoridade policial. As atividades internas, que englobam os peritos de plantão, como local de crime e necropsia, seguem normalizadas.

A categoria cobra do governo o envio, para a Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Servidores do Itep alegam que é o único órgão da segurança pública que não dispõe de um PCCS.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (12) que os saques de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser feitos no próximo dia 20.

Segundo Pedro Guimarães, R$ 2,6 bilhões deve ser destinados aos saques. Inicialmente, governo havia proposto saques de até R$ 500, mas Congresso aumentou valor para R$ 998.

De acordo com Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado

Os policiais penais do Rio Grande do Norte decidiram, na tarde desta quinta-feira, 12, encerrar o movimento iniciado na semana passada, bem como o acampamento em frente à Governadoria. Apesar disso, a categoria continua negociando com o governo do Estado.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a categoria se reuniu em Assembleia Geral, nesta quinta-feira, e, apesar de considerar que a proposta do governo não é o que está sendo pleiteado, deliberou por encerrar a Operação Segurança Acima de Tudo.

De acordo com Vilma Batista, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado para construção de um entendimento de alguns pontos da reforma estatutária que precisam ser apreciados.

Uma mulher matou o companheiro dela com uma facada na tarde desta quinta-feira (12) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Arthur Andrelino Nunes Gonçalves tinha 24 anos e morreu na calçada da casa em morava com a mulher. Segundo a própria suspeita, o homem tentou impedi-la de cometer suicídio e ela o assassinou.

Por outro lado, a tia de Arthur, Francisca da Costa, diz que não acredita na versão. Ela alega que a mulher é muito ciumenta e teria premeditado o crime. “Fez por maldade, quero justiça”.

Uma pesquisa no Rio Grande do Norte – fruto de um Trabalho de Conclusão de Curso – pode ampliar as possibilidades de diagnóstico preciso do Leishmaniose Visceral em cães. A doença, também conhecida como calazar, acomete humanos e animais e, nesses últimos, em boa parte dos casos não há cura, e é necessário o sacrifício.

O teste confirmatório foi feito pela aluna concluinte de Medicina Veterinária, Luiza Duarte Momo, através do isolamento do protozoário que causa a doença. O trabalho foi desenvolvido no Centro de Saúde Veterinária (CSV) da UnP, integrante de rede Laureate. Foram examinados cães que deram entrada na unidade entre os meses de outubro e novembro de 2019.

O calazar é uma enfermidade preocupante pois tem um diagnóstico difícil. De acordo com o Prof. Vicente Toscano, orientador da pesquisa, atualmente, o Ministério da Saúde preconiza a realização de duas sorologias. Porém, esses exames podem ser inconclusivos pois diversos fatores podem influenciar no resultado, como o status imunológico do animal.

“Com a pesquisa, foi criado um teste padrão ouro que não deixa nenhuma dúvida sobre o diagnóstico do animal. Futuramente, esse exame pode ser incluído na rotina, trazendo ainda mais confiabilidade aos serviços do CSV”, explica o docente. A pesquisa continuará nos próximos semestres com outros alunos.

Sobre o calazar

O calazar é uma zoonose que acomete cães e humanos. Natal é considerada uma área endêmica, com um alto índice de casos em animais, especialmente, em bairros periféricos. Ela é transmitida pelo mosquito palha e, por isso, não é possível o contágio através de contato com os cachorros doentes.

Embora grave, a doença pode ser tratada em humanos. Até recentemente, o sacrifício do animal diagnosticado era a recomendação dos órgãos de saúde, mas medicamentos modernos.

FOTO: DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas que ainda têm dívidas de IPVA e Licenciamento para aproveitar o benefício da Lei Estadual (10.507/2019) que concede o perdão tributário relativo aos dois impostos (IPVA e Licenciamento). O prazo final de validade do decreto é o próximo dia 31 deste mês, após essa data não será mais possível usufruir do perdão das dívidas.

Com a Lei de Remissão dos débitos de IPVA e Licenciamento dos anos de 2018 e anteriores a essa data, o Governo do Estado concede aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas o perdão completo dos dois impostos, como também possíveis juros e multas referentes a eles, e ainda a retirada de cadastro da dívida ativa para aqueles que foram incluídos por dívidas relacionadas ao IPVA e Licenciamento.

Para o proprietário de motocicleta ter direito ao benefício, basta quitar o IPVA e o Licenciamento do seu veículo referente ao exercício 2019, que em até 10 dias úteis as dívidas de anos anteriores serão perdoadas e excluídas automaticamente do sistema. Outro ponto importante é que com o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) dos anos de 2019 e 2018, o cidadão também tem as dívidas do DPVAT de anos anteriores extintas.

O Detran ainda alerta que o benefício somente poderá ser utilizado uma vez por proprietário de veículo automotor, ou seja, se o cidadão tiver duas motocicletas que se enquadrem no perdão, apenas uma poderá ser contemplada pela Lei Estadual, sendo a última que foi adquirida.

“É importante que os usuários que têm direito a remissão procurem o mais rápido possível o benefício antes do prazo final, pois a intenção do Governo é de contribuir com o cidadão para a legalização desses veículos”, comentou o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas.

De acordo com dados coletados pelo setor de Estatística do Detran, até o momento cerca de 30 mil proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas foram beneficiados com a Lei de Remissão das Dívidas. Até então, a medida possibilitou uma arrecadação de aproximadamente R$ 3,3 milhões.

Após passar por exames nessa quarta-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro disse que há possibilidade de ele ter câncer de pele.

“Eu tenho pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto muito de atividade, então a possibilidade de câncer de pele existe”, disse a jornalistas ao entrar no Palácio da Alvorada.

O presidente fez a declaração após realizar exames no hospital da Força Aérea Brasileira, em Brasília. Antes, a assessoria de imprensa havia informado que seria uma consulta de rotina.

Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada no começo da noite com um curativo na orelha esquerda. Perguntado sobre a bandagem, disse que havia a possibilidade de ter desenvolvido câncer e que estão checado. Ele também informou que cancelou uma viagem a Salvador nesta quarta por cansaço.

“Não sei se vão fazer biópsia, me cutucaram, furaram, deram anestesia. Eu dormi. Eu tava tão cansado que eu deitei na maca e dormi”, disse Bolsonaro, completando que o exame foi feito apenas na orelha esquerda.

“Tem possível câncer de pele. Fizeram uma checagem em mim. Inclusive não é eu que peço, muitas vezes eles que me convocam e eu vou pra lá. Eu não sou dono mais de mim em muitas questões. Uma coisa que tô abusando é as saídas por aí. Outro dia comi pastel na feira do Paraguai e tava gostoso”, disse sobre eventos fora da agenda oficial.

Informação está no Relatório de Segurança das Barragens (RSB) 2018

O Rio Grande do Norte tem quatro reservatórios hídricos classificados em situação de vulnerabilidade. Isso representa Dano Potencial Associado (DPA) alto e Categoria de Risco (CRI) alta. A informação está no Relatório de Segurança das Barragens (RSB) 2018 da Agência Nacional de Águas (ANA).

A lista das barragens vulneráveis publicada nesta quinta-feira, 12, é composta pelas barragens Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Jardim do Seridó), Passagem das Traíras (São José do Seridó) e Calabouço (Passa e Fica).

Em comparação com lista anterior, o Rio Grande do Norte teve uma redução no número de reservatórios com algum tipo de problema estrutural. Além das quatro unidades listadas este ano, também havia o Açude Gargalheiras, em Acari, que passa por reformas.

A unidade que mais preocupa é a Calabouço. Segundo a ANA, a barragem apresenta trincas longitudinais ao longo do coroamento e sem estrutura de descarga de fundo. Ainda de acordo com o órgão federal, o empreendedor foi autuado para tomar as ações necessárias para recuperar a barragem que não tem descarga de fundo que permita operar com alguma restrição operacional. Para o relatório, a Calabouço está em situação de precária de manutenção.

A barragem de Passagem das Traíras preocupa a ANA por desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. A ANA determinou, como medida preventiva, a restrição de operação da barragem limitando a cota de operação em 185 metros.

A Barbosa de Baixo apresenta erosão entre o maciço e o muro lateral direito. Já a de Riacho do Meio apresenta significativa percolação pela fundação.

Em todo o Brasil, de acordo com o relatório, há 909 barragens no País que têm Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% das barragens apresentam Categoria de Risco (CRI) alta, o que representa 19% das barragens classificadas. Em relação ao relatório anterior, houve aumento de 26% das barragens classificadas nas duas categorias: DPA alto e CRI alto.

Para o RSB 2018, foram reportadas pelos órgãos fiscalizadores à ANA 6.577 barragens classificadas quanto ao DPA, o que representa um acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas no RSB 2017. Já em relação à CRI, foram reportadas 5.086 barragens, um acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas no RSB 2017.

FOTO: JOÃO VITAL

O funcionamento do Centro Administrativo do Estado foi encurtado para esta quinta-feira (12) e sexta-feira (13). Em nota, o Governo do RN informou que o expediente dos órgãos e entidades que funcionam no local será das 8h às 14h.

A justificativa para a mudança nos horários é a realização do Carnatal. “A resolução considera a dificuldade de acesso a determinadas áreas da cidade, sobretudo no entorno do Centro Administrativo, tendo em vista a interdição do trânsito em importantes vias públicas”, informou.

Ainda segundo o governo, “os órgãos e entidades que desempenham atividades consideradas essenciais estão excluídos da resolução.”

O empenho do deputado Francisco do PT para a aprovação dos créditos extraordinários que garantem o pagamento do 13º e da folha de dezembro de 2019, aos servidores do Estado do Rio Grande do Norte, começou logo cedo, no legislativo potiguar.

Já pela manhã, durante a reunião do Comissão de Finanças, o deputado Francisco cobrou que o relator apresentasse o parecer sobre a matéria, enviada pelo Governo. O parlamentar argumentou que todos os prazos já tinham se esgotado e que, regimentalmente, o tema já deveria estar sendo votado em plenário. O deputado usou artigos do regimento para embasar a sua fala e deixou claro que a aprovação era fundamental para garantir o cumprimento do calendário de pagamentos do governo.

Francisco foi firme na defesa da matéria e seguiu argumentando: “Com todo respeito a esta comissão e aos colegas, se o regimento não for cumprido, não haverá outro caminho para nós a não ser o de pedir que a matéria desça pra o plenário. O que não pode é, por causa de uma decisão aqui, impedir que os servidores recebam o que lhes é de direito. O Governo tem o dinheiro e quer pagar” defendeu o deputado Francisco.

Sem o parecer da Comissão de Finanças e a partir de um requerimento do deputado George Soares (PL), líder do Governo na Assembleia, a matéria foi submetida ao plenário, onde o deputado Francisco permaneceu na defesa pela aprovação. A sessão seguiu até o final da tarde e terminou com a aprovação do projeto do Governo, com 16 votos a favor e uma abstenção.

O deputado Francisco do PT agradeceu o empenho de todo o parlamento. “É necessário agradecer a todo o empenho desta Casa, a qual demonstrou um grande espírito público, na aprovação desta matéria, que vai permitir com que os servidores do RN terminem o ano de 2019 com o seu 13º e seu salário de 2019, no bolso”, declarou o deputado Francisco do PT

Com a aprovação do crédito, o Governo poderá cumprir o calendário de pagamentos estabelecido para 2019.