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O benefício adicional será pago com a utilização do mesmo cartão

A Caixa começa a pagar, nesta terça-feira (10), o benefício Abono Natalino do Programa Bolsa Família, um pagamento adicional que permite às famílias beneficiárias receberem, no total, o dobro do benefício do mês de dezembro. A ação de pagamento atende à Medida Provisória nº 898/2019, editada pelo Governo Federal em outubro de 2019.

Em dezembro de 2019, serão atendidas pelo Programa 13,1 milhões de famílias, em todos os 5.570 municípios brasileiros, totalizando R$ 5 bilhões em pagamentos – R$ 2,5 bilhões referentes à folha de pagamento mensal e R$ 2,5 bilhões correspondentes ao Abono Natalino.

O benefício adicional será pago com a utilização do mesmo cartão, nas mesmas datas e canais por meio dos quais os beneficiários recebem normalmente as parcelas do Programa Bolsa Família. Para as famílias que recebem as parcelas mensais por meio de crédito em conta poupança ou conta CAIXA Fácil, os valores correspondentes ao Abono Natalino serão creditados nessas mesmas contas.

O calendário de pagamentos é de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do Programa Bolsa Família, conforme segue:

Final do NIS Data início de pagamento

Final 1 10/dez
Final 2 11/dez
Final 3 12/dez
Final 4 13/dez
Final 5 16/dez
Final 6 17/dez
Final 7 18/dez
Final 8 19/dez
Final 9 20/dez
Final 0 23/dez

As parcelas têm validade de 90 dias a partir da data de início de pagamento apresentada no cronograma.

Para a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé de Oliveira, “a operação do novo benefício fortalece o papel do banco de principal agente de políticas públicas, fazendo chegar esse recurso adicional de R$ 2,5 bilhões a 13,1 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todos os municípios brasileiros”. “Essa operação somente é possível pela capilaridade e expertise que a CAIXA possui”, complementa.

A informação foi confirmada por seu empresário em um comunicado oficial

Marie Fredriksson, vocalista da banda Roxette, morreu aos 61 anos. A informação foi confirmada por seu empresário em um comunicado oficial. Segundo as informações, a cantora morreu na manhã desta terça-feira (9), “após 17 anos de uma longa batalha contra o câncer”.

Per Gessle, integrante do Roxette, lamentou a morte de Marie em uma mensagem nas redes sociais. “Não há tanto tempo atrás, passávamos dias e noites em meu pequeno apartamento compartilhando sonhos impossíveis. Estou honrado e ter compartilhado seu talento e generosidade. As coisas nunca mais serão as mesmas”, lamentou o cantor.

Marie nasceu em 30 de maio de 1958, na Suécia, e iniciou sua carreira musical quando se tornou amiga de seu então futuro companheiro de banda no Roxette, Per Gessle.

Em 1984, iniciou carreira solo e, dois anos depois, se uniu a Per para a formação do grupo.

Ao longo dos anos, estouraram hits como “Listen To Your Heart”, “It Must Have Been Love”, “Joyride”, “Dressed For Success”, “How Do You Do!”, “Sleeping In My Car”, ‘Dangerous”, “Fading Like A Flower” e muitos outros.

Anualmente, no 10 de dezembro é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos e, por isso, foi a data escolhida pelo deputado Francisco do PT para a realização de uma sessão solene, para homenagear pessoas que atuam na área.

O evento irá acontecer no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 16 horas. Representantes de Organizações e instituições ligadas ao tema estarão presentes, a exemplo da Articulação do Semiárido (ASA), do Centro de Referência de Direitos Humanos da UFRN, do Observatório de Violência do RN (ÓBVIO), do Levante Popular da Juventude e da OAB.

Durante a sessão haverá uma homenagem (IN MEMORIAN) ao advogado Marcos Dionísio, que foi uma das principais referências na luta pelos diretos humanos, no Rio Grande do Norte.

O Dia Internacional foi instituído pela ONU para lembrar a data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Esta declaração foi subscrita por 58 países, entre eles, o Brasil, e teve como objetivo promover a cidadania., os direitos sociais e a liberdade.

“Lembrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrar a vida, a tolerância, a convivência pacífica e o respeito à diversidade”, afirmou o deputado Francisco do PT.

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

A inflação das carnes deverá seguir pressionando o orçamento das famílias até a virada de janeiro para fevereiro, mas o movimento é pontual e não muda o cenário mais geral da dinâmica de preços, especialmente de serviços e bens duráveis, que segue oferecendo espaço para mais uma queda na taxa básica de juros (Selic, hoje em 5,0% ao ano). A avaliação é do coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), André Braz.

Mais cedo, a FGV informou que Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) de novembro acelerou para 0,85% em novembro, ante a alta de 0,55% registrada em outubro. Em meio ao aumento das exportações para a China por causa do impacto da peste suína africana (PSA) naquele país, a inflação das carnes foi destaque na aceleração, tanto no atacado quanto no varejo.

“As carnes poderão continuar subindo até lá pelo fim de janeiro, ou início de fevereiro, quando devem apresentar alguma desaceleração. Essas deficiências de mercado não se mantêm por muito tempo”, afirmou Braz, numa referência aos fatores que têm impulsionado a demanda da China pelas carnes brasileiras.

O destaque entre esses fatores é a PSA, que atingiu o rebanho chinês este ano, obrigando o gigante asiático a importar mais. A demanda por carne bovina e de frango vai a reboque, dado o tamanho do mercado da China, disse Braz. E o Brasil tem sido privilegiado como fornecedor não só por ser o maior produtor global, como pelo fato de as disputas comerciais atrapalharem as compras chinesas dos Estados Unidos e de uma seca ter afetado a produção na Austrália. Além disso, a desvalorização do real torna a carne brasileira mais competitiva.

Somado ao quadro favorável para as exportações para a China, o aumento sazonal da demanda, marcado pelas festas de fim de ano, formaram a tempestade perfeita sobre os preços das carnes. Braz identifica no fim desse crescimento sazonal da demanda, no início de 2020, o ponto de virada para a desaceleração da inflação das carnes – o que significa a manutenção dos preços no novo nível mais elevado.

“Mesmo que as exportações se mantenham em alta, há um limite para esses aumentos de preços”, afirmou Braz, lembrando da demanda enfraquecida pelo baixo crescimento da atividade econômica como limitador de repasses.

Segundo Braz, a desaceleração da inflação das carnes será rapidamente sentida pelos consumidores, porque a transmissão entre atacado e varejo é quase imediata – muito consumidas, as carnes costumam ter estoques pouco elevados, que giram rapidamente.

No IPA-DI, componente do IGP-DI que representa o atacado, a variação do preço médio dos bovinos vivos acelerou de 2,85% em outubro para 15,63% em novembro. O preço médio da carne bovina passou de uma alta de 5,18% em outubro para um salto de 13,73% em novembro. No IPC-DI, que apura a evolução de preços no varejo, as carnes bovinas aceleraram de 1,07% para 8,00%. Apenas o corte bovino “alcatra” acelerou de 1,99% em outubro para 11,81% em novembro, enquanto o “chã de dentro” passou de 2,42% para 10,9%.

Com isso, a carne bovina ao consumidor já acumula alta de 13,39% nos 12 meses até novembro. A reboque, a carne suína avança 12,87% em 12 meses, enquanto a alta acumulada no frango inteiro é de 6,37%. De acordo com Braz, o “efeito substituição”, quando as famílias aumentam as compras de outros tipos de carne quando os cortes bovinos ficam mais caros, é o principal responsável pela contaminação da inflação para as carnes suína e de frango. Além disso, a demanda maior da China ocorre em todos os tipos de carne, lembrou o pesquisador.

Mesmo assim, segundo Braz, o comportamento do “núcleo” do IPC-DI sustenta a percepção de que a inflação das carnes tende a não se espalhar na economia, especialmente para os preços dos serviços e dos bens duráveis. O “núcleo” (usado para mensurar tendências e calculado a partir da exclusão das principais quedas e das mais expressivas altas de preços) no varejo acelerou de 0,15% em outubro para 0,23% em novembro. Em 12 meses, a alta acumulada é de 3,23%, ainda abaixo da meta de inflação perseguida pelo Banco Central (BC), de 4,25% em 2019.

“Nada se alterou no quadro”, disse Braz, completando que “tudo continua favorável” para mais um corte nos juros.

Governo pretende buscar espaço no Orçamento do ano que vem para aumentar os recursos para o Bolsa Família

O governo negocia uma forma de incluir no Orçamento de 2020 valor para o pagamento de um vale-creche, como parte do projeto de reformulação do programa Bolsa Família – que está sendo coordenado pela Casa Civil. O voucher permitiria aos beneficiários do programa pagar o custo de uma creche.

A ideia do governo é buscar espaço no Orçamento do ano que vem para aumentar os recursos para o Bolsa Família, que pode ter a inclusão também de um benefício para jovens de até 21 anos.

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou no sábado, a ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, poderá ser criado um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, fossem aprovadas na escola ou se destacassem no esporte.

O relator do projeto de lei orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE), já participou de reunião com o ministro da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, integrantes dos Ministérios da Economia, Educação e Cidadania.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que é “sensível” à demanda de ampliar o Bolsa Família, mas afirmou que o teto de gastos (regra prevista na Constituição que impede o crescimento dos gastos acima da inflação de um ano para outro) é um limitador para inclusão de mais recursos.

O governo ainda não apresentou ao relator de onde podem sair os recursos extras para bancar a reformulação do Bolsa Família. A previsão de R$ 29,5 bilhões em 2020 não cobre até mesmo o pagamento do 13.º no benefício, promessa do presidente Jair Bolsonaro.

“Preciso entender o que é o aumento, mas sou muito sensível a atender o que é possível”, disse Neto, que admitiu que a negociação agora na véspera da apresentação do relatório poderá ficar “um pouco prejudicada”. O relator pretende apresentar seu relatório no próximo domingo para votação na terça-feira seguinte na Comissão Mista de Orçamento.

“O governo ainda não terminou o projeto completo de reformulação Tem algumas ideias gerais e algumas muito positivas”, disse o relator. Segundo ele, o Orçamento, que passa a ser impositivo a partir de 2020, vai representar uma “virada de chave” na relação do Congresso com a gestão orçamentária e prioridades de projetos

Um das propostas para bancar o novo Bolsa Família é cortar os incentivos fiscais como o desoneração da cesta básica e da folha de pagamentos das empresas, que termina no final do ano que vem. O governo também quer insistir com proposta de redução do abono salarial. Já foi proposta para o governo adotar o voucher para as creches por meio do Fundeb, fundo para a educação básica cujos recursos não estão sujeitos ao teto de gasto.

FOTO: CLAYTON MONTELES

O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas que cumprem penas privativas de liberdade e sob medida socioeducativa (Enem PPL) vai ser aplicado nesta terça (10) e quarta-feira (11). A prova será aplicada para 41.044 participantes e conta com 1.228 instituições inscritas e homologadas.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 46.163 inscrições foram feitas, em 25 estados e no Distrito Federal. São Paulo é o estado com o maior número de inscritos, 15.832 participantes.

Para o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o número de inscrições mostra o sucesso da parceria do Ministério da Educação (MEC) e do Inep com as secretarias estaduais de Segurança Pública, de Administração Penitenciária, de Direitos Humanos e de Educação.

Para garantir a segurança, os malotes de prova são escoltados até o local de aplicação, e o acompanhamento, durante o exame, será feito pela Polícia Federal. As unidades que firmaram adesão com o Inep são obrigadas a garantir espaço para as provas, segurança e sigilo durante a realização do exame.

Os participantes do Enem PPL que já concluíram ou concluirão o ensino médio neste ano poderão utilizar o desempenho no exame para acesso à educação superior. Já os participantes que não estejam cursando ou não concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 só poderão utilizar os resultados individuais para auto avaliação de conhecimentos.

O responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa tem a função de acompanhar todos os trâmites do exame, desde a inscrição até o resultado. Ele também deve determinar as salas de provas dos participantes; a transferência entre as unidades e excluir aqueles que tiverem sua liberdade decretada.

O responsável pedagógico terá acesso aos resultados obtidos pelos participantes, fará a inscrição, pleiteará seu acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e deverá divulgar as informações sobre o exame aos participantes.

Da mesma forma que o Enem tradicional, o Enem PPL é constituído de redação e de quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, com cinco horas e meia de duração. No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

Policiais penais fizeram uma caminhada pela avenida Salgado Filho

Policiais penais do Rio Grande do Norte fazem uma manifestações na manhã desta segunda-feira (9) em Natal. De acordo com o sindicato que representa dos servidores, o ato cobra o andamento das negociações com o governo do estado a respeito da reforma do estatuto da categoria.

Desde a última semana, os servidores paralisaram o recebimento dos presos nas delegacias de plantão do estado, o que gerou acúmulo de custodiados nesses locais.

Durante a manhã desta segunda-feira (9), os policiais penais fizeram uma caminhada pela avenida Salgado Filho, saindo do shopping Midway Mall no sentido ao Centro Administrativo do Poder Executivo Estadual, fechando o trânsito na via, até a marginal da BR-101, próximo à Arena das Dunas.

NAVIOS DA SEAJACKS OPERANDO EM INSTALAÇÕES OFFSHORE. FOTO: SEAJACKS

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda não iniciou o processo para licenciamento de implantação da planta piloto de geração eólica offshore, a cerca de 20 km da costa de Guamaré, no Rio Grande do Norte. O órgão informou ao Portal No Ar que aguarda que a Petrobras proceda com os procedimentos para iniciar o processo de licenciamento para a construção de torres eólicas no Campo de Ubarana, na costa potiguar.

“Embora a Petrobras tenha publicado a entrega dos estudos ambientais e a solicitação de licença no Diário Oficial da União, a empresa (Petrobras) ainda não efetuou os procedimentos administrativos necessários à formalização do requerimento da licença”, informou o Ibama. O requerimento da estatal data de 4 de outubro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) três dias depois. O Ibama disse ainda que encaminhou, na última sexta-feira (6), ofício informando à Petrobras os direcionamentos para a continuidade do processo de licenciamento ambiental.

Na publicação do DOU, a companhia não detalha o projeto, mas o potencial eólico em alto mar (offshore). “Instalaremos até 2022 a primeira planta eólica do Brasil em alto-mar, no polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte. A nova planta, em fase de projeto, será um piloto e ampliará a nossa capacidade de geração eólica. A escolha da região não é casual: considerando também o Ceará, o potencial eólico offshore dos dois estados é de cerca de 140 GW (gigawatts). Isso equivale a mais de dez vezes a capacidade — e 90% da potência total — instalada hoje no Brasil”, anunciou a Petrobrás ao apresentar sua planta offshore em agosto de 2018 na nona edição do congresso Brazil Windpower, no Rio de Janeiro.

O Campo de Ubarana foi o primeiro a ser descoberto na bacia potiguar em operação desde 1976 e a ideia é instalar as torres de geradores ao lado das plataformas já construídas. Para chegar ao projeto das produção no mar, foi elaborado um atlas que retratou o potencial eólico nos litorais potiguar e cearense e foram firmadas parcerias com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), de Juiz de Fora (UFJF) e do Rio de Janeiro (UFRJ).

A instalação de uma torre de 80 metros em plataforma demanda um ano em licenças, de 3 a 8 meses de montagem e tem uma estimativa de investimento para instalação que pode chegar a 20 milhões de euros, além do alto custo para operação e manutenção no mar. Uma vantagem do nosso país é que os litorais do Rio Grande do Norte e do Ceará contam com uma vasta área com profundidades inferiores a 50 m — em alguns casos, a distâncias de até 70 km em relação à costa — condição que permite a utilização de subestruturas mais simples para a geração eólica offshore.

Com campos em águas rasas e campos terrestres, a região de Rio Grande do Norte está entre as maiores produtoras de petróleo onshore (em terra) do Brasil. O estado potiguar lidera a produção dessa matriz energética no país e alcançou a capacidade instalada de 4 gigawatts de produção, em março desse ano, conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a partir da operação de dois parques da Copel, em São Bento do Norte. Ao todo, já são 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação. Cada 1 GW é suficiente para abastecer entre 1,5 e 2 milhões de pessoas.

Madson teve uma infância bastante difícil, tendo de trabalhar a partir dos oito anos, em fazendas de manejo de animais, para ajudar a família

O potiguar Madson Moura, mais conhecido como “Urea”, foi o grande vencedor do torneio principal do BSOP Millions 2019, a sétima e última etapa da 14ª temporada do Campeonato Brasileiro de Pôquer, encerrada na quinta-feira, em São Paulo. Pela conquista, o atleta recebeu R$ 1,4 milhão, a principal premiação do evento.

Natural de Umarizal, Madson tem 27 anos e começou a praticar pôquer há 10. Visivelmente emocionado durante o discurso da vitória, dedicou o título à mãe, Maricruz.

– Esse título foi para a senhora. E foi o que a senhora mais queria: que eu estudasse. E, depois de velho, eu tive de estudar para aprender a jogar pôquer e chegar até aqui – disse.

Madson teve uma infância bastante difícil, tendo de trabalhar a partir dos oito anos, em fazendas de manejo de animais, para ajudar a família. Foi ao acompanhar um de seus patrões em jogos com amigos que Moura começou a observar a dinâmica do esporte, quando tinha 15 anos.

– Foi observando muito desse jogo que eu percebi que pôquer não tinha nada a ver com sorte e, sim, com habilidade e estratégia – lembra.

Diante da necessidade de entender plenamente o jogo, Moura começou a estudar. Com um detalhe: não sabia ler nem escrever.

– No começo, eu comprei os livros para estudar, mas era minha mulher, a Tâmara, que lia para mim. Mas chegou um dia que eu percebi que precisava aprender a ler de qualquer jeito – conta Urea, que foi se alfabetizar aos 22 anos.

A alfabetização tardia não foi o único obstáculo antes de Moura chegar à vitória mais expressiva de sua carreira. O atleta afirma que tinha apenas o valor da passagem de ida até São Paulo, cerca de R$ 1,2 mil, e o valor da inscrição (conhecida como buy-in), de R$ 3,5 mil, com a ajuda financeira do irmão.

– Só voltaria se tivesse um bom desempenho. Mas eu estava bem confiante e está aí: eu realizei meu sonho: ganhar um torneio do BSOP Millions, o maior torneio da América Latina – comemorou.

Urea postou vídeo em rede social e parecia não ter “caído a ficha” ainda. O potiguar destacou que pretende fazer doações com parte do prêmio.

– Quando você ganha um torneio desse a pressão é maior. Nada é fácil. Quando bate a realidade, dá vontade do cara desmaiar e cair pra trás de tanto dinheiro que eu ganhei. Mas vamos ajudar muita gente com esse dinheiro. Vamos começar ajudando agora no Natal, comprando cesta básica para quem precisa – declarou.

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível.

Essa informação deve ser prestada na hora da compra on-line e encaminhada juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não seja informado no momento da compra, ou o remetente não os encaminhe o dado juntamente com a remessa, os Correios possuem uma ferramenta para prestação dessa informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal “Minhas Importações“. Será necessário realizar o cadastro no Portal, informando o CPF (pessoa física), CNPJ (pessoa jurídica) ou Número do Passaporte (estrangeiro), bem como definir login e senha.

Após o cadastro, informa a Receita, basta realizar a pesquisa por encomendas e fazer a vinculação das remessas no ambiente “Minhas Importações”. Somente após a prestação dessa informação, as encomendas poderão ser apresentadas à fiscalização aduaneira.