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FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas rodovias do Rio Grande do Norte um total de 23 acidentes que resultou em 30 pessoas feridas e uma pessoa morta durante os cinco dias da Operação Natal 2019. A ação, que faz parte da Operação Rodovida, encerrou à meia-noite da quarta-feira (25)

O óbito aconteceu na noite de Natal (24). A vítima foi atropelada atropelada por um veículo modelo VW Gol, no km 105 da BR 101, em Parnamirim, região metropolitana de Natal.

Segundo a PRF, no ano passado foram registrados 23 acidentes, 24 feridos e duas mortes. O número de acidentes graves caiu de oito para cinco, o que representa uma
redução de 37,5%.

A polícia investiga se o ataque à produtora Porta dos Fundos, na madrugada de quarta-feira, no Humaitá, foi realizado pelas mesmas pessoas envolvidas no furto de bandeiras “antifascistas” no campus da UniRio, na Urca, em dezembro do ano passado. Em comum entre os dois casos, um grupo autodenominado “Comando de Insurgência Popular Nacionalista” da “Grande Família Integralista Brasileira” reivindicou os ataques. A Frente Integralista Brasileira, principal organização de defesa do integralismo atualmente, nega qualquer relação com eles.

“Já existia no passado esse grupo que tinha praticado um ato que foi apurado, mas pode ser que (no caso Porta dos Fundos) seja um grupo de pessoas diferentes que diz pertencer àquele grupo”, afirmou Fabio Barucke, subsecretário Operacional da Polícia Civil, sem citar qual o caso anteriormente investigado. Este caso foi o furto das bandeiras na UniRio.

Juiz de garantias foi estabelecido na Lei Anticrime, sancionada na terça-feira, 24

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que vai iniciar os estudos para a incorporação do juiz de garantias, nova figura jurídica criada pela Lei Anticrime, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última terça-feira, 24.

Segundo a lei, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, o juiz de garantias será o responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais.

Em nota enviada ao Agora RN, a Justiça potiguar informou que atuação da nova figura jurídica carece de regulamentação. “O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estudará soluções para atender a esta nova legislação e irá analisar junto aos demais tribunais do País como será feita tal regulamentação e como se dará o funcionamento do juiz de garantias”, explicou.

Com relação à necessidade contratar novos magistrados, o TJRN informa que, somente após a análise da nova lei, é que se poderá identificar o número de vagas que serão abertas e se haverá a necessidade de realização de concurso público para preenchê-las.

Atualmente, a Justiça estadual conta com 231 juízes – entre os de 1º e de 2º graus. Segundo críticos da medida, a nova figura vai onerar ainda mais o Judiciário. Isso porque o novo modelo vai duplicar o número de profissionais, pois toda persecução contará com dois magistrados. O primeiro, o de garantias, será dedicado à fase de investigação e o outro vai ficar com o processo judicial.

No entanto, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) informou nesta quinta-feira, 26, que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a novidade. A instituição avalia que medida é inconstitucional.

“A AMB buscará a Suprema Corte, na certeza de que as inconstitucionalidades existentes na Lei nº 13.964, quanto ao juiz de garantias, serão extirpadas por violar o pacto federativo e a autonomia dos tribunais”, afirmou.

Durante solenidade realizada pelo Governo do Estado para sanção de projetos de lei, realizada nesta quinta-feira (26), na Governadoria, o deputado estadual Francisco do PT reiterou à governadora Fátima Bezerra a necessidade urgente da regulamentação da CNH Social no Rio Grande do Norte. A chefe do executivo acatou o pedido do deputado e assumiu o compromisso de nos próximos dias colocar em prática a lei.

“A aproveito para lembrar da Lei da CNH Social, que será um grande benefício para a população que não tem condições de arcar com as despesas para tirar esse documento, principalmente no interior do estado”, ressaltou o deputado.

Após o pedido do deputado, Fátima Bezerra concordou e assumiu o compromisso de regulamentar a CNH Social no Rio Grande do Norte. “Já determinei ao Detran que tome as providências necessárias, porque nós vamos sim implementar muito em breve a CNH Social”, concluiu.

Desde o início do seu mandato, Francisco do PT está à frente dessa pauta, se colocando como interlocutor junto à governadora e os órgãos competentes, tais como a Secretaria de Tributação e o Detran, para que a CNH Social, de fato, saia do papel.

Na ocasião, foi sancionada a lei que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), a que altera o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI) e a que cria o programa Moto Legal.

FOTO: ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTAL NO AR

As agências bancárias abrem normalmente nesta quinta-feira (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Estruturado com 20 leitos para atendimentos com classificação de risco verde, amarelo e vermelho, além de sala de estabilização, o pronto-socorro realiza assistência a pacientes adultos e infantil

O Governo do Estado realizou a entrega, nesta segunda-feira (23), das novas instalações do serviço de urgência e emergência do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

O novo ambiente, reformado a partir dos investimentos do Banco Mundial, na ordem dos R$ 2,191 milhões, oferecerá atendimento à população do Seridó potiguar, sendo referência para 25 municípios, atendendo uma média mensal de 8 mil pessoas. O pronto-socorro proporcionará avanço na oferta do serviço na região, com maior qualidade na assistência prestada e melhoria nas condições de trabalho dos servidores.

O secretário ainda ressaltou que os indicadores positivos da unidade resultaram em especial do engajamento dos profissionais que atuam no Hospital Regional do Seridó.

Estruturado com 20 leitos para atendimentos com classificação de risco verde, amarelo e vermelho, além de sala de estabilização, o pronto-socorro realiza assistência a pacientes adultos e infantil para demandas clínicas, cirúrgicas e de traumatologia.

O evento de entrega das instalações contou com apresentação da Orquestra Caicoense Recreio e com a participação da presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, Jomara Carneiro; da presidente da Comissão Intergestores Regional, Evaneide Nóbrega; da secretária de saúde de Caicó, Leiliane de Albuquerque; da vereadora do Município de Caicó, Rosângela Maria da Silva; representações dos deputados Estaduais Francisco do PT e Vivaldo Costa; da diretora da IV Ursap, Cordélia de Araújo; da professora da UERN, Rosângela Diniz; além de funcionários do local.

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.

A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Calendário

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque. Em 2020, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Valores

O trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Em troca de retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Saque imediato

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, escreveu nesta quarta-feira (25) no Twitter, que o projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro “não é o dos sonhos”, mas apresenta avanços. Ministros de tribunais superiores ouvidos pelo Estado/Broadcast viram com preocupação a criação da figura do juiz de garantias e alertam para o curto prazo reservado para a implantação da medida em um país de grandes dimensões, como o Brasil. A lei entra em vigor em 30 dias.

De acordo com o texto sancionado por Bolsonaro, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado. O trecho foi classificado como uma proposta “anti-Moro”, levando em conta a atuação do ministro quando era juiz federal da Lava Jato, em Curitiba.

Apesar de o ministério de Moro ter sugerido a Bolsonaro o veto a esse item do juiz de garantias, o presidente manteve o texto do Congresso nessa parte. “Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, escreveu Moro no Twitter.

Mais cedo, em nota, Moro informou que se posicionou pelo veto ao juiz de garantias “porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total)” e se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, “além de outros problemas”.

Transição

Seis integrantes de tribunais superiores ouvidos pela reportagem também endossaram as críticas em caráter reservado. Para um ministro, a proposta traz muitas modificações para entrar em vigor em apenas 30 dias em um “Estado com escassez de juízes”, impondo dificuldades operacionais em comarcas que contam com um único juiz.

Um outro magistrado reforça a preocupação e lembra que atualmente “mal conseguimos ter um juiz que dê conta” dos processos em comarcas do interior.

A ausência de uma espécie de “regime de transição” é criticada por um outro ministro, que alerta para os obstáculos na implantação da medida em cidades remotas com um só juiz, como na região amazônica.

Um outro receio destacado pelos magistrados é o de a lei acabar retardando o andamento de casos que já tramitam na Justiça, além de abrir brecha para a anulação de processos, ao impor um conjunto de regras da chamada cadeia de custódia (ações para manter e documentar vestígios coletados em locais onde ocorreram crimes).

Para um ministro, o capítulo relativo à cadeia de custódia é algo “inacreditável” e apresenta uma sucessão de formalidades e exigências que “permitirão a anulação de quase todos os processos nos quais tenha havido prova documental ou pericial”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou na manhã desta terça-feira, 24, o Hospital das Forças Armadas (HFA) após receber alta. Segundo nota divulgada na manhã desta terça-feira pelo Palácio do Planalto, ele passou uma noite “tranquila” e, ao acordar, fez novos exames.

“O presidente Jair Bolsonaro foi submetido, nesta manhã, a exames bioquímicos e a uma tomografia. Os exames foram considerados normais. O presidente deixou o HFA às 7h30 e segue para o Palácio Alvorada, onde mantém agenda com o Ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral”, diz nova nota.

Bolsonaro bateu a cabeça na noite de segunda-feira, 23, ao escorregar no banheiro, no Palácio da Alvorada, e passou as últimas horas em observação.

Na segunda-feira, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom) informou que Bolsonaro “foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações”.

No período da noite, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, esteve no HFA e visitou o presidente. Ao sair, Heleno disse que a situação estava tranquila. “Não é nada demais”, declarou o ministro.

A nota da Secom afirmou que, após sofrer uma queda, Bolsonaro foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao HFA e que ficaria “em observação no hospital por 6 a 12 horas”. O presidente chegou ao HFA por volta de 21 horas.

Um auxiliar de Bolsonaro disse ao jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira que ele estava consciente e passava bem.

Pouco antes do acidente, Bolsonaro recebeu a visita do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Alvorada. Questionado, Maia que foi ao palácio apenas para cumprimentar Bolsonaro e desejar “feliz Natal”.

Finalizado o concurso 2219 da Mega-Sena, no sábado (21), todas as apostas passam a ser exclusivas para a Mega da Virada. O prêmio está estimado em mais de R$ 300 milhões e não acumula, ou seja, não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega-Sena e aplicar o prêmio estimado na Poupança da CAIXA, terá uma renda mensal de R$ 861,3 mil.

Como apostar

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até às 18h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2019, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA (IBC) podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias CAIXA, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.

Os usuários da plataforma iOS podem realizar suas apostas utilizando o app Loterias CAIXA, disponível gratuitamente na Apple Store. Por meio do aplicativo são permitidas apostas na Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.

Bolão CAIXA

Para ter mais chances de ganhar, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

O preço mínimo de apostas no bolão para os concursos da Mega-Sena é de R$ 10,00 e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 5,00 sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. A probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, por exemplo, aumenta para uma em 238 mil.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Locais da Sorte

Na página de Loterias no site da CAIXA é possível conferir detalhes das apostas ganhadoras de todas as modalidades, inclusive de premiações secundárias, dos concursos realizados a partir de agosto de 2018. Ao acessar a página de resultado dos sorteios de cada modalidade, pode-se consultar a cidade e o canal de registro da aposta ganhadora, além de outras informações como: aposta simples ou bolão e quantidade de números apostados.