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Congresso discute diminuir carga horária de trabalho no Brasil, que está acima da média mundial

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que hoje é de 44 horas semanais. A carga horária atual é maior do que a média mundial, de 38,2 horas, segundo revela a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Os parlamentares brasileiros também avaliam a possibilidade de redução de carga horária sem redução salarial mediante acordo entre empregados e patrões. Ambas as propostas devem estar na pauta de discussão dos parlamentares no ano legislativo de 2024, que começa nesta quinta-feira (1º).

No mundo, o país com maior carga horária semanal média é o Butão, com 54,4 horas semanais — mais de 9 horas por dia, 6 dias por semana. O Brasil tem carga horária média de 39 horas. A menor média é de Vanuatu, na Oceania, que tem jornada média de 24,7 horas semanais — pouco mais de 4 horas, se considerada uma semana de trabalho de 6 dias.

Aneel mantém conta de luz sem custo adicional em fevereiro

Foto: Agência Brasil/Arquivo

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (26.jan.2024) que o mês de fevereiro terá bandeira tarifária verde. Significa que as contas de energia elétrica dos brasileiros não terão custo adicional.

Desde abril de 2022 a agência aciona a bandeira verde, o que ocorre quando as condições de produção de energia hidrelétrica no país são favoráveis.

O valor para 2024 supera o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), estimado para 3,9%. Em 2023, a agência reguladora disse que a alta seria de 6,8%, mas o aumento efetivo foi de 5,9%.

Poder360

Ex-vice-prefeita Silvania Karla anuncia apoio a Dr. Renam

Foto: Reprodução

O grupo político do prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, recebeu um apoio importante nesta sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024. Ex-vice-prefeita e ex-vereadora, Silvania Karla foi uma das principais vozes que liderou a oposição do município na última campanha e agora caminha ao lado da gestão que tem feito uma vasta transformação na cidade.

Silvana foi vereadora por dois mandatos, seu trabalho em defesa dos menos favorecidos a credenciou para ocupar o executivo como vice-prefeita. Com grande atuação na zona rural e urbana, Silvania disse que vem para somar e reconhece o trabalho importante que o prefeito Renam tem realizado por Campo Redondo.

“Quero somar com empenho e muito trabalho ao grupo. Esse apoio ocorre porque é nítido o trabalho que Dr. Renam e sua equipe vem desempenhando em Campo Redondo, e acredito que podemos ajudar a ampliar os serviços feitos por aqui”, afirma a ex-vereadora.

Blog do Wallace

Santa Cruz bate Potyguar em Currais Novos por 1×0

Foto: Reprodução

O Potyguar conheceu a sua terceira derrota seguida na competição contra o Santa Cruz. O gol do duelo foi marcado por Igor, na segunda etapa.

A partida era válida pela 5ª rodada do 1º turno do Campeonato Potiguar e foi disputada na noite desta quinta-feira (25), no Estádio Coronel José Bezerra, em Currais Novos.

Com o resultado, o Santa Cruz chega a 8 pontos ganhos na competição, na segunda colocação do grupo. O Potyguar permanece em terceiro, com 3.

Anthony Medeiros

IFRN oferta 298 vagas em cursos técnicos profissionalizantes de nível médio

Foto: Reprodução

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu as inscrições na quarta-feira 24, referente o Edital n.º 05/2024, para ao processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para os Cursos Técnicos de Nível Médio, na forma subsequente.

Com ingresso no semestre letivo 2024.1, o processo seletivo possui 298 vagas em cursos técnicos, oferecidas por doze campi do IFRN: Apodi; Ipanguaçu; Mossoró; Natal-Central; Natal-Centro Histórico; Natal-Zona Leste; Natal-Zona Norte; Nova Cruz; Parelhas; Parnamirim; Santa Cruz; e São Paulo do Potengi.

O processo seletivo é destinado aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente). As pessoas candidatas, depois de classificadas, ocuparão, na sequência classificatória, as vagas para o primeiro período do curso.

Inscrições
A inscrição da pessoa candidata será realizada, exclusivamente, via internet, no Portal do Candidato, por meio do sítio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN: processoseletivo.ifrn.edu.br, no período de 24 de janeiro a 14 de fevereiro de 2024.

Para se cadastrar no Portal do Candidato é obrigatório que a pessoa candidata possua conta de e-mail ativa. A conta de e-mail é imprescindível para ativação do cadastro e para o resgate de senha de acesso. Não é permitido um mesmo endereço de e-mail para o cadastro de candidatos distintos. No formulário de inscrição, será obrigatório informar o número de documento de identidade e do CPF.

Seleção e classificação
A classificação para preenchimento das vagas se dará por meio de sorteio eletrônico das pessoas candidatas regularmente inscritas. O SGC do IFRN realiza integralmente o procedimento de Sorteio Eletrônico. Serão considerados aprovados os primeiros sorteados para as vagas ofertadas por Campus/curso/turno.

Obras da Adutora Seridó que garante abastecimento para Currais Novos e Acari avançam em mais uma etapa

Foro: Reprodução

Em mais uma etapa das obras da Adutora Seridó, foi iniciado nesta quinta-feira 25, o assentamento do tubo PRFV (polímero reforçado com fibra de vidro) do trecho 4N da adutora, visando dar celeridade à execução para garantir o abastecimento das cidades de Currais Novos e Acari.

Os serviços realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) são acompanhados pelo Governo do RN, por meio de equipes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Este trabalho de assentamento do tubo está sendo executado entre os municípios de Currais Novos e São Vicente.

As obras do Projeto Seridó estão sendo realizadas em várias frentes. A do trecho São Vicente Currais Novos tem uma importância adicional. É que o estoque de água dos reservatórios que abastecem as duas cidades – Dourados e Gargalheiras – está em nível crítico e as chuvas da pré-estação não contribuíram para elevar as reservas hídricas do RN. É um trecho emergencial para evitar colapso no abastecimento de Currais Novos, município de 41,3 mil habitantes, e de Acari (10,6 mil), segundo informou o secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella.

Ismael Medeiros

Inmet alerta para chuvas intensas em Currais Novos e outras 94 cidades do RN

Imagem: Inmet/divulgação

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para Currais Novos e outras 94 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h desta sexta-feira (26).

O alerta é da cor amarela, que representa perigo potencial – os outros dois níveis no grau de severidade são cor laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

Na cor amarela, as chuvas podem variar de 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Os ventos também podem atingir de 40 a 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o instituto.

A recomendação do Inmet é que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; e não devem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Além disso, é aconselhado se evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, se possível. Em caso de necessidade, é possível acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Reservas hídricas do RN acumulam 50,74% da sua capacidade total, diz Igarn

Foto: Divulgação/Igarn

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910 bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.

De acordo com o Governo do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 349,47 milhões de m³, correspondentes a 58,27% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o reservatório estava com 225,34 milhões de m³, equivalentes a 37,57% da sua capacidade total.

De acordo com o Governo do RN, a barragem Umari, localizada em em Upanema, acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 168,16 milhões de m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros, de acordo com o Governo do RN, acumula 38,35 milhões de m³, equivalentes a 69,92% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. No final de janeiro de 2023, o manancial estava com 36,75 milhões de m³, correspondentes a 67% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 35,61 milhões de m³, percentualmente, 26,18% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 31,83 milhões de m³, equivalentes a 23,40% da sua capacidade total.

De acordo com o Governo do RN, a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, acumula 710 mil metros cúbicos, correspondentes a 1,60% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³. No mesmo período de janeiro do ano passado, o manancial estava com 2,11 milhões de m³, percentualmente, 4,75% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 5,35 milhões de m³, correspondentes a 6,31% da sua capacidade total, que é de 84,79 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 5,28 milhões de m³, equivalentes a 6,23% da sua capacidade total.

O açude Trairi, localizado em Tangará, acumula 7,76 milhões de m³, equivalentes a 22,03% da sua capacidade total, que é de 35,23 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o manancial estava seco.

O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 190 mil m³, percentualmente, 1,84% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 300 mil m³, 3% da sua capacidade total.

Ministério da Saúde inclui 19 cidades do RN para iniciar vacinação contra a dengue

Foto: ROGÉRIO VIDMANTAS/PREFEITURA DE DOURADOS via BBC

Dezenove municípios do Rio Grande do Norte vão receber doses do primeiro lote de vacinas contra a dengue no Brasil que serão ofertadas na rede pública. A divulgação dos municípios foi feito pelo Minsitério da Saúde nesta quinta-feira (25).

As cidades do RN que vão receber doses são:

Apodi
Areia Branca
Baraúna
Campo Grande
Caraúbas
Extremoz
Felipe Guerra
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Janduís
Macaíba
Messias Targino
Mossoró
Natal
Parnamirim
São Gonçalo do Amarante
Serra do Mel
Tibau
Upanema

A vacinação tem previsão de começar no mês de fevereiro.

O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio da baixa quantidade de doses. O Ministério da Saúde vai receber pouco mais de 6 milhões de doses — 5,2 milhões foram compradas do laboratório Takeda e 1,3 milhões foram doadas.

No entanto, o público vacinado contra a doença vai ser menor, já que são necessárias duas aplicações para a imunização completa em uma janela de três meses. O volume é por limitação na capacidade de produção.

g1

Companhia aérea deve prorrogar direito de uso de passagem para cliente por um ano, decide TJRN

Foto: Freepik

A 18ª Vara Cível de Natal determinou que uma companhia aérea deve cumprir a obrigação de, no prazo de 30 dias, contados da intimação da sentença judicial, prorrogar pelo período de um ano, o voucher de passagem ida e volta para qualquer lugar do país, com exceção de Jericoacoara e Fernando de Noronha, em favor de uma cliente.

O voucher deve ser emitido em nome da consumidora em data escolhida por ela, com exceção dos períodos de alta temporada, sob pena de conversão em perdas e danos, arbitrada em R$ 4 mil. A sentença atende a pleito indenizatório fundado em cancelamento de passagem aérea em razão das medidas sanitárias impostas ao controle da pandemia Covid-19.

A autora ajuizou ação de obrigação de reparação e danos materiais e morais alegando que, em razão de acordo realizado em novembro de 2019, em um outro processo judicial, adquiriu direito a uso de uma passagem aérea, ida e volta, para qualquer lugar do país, mas em razão da pandemia, não se utilizou do serviço. Assim, requereu, judicialmente, o cumprimento do seu direito de ter a remarcação das passagens e indenização por danos morais.

Tribuna do Norte

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