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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro.

Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Pela decisão da Corte, ficou reconhecido que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Apesar do entendimento do STF, a revisão da vida toda ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar
O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial na próxima quinta-feira.

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.

Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentadoria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) investiga se o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usava assessores para solicitar informações de forma ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A suspeita está no relatório de investigação que baseou a operação desta segunda-feira (29) contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em uma das mensagens obtidas pelos investigadores, Luciana Almeida, apontada como assessora de Carlos Bolsonaro, entra em contato com Priscila Pereira e Silva, identificada como assessora do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, para solicitar “ajuda ” da “Abin paralela”.

De acordo com a mensagem de WhatsApp, que faz parte do inquérito, a solicitação envolvia dados sobre as investigações contra Jair Bolsonaro e seus filhos.

“Bom diaaaa. Tudo bem? Estou precisando muito de uma ajuda. Delegada PF. Dra. Isabela Muniz Ferreira – Delegacia da PF Inquéritos Especiais Inquéritos: 73.630 / 73.637 (Envolvendo PR e 3 filhos). Escrivão: Henry Basílio Moura”, diz a mensagem.

Após avaliar o material apreendido, a PF passou a suspeitar que os contatos entre Carlos Bolsonaro e Ramagem eram feitos por meio de seus assessores.

“Destaca-se que conforme se depreende da IPJ 183071/2024 que a comunicação entre os investigados del. Alexandre Ramagem e Carlos Bolsonaro se dá precipuamente por meio de seus respectivos assessores”, diz a PF no relatório.

Na decisão na qual autorizou as buscas e apreensões contra Carlos Bolsonaro e os demais envolvidos na investigação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta que as provas obtidas até o momento demonstram a existência de uma “organização criminosa” para realizar ações clandestinas na Abin.

“Os elementos de prova colhidos até o momento indicam, de maneira significativa, que a organização criminosa infiltrada na Abin também se valeu de métodos ilegais para a realização de ações clandestinas direcionadas contra pessoas ideologicamente qualificadas como opositoras, bem como para fiscalizar indevidamente o andamento de investigações em face de aliados políticos”, escreveu Moraes.

Na quinta-feira (21), o ministro também autorizou buscas contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin durante o governo de Jair Bolsonaro.

De acordo com o processo, Ramagem, policiais e delegados da PF que estavam cedidos para a Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas. O caso é conhecido como “Abin paralela”.

Agência Brasil

A semana deve ser de sol com possibilidade de pancadas de chuva na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte. Em Natal, os próximos dias devem ser de sol com nuvens, com perspectiva de chuva e pancadas de chuva em momentos pontuais e tempo firme à noite. A mínima é de 25ºC e a máxima pode atingir 32 ºC.

Em Currais Novos, na região do Seridó, a semana começa com sol e sem previsão de precipitação. Já a partir desta terça-feira (30), o tempo no município deve ficar marcado por sol ao longo da manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre 23 ºC e 36 ºC. Outros municípios da região, a exemplo de Caicó, devem apresentar características meteorológicas semelhantes.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, Mossoró deve apresentar temperatura máxima de até 35 ºC. Nesta segunda-feira, o céu fica aberto e não há previsão de chuvas. Já nos demais dias da semana, o tempo pode apresentar pancadas de chuva a partir da tarde, com tempo ficando firme à noite. A mínima esperada é de 25 ºC.

Já em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, a temperatura pode variar entre 26 ºC e 38 ºC. No município, seguindo a previsão das demais regiões do Estado, a semana começa com sol e aumento de nuvens ao longo da manhã. À tarde, pode ocorrer pancadas de chuva e à noite o tempo fica firme.

Tribuna do Norte

A agricultora Edite Agostinho da Silva teve uma surpresa nesta semana ao entrar no galinheiro que fica no quintal da casa dela no município de Pedra Grande, no interior do Rio Grande do Norte. Isso porque uma das galinhas pôs um ovo num formato diferente, que ela e a família nunca tinham visto (veja foto acima).

“Quando eu fui botar comida para as galinhas, cheguei perto da vasilha da água, ela se agachou e soltou. Eu chamei a minha menina [filha] para olhar. A gente nunca tinha visto”, relatou a agricultora.

A família de Edite achou o formato do ovo parecido com os traços de um pato. A textura também saiu diferente de um ovo “normal”.

De acordo com o professor e pesquisador do departamento de medicina veterinária da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) Iberê Freitas, o fato é raro e pode estar associado a questões nutricionais ou até genéticas.

“Pra isso, é preciso ver se foi a primeira vez, se já teve outras deformidades”, explicou.

Segundo a agricultora Edite Agostinho, essa foi a primeira vez que ela viu um ovo nesse formato em vários anos de criação. A agricultora contou também que alimenta as galinhas com milho e restos de comida das refeições.

Algumas especificidades do Rio Grande do Norte podem ter afetado na má formação do ovo, segundo o pesquisador.

“Essas deformidades também podem ser salinidade excessiva da água, que aqui na nossa região a gente tem”, explicou.

“E uma coisa muito importante que a gente tem na nossa região é o calor. O calor também altera a casca do ovo, fragilizando e deformando. Então é ficar de olho se isso se repete”.

O professor Iberê Freitas explicou ainda que problemas de saúde nas galinhas, como bronquite infecciosa, podem causar essa deformidade no ovo. Além disso, também recomendou que o ovo não seja consumido, já que a textura dele era diferente.

“A casca é porosa, então pode ter a entrada de contaminantes, toxinas ou mesmo bactérias. A gente não sabe a causa, então não se deve consumir”, reforçou. As informações são do G1.

96 FM

Acácio Brito, figura constante em Serra Negra do Norte, recentemente dedicou suas férias, de dezembro a janeiro, à sua terra natal. Nascido em uma família humilde, Acácio trilhou uma jornada notável, tornando-se um respeitado Engenheiro Agrônomo, Produtor Rural e Analista Técnico do Sebrae/RN, com contribuições inovadoras para a pecuária brasileira, nordestina e potiguar. Através de seu trabalho e visão vanguardista, convenceu o sistema Sebrae a realizar melhoramento genético em milhares de rebanhos pelo Brasil afora.

Ano passado conseguiu viabilizar uma parceria estratégica que envolve a multinacional Fundação Zoetis, Instituto Biosistêmico e Sebrae/RN num trabalho focado na melhoria de práticas pecuárias na Região do Seridó.

Seu empenho não se limita ao desenvolvimento local, estendendo-se aos corredores políticos, onde busca melhorias para Serra Negra. Apesar de ter obtido expressivos 49.24% dos votos, Acácio perdeu por uma estreita margem de 82 votos para o atual prefeito, Sergio Fernandes.

Em suas palavras, Acácio compartilha momentos de alegria ao lembrar da infância em Serra Negra, inspirando-se a estudar e se tornar alguém na vida. Hoje, ele expressa o desejo de retribuir o conhecimento adquirido em ações que impulsionem o crescimento de seus conterrâneos, conectando o campo e a cidade. A gratidão é expressa a todos que o recebem calorosamente em cada casa visitada.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.681 da Mega-Sena, sorteadas na noite desse sábado (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram 10, 20, 30, 42, 47 e 53.

A quina teve 73 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 61.715,90. Os 5.852 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.099,80, cada um. A Caixa estima em R$ 76 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima terça-feira (30).

Agência Brasil

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou a abertura de concurso, oferecendo 410 vagas para o cargo de analista bancário de nível médio, além de 300 vagas para cadastro de reserva. As inscrições serão aceitas no período de 2 de fevereiro a 9 de março de 2024, com a data provável das provas marcada para 28 de abril do mesmo ano.

“O concurso reflete nosso engajamento em fortalecer nossa equipe, tornar nosso atendimento mais próximo aos clientes e proporcionar oportunidades de carreira sólidas para os profissionais da região”, declarou o presidente do banco, Paulo Câmara.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R＄ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Acerca das vagas autorizadas para provimento de profissionais de nível superior para graduados na área de Tecnologia da Informação, o executivo esclarece que, primeiramente, foram chamados os aprovados no último certame para o cargo de especialista técnico. Os convocados estão em fase de qualificação documental para contratação. Após a efetiva contratação dos candidatos habilitados, será possível determinar quantas vagas serão preenchidas por meio de novo concurso, a ser lançado ainda em 2024.

A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (26), a conclusão da perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. Os trabalhos haviam começado há pouco mais de um mês. Durante o processo, foi identificada a presença de hidrocarboneto, informação já comunicada à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda é preciso avaliar a viabilidade econômica do produto. O poço faz parte da concessão BM-POT-17 e fica em águas profundas a 52 km da costa do estado potiguar.

Segundo a estatal, a perfuração do poço foi concluída com segurança e seguiu protocolos rigorosos de operação em águas profundas. Também foi reforçado, em nota, que foram respeitadas a população e o meio ambiente da região.

De acordo com a Petrobras, o plano é começar a segunda perfuração em fevereiro, dessa vez no poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste. Estão previstos estudos complementares para coletar informações geológicas da área, avaliar o potencial dos reservatórios e planejar as próximas atividades exploratórias.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

Investimentos

No Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas pelo risco de impactos à biodiversidade.

Os trabalhos na Bacia Potiguar, de acordo com a Petrobras, contam com o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste e do poço Anhangá foram obtidas em outubro de 2023.

Tribuna do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.

Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Agência Brasil

O Concurso Público Nacional Unificado, o chamado “Enem dos Concursos”, atingiu 1 milhão de inscritos nesta 6ª feira (26.jan.2024), segundo o Ministério da Gestão e Inovação.

As inscrições começaram há uma semana, em 19 de janeiro, e seguem até 9 de fevereiro.

Ao todo, serão ofertadas 6.640 vagas para 21 órgãos públicos no certame de 2024.

Destas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692 para de nível médio. Há um impacto estimado de R$ 2 bilhões anualizados.

Poder 360