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O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões.

Ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) a proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal. O projeto também prevê a ampliação da licença-maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial.

No sistema de compartilhamento com o cônjuge, a mãe tem um total de 180 dias, dos quais pode transferir até 60 dias para o pai. Esses dias não são tirados em conjunto, ou seja, cada um dos pais tem seu próprio período para cuidar da criança.

No caso de um filho com deficiência ou necessidade especial, a licença maternidade será em dobro. Nesse caso, a licença poderá ser compartilhada de forma alternada pela metade com o cônjuge ou companheiro.

O projeto também revoga o trecho da CLT que define a concessão de licença-maternidade em caso de adoção ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada. Com \a revogação, o dispositivo passa a valer com as mesmas regras que o projeto aplica para a licença maternidade.

No parecer, Viana ressalta a importância do aumento do tempo.

“Trata-se de medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho. Como maneira de majorar o contato da mãe e do pai com a criança, garantindo que o menor tenha todos os cuidados recomendados ao seu saudável desenvolvimento nesses primeiros momentos de vida”, diz.

O parlamentar também destaca a necessidade da ampliação da licença e do compartilhamento para pais que tenham filhos com deficiência.

“Nos dias de hoje, criar e dar a assistência a um filho que esteja em condições normais de saúde já requer muito de seus pais. Em um lar com um filho especial a atenção tem que ser integral e requer cuidados extras em relação a uma criança, motivo esse que proponho a dilação do prazo da licença maternidade para esse caso específico.”

Agência Senado

A empresa de telecomunicações Brisanet abriu processo seletivo para preencher 100 vagas de emprego em Natal. A seletiva para o cargo acontece nesta terça (23) e quarta-feira (24). A informação é do g1.

Os cargo são para operador de serviços de campo e líder de serviços de campo.

As seletivas nesta terça e quarta acontecem no Grau Técnico Natal, na Rua Cel José Bernardo, 270, Alecrim. Serão em dois horários: 8h30 e 14h.

É necessário que todos os candidatos levem o currículo impresso e um documento oficial com foto.

Para mais informações sobre as vagas, acesse a página de carreiras através do link: brisanet.gupy.io/.

96 FM

Com investimentos iniciais de R$ 2,5 milhões, o Governo do RN, em parceria com o Sebrae, lançou nesta sexta-feira (19) o Programa de Fortalecimento do Turismo no Território do Seridó Geoparque Mundial da Unesco. A solenidade foi realizada no Auditório da Governadoria com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e dos prefeitos dos seis municípios onde o parque está inserido numa área de 2.800 quilômetros quadrados.

Com objetivo impulsionar o turismo na região, promovendo o desenvolvimento econômico local e criando oportunidades de emprego e renda para o Seridó, o programa está em sintonia com a política do governo do Estado de interiorização do turismo e alinhado ao propósito do Sebrae/RN de transformar os pequenos negócios em protagonistas do desenvolvimento regional.

“Hoje é um dia para celebrar. Esse projeto vinha sendo sonhado há muito tempo, e em 2022 comemoramos essa conquista extraordinária que foi inserir o Seridó na lista de geoparques da Unesco. Mesmo em meio às dificuldades daquele ano (início da pandemia da Covid) nunca nos faltaram sensibilidade, foco, determinação e planejamento. O conceito de geoparques é o de um mundo com sustentabilidade, com inclusão social”, observou a governadora Fátima Bezerra, destacando a parceria com o Sebrae e a participação dos prefeitos na luta pela viabilidade do projeto.

Fátima aproveitou a presença de prefeitos ou de representantes de municípios envolvidos no projeto do geoparque – Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas -, para anunciar a pavimentação do trecho da estrada que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá.

O presidente nacional do Sebrae, Décimo Lima, disse que o órgão envidará esforços para ampliar os investimentos no geoparque. “Há algo que precisa tornar-se visível nesse projeto que é a melhoria da qualidade de vida de 100 mil pessoas que ali moram. Estou muito feliz em estar aqui para fazer essa entrega, em valor que podemos deduzir que é simbólico, mas podem ter certeza: vamos iniciar um processo com mais intensidade para que essa região linda, governada por esses prefeitos valentes. Estamos aqui para abraçar o Geoparque do Seridó e adotar medidas para impulsionar o desenvolvimento da economia local.”

Ex-titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI/RN), o agora deputado federal Fernando Mineiro lembrou que o geoparque faz parte de um conjunto de ações governamentais para fortalecer a economia do RN, e anunciou que destinará emendas de sua cota parlamentar para reforçar o turismo comunitário no Seridó, região que tem a maior concentração de áreas quilombolas do Estado.

A Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) estima em aproximadamente 10 mil o número de pessoas que visitam anualmente o parque, mesmo o equipamento não estando totalmente concluído. “É o geoparque já despertando e incentivando atividades de artesanato, da gastronomia. Imagine quando ele estiver consolidado”, reforçou a governadora.

A Setur investiu R$ 190 mil, recursos de fontes próprias, para a execução do projeto básico de sinalização turística, um dos pré-requisitos para reconhecimento pela Unesco. “Ha um compromisso do governo do Estado de fortalecimento desse equipamento turístico. Somos o segundo Geoparque do Brasil a ser reconhecido pela Unesco e sempre estivemos juntos ao território – Setur e Emprotur – para fortalecer e fazer com que ele seja um produto de transformação da região”, disse a secretária de Turismo, Solange Portela.

A presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Roberta Duarte, destacou a parceira do Sebrae com o governo do Estado para o desenvolvimento do turismo no RN: “O Sebrae está entrando conosco na programação cultural dos eventos internacionais. Coincidentemente, o Seridó Geoparque estará participando, juntamente com os demais geoparques de língua latina, de uma promoção na Espanha. Então, casou bem o dia de hoje com a promoção que estaremos desenvolvendo na próxima semana em Madri.”

De acordo com Janaína Medeiros, diretora executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Geoparque Seridó, o lançamento da 1° fase do projeto vem sendo planejado e organizado desde o ano passado. “Isso representa desenvolvimento socioeconômico de um povo do sertão, sertão do chão rachado, mas que basta um pingo de chuva para, em três dias, mostrar a força e a beleza da Caatinga. Este momento, hoje, é a concretização de um sonho”, comemorou.

Geoparque Seridó
O Geoparque Seridó representa um importante marco para o turismo sustentável no Rio Grande do Norte e principalmente para o Brasil, destacando-se como uma área geográfica única e unificada, comprometida com a proteção, educação e desenvolvimento sustentável. Com a sinalização em andamento e os esforços contínuos de promoção e desenvolvimento, o Seridó Geoparque Mundial da UNESCO está preparado para se tornar um destino turístico de referência no cenário nacional e internacional.

O reconhecimento internacional da Unesco, concedido em abril de 2022, posicionou o Seridó como o segundo geoparque brasileiro a receber tal distinção. Abrangendo uma área de 2.800 km² no semiárido nordestino, o Geoparque engloba seis municípios e possui uma rica diversidade geológica, além de manter viva a memória cultural por meio de práticas tradicionais, museus e centros culturais.

Participaram da solenidade, entre outras autoridades, os prefeitos Odon Júnior (Currais Novos), presidente do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó; Luciano Santos (Lagoa Nova), presidente da Federação dos Municípios (Femurn); Fernando Bezerra (Acari); Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas); Raimundo Marcelino (Cerro Corá); Judas Tadeu dos Santos (Caicó); Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante), vereadores e secretários municipais; representantes de deputados federais e estaduais. Pelo Sebrae/RN: Itamar Manso, presidente do Conselho Deliberativo; Zeca Melo, superintendente, e João Hélio, diretor técnico.

Também estivem presentes os secretários de Estado Jaime Calado (Sedec), Maryland Brito (Cultura), Guilherme Saldanha (Sape), Ana Cláudia (Degepol); Márcia Maia (AGN), Gilson Matias (FJA), Carlos Augusto (Jucern), Rodrigo Maranhão (Emparn), Marina Melo (Potigas).

A semana no Rio Grande do Norte deve ser marcada por tempo aberto pela manhã e chuvas isoladas na maior parte das regiões do Estado. Em Natal, a semana deve ser de sol e aumento de nuvens pela manhã, com possibilidade de pancadas de chuva à tarde.Já à noite, o tempo fica firme. A mínima prevista para a capital é de 23 ºC e a máxima pode chegar a 31 ºC. As informações meteorológicas são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na região do Seridó, Currais Novos pode chegar a atingir a máxima de 36 ºC, com tempo marcado por sol e possibilidade de chuvas isoladas e período nublado à tarde, enquanto à noite o céu fica encoberto de nuvens. A mínima prevista é de 21 ºC.

Em Mossoró, no Oeste potiguar, a semana inicia com sol e temperatura podendo oscilar entre a mínima de 26ºC e a máxima de 35 ºC. Ao longo da tarde e à noite desta segunda, a previsão é de chuvas isoladas e muitas nuvens. Já nos demais dias, o tempo deve ficar fechado e com possibilidade de chuviscos.

Na cidade de Pau dos Ferros, Alto Oeste do Estado, a máxima prevista é de 37 ºC e a mínima pode cair até 24ºC. Durante a semana, o tempo fica marcado com céu com muitas nuvens, além de chuviscos e pancadas de chuvas acompanhadas de trovoadas isoladas.

Tribuna do Norte

O número de fumantes de cigarros eletrônicos cresceu 600% de 2018 a 2023. Segundo pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica), o número passou de 500 mil para 2,9 milhões no ano passado. Eis a íntegra do levantamento (PDF – 253 kB). A incidência de cigarro eletrônico é maior no Paraná (4,5%), no Mato Grosso do Sul (4%) e no Distrito Federal (3,7%). Os 2 primeiros Estados fazem fronteira com o Paraguai –de onde vem um grande volume dos produtos contrabandeados.

O Paraná também é o Estado com maior número de cigarros eletrônicos confiscados de 2019 a 2023, com 1,4 milhão de dispositivos, segundo dados a Receita Federal. O Mato Grosso do Sul, novamente, é o 2º colocad0, com 603 mil.

Segundo o levantamento do Ipec, a quantidade de pessoas que conhecem o cigarro eletrônico no Brasil passou de 52% em 2019 para 87% em 2023. O percentual é menor que em 2022, quando 89% dos entrevistados afirmaram saber do que se tratavam os dispositivos. O número de fumantes de cigarros convencionais que já experimentaram cigarros eletrônicos também aumentou. Em 2019, a porcentagem era de 16%, foi para 20% em 2020 e em 2021, para 25% em 2022 e alcançou 29% em 2023.

VENDA É PROIBIDA
A comercialização dos cigarros eletrônicos é proibida no país pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009. Em 5 de dezembro de 2023, o órgão abriu uma consulta pública on-line sobre a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Em 2022, a agência já havia se reunido para reavaliar o tema. Por unanimidade, a proibição foi mantida, mas a discussão prosseguiu. Qualquer um pode opinar sobre o assunto no site da agência. O prazo para participar é 9 de fevereiro de 2024.

Poder 360

Três jovens potiguares morreram após um acidente de carro na noite deste domingo (21), entre as cidades de Pereiro, no Ceará e São Miguel, no Rio Grande do Norte. As vítimas foram identificadas como Letícia Hellen Freitas, Vitória Cesário e Lowrrana Bessa.

De acordo com a Polícia Militar, as vítimas saíram da cidade de São Miguel, com destino ao município cearense, em uma distância de 22 quilômetros, quando no percurso, o carro em que as jovens estavam capotou. As causas do acidente serão esclarecidas.

Ainda segundo a PM, duas morreram no local e uma terceira chegou a ser socorrida, mas também não resistiu aos ferimentos e faleceu no caminho do hospital.

O trágico acidente comoveu a cidade de São Miguel. Em publicações nas redes sociais, familiares e amigos lamentaram a morte das três amigas.

Novo Notícias

A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos cargos e funções.

Iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres, o relatório atende ao Decreto nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.

Os relatórios semestrais de transparência terão informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações de promoção e de contratação de mulheres nas empresas. Os dados sobre salários e ocupações de homens e de mulheres já são informados pelos empregadores no eSocial. De março e setembro de cada ano, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidará as informações e divulgará um relatório sobre desigualdades de gênero no ambiente de trabalho.

As informações dos relatórios preservarão o anonimato e devem estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego manter uma ferramenta digital para o envio dos dados.

Punições
A empresa com mais de 100 empregados que não enviar os relatórios será multada em até 3% da folha de salários do empregador, limitados a 100 salários mínimos. Essa multa não anula outras sanções aplicadas aos casos de discriminação salarial, com multa máxima de R$ 4 mil.

Em caso de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade, a lei prevê indenização por danos morais. Para fins de fiscalização e averiguação cadastral, o MTE pode pedir às empresas informações complementares àquelas que constam no relatório.

Planos de ação
Nos casos em que o relatório constatar desigualdade de salários, as empresas poderão regularizar a situação por meio de Planos de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens. A Portaria 3.714, do Ministério do Trabalho, detalha as ações que devem estar contidas nos planos.

A nova legislação também prevê medidas de promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. Entre as ações previstas estão a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho; a capacitação de gestores, lideranças e empregados sobre o tema; e a formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu novamente a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (22) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar este ano em 3,86%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 3,87%. Há quatro semanas, a previsão era de 3,91%.

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2025, a projeção da inflação ficará em 3,5%. Para 2026 e 2027, a previsão é que o índice fique nos 3,5% nos dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p) para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, a taxa básica de juros, definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

O comitê informou que deve seguir com cortes de 0,5 p.p nas próximas reuniões.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 8,5% ao ano. A mesma previsão para 2026 e 2027.

PIB
Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país – (PIB), o Focus aumentou a previsão de crescimento, em 2024, para 1,6%, ante os 1,59% da semana passada. Para 2025, o boletim também manteve a previsão de crescimento da semana passada de 2%, que também é a mesma para os anos de 2025 e 2026.

Câmbio
O boletim divulgado nesta segunda-feira também prevê diminuição no valor do câmbio em dólar. Segundo o Focus, em 2024, a moeda fecha o ano em R$ 4,92. Na semana passada, a previsão era de R$ 4,95. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 5,00. Para 2025, a projeção é que o dólar também fique em R$ 5,00. Para 2026, a expectativa é que o câmbio feche em R$ 5,05 e para 2027, em R$ 5,10.

Agência Brasil

Começam nesta segunda-feira (22) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O prazo segue até a próxima quinta-feira (25).

Podem se inscrever todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior do que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever.

Nota
O sistema eletrônico – gerido pelo Ministério da Educação – utiliza a média da nota do Enem até o limite da oferta de vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico.

As vagas são distribuídas conforme determina a Lei de Cotas e de acordo com políticas e ações afirmativas adotadas pelas universidades, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda o perfil indicado pela instituição.

Os resultados da primeira chamada do Sisu devem ser divulgados no dia 30 de janeiro de 2024 e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

Agência Brasil

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 18 vagas com candidatos de nível técnico.

Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de: Técnico em Tecnologia da Informação – Suporte e Redes (9); Técnico em Tecnologia da Informação – Sistemas (9).

Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais de trabalho, referente remuneração mensal no valor de R$ 2.667,19, além de outros benefícios.

A lotação dos candidatos aprovados em cada cargo dar-se-á em qualquer das Unidades da UFRN (Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN), segundo adequação administrativa.

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período das 8h do dia 22 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 25 de fevereiro de 2024, observado o horário local de Natal, no site da UFRN. A inscrição será validada mediante pagamento de taxa de R$ 100,00.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, previstas para serem aplicadas no dia 7 de abril de 2024. A prova objetiva abordará temas de língua portuguesa, legislação e conhecimentos específicos.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da UFRN, nos termos do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

Ismael Medeiros