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Um artigo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 carimba R$ 11,3 bilhões para emendas de comissão e amplia o poder do Congresso Nacional sobre o Orçamento do ano que vem.

O texto foi admitido pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), em acordo entre integrantes da cúpula da Câmara e do Senado para se estabelecer um novo modelo de distribuição das emendas a partir do próximo ano.

A medida ainda precisa ser votada pelos parlamentares. Uma vez aprovada, pode elevar o montante total das emendas para um valor recorde, próximo a R$ 50 bilhões.

Hoje, a proposta orçamentária de 2024 já contempla uma reserva de R$ 37,6 bilhões para emendas individuais e de bancada, que são obrigatórias pela Constituição Federal.

Folha de São Paulo

O percentual de brasileiros em situação de extrema pobreza caiu em 2022 pela 1ª vez desde o início da pandemia, em 2020. Passou de 9% em 2021 para 5,9% no último ano, enquanto a pobreza teve queda de 36,7% para 31,6% no mesmo período. Os dados são da SIS (Síntese de Indicadores Sociais) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No ano passado, o Brasil teve 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza, segundo o instituto. O recuo em relação a 2021 foi de 10,2 milhões e 6,5 milhões, respectivamente. A série histórica do IBGE foi iniciada em 2012.

Apesar da queda em relação a 2021, o percentual de pessoas pobres no Brasil se manteve acima do nível de 2020 (31%). Foi igual ao percentual de 2015, quando começou a haver um aumento, depois de anos de queda. O nível de 2022 foi mais baixo que o de todos os anos de 2016 (33,7%) a 2019 (32,5%).

Já a extrema pobreza teve o menor índice no ano passado desde 2015 (5,6%), quando o país começou a registrar um aumento da taxa. Os níveis mais baixos da série histórica foram os de 2014, tanto para a pobreza (30,8%) quanto para a extrema pobreza (5,2%). Já os mais altos foram os de 2021 –ano mais grave da crise sanitária da covid no país.

Poder 360

A seleção brasileira conheceu o seu caminho na primeira fase da próxima edição da Copa América de futebol masculino, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho de 2024 nos Estados Unidos. Sorteio realizado nesta quinta-feira (7) pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) definiu que o Brasil jogará no Grupo D ao lado da Colômbia, do Paraguai e de um representante ainda a ser definido da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe).

E a estreia da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz será justamente contra a equipe da Concacaf (que pode ser Costa Rica ou Honduras), no dia 21 de junho no SoFI Stadium, em Inglewood. O segundo compromisso do Brasil é diante do Paraguai, no dia 28 de junho no Allegiant Stadium, em Las Vegas.

A última participação da seleção brasileira na fase inicial da competição será no dia 2 de julho, contra a Colômbia no Levi’s Stadium, em Santa Clara.

Agência Brasil

A Defesa Civil de Maceió (AL) informou, nesta quinta-feira (7) que o afundamento acumulado do solo do bairro do Mutange, onde a Braskem extraía sal-gema, atingiu 1,99 metro e a velocidade do afundamento é de 0,25 centímetro (cm) por hora. O deslocamento vertical apresentando nas 24 horas anteriores ao relatório foi de 6 cm.

Diante da situação, o órgão da prefeitura municipal alerta que permanece o risco de colapso (desabamento) do terreno acima da mina 18 da Braskem.

Técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que compõem a sala de situação do governo federal, também estão na capital alagoana para análises diárias a partir dos dados sísmicos da área afetada obtidos pelas Defesas Civis estadual e municipal e pela petroquímica Braskem, que acompanham o local em tempo integral.

No relatório mais recente, os especialistas da sala de situação avaliam que o “quadro de instabilidade geológica em Maceió (AL) está em acomodação” e que está melhorando diariamente. No entanto, a Sala de Situação recomenda cautela máxima na região e monitoramento integral.

Por precaução, a recomendação da Defesa Civil de Maceió é para que a população não transite na área desocupada até uma nova orientação do órgão, que deve vir após a adoção de medidas de controle e monitoramento para reduzir o perigo da região.

Agência Brasil

O número de casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte aumentou significativamente em novembro, passando de 105 casos em outubro para 484 casos no mês seguinte, um aumento de cerca de 360%. Sete pessoas faleceram em outubro devido à doença, enquanto em novembro foram registradas quatro mortes. Na semana de 5 a 11 de novembro, houve 71 casos, e na semana seguinte, de 12 a 18 de novembro, o número subiu para 172, representando um aumento de 142.25% em uma semana.

Embora os números sejam menores do que no auge da pandemia, a situação preocupa. A imunologista Janeusa Trindade destacou a heterogeneidade da situação no Brasil e a preocupação com o aumento de casos, especialmente na região Nordeste.

Ela ressaltou que, apesar de observar um padrão sazonal de aumento de casos nesta época do ano, ainda não é possível afirmar a sazonalidade do vírus. Janeusa enfatizou a importância contínua dos cuidados, especialmente para pessoas vulneráveis, e fez um apelo à vacinação, destacando a segurança das vacinas contra a Covid-19.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, vai adotar inteligência artificial para identificar atestados médicos fraudulentos.

O provedor da tecnologia utilizada não foi revelado pelo instituto.

Conforme o jornal o Globo, esse novo sistema deve entrar em operação ainda em dezembro deste ano, fazendo cruzamentos entre bancos de dados para mapear as irregularidades. Seu funcionamento pleno está previsto para o início de 2024.

A expectativa é que a nova configuração melhore a checagem de dados, em especial, no Atestmed, usado para que os segurados enviem documentações médicas dentro do site ou aplicativo do INSS.

Atualmente, esse monitoramento é feito por amostragens. Com a implementação da IA, dados como a identificação dos médicos, os registros de CRM, a grafia das letras dos profissionais e os disparos em massa em um mesmo IP serão verificados integralmente.

Caso seja comprovada a fraude, o responsável poderá responder criminalmente pela ação.

Ainda segundo o Globo, já existem casos identificados que foram repassados para a Polícia Federal. Uma profissional de São Paulo, por exemplo, apresentava quatro padrões de letras diferentes, além de não trabalhar no hospital informado em um documento.

Baguete

O Santos vai jogar a Série B pela primeira vez em sua história. A derrota por 2 a 1 para o Fortaleza nesta quarta-feira (6), na Vila Belmiro, decretou o rebaixamento do clube santista. Marinho e Lucero, pelo Fortaleza, e Messias, pelo Santos, fizeram os gols da partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Além da derrota para o Fortaleza, seus dois adversários diretos, Vasco e Bahia, venceram na rodada. Com a combinação de resultados, o Santos terminou o Campeonato Brasileiro na 17ª posição com 43 pontos. O Fortaleza, com 54 pontos, acabou em 10º, com vaga na Copa Sul-Americana de 2024.

O apoio da torcida, neste jogo e nos últimos meses, apesar das péssimas atuações e do risco de queda, não foi suficiente para evitar o desastre. Nesta quarta muitos torcedores receberam o elenco com festa antes do confronto, mas o choro foi recorrente ao apito final de Leandro Pedro Vuaden, com objetos arremessados e invasão de campo.

A morte de Pelé

O Rei Pelé morreu em 29 de dezembro de 2022. Menos de um ano depois, o Santos é rebaixado, algo inimaginável nos anos em que o camisa 10 brilhava no gramado da Vila Belmiro e mundo afora.

CNN Brasil

Os recentes dados sobre o HIV no Rio Grande do Norte são preocupantes. De acordo com o Boletim Epidemiológico sobre HIV e Aids, divulgado pelo Ministério da Saúde no início do mês de dezembro, no período entre 2012 e 2022 as notificações passaram de 93 para 608 por ano, o que equivale a um aumento de 553% nos diagnósticos. Entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados 308 casos de HIV. Ainda segundo o Boletim, os números da Aids subiram de 463 notificações em 2012 para 609 em 2022, um crescimento de 31,5%.

Ainda de acordo com o documento do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte é o quinto estado do país com maior detecção do vírus entre grávidas, 1.126 dentro do período. A Aids é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV na sigla em inglês). Esse vírus ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças. Ou seja, ter HIV não significa que a pessoa desenvolverá aids. No entanto, quando infectada, a pessoa viverá com o HIV durante toda sua vida.

De acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), detalhados em Boletim Epidemiológico da Sesap em novembro, o RN possui, atualmente, cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAE) existentes nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Tribuna do Norte

A perfuração do poço Pitu Oeste e Anhangá., na Bacia Potiguar, vai começar ainda neste mês de dezembro. Isso deverá acontecer com a chegada do navio-sonda NS-42 que partiu do Rio de Janeiro na terça-feira em direção à locação no Rio Grande do Norte. A sonda contratada pela Petrobras estava na Baía de Guanabara para abastecimento e limpeza de casco, a fim de prevenir a disseminação de coral-sol, espécie exótica de corais.

“A perfuração, prevista para começar ainda em dezembro na concessão BM-POT-17, marcará o retorno da Petrobras à Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá ao longo da costa brasileira”, informou a Petrobras.

A estatal não informou em quanto tempo a sonda deve chegar ao estado, nem a data exata do início dos trabalhos. Pitu Oeste será o terceiro poço da concessão BM-POT-17 e a previsão é de que a sua perfuração dure de 3 a 5 meses a 52 km da costa.

Nesta fase, não há produção de petróleo. Essa perfuração vai ampliar a pesquisa exploratória, pela qual a companhia pretende obter mais informações geológicas da área e avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu.

A licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira foi concedida a Petrobras em outubro de 2023 pelo IBAMA. Trata-se da 21ª licença concedida pelo órgão desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial. A companhia não realizava uma Avaliação Pré-Operacional desde 2013, quando obteve a primeira licença para a mesma área, em Pitu. O último poço dessa concessão foi perfurado em 2015.

No âmbito da mesma Licença ambiental, a estatal planeja perfurar o poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79km da costa do estado do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste.

No Plano Estratégico 2024-2028 da companhia, está previsto o investimento de US$ 3,1 bilhões em investimentos em atividades exploratórias na Margem Equatorial. “Esse esforço já dá a medida da confiança em que depositamos no potencial dessa faixa do litoral brasileiro, muito promissora e fundamental para garantirmos a segurança energética do país”, explicou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

A Bacia Potiguar abrange porções marítimas dos estados do Rio do Grande do Norte e do Ceará e é parte da chamada Margem Equatorial brasileira, que se estende entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte. A região é considerada uma das mais novas e promissoras fronteiras mundiais em águas profundas e ultra profundas.

Descobertas recentes anunciadas em regiões contínuas a essas fronteiras, especialmente nos vizinhos Guiana e Suriname, indicam relevante potencial de produção de petróleo para a Margem Equatorial brasileira. A Petrobras pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos e garante que aplicará na Bacia Potiguar e nas demais bacias da Margem Equatorial toda sua expertise técnica, adquirida ao longo de 70 anos de liderança no setor de óleo e gás brasileiro.

“O poço de Pitu Oeste significa a retomada de nossas atividades na Margem Equatorial e uma campanha exploratória na qual acreditamos, pois expandirá ainda mais as atividades da Petrobras para o nordeste e o norte e ajudará a financiar a nossa transição energética”, declarou Joelson Falcão Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.

Tribuna do Norte

A Campanha Papai Noel dos Correios, que se encerraria nesta sexta-feira (8), foi prorrogada até o dia 13 de dezembro no Rio Grande do Norte. Com a ampliação do prazo, é possível adotar cartas e também levar os presentes até essa nova data em todo o estado.

As cartas podem ser adotadas pela internet (clique AQUI) ou nas agências dos Correios em: Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Mossoró e Pau dos Ferros.

Ao todo, foram disponibilizadas 6,5 mil cartinhas, que são de alunos da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas da rede pública situadas em áreas de maior fragilidade socioeconômica do estado, além de projetos sociais e de crianças até 10 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com os Correios, até esta quarta-feira (6), havia cerca de 400 cartinhas que ainda aguardavam adoção de um padrinho ou madrinha.
Os Correios esperam atingir a meta de 100% das cartinhas apadrinhadas e fazem um apelo para que os presentes sejam entregues nas agências dentro do prazo da campanha, que agora segue até o dia 13 de dezembro.

“Cada cartinha representa o sonho de uma criança, que desenhou e contou um pouco da sua história aos papais e mamães noeis, na esperança de ter seu pedido atendido”, disse a superintendente estadual dos Correios, Jacqueline Costa.

“Acreditamos no espírito de solidariedade dos potiguares e de todos que abraçam esta campanha para que juntos possamos proporcionar um Natal mais alegre para essas crianças”.

As adoções podem ser feitas on-line, pelo Blog Noel ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Mossoró e Pau dos Ferros.

Na adoção on-line será necessário escolher a localidade para visualizar as cartinhas disponíveis em cada cidade ou município. Na entrega, as embalagens dos presentes precisam estar identificadas com as informações pedidas pelos Correios no ato da adoção.

Os Correios se encarregam do trabalho logístico de triagem e entrega às escolas ou instituições contempladas.

Também é possível – mesmo sem adotar nenhuma carta – doar brinquedos que são comumente pedidos, como material escolar, boneca, carrinhos, bolas e slimes.

Pessoas jurídicas também podem aderir à campanha entrando em contato com os Correios pelo e-mail papainoelrn@correios.com.br.

g1