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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue “exportando” talentos para a atuação em diversas áreas de entidades representativas do Poder Legislativo no País. Tetracampeã do Prêmio Unale devido aos avanços na gestão, a Casa, que é uma das pioneiras na viabilização de TVs Legislativas do País, vai ter um servidor comandando a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). Será o jornalista e chefe da Divisão de Rádio e TV da ALRN, Gerson de Castro, eleito por aclamação presidente da entidade, na manhã desta terça-feira (19).

A Astral conta com 36 afiliados, incluindo rádios e TVs legislativas de todo o País. Durante a Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizada em novembro, foi aprovado o novo estatuto da entidade com objetivo de fortalecer e modernizar a atuação dos canais de comunicação legislativos, promovendo e ampliando o compartilhamento de conteúdo entre todas as emissoras legislativas do País. A implementação será um dos desafios do novo presidente.

Durante a eleição da nova diretoria, realizada de maneira virtual, a atual presidente, Luciana Rivelli, dividiu tela com Gerson de Castro, que atuava como diretor financeiro da Astral e foi aclamado presidente com a presença de todos os associados.

“Na Astral não há limites de porte: desde a rádio de uma câmara municipal até a TV de uma grande assembleia legislativa terão espaço na entidade. Vamos priorizar a produção de conteúdo compartilhado nesse novo momento”, garantiu Gerson de Castro, que cumprirá o mandato de dois anos.

Com a eleição, a atual presidente Luciana Rivelli passa a ocupar o cargo de vice-presidente e novos espaços foram criados para acomodar a nova política da Astral, que é de expansão e participação mais efetiva nos estados. Também do RN, a jornalista e diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, foi reeleita para seguir no comando da diretoria de Comunicação da Astral.

“Pensando nisso, ampliamos a chapa para novos diretores regionais e alinhamos também a nossa atuação no Congresso de maneira a fortalecer a nossa entidade”, destacou Gerson de Castro.

BG

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita que os impostos sejam tributados várias vezes ao longo da cadeia de produção. A promulgação vai ocorrer em uma sessão solene, com a presença de deputados e senadores.

O Congresso optou pelo IVA dual, ou seja, o imposto será dividido em duas partes: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal); e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir os impostos federais PIS/Pasep, Cofins e IPI. Além disso, também será criado o Imposto Seletivo (IS), que terá cobrança federal e que visa desestimular a comercialização de produtos e serviços que prejudicam a saúde e o meio ambiente.

As novas alíquotas serão implementadas totalmente apenas em 2033, no entanto, o governo calcula que a alíquota deve ficar entre 25% e 27,5%. Se esse cenário se confirmar, o Brasil terá uma das maiores alíquotas do imposto de valor agregado do mundo. Atualmente, a média das alíquotas praticadas por países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 19,2%.

R7

A Nasa divulgou na segunda-feira (18) uma nova imagem do planeta Urano capturada pelo telescópio James Webb, que foi capaz de mostrar os anéis internos e externos do planeta, além de várias de suas 27 luas.

Na década de 1980, por conta dos comprimentos de onda captados pela sonda da Nasa Voyager 2, a imagem difundida de Urano era a de uma bola azul sólida. Agora, como o Webb consegue capturar comprimentos de onda infravermelhos, ele revelou um universo complexo de coisas em volta do planeta.

É possível identificar uma cobertura sazonal de nuvens no polo norte de Urano, com uma calota interna branca e brilhante e uma faixa escura na parte inferior da calota.

Também dá para ver várias tempestades brilhantes na fronteira sul da calota polar, que podem ser explicadas por efeitos sazonais e meteorológicos do planeta. Segundo a Nasa, essa calota parece ficar mais proeminente quando esse polo aponta para o Sol e ele passa a receber mais incidência de luz solar.

O próximo solstício, momento do ano de Urano em que ele mais recebeu luz do Sul, será em 2028, e os astrônomos querer observar se haverá mudanças na estrutura dessas características recém-observadas. A ideia é tentar compreender as alterações meteorológicas e passar a entender melhor a atmosfera do planeta.

A expectativa é que a análise mais apurada de Urano ajude a entender o funcionamento de quase 2.000 exoplanetas, isto é, planetas que orbitam outra estrela diferente do nosso Sol.

CNN Brasil

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até esta quarta-feira (20) para os trabalhadores com carteira assinada.

Nesta parcela, são descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — deixando o valor menor do que o primeiro pagamento.

Os funcionários que anteciparam o recebimento da primeira parcela do benefício por ocasião de férias também receberão o restante da gratificação neste mês.

Têm direito ao décimo terceiro salário todos os funcionários com carteira assinada que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa.

Assim, o mês em que a pessoa tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como o período inteiro, com pagamento integral do benefício relacionado àquele mês.

Além disso, servidores públicos, aposentados e pensionistas também recebem a gratificação.

Porém, no caso de aposentados e pensionistas, o pagamento do décimo terceiro salário foi antecipado para maio e junho deste ano, tanto para quem recebe até um salário mínimo, quanto para valores superiores.

CNN Brasil

O Governo Federal celebrou investimentos bilionários dos bancos públicos em operação de créditos a estados e municípios em 2023, mas o Rio Grande do Norte ficou de fora – pelo menos no que diz respeito aos aportes feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Somente o BNDES aplicou R$ 22 bilhões, a Caixa investiu R$ 15,2 bilhões e o Banco do Brasil outros R$ 23,5 bilhões, totalizando o valor recorde de R$ 56,4 bilhões em créditos liberados aos entes federados. O Rio Grande do Norte não submeteu projetos ao BNDES.

À reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o BNDES informou que os estados ainda podem submeter projetos, mas confirmou que o RN não participou desta operação específica. “O BNDES Invest Impacto é um novo programa do Banco de apoio a planos de investimentos dos estados brasileiros, e o que aconteceu nesta terça, 12, foram os anúncios das primeiras operações aprovadas, mas o programa continua aberto, e é possível que novas operações, de apoio a Estados que não submeteram projetos este ano, como é o caso do Rio Grande do Norte, venham a ser aprovadas ao longo de 2024”, disse a instituição financeira em nota.

A TN também questionou o Governo do Rio Grande do Norte para saber os motivos pelos quais não foram submetidos projetos ao BNDES, além de perguntar se os outros bancos públicos foram procurados, mas não houve resposta até o fechamento da edição. No entanto, o Governo do Estado destacou que teve projeto aprovado no BNDES, mas em outro programa do banco, voltado para projetos de segurança alimentar no Semiárido. Nesta etapa, o RN foi contemplado com R$ 150 milhões. A parceira está em fase de assinatura.

“O Rio Grande do Norte tem buscado incansavelmente recursos para investimentos por meio de programas e instituições. Um exemplo disso é o Projeto Sertão Vivo, que foi selecionado em outubro deste ano e está atualmente em fase de assinatura junto Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este programa, com um investimento de R$ 151 milhões, focará no acesso à água e sistemas de produção, beneficiando 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas”, disse o governo em nota.

No anúncio dos valores, o presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacaram as cifras recordes. Em 2022, a soma do que os três bancos (BNDES, Caixa e BB) liberaram para empréstimos a estados e municípios ficou em R$12,3 bilhões. Durante a solenidade, no último dia 12, o presidente afirmou que os bancos públicos têm uma razão intrínseca à sua existência: “É parte preponderante para o desenvolvimento desse país. Os bancos públicos existem para fazer aquilo que a iniciativa privada não quer fazer. Prefeitos com contas em dia têm direito de ir ao banco pedir financiamento e o banco financiar”.

Dos R$ 56,4 bilhões, R$ 32,1 bilhões são para aplicação em 16 estados e R$ 24,3 bilhões para investimentos em 805 municípios de 25 Unidades Federativas.

Em resposta à Tribuna do Norte, a Casa Civil, do Governo Federal, disse que o Rio Grande do Norte realizou operações com o Banco do Brasil e a Caixa no valor total de R$ 0,5 bilhão, dentro dos R$ 24,3 bilhões investidos nos municípios, para as áreas de agricultura, segurança energética, infraestrutura urbana, social e saneamento. Não houve operações de créditos dentro dos valores investidos nos Estados.

Tribuna do Norte

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue para sanção presidencial.

A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001.

Pelo projeto, cabe ao Poder Executivo definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. Para isso, serão consultadas representantes dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, além da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Quem desobedecer a norma sofrerá advertência ou pagamento de multa, referente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu o descumprimento.

O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), a cota serve para apoiar a produção cinematográfica nacional, proporcionando o acesso aos brasileiros.

Neste mês, os senadores aprovaram prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038. O projeto seguiu para sanção presidencial.

Agência Brasil

Em uma decisão histórica, o Vaticano afirmou nesta segunda-feira (18) que passará a permitir que padres concedam bênçãos a casais do mesmo sexo.

A decisão, que vai de encontro à doutrina da Igreja Católica de condenar a união homossexual, está em um documento autorizado pelo papa Francisco divulgado nesta segunda.

Pela medida, padres católicos romanos podem, a partir de agora, administrar bênçãos a casais do mesmo sexo, se quiserem. Os padres também poderão se recusar a fazer o ritual, mas estão proibidos de impedir “a entrada (em igrejas) de pessoas em qualquer situação em que possam procurar a ajuda de Deus através de uma simples bênção”.

A bênção também não pode ter qualquer semelhança com uma cerimônia de casamento nem acontecer durante liturgias regulares da Igreja.

O documento que divulga a nova decisão afirma que a Igreja Católica continua a considerar a união entre casais do mesmo sexo um ato “irregular” e que a doutrina não mudou, mas afirmou também que a autorização de bênçãos é um “sinal de que Deus acolhe a todos”.

Em outubro, em um discurso, o papa Francisco já havia indicado que a igreja pudesse passar a permitir a bênção a casais homossexuais em um futuro próximo.

“Não podemos ser juízes que apenas proíbem”, disse, à época, o pontífice.
Em agosto, ele disse que mulheres trans são “filhas de Deus” e que a igreja não pode tratá-las de forma diferente. Em janeiro, Francisco criticou países que criminalizam homossexuais e disse que “a homossexualidade não é crime”.

Apesar dos avanços, no entanto, coletivos de homossexuais católicos cobram o pontífice por mais mudanças há mais de uma década.

g1

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizará, na próxima terça-feira (19), às 11h, um leilão online de veículos apreendidos pelo Programa Pátio Livre. Serão disponibilizados 43 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 200.

A visitação aos bens ocorre entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2023 para visitação dos lotes no Pátio da Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN 59.295-444, no horario das 08:00h às 16:00h.

Conforme edital, dentre os itens colocados em leilão, encontram-se desde uma motocicleta Honda/CG 125 Fan, na cor vermelha, com lance inicial de R$ 1.500, até um veículo tipo VW Nova Saveiro, na cor branca, com lance de R$ 20.000 mil.

Tribuna do Norte

Maria Alice, Maria Helena e João Miguel. Esses foram os nomes mais registrados no Rio Grande do Norte em 2023 (veja os dez primeiros de cada sexo abaixo).

Divulgados nesta segunda-feira (18) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), os dados são fornecidos pelos Cartórios de Registro Civil do país.

No Brasil, os nomes mais escolhidos para o registro de crianças em 2023 foram Miguel, Helena e Gael.

No RN, dos dez nomes mais registrados – femininos e masculinos – 7 são nomes compostos. Mas, se considerarmos apenas os nomes femininos, os 10 mais escolhidos são nomes compostos.

Os registros foram coletados pela Arpen-Brasil até 14 de dezembro de 2023. Em razão disso, o ranking deste ano pode sofrer algumas alterações.

Confira abaixo os rankings:

10 Nomes mais registrados em 2023 no RN
Maria Alice – 335 registros
Maria Helena – 308 registros
João Miguel – 295 registros
Maria Cecília – 260 registros
Miguel – 227 registros
Maria Liz – 224 registros
Maria Julia – 212 registros
Samuel – 186 registros
Heitor – 182 registros
Maria Clara – 176 registros

10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 no RN
João Miguel – 295 registros
Miguel – 227 registros
Samuel – 186 registros
Heitor – 182 registros
Théo – 172 registros
Arthur – 160 registros
Davi – 159 registros
Enzo Gabriel – 157 registros
Gael – 146 registros
Ravi – 141 registros

10 Nomes femininos mais registrados em 2023 no RN
Maria Alice – 335 registros
Maria Helena – 308 registros
Maria Cecília – 260 registros
Maria Liz – 224 registros
Maria Julia – 212 registros
Maria Clara – 176 registros
Maria Isis – 161 registros
Ana Laura – 148 registros
Ana Liz – 128 registros
Maria Luiza – 122 registros

g1

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (18). O aviso é válido até 10h desta terça (19) e prevê ventos de até 60 km/h no estado.

O alerta é de perigo potencial, da cor amarela, o primero nível numa escala de três no grau de severidade do órgão.

No alerta da cor amarela, as chuvas podem ficar entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Nesses casos, segundo o Inmet, há “baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco”.

Entre as recomendações do órgão está evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de necessidade, deve-se pedir informações ou acionar a Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

g1