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Uma onda de calor vai atingir o Brasil nas próximas duas semanas. Segundo a MetSul, as cinco regiões do Brasil serão atingidas pelo fenômeno, que pode provocar as maiores temperaturas do mês de setembro e até quebrar recordes em alguns lugares. O pico do calor deve se dar entre o final desta semana e o começo da semana que vem.

Uma massa de ar extremamente quente vai cobrir o país nos próximos dias. Na segunda metade da semana, a massa de ar se reforça ainda mais com temperaturas atipicamente elevadas. O calor intenso e extremo pode ser perigoso.

A previsão indica que temperaturas em torno de 40ºC serão registradas, por exemplo, no Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Amazonas, Pará, Tocantins, Bahia, Piauí e Maranhão.

O Globo

Começa nesta segunda-feira (18) o prazo para adesão programa de recuperação de créditos tributários e não tributários do Rio Grande do Norte, que oferece até 99% de desconto em juros e multas para quem tem dívidas tributárias ou não com o estado.

A data limite para adesão será o dia 31 de outubro de 2023, segundo anunciou o governo do estado.

A exceção no prazo de adesão é para os devedores de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, que terão até 27 de dezembro para entrar no programa.

A lei estadual permite descontos em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.

No caso de empresas da área de petróleo e gás, o programa prevê descontos de 50% no débito fiscal. O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier afirmou que a situação está relacionada com a Petrobras, que tem uma dívida milionária com o estado. A ideia do estado é que a discussão sobre a dívida seja judicializada.

g1

Um ônibus intermunicipal da Jardinense bateu de frente com uma carreta que transportava uma pá eólica, na manhã desta segunda-feira (18), na Reta Tabajara/BR 304, em Macaíba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista ficou preso nas ferragens e ainda há outras sete vítimas. O caso foi registrado, mais precisamente no km 287, por volta das 09h15.

A PRF segue no local fazendo o isolamento da área, o Corpo de Bombeiros e o Samu estão em deslocamento para atender os feridos.

BG

Potyguar Seridoense e ABC empataram em 1 a 1 neste domingo (17), no Juvenal Lamartine, no jogo de ida da Semifinal do Campeonato Potiguar Sub-20.

As equipes seguem sem vantagem para o jogo de volta na próxima quinta-feira (21) às 15h no Frasqueirão. O empate leva aos pênaltis.

Na outra decisão, América e Globo definirão o outro finalista na quarta-feira (20) na Arena América.

FNF

O acidente aéreo que deixou 14 pessoas mortas no sábado (16/9), em Barcelos, no Amazonas, é considerado o mais fatal no Brasil desde 2011. As informações constam na base de dados da Aviation Safety Network (ASN) — Rede de Segurança da Aviação, em português.

Em 2011, 16 pessoas morreram na queda de uma aeronave da Noar Linhas Aéreas, em Recife, Pernambuco. Duas pessoas da tripulação morreram, além de 14 passageiros.

Nos últimos 20 anos, o acidente aéreo com maior número de vítimas no Brasil deixou 187 mortos. O caso ocorreu em 2007, quando um avião da TAM colidiu com um prédio em Congonhas, São Paulo.

Seis pessoas da tripulação morreram, além de 181 passageiros. Outras 12 pessoas morreram após a colisão, totalizando 199 vítimas. O caso é considerado o maior acidente da história da aviação brasileira.

Metrópoles

A partida de ida da final da Copa do Brasil, entre Flamengo e São Paulo, jogada no Maracanã, na tarde deste domingo (17), registrou a maior bilheteria da história arrecadada por um clube brasileiro.

Mais de 67 mil pessoas estiveram nas arquibancadas do estádio, o que gerou uma renda bruta de R$ 26.343.300.

No momento em que a renda da partida foi anunciada nos telões do estádio, a torcida do Flamengo ecoou uma sonora vaia, em crítica aos altos preços cobrados para o jogo, e gritou para o presidente do clube, Rodolfo Landim.

Torcedores que não eram sócios-torcedores tiveram que desembolsar entre R$ 400 e R$ 4.500 para assistir à partida.

Em campo, o São Paulo foi melhor, e, com o gol de Calleri, garantiu a vantagem mínima por 1 a 0 contra o Flamengo; agora, precisa apenas de um empate na partida de volta, no Morumbi, no próximo domingo (17), para garantir o inédito título.

Confira os números

Público pagante: 60.390

Público total: 67.350 (inclui gratuidades e cadeiras cativas)

Renda: R$ 26.343.300,00

Recorde anterior

O recorde de maior renda, quebrado neste domingo, pertencia ao Atlético-MG e já durava mais de dez anos. Na final da Libertadores de 2013, quando o Galo se sagrou campeão, contra o Olimpia, do Paraguai, o clube arrecadou por volta de R$ 14,2 milhões. Mais de 56 mil torcedores estiveram no estádio do Mineirão para acompanhar a partida.

R7

O São Paulo se sentiu em casa no Maracanã e deu um importante passo rumo ao título inédito da Copa do Brasil. Neste domingo, o tricolor paulista teve grande atuação e abriu vantagem no jogo de ida da decisão após vencer o Flamengo por 1 a 0, com gol marcado por Jonathan Calleri.

Pelo nível de atuação, fica a impressão de que o placar poderia ser até mais largo para a equipe do Morumbi. A partida também marcou mais uma péssima atuação do rubro-negro carioca, com direito a protestos contra o time, uma possível lesão de Gabigol, xingamentos à diretoria e muita irritação do técnico Jorge Sampaoli.

A primeira partida da final da Copa do Brasil entre Flamengo e São Paulo registrou a maior renda bruta da história entre clubes no Brasil: R$ 26.343.300 milhões. Os 60.390 pagantes (67.350 presentes) tiveram que desembolsar uma grana para assistir à vitória do São Paulo, por 1 a 0, no Maracanã. Os ingressos foram vendidos com preços variando entre R$ 400 e R$ 4.500 para o público em geral, o que virou motivo de vaias.

ge

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  

A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada.

Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital.

Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.

Outra mudança para o preenchimento de vagas, de acordo com a pasta, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas este ano, o que não era permitido nas seleções passadas. Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também definidos em edital previsto para ser publicado até o final de setembro.

A retomada do processo seletivo havia sido antecipada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Segundo Fonseca, os financiamentos serão para estudantes que estão matriculados em cursos de ensino superior em instituições privadas.

A retomada no preenchimento de vagas remanescentes é resultado das discussões que ocorrem no MEC para a reconstrução do Fies. A intenção é retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

O Fies foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.

Tribuna do Norte

Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União.

Assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de Imposto de Importação aumentará para 78,5%. Atualmente, a proporção está em 67%.

Para a adesão ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites às exigências do Remessa Conforme. As empresas passarão a inserir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil.

Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal.

Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Como o pagamento do imposto também é realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao território nacional.

Nos próximos meses, o Ministério da Fazenda pretende anunciar a recomposição parcial do Imposto de Importação. No entanto, a nova alíquota ficará abaixo dos 60% para as empresas que não fazem parte do Remessa Conforme e cujas encomendas são pegas pela fiscalização da Receita Federal.

Inspeção
Após a chegada ao país, as mercadorias continuam a passar por inspeção não invasiva (como raio-x) para a confirmação de dados e a avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes. Ao fim desse processo, as remessas liberadas podem seguir para entrega ao destinatário, com eventuais problemas nas informações ou nos pagamentos sendo corrigidos pontualmente.

O Remessa Conforme permite que a Receita Federal tenha à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização. As remessas são entregues mais rapidamente, com queda dos custos das atividades de deslocamento e armazenamento, o que traz ganhos aos operadores logísticos.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.

Agência Brasil

Publicada no Diário Oficial do RN desde sábado (16) a Lei nº 11.546/2023, que institui o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis), programa de recuperação de créditos tributários e não tributários, o Refis.

O Projeto de Lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (14). A lei publicada no Diário Oficial do Estado e regulamentada passa a valer a partir de segunda-feira (18).

O objetivo é oferecer as vantagens para o contribuinte regularizar as dívidas referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado, sejam eles referentes ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. A data limite de adesão ao programa será o dia 31 de outubro de 2023, em relação ao ICM, ICMS, IPVA e créditos não tributários; e 27 de dezembro de 2023, em relação ao ITCD.

O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores, e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, hipótese em que deverá ser formalizado pedido de resilição (distrato) pelo devedor, bem como os créditos fiscais decorrentes do imposto devido por antecipação ou substituição tributária.

Para a renegociação das dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICM e ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o programa oferece 99% de redução de multas e juros para pagamento integral à vista, e entre 90% a 60% de redução de multas e juros para pagamento parcelado – a redução dependerá da quantidade de parcelas, que pode variar até 60.

BG