Arquivos:

A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Alves Pereira pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime. Preso em 17 de abril, ele confessou ter vazado fotos da autópsia do cantor Gabriel Diniz, morto num acidente aéreo em 2019, e da cantora Marília Mendonça, que faleceu após queda de avião em 2021.

Em sentença publicada nesta quarta-feira, à qual O GLOBO teve acesso, o juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, afirmou que André Felipe agiu com o objetivo de “humilhar e ultrajar” os artistas.

“A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal. Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz”, disse.

Ao todo, André Felipe de Souza Alves Pereira foi condenado a 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção. O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto. Na sentença, o magistrado manteve a prisão do acusado.

O magistrado destacou que a autoria e a materialidade dos delitos ficaram comprovadas durante o processo com base em oitivas e laudos técnicos.

O Globo

O ator Michael Gambon, mais conhecido por interpretar Albus Dumbledore na franquia Harry Potter, morreu aos 82 anos nesta quinta-feira (28). Seu falecimento foi confirmado por sua esposa e filho em nota; confira (via Guardian):

“Amado marido e pai, Michael morreu tranquilamente no hospital com sua esposa Anne e seu filho Fergus ao seu lado, após um ataque de pneumonia. Pedimos que respeitem nossa privacidade nesse momento dolorido e agradecemos suas mensagens de apoio e amor.”

Reverenciado no Reino Unido, Gambon pode ser mais lembrado pelos nerds no mundo todo por assumir o papel do diretor de Hogwarts em 2002, após a morte de Richard Harris. No entanto, a filmografia do ator é bem mais extensa do que a franquia. Na realidade, ela é repleta de obras elogiadas, entre as quais Assassinato em Gosford Park, O Cozinheiro, o Ladrão, Sua Mulher e o Amante e As Aventuras de Paddignton, no qual dublou o tio Pastuzo.

Ele também estrelou blockbusters e filmes em grande escala, como A Lenda do Cavaleiro Sem Cabeça e O Informante, e trabalhou com diretores renomados, como os irmãos Cohen em Ave, César!.

No entanto, Gambon é também muito celebrado por seu trabalho no teatro, sobretudo em peças de Harold Pinter, Samuel Beckett e Alan Ayckbourn. Ele foi premiado com um Olivier por sua performance em A View from the Bridge, em 1987, além de ser indicado a um Tony por sua passagem na Broadway nos anos 1990 com Skylight, de David Hare.

Omelete

Pautas de grande importância foram tema de reunião entre o Prefeito Odon Jr e o Diretor Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, nesta quarta-feira (27) em Brasília. A federalização do trecho da BR 226 entre Currais Novos e Florânia deverá ser concretizada nas próximas semanas com a assinatura do órgão, e o Exército Brasileiro irá realizar a manutenção dos trechos críticos do trecho, que passa pelos municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, também participou da reunião.

Para o Prefeito Odon Jr, esta federalização será de grande importância para os municípios e região. “Agradeço ao Vice-Governador Walter Alves que articulou esta reunião no DNIT onde reforçamos essa pauta tão importante para os municípios”, comentou. Outro trecho que deverá ser federalizado pelo DNIT é o da BR 104, entre Currais Novos e Cerro Corá, uma via que tem início em Macau. “Essa é uma luta antiga e que como representante de Currais Novos, estamos empenhados nessas ações que trarão muitos benefícios pra nossa região”, finalizou.

PONTES
Uma solicitação recorrente da gestão municipal ao DNIT e que irá dar maior segurança à população e aos motoristas, a construção das passarelas nas pontes da BR 226 que cortam o trecho urbano de Currais Novos nos bairros Paizinho Maria (sob o Rio São Bento) e Sílvio Bezerra de Melo (sob o Rio Totoró), estão contempladas na revitalização que o órgão federal já vem realizando na BR 226. Além da construção das passarelas de pedestres, o Departamento irá realizar o reforço estrutural das duas pontes, trazendo mais segurança para a população.

A Federação de eSports do Rio Grande do Norte (Fern) confirmou a realização do 1º Campeonato Escolar de Esportes Eletrônicos do RN, com apoio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEEC). As inscrições nos jogos são gratuitas e vão até o dia 26 de outubro. A quantidade de representantes por modalidade em cada escola é livre, assim, pode haver mais de um time por instituição.

As modalidades oferecidas nesta primeira edição são: Free Fire 4×4, League of Legends 5×5 e eFootball mobile x1. De acordo com a Fern, a competição escolar se faz necessária para que seja ensinada e praticada, independentemente do credo, raça e divergência política, histórica e/ou social, combatendo a discriminação e o ódio que podem ser passados subliminarmente aos jogadores nos games.

“O esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais. Essa iniciativa enseja a possibilidade de estimular a cidadania, levando os jogadores a se entenderem como adversários e não como inimigos, na origem do fair play, para a construção de identidades, baseada no respeito. Diante deste cenário, a virtualização esportiva é de relevante interesse público, que contribui significativamente na melhoria da capacidade intelectual, fortalecendo o raciocínio e habilidade motora de seus praticantes”, disse a presidente da Fern, Tabata Diniz.

Os organizadores alertam que a seletiva acontecerá de forma on-line, mas as finais serão de forma presencial, nos dias 18 e 19 de novembro, contra os times escolares finalistas da Federação Cearense de Esporte Eletrônico (FCDEL). Os finalistas se enfrentarão na Arena das Dunas dentro do evento DigicomXP, promovido pela Liga Digicom, uma das mais renomadas do segmento no Nordeste e País (Instagram @ligadigicom).

As inscrições para o 1º Campeonato Escolar de Esportes Eletrônicos do RN e mais informações sobre cada modalidade podem ser consultadas no site: fern.net.br/esports-escolares-do-rn.

Tribuna do Norte

Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados. A votação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que julga o caso e já formou maioria para derrubar a tese.

Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Esta etapa está prevista para ocorrer ainda nesta quarta.

Mais cedo, nesta quarta, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o projeto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma “permanente” na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Caso não comprovem que estavam nas terras na data, as comunidades poderão ser expulsas.

Decisão contrária ao STF
A votação vai no sentido contrário de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, derrubou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal.

Também nesta quarta, a Corte vota uma solução sobre eventuais indenizações a serem pagas a quem ocupa terras que serão demarcadas.

O que diz o projeto de lei do marco temporal

O projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas já foi aprovado pela Câmara em maio. Se analisado pelos senadores sem mudanças à versão aprovada pelos deputados, o texto vai à sanção presidencial.

A proposta ainda:

autoriza garimpos e plantação de transgênicos em terras indígenas;
permite a celebração de contratos entre indígenas e não-indígenas voltados à exploração de atividades econômicas nos territórios tradicionais;
possibilita a realização de empreendimentos econômicos sem que as comunidades afetadas sejam consultadas;
prevê que a regra de marco temporal poderá ser revista em caso de conflitos de posse pelas terras.
A União também poderá indenizar a desocupação das terras e validar títulos de propriedade em terras das comunidades indígenas.

De acordo com o projeto, antes de concluído o processo de demarcação, “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”.

Com informações de Jovem Pan e CNN Brasil

Uma equipe de médicos e outros profissionais da saúde do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, embarca hoje para Brasília, com a função de inspecionar e preparar o ambiente cirúrgico onde será feita a operação do quadril do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), amanhã, 29.

A ida será dividida em duas partes: o primeiro grupo viaja hoje de manhã, o segundo à noite.

O time será formado por cirurgiões, anestesistas, instrumentadores, enfermeiros, auxiliares cirúrgicos. Parte deles participará da operação, parte irá acompanhar o pós-operatório do presidente na UTI e no quarto.

A cirurgia à qual Lula vai se submeter é chamada de artroplastia do quadril, que é a substituição da cabeça do fêmur (com diâmetro por volta de 5 cm) por uma prótese.

A operação é considerada de grande porte, ou seja, quando o procedimento está associado a perda sanguínea maior. A cirurgia é com anestesia geral e está prevista para durar de 2 horas e meia a 3 horas.

Lula deverá sair do hospital em cadeiras de rodas, mas a previsão é que ela seja dispensada depois. Ele deverá usar andador, ao longo de cerca de 4 a 6 semanas.

O Globo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos.

“O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”, explicou Silveira em entrevista no Palácio do Planalto.

Segundo ele, o governo avalia, em algumas regiões específicas, a necessidade de acionamento de usinas térmicas. “O grande desafio é o equilíbrio constante entre a contratação de energia mais barata, para dar modicidade tarifária para o consumidor, e a garantia do suprimento”, disse, reafirmando que o país tem tranquilidade na geração de energia.

Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia informou que os dados sobre suprimento energético do país não indicam necessidade de implantação do horário de verão em 2023, em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo. Empresários do ramo de bares e restaurantes, porém, já pediram o retorno da medida.

Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.

Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove até esta sexta-feira (29 ), a Semana Cidadã da Justiça Eleitoral com ações de sensibilização e realização de serviços eleitorais com foco na autodeclaração de pessoas com deficiência, de povos indígenas e de pertencentes a comunidades quilombolas, além da inclusão de nome social. O objetivo é contemplar minorias e levar as atividades cartorárias a quem fica distante dos cartórios.

Programação

Quinta (28): Atendimento Cartório Itinerante aos Quilombolas

Currais Novos – Local: Escola Municipal Indígena Alfredo Lima, no Sitio Catu, Zona Rural da cidade. Horário: 8h às 13h.

Sexta (29): Inclusão de Nome Social pelo TítuloNet

Na sexta-feira o incentivo da Justiça Eleitoral é para que o público LGBTQIAPN+ que desejar, solicite a inclusão do Nome Social em seu Título de Eleitor. A solicitação pode ser feita online no Autoatendimento do Eleitor, também conhecido como TítuloNet. Nesse mesmo cadastro é possível informar se tem alguma deficiência e se gostaria de ser mesário voluntário. A ideia é que esta seja uma semana de autodeclaração e os eleitores vejam que são vistos e reconhecidos como ele é pela Justiça Eleitoral.

Ponta Negra News

A participação popular e democrática da sociedade na escolha de seus representantes políticos no Congresso Nacional, Câmaras Legislativas e Executivo, também é de grande importância para a escolha dos membros do “Conselho Tutelar” de um município, que são os responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e são eleitos a cada quatro anos.

No próximo domingo, 01 de outubro, acontece em todo o Brasil a eleição dos Conselheiros Tutelares. Com apoio do Tribunal Superior Eleitoral através dos Tribunais Regionais Eleitorais, os municípios irão escolher seus conselheiros para o mandato de 04 anos. Em Currais Novos, a eleição acontecerá das 08h às 17h na Escola Municipal “Professor Humberto Gama”, e poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 anos inscritos como eleitores do município até o dia 25 de junho de 2023. As sessões estarão separadas por ordem alfabética, e o eleitor deverá apresentar além do título de eleitor, um documento oficial com foto. A equipe da comissão eleitoral passou por um treinamento no TRE/RN, assim como os mesários e presidentes de sessões.

CANDIDATOS
11 candidatos disputam as 05 vagas para o Conselho Tutelar de Currais Novos. Os candidatos e seus números são:

• Edivânia Maria 79.007
• José Fernandes 19.567
• Kátia Cristina 75.555
• Lucas David 58.888
• Marcos Bezerra 56.789
• Maria Lúcia 46.666
• Neilson Luiz 24.244
• Noêmia Assunção 34.444
• Rogério Tiago 25.555
• Cláudia Garcia 41.777
• José Ademir 72.345

Seguindo com a agenda de importantes reuniões e encontros em Brasília, o Prefeito Odon Jr se reuniu na tarde desta terça-feira (26) com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, onde apresentou o projeto para a construção de 300 apartamentos e 100 casas na zona rural de Currais Novos através do Programa “Minha Casa Minha Vida”. A reunião contou com a presença do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, da Secretária Executiva do Ministério, Maria Fernanda, e da Assessora Michele Calaça.

De acordo com o Prefeito, o projeto de construção de moradias populares já foi entregue à Caixa Econômica Federal e aguarda a aprovação. Odon também reforçou o pedido para a liberação de convênios para a pavimentação de ruas. “Seguimos trabalhando pelo povo de Currais Novos, buscando defender os interesses da nossa população”, afirmou.

REUNIÕES
Durante a tarde desta terça-feira, o Prefeito também teve outros encontros e reuniões em Ministérios e em solenidades no Palácio do Planalto. Ao lado da Governadora Fátima Bezerra, se reuniu com o Presidente da CODEVASF, Marcelo Moreira, onde reforçaram a luta pela celeridade na construção da adutora definitiva para Currais Novos e Acari. No Palácio do Planalto, Odon participou de duas solenidades importantes com a presença do Presidente Lula: o lançamento da Nova Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que levará internet para 138 mil instituições até 2026 com investimentos de R$ 8,8 bilhões, universalizando a conectividade na educação básica. O Prefeito também se reuniu com o Deputado Federal Fernando Mineiro e a Senadora Zenaide Maia, reforçando pedidos para emendas importantes para obras e ações em prol da população.