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Ninguém acerta seis dezenas e prêmio da Mega-Sena vai a R$ 35 milhões

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2634 foram sorteadas na noite desta terça-feira (19), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Ninguém acertou.

O prêmio acumulou e o valor para o próximo concurso, que será realizado na quinta-feira (21), vai a R$ 35 milhões.

Veja os números sorteados: 08- 27 – 28 – 32- 48 – 56

A quina teve 34 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 57.373,12, Já a quadra registrou 3.001 vencedores; eles vão receber, individualmente, R$ 928,58.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.

Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade é “desastrosa” e pode inviabilizar as demarcações.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.

Entenda
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

CCJ da Câmara aprova PEC que amplia isenção tributária de igrejas e partidos políticos

Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção de impostos a igrejas e partidos políticos.

O novo texto garante que ambos possam não pagar tributos no caso de compras de bens, serviços para formar patrimônio. A PEC ainda passará à discussão em uma comissão especial antes de ir ao plenário.

O texto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, justifica a criação da iniciativa pelo “interesse social”.

“A equidade dessa imunidade (…) sejam religiões ou partidos políticos, estariam fadadas à extinção, algo que contrasta com o pluralismo político e a liberdade de religião”, afirmou.

Apenas o PSOL foi contra a proposta. “A PEC retira essa ideia das finalidades essenciais, passando a dizer que qualquer serviço, acúmulo, patrimônio, obra, gozarão da imunidade tributária. Isso é estender demais, ferindo o próprio princípio da imunidade tributária”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Tanto o governo como a oposição foram favoráveis. No PT, o líder do governo, José Guimarães (CE), votou favoravelmente. O líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ) atacou o governo para defender o posicionamento.

“Prefiro que os recursos fiquem com os templos religiosos do que com o Estado, com o governo atual”, afirmou.

Além partidos e igrejas, caso o projeto seja sancionado, entidades sindicais dos trabalhadores e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos também serão contempladas.

CNN Brasil

Contas de luz, água, gás e telefone representam mais de 24% das dívidas dos brasileiros, diz Serasa

Foto: Freepik

Os juros elevados e aumento das despesas básicas estão levando as famílias brasileiras a atrasarem o pagamento das contas de serviços essenciais, como luz, água, gás e telefone. O grupo representou em agosto 24,47% das dívidas dos brasileiros.

É o maior patamar para esse tipo de dívida desde o início da série histórica, em janeiro de 2019. Os dados fazem parte do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa.

Segundo a entidade, as contas básicas de água, luz e gás representaram o crescimento mais significativo entre os segmentos das dívidas – aumento de 0,53 ponto percentual em agosto, em relação ao mês anterior. O setor de utilities, ou seja, contas básicas apresentaram crescimento de 2,97 ponto percentual desde o início deste ano.

Na esteira da primeira fase do programa Desenrola, o setor de bancos e cartões contabilizou nova queda, historicamente principal responsável pela inadimplência entre os brasileiros. Com diminuição de 0,24 ponto percentual em relação ao valor anotado em julho, este é o percentual mais baixo deste ano para o segmento, representando 29,29% das pendências entre os inadimplentes no mês de agosto.

Nova alta na inadimplência

Com a nova alta da inadimplência, o número de brasileiros que não consegue pagar suas contas volta a subir em agosto, depois de dois meses de quedas consecutivas. Somente no mês passado 320 mil novas pessoas estão sem conseguir pagar as dívidas, em relação ao número registrado em julho. O valor médio de dívida por pessoa subiu 0,5% chegando a R$ 4.948.

O Globo

Banco Central deve baixar juros hoje para o menor nível em 16 meses

Foto: Reprodução

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (20) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia de 13,25% para 12,75% ao ano, de acordo com estimativa dos economistas das instituições financeiras. A decisão será anunciada por volta das 18h30.

Se confirmado, esse será o segundo corte seguido na taxa Selic, que começou a recuar em agosto deste ano. Em 12,75% ao ano, a taxa cairia ao menor patamar desde maio de 2022 — quando estava em 11,75% ao ano. Ou seja, seria a menor taxa em 16 meses.

A aposta do mercado financeiro de que o juro vai cair para 12,75% ao ano tem por base indicações do próprio Banco Central. No comunicado de sua última reunião, quando a taxa recuou 0,5 ponto percentual, o Copom informou que poderia continuar promovendo “redução da mesma magnitude” à adotada naquele momento.

g1

Rosa Weber pauta no plenário virtual do STF ação que pode legalizar aborto até 12 semanas de gestação

Foto: Cristiano Mariz

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute a possibilidade de aborto legal até 12 semanas de gestação. A análise do caso ainda não tem data para ocorrer, mas a ministra pode definir a pauta até o final desta semana.

Rosa Weber é relatora do processo que tramita desde 2017 no STF e foi proposto pelo PSOL. Na ação, a legenda pede para que a Corte exclua do âmbito de incidência de dois artigos do Código Penal os abortos que forem praticados nas primeiras 12 semanas de gestação.

Em 2016, durante a análise de um caso específico que foi julgado pela Primeira Turma do STF, a ministra votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime.

A ação foi uma das poucas mantidas sob a relatoria da ministra quando assumiu a presidência da Corte em setembro de 2022. A praxe é que os ministros, ao virarem presidentes do Supremo, deixem o seu acervo para o ministro que sai da presidência, levando apenas alguns casos.

O Globo

Em dois meses, bancos renegociam R$ 13 bilhões em dívidas do Desenrola

Foto: © Joédson Alves/Agência Brasil

Em dois meses, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e foi divulgada nesta segunda-feira.

Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente pela Faixa 2.

A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Desde que foi implantado, informou a Febraban, cerca de 1,46 milhão de clientes bancários foram beneficiados com o programa.

Ainda de acordo com a federação, as instituições financeiras limparam o nome de cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100.

O Desenrola Brasil, informou o Ministério da Fazenda, tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

Agência Brasil

Festa do Boi 2023: ANORC apresenta detalhes da maior exposição agropecuária do Nordeste

Em evento prestigiado pela classe produtiva do Rio Grande do Norte, a ANORC apresentou nesta segunda-feira (18), a 61ª edição da Festa do Boi 2023. O café da manhã para convidados e imprensa ocorreu no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN), local que também sediará de 07 a 14 de outubro, a maior exposição agropecuária do Nordeste.

O evento fortalece e evidencia a importância do agronegócio para a economia do RN. O presidente da ANORC, Matheus França, ressaltou que “A Festa do Boi não é só a maior do Nordeste, mas está hoje entre as cinco maiores do Brasil. Este ano, temos um recorde de expositores e embora nosso estado seja pequeno, temos um dos rebanhos mais qualificados, com destaque nacional”, disse.

França também destacou que o evento “É a consolidação do sucesso da agropecuária do nosso estado, no setor que cresce a cada dia com estrutura e organização e com o devido apoio e ampliação do crédito para custeio e investimento, pode crescer ainda mais”.

A Festa do Boi 2023 já é considerada sucesso em relação aos números. Serão mais de 100 expositores de bovinos PO (puro de origem), o que representa aproximadamente mil animais, e com fila de espera para participação na feira. Além disso, serão realizados 6 leilões que devem contribuir para aumentar o volume de negócios durante o evento. A expectativa é de crescimento de 20% em relação aos números de 2022, que foram 60 milhões de reais.

A governadora Fátima Bezerra prestigiou o lançamento e destacou que é uma felicidade celebrar os 61 anos da Festa do Boi. “É um evento positivo para fomentar o setor agropecuário e do agronegócio, que se torna cada vez mais plural e se diversifica a cada ano. É nosso papel e nosso dever fazer uma gestão com trabalho que incentive os produtores”, declarou.

Programação

Na semana passada, a Festa do Boi foi reconhecida como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte. A lei do deputado Taveira Júnior foi aprovada na Assembleia Legislativa e reforça a importância cultural e social da exposição agropecuária.

A 61ª edição contará com exposições, leilões e julgamentos de animais, torneios leiteiros, artesanato e gastronomia regional, programação cultural, parque de diversões, capacitações e oficinas técnicas. Ano passado, foi registrado um público de mais de 500 mil visitantes ao longo da festa e a expectativa para 2023 é também de crescimento dessas estatísticas.

O evento reforça o conceito de festa para toda família. A Arena Cultural – Festa do Boi 61 Anos receberá mais de 30 atrações culturais gratuitas para quem acessar o parque durante a exposição. Além disso, também está prevista a tradicional programação para o dia das crianças, no dia 12 de outubro.

A Festa do Boi 2023 é uma realização da ANORC em parceria com o Governo do Estado do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim. Patrocinam o evento: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Governo Federal, IDIARN, Agência de Fomento do RN, FAERN SENAR, Assembleia Legislativa do RN, FECOMÉRCIO e Câmara Municipal de Parnamirim.

Após aumento, preço do botijão de gás de cozinha chega a R$ 105 em média no RN

Foto: Governo Federal

O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 4 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada ao g1 pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia.

Com isso, a média do preço dos botijões de 13 kg de gás de cozinha no estado está na casa dos R$ 105, de acordo com o presidente do sindicato. O aumento começou a valer na semana passada.

O aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre, segundo Correia, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

Segundo o diretor, o preço do botijão de gás nos últmos meses se apresenta como “estável”. No ano passado, nesse mesmo período, o valor chegou a atingir R$ 120, em média.

g1

Audiência de TVs despencam e de YouTube e Streamings disparam

Foto: Divulgação

Novos tempos. O movimento de mudança do que assistimos na TV tem mudado rapidamente nos últimos anos, principalmente pelo surgimento do streaming.

É isso que o último levantamento de dados feito sobre como gastamos tempo na TV mostra, com os streamings representando quase 40% do tempo total.

Isso ainda é menos que os 51,4% da soma entre TV aberta e TV a cabo — os formatos que existem desde a época de infância dos seus pais.

O tempo assistindo esses meios tradicionais é de 2h56, bem próximo das 2h48 gastas com vídeo digital, o que inclui o streaming também por computador, tablet e celular. Estima-se que esses números se invertam já em 2024.

“Então é o fim da TV?” Não exatamente… O tamanho do mercado global de Smart TVs foi avaliado em US$ 200 bilhões em 2022 e deve crescer a uma taxa de 11,4% ao ano até 2030.

The News

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