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Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem nesta quarta-feira (29) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até amanhã (30). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (29) traz como destaque a publicação do edital com 1.400 vagas do concurso da Polícia Civil do estado. Há oportunidades para cargos de delegado, escrivão, agente de investigação, perito criminal, técnico em perícia dentre outras. São 1.261 vagas para ampla concorrência e 138 para pessoas com deficiências (PCD). O cargo com mais oportunidades é o de escrivão, com 515. Os salários variam entre R$ 3.726,73 e R$ 12.769,80.

• As taxas custam:

a) Delegado de Polícia Civil, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto-Legal e Perito Oficial Químico-Legal: R$ 250,00;

b) Escrivão de Polícia Civil, Agente de Polícia Civil, Técnico em Perícia, Papiloscopista e Necrotomista: R$ 180,00.

Os candidatos devem acessar o link oficial para as inscrições. Clique aqui.  Elas serão abertas às 10h (de Brasília) no dia 8 de outubro e se estendem até às 18h (de Brasília) do dia 11 de novembro. De acordo com a banca organizadora, o Cebraspe, a instituição não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida “por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados”.

A Latam foi eleita a companhia aérea mais pontual do mundo em 2021, de acordo com o ranking On time performance, levantamento feito pela consultoria OAG, especializada em dados e informações sobre viagens. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

O ranking é apenas parcial, uma vez que considera voos de janeiro de agosto. Também de acordo a consultoria Cirium, a Latam apresentou 96% de seus voos no horário programado em 2021.

O deputado estadual Francisco do PT utilizou suas redes sociais, nesta terça-feira (28), para homenagear a passagem dos 53 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Além de requerer a Assembleia Legislativa do RN um “voto de congratulações” a instituição pelos relevantes serviços prestados, o parlamentar aproveitou para divulgar um balanço das suas ações em prol da UERN.

“Nossa homenagem vem em forma de trabalho”, disse Francisco do PT que apresentou emenda no valor de R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para os laboratórios no Campus de Caicó, e outra de R$ 50 mil para assistência estudantil. Está prevista mais uma emenda no valor de R$ 100 mil para o próximo ano.

“A UERN é um valioso patrimônio do povo do Rio Grande do Norte. São 53 anos de uma história que impactou e impacta a vida de milhares de jovens, de homens e mulheres do nosso estado. Sou um entusiasta dessa instituição. Estamos firmes, fortes e à disposição para defender a UERN”, ressaltou Francisco do PT.

O reajuste do piso do magistério para o ano de 2022 pode ter um impacto de R$ 452 milhões nas finanças dos municípios do Rio Grande do Norte, segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O cálculo foi feito com base na portaria interministerial do Ministério da Economia e da Educação, publicada na última sexta-feira (24), que altera o Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF), que impacta no valor do piso do magistério. O reajuste seria de 31,3%, segundo a CNM, que alega que os municípios não terão condições de arcar com o valor da correção. O piso sairia de R$ 2.888,24 para R$ 3,789,63.

De acordo com a portaria, o Valor Anual por Aluno em vigor é de R$ 4.397,91. É com base nesse indicador que o reajuste do piso para o próximo ano é calculado. No ano passado, esse indicador era de R$ 3.349,56, o que representa um aumento de 31,3%. O levantamento da CNM mostra que os municípios do Brasil podem sofrer um impacto superior a R$ 28 bilhões em suas receitas, caso a atual tendência de elevação dos indicadores seja mantida.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o Babá, disse que a maior parte dos municípios potiguares não conseguirá dar conta do reajuste e poderá ultrapassar seus limites com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Se houver esse reajuste nesse valor, muitos municípios não terão condições de pagar, porque impactará fortemente nas finanças dessas cidades. Os municípios com certeza podem passar do limite com pessoal no próximo ano. Seria uma ingerência sobre os municípios”, disse Babá.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que o cenário que a entidade defende é a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso ou, ainda, pela aprovação de nova lei federal para o piso dos professores.
“É urgente alterar o critério de atualização do valor do piso nacional dos professores, pauta prioritária do movimento municipalista”, disse o presidente, em nota enviada à imprensa.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, diz que os cálculos foram feitos com base na portaria interministerial do Governo Federal e acrescenta que o reajuste anunciado, de 31,3%, pode ser ainda maior no final do ano. Ele explica que o cálculo do piso é feito a partir da variação da receita do Fundeb das séries iniciais urbanas. É essa a base do cálculo, segundo ele.

“O reajuste do piso nacional do magistério está vinculado, a cada ano, à variação da receita do Fundeb das séries iniciais urbanas. Então são 15 etapas da educação, da creche ao ensino médio. Mas na lei eles colocaram que o reajuste se dá apenas pelo ensino fundamental das áreas urbanas. Nessa etapa específica, teve um crescimento de 31,4%, então o piso crescerá na mesma proporção”, explica.

Tribuna do Norte

Um português de 63 anos procurado pela Interpol foi preso na manhã desta terça-feira (28) em um supermercado localizado em Nova Parnamirim, na Grande Natal.

A prisão aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva para fins de extradição. A ordem judicial foi expedida pelo Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O português foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Natal, localizada em Lagoa Nova, onde se encontra custodiado e aguardará os trâmites legais do seu processo.

De acordo com a Polícia Federal, somente este ano quatro estrangeiros procurados pela Interpol para fins de extradição foram presos na capital potiguar.

G1 RN

Um cabo da Aeronáutica, ainda não identificado, foi baleado por criminosos durante tentativa de assalto a uma ótica localizada na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, no Centro de Parnamirim, na Grande Natal. O militar foi atingido no peito e no braço. Ele foi socorrido com vida e está hospitalizado.

De acordo com a Polícia Militar, eram seis assaltantes, que chegaram ao local em dois veículos. O cabo da Aeronáutica estava na ótica no momento e reagiu investida dos criminosos. As imagens das câmeras de segurança do estabelecimento mostram o militar em luta corporal com um homem.

Após os disparos, os bandidos fugiram com arma do militar e não foram localizados. Os tiros também estilhaçaram a porta de vidro da ótica.

A PM conseguiu recuperar um dos carros utilizados, no bairro da Liberdade, também em Parnamirim, e faz buscas pelos criminosos na região. O helicóptero Potiguar 1, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), também é utilizado na operação.

O cabo da Aeronáutica está no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passa por cirurgia.

G1 RN

As empresas de publicidade tiveram um papel importante para a economia brasileira em 2020, mesmo diante de um cenário de crise sem precedentes provocado pela pandemia. É o que mostra o estudo “O valor da publicidade no Brasil”, que aponta, entre outras coisas, que cada R$ 1 investido em publicidade gerou R$ 8,54 para a economia brasileira.

O estudo foi produzido pela Deloitte, a pedido do Conselho Executivo das Normas-Padrão (Cenp), que reúne os principais anunciantes, veículos de comunicação e agências de publicidade do país. No ano passado, a compra de espaços publicitários nos principais meios de comunicação totalizou R$ 49 bilhões. Com isso, estima-se que o impacto do setor na economia brasileira tenha sido de R$ 418,8 bilhões, cerca de 6% do PIB do país.

O presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do RN (Sinapro/RN), Odemar Neto, comentou os números. Segundo ele, o levantamento só reforça a relevância e a força do mercado publicitário. “Mesmo em um cenário bastante adverso, a propaganda se mostrou firme no propósito de fazer a economia girar, dando retorno financeiro para quem investiu e contribuindo para a economia do país e do nosso estado”, explicou.

Essa contribuição também se reflete na geração de empregos. Segundo dados do Ministério da Economia, o setor gera mais de 196 mil empregos diretos em todo o país. O Nordeste é responsável por 13,5% desses empregos, o que representa cerca de 26,5 mil empregados. É a terceira região que mais emprega no país. Quando somado os segmentos diretos e indiretos, os números sobem para mais de 435 mil empregados no setor no Brasil.

O Nordeste também tem o segundo maior percentual de investimento em propaganda do país (9%), perdendo apenas para a região Sudeste (45%). Isso também tem impacto no índice de Potencial de Consumo, indicador que mensura o quanto a região representa em termos de consumo e poder de compra. Juntos, os estados nordestinos têm um índice de 19%, superando as regiões Sul (18%), Centro-Oeste (9%) e Norte (6%).

“Os números mostram o grande potencial que a nossa região tem para a propaganda. Com a retomada das atividades econômicas, temos certeza de que o mercado vai estar cada vez mais aquecido, como novas oportunidades de investimento e muito trabalho pela frente. Aqui no Rio Grande do Norte não vai ser diferente. Temos bons profissionais, criativos e capacitados. O cenário é de muito otimismo”, concluiu Odemar Neto.

Tribuna do Norte

Apartir da sexta-feira (1º) os postos de abastecimento de combustíveis do Rio Grande do Norte poderão comprar etanol hidratado – o tipo de álcool que serve para abastecer automóveis flex- diretamente das usinas, sem necessidade de intermediação por parte das distribuidoras. A autorização está em decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (27) e que será publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE). A expectativa é de que a regulamentação tenha impacto positivo para redução dos preços dos combustíveis vendidos em mais de 2,8 mil postos, segundo o governo, que não estimou a redução de preço final do produto.

“Acabamos de assinar um decreto que permite que a venda do etanol seja feita diretamente dos produtores para os postos de combustíveis instalados no RN. A expectativa é que isso reflita em baixa nos preços repassados à população”, disse Fátima Bezerra.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do etanol hidratado caiu 0,26% no RN entre a 38ª semana (12 a 18 de setembro) e a 39ª (19 a 25/09). O preço médio atual é de R$ 5,708, com mínima de R$ 5,250 e máxima de R$ 5,799. Em quatro semanas, segundo levantamento da ANP, o preço médio aumentou 3,99%, e em seis meses, 21,97%. Na semana passada, o RN apresentou o maior preço médio entre estados do Nordeste e 4º entre as unidades federativas (R$ 5,723), atrás apenas do Rio Grande do Sul (R$ 6,147); Amapá (R$ 5,830); Acre (5,722);

Para garantir que o preço do etanol vendido pelas usinas seja mais em conta, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), passa a adotar também na indústria o sistema de crédito presumido, que já é usado nas operações de venda por parte das distribuidoras. As usinas terão um crédito presumido de 25% em cima do valor do litro do etanol repassado. O Rio Grande do Norte conta com três usinas produtoras de álcool com plantas instaladas no estado e que vão ser beneficiadas com essa liberação.

Para esse combustível, a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte para o etanol é de 18%, enquanto a da gasolina é de 29%, já considerando o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que é de 2%.

O etanol hidratado é diferente do etanol anidro, que usado na composição da gasolina, e adicionado exclusivamente pelas distribuidoras. A venda de combustíveis no Rio Grande do Norte gera um faturamento médio diário em torno de R$ 50 milhões para as empresas dessa cadeia produtiva, entre distribuidoras e postos.

“O RN será o primeiro estado a regulamentar essas operações, seguindo medida provisória anunciada pelo Governo Federal. Esta é uma medida prática que visa contribuir para que o combustível chegue com um preço mais atrativo ao consumidor”, ressaltou Fátima Bezerra. De acordo com o levantamento da ANP, da semana passada, o preço médio de distribuição do etanol hidratado aos postos aumentou 0,51% na semana de 22/08 a 28/08 (R$ 4,909) ante a anterior, em quatro semanas, teve majoração de 3,86%, e em 12 meses, 69,66%.

A Medida Provisória é a 1.063/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 12 de agosto. A nova legislação permite a venda direta de etanol e flexibiliza a chamada “tutela à bandeira”. Pelas normas atuais da ANP, os postos que optem por exibir a marca comercial de um distribuidor, chamados “bandeirados”, ficam proibidos de comercializar combustível de outro distribuidor diferente da marca exibida. A MP põe fim a essa vedação, possibilitando novos modelos de negócios, ampliando o livre mercado no setor. Porém, a nova regra somente teria efeito após a ANP regulamentar sua aplicação, que recebeu o prazo de 90 dias para publicar o normativo.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que a nova legislação estadual já passa a valer a partir de outubro. O titular da SET-RN diz que o perfil do consumidor de combustíveis no Rio Grande do Norte pode mudar com a regulamentação. “Isso precisava passar pelas distribuidoras. Com essa venda direta de álcool hidratado para os postos, esperamos que haja uma queda no preço do álcool, que os consumidores possam abastecer mais com o etanol e com isso haja uma queda no valor da gasolina”, disse.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), Antônio Cardoso, a medida é considerada positiva. “Acho que o projeto é bom, o problema é que o alcance dele em relação aos postos bandeirados, com contratos com as companhias, isso complica um pouco. Mas creio que é um projeto interessante, é uma luta já de muito tempo para se tornar realidade e vamos aguardar para que seja efetivado”, explicou.

Ainda de acordo com Antônio Cardoso, o decreto vai beneficiar, principalmente, postos “sem bandeira”. Segundo ele, postos “bandeirados” possuem contratos de exclusividade com as distribuidoras, como Petrobras e Shell, entre outras. “Vai abarcar esses postos que não têm contrato de fornecimento exclusivo, esses que poderão ter acesso a essa compra”, disse. O Sindipostos não tem o levantamento de quantos postos no RN não são bandeirados.

Tribuna do Norte

Pela quinta rodada da Segunda Divisão do Estadual, o Potyguar de Currais Novos venceu a equipe do Parnamirim SC por 1×0 no estádio Nazarenão, partida válida pela Segunda Divisão do Estadual. O atacante Piauí marcou o único gol da partida .

Com o resultado, o Potyguar de Currais Novos garantiu a primeira colocação do Grupo A(mesmo restando uma rodada ainda) com 13 pontos, enquanto o já eliminado Parnamirim SC segue na quarta colocação com apenas um ponto.

Na última rodada marcada para a quinta(30), o Parnamirim SC jogará diante do Baraúnas no estádio Nogueirão, enquanto o Potyguar de Currais Novos jogará dentro de seus domínios contra o Mossoró EC no estádio Bezerrão .