Reajuste do piso do magistério preocupa municípios
O reajuste do piso do magistério para o ano de 2022 pode ter um impacto de R$ 452 milhões nas finanças dos municípios do Rio Grande do Norte, segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O cálculo foi feito com base na portaria interministerial do Ministério da Economia e da Educação, publicada na última sexta-feira (24), que altera o Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF), que impacta no valor do piso do magistério. O reajuste seria de 31,3%, segundo a CNM, que alega que os municípios não terão condições de arcar com o valor da correção. O piso sairia de R$ 2.888,24 para R$ 3,789,63.
De acordo com a portaria, o Valor Anual por Aluno em vigor é de R$ 4.397,91. É com base nesse indicador que o reajuste do piso para o próximo ano é calculado. No ano passado, esse indicador era de R$ 3.349,56, o que representa um aumento de 31,3%. O levantamento da CNM mostra que os municípios do Brasil podem sofrer um impacto superior a R$ 28 bilhões em suas receitas, caso a atual tendência de elevação dos indicadores seja mantida.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o Babá, disse que a maior parte dos municípios potiguares não conseguirá dar conta do reajuste e poderá ultrapassar seus limites com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Se houver esse reajuste nesse valor, muitos municípios não terão condições de pagar, porque impactará fortemente nas finanças dessas cidades. Os municípios com certeza podem passar do limite com pessoal no próximo ano. Seria uma ingerência sobre os municípios”, disse Babá.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que o cenário que a entidade defende é a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso ou, ainda, pela aprovação de nova lei federal para o piso dos professores.
“É urgente alterar o critério de atualização do valor do piso nacional dos professores, pauta prioritária do movimento municipalista”, disse o presidente, em nota enviada à imprensa.
O consultor da CNM, Eduardo Stranz, diz que os cálculos foram feitos com base na portaria interministerial do Governo Federal e acrescenta que o reajuste anunciado, de 31,3%, pode ser ainda maior no final do ano. Ele explica que o cálculo do piso é feito a partir da variação da receita do Fundeb das séries iniciais urbanas. É essa a base do cálculo, segundo ele.
“O reajuste do piso nacional do magistério está vinculado, a cada ano, à variação da receita do Fundeb das séries iniciais urbanas. Então são 15 etapas da educação, da creche ao ensino médio. Mas na lei eles colocaram que o reajuste se dá apenas pelo ensino fundamental das áreas urbanas. Nessa etapa específica, teve um crescimento de 31,4%, então o piso crescerá na mesma proporção”, explica.
Tribuna do Norte
