Arquivos:

A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta segunda-feira (1º), os gabaritos e os cadernos de questões da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Participantes podem conferir o material na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

As provas foram aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro para pessoas que estavam com doenças infectocontagiosas (incluindo a Covid-19) nos primeiros dias do exame. Quem teve problemas de logística na data da primeira aplicação também refez a prova.

Além disso, participantes de 56 municípios do Amazonas e duas cidades de Rondônia, que enfrentavam colapso na rede de saúde devido à pandemia da Covid-19, puderam fazer o exame na última semana.

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. 

Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.

Comprovação

No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Divulgação

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

Candidatos

Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior.

O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo:

• ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral;
• ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda;
• Ser pessoa com deficiência.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) suspendeu parte dos atendimentos presenciais até 12 de março para atender a portaria do governo do Rio Grande do Norte, que determinou suspensão de atendimento ao público externo em órgãos públicos estaduais. Porém, alguns serviços foram mantidos.

As provas teórica e prática para habilitação de novos motoristas, por exemplo, serão mantidas, além dos exames médicos e psicológicos. Os serviços online também estão todos mantidos, segundo o órgão.

De acordo com o Detran, as medidas têm intenção de minimizar a suspensão dos serviços, pensando no seu público-alvo. As decisões foram tomadas após reunião técnica da equipe de gestão, “de forma controlada em relação ao fluxo de pessoas e seguindo rigorosamente os critérios sanitários estabelecidos pelas autoridades sanitárias estaduais”.

Ainda de acordo com o Detran, o agendamentos dos serviços suspensos no período de 1 a 12 de março de 2021 serão cancelados. Portanto, o usuário terá que realizar um novo agendamento.

“Todos os usuários com agendamento para esse período estão recebendo e-mails informativos emitidos pelas coordenadorias do Detran responsáveis”, informou o órgão.

Bandidos arrombaram na madrugada deste domingo (28) uma agência bancária no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana. Apesar de entrarem no local, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro e nada de valor, segundo o gerente da agência, que preferiu não se identificar.

O crime aconteceu por volta das 3h30. Os criminosos atiraram contra uma câmera de segurança e em seguida quebraram uma porta de vidro que dá acesso à agência. Dentro do local, eles derrubaram mais uma porta de entrada.

Apesar da destruição do estabelecimento, eles não conseguiram arrombar nenhum caixa eletrônico e nem tiveram acesso ao cofre da agência.

Mesmo com os bandidos tendo atirado contra uma câmera de segurança, outras internamente conseguiram gravar a ação criminosa. As imagens serão usadas para investigação da Polícia Civil.

O município de Baía Formosa sofreu com a enchente que aconteceu em decorrência das fortes chuvas nesta última sexta-feira (26), resultando em famílias desabrigadas e perdas de utensílios das suas residências. A tragédia fez com o prefeito da cidade vizinha, Wellinson Ribeiro, de Canguaretama, doasse todo o seu salário do mês de fevereiro, no valor de R$ 21.000,00, para os moradores prejudicados. A ação ocorreu por meio de uma visita ao município neste domingo (28).

As chuvas alagaram ruas e casas no centro da cidade. Além disso, também foi registrado uma queda de energia. Foram 128 milímetros de água em 6 horas, durante a madrugada e a manhã da última sexta-feira, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

“Não há como ter um atitude ao ver familiares da cidade vizinha desabrigados com a enchente e perderem seus móveis, muitos quase perderam tudo de sua casas. O mínimo que decidi fazer foi doar meu salário de fevereiro para os amigos da cidade irmã, para que seja minimizado o problema. É a hora de juntos fazermos algo, que poderia ter acontecido conosco”, conta o prefeito Wellinson Ribeiro.

O vereador Netto Cavalcante, do Cidadania, fez o agradecimento. “Muitas famílias desabrigadas, famílias que perderam tudo e o prefeito, Wellinson Ribeiro, teve a solidariedade e um gesto muito nobre de vir doar o seu salário para ajudar a estas famílias. Desde já Baía Formosa agradece por uma atitude de solidariedade com o nosso povo”, disse.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde e em parceria com a Associação de Bombeiros Civis Mandacaru de Currais Novos, realizou no último final de semana, mais uma ação de conscientização e orientação junto aos comerciantes do Centro da cidade, acerca do novo decreto N 5.041.

A ação contribui de forma significativa com a SEMSA e Vigilância em Saúde na intenção de controlar o aumento do Coronavírus no nosso município.

A Prefeitura de Currais Novos, agradece aos Bombeiros Civis Mandacaru e a todos os parceiros que estão juntos na luta contra à Covid-19.

Vivendo uma disparada de casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o brasileiro abandonou uma das principais medidas de contenção do vírus: o isolamento social. Segundo dados do startup In Loco, somente 37,5% da população está cumprindo as medidas de distanciamento. É o pior índice de isolamento social da pandemia. Os dados foram compilados pelo monitor até o último sábado (27/2).

Com o avanço da doença, ao menos 10 estados e o Distrito Federal decidiram reforçar as medidas de isolamento. Na capital, o governo decretou lockdown para atividades não essenciais a partir deste domingo (28/2).

O Brasil tem mais de 10,5 milhões de casos confirmados e 254 mil pessoas morreram vítimas do novo coronavírus. A taxa de isolamento é calculada pela localização por GPS de 60 milhões de celulares.

Pelo país, o índice de isolamento social varia. No DF, por exemplo, a taxa está em 39,1%. Em São Paulo, estado mais populoso, a média está em 34% (veja dados por unidade da federação no mapa no fim da reportagem). Para o leitor ter dimensão de como o índice caiu, em 22 de março de 2020, 62,2% dos brasileiros estavam cumprindo as medidas.

A comunidade médica-científica é categórica: o uso de máscara e o distanciamento social são as principais medidas para diminuir a disseminação do vírus. A estratégia é importante mesmo com o início da vacinação.

Na última semana, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire Bezerra, pediu que a população volte a cumprir as medidas de distanciamento. “Vamos voltar a orientar a população localmente que precisamos isolar os contaminados, seguir os hábitos de higiene e proteção das nossas famílias e, acima de tudo, vacinar os grupos prioritários”, afirmou.

Na sexta-feira (26/2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o endurecimento das regras de distanciamento. “O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar o seu estado, que destrói emprego, ele que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar no colo do presidente da República essa responsabilidade”, afirmou durante visita ao Ceará.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os governos dos estados e municípios têm autonomia para a adoção de medidas restritivas, mas ressaltou que o governo federal tem responsabilidade e deve coordenar as ações de enfrentamento da pandemia.

Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, fizeram uma ponderação ao presidente Jair Bolsonaro para evitar vetos às propostas em vias de votação que facilitam a aquisição de vacinas, como forma de agilizar os procedimentos.

Vacinação contra Covid-19 foi o tema central da reunião de Bolsonaro com Pacheco e Lira, com a participação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (Saúde), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo).

Proposta de iniciativa do próprio presidente do Senado altera a lei de maneira a proteger o gestor público que assine contrato com o laboratório Pfizer, por exemplo, que exige ser previamente isentado de responsabilidade no caso de eventuais efeitos colaterais de sua vacina.

A reunião também tratou da pauta de votações no Congresso, como o próprio presidente Bolsonaro divulgou em seu Twitter. Os presidentes do Senado e da Câmara manifestaram otimismo em relação à aprovação da PEC Emergencial.

O grupo também discutiu a aprovação do novo auxílio emergencial e de projetos envolvendo estímulo ao emprego.