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O diretor-executivo de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, disse nesta segunda-feira (1º) que é “muito prematuro e não realista” pensar que a pandemia do coronavírus vai acabar neste ano. Ele explicou que a luta contra a doença está melhor agora do que há 10 semanas, antes do início da vacinação. Entretanto, é cedo para dizer que o vírus está sob controle.

“O vírus está voltando a nos controlar, os números voltaram a aumentar essa semana. O que podemos conseguir em 2021 é evitar hospitalizações e reduzir a mortalidade no mundo. Ao atingir esse objetivo, teremos o controle da pandemia”, explicou Ryan em entrevista reproduzida pelo G1.

Maria van Kerkhove, líder técnica da entidade, reforçou que não é possível prever o futuro, mas é possível adotar medidas para frear a pandemia – usar máscaras, evitar aglomerações, manter o distanciamento social, apostar na ventilação adequada e higienizar as mãos.

O número de novas infecções aumentou em todo o mundo na semana passada pela primeira vez em sete semanas. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, pediu aos países que não relaxem as medidas para combater a propagação da doença.

“Se os países dependem exclusivamente de vacinas, eles estão cometendo um erro. Medidas básicas de saúde pública continuam sendo a base da resposta”, alertou.

José Eduardo Mainart Panini, médico infectologista que trabalha no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, usou as redes sociais, nesta segunda-feira (1º), para fazer um relato de agressão. Na publicação, ele aparece com um olho roxo e um ferimento na boca, que teriam sido resultados de golpes que sofreu após alertar um grupo de “pessoas conhecidas” sobre os riscos da Covid-19 no município de Toledo, no Paraná.

No relato, Panini diz: “Ao alertar os riscos a pessoas conhecidas, a resposta que me foi dada foram chutes e socos… enquanto um me segurava o outro me agredia”.

“Enfim, pessoas assim que ajudaram situação chegar onde está. O desânimo não vem. E junto com eles temos muita coisa boa, progresso, vacinas e tudo que vai fazer sairmos dessa pandemia. E aos trabalhadores da saúde muita força”, desabafa.

Até o momento, não foi divulgado quem são os responsáveis pela agressão e ainda não há informações sobre o registro de boletim de ocorrência.

Após a Petrobras anunciar aumento de 5,2% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – o preço do botijão de 13 quilos deverá chegar a até R$ 97 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O preço varia de região para região, principalmente por causa do frete.

O novo preço começou a valer às 0h desta terça-feira (2) nas refinarias do país, conforme anúncio da estatal. O preço ficou em R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (R$ 1,90 mais caro). A Petrobras afirma que segue os preço do produto no mercado internacional.

Porém, o presidente do sindicato de revendedores, Francisco Correia, considera que o aumento na refinaria causa um aumento em cadeia. Em média, o aumento ao consumidor final deverá variar entre R$ 4 e R$ 5.

“A gente considera que essa medida de ‘dolarização’ do preço do gás é prejudicial. Mesmo que todos os impostos fossem isentados, iria aumentar sempre. O ideal seria ter um abertura do mercado, que hoje é todo concentrado na Petrobras”, afirmou.

O Brasil registrou nesta segunda-feira (1º) mais 46.067 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 9.457.100 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 89,4% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é quase onze vezes superior ao número de casos ativos (885.284), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 90,6 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e a coluna Cláudio Humberto revela que a grande maioria dos brasileiros (70,2%) não considera importante o direito de escolher a marca da vacina; apenas 29,8% gostariam de ter opções.

Mas, solicitados a apontar uma vacina confiável, apenas 20,5% se dizem indiferentes. A maioria escolhe a CoronaVac (23,6%), seguida da AstraZeneca (21,2%) e Pfizer (11,3%). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A vacina da Johnson & Johnson aparece em 4º lugar com 9%. Somadas as outras citações, como as vacinas russas, são 4,1% da preferência.

A vacina AstraZeneca/Oxford é a preferida na faixa etária de 45 a 59 anos e também entre os entrevistados com ensino superior completo.

No Brasil, o governo projeta distribuir 230 milhões de doses de vacinas até julho. Dessas, são 130 milhões só da chinesa Coronavac.

O instituto Paraná Pesquisa entrevistou 2.070 pessoas entre 24 e 26 de fevereiro, em 192 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.

O presidente da República Jair Bolsonaro editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Em fase de aproximação, o Planalto e o Congresso pretendem aprovar, esta semana, o auxílio emergencial de R$ 250. A situação gravíssima da pandemia, com diversos governadores obrigados a decretar lockdown, pressionou a cúpula dos poderes Executivo e Legislativo a avançar nas negociações para aprovar a medida que deve ajudar os brasileiros mais vulneráveis. A renovação do auxílio emergencial foi tratada diretamente pelo presidente Jair Bolsonaro o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira, respectivos presidentes do Senado e da Câmara. Os três se reuniram na noite de domingo, no Palácio da Alvorada, para definir os termos do novo benefício.

A retomada do auxílio depende da aprovação da PEC Emergencial, que enfrenta resistências no Senado. Um dos pontos nevrálgicos está nas contrapartidas fiscais para o gasto adicional com o novo auxílio. Há quem defenda que o pagamento do benefício independe de questões fiscais, pois se trata de uma medida emergencial. Não faltam pressões de parlamentares contra a vinculação dessas despesas a contrapartidas orçamentárias — como o fim das deduções para despesas com educação e saúde no Imposto de Renda.

A aprovação do novo auxílio constitui, portanto, um jogo de forças entre os interesses do Planalto, os compromissos da equipe econômica e a disposição política dos congressistas. O andamento dessas negociações será a resposta do poder público ao drama vivenciado pela sociedade brasileira, que enfrenta há meses uma severa crise sanitária e econômica.

Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou o encontro ocorrido na véspera no Alvorada. O deputado informou nas redes sociais que o auxílio emergencial deverá ter o valor de R$ 250, com quatro parcelas pagas de março a junho. Falou também da intenção do governo em reforçar a aquisição de imunizantes, embora sem fornecer detalhes. “Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem (domingo) na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho”, escreveu, sem, no entanto, detalhar de onde viriam os imunizantes.

Lira disse que deve ser criado, durante o período do pagamento do auxílio emergencial, um programa permanente de renda que permita atender os que recebem o Bolsa Família e também novos beneficiários. “A previsão é de que (o valor do auxílio) seja de R$ 250 por quatro meses, pagando em março, abril, maio e junho. Também com previsão de que, nesse período, tenhamos condições para criar um programa permanente, como Bolsa Verde-Amarela, Cidadã ou outro nome. Com possibilidade, dependendo das perspectivas, de um valor um pouco maior para atender também o Bolsa-Família e os novos incluídos”, disse o presidente da Câmara.

Governadores

Hoje Arthur Lira se reúne, em almoço na sua residência oficial, em Brasília, com governadores para discutir medidas de combate à covid-19. O encontro ocorrerá no momento mais crítico da pandemia no Brasil, com recordes na média móvel de mortes e escassez de leitos de UTI em diversos estados e no Distrito Federal. Nos últimos dias, vários governadores reforçaram as medidas de isolamento social, encabeçadas pelo fechamento do comércio, para conter o avanço da doença.

Pressão para fatiar PEC Emergencial

A principal dificuldade do governo para destravar o auxílio emergencial está no Senado, onde a maioria dos partidos pressiona para que os pontos da PEC Emergencial que tratam do benefício sejam discutidos separadamente das contrapartidas fiscais.

Por causa dessa pressão, a votação da matéria foi adiada para esta semana. Hoje, o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve fazer a leitura do seu parecer. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende votar a PEC, em dois turnos, na quarta-feira, para depois encaminhá-la para a Câmara.

Na semana passada, o relator concordou em retirar do parecer a proposta de acabar com os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação, após uma avalanche de críticas. Mas os partidos ainda fazem pressão pela retirada de outras contrapartidas fiscais, como congelamento de salários dos servidores públicos, o corte nos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o fim da dedução de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda.

Para tentar preservar as deduções do IR, o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), apresentou uma emenda ao parecer do relator da PEC. Ele ressalta, na emenda, que, no caso dos gastos com educação, se as deduções acabarem, pelo menos 7 milhões de famílias das classes C, D e E serão prejudicadas. Elas representam mais de 80% dos beneficiários das isenções.

A equipe econômica do governo tem resistido ao fatiamento da PEC, por considerar que a não aprovação de medidas para controlar os gastos públicos seria uma má sinalização para o mercado, com consequente queda de investimentos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também tem defendido a discussão unificada da PEC.

Um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, porém, concluiu que a discussão relacionada ao auxílio emergencial é paralela à de outros pontos da PEC.

“O dispositivo que trata do auxílio emergencial não tem qualquer conexão com os outros comandos contidos na PEC, de modo que pode ser aprovado de maneira autônoma. Ademais, mesmo que o texto proposto para a PEC Emergencial seja inteiramente aprovado, não há previsão de compensação direta ao aumento de gasto decorrente do auxílio. A opção foi excluir o auxílio da apuração das regras fiscais, inclusive do teto de gastos. Em troca, pretende-se aprovar um conjunto de medidas para a Federação, mas com impactos diluídos no tempo”, afirmam Josué Pellegrini, Felipe Salto e Daniel Couri.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até maio. Lira fez a afirmação no programa Fala Brasil, da TV Record. Segundo ele, o tema foi tratado em reunião neste domingo no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Lira destacou que foi estabelecido um calendário bastante otimista em relação à imunização dos brasileiros . “Se as perspectivas correm bem, com importação de insumos e fabricação [dos imunizantes] podemos ter 140 milhões de vacinas para março, abril e maio. Estamos trabalhando para isso, é a única saída que nós temos para garantir a saúde da população e a manutenção da economia”, afirmou Lira.

Auxílio

Arthur Lira também afirmou que, na reunião com Bolsonaro, ficou acertado o valor de R$ 250 para uma nova rodada do auxílio emergencial pelo período de quatro meses, de março a junho. Segundo Lira, durante esse período, o Parlamento vai buscar aprovar um novo programa social que seja permanente.

PEC das Prerrogativas

Na entrevista, Lira negou que a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas (PEC 3/21) seja uma forma de blindar o Parlamento. Segundo ele, o objetivo é garantir ao Judiciário um regramento claro para poder agir e garantir a imunidade de voz e voto do parlamentar. O presidente da Câmara voltou a afirmar que a proposta não representa imunidade absoluta e destacou que o deputado Daniel Silveira foi preso por extrapolar preceitos constitucionais.

Reformas e Privatizações

Lira também reafirmou que espera votar a reforma administrativa no Plenário da Câmara em até dois meses, e a tributária, em até oito. Em relação às privatizações, Lira destacou que nesta semana irá indicar um relator para a matéria. Estão tramitando na Câmara duas proposições que autorizam o governo a privatizar a Eletrobras e os Correios.

Impeachment e CPI

Arthur Lira afirmou que ainda não teve tempo de se debruçar sobre os mais de 60 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que é um tema que deve ser tratado com responsabilidade e seriedade. Lira voltou a afirmar que é contrário a uma Comissão Parlamentar de Inquérito neste momento para apurar eventuais responsabilidades na condução do combate à pandemia. Mas não descartou uma investigação no futuro.

“O momento agora é que nós todos possamos debater ações conjuntas, a classe politica e a população, para trazer vacinas, mais leitos e saídas emergenciais com reformas. Depois disso, a gente vai ter oportunidade de fazer essa ou aquela CPI para investigar e punir eventuais erros”, destacou.

O cantor Roberto Carlos, de 79 anos, foi vacinado nesta segunda-feira (1) contra a Covid-19 no Rio de Janeiro. O artista, que chegou dirigindo, tomou a primeira dose em um posto de saúde na Zona Sul da capital fluminense.

No Twitter, Roberto Carlos compartilhou um vídeo do momento e incentivou que outras pessoas se imunizem contra o novo coronavírus. “Todo mundo tem que vacinar, deve vacinar, é importante”, escreveu.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou neste sábado (27) o quarto modelo de vacinação na cidade. No novo formato, serão três dias para vacinar idosos com 79 anos. As datas reservadas são 1, 2 e 3 de março. Diferentemente da previsão anterior, pessoas com mais do que 79 anos também terão nesses dias nova oportunidade de imunização.

O Prefeito Rosano Taveira recebeu o vereador Vavá Azevedo e o também vereador e presidente da Câmara Municipal Wolney França, onde acatou solicitação protocolada por Vavá para que as igrejas NÃO FECHEM e passem a ser taxadas como serviços essenciais no Município.

O prefeito assegurou que as igrejas NÃO VÃO FECHAR e que irão funcionar com a sua capacidade de 30%.