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Projeto impõe um teto de juros de 30% ao ano.

O projeto que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial durante a pandemia de Covid-19. deve ser votado nesta quinta-feira (6) no plenário do Senado. A proposta é o primeiro item da pauta da sessão remota marcada para as 16h.

O PL 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), prevê um teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano de seus consumidores neste período de calamidade pública por causa da Covid-19.

A proposta valerá para dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020. Mas o governo federal deverá tentar barrar a aprovação. Caso passe pelo Senado, o projeto ainda dependerá de aval da Câmara e de sanção presidencial.

O teto inicial sugerido era de 20%, mas o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), elevou a taxa para 30% anuais para juros, como regra geral, e para 35%, em relação às sociedades de crédito direto.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou mensagem de vídeo comemorando o anúncio da votação do projeto. Ele classificou como absurdos os juros cobrados pelos bancos. “As pessoas se sentem lesadas com essas altas taxas de juros, especialmente no momento difícil da pandemia. É uma justiça social que faremos ao povo brasileiro”, afirmou.

No mês de junho, a taxa média anual do cheque especial foi de 110,2%, enquanto no cartão rotativo (quando o cliente não paga o valor integral da fatura até a data de vencimento) foi de 300,3%.

Desde o começo deste ano, o BC determinou que os bancos não podem cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Por outro lado, as instituições financeiras foram autorizadas a cobrar, desde 1º de junho, tarifa dos atuais correntistas com limite do cheque especial superior a R$ 500 por mês.

Tributação
Também com votação prevista para quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/2020 permite a mudança de regime tributário, de forma excepcional, para o ano-calendário de 2020. O objetivo do projeto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é evitar a falência de empresas que, em janeiro, optaram pela tributação por lucro presumido e estão passando por uma queda de receitas devido à crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

A diretora do Ceres, Sandra Kelly de Araújo, considerou que a aprovação de hoje é fruto de décadas de sonhos e anseios da comunidade de Caicó e de Currais Novos

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Note (UFRN) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta de criação da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), por desmembramento do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). A decisão tem o objetivo de fortalecer o campus de Currais Novos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

De acordo com a UFRN, a aprovação da proposta da FELCS se deu após uma antiga discussão sobre a reestruturação do Ceres Currais Novos, para criação de uma nova Unidade Acadêmica Especializada, “com o intuito de dar identidade, distinguindo a Faculdade dos demais campi da UFRN, considerando sua história e sua relevância regional; de conquistar autonomia administrativa e financeira; de ampliar a oferta de cursos de graduação e de pós-graduação; entre outros objetivos”.

Nesse sentido, a FELCS construirá uma identidade voltada, especialmente, para a área das Engenharias, visto que está em trâmite a pactuação de vagas para o curso de Engenharia de Produção, bem como irá manter cursos na área de Letras e Ciências Sociais.

A diretora do Ceres, Sandra Kelly de Araújo, considerou que a aprovação de hoje é fruto de décadas de sonhos e anseios da comunidade de Caicó e de Currais Novos, por concretizar um avanço no processo de interiorização do ensino público superior. Para o vice-diretor do Ceres, Alexandro Teixeira Gomes, a aprovação é um marco histórico para a UFRN, confirmando o compromisso institucional com a interiorização.

Ainda segundo a UFRN, a proposta de criação da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS) ainda passará pelo Conselho de Administração (Consad) e pelo Conselho Universitário (Consuni).

Campus Currais Novos

Até a aprovação da proposta da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), a estrutura do Ceres Currais Novos é composta por dois departamentos – Departamento de Letras (DLC), que abriga dois cursos de licenciatura (Letras Português/Inglês e Letras Língua Espanhola) e um curso de Mestrado Profissional; e o Departamento de Ciências Sociais e Humanas (DCSH), que abriga dois cursos de bacharelado, Administração e Turismo.

No âmbito da pós-graduação stricto sensu, há o Programa (em rede nacional) de Mestrado Profissional em Letras, além de sediar um Polo de Ensino a Distância, com a que oferta de nove cursos de licenciatura (Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Química e Pedagogia).

Ilustrativa

O Rio Grande do Norte registrou, na manhã desta quinta-feira (6), o índice de 53% de ocupação dos seus leitos críticos destinados para pacientes com a Covid-19. A informação está disponível na plataforma Regula RN, coordenada pela Universidade Federal do RN (UFRN), em parceria com o Governo do Estado.

Este percentual representa 167 leitos ocupados, de 307 existentes. Com outros 13 bloqueados, o estado possui 131 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para pessoas com coronavírus.

De acordo com a plataforma, até às 8h30, a lista de regulação encontrava-se zerada. Seis pacientes com perfil crítico aguardavam transporte e dois esperavam avaliação.

Atual prefeito, Luciano Santos, tem a preferência do eleitorado e deve ser reeleito em 15 de novembro, mostra pesquisa Exatus/Agora RN

O atual prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, seria reeleito para o cargo caso as eleições municipais fossem hoje. É o que mostra a mais recente pesquisa do Instituto Exatus, encomendada pelo Jornal Agora RN para medir o cenário de pré-campanha no município, que fica localizado na região Seridó Potiguar, a 150 quilômetros de Natal.

Segundo o levantamento, o prefeito Luciano Santos lidera a preferência do eleitorado em todos os cenários testados, com margem de pelo menos 25 pontos percentuais para o segundo mais citado.

No primeiro cenário da pesquisa estimulada – quando são apresentados nomes de possíveis candidatos –, Luciano Santos aparece com 49,5% das intenções de voto. Ele é seguido pelo ex-secretário de Obras Hélio Costa, que tem 24,5%. Depois deles, estão o vereador Val Araújo, com 5,3%, e o sargento Jean Carlos, com 2,7% das citações.

Nesse cenário, 11% dos entrevistados disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder à pesquisa e 7% afirmaram que pretendem votar em branco, nulo ou em nenhum dos possíveis candidatos apresentados.

Considerando apenas os votos válidos (isto é, sem indecisos, brancos e nulos), Luciano Santos tem 60,4% das intenções de voto, seguido por Hélio Costa (29,9%), Val Araújo (6,4%) e Sargento Jean Carlos (3,3%).

Em outro cenário, a pesquisa Exatus/Agora RN mediu a preferência do eleitorado de Lagoa Nova considerando apenas um confronto direto entre Luciano Santos e Hélio Costa. Neste duelo, o prefeito aparece com 52,3% das intenções de voto contra 27,3% do ex-secretário. 11,4% disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder à pesquisa e 9% afirmaram que pretendem votar em branco, nulo ou em nenhum dos possíveis candidatos apresentados.

Considerando apenas os votos válidos, neste segundo cenário, Luciano Santos tem 65,7% das citações e Hélio Costa tem 34,3%.

A pesquisa Exatus/Agora RN ouviu 400 eleitores de Lagoa Nova entre os dias 27 e 28 de julho de 2020. O levantamento tem margem de erro de 4,5%, para mais ou para menos, e índice de confiança de 95%. A sondagem está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob o código RN-03165/2020.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados podem citar qualquer nome, Luciano Santos aparece com 44,3% das intenções de voto. Ele é seguido por Hélio Costa, que foi citado por 19,8% dos entrevistados; pelo ex-prefeito Erivan Costa, com 4,8%, por Val Araújo, com 3,5%, e pelo sargento Jean Carlos, com 2,5%.

Na espontânea, 21% dos entrevistados declararam que não sabem em quem votar ou não quiseram responder à pesquisa. Outros 4,1% pretendem votar nulo ou em branco.

Considerando apenas os votos válidos, Luciano Santos lidera com 59,2%. Em seguida, estão Hélio Costa (26,4%), Erivan Costa (6,4%), Val Araújo (4,7%) e Sargento Jean Carlos (3,3%).

Liderança política e rejeição

A pesquisa Exatus/Agora RN também mediu o apreço do eleitorado de Lagoa Nova pelas lideranças políticas da cidade. Neste quesito, Luciano Santos também está à frente. Segundo o levantamento, 44% dos entrevistados gostam mais do prefeito do que de outras lideranças.

O ex-prefeito Erivan Costa foi o mais lembrado por 18,5%. Já Hélio Costa tem o apreço de 13% da população. Por fim, Val Araújo é preferido por 3,8% da população, enquanto que o sargento Jean Carlos foi citado por 1,5% dos entrevistados. Outros 19,2% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa.

No quesito rejeição, a situação se inverte. De acordo com a pesquisa Exatus/Agora RN, Sargento Jean Carlos é o mais rejeitado pelo eleitorado de Lagoa Nova. Segundo o levantamento, 28,8% disseram que jamais votariam nele.

Em segundo lugar, está Val Araújo, rejeitado por 14%. Na sequência, aparecem Luciano Santos, com 13,3%; Hélio Costa, com 8,3%; e Erivan, com 1%. O PMDB – antigo nome do MDB – também foi citado, sendo rejeitado 0,5% dos entrevistados. 34,1% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa.

Avaliação da gestão

O levantamento encomendado pelo Jornal Agora RN também perguntou aos entrevistados como eles avaliam as gestões municipal, estadual e federal.
Segundo o Instituto Exatus, 74,5% disseram aprovar a gestão do prefeito Luciano Santos. Outros 17,5% desaprovam o trabalho da gestão municipal e 8% não souberam ou não quiseram responder.

No âmbito estadual, a governadora Fátima Bezerra também tem a aprovação da maioria dos eleitores de Lagoa Nova. Segundo a pesquisa, a governadora é aprovada por 52,5% e reprovada por 32,3%. Outros 15,2% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa.

Apesar do resultado, a maioria dos entrevistados disse que não votaria em um candidato apoiado por Fátima Bezerra em Lagoa Nova. Segundo a Exatus/Agora RN, 39,3% não votariam em alguém apoiado pela governadora e 1% não votaria “de maneira nenhuma”. Já 26,8% disseram que votariam e 6,5% votariam “com certeza”. Outros 24,3% disseram que “talvez” votariam. Por fim, 2,1% não souberam ou não quiseram responder.

Já a gestão federal tem a reprovação da maioria dos entrevistados. Segundo a pesquisa, 47% desaprovam o presidente Jair Bolsonaro, enquanto 45% aprovam. Outros 8% não souberam ou não quiseram responder.

A Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 3 milhões nesta quarta-feira (5), para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.286.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 3 mil por mês. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Lotofácil

De acordo com a Caixa, começaram a valer, nesta semana, as alterações na Lotofácil. A partir de agora, os sorteios passam a ser diários, de segunda-feira a sábado.

Pronto para ir à votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei 012/2019, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa de fidelidade para o usuário que comprovar que perdeu o vínculo empregatício, após a adesão do contrato.

“A proposição pretende garantir que os usuários cancelem seus planos sem ter que arcar com a multa contratual proveniente da quebra de fidelidade de 12 meses, quando comprovarem que perderam o vínculo empregatício após a adesão do contrato. O desemprego, nessa situação, é motivo suficiente para o consumidor comprovar que não pode manter o compromisso assumido”, explica o deputado.

Francisco do PT ressalta ainda que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4908/RJ, relatado pela Ministra Rosa Weber, entendeu pela constitucionalidade da matéria que possui teor semelhante ao projeto que apresentou no âmbito do RN.

Depois de sancionada, as concessionárias terão noventa dias para se adequarem aos termos desta lei. O não cumprimento sujeitará o pagamento de multa.

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu na manhã desta terça-feira (04), um reforço importante nas ações de enfrentamento à Covid-19.

Como parte das ações do movimento Todos pela Saúde, lançado pelo Itaú Unibanco, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu a doação de 29 oxímetros, que serão distribuídos para as Unidades Básicas de saúde.

De acordo com a Secretária Alana Moraes, os novos aparelhos, que avaliam a quantidade de oxigênio no sangue do paciente, irão reforçar o quantitativo já existente no Município, garantindo um suporte a mais no atendimento de casos, tanto de Covid-19 (indicando um dos principais sintomas, a falta de oxigênio no sangue, mesmo quando não há falta de ar, tratando o paciente precocemente) quanto nos demais procedimentos que exijam cuidados especiais, como sintomas iniciais suspeitos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e problemas cardíacos.

Os novos oxímetros serão distribuídos de imediato nas unidades de Atenção Básica do município e também no Ponto Socorro Municipal, que fica no Hospital Regional Mariano Coelho.

“Uma ação importante e muito positiva para nossa Rede Municipal de Saúde. Agradecemos a doação do Itaú, que demonstra o quanto as instituições privadas estão cientes de seu papel no enfrentamento da pandemia e comprometidas com a responsabilidade nessas ações, que não cabe apenas ao poder público ou à área de saúde, mas a todos. E, nesse sentido, toda ajuda é bem-vinda”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

Mais 4,8 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta quarta-feira (5). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para 4,4 milhões nascidos em maio, que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário. Outros 483 mil nascidos de janeiro a maio, incluídos no último lote de 1,15 milhão, recebem primeira, terceira e quarta parcelas.

A partir dos próximos pagamentos, esse grupo será incluído no calendário de ciclos. Neste sábado (8), os nascidos de janeiro a abril do novo lote, além dos nascidos em abril do ciclo 1 também poderão sacar o auxílio em dinheiro, num total de 4,4 milhões de pessoas.

O auxílio primeiro é depositado na conta poupança digital, em que o beneficiário pode movimentar para pagamento de boletos, conta de água, luz e telefone, além de fazer compras, por meio do aplicativo Caixa Tem. O resgate em dinheiro e a transferência só são liberados no calendário de saque.

O calendário organizado por ciclos vai até dezembro, para o pagamento das cinco parcelas do auxílio emergencial. Já para o grupo do Bolsa Família segue o calendário normal do programa, sempre nos útltimos dez dias úteis do mês.

O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 65,4 milhões de pessoas, num total de R$ 145,9 bilhões. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200.

Desde o início da pandemia, a média diária é de 10 casos de violência doméstica

Os casos de violência doméstica tiveram aumento de 258,7% no Rio Grande do Norte desde o início das medidas de isolamento social, entre os dias 12 de março e 18 de maio, ao se comparar com o mesmo período de 2019. Os números fazem parte de um estudo do Observatório da Violência Letal e Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO).

No atual período de isolamento social, o sistema estadual de segurança registrou 739 casos de violência doméstica durante os 68 dias analisados. Ou seja, a média é 10 agressões casos por dia. No ano de 2019, durante o mesmo espaço de tempo, as agressões somaram 206 casos, o que representa três atos violentos durante as 24 horas.

Segundo Ivênio Hermes, coordenador do Obvio, os dados mostram a importância de se investir em propagandas de conscientização e de ajuda para as mulheres agredidas. “A violência doméstica é um crime que pouco depende da ação ostensiva da segurança pública. Este delito tem aumentado porque o agressor passa mais tempo dentro de casa, juntamente com a potencial vítima, portanto é necessário reforçar os meios de denúncia para aparelhar as vítimas”, disse.

Além dos casos de violência doméstica, os casos de tentativa de homicídio também tiveram alta durante os 68 dias avaliados pelo Obvio. O registro foi de alta de 300% neste tipo de ação criminosa. Entre 12 de março e 18 de maio deste ano, foram 48 tentativas de assassinato e, em 2019, foram 12 registros.

Sobre o aumento dos números de tentativas de homicídio, Ivênio Hermes esclarece que eles estão ligados às ações de facções criminosas relacionadas ao consumo de drogas. “Essas facções estão sendo impulsionadas a fazer outro tipo de mercado, porque o comércio da droga está minimizado, por falta de circulação de usuários. Então, eles buscam novas formas de agir, que se convertem no aumento de latrocínios e em tentativas de homicídio, seja por meio de disputas entre si ou porque buscam novas formas de cometimento de crimes”, explica.

O estudo apresenta também como tem se comportado a distribuição da violência por bairros de Natal durante o distanciamento social, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados revelam que em bairros com maior poder aquisitivo, como Petrópolis, Tirol, Capim Macio e Ponta Negra, o número de ocorrência se manteve bastante reduzido em ambos os períodos.

Houve reduções ainda em bairros como Lagoa Nova, Cidade da Esperança, Barro Vermelho e Cidade Nova. Entretanto, bairros com menor poder aquisitivo como Mãe Luiza, Potengi, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, apresentaram aumento em todos os níveis de violência durante o período analisado.

Estudo aponta que o Estado terá registrado 326 novas mortes até a data da previsão

O Rio Grande do Norte vai ultrapassar a barreira das duas mil mortes causadas pelo novo coronavírus até a próxima sexta-feira (8), segundo dados do grupo Covid19Analytics, composto por economistas da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os estudos têm margem de erro de aproximadamente 2%.

Além disso, segundo o levantamento, o Rio Grande do Norte terá 2.205 mortes até o dia 17 agosto. Com a margem de erro, o número poderá ser de 2.839. No mês, em números absolutos, o estudo aponta que o Estado terá registrado 326 novas mortes até a data da previsão.

O valor mínimo que era estimado para o dia 17, com um total de 1.894 mortes, é menor que o mais recente registro epidemiológico potiguar. Os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) mostram 1.926 óbitos relacionados com a Covid-19. Esta diferença se explica em razão de as estimativas feitas pelos economistas analisarem os dados oficiais publicados até o início do mês.

Caso o estudo se confirme, o número de pessoas que morreram em decorrência da doença nos primeiros 17 dias de agosto será 35% menor que no mesmo período de julho, que contabilizou 505 mortes, segundo os dados do Ministério da Saúde. O mês julho foi o mês mais mortífero da pandemia, com uma total de 813 potiguares mortos.

Ainda de acordo com o estudo do grupo Covid19Analytics, o Rio Grande do Norte terá 61.788 casos confirmados de Covid-19 até o dia 17 de agosto. Com a margem de erro, o número pode variar entre 52.030 e 84.344 pessoas infectadas pelo patógeno.

A avaliação dos cenários de mortes e de pessoas infectadas pelo vírus é importante diante do aumento da taxa de transmissão (Rt) da doença em diversas cidades potiguares, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde.

A pasta informou que 63 dos 167 municípios potiguares têm a taxa de transmissão acima de 2. Isso significa que uma pessoa contaminada pode transmitir o vírus para dois indivíduos saudáveis. O modelo matemático utiliza principalmente a incidência diária dos casos confirmados para uma dada doença, ou seja, o total de casos confirmados por dia. Hoje, o Rio Grande do Norte tem apenas 17 cidades com taxa de transmissibilidade abaixo 1. A média do Estado é de 0,98.

A coordenadora e articuladora de redes de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Dantas, diz que a taxa é um dos principais indicadores para medir a evolução da doença. “É preciso que a população continue com as medidas de prevenção, distanciamento social e uso correto da máscara para conseguir manter o cenário controlado e evitar que esta taxa aumente e mais pessoas sejam contaminadas”, disse a coordenadora.

O Rio Grande do Norte 52.566 casos confirmados da Covid-19, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O Estado também soma 1.926 óbitos. Além disso, há 63.245 casos suspeitos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Ainda de acordo com a Sesap, o Estado tem 463 pessoas internadas em decorrência da doença, sendo que 219 estão em leitos críticos e 217 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 6 para leitos clínicos e 18 aguardando transporte sanitário. O isolamento social caiu para 37%.

A taxa geral de ocupação de leitos é de 60,7%. As maiores concentrações são registradas nas regiões Seridó (86%) e Oeste (83%) e caem nas regiões Metropolitana de Natal (54,6%) e Pau dos Ferros (22%). Nas regiões do Mato Grande e Agreste esse percentual é de 0%.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (4) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h40, o país chegou a 95.819 óbitos por Covid-19 e 2.801.921 casos confirmados da doença. Ainda segundo o ministério, também foram registrados 51.603 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.154 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 3,4%. O Estado de São Paulo registrou 337 mortes e 15.371 novos casos pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo informou o governo estadual nesta terça-feira, 4. No total, são 575.589 infectados e 23.702 óbitos.