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Siraf/NE é um portal que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar. (Foto:Valter Campanato/Agência Brasil)

O Governo do RN firma nesta quarta- feira,19, convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), via Universidade Federal de Viçosa, para a elaboração do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE).

O convênio, no valor de R$ 609 mil, prevê o desenvolvimento do sistema por parte da instituição estadual de ensino. O evento, que contará com a participação de governadores dos estados do Nordeste, terá transmissão ao vivo pelo canal do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, no Youtube, às 16h.

O Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na Região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos seus produtos e ao volume de sua produção.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Alexandre Lima, o valor do convênio será investido em equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) e em bolsas para os alunos, professores e profissionais de TI da instituição.

Na ocasião, será lançado o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE), uma estratégia do Fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. Sua implantação está se dando de forma progressiva, a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais.

Foto: Reprodução

Em plena crise provocada pela pandemia de covid-19, o governo do estado do Maranhão, administrado por Flávio Dino (PCdoB), lançou no último dia 12 um edital para a contratação de uma empresa de engenharia para construir 22 “módulos de encontros íntimos”, com 66 cabines, em 11 presídios da capital e do interior do estado.

O investimento previsto para preservar a intimidade das relações de condenados por crimes é de R$ 1.677.469,84, conforme edital da licitação marcada para o dia 21 de setembro, cujo aviso foi publicado na edição de ontem (17) do Diário Oficial.

As seis dezenas do concurso 2.291 serão sorteadas a partir das 20h, horário de Brasília. (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira, 19, um prêmio acumulado de R$ 33 milhões. As seis dezenas do concurso 2.291 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Lotofácil da Independência

As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões, podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas.

O sorteio está previsto para o dia 12 de setembro a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.

Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.

A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.

Ilustrativa

O governo federal estuda usar uma Medida Provisória para prorrogar o auxílio emergencial. O valor, porém, deve ser abaixo dos atuais R$ 600. É o que diz matéria publicada nesta terça-feira (18) pela Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação, “o ministro Paulo Guedes (Economia) sempre defendeu um valor de R$ 200 porque essa é a média aproximada do pagamento do Bolsa Família, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade dos pagamentos até dezembro”.

Ainda de acordo com a reportagem, o presidente Jair Bolsonaro já defendeu uma redução gradual dos valores, uma medida que técnicos chamam de “desmame” do programa. Eles ressaltam, no entanto, que ainda não há definição sobre o valor.

A lei que rege o auxílio emergencial define que o benefício pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600 (já que esse é o valor previsto no texto).

Após o encerramento dos três meses originais do programa (abril, maio e junho), o governo já liberou mais duas parcelas do auxílio (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido.

Cerca de 100 mil funcionários dos Correios em todos os estados do país decidiram entrar em greve a partir das 22h desta segunda-feira (17). Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a paralisação ocorre por tempo indeterminado em protesto contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia do novo coronavírus.

Em nota, a federação afirma ter sido surpreendida com a revogação, a partir de 1º de agosto, do atual acordo coletivo, cuja vigência vai até 2021. Segundo a entidade, 70 cláusulas com direitos foram retiradas, como 30% do adicional de risco, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, auxílio-creche, indenização por morte e auxílio para filhos com necessidades especiais, além de pagamentos como adicional noturno e horas extras.

Em nota, os Correios informaram ter um plano de continuidade de negócios para manter o atendimento à população em qualquer situação adversa. A estatal informou que o objetivo primordial é cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, de forma a retomar a capacidade de investimento e sua estabilidade, e manter os empregos dos funcionários.

Ela está bem, com apoio psicológico, assistência social e a avó. Está tendo algumas contrações, cólicas, mas está bem”, afirmou

A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada no Espírito Santo realizou o aborto neste domingo 16. Profissionais de saúde responsáveis pela interrupção da gestação confirmaram a realização do procedimento.

A garota foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora.
Desde domingo, a menina está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), que fica no bairro da Encruzilhada. Ao longo do dia, diversas pessoas se manifestaram, a favor e contra o procedimento médico, que é assegurado pela lei em caso de estupro.

De acordo com o gestor executivo e diretor do Cisam, o médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, o procedimento de interrupção da gestação, pelo qual ele foi responsável, teve início no domingo e será finalizado nesta segunda-feira.

“Ontem mesmo foi procedido o óbito fetal, então não tem mais vida, o feto. E hoje vamos proceder com o esvaziamento, que é para causar contrações para expulsão do feto. E esperamos, a partir de amanhã, em algum momento, que ela tenha condições de alta”, afirmou. O médico disse que ela está bem. “Ela está bem, com apoio psicológico, assistência social e a avó. Está tendo algumas contrações, cólicas, mas está bem”, afirmou.

De acordo com a coordenadora de enfermagem do Cisam, Maria Benita Spinelli, a instituição optou pelo tipo de procedimento menos invasivo possível. “Se faz um primeiro procedimento, que é o óbito fetal, e em seguida dá continuidade ainda com o uso de alguns medicamentos, para o desencadeamento do aborto, da expulsão do feto, de uma forma menos traumática e intervencionista, para que a eliminação seja por via vaginal, sem causar maiores danos à menina”, explicou.

Benita Spinelli explicou ainda que, nesta segunda-feira, a menina deve sentir algumas dores de contrações, mas que são dores esperadas e que não demonstram risco para a paciente. “Elas estão bem [a menina e a avó], acolhidas, estão em uma enfermaria, sendo bem cuidadas por toda a nossa equipe profissional e aguardando o desfecho. A menina deve sentir algumas dores, claro, porque são contrações, e a sensação é essa mesmo, a contração é dolorida, mas está tudo dentro do previsto, correndo da melhor maneira possível. Assim que ela estiver bem, em condições de alta, sem nenhum sangramento ou processo infeccioso, ela poderá voltar para a cidade dela”.

Durante o domingo, grupos religiosos fizeram atos, fazendo uma espécie de barreira humana na frente do Cisam para tentar impedir a entrada do médico responsável pelo procedimento na unidade de saúde. Ao chegar ao local, o médico foi recebido aos gritos de “assassino”. Vídeos do momento circulam nas redes sociais.

“Dentro da maternidade, em alguns momentos, a gente escutava alguns ruídos lá de fora [dos protestos], mas conseguimos manter a menina fora e alheia ao que estava acontecendo lá. A gente sabia o que era, mas no nosso espaço estávamos cuidando dela. Fazendo o procedimento acontecer, explicando a ela direitinho. Para que ela se sentisse acolhida e segura com quem estava ali com ela. Afinal de contas, foi o nosso primeiro contato com ela. Mas acho que conseguimos transcorrer da melhor forma possível para ela, sem causar tantos problemas, porque o que aconteceu do lado de fora, pelo o que a gente viu nas redes sociais, realmente não foi uma situação nem um pouco confortável: um grupo fazendo barulho e sem máscara na porta de um hospital, querendo invadir a instituição. Mas, para nós, do Cisam, fica a sensação e o sentimento de tarefa cumprida, cumprindo com o nosso dever, atendendo a uma ordem judicial para salvar a vida de uma criança que vem sendo vítima, há quatro anos, de um adulto agressor. Um sofrimento que resultou numa gestação”, pontuou Benita Spinilli.

“Nós trablhamos no Sistema Único de Saúde (SUS) e temos que atender a população independentemente de raça, cor, idade ou classe social. O SUS é isso, ele é universal e atende pessoas de qualquer lugar. Então, se no estado em que ela [a menina] mora, houve objeção em relação ao procedimento, aqui ela foi acolhida sem nenhuma dificuldade nossa, a dificuldade foi externa. E a gente tem sempre essa certeza de missão cumprida, porque nós acreditamos que as mulheres precisam e podem viver uma vida saudável, sem violência e com liberdade”, disse Benita Spinelli, que é coordenadora de enfermagem do Cisam.

À noite, já com boatos de que a gestação havia sido interrompida com segurança para a menina de 10 anos, um movimento de apoio e suporte às mulheres também se mobilizou na frente do Cisam. O vídeo mostra mulheres repetem juntas, em voz alta, um discurso proferido por uma delas: “Nós estamos aqui, num contexto de pandemia, respeitando o isolamento social, usando máscara, para dizer que nossas vidas importam e que a vida dessa menina estuprada importa para toda a sociedade. Um aborto legal é um direito. Não vamos abrir mão disso, não vamos abrir mão da vida de uma menina de 10 anos”.

Relembre o caso

Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município no norte do Espírito Santo. O suspeito pelo crime é o tio de 33 anos da criança, que está foragido desde a notificação do caso. O caso se tornou público depois que ela deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses.

Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava. O tio da menina já teve passagens pelo sistema prisional capixaba. Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) informou que ele ficou detido por quase sete anos, entre maio de 2011 e março de 2018, por tráfico de drogas.

Ilustrativa

A quinta e última parcela do auxílio emergencial começará a ser depositada nesta terça-feira (18) para os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família elegíveis ao programa de distribuição de renda criado para combater a crise gerada pela pandemia de Covid-19.

Apesar do encerramento do ciclo de pagamentos para o público do Bolsa Família, outros cerca de 47 milhões de cidadãos que possuem direito ao auxílio estão recebendo parcelas que vão da primeira à quinta.

Os diferentes calendários de pagamentos foram estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, banco público responsável pela distribuição do benefício, para acomodar beneficiários que solicitaram ou tiveram seus pedidos aprovados em diferentes períodos.

Além disso, a Caixa separou grupos de beneficiários conforme o mês de nascimento, espaçando as datas de autorização para saque nas agências bancárias, e antecipou o crédito apenas para que optasse por fazer compras ou realizar pagamentos por meio do aplicativo Caixa Tem.

As medidas eliminaram ou reduziram aglomerações que se formaram nas agências nos primeiros pagamentos do benefício, realizados ainda no final de abril.

Para quem não recebe o Bolsa Família, mas teve o primeiro pagamento do auxílio emergencial em abril, a quinta parcela também começará a ser creditada neste mês, a partir do dia 28.

Ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou um recurso e manteve a condenação da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado por improbidade administrativa.

Na petição inicial, em primeira instância, o Ministério Público Estadual apontou que a ex-prefeita “vinculava de modo constante e abusivo sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos”, nos diversos meios de comunicações locais.

Desse modo, na sentença de primeiro grau, foram impostos judicialmente a ela o pagamento de multa cível equivalente a cinco vezes o valor da remuneração que recebida durante o exercício do cargo, além suspensão por três anos de seus direitos políticos.

No recurso, que foi relatado pelo desembargador Ibanez Monteiro, o acórdão apontou que os elementos de prova indicaram que restou patente a conduta de autopromoção “mediante propaganda institucional custeada com verba pública”, por parte da ex-prefeita demandada, ferindo, assim, o disposto na “Constituição Federal, concretizador dos princípios da moralidade e impessoalidade”.

O desembargador ressaltou que “as vastas provas acostadas aos autos atestam que a demandada realizou propaganda institucional com o condão de se favorecer”, tendo inserindo seu nome e slogan de gestão em diversas das divulgações publicitárias do Município, “seja nos jornais impressos, na TV e no rádio locais”.

O magistrado frisou também que essa conduta contrária o dispõe o artigo 37 § 1º da Constituição Federal, o qual exige que publicidade dos programas e serviços dos órgãos públicos “deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social” não podendo, como ocorreu com nos atos da antiga gestora, “constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Além disso, foi constatado que a ex-prefeita, mesmo ciente da Recomendação 01/2007, expedida pelo Ministério Público, referente a orientações de adequação da publicidade das obras e dos serviços realizados pelo Município de Mossoró em sua gestão, continuou a se autopromover por meio das práticas ilegais.

Dessa maneira, o desembargador relator concluiu que restou “claro que é a pessoa da Prefeita que se encontra associada aos atos, obras e serviços do Poder Executivo Municipal e não este último”, sendo tal situação “um total desvirtuamento dos preceitos constitucionais que regem a gestão da res publica”.

CNN / Polícia Federal faz operação contra tráfico internacional em Pernambuco nesta terça-feira (18)

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (18) 50 mandados de prisão temporária e 139 de busca e apreensão em 12 estados e no Distrito Federal. A operação foi deflagrada nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

A ação desta manhã, que conta com cerca de 620 agentes, investiga um esquema de tráfico de drogas internacional.

Os investigadores acreditam que a droga saía do Paraguai, entrava no Brasil e, através de portos brasileiros, era enviada a outros países. Os entorpecentes eram transportados pelo território brasileiro em helicópteros.

Em São Paulo, são cumpridos 60 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão. A investigação é realizada pela PF de Pernambuco, mas é no território paulista que se encontra a maioria dos alvos. Equipes do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná dão apoio à ação.

Segundo informações da PF de Pernambuco, entre os bens que devem ser apreendidos está uma Ferrari e um jatinho.

Esquema está sendo investigado desde 2018.

No fim de semana, no Porto de Natal, foram apreendidos mais de 700 kg de cocaína. Ela estava em um contêiner de carga para mangas que iria para a Europa, mas teve a viagem interrompida.

Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande – Tati Beling / AL-ES

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), informou na manhã desta terça-feira (18) que a polícia do estado prendeu o homem suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de apenas 10 anos.

Segundo o governador, a prisão aconteceu durante a madrugada em Betim (MG). O suspeito de 33 anos será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.

“A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentada no no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”, disse em conta oficial no Twitter.

R. H. de J. era procurado pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) desde a última quinta-feira (13), após a menina ir ao médico com dores abdominais e a família descobrir os abusos e a gravidez. No último domingo (16), ela interrompeu a gravidez em Recife (PE), após autorização da Justiça.

Policiais foram a um município no estado da Bahia, onde o criminoso tem parentes. No entanto, ele não foi localizado e, desde então, era considerado foragido. Nesta madrugada, ele foi encontrado em Minas Gerais.