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Na manhã desta terça feira (11), o poder executivo e poder Legislativo estiveram presentes no Tribunal de Contas do Estado.

Na pauta, a assinatura do TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) pelo presidente do Legislativo, uma vez que o Prefeito Luciano Santos já havia assinado.

A Câmara Municipal também fica obrigada a ajustar suas contas, no que couber, nos moldes do TAG.
O termo foi originado de uma denúncia do vereador Val Araujo e resultou na Auditoria do Ministério Público que constatou que deve haver demissões de servidores já aposentados e servidores que tem acumulação de cargos.

Durante o evento será feito um diagnóstico e colhidas proposições culturais e artísticas

Maior espaço para divulgação da cultura e a arte. Essa é a proposta que está sendo discutida no Seminário de Arte e Cultura da UFRN que acontece no Solar das Artes, durante todo o dia de hoje (12).

Durante o evento, será feito um diagnóstico e colhidas proposições culturais e artísticas a serem realizadas na cidade de Currais Novos no próximo ano.

O Seminário é promovido pela UFRN, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e Núcleo de Arte e Cultura (NAC), e conta com o apoio da Fundação José Augusto (FJA), órgão ligado ao Governo do Estado do RN.

Estão envolvidas na ação as Secretarias de Cultura e de Educação do Estado e do município de Currais Novos, através da fundação Cultural José Bezerra Gomes, com participação de fóruns de cultura da região e representantes dos campi do interior (Facisa, Ceres Caicó e Currais Novos). Para a diretora do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), Teodora Alves, a proposta é construir o calendário de ações para o interior com a participação dos agentes culturais, das pessoas envolvidas com arte e cultura no âmbito de cada campus da UFRN e da comunidade externa.

O Seminário é organizado com debates de dois eixos diferentes, um voltado para as apresentações (espetáculos) e outro focado na formação, como realização de cursos e oficinas, construindo uma programação a curto e médio prazo.

“A ideia que a programação seja definida para todo o ano de 2020, mas vai depender dos debates com as pessoas que vivem nas localidades. Elas sabem o que necessitam nas áreas de arte e cultura e as instituições vão verificar as possibilidades institucionais e orçamentárias para implementação das ações”, ressalta Teodora.

Após o Seminário, será organizado um cronograma de ações, que envolverá o NAC, a Proex, outros departamentos da UFRN que lidam com arte e cultura, representantes dos campi e de movimentos culturais de cada lugar visitado e a Fundação José Augusto.

O evento foi proposto em reuniões do Comitê do Plano de Cultura e também do Conselho de Cultura, quando foi discutida a necessidade de realizar esse diagnóstico. Promover ações culturais no interior faz parte da Política de Interiorização da UFRN, que promove diversas ações nos campi e em cidades do RN.

O PREFEITO BATATA | FOTO: DIVULGAÇÃO

O prefeito de Caicó, Robson Araújo, O Batata, disse nesta terça-feira que uma pessoa tentou atropelá-lo por duas vezes com um carro. Afirmando conhecer o agressor, que seria um ex-servidor da Prefeitura Municipal, o gestor comunicou que vai denunciar o fato ao Ministério Público.

Batata não deu detalhes sobre o motorista que tentou atropelá-lo enquanto caminhava na BR-427. O gestor informou que, ao reconhecer o homem, mandou uma mensagem para ele no WhatsApp. Texto que foi correspondido com um pedido de desculpas.

Apesar do susto, Batata informou que seguirá caminhando todos os dias.

O curso, realizado nesta segunda-feira (11) na sede da AMSO, em Currais Novos, foi ministrado pela professora Doutora Célia Maria

Suprir a necessidade em compreender a funcionalidade da comunicação oficial, reconhecendo as formas, as categorias e estrutura, além do uso correto de tratamentos oficiais, fechos de comunicação e identificação de signatários, obtendo assim a aplicação adequada dos aspectos gramaticais na Redação Oficial, são objetivos do curso Redação oficial e atualização gramatical oferecido pela Assembleia Legislativa do RN, através da Escola da Assembleia, desta vez em parceira com a AMSO – Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental.

O curso, realizado nesta segunda-feira (11) na sede da AMSO, no município de Currais Novos, foi ministrado pela professora Doutora Célia Maria Medeiros, sendo esse o quinto curso dessa parceria que contribui para a qualificação e formação dos participantes seridoenses.

Para Célia Maria, o curso “coopera para a leitura e produção de sentidos pela escrita, sob os aspectos gerais da Redação Oficial, passando pela aplicação adequada dos pronomes de tratamento e contribuindo para uma ortografia acertada, como regula a Língua Portuguesa”.

O professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, esteve presente no encerramento do curso, parabenizou os participantes e apresentou o aplicativo “Escola da Assembleia”, disponível gratuitamente nas plataformas Android e IOS.

O partido que Jair Bolsonaro vai criar ao deixar o PSL já tem nome: Aliança Pelo Brasil. Decidido a deixar a legenda pela qual se elegeu, o presidente da República vai encampar a empreitada de fundar uma sigla do zero. O anúncio será feito em uma reunião nesta terça-feira, com os deputados do PSL, a partir das 16h, em Brasília.

Para garantir a criação em tempo recorde, o grupo pretende lançar mão, inclusive, de um aplicativo para amealhar apoios. Para empreitada ir adiante, são necessários cerca de 490.000 apoios em pelo menos nove estados.

A assessoria jurídica de Bolsonaro também trabalha para evitar que os parlamentares leais ao presidente deixem o partido sob risco de perderem seus mandatos, além de garantir a transferência dos recursos partidários e tempo de TV que o PSL passou a ter direito depois que se tornou a segunda maior banca da Câmara dos Deputados.

A alegação comum nessas situações para que deputados não percam seus mandatos é a de que o partido rompeu com seus próprios compromissos. Legenda mais votada em 2018, o PSL recebe cerca de 100 milhões por ano do Fundo Partidário. Nas eleições municipais de 2016, ainda irá receber cerca de 400 milhões de reais para gastar em campanhas.

Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.

Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Como contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego será contato para fins de cálculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de ações judiciais.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral perderia cerca de três anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse período será levado em consideração na conta.

Por se tratar de uma MP (Medida Provisória), o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90 dias.

Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.

O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A medida valerá a partir de janeiro de 2020.

O governo afirma que MP não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, para as despesas médicas, “há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.

“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o governo federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, informou, em nota.

Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro deste ano ainda seguem cobertos pelo DPVAT, segundo o governo. A atual gestora do DPVAT, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos acidentes ocorridos até 2019. Após 31 dezembro 2025, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

A Líder é um consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander. A seguradora não se manifestou sobre a MP assinada pelo presidente.

Dos recursos arrecadados pelo DPVAT, 50% vão para a União. O repasse é dividido entre os 45% remetidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito e os 5% que cabem ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes. Os outros 50% são direcionados para despesas, reservas e pagamento de indenizações às vítimas — mais de 4,5 milhões de pessoas foram beneficiadas na última década.

Em 2018, a parcela destinada ao SUS totalizou R$ 2,1 bilhões; e, para o Denatran, R$ 233,5 milhões. Nos últimos 11 anos, essa contribuição soma mais de R$ 37,1 bilhões.

O valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT atualmente é de cerca de R$ 8,9 bilhões. De acordo com o Palácio do Planalto, o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. O valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinado à Conta Única do Tesouro Nacional.

FORTE DOS REIS MAGOS ESTÁ FECHADO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO. FOTO: REPRODUÇÃO/NEY DOUGLAS MARQUES

Fechado para visitação, o Forte dos Reis Magos, um dos principais pontos turísticos de Natal não tem uma data certa ser reaberto. As obras de revitalização foram iniciados no início do ano, com previsão inicial de serem concluídos neste mês, contudo, a obra parou de ser executada no dia 8 de abril e, mesmo já tendo sido retomadas, a Fundação José Augusto, que administra o equipamento, não tem um novo prazo para conclusão ainda.

“Estamos com uma obra de R$ 5,6 milhões para restaurar o Forte mas foi paralisada pela empresa. Depois dessa paralisação ela foi obrigada a continuar, mas infelizmente atrasou o cronograma. A previsão era agora em novembro, queríamos inaugurar já neste verão, mas tivemos esse problema e ainda estamos sem uma data precisa de quando será reinaugurado”, disse Crispiniano Neto, presidente da Fundação José Augusto.

Ele não detalhou o imbróglio com a empresa, mas disse que considera que houve uma tentativa de “chantagem” e que a empresa foi multada pela paralisação das obras. Segundo Crispiniano, a obra de restauração fará com que o Forte dos Reis Magos tenha grandes chances de se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade. “Além disso temos um projeto de R$ 19 milhões para transformar o entorno do Forte em um parque urbanístico”. Se aprovado, o projeto deverá ser executado via programa PAC das Cidades Históricas, com sobra de verbas – na ordem de R$ 15 milhões, conforme sinalizado pelo IPHAN – das obras de recuperação da Pinacoteca, EDTAM, praças históricas.

Foto: Reprodução/ Grupo Globo

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou na última semana a nota de crédito da Rede Globo, citando a migração de receitas com publicidade para o meio digital e o desempenho operacional do veículo no mercado externo. As informações são do site Money Times.

A empresa tem uma dívida de R$ 3,3 bilhões em títulos no mercado, sendo que alguns em moeda estrangeira. Ainda assim, a Fitch e outras agências de risco destacam que a Globo está longe de ter seu caixa comprometido e que a empresa aposta na produção de conteúdo próprio para compensar a queda na receita.

Além disso, a Fitch considera incerto que a Globo consiga usar sua posição no mercado para se beneficiar a perspectiva de recuperação da economia brasileira. Para a agência, a empresa terá dificuldades para enfrentar a contração do mercado publicitário e a diminuição na participação no mercado de TV por assinatura.

EMBATES

As dificuldades da Rede Globo não ficam apenas no contexto financeiro. A emissora está em pé de guerra com o Palácio do Planalto, e é alvo frequente de críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro e governistas.

Bolsonaro tem priorizado a sua exposição a empresas concorrentes, notadamente o SBT e a Record. Levantamento do Poder360 mostra que essas duas emissoras receberam mais entrevistas do presidente ao longo de 8 meses de governo. As duas entrevistaram o presidente 5 vezes cada, enquanto a rede Globo apenas 2. Ele também recebe mais executivos da empresa do bispo Edir Macedo na comparação com outros veículos.

A apresentadora e filha de Silvio Santos Patrícia Abravanel disse que o SBT “é muito pró-governo” durante participação em 1 programa em agosto. O pai e proprietário da emissora participou junto a Edir Macedo (Record) e Marcelo de Carvalho (RedeTV!) do desfile de 7 de Setembro ao lado de Bolsonaro.

FOTO: DIVULGAÇÃO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Começam a ser registradas, nesta segunda-feira (11), as apostas para a Mega da Virada 2019. A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.220 da Mega-Sena é de R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

As apostas para a Mega da Virada custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas por maiores de 18 anos em qualquer lotérica do Brasil, usando o volante específico do concurso especial. Também é possível apostar pelo Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS. Os titulares de conta corrente na CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking CAIXA (IBC).

Bolão CAIXA

Para aumentar as chances de ganhar, os apostadores também podem participar de bolões para a Mega da Virada. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões da Mega têm preço mínimo de R$ 10,00. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.