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Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram nessa segunda-feira (18) os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.

“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.

“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.

Prudência

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.

Cronologia

Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.

Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

O CONSÓRCIO NORDESTE ESTÁ EM MISSÃO PELA EUROPA, BUSCANDO ATRAIR INVESTIMENTOS PARA A REGIÃO. FOTO: ELISA ELSIE/ASSECOM

Durante encontro em Paris entre os governadores do Nordeste e 40 empresários franceses, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra destacou as potencialidades do estado potiguar. Os gestores dos estados nordestinos apresentaram juntos um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste.

“O RN lidera o ranking de energia eólica no país, a riqueza em petróleo, o sal, os minérios, além do grande potencial turístico. Saímos daqui com uma data para a realização de um próximo encontro no Brasil a fim de continuarmos as tratativas aqui iniciadas. Quero que elas resultem em investimentos para o nosso Estado, trazendo o que o povo mais precisa: emprego e renda”, disse. Ela ainda reiterou que almeja “um estado produtivo, inclusivo, onde se possa avançar no sentido de garantir melhorias, qualidade e acesso dos serviços públicos que são prestados à população.”

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Na ocasião, os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil. “A nossa vinda foi apresentar o mapa de oportunidades, dizer o quanto a região Nordeste está pronta para o crescimento destacando, inclusive, o potencial de riquezas naturais que nós temos”, acrescentou a Fátima Bezerra.

Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

A governadora do RN pontuou também a prioridade ao quesito conectividade, frisando que a sociedade atual é digitalizada e que necessita de atenção especial. “Precisamos dotar a nossa região e os nossos estados com infovias que garantam a conexão com a internet e de boa qualidade. Reforçamos também as prioridades nas questões da agricultura familiar, do saneamento, do tratamento dos resíduos sólidos e do esgoto sanitário. Temos ainda um déficit imenso nessas áreas e temos como desenvolver excelentes parcerias para que possamos avançar nessas direções”, disse.

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, mostrou aos franceses as oportunidades em segmentos como energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios e nascentes. “Queremos com essa visita aumentar os números de nossa relação comercial com a Europa. O Nordeste é a região do Brasil que tem crescido acima da média. Temos 33 projetos para licitar em PPPs, representando R$ 27 bilhões em investimentos”.

O diretor geral do tesouro francês, Cristophe Bories, disse que “a França investe mais no Brasil do que na China. O Nordeste é uma região que tem três vezes a superfície da França e tem desafios e oportunidades para nossas empresas. As autoridades francesas estão mobilizadas para apoiar projetos no Brasil através de financiamentos. Podemos fazer vários tipos de cooperação entre a França e os estados do Nordeste”.

Para Luis Cesar Gasser, representante do Itamaraty presente na reunião, o Governo Federal vê muito potencial nessa parceria do Nordeste com a Europa e está interessado em aprimorar o que for preciso para atrair mais investimentos estrangeiros.

O membro do Movimento das Empresas da França (Medef), Gérard Wolf, se mostrou interessado em dar andamento às negociações e sugeriu uma reunião nos próximos meses em Salvador para aprofundar as discussões com as empresas francesas.

“Essa missão mostra a importância da união dos estados do Nordeste, que enfrentam desafios semelhantes, e que atuam juntos para avançar nas soluções. Estamos mostrando as potencialidades do Nordeste para o mundo em busca de novas parcerias e novas oportunidades de negócios”, comentou o governador do Ceará, Camilo Santana.

Organizado pelo Medef, o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire. Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).

Participam também da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não viajou por motivos de saúde e está representado na missão pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Homem morreu após colisão frontal entre caminhonete e carro de passeio na BR-304, no RN — Foto: CMB

Uma batida de frente entre uma caminhonete que levava a prefeita de Luís Gomes e um carro de passeio deixou uma pessoa morta na manhã desta segunda-feira (18). O caso aconteceu na BR-304, entre os municípios de Caiçara do Rio dos Ventos e Lajes, na região central do Rio Grande do Norte. O corpo da vítima ficou preso às ferragens.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no quilômetro 212 da rodovia. A vítima era um homem de 42 anos, natural de Assu, que conduzia o carro modelo Uno e seguia no sentido de Natal à região Oeste potiguar.

Já a caminhonete modelo L200, que pertence à Prefeitura de Luís Gomes, seguia no sentido contrário, indo para Natal. A prefeita do município, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes (MDB), uma secretária e o motorista da prefeitura seguiam no carro, segundo a PRF. Apenas o motorista da caminhonete teve escoriações leves.

Ainda segundo a PRF, testemunhas informaram que o motorista do Uno ia fazer uma ultrapassagem em local permitido, porém acabou batendo de frente na caminhonete que seguia no sentido contrário. O caso ainda será investigado.

Caminhonete bateu de frente em carro de passeio, nesta segunda (18), na BR-304, no RN — Foto: CBM

Foto: João Gilberto / ALRN

O deputado estadual Francisco do PT utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta última quinta-feira, para falar sobre a Medida Provisória do Governo Federal que acaba com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a partir do próximo ano.

A assinatura da MP aconteceu na segunda-feira (11) e extingue também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM).

O deputado Francisco fez críticas a atitude do Governo Federal, mostrando em números, como essa medida deve afetar consideravelmente o Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Governo Federal extinguiu, sem apresentar nenhum projeto substitutivo, dessa forma as vítimas de acidentes de trânsito e acidentes marítimos vão ter que se virar. Ficarão entregues à própria sorte”, alertou Francisco.

O deputado explicou que 45% do valor do DPVAT são repassados ao SUS, com o objetivo de custear o tratamento das vítimas de acidente de trânsito; 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para bancar as campanhas e políticas de educação no trânsito. Os outros 50% custeiam as indenizações das vítimas ou famílias das vítimas de acidente de trânsito.

“Só no ano passado, R$ 4 bilhões foram arrecadados do seguro DVPAT, dos quais R$ 2 bilhões foram para o SUS. Acabando o DPVAT esses R$ 2 bilhões deixam de existir. Eu faço uma pergunta: de onde o governo vai arrumar esses R$ 2 bilhões para colocar no lugar? Essa extinção vai tirar dinheiro da saúde do Brasil”, questionou.

Atrasos

Antes, o parlamentar destacou o atraso nos repasses feitos pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), impedindo o cumprimento integral da jornada de trabalho de servidores dedicados à gestão de programas sociais custeados com recursos do Ministério. “O montante dos atrasos da União aos municípios, só no Rio Grande do Norte, representa R$ 30 milhões”, disse Francisco.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes – SEMEC, irá premiar os atletas e as escolas campeãs na XVI edição dos Jogos Municipais Esportivos e Culturais – JOMEC.

A solenidade especial, que irá acontecer na próxima quarta-feira (20), às 9h, no Ginásio de Esportes “Geraldão”, irá homenagear 74 atletas “ouro”, que se destacaram nas categorias mirim, infantil e juvenil nas modalidades Handebol, futebol society, futsal, judô, natação, vôlei in door, vôlei de dupla, badminton, atletismo, tênis de mesa, dama, xadrez e queimada, além das escolas campeãs dos jogos que aconteceram entre os dias 04 e 14 deste mês, com a participação de 3.100 atletas.

As escolas campeãs também serão homenageadas. A campeã geral foi mais uma vez o Centro Educacional Logos, com 18 medalhas de ouro, 08 de prata e 06 de bronze. Da rede municipal, a Escola Municipal Professora Trindade Campelo foi a que obteve o melhor resultado, ficando em 6º lugar no geral, com 04 medalhas de ouro, 07 de prata e 05 de bronze.

FOTO: REPRODUÇÃO/FIERN

O trabalho desenvolvido pelos estudantes da escola SESI Mossoró e ganhador da Olimpíada do Futuro foi destaque no programa Fantástico, da Rede Globo, nesse domingo (17).

A equipe de reportagem, conduzida pela jornalista Ana Carolina Raimunde, esteve na unidade de ensino para conhecer o projeto e produzir o material, com ênfase nos depoimentos de alunos e professores da escola, que integra a Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN.

“Isso mostra a importância do investimento na educação de qualidade, com professores e alunos incentivados, num trabalho inovador, que já é destaque nacional”, comemorou a supervisora pedagógica, Iadja Linhares.

O projeto é desenvolvido pelos estudantes Francisca Hellen, Rhana Helen, Ana Karolina, Ana Beatriz e João Victor, da terceira série do ensino médio, e conduzido pelo professor Aryon Diniz, de Geografia e Atualidades. A equipe está entre as seis melhores do país na Olimpíada do Futuro, realizada pela grupo Companhia de Letras e do Instituto Vertere.

O projeto

Desenvolvido por cinco alunos do ensino médio, o projeto consiste em um canudo biodegradável, feito através de cera de carnaúba e mandioca, matérias-primas abundantes e nativas da região Nordeste, além da glicerina.

O canudo, por se degradar naturalmente, evita danos ao meio ambiente, podendo ser também ingerido, sem causar nenhum malefício à saúde humana.

Contando com estética diferenciada, de acordo com o sabor, o canudo apresenta consistência firme e boa flexibilidade, garantindo conforto e praticidade aos consumidores.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.208 da Mega-Sena, realizado nesse sábado, 16, em São Paulo. O próximo concurso deverá pagar R$ 13,5 milhões. As dezenas sorteadas foram 16, 25, 30, 40, 45 e 49.

A quina teve 17 ganhadores e cada um receberá R$ 113.415,57. A quadra teve 1.708 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 1.612,63.

O próximo concurso (2.209) será quarta-feira, 20. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet.

Kaio Jorge marcou o primeiro gol do Brasil de pênalti – Foto: Sergio Moraes

A virada épica contra a França na semifinal preparou a torcida. Mas a seleção brasileira sub-17 gosta de emoção. Empurrado pelo “Eu acredito!” nas arquibancadas, o Brasil reagiu após sair perdendo, venceu o México de virada por 2 a 1 e conquistou seu quarto título do Mundial Sub-17. A estrela novamente ficou com Lázaro, atacante do Flamengo, que entrou no segundo tempo para fazer o segundo gol brasileiro. A seleção ainda exorciza a freguesia que mantinha para os mexicanos na competição.

O Brasil foi para o intervalo com 13 finalizações e quatro chutes ao gol. E muita frustração. A equipe brasileira criou muito. Apenas Veron desperdiçou três boas oportunidades. Peglow acertou a trave. Patryck obrigou García a fazer uma boa defesa com chute de fora da área. Mas faltou pontaria. E diante do volume de jogo com o placar zerado, bateu nervosismo em um momento. O México foi mais cadenciado, mas assustou na bola aérea. No entanto, não conseguiu marcar.

Os primeiros minutos foram no mesmo tom da etapa inicial. Kaio Jorge desperdiçou uma chance, Patryck parou em Garcia novamente, Peglow errou por um triz. O Brasil não vencia o gol mexicano. Até ser vencido. Após boa jogada de Pizzuto, o camisa 6 cruzou da esquerda, e González venceu a zaga brasileira para, de cabeça, abrir o placar. Dalla Déa se lançou ao ataque. Colocou Matheus Araújo e Lázaro. Mas foi com a ajuda do VAR que a equipe reagiu. Com ajuda do vídeo, o árbitro marcou pênalti após revisão, e Kaio Jorge converteu. Aos 47, Yan fez cruzamento primoroso para Lázaro estufar as redes e garantir o título brasileiro.

O Brasil chega ao seu quarto título do Mundial Sub-17. Conquistou a competição também em 1997, 1999 e 2003. Os mexicanos seguem com duas taças. Agora, a seleção brasileira encosta na Nigéria, que é o maior vencedor da Copa do Mundo para menores de 17 anos, com cinco taças.

Os convidados do papa foram levados ao Vaticano por voluntários de grupos de caridade que os ajudam diariamente

O papa Francisco almoçou com 1.500 moradores de rua neste domingo (17), quando a Igreja Católica celebra o Dia Mundial dos Pobres. O cardápio para todos na sala de audiências do Vaticano incluiu lasanha, frango com molho de cogumelos, batatas, doces, frutas e café.

Os convidados do papa foram levados ao Vaticano por voluntários de grupos de caridade que os ajudam diariamente. Durante toda a semana passada, foi instalada uma clínica móvel na Praça de São Pedro, onde médicos voluntários prestaram assistência médica gratuita aos pobres.

Mais cedo, em uma missa para os necessitados de Roma na Praça de São Pedro, Francisco disse que aqueles que estão em melhor situação não devem se sentir “irritados” pelos pobres, mas ajudá-los o máximo possível. Ele disse que eles deveriam se perguntar: “Eu, cristão, tenho pelo menos uma pessoa pobre como amiga?”

FOTO: DIVULGAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ao vice-governador Antenor Roberto. A assinatura do termo de transmissão de cargo foi realizada, nesta sexta-feira (15), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, antes de Fátima embarcar para a missão internacional que cumprirá com outros membros do Consórcio Nordeste. O vice-governador assume o exercício do cargo até o dia 4 de dezembro.

“Recebemos o cargo com muita responsabilidade, sobretudo, pela própria autoridade e liderança que a governadora tem. Nós estaremos a todo momento dialogando para que os encaminhamentos fiscais e orçamentários, bem como as iniciativas de legislação que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, sigam rigorosamente o planejamento realizado com Fátima. Serão dias de muito trabalho”, enfatizou Antenor Roberto.

Na ocasião do ato protocolar, Fátima enfatizou a confiança no trabalho de seu interino. “Entrego o Rio Grande do Norte em excelentes mãos. Antenor tem governado comigo ao longo desses onze meses, temos total sintonia”, disse.

Durante o período de 18 a 22 de novembro, Fátima estará na Europa e, em seguida, irá para a China, a convite do Bank of China, onde participa do seminário de comunicação e cooperação financeira internacional “Um Cinturão, Uma Rota”. As agendas têm como objetivo atrair novos investimentos para os estados nordestinos.

Fátima Bezerra lembrou que a viagem é uma continuidade do trabalho que o Consórcio Nordeste vem desenvolvendo. “Os governadores do Nordeste estão buscando alternativas para, juntos, enfrentar o momento de dificuldade financeira. O Consórcio já mostra resultados, como por exemplo, a perspectiva de economia de R$ 58 milhões na licitação das compras coletivas de materiais hospitalares. Isso é só o começo, vamos ter mais resultados. Nossa região precisa ser vista de forma diferente, mais atrativa e com todo seu potencial.”

A missão na Europa terá início na segunda-feira (18) e conta com uma série de reuniões em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A comitiva visitará a França, a Itália e a Alemanha com o objetivo de apresentar o funcionamento do Consórcio e as potencialidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A programação conta com eventos e reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.