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A Prefeitura de Curais Novos promoveu na manhã desta sexta (22), um encontro entre os membros da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – Recicla Currais Novos e várias instituições parceiras, com o objetivo de capacitar seus associados na elaboração da campanha que irá implantar a Coleta Seletiva na zona urbana da cidade.

Participaram do encontro, os secretários municipais de Educação; Infraestrutura; Saúde; Assistência Social; e Desenvolvimento Econômico e Turismo. Também marcaram presença, representantes da 9ª DIRED, Fundação Cultural José Bezerra Gomes, da Cáritas Diocesana de Caicó e várias instituições de ensino da cidade de Currais Novos.

A atual administração tem demonstrado total interesse e empenho na criação e regulamentação da coleta seletiva e, junto a associação, tem trabalhado para que esse importante projeto, comece a operar o quanto antes.

“Importante essa parceria com a Recicla. Importante também ressaltar o resgate da dignidade destes profissionais que trabalham diretamente na separação do lixo e dos materiais recicláveis na nossa cidade, promovendo uma importante contribuição, especialmente ao meio ambiente com a questão dos resíduos sólidos”, afirma o prefeito Odon.

A Prefeitura, juntamente com sua equipe técnica e também com o apoio da Caritas Diocesana, vem fazendo o acompanhamento dos catadores e orientando esses profissionais, numa perspectiva de fortalecimento do associativismo e cooperativismo.

O deputado estadual Francisco do PT esteve na cidade de Ouro Branco, na noite desta quinta-feira (21), para receber o Título de Cidadão Ourobranquense, proposto pelo vereador Genildo Medeiros (PDT) e aprovado por unanimidade. Genildo conhece Francisco desde o tempo de universidade, porque foram contemporâneos de residência, em Caicó.

“Eu conheço a trajetória de Francisco e sei da luta dele para chegar até aqui, além de ser um parlamentar que trabalha pela nossa região e, por isso, é um grande merecedor desse título”, destacou o vereador, que lembrou também o trabalho do deputado por Ouro Branco.

Um exemplo do trabalho do deputado Francisco pelo município é a realização da operação tapa-buracos na RN 089, principal estrada de Ouro Branco. O parlamentar foi o autor do requerimento que cobrou ao DER a recuperação da rodovia e se reuniu várias vezes com o Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, Manoel Marques, para tratar sobre os trabalhos na estrada, que estava intransitável.

Ao receber o título de cidadão, Francisco agradeceu a honraria e falou do compromisso de trabalhar em favor dos conterrâneos ourobranquenses. O deputado aproveitou a oportunidade ainda para anunciar a destinação de uma emenda no valor 40 mil reais, que será utilizada na climatização da Escola Estadual Manoel Correia.

“Conversamos com os companheiros aqui do município, a exemplo do companheiro Zulamar, que nos informou da necessidade de climatizar a escola, por causa do calor da nossa região e que isso melhoraria muito a qualidade do ensino. Vamos apresentar uma emenda no valor de 40 mil reais, com essa finalidade”, declarou o deputado Francisco, ressaltando o compromisso dele com a educação.

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Educação anunciou nessa quinta-feira (21) a localização das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal. O Rio Grande do Norte terá uma escola em Natal.

De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de “uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”.

“São as primeiras 54 escolas cívico-militares. Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso no Brasil. Nossa meta é ambiciosa e vamos ajustar esse método”, disse o ministro.

Os critérios foram detalhados pelo secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Macedo. Segundo ele, foram priorizadas escolas em capitais e regiões metropolitanas em função do acesso a um número maior de estudantes.

“É fundamental que qualquer modelo educacional possa trazer a possibilidade de atender a maior quantidade possível de estudantes para reduzir cada vez mais a distorção que existe entre regiões. Quando você faz a escolha por um município que tem uma grande população, obviamente você pode beneficiar uma quantidade maior de alunos”, disse o secretário.

Entre as escolas escolhidas, 19 estão localizadas na Região Norte; 12 na Região Sul; 10 na Centro-Oeste; 8 no Nordeste; e 5 no Sudeste. Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Cada escola receberá R$ 1 milhão do governo, o que totaliza R$ 54 milhões em recursos.

Parte dos recursos (R$28 milhões) terá como destino o Ministério da Defesa, a quem caberá arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. O restante (R$ 26 milhões) vão para o governo local, para serem aplicados nas infraestruturas das unidades, materiais escolares e reformas.

Disciplina

A questão da disciplina foi destacada pelo subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, coronel Aroldo Ribeiro Cursino, como forma de melhor aproveitar o tempo dedicado às aulas. “Se você verificar, há pesquisas que apontam que cerca de 30% do tempo em sala de aula não é utilizado por falta de silêncio ou controle da turma. Então, a disciplina será uma ferramenta, mas não será a essência principal. Ela é um meio. O principal objetivo é o aluno e a gestão, para que possamos formar de maneira integral esse jovem”, disse o subsecretário.

“O que se espera é um comportamento que preze um melhor tratamento do professor, dos colegas, e de respeito aos símbolos nacionais. Na nossa época, tínhamos [a disciplina de] Educação Moral e Cívica. A gente aprendia esses respeitos. A gente assiste filmes de outros países e vê respeito da população aos símbolos nacionais. Uma das coisas que a escola cívico-militar tenta ressuscitar e trazer à tona é essa questão”, complementou Macedo.

O apresentador Gugu Liberato foi internado em um hospital em Orlando, nos Estados Unidos, após sofrer um acidente na casa onde mora, no Estado da Flórida.

Segundo comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa, Gugu sofreu o acidente na quarta-feira, 20, e está internado para observação, pelo período de dois dias.

A exibição do Canta Comigo, reality show comandado pelo apresentador na Record TV, não deve sofrer alterações, uma vez que o conteúdo foi gravado previamente. A final está prevista para ir ao ar em 4 de dezembro.

Confira abaixo a íntegra do comunicado sobre a internação de Gugu Liberato:

“Informamos que nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação por 48 horas. Voltaremos informar assim que um boletim médico for emitido e contamos com todos os amigos da imprensa”

O consórcio busca investimentos europeus

A Itália é um dos países de interesse do Nordeste do Brasil para ampliação do fluxo de negócios. Os governadores da região participaram de evento com mais de 40 empresários italianos em Roma, nesta quarta-feira (20), quando apresentaram o potencial do Nordeste para investimentos em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas.

No evento, organizado pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria), os empresários conversaram com os governadores em busca de informações mais detalhadas sobre os negócios e também para o esclarecimento de dúvidas. Na apresentação, a governadora Fátima Bezerra destacou, entre outros segmentos, o potencial eólico do Rio Grande do Norte. “Temos um orgulho imenso de dizer aos senhores que o estado lidera a produção de energia eólica em nível de Brasil. A Itália contribuiu para isso. Lá nós temos a Enel Green Power com cinco parques eólicos instalados, um investimento de mais de 500 milhões”, reforçou.

A diretora de Relações Internacionais da Confindustria, Ana Elisa Bison, ressaltou a importância da união dos estados. “A ideia do consórcio é muito interessante porque consegue fazer, entre outras coisas, compras conjuntas e economizar. Juntos como um único território eles têm mais força para atrair mais investimentos estrangeiros”. A diretora revelou que a Confindustria está planejando uma missão ao Brasil para 2020. O governador da Bahia, Rui Costa, comentou acerca dos atrativos fiscais apresentados aos empresários.

A viagem à Europa é uma articulação do Consórcio Nordeste para atração de investimentos, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). Na Europa, os governadores destacam a capacidade de consumo e de desenvolvimento da região, que é a segunda mais populosa do Brasil e a terceira maior em extensão territorial.

O consórcio busca investimentos europeus para promover melhoria da infraestrutura rodoviária, de transmissão elétrica e para conexão de internet no Nordeste. Os gestores também negociam o emprego de tecnologia de ponta na segurança pública, além do fomento a rotas de turismo e a programas de sustentabilidade.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lança nesta sexta-feira (22) um edital que vai destinar R$ 1,36 milhão para seleção de projetos que vão fazer pesquisas sobre o óleo encontrado nas praias brasileiras. O objetivo “é contribuir para a contenção, o processamento do resíduo encontrado e a redução de danos ao meio ambiente”.

Por ser uma ação emergencial, as propostas de estudo devem ser encaminhadas a partir do dia 25 de novembro até as 17h horas (horário de Brasília) do dia 4 de dezembro pela plataforma online da Capes. O resultado final será divulgado a partir de 18 de dezembro. O edital está disponível no link https://inscricao.capes.gov.br/individual

Podem apresentar projetos professores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela coordenação. Cada proposta aprovada terá o valor de financiamento de até R$ 100 mil, liberados em uma única parcela, e uma cota de bolsa de mestrado. O projeto deverá ser desenvolvido ao longo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

As áreas de pesquisa prioritária são avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, bioremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos e tecnologia aplicada à contenção do óleo.

“O programa Capes-Entre Mares atende demanda apresentada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência para a gestão de ações de resposta após a ocorrência do desastre”, disse a Capes.

O grupo é formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama).

Em uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País.

É a primeira empresa pública federal desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). Até agora, nenhuma estatal federal de controle direto da União foi privatizada durante o governo Bolsonaro.

Com uma proposta relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o “filho 01” do presidente, a NAV resulta da cisão da Infraero, que administra aeroportos públicos, e ficará com a receita das tarifas de navegação aérea. Ela será vinculada ao Ministério da Defesa e herdará cerca de 2 mil empregados da Infraero que já atuam na área de controle de tráfego aéreo.

Mas as transferências de empregados da Infraero para a NAV poderão superar esse número. Apesar da recomendação do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, o presidente Bolsonaro manteve o artigo 23 da lei, que permite a transferência de todos os empregados da Infraero em caso de “extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira”. Para isso, bastará a solicitação de “qualquer órgão da administração pública direta, indireta ou autárquica, mantido o regime jurídico”. Hoje, a Infraero conta com quase 9 mil funcionários em seu quadro.

Os empregados da Infraero são selecionados por concurso, mas cumprem o regime de CLT e não possuem estabilidade, como servidores públicos. Mas um acordo coletivo firmado em 2011, quando o governo começou a privatizar aeroportos, conferiu estabilidade a eles até o fim de 2020.

Com a intensificação das concessões de aeroportos à iniciativa privada nos últimos anos, os funcionários temiam ficar sem emprego a partir de 2021. Por isso, atuaram para emplacar uma emenda que protegesse a categoria, durante tramitação da proposta no Congresso Nacional.

A equipe econômica defendeu o veto a essa proposta. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, chegou a dizer que a empresa era “coisa do governo passado” e que sua criação não estava garantida. Mas o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, venceu a disputa.

Freitas foi o responsável por evitar o veto do artigo que permitia a transferência dos empregados. O Estadão/Broadcast apurou que, em sua visão, isso poderia gerar uma “pressão desnecessária” sobre o quadro de funcionários da Infraero.

Transferências

Na estrutura atual do governo, a Infraero está subordinada ao ministério de Freitas. Com mais empregados do que precisa, a empresa tem cedido funcionários para outros órgãos públicos mais necessitados, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas eles não podem ser transferidos de forma definitiva para nenhum outro órgão público. A lei da NAV, agora, abre essa possibilidade – o que atenderia a uma necessidade do governo de pessoal, já que não há novos concursos públicos programados e, por outro lado, há previsão de aumento de aposentadorias no curto prazo.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou que “estuda diversos cenários para o fomento da política pública no setor de aviação civil para os próximos anos, incluindo a possibilidade de utilizar mecanismos que estão citados no texto sancionado”.

Hoje, já são 22 aeroportos privados, entre eles Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão e Confins, dos quais 12 foram leiloados no governo Bolsonaro. Outros 22 aeroportos devem ser vendidos no ano que vem e mais 20 até 2022 – inclusive Congonhas e Santos Dumont.

Os empreendimentos privados têm liberdade para contratar empregados que não sejam da Infraero, e o governo já havia sinalizado que esses funcionários poderiam ser dispensados ao fim do acordo coletivo. Esse cenário pode mudar com a sanção da lei da NAV.

A medida provisória (MP) que criava a NAV foi enviada ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Michel Temer em 20 de dezembro. Assinaram o texto os titulares da equipe econômica (na época, Fazenda e Planejamento), além de Transportes e Defesa. Hoje, o texto sancionado traz a chancela dos Ministérios de Infraestrutura e Defesa, sem nenhum nome da equipe econômica.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, vem realizando inúmeras melhorias na malha viária do município.

Nas últimas semanas, graças às parcerias com as comunidades rurais, a secretaria tem conseguido recuperar dezenas de mata-burros, mantendo com isso as condições de trafegabilidade nas áreas rurais.

Recentemente, foram recuperados os mata-burros nas comunidades Terra Viva e Serrota Preta, cuja estrutura estava bastante danificada, oferecendo riscos aos que passavam pelo local.

De acordo com o secretário Oliveira Neto, “o trabalho segue o cronograma e outras comunidades rurais também serão atendidas em breve”.

Oliveira lembra ainda que as estradas vicinais continuam sendo recuperadas, obedecendo o calendários criado pela secretaria.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) participou nesta quarta-feira (20) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que aprovou o PLC 17/2017, sobre a proibição do abate de gatos, cães e aves por órgãos de controle de zoonoses.

De acordo com o projeto, a única exceção é por eutanásia, no caso de enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que ponham em risco a saúde de outros seres. “Os animais fazem parte da nossa vida e não podemos desprezá-los como se fossem lixo. É um problema ambiental que precisa ser considerado de forma consciente. Se houver realmente o risco de transmissão de doenças graves, há que haver o controle. Mas abater só para tirar das ruas é desumano”, afirmou Styvenson.

De acordo com o projeto que veio da Câmara dos Deputados, para que ocorra a eutanásia, será necessário o laudo de um responsável técnico, a partir de exames laboratoriais que comprovem o problema. Os documentos deverão ficar disponíveis, irrestritamente, aos protetores dos animais, que poderão acompanhar todo o processo submetido à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998).

O senador Styvenson Valentim participou, em agosto deste ano, da Campanha “Animal não é coisa” e é de sua autoria o projeto que assegura aos condôminos o direito de criar animais domésticos no interior de suas unidades, desde que sejam mantidos com higiene e saúde e que não causem dano, incômodo coletivo ou risco à segurança dos demais moradores, nem impeçam o bom uso das áreas comuns, sob pena de pagamento de multa ao condomínio.

Ao todo serão cinco competições em âmbito nacional durante a temporada de 2020.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira, pela primeira vez, o calendário do futebol feminino de forma exclusiva. Ao todo serão cinco competições em âmbito nacional durante a temporada de 2020.

Destes eventos, dois serão na categoria adulta e três na base, movimentando 96 equipes em 382 jogos por toda a temporada. A ideia da entidade é deixar reservadas, na programação, dias para contemplar datas Fifa e competições que envolvam a seleção brasileira em todas as categorias.

Estão mantidas as duas divisões no Campeonato Brasileiro – Séries A1 e A2 -, sendo que este ano a principal contará com a presença de São Paulo, Palmeiras, Cruzeiro e Grêmio, que conseguiram o acesso da Série A2 este ano e se juntarão a Corinthians, Santos, Flamengo e Internacional, clubes tradicionais que já disputaram o título nacional este ano, vencido pela Ferroviária-SP.

Na Série A2, que dará lugar a 36 equipes na disputa novamente por quatro lugares na elite em 2021, conforme a CBF, a proposta é contar cada vez mais com times de todas as regiões do Brasil.

“O futebol feminino é prioridade para a CBF. Este ano avançamos no calendário, especialmente com a reformulação das duas séries do Campeonato Brasileiro Adulto e o início de competições nacionais de base Sub-18 e Sub-16. E vamos continuar direcionando atenção e investimentos em escala inédita para fomentar seu crescimento em todo o País”, comentou Rogério Caboclo, presidente da entidade.

Além dos campeonatos Sub-18 e Sub 16, o Torneio de Desenvolvimento Sub-14, organizado em parceria com a Conmebol em 2019, ganhará mais uma edição en 2020.

WASHINGTON – A CBF anunciou na noite de terça-feira que o ex-atacante Washington é o novo Diretor de Desenvolvimento do Futebol Brasileiro. Ele estará à frente da pasta criada pela CBF em abril deste ano, quando da posse de Rogério Caboclo. Anteriormente, a Diretoria de Desenvolvimento teve Juninho Paulista no comando até julho, quando o pentacampeão mundial assumiu a Coordenação da seleção brasileira principal.

A Diretoria de Desenvolvimento do Futebol é responsável por guiar as ações de fomento do futebol brasileiro em um horizonte de longo prazo, integrando os diversos departamentos da CBF. Cabe a ela a realização de estudos e análises centralizados de informações técnicas, apoio a elaboração de estratégias específicas de desenvolvimento do futebol, além do controle da destinação dos recursos oriundos da Fifa e da Conmebol, incluindo o Legado da Copa do Mundo de 2014.

“É um prazer enorme assumir a Diretoria de Desenvolvimento da CBF. O nosso futebol está crescendo cada vez mais e buscando soluções para que esteja sempre em evolução. A pasta do Desenvolvimento do Futebol é vista como estratégica pela entidade para fomentar o esporte em todo o país”, declarou o ex-jogador de Athletico-PR, Ponte Preta e Fluminense.