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Plataforma destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos: rateio liberado — Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Após o megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, o Rio Grande do Norte deverá receber R$ 159,5 milhões – cerca de metade dos R$ 329 milhões que eram previstos. A União ofertou quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos, com previsão de arrematar o maior valor já arrecadado no mundo em uma rodada de licitações de petróleo. Porém, dois blocos ficaram “encalhados”.

A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.

Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

• 15%: estados e Distrito Federal
• 15%: municípios
• 3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
• 67% para a União

Uso

A lei determina que esse dinheiro tem de ser usado primordialmente para pagar dívidas previdenciárias. Em caso de sobrar algum valor após o cumprimento dessa obrigação, o excedente só pode servir a investimentos.

De acordo com o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPE-RN), a previdência estadual apresenta déficit mensal de cerca de R$ 130 milhões. Antes mesmo do leilão, a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte informou que esse recurso vai fazer parte de uma “cesta de recursos extras”, junto com a venda da folha salarial e antecipação dos royalties (financiamento bancário), que o governo pretende usar para pagamento do 13º salário de 2019.

O que sobrar – se sobrar – vai para o pagamento das folhas em atraso desde o governo anterior – ainda não há definição de qual delas poderá ser quitada. São três: o salário de novembro de 2018 para quem ganha acima de R$ 5 mil; o salário de dezembro de 2018 e o 13º de 2018.

A previsão do governo federal era arrecadar, ao todo, R$ 106,5 bilhões no leilão. A Petrobras ficaria com R$ 34,6 bilhões e os cerca de R$ 71,9 bilhões restantes seriam divididos entre União, estados e municípios.

Cerca de 4 mil pessoas do Rio Grande do Norte têm direito a um benefício que chega a R$ 60 mil, e podem não estar sabendo disso. Por isso, o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do RN, o SINDAP, que repassou esses números ao PORTAL NO AR, faz campanha para que esses beneficiários referendem um acordo firmado pela instituição com a Advocacia Geral da União, a AGU.

Esse acordo, por sinal, é o primeiro construído na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com a União após o lançamento do Plano Nacional de Negociação da AGU. A sentença coletiva do processo, datado de 2011 com tramitação na 4ª Vara, reconhece direito de aposentados e pensionistas ao recebimento de gratificações de desempenho no mesmo percentual pago aos servidores ativos.

“Hoje, por exemplo, se quem tá na ativa recebe R$ 1.000, o aposentado recebe R$ 500. Isso porque, desde que esse direito surgiu, em 2004, houve melhorias nessa gratificação, mas muitos servidores não sabiam disso”, disse o advogado Edvan Carneiro que representa o SINDAP.

A juíza federal Gisele Leite presidiu a audiência, no Centro de Conciliação da Justiça Federal, apresentando a preocupação para a sentença não prescrever, o que poderá acontecer neste mês de novembro. Isso implicaria na perda do direito de centenas de aposentados e pensionistas federais filiados ao SINDAP.

O acordo está sendo construído no Centro de Conciliação, buscando dotar o sindicato de legitimidade para cobrar esses valores em nome dos sindicalizados e através de um procedimento de conciliação pré-processual, negociando com a União os termos dos pagamentos. Esse procedimento, inclusive, evitará o congestionamento das Varas Federais, pois se evitará o ajuizamento de centenas de execuções.

Para referendar a atuação do SINDAP, foi convocada uma assembleia extraordinária com filiados no dia 12 de novembro, na sede do sindicato, na Rua Princesa Isabel, 523, no bairro de Cidade Alta. Nessa reunião o foco será referendar a negociação em curso, viabilizando o recebimento dos valores devidos através de Requisição de Pequeno Valor e com o deságio negociado com a União.

“Essa ação tem como propósito alcançar todo o pessoal aposentado vinculado a algum ministério. Esse direito já foi consolidado nos tribunais superiores”, disse Edvan Carneiro.

Aposentados e pensionistas da União que tenham dúvidas sobre o direito podem ligar para o telefone: 3222-6750.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória (MP) que cria novas modalidades de saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Entre outros pontos, a MP também aumenta de R$ 500 para R$ 998 o limite do saque imediato.

Os deputados rejeitaram todos os destaques, propostas que poderiam mudar o texto do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto segue agora para o Senado.

O que diz o relatório da MP:

• amplia o valor de saque autorizado das contas de R$ 500 para R$ 998 (atual valor do salário mínimo), para trabalhadores com saldo de até um salário mínimo. Caso a mudança seja aprovada e sancionada pelo presidente da República, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes;
• permite a trabalhadores e a dependentes com doenças raras o saque dos recursos;
• estabelece o fim da contribuição adicional de 10% sobre o saldo do FGTS paga nas demissões sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o fundo continua existindo;
• proíbe a cobrança de tarifas para movimentações dos recursos das contas do FGTS na Caixa para outros bancos;
• autoriza o uso de recursos depositados na conta do FGTS em financiamentos fora do Sistema Financeiro de Habitação (mas as operações terão os mesmos limites financeiros previstos para os financiamentos do FSH);
• permite consulta e movimentação de contas do FGTS por aplicativo de celular sem tarifas;
• diminui de 1% para 0,5% ao ano a taxa de administração do FGTS paga à Caixa.

Como funciona o FGTS

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato de trabalho, para proteger o empregado, caso ele seja demitido sem justa causa. No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, e é depositado em seu nome.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário.

Em reunião aberta com a presença de 86 prefeitos e deputados estaduais, presidente da Assembleia endossou a reivindicação dos prefeitos

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deve se encontrar com a governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira, 8, para debater uma compensação financeira para os municípios que perderam receita com a criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). Sem compensação, os prefeitos ameaçam ir à Justiça contra o Proedi.

Os municípios que se sentem prejudicados foram orientados pela Federação dos Municípios (Femurn) a ingressarem com ações na Justiça já na próxima segunda, 11. Uma minuta com a sustentação jurídica nesse sentido já estaria pronta, esperando o momento de ser encaminhada.

Ao presidir nesta quarta-feira, 6, uma reunião aberta com a presença de 86 prefeitos e deputados estaduais, o presidente da Assembleia endossou a reivindicação dos prefeitos.

Ao contrário da reunião a portas fechadas, que manteve com um grupo de industriais oito dias antes, e da qual saiu sem dar declarações, desta vez Ezequiel se solidarizou pessoalmente com a reivindicação dos prefeitos, que estimam suas perdas de receita em R$ 7,2 milhões por mês com a decisão do Estado de entrar nos 25% anteriormente destinados aos municípios na renúncia de ICMS dentro da política de atração de investimentos.

As perdas para os municípios, se somados os valores para os próximos 12 meses, ultrapassarão R$ 85 milhões. A proposta do Governo do Estado para a compensação financeira aos municípios seria de R$ 20 milhões, repassados em forma de atualização da Atenção Básica da Saúde e do Programa Farmácia Básica. Mas a proposta não foi aceita pelos gestores municipais, que deliberaram sobre o tema em uma assembleia extraordinária, no último dia 24 de outubro.

O presidente da Fermurn, José Leonardo, o Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, que chegou a ser comunicado das intenções do governo estadual de editar o decreto do Proedi, subiu o tom e criticou duramente a administração por não ter debatido antes as compensações financeiras com os municípios.

Num discurso inflamado, Naldinho, que vinha sendo criticado pela atuação conciliadora nesse caso, afirmou que os municípios não podem perder um centavo mais de suas receitas, a menos que o governo tenha um plano de reposição melhor, já que os repasses de ICMS são um complemento importante para as prefeituras fecharem o mês diante da sucessivas quedas de arrecadação.

Entre os prefeitos presentes ontem na Assembleia estavam o de Natal, Álvaro Dias, cujas perdas são estimadas em R$ 24 milhões anuais e Rosalba Ciarlini, de Mossoró, com perda anual na arrecadação estimada em R$ 12 milhões.

Naldinha aproveitou para criticar a emenda à Constituição (PEC ) de um novo pacto federativo , apresentada nesta terça-feira pelo governo, que pode resultar na extinção de até 1.254 pequenos municípios a partir de 2025. Caso fosse efetivada, a proposta extinguiria pelos menos 10 municípios potiguares. “Isso não passa de um boi de piranha, um retrocesso muito grande”, disparou.

Para Naldinho, significa a extinção de municípios criados há 20, 30, 50 anos provavelmente criados pela necessidade de fazer as políticas públicas chegarem até eles. “Agora, depois de emancipados, o governo quer que voltem a ser distritos e entregues à própria sorte”, acrescentou.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que os idosos vão viver cada vez mais e destacou a necessidade de políticas públicas

O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

A iniciativa reúne dois projetos da pasta: o Vida Saudável, da Secretaria Especial do Esporte, e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A expectativa é que as ações cheguem a até 460 municípios.

Os municípios terão capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa. Segundo o ministério, os kits reúnem, entre outros itens, cordas de ginástica, escadas de chão para treinamento funcional, jogos dominó, xadrez e dama.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que os idosos vão viver cada vez mais e destacou a necessidade de políticas públicas para contemplar essa população. Ele ressaltou o papel fundamental das atividades físicas e culturais para melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas. “Os idosos são o depositário da experiência humana. Eles têm papel importantíssimo e muita coisa para contribuir.”

A pasta informou que a adesão ao programa depende da iniciativa das prefeituras, que devem indicar o número de núcleos que pretendem implantar, o setor que ficará responsável pela coordenação do programa e disponibilizar profissionais de educação física responsáveis pelo desenvolvimento das atividades. As ações são voltadas principalmente para pessoas a partir de 60 anos.

Para aderir ao programa, deve-se acessar o Termo de Manifestação de Interesse no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Sisbapi). O documento deve ser preenchido, assinado pelo prefeito e enviado ao Sisbapi até o dia 2 de dezembro de 2019.

As áreas arrematadas ficaram com a arrematados pela Petrobras e com um consórcio com as chinesas CNODC e CNOO

O Rio Grande do Norte deverá receber R$ 161,9 milhões do megaleilão do petróleo. O valor representa a metade do que era esperado pelo governo estadual, algo na casa de R$ 327 milhões. A estimativa é do site Poder360, que calculou o que cada estado vai arrecadar segundo as regras de partilha aprovadas pelo Congresso. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças ainda não divulgou a previsão oficial.

O resultado aquém das expectativas decorre da falta de disputa das áreas dispostas para leilão. Das quatro áreas apresentadas, apenas duas foram arrematadas. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. No entanto, o valor final ficou em R$ 69,960 bilhões.

As áreas arrematadas ficaram com a arrematados pela Petrobras e com um consórcio com as chinesas CNODC e CNOOC.

Segundo o governo federal, os recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação.

Segundo o Governo do Estado, o dinheiro que será encaminhado ao Rio Grande do Norte irá auxiliar no pagamento dos salários dos servidores que estão em atraso.

Antes de começar o leilão, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão ser marcado pela baixa concorrência e de as duas áreas não saírem.

O leilão foi concluído em uma hora e quarenta minutos. Demorou um pouco mais porque todas as empresas inscritas tiveram de depositar envelopes nas urnas, ainda que fosse para informar que não disputariam as áreas oferecidas.

A ausência das multinacionais é uma surpresa para o mercado e governo, que aguardavam a presença das petroleiras de grande porte, com capacidade financeira para fazer frente aos altos valores da licitação.

Além de ser o leilão de petróleo mais caro entre os realizadas até hoje, essa concorrência teve a peculiaridade de ser uma oportunidade única do ponto de vista geológico.

Não existe a chance de os vencedores investirem e não acharem petróleo ou gás, como pode acontecer com as áreas licitadas até então. A região já foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.

Outra característica singular é que os blocos oferecidos são extensões de outros cedidos pela União à Petrobras em 2010, num regime conhecido como cessão onerosa.

Na época, a empresa foi autorizada a ficar com 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás). Mas à medida que avançava na delimitação da descoberta, percebeu que era muito maior do que o esperado. Parte da extensão da cessão onerosa, que pode ser até três vezes maior do que o que ficou com a Petrobras, foi leiloada nesta quarta-feira.

O resultado da licitação, porém, pode ter sido comprometido pelas suas instabilidades financeiras e jurídicas. Os vencedores teriam que compensar a Petrobras por investimentos já feitos e pela antecipação da produção.

Por lei, a estatal tem o direito de extrair óleo e gás na área da cessão onerosa por até 40 anos. Apenas depois desse prazo, seria permitido o desenvolvimento dos blocos excedentes da cessão onerosa. Mas a estatal aceitou antecipar a produção das áreas leiloadas desde que fosse compensada por isso. Não estava definido, no entanto, o valor dessas compensações.

Para especialistas, essa indefinição e também a adoção de três regimes contratuais para a região contribuíram para que as multinacionais não comparecessem. O desenvolvimento da região envolve o regime de cessão onerosa.

Há ainda o de partilha, próprio do pré-sal, que será assinado pelas empresas vencedoras do megaleilão. E, por fim, quem ficasse com o campo de Sépia teria de assinar também um contrato de concessão, próprio do pós-sal, porque esse campo se expande para uma região de pós-sal.

O vereador Cícero Martins (PSL) conseguiu convencer os vereadores da Câmara Municipal de Natal a aprovar a concessão de título de cidadania ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro. O debate, como era de se esperar, gerou polêmica na sessão ordinária desta quarta-feira (6) e polarizou a discussão entre os vereadores de esquerda, como ocorre em nível nacional. A polêmica em torno da fala de Eduardo Bolsonaro sobre um possível retorno do AI-5, que foi instituído no período da ditadura militar, foi trazida para a Câmara de Natal tornando as discussões mais acaloradas.

Cícero argumentou que vários títulos de cidadania já foram concedidos à pessoas que não têm relação com Natal e criticou duramente os líderes petistas e ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e garantiu que o filho do presidente poderá direcionar recursos para Natal. “Estou bajulando Eduardo Bolsonaro porque eu preciso dele para Natal. O vereador que subir aqui pra dizer que título só serve para quem fez algo por Natal está mentindo. Estou calmamente pedindo o título que já era para eu ter entregue quando Eduardo veio aqui. Ficar trazendo o AI-5 para persuadir os colegas a votarem contra não passa de um jogo pobre”, disse o propositor ao defender a comenda.

Em resposta, a vereadora Divaneide Basílio (PT), reagiu às críticas contra os líderes petistas e foi uma das principais defensoras contra a concessão do título ao filho de Bolsonaro. “É muito fácil abrir a boca e desrespeitar o maior líder da América Latina. Lave a boca para falar o nome do presidente lula que tem serviços prestados ao mundo inteiro, fez com que o Brasil saísse da miséria”, disse.

Já o bispo Francisco de Assis (PRB) tentou moderar o debate. “O Eduardo errou em falar no AI-5, mas já pediu desculpas. Eu mesmo nem sabia o que era o AI-5. Não conheço esse rapaz, não sei quem é, mas nunca neguei título de cidadania a ninguém, então voto favorável”, disse o vereador.

A data e forma de entrega do título de cidadania à Eduardo Bolsonaro ainda serão definidas.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que as ruas no entorno do antigo Hotel Reis Magos serão parcialmente interditadas a partir de segunda-feira (11), devido ao perigo de colapso da edificação.

Segundo o órgão, a interdição vai estreitar seis metros da Av. 25 de Dezembro, a partir do muro do hotel, até o término da primeira faixa de rolamento de veículos do lado esquerdo da via, se estendendo por cerca de 126 metros. Já a Rua Mascarenhas Homem, será estreitada cerca de cinco metros, também do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento do lado esquerdo da via e se estenderá por cerca de 69 metros.

Ainda de acordo com a STTU, devido à distância da edificação do hotel até a Av. Pres. Café Filho e Rua Feliciano Coelho, não haverá bloqueios nessas vias. Também não haverá mudanças de itinerários nas linhas de ônibus que circulam na região.

A estrutura de bloqueio será composta por defensas e placas de sinalização indicando a motoristas e pedestres que a área está interditada, não existindo prazo para liberação da região. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Alô STTU, no telefone 156.

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

O grupo de ações integradas para avaliar os impactos do óleo no pescado do Rio Grande do Norte inicia nesta semana o trabalho de coleta de material para análise nos laboratórios da UFRN. A equipe está definindo o protocolo de avaliação e também como serão feitas as análises físicas macroscópicas do pescado. A intenção é ter respostas mais concretas a respeito da segurança alimentar da população.

Inicialmente, o material biológico colhido passará por uma análise física e em seguida por uma análise química nos Laboratório de Ecologia Aquática e no Laboratório do Departamento de Oceanografia e Limnologia, ambos da UFRN, onde passarão por uma série de testes. Ainda não há um prazo definido para encerramento da investigação e divulgação de resultados.

A professora Liana de Figueiredo Mendes, docente do Departamento de Ecologia do Centro de Biociências (CB/UFRN) e uma das pesquisadoras envolvidas no grupo de ação, confirma que nesta etapa do trabalho serão colhidas amostras diversas de moluscos, crustáceos e peixes em vários pontos da orla do Rio Grande do Norte.

A ação integrada reúne representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), Marinha do Brasil, Defesa Civil, Ministério Público do Estado, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONG’s) em torno de iniciativas que possam combater ou minimizar os danos provocados pelo óleo.

Para participar, é necessário ser ligado ao ecoturismo e turismo de aventura e se registrar no LINK.

O primeiro AdventureConnect do Nordeste do Brasil acontecerá em Natal, no dia 7 de novembro, de 19h às 22h. O gerente de Parceiros na América Latina da Adventure Travel Trade Association (ATTA), Diego Arelano, estará no Rio Grande do Norte para promover, junto com a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e o Sebrae/RN o primeiro AdventureConnect no Nordeste do Brasil. Para participar, é necessário ser ligado ao ecoturismo e turismo de aventura e se registrar no LINK.

A proposta do evento é reunir os profissionais que atuam em Natal e em todo o estado para uma ação de relacionamento e novas perspectivas a respeito do ecoturismo e turismo de aventura, aproveitando para reforçar laços e firmar novas parcerias. Além disso, Diego fará uma apresentação sobre a atuação mundial da ATTA e a importância de ter um destino inserido no portfólio da associação.

“Estou muito contente em realizar esse primeiro AdventureConnect do Nordeste no Rio Grande do Norte. O estado é conhecido por abrigar a maior formação de cavernas do país, tem algumas exuberantes regiões serranas e um grande parque arqueológico. Escutamos muito falar sobre sol e praia, mas acredito que o destino tenha um grande potencial para ser referência nos segmento de ecoturismo e turismo de aventura”, comentou Diego Arelano.

A participação de Diego faz parte de uma ação inédita da Emprotur, em parceria com o Sebrae/RN e trade turístico do estado, por meio do Projeto Investe Turismo, que está realizando um famtour com as principais associações e operadoras de turismo internacionais com atuação no Brasil. Intitulado “Caçadores do Pôr do Sol”, a ação está em sua segunda etapa.

Antes do evento, Diego Arelano irá desbravar o potencial para o turismo de aventura dos municípios de Serra de São Bento, Serra Caiada, Currais Novos, Santa Cruz, Carnaúba dos Dantas e Serra Caiada. Pelo caminho, o executivo terá a oportunidade de conhecer as belezas do Geoparque Seridó, o Açude Gargalheiras, o Canyons dos Apertados, o Sítio Arqueológico Xique-xique e algumas opções ligadas ao ecoturismo e turismo de aventura na região serrana do estado.

“Realizei uma visita técnica pelo interior e me surpreendi com o potencial para ecoturismo e turismo de aventura que o Rio Grande do Norte apresenta. Nesse sentido, começamos a desenhar estratégias com outros segmentos do turismo e queremos explorar todas as possibilidades de forma responsável e profissional, esperamos a curto prazo promover a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte e fomentar novos negócios na cadeia produtiva do setor”, revelou o presidente da Emprotur, Bruno Reis.

Parte da missão da ATTA é servir como centro e facilitadora para negócios, destinos e mídia de ecoturismo e turismo de aventura, os AdventureConnects oferecem à comunidade uma chance de se conectar e crescer. Nesse sentido, a ação conta com o apoio do Sebrae/RN. “Estamos apoiando o evento não apenas pela visibilidade que ele trará para o segmento de ecoturismo e turismo de aventura no estado, mas também para conhecer mais empreendedores que atuam nessa área e incentivar a sua formalização e profissionalização”, revelou Yves Guerra, gestor do Projeto Investe Turismo do Sebrae/RN.