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Novas regras trabalhistas serão elaboradas por técnicos, diz Rogério Marinho

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira, 2, que a próxima rodada de mudanças nas regras trabalhistas será elaborada apenas por técnicos, economistas e especialistas. Segundo ele, representantes dos patrões e dos trabalhadores só serão chamados para opinar após a conclusão da proposta pelo grupo de trabalho que será instalado na próxima quinta-feira, 5.

Sem adiantar o teor das propostas, Marinho voltou a dizer que o objetivo é modernizar o mercado de trabalho, incluindo os profissionais que hoje trabalham por meio de diversos aplicativos, como os de transporte ou entrega.

Marinho adiantou que o governo Bolsonaro pretende fazer uma reforma sindical.

Ele voltou a dizer que o objetivo é acabar com a unicidade sindical, abrindo a possibilidade para que os profissionais escolham qual sindicato os representará. “Precisamos disso até mesmo para cumprir a Convenção 87 da OIT”, disse o secretário ao deixar o edifício-sede do Ministério da Economia.

Estadão Conteúdo

Papa fica preso no elevador e é resgatado por bombeiros

FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

O papa Francisco ficou preso nesse domingo (1º) em um elevador no Vaticano por 25 minutos. Bombeiros tiveram que agir para retirá-lo.

Em razão do incidente, o pontífice acabou se atrasando em cerca de 10 minutos para o pronunciamento semanal na Praça de São Pedro. “Tenho de pedir desculpas”, disse Francisco, sorridente, ao começar o pronunciamento dominical. Ele explicou que houve um problema de energia elétrica no Vaticano e havia ficado preso no elevador.

“Uma salva de palmas para os bombeiros”, disse o papa, bem-humorado, à multidão. “Houve um momento de grande preocupação pelo que poderia ter acontecido”, afirmou Vania De Luca, vaticanista do canal Rai News.

Por Estadão Conteúdo

Cinco cidades do RN abrem concurso com 293 vagas; salários vão até R$ 10 mil

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

As cidades de Guamaré, Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho e Pedro Avelino lançaram edital conjunto para o “Concurso Mato Grande Potiguar”. O processo seletivo busca preencher 293 vagas de cargos efetivos em diversos níveis entre os municípios, com salários que vão de R$ 998 a R$ 10 mil.

As inscrições devem ser feitas no site da Funcern, que é responsável pela realização do concurso, até o dia 2 de outubro. As provas devem acontecer no dia 1º de dezembro. A divulgação do resultado final está prevista para 15 de janeiro de 2020. Confira o edital completo do concurso.

A taxa de inscrição custa R$ 80 para cargos de nível fundamental; R$ 100 para cargos de nível médio; e R$ 120 para cargos de nível superior.

As vagas são para os seguintes cargos: agente de endemias; assistente social; auditor do sistema de saúde; enfermeiro; farmacêutico; fiscal de tributos municipais; fisioterapeuta; guarda municipal; médico; odontólogo; professor; técnico em enfermagem; auxiliar administrativo; técnico em patologia clínica; técnico em saúde bucal; motorista; operador de máquinas; tratorista; fiscal de tributos; psicólogo; coordenador pedagógico; nutricionista; orientador social; facilitador de idosos; educador físico; agente comunitário de saúde; agente de saúde bucal; digitador; fiscal de vigilância sanitária; secretário escolar; auditor fiscal; técnico agrícola; fonoaudiólogo; procurador; analista de controle interno; assistente administrativo; assistente de plenário; arquivista; contador e analista de tecnologia da informação.

A seleção terá uma prova objetiva (todas as vagas); análise de títulos (vagas de nível superior), com entrega dos documentos em 20 e 21 de dezembro; e avaliação prática (operador de máquinas), de 20 a 23 de dezembro.

Portal no Ar

Ladrão morde mulher durante assalto em Natal; GPS localiza celular roubado e PM prende bandidos

Vítima levou uma mordida no braço direito durante o assalto — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 29 anos levou uma mordida de um ladrão durante um assalto ocorrido na madrugada desta segunda-feira (2) no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. A dentada foi dada porque ela se negou a entregar o celular. O crime foi cometido por dois bandidos, que pouco tempo depois foram localizados por policiais militares e presos. Com eles foram apreendidos um simulacro de revólver e uma faca.

A vítima do assalto, que é estudante, conversou com a reportagem da Inter TV Cabugi. Ela contou que estava a caminho de uma academia, por volta das 5h, quando estacionou o carro dela no cruzamento da Avenida Miguel Castro com a Interventor Mário Câmara para esperar pelo professor. De repente, os dois criminosos se aproximaram e anunciaram o assalto.

A estudante contou que eles tomaram a corrente dela e também quiseram pegar o celular, mas ela se recusou a entregar o aparelho. Foi quando um dos bandidos mordeu o braço dela. Ao levar a dentada, a mulher soltou o telefone e foi obrigada a sair do carro, que também foi levado pelos assaltantes.

Pouco tempo depois, policiais militares acabaram rastreando o aparelho celular e chegaram aos ladrões, que foram encontrados com o carro da vítima no bairro de Felipe Camarão, também na Zona Oeste da cidade. Os PMs prenderam os dois bandidos e recuperaram o carro, a corrente e o celular da vítima. Com a dupla, os policiais ainda encontraram um simulacro de revólver e uma faca.

Os assaltantes foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foram autuados em flagrante.

G1 RN

Styvenson critica demora do Legislativo na aprovação de leis

FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) reclamou no Plenário do Senado da demora da Casa para votação das propostas legislativas. Ele destacou a PEC 113A/2015, que trata da reforma política e também autoriza policiais e bombeiros a retornarem às suas unidades de origem após o fim de mandatos eletivos. O senador disse que, ainda que o Senado tenha produzido em 100 dias o que não havia produzido em 25 anos, para ele, o resultado poderia ser melhor.

“Há reunião de líderes, reunião de partido, reunião de tudo para se discutir tudo o que vai ser debatido aqui, mas, na hora da votação, bingo, tira PEC, tira os projetos de lei, tira tudo e fica essa morosidade, essa trava. Poderia ser feito muito mais se a gente falasse um pouco menos aqui e votasse mais; se a gente diminuísse um pouco a discussão e votasse mais”, disse Styvenson.

O parlamentar reclamou do adiamento de propostas como a PEC 98/2019, que propõe destinar mais recursos do petróleo para os municípios, e da falta de quórum para aprovação de propostas que ficam na pauta por muito tempo. Ele citou como exemplo, a votação de autoridades para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Por Agência Senado

Grupo LGBT é impedido de doar sangue em campanha no RN

Parte de grupo LGBT foi impedida de doar sangue, mesmo após decisão judicial no RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um grupo LGBT realizou uma campanha de doação de sangue neste sábado (31), em Natal, porém parte dos voluntários foi impedida de fazer a doação. O motivo é uma portaria do Ministério da Saúde que barra doações de homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores.

Mesmo com decisões da Justiça do Rio Grande do Norte, que consideraram a resolução inconstitucional e que proibiram o estado de recusar as doações, a Secretaria de Saúde informou que segue a norma federal.

Cerca de 30 pessoas de Natal, Mossoró e João Câmara foram até o Hemonorte para fazer a doação. Antes de saber que não poderia participar, a ativista Rebeka de França falou do sentimento que tinha em ir doar sangue pela primeira vez. “Eu estou me sentindo no céu, sabendo que alguém vai poder caminhar, correr, porque meu sangue está correndo nas veias dela”, disse.

Porém, ela ficou frustrada ao ser impedida. “Não tenho doença sexualmente transmissível, fiz exames recentemente, inclusive para assumir cargo público. Porque não posso doar?”, questionou.

De acordo com outro ativista, Victor Varela, apesar de a portaria do Ministério da Saúde vetar a doação de sangue por homens que praticaram ou praticam relações sexuais com outros homens, decisões judiciais já proibiram o Estado de recusar os doadores LGBT. “Os outros procedimentos de triagem, de avaliação do sangue, se é um sangue seguro, seguem vigentes e são importantes para uma doação segura”, justificou.

Apesar do argumento, o diretor do Hemonorte, Rodrigo Vilar, afirmou que o centro ainda atende a norma nacional e considera que a decisão da Justiça Estadual atende exclusivamente ao autor da ação.

“A legislação federal ainda mantém como critério de inaptidão temporária, por 12 meses, homens que fazem sexo com outro homem. Esse assunto está em debate no próprio Supremo Tribunal Federal. No estado, houve uma decisão favorável a um autor da matéria, que questionou essa questão para doação, portanto a gente vai atender a decisão judicial pertinente ao autor”, disse.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública reforçou que a decisão do Hemonorte de não atender ao grupo foi baseada em normas técnicas do Ministério da Saúde e em parecer jurídico do último dia 29, feito pela Procuradoria Geral do Estado. Ainda de acordo com a pasta, uma reunião para discutir esse assunto será marcada nesta semana.

Decisão

Em julho deste ano, o relator de uma Apelação Cível no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cornélio Alves, proibiu o Estado do RN de inabilitar o autor da ação para doação de sangue humano, com base exclusivamente na norma da Anvisa ou outra posterior, sob pena de pagamento multa de R$ 5 mil por cada negativa, limitada a R$ 50 mil.

Ao proferir seu voto, ele salientou que o ato regulatório da Anvisa teve sua inconstitucionalidade reconhecida em 2018, pelo Plenário do Tribunal de Justiça do RN, por não proteger os potenciais receptores de sangue de um comportamento de risco do pretenso doador, mas sim, por vias indiretas ou transversas, impor uma “restrição apriorística” à orientação sexual do doador, o seu próprio direito de ser, inerente à sua dignidade.

“Em outras palavras, se o requerente eventualmente se enquadrar em uma das situações de risco constitucionalmente admitidas, como, por exemplo, o uso de drogas injetáveis, sexo desprotegido ou com vários parceiros, etc., o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seus prepostos, pode e deve inabilitá-lo para doação de sangue”, concluiu o relator.

G1 RN

No Seridó, Ezequiel participa de Cavalgada do Agricultor na Festa de Nossa Senhora do Ó

A Festa de Nossa Senhora do Ó começou no último dia 29 de agosto

Neste domingo (1º) foi realizada a tradicional Cavalgada do Agricultor da Festa de Nossa Senhora do Ó, padroeira de Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar. O evento contou com a presença do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que esteve acompanhado do prefeito Serginho Fernandes (PSDB), do vice João Enéas (PSB), ex-prefeito Dilvan Monteiro (PSDB) e vereadores.

“Este é um momento em que a fé e a cultura do nosso povo se misturam, renovando nossa esperança em dias melhores. Parabéns a Prefeitura e a população de Serra Negra pela bela Festa, e ao padre Gil, pároco da cidade, pela organização”, disse Ezequiel.

A Festa de Nossa Senhora do Ó começou no último dia 29 de agosto e prossegue até o próximo dia 8, com extensa programação. Neste domingo, por exemplo, além da Cavalgada, também foi realizada missa e batizados no início da manhã. O tema do evento em 2019 é “Identidade, vocação e missão”, enquanto o lema é “Ouçam o que o espírito diz à Igreja”.

Ex-vereador morre em trágico acidente na noite desse domingo (01/09) entre Tangará e Sítio Novo

Um trágico acidente com vítima fatal foi registrado no início da noite deste domingo, 1° de Setembro de 2019, na RN que liga as cidades de Sítio Novo e Tangará-RN.

Segundo as informações preliminares, uma motocicleta e um carro colidiram frontalmente, o condutor da motocicleta, ex-vereador do município de Sítio Novo conhecido como Beja, veio a óbito no local. Não temos informações se o condutor do veículo sofreu alguma escoriação.

*Com informações do JS BLOGUEIRO

Francisco do PT participa de ato em defesa da transposição

Presidente da Frente Parlamentar das Águas no RN e integrante da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição, o deputado Francisco do PT esteve, neste domingo (1), na cidade de Monteiro-PB, para participar do evento SOS Transposição.

O ato que reuniu lideranças políticas, a exemplo do ex-candidato a presidente da república, Fernando Haddad (PT) e o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) teve o objetivo de cobrar o retorno das obras da transposição, além da liberação das águas para o eixo leste.

O eixo que entra em território paraibano através do município de Monteiro e segue pelo Rio Paraíba por toda a região do cariri, até o açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e outras 18 cidades, está sem receber água há 6 meses, o que está expondo o canal diretamente ao sol intenso, contribuindo para a degradação da estrutura.

“É muito triste chegar aqui e ver uma realidade completamente diferente do que encontramos em 2017, na inauguração da transposição. Em vez de água correndo, vemos lodo e o mato tomando conta do canal, ao mesmo tempo em que o Rio Grande do Norte ainda não recebeu uma só gota da água da transposição. Por isso, não podemos nos furtar dessa luta, que é de todos os nordestinos e nordestinas”, afirmou o deputado Francisco.

Além do deputado Francisco do PT, representante do RN na Frente Interestadual, os deputados Jeová Campos (PSB-PB) e Antônio Fernando (PSC-PE), que também integram o grupo de defesa da transposição, representando seus respectivos estados, estiveram no ato.

As deputadas federais Natália Bonavides (PT-RN) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), os deputados federais Frei Anastácio (PT-PB), Damião Feliciano (PDT-PB), Gervásio Maia (PSB-PB) e João Campos (PSB-PE); os senadores Veneziano Vital (PSB-PB) e Humberto Costa (PT-PE); os deputados estaduais Buba Germano (PSB-PB) e Chió (REDE-PB); as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB-PB) e Cida Ramos (PSB-PB), além da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB-PE), foram algumas das outras lideranças políticas que compareceram.

O ato também contou com a participação especial do cantor paraibano Chico César.

TRAGÉDIA: Criança de três anos morre atropelada em praia entre Icapuí e Tibau

Uma tragédia foi registrada no final da tarde deste domingo 01 de setembro de 2019, na Praia de Icapuí no Ceará fronteira com Tibau no RN.

Uma criança de 3 anos, morreu em consequência de uma atropelamento ocorrido na orla marítima. Segundo informações, a família da criança A.M.S, residente em Mossoró RN, estava em uma barraca e quando um amigo da família foi sair do local que deu ré, no carro não percebeu que a criança estava atrás do veículo e acabou causando a tragédia.

A criança ainda chegou a ser socorrido as pressas para o hospital de Tibau, porém não resistiu e foi a óbito naquela unidade hospitalar. O corpo da criança deverá ser examinada no Instituto Médico Legal do ITEP em Mossoró, uma vez que a vítima foi a óbito em hospital do RN.

Fim da Linha

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