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FOTO: DIVULGAÇÃO/PCRN

A Delegacia Municipal de Jaçanã concluiu a investigação do crime que vitimou Danielle Avelino de Oliveira, 6 anos, no município de Jaçanã. A criança foi encontrada morta com sinais de estrangulamento no início da noite do dia 9 de agosto, dentro da casa onde morava com a mãe, o padrasto e mais quatro irmãos. O padrasto, Paulino Lopes da Silva, 34 anos, confessou a autoria do crime.

No dia 10 de agosto, a mãe Alcilene Santos Avelino, 35 anos, e o padrasto da menina, Paulino Lopes da Silva, 34 anos, após ordem de prisão preventiva, foram presos na delegacia do município de Santa Cruz. No decorrer das investigações, ficou comprovado que Alcilene Santos não teve participação no crime, pois, no momento do homicídio, a mãe da criança esteve em outros locais, como no centro da cidade.

O laudo do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP/RN) apontou que Danielle Avelino foi morta por asfixia mecânica. Ao ser ouvido na delegacia, o padrasto, Paulino Lopes, confessou a autoria do crime de homicídio. No entanto, ele negou a prática de violência sexual. A polícia aguarda o recebimento do respectivo laudo pericial.

Em interrogatório, o homem alegou que foi um acidente. Ele havia entrado no quarto para pegar uma roupa, mas a criança acordou assustada e começou a gritar, o que, segundo ele, poderia chamar a atenção da vizinhança, devido à proximidade com as casas na rua. Paulino alegou que pegou um lençol e colocou na boca e nariz da criança, mas, achou que ela havia somente desmaiado e, posteriormente, voltado a dormir.

Paulino Lopes permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

FÁTIMA BEZERRA EM COMEMORAÇÃO DA CAERN. FOTO: IVANÍZIO RAMOS / ASCOMRN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), confirmou que o Estado pretende capitalizar a autarquia abrindo quase metade do seu capital. A ideia é captar recursos para investimentos. Com isso, o Governo Estadual, que hoje possui praticamente 100% das ações da empresa, ficaria com 51%, permanecendo como acionista majoritário, observando o efetivo controle administrativo.

O norteador para essa decisão são mais investimentos em obras que visam a garantia hídrica e a universalização do saneamento, segundo o texto que divulgou informando ter subido 25 posições no ranking das mil Maiores e Melhores empresas, listadas pela Revista Exame, em edição especial. Na lista, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aparece agora na posição 872.

Este é o sétimo ano consecutivo que a Companhia aparece entre as mil maiores empresas do país. Em comparação ao ano de 2013, primeira vez que figurou no ranking, a Caern subiu 80 posições (952). A melhora da classificação demonstra o crescimento da empresa.

“A Caern tem se mostrado, nos últimos anos, uma empresa viável e lucrativa. Em nossa gestão, estamos trabalhando para que o crescimento e as melhorias da Companhia sejam cada vez mais efetivos. Ações de recuperação de débitos, fiscalização e modernização estão sendo realizadas de forma a torná-la cada vez mais rentável”, explica o Diretor-Presidente, Roberto Linhares. A boa notícia chega no momento em que a empresa comemora seu cinquentenário e pensa na abertura de capital.

Polícia Federal conseguiu identificar mais de 2.500 benefícios do INSS

Os nomes são diferentes, mas as pessoas são as mesmas. Só com as fotos de uma única mulher, a Polícia Federal encontrou 322 identidades falsas e, para cada uma, a idosa recebia um benefício do INSS.

Eduvirgem Alves Gomes era a principal laranja de uma quadrilha que roubou milhões de reais dos cofres públicos. Aos 71 anos, ela ia a agências bancárias para sacar as aposentadorias e repassava o dinheiro aos líderes do grupo, os irmãos Francisco e Leílson Alves da Silva, que trabalhavam ainda com mais cinco parentes.

Com a prisão desta única quadrilha, a Polícia Federal conseguiu identificar mais de 2.500 benefícios do INSS com indícios de fraudes, a maioria envolvendo nomes de pessoas que já morreram. Apenas usando o nome de Carmen Muniz Leite, morta desde 2010, os fraudadores conseguiram sacar quase meio milhão de reais.

Plataforma para acompanhar os empréstimos consignados aos servidores estaduais do RN — Foto: Divulgação

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte estão autorizados a fazer novamente empréstimos consignados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo Governo do Estado. Desde 2018 essa ação estava suspensa para os servidores.

Os empréstimos vão acontecer com desconto em folha de pagamento e são válidos para servidores efetivos civis, militares e pensionistas. A gestão dos consignados vai ser feita pela Coordenadoria de Pagamento e pela Escola de TI para a Gestão Pública, vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

De acordo com o Sead, o valor máximo da taxa de juros que pode ser praticado nas operações de crédito consignado para os servidores é de 2,01% ao mês. Haverá ainda uma carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil, segundo o governo.

A movimentação dos empréstimos e a consulta da margem poderão ser feitos por servidores e pensionistas pelo portal RN Consig – que também conta com dispositivos móveis para celulares e tablets. Para mais dúvidas, há um espaço para atendimento na Sead, além dos contatos pelos telefones 98127-2944 e 98183-2633.

De acordo com o Governo do RN, as instituições consignatárias vão contribuir mensalmente à conta do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), como forma de ressarcir os custos operacionais. Ainda segundo o Executivo, os recursos provenientes das operações de crédito serão utilizados para custeio da operação, capacitação de servidores estaduais na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e modernização e aquisição de novas tecnologias e equipamentos de TI.

Quem pode

Os servidores que podem realizar as consignações são os que dispõem de margem consignável – uma parcela percentual de remuneração do consignado, excluindo as consignações compulsórias, disponível para consignação facultativa. A margem que pode ser comprometida do salário do servidor é de no máximo 40% – com 10% para operações com cartão de crédito e 30% para as demais consignações.

As consignações que podem ser realizadas em folha são: consignações compulsórias, os descontos e recolhimentos efetuados por força de lei e as consignações facultativas, os descontos na remuneração dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e de seus pensionistas, decorrentes de contrato, acordo, convenção ou convênio entre o servidor estadual consignante e a entidade consignatária, mediante autorização pessoal expressa.

De acordo com a secretária da administração, Virgínia Ferreira, o retorno dos empréstimos consignados atende reivindicação dos servidores estaduais. Ela explicou ainda a definição do sistema próprio criado para operacionalizar os empréstimos. Segundo ela, com esse modelo “o governo viabiliza recursos extras para investimento em sistemas e equipamentos tecnológicos mais modernos”.

As consignações são regulamentadas pelo Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010 e suas alterações. As faixas atuais de operações de crédito estão definidas no anexo único do Decreto Nº 29.063, de 7 de agosto de 2019.

Hotel Reis Magos está abandonado há mais de 20 anos — Foto: Leonardo Erys/G1

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal. A decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan) nesta terça-feira (3).

A autarquia avaliou que o hotel não apresenta “elementos significativos” com valor patrimonial em âmbito federal, embora seja um “elemento importante” para a compreensão da evolução urbana da capital potiguar.

“Quando Ipham recebe pedido de tombamento, vai identificar se os valores atribuídos ao bem em questão dizem respeito à esfera federal, estadual ou municipal. Foi isso que fizemos”, explica Andrey Schlee, diretor do Depam.

Segundo ele, a “regra geral” para essa avaliação por parte do Iphan é analisar se características históricas, etnográficas, de belas artes, paisagísticas ou arqueológicas atribuídas ao bem a ser tombado dizem respeito à nação brasileira, à identificação cultural brasileira. Enquanto órgão da União, o Instituto só poderia reconhecer o tombamento nessas condições.

Ainda de acordo com Andrey Schlee, é isso diferencia se a atuação no processo é de responsabilidade do governo Federal, do Estado ou do Município.

A análise foi realizada após o processo ser reaberto por força de um pedido de apreciação de novos documentos enviados pelo presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) do Rio Grande do Norte.

Para o Iphan, esse estudo enviado pelo Instituto reforçou a posição anteriormente tomada pela autarquia, quando indeferiu, em março de 2017, o tombamento do Hotel Reis Magos. Já na época, o entendimento foi de que a importância do imóvel se evidencia em nível municipal e estadual, o que não justificaria sua proteção em nível federal.

Desativado há 24 anos

O antigo Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, completa em 2019 24 anos desde que foi desativado. O local, inaugurado em 1965 como hotel de luxo na cidade, atualmente é alvo de um imbróglio judicial em função da possibilidade de demolição e caminha para duas décadas e meia de abandono, o que incomoda os comerciantes e moradores locais. O espaço hoje está em ruínas e sofre com a sujeira e a proliferação de insetos.

O hotel foi comprado anos atrás pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A, que anunciou, em 2013, que faria a demolição do prédio para a construção de um empreendimento comercial. A decisão enfrentou a resistência de parte da sociedade potiguar que defende a preservação e revitalização da estrutura por seu valor histórico, arquitetônico e simbólico.

Em junho de 2017, a Prefeitura de Natal chegou a anunciar a construção de um novo empreendimento comercial pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A. Isso porque em janeiro daquele ano, a Justiça Federal havia seguido parecer do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte de (MPF-RN) e derrubado uma liminar, pedida pelo Iphan, que buscava o tombamento do Hotel Reis Magos.

Decisão pela demolição

Em maio deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, autorizou a demolição do prédio. O Estado do Rio Grande do Norte ainda pode recorrer dessa decisão no próprio TRF e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada pela maioria da primeira turma de julgamento do TRF5, composta por cinco desembargadores, no último dia 15. Para poder derrubar a estrutura, entretanto, a empresa proprietária do imóvel ainda precisa de autorização da Prefeitura de Natal. O pedido foi protocolado há cerca de dois anos, mas a tramitação administrativa também estava parada por causa de uma liminar da Justiça que agora perdeu validade, de acordo com a defesa.

O hotel

O projeto original do Hotel Internacional Reis Magos foi elaborado por uma equipe de arquitetos pernambucanos, composta por Waldecy Pinto, Antônio Didier e Renato Torres. Ele funcionou como hotel de luxo em Natal entre os anos de 1965 e 1995, quando foi desativado.

O complexo contava com 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento com aproximadamente 50 vagas, salão de beleza, áreas de lazer, lojas de artesanato e serviço médico.

Hotel Reis Magos em Natal completa 24 anos de abandono — Foto: Leonardo Erys/G1

(FG Trade/Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro alfinetou integrantes do PCdoB ao falar sobre a edição de uma medida provisória que criará a carteira digital de estudantes. Ele afirmou que não será mais preciso pagar a taxa para entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), tradicionalmente comanda pela Juventude do PCdoB.

“Vou facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda lá é o PCdoB”, afirmou Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira, 3. “Vai faltar dinheiro para o PCdoB”, completou, rindo.

Na segunda-feira, 2, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, não soube informar se a ideia da MP é tirar expressamente da UNE, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emissão do documento.

Bolsonaro confirmou nesta terça que a medida provisória será assinada na sexta-feira, 6, e que participará do evento. Ele cancelou viagem a Letícia, na Colômbia, que ocorreria no mesmo dia para discutir temas da Amazônia. Segundo o presidente, o encontro deve ser realizado por videoconferência.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, participa da criação do Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico.

O evento foi realizado na manhã desta terça, 03, no auditório da Governadoria e contou com as presenças de diversos prefeitos, do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado e da Governadora Fátima Bezerra.

Currais Novos se fez presente ao evento com a participação do prefeito Odon Júnior, do Secretário Júnior Brito e do agente de desenvolvimento, Madson Allan.

O fórum tem por objetivo discutir medidas para a integração e a interiorização do emprego a partir das potencialidades econômicas de cada região e de cada município.

Para o Prefeito Odon Júnior “esse Fórum será um espaço permanente de diálogo e parcerias entre o Governo do Estado e as Prefeituras buscando o fomento e o desenvolvimento das potencialidades econômicas de cada região. O Governo do Estado tem agido nesse sentido, investindo em renúncias fiscais, com o objetivo maior de interiorizar o setor industrial do nosso Estado, visando a criação de emprego e renda para nossa população”, disse o prefeito.

Sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/Itep

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) procura por familiares de um gomem de 63 anos cujo corpo está no órgão desde o mês de fevereiro. Ele foi identificado como sendo Milton Albino de Morais, através de exames de arcada dentária e impressão digital.

Milton Morais deu entrada no Itep em 26 de fevereiro, sem identificação. Ele era morador de rua e foi encontrado morto. O homem é natural de Caicó, no Seridó potiguar, e tem 1,65m de altura, olhos castanhos e cabelos grisalhos.

O Instituto orienta que quem conhecer a família, ou desejar obter mais informações, pode entrar em contato pelo telefone 3232-6937. Também é possível comparecer ao prédio do Itep, localizado na Avenida Duque de Caxias, número 97, na Ribeira, zona Leste de Natal.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico, caso os parentes não apareçam, Milton Morais será enterrado como indigente.

Aumento da rejeição do presidente também ocorre após as queimadas na Amazônia

A reprovação ao presidente Jair Bolsonaro subiu para 38% em agosto ante 33% em julho, enquanto a aprovação passou de 33% para 29%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 2.

Aqueles que avaliam o governo Bolsonaro como regular ficou estável, passando de 31% para 30%, segundo o levantamento realizado com 2.878 pessoas em 175 municípios. A pesquisa, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Bolsonaro viu sua reprovação aumentar principalmente na Região Nordeste, onde aqueles que consideram seu governo ruim ou péssimo foram a 52% em agosto ante 41% em julho. No fim de julho, Bolsonaro chamou governadores nordestinos de “paraíbas” quando achava que não estava sendo gravado.

O aumento da rejeição do presidente também ocorre após as queimadas na Amazônia, que geraram forte pressão internacional sobre o Brasil. Pesquisa Datafolha divulgada no domingo mostrou grande rejeição à condução de Bolsonaro no quesito, com 51% dos entrevistados a considerando ruim ou péssima.

Entre outras medidas polêmicas dos últimos meses, o presidente anunciou que pretende indicar o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada em Washington e entrou em desacordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro.

O presidente também sofreu perda de apoio entre os mais ricos, aqueles com renda mensal acima de 10 salários mínimos, de acordo com o levantamento. Neste segmento, a aprovação caiu para 37% em agosto ante 52% em julho.

Também aumentou a rejeição ao comportamento de Bolsonaro. Para 32%, o presidente não se comporta de forma adequada para o cargo em nenhuma ocasião, uma alta de 7 pontos em relação a julho.

Investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a Polícia Federal identificou o planejamento de um salve pelo PCC no Estado

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), e apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a Operação Extração, que busca desarticular célula regional da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital-PCC enraizada no Estado.

As medidas cautelares foram deferidas pela Justiça Estadual de Mossoró, que expediu 16 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, além de um mandado de prisão temporária contra um advogado potiguar suspeito de integrar a organização criminosa. Estão sendo empregados na ação cerca de 90 policiais federais que cumprem os mandados nas cidades de Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.

As investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a Polícia Federal identificou o planejamento de um salve pelo PCC no Estado.

A organização planejava aterrorizar a população, por meio do incentivo dos faccionados à prática de ações violentas contra pessoas e coisas em várias cidades do RN. No salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte.

Durante as investigações, informações foram compartilhadas com autoridades do RN e medidas preventivas adotadas. Não houve registro de atentados no período.

Todos os presos ocupam posições de liderança na filial potiguar da facção criminosa PCC.

O advogado hoje preso temporariamente em Natal teve especial participação na circularização do salve em junho de 2019, sendo o suposto responsável pela comunicação e transmissão das ordens (salves) entre as lideranças presas e membros da alta cúpula ainda em liberdade.

O crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa é previsto na Lei nº 12.850/2013, punido com pena de reclusão de 3 a 8 anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.

A Polícia Federal possui como objetivo estratégico o combate à ação das facções criminosas no Estado do Rio Grande do Norte.