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A Polícia Federal deu cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 15ª Vara da Justiça Federal de Ceará-Mirim/RN e prendeu na nessa quarta-feira (4) no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um homem de 35 anos, pernambucano, condenado a 9 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado por roubo praticado contra a agência dos Correios de Jardim de Angicos/RN, cujo crime aconteceu no dia 03 de agosto de 2010.

O sentenciado foi localizado em seu local de trabalho, que também serve como residência e não reagiu à prisão.

Após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o preso foi recolhido à custódia na superintendência da Polícia Federal, onde se encontra à disposição da Justiça.

AVIÕES DA GOL NO AEROPORTO DE NATAL. FOTO – INSTAGRAM-EVANDROBFREITAS

A Gol Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (4) que está trazendo novos voos para o Rio Grande do Norte. O anúncio foi dado à governadora Fátima Bezerra. Atualmente, a companhia é responsável pela maior quantidade de voos para o estado, sendo beneficiada com a redução sobre o imposto do QAV, pagando uma alíquota de 9%. Pelo programa de benefícios, em que quanto mais a empresa oferece uma contrapartida, mais tem desconto no ICMS, a alíquota da Gol fica agora em 5% para a empresa.

O novos voos representam um aumento de 18,75% das frequências da Gol no RN. Segundo a companhia, o maior custo da aviação é no combustível que chega a 40% pago em dólar no Brasil.

De acordo com o anúncio da Gol, será implantado um novo voo para o Rio (Galeão) três vezes por semana e serão implantados na alta temporada voo adicional para Brasília (de dezembro a março), voo adicional para Congonhas (de dezembro e janeiro), voo duas vezes por semana para Goiânia e voo adicional para Buenos Aires uma vez por semana. “Nós já solicitamos essa nova frequência Natal-Buenos Aires, e aguardamos a autorização dos órgãos competentes”, comentou o CEO da Gol, Paulo Kakinoff. “A decisão de iniciar as operações em um novo destino é uma análise mútua do Governo, que escuta a população; e da companhia aérea, que faz os estudos de viabilidade econômica”, completou.

FOTO: DIVULGAÇÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (4) que, de 9 de junho até 31 de agosto, 2.753 casos de sarampo foram confirmados no país. No período, houve quatro óbitos, em decorrência da complicação do quadro de saúde dos pacientes, três em São Paulo e um em Pernambuco.

Conforme destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, três dos mortos tinham menos de 1 ano de idade.

Com relação ao boletim divulgado na quarta-feira (28), houve aumento de 18% no número de pessoas infectadas. Segundo o Ministério da Saúde, o número se deve à confirmação clínica de casos que estavam em investigação.

Ao todo, a pasta recebeu a notificação de 20.292 suspeitas da doença, das quais 2.109 foram descartadas. O restante ainda está sob investigação. Os casos confirmados estão concentrados em 13 estados, sendo a maioria, 98,37%, no estado de São Paulo (2.708), seguido do Rio Janeiro (15), Pernambuco (12), Distrito Federal (3), Goiás (1), Paraná (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Bahia (1), Sergipe (1), Santa Catarina (7) e Piauí (1).

Vacinação

Como prioridade, o governo federal estabeleceu a vacinação de todas as crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias, grupo em que a doença pode, facilmente, se tornar letal. Nesse caso, é aplicada a chamada dose zero.

Outra recomendação é que, ao completar 1 ano de idade, as crianças recebam a primeira dose. A segunda dose, a última a ser tomada por toda a vida, é aplicada aos 15 meses de idade.

Oliveira avalia que há, atualmente, uma “tendência de estabilização no número de casos”. “Nós estamos acompanhando [os casos] semanalmente. Se não tivermos outros surtos, em outros locais, se essa estabilidade permanecer, vamos conseguir interromper as cadeias de transmissão. Temos que manter os municípios e os estados sem novos casos por 90 dias, pelo menos. Ainda é cedo para afirmar que tem uma queda. Há apenas uma tendência de queda baseada no perfil de positividade dos casos”, afirmou a jornalistas.

Segundo o secretário, uma estimativa calculada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) indica que 39,9 milhões de brasileiros estão desprotegidos contra o sarampo, por não terem tomado nenhuma dose da vacina. Para mensurar a faixa da população sem cobertura vacinal, o estudo analisou informações que compreendem o intervalo de 1994 a julho de 2019.

Durante a entrevista à imprensa, Oliveira informou que, na semana passada, o governo obteve 17,8 milhões de doses da vacina contra sarampo. Ele ressaltou que, no mercado internacional, quatro laboratórios produzem o imunizante e que, no Brasil, existe apenas um fornecedor, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Sobre a doença

Causado por um vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.

Mesmo quando o paciente não vai a óbito, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.

Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas do paciente.

A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo da vacina varia conforme a idade da pessoa que irá tomá-la e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.

Há, ainda, as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente, em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.

O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa entre 12 meses e 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.

Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: Reino Unido, Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o Ministério da Saúde, no primeiro semestre deste ano, Cazaquistão, Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa.

O evento é uma propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na sexta-feira (6) uma sessão solene por mais uma edição do Setembro Cidadão. Na oportunidade, serão homenageados nomes da sociedade potiguar que se destacaram em suas respectivas atividades com ações de cidadania. O evento é uma propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e será a partir das 9 horas.

O projeto Setembro Cidadão foi idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira, sendo considerado pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, e faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC. Já o mês de setembro foi escolhido por ser marco de celebrações de várias datas em torno do tema. Os dias 6, 7, 8 e 10 de setembro, por exemplo, são respectivamente: Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional; Dia Nacional da Alfabetização e Dia da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte.

Para a sessão solene, cada deputado indicou um nome que obteve destaque por ações de cidadania para ser homenageado pela Assembleia. O deputado Ezequiel Ferreira, por exemplo, escolheu a juíza Maria Zeneide Bezerra para receber a homenagem. A magistrada tem uma história de destaque no Judiciário potiguar marcada justamente por sua colaboração em diversos projetos sociais. Confira a lista completa abaixo.

Homenageados Sessão Solene Setembro Cidadão

Andréa Dias de Medeiros

Sérgio Mário Teixeira

Maria Zeneide Bezerra

José Álvares Vieira

Robson Vasconcelos Carvalho

Getúlio Marques Ferreira

Francisco Cícero Miranda

Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros (in memorian)

Rilder Flávio de Paiva Campos

Irmã Márcia Belarmino dos Santos

Jarbas Miguel Fernandes Mariano

Thiago Carlos Gonçalves Rêgo

Pr. Elinaldo Renovato de Lima

Priscila Bezerril Costa

Flaubert Sena de Medeiros

Cornélio Alves de Azevedo Neto

Eguiberto Lira do Vale

Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves

Manoel Lopes da Silva

Márcia Maria Gurgel Ribeiro

Marcos Lael de Oliveira Alexandre

Maria do Socorro da Silva Batista

Magnólia Margarida dos Santos Morais

Glauciane Pinheiro Andrade

Fernando Fernandes de Oliveira

Suerda Maria Ribeiro Morais

FOTO: DIVULGAÇÃO

Quando as possibilidades de diálogo, de entendimento e de compreensão entre as partes envolvidas em um problema se esgotam é na Justiça que as pessoas depositam confiança para resolvê-lo. É cada vez maior, o número de cidadãos que têm buscado o Poder Judiciário estadual para solucionar demandas contra indivíduos, instituições públicas ou empresas.

A quantidade de casos novos, ou seja, aqueles que ingressam na Justiça anualmente, passou de 235.430 no ano de 2017 para 245.590 em 2018. Para cada grupo de 100 mil potiguares, 6.748 moveram uma ação na Justiça em 2018, um aumento de 9,71% neste índice.

Para uma população estadual total estimada em 3.479.010 pessoas (2018/IBGE) é como se toda a população de uma hipotética quarta maior cidade do estado, atrás apenas de Natal, Mossoró e Parnamirim, resolvesse buscar a Justiça para resolver suas pendências legais.

Apesar de um acervo sempre crescente a cada ano, o Tribunal de Justiça conseguiu reduzir a quantidade de processos pendentes de julgamento, que passaram de 648.894 em 2017 para 550.065 em 2018, uma queda de 15,23%.

Mais processos para apreciação

“Pouca gente para pensar quanto custa um processo, não falo na matemática fria dos números e estatísticas, mas quanto tem de esperança e de expectativa dos cidadãos, e por outro lado, dos magistrados que julgam as demandas”, observa o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda.

O aumento da procura do cidadão pelo Judiciário é um fato irrefutável. O acesso deve sempre ser garantido e se reflete também no crescimento do número de casos novos por magistrado. Em 2018, no 1º grau, cada juiz recebeu 908 processos novos. Em 2017, foram 885.

“Alguns esquecem que a Justiça não é uma linha de produção, há processos com ritos mais rápidos, outros mais detalhados, outros que só andam se as partes colaborarem, entre outras peculiaridades”, salienta Lacerda.

O aumento no número de julgamentos no primeiro grau teve como consequência o crescimento de casos novos na segunda instância. Cada desembargador recebeu 2.156 processos novos, número que havia sido de 1.872, em 2017.

Essa tendência também se refletiu no número de casos novos por servidor na área judiciária, passando de 81 casos novos por servidor, para 91 em 2018, no primeiro grau. No segundo grau foi de 115 casos novos para 127, por servidor.

“Não se pode ver o trabalho prestado pelo Judiciário como quem segue uma receita de bolo, é bem mais complexo do que isso, e mesmo assim estamos focados em melhorar a performance de apreciação dos feitos e tornar os julgamentos mais rápidos”, ressalta o magistrado.

Foto: Elisa Elsie

De autoria do deputado estadual Francisco do PT, o Projeto de Lei que institui no calendário estadual 10 de outubro como o “Dia do Condutor de Ambulância” foi sancionado nesta quarta-feira (04), pela governadora Fátima Bezerra.

“O projeto tem o intuito de prestar uma justa homenagem aos condutores de ambulância que trabalham no estado, os quais, sempre demonstraram apreço por profissão de tamanha responsabilidade, cumprindo com os seus deveres, tudo em louvor da profissão abraçada. Trata-se de uma questão humanitária pela valorização e motivação de uma profissão de extrema relevância para a sociedade, bem como retribuir o que esses profissionais da saúde fazem em prol das pessoas, quando se encontram em momentos frágeis de suas vidas”, justificou Francisco do PT ao comemorar a sanção da lei.

A governadora Fátima Bezerra parabenizou o parlamentar pela “sensibilidade” ao propor a iniciativa diante do seu importante caráter social e simbólico para o contexto da sociedade. “Essa lei que sanciono agora se propõe a garantir o reconhecimento, respeito e valorização dos profissionais condutores de ambulância”.

Para o presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do RN, Amarizio Pedro, são oito mil condutores de ambulância no estado e a lei ora sancionada vem no sentido de contribuir com a valorização desses profissionais.

Titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo

O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, afirmou que o número de homicídios no Rio Grande do Norte teve uma queda superior a 30%, até o mês de setembro deste ano, em comparação ao mesmo período no ano passado.

De acordo com o coronel Araújo, conforme informado pelo Ministério da Justiça, o índice de redução desses Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do estado é superior à diminuição da porcentagem desse quesito a nível nacional.

“Esperamos manter essa redução no número de homicídios a nível do estado. Já conquistamos uma diminuição maior do que a de nível nacional. O Ministério da Justiça já divulgou que a média nacional da redução foi de 23%, enquanto no RN foi equivalente a 30%”, contou.

Esta redução superior a 30% é equivalente a 430 homicídios a menos, com relação ao mesmo tempo em 2018, segundo o secretário. Para ele, a quantidade total ainda é alta, porém afirma que está trabalhando para que o total de homicídios siga nessa linha decrescente.

“Do início do ano até agora, estamos com 430 homicídios a menos em comparação ao mesmo período do ano passado, isso significa 430 vidas poupadas. A quantidade de homicídios ainda é grande, mas estamos reduzindo a cada dia”, concluiu o secretário.

Saltou de 75 para 79 a quantidade de municípios potiguares presentes no Mapa do Turismo 2019

Aumentou de 75 para 79 a quantidade de municípios potiguares presentes no Mapa do Turismo 2019. A lista, que é elaborada pelo Ministério do Turismo, define os destinos que podem receber investimentos do governo federal. No país, 2.694 municípios de 333 regiões com vocação turística estão na relação.

Quanto ao RN, levando-se em comparação à edição de 2017, quando foi elaborado o último mapa, alguns pontos merecem destaque:

• 66 municípios foram mantidos na lista, sendo que 8 sofreram alguma mudança de categoria (que são: A, B, C, D e E, dependendo da receita gerada, quantidade de estabelecimentos de hospedagem formais e fluxo de turistas, por exemplo);
• 9 municípios foram excluídos da relação por não atenderem exigências do Ministério do Turismo – entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo.
• 13 municípios foram incluídos no mapa e se tornaram aptos a receber recursos para o incentivo e incremento do setor.
  O aumento do número de municípios incluídos no mapa foi comemorado pela Secretaria de Turismo do RN (Setur). “Precisa dessa organização, dessa aproximação com o setor privado e com a comunidade”, destacou a subsecretária de Políticas e Gestão Turística da Setur, Solange Portela.

Além da necessidade de o município ter um órgão de turismo em atividade e conselho municipal funcionando, o novo mapa adotou outros critérios obrigatórios para a participação na plataforma: orçamento próprio destinado ao turismo e possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo.

Um dos município incluídos na lista foi Upanema, na região Oeste do estado, que tem a Barragem de Umari como um dos principais atrativos turísticos. Com capacidade para até 292.8 milhões de metros cúbicos de água, ela é o terceiro maior reservatório do estado.

Abaixo, veja relação completa dos municípios potiguares que foram mantidos, mudaram de categoria, excluídos e incluídos no Mapa do Turismo 2019:

Municípios mantidos:

• Acari
• Assu
• Alexandria
• Areia Branca
• Baía Formosa
• Baraúna
• Campo Redondo
• Canguaretama
• Carnaubais
• Ceará-Mirim
• Cerro Corá
• Currais Novos
• Extremoz
• Felipe Guerra
• Florânia
• Galinhos
• Grossos
• Guamaré
• Ipanguaçu
• Itajá
• Jaçanã
• José da Penha
• Jucurutu
• Lagoa Nova
• Luís Gomes
• Macau
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Maxaranguape
• Monte das Gameleiras
• Mossoró
• Natal
• Parelhas
• Parnamirim
• Passa e Fica
• Patu
• Pau dos Ferros
• Pedra Grande
• Portalegre
• Riacho da Cruz
• Rio do Fogo
• Santa Cruz
• São Bento do Trairi
• São Gonçalo do Amarante
• São José do Campestre
• São Miguel
• São Miguel do Gostoso
• Serra Caiada
• Serra de São Bento
• Serra Negra do Norte
• Serrinha dos Pintos
• Sítio Novo
• Tangará
• Tibau
• Tibau do Sul
• Touros
• Venha-Ver
• Viçosa

Mudaram de categoria

• Apodi (passou da categoria D para a C)
• Caicó (passou da categoria C para B)
• Caraúbas (passou da categoria D para a C)
• Carnaúba dos Dantas (passou da categoria E para a D)
• Lucrécia (passou da categoria E para a D)
• Martins (passou da categoria D para a C)
• Nísia Floresta (passou da categoria C para a D)
• Porto do Mangue (passou da categoria D para a E)

Excluídos:

• Afonso Bezerra
• Coronel Ezequiel
• Encanto
• Frutuoso Gomes
• Janduís
• Macaíba
• Montanhas
• São Rafael
• Senador Georgino Avelino

Incluídos

• Fernando Pedroza
• Japi
• Jardim do Seridó
• Olho D’Água do Borges
• Pedro Velho
• Pendências
• Riachuelo
• Santo Antônio
• São Francisco do Oeste
• São João do Sabugi
• Serra do Mel
• Upanema
• Vila Flor

FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira, 4, em uma operação para identificar autores de crimes de abuso e exploração contra crianças e adolescentes na internet.

Além do RN, outros sete Estados têm alvos na 5ª fase da Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cerca de 80 policiais federais dão cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

No total da Operação, contando com as fases anteriores, 656 policiais, em 11 estados brasileiros e, ainda, nos Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Chile, Equador e El Salvador atuam nas buscas decretadas contra 105 alvos, cumprindo mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A operação está sendo coordenada a partir do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional – CICCN, em Brasília/DF.

Previsão representaria um aumento de 47% em relação ao que foi empenhado em 2018

O Ministério da Economia vai fazer uma correção na previsão do fundo eleitoral que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem.

O valor deve cair para R$ 1,86 bilhão, ante os R$ 2,5 bilhões previstos na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional.

A previsão representaria um aumento de 47% em relação ao que foi empenhado em 2018, de R$ 1,7 bilhão.

No entanto, uma nota técnica do partido Novo afirma que houve um erro no cálculo, que é composto pelo dinheiro arrecadado com o fim da propaganda partidária e emendas parlamentares.