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Foto: Alberto Leandro

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que tem como tema “Democracia e Saúde”, foi a pauta de audiência pública promovida pelo mandato do deputado estadual Francisco do PT, realizada na tarde de hoje (03), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Segundo Francisco do PT, esse foi um momento para ampliar o conhecimento sobre a importância de debater os controles sociais e os mecanismos de participação da sociedade, duramente tão atacados pela gestão atual do Governo Federal.

“A Conferência Nacional de Saúde é o povo brasileiro tendo verdadeiramente o direito a voz, o direito de debater a saúde pública do nosso país. Trata-se de uma grande mobilização de caráter social para defender o Sistema Único de Saúde como direito da população brasileira. Em mais de 30 anos de SUS, muitos foram os avanços, porém é preocupante a política de desmonte da saúde pública promovida pelo governo federal que afeta principalmente aquela parcela da população que mais necessita da presença do estado”, disse o deputado.

O secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, acrescenta que “aquilo que conquistamos com a Constituição de 88 vem sendo posto em cheque, e só existe um caminho para reverter esse retrocesso: é a mobilização e participação social”. Gestor criticou ainda a ameaça da desvinculação de receitas da saúde, o desmonte de políticas públicas e conselhos sociais por parte do governo Bolsonaro.

Para o secretário geral da 16ª CNS, Geordeci Menezes, o resultado eleitoral presidencial e o aumento dos ataques que o SUS vem enfrentando nos últimos meses fazem com que a conferência seja ainda mais importante.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto considera que as conferências e os conselhos de saúde se constituem como espaços legítimos de participação política da população na condição de funcionamento democrático do estado, ampliando as relações de democracia representativa e participativa.

Participaram também da audiência a vereadora de Natal, Divaneide Basílio, o professor Antônio de Lisboa Lopes (representando a UFRN), a vice-presidente Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Dailva Bezerra da Silva, Fabiana Maria do Nascimento (representando a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde), Pablo Renoir (representando o Conselho Municipal de Saúde de Natal), dentre outros.

FOTO: ARQUIVO/PORTAL NO AR

O Rio Grande do Norte superou a meta na 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, imunizando 92,41% do público-alvo, o que representa uma cobertura vacinal de 917.891 pessoas e coloca o estado em 7º lugar no ranking da vacinação em todo o país.

A meta do Ministério da Saúde era atingir 90% do público alvo da campanha: as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Com o encerramento da campanha na última sexta-feira, 31 de maio, por recomendação do Ministério da Saúde, aqueles municípios que ainda não atingiram sua meta e ainda tenham estoques da vacina contra a influenza, podem utilizá-lo em toda a população, a partir desta segunda-feira (3). De acordo com o Ministério da Saúde, a medida evitará desperdício de doses nas localidades que não alcançarem a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.

“Não receberemos mais vacinas do Ministério da Saúde. Sendo assim, os municípios que atingiram suas metas praticamente não terão vacinas para oferecer aos demais, pois já fizeram o seu dever de casa que era de oferecer essa vacina aos grupos prioritários”, explicou Katiúcia Roseli, coordenadora de imunização da Sesap. Dos 167 municípios do estado, 125 já atingiram a meta e 42 ainda não.

Números no RN

Confira o percentual de cobertura vacinal no estado por grupos prioritários:

Crianças: 88,6%

Especialista da IBM alerta para o risco de carregar eletrônicos em USB’s públicos — Foto: Filipe Garrett/TechTudo

Aeroportos, rodoviárias, shoppings e outros locais públicos estão cada vez mais buscando se adaptar às demandas tecnológicas de quem frequenta esses espaços todos os dias. Mas, o que parece vantajoso a princípio, pode ser também bastante perigoso. Isso porque alguns desses locais oferecem estações de carregamento de bateria de aparelhos eletrônicos por USB, o que abre uma brecha para ataques de malwares instalados por hackers para roubar dados confidenciais sem autorização.

Para conseguirem acesso às informações, os criminoso modificam as conexões USB e transferem tudo o que precisam sem dificuldades, já que a porta permite isso. O processo funciona de forma semelhante a conectar o cabo do celular a um computador para descarregar ou fazer o download de arquivos.

Em entrevista à Forbes, o vice-presidente da X-Force Threat Intelligence, da IBM Security nos EUA, Caleb Barlow, aconselhou que as pessoas evitem carregar seus celulares e tablets nessas estações. “Conectar-se a um USB público é como encontrar uma escova de dentes na beira da estrada e decidir colocá-la na boca. Você não tem ideia de onde por onde essa coisa passou”, alerta.

Ainda segundo o especialista, outra solução pode ser levar um power bank com bateria completa para carregar o aparelho enquanto não é possível encontrar uma forma mais segura de alimentar a bateria. Mas, caso não haja outra alternativa, uma dica é comprar um Juice-Jack Defender. O dispositivo custa US$ 10 (R$40) e permite bloquear a transferência de dados. “Você pode colocar na frente do seu cabo de carga e ele deixa passar apenas a voltagem”, explica.

ALBERTO LEANDRO/PORTALNOAR

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (3) o formulário online para consultar a população potiguar sobre o Plano Plurianual (PPA) do período 2020-2023. O questionário fica disponível até o dia 30 deste mês.

A consulta popular tem objetivo de definir as prioridades dos cidadãos potiguares em cinco eixos estratégicos (Valorização da Vida, Segurança e Paz Social; Desenvolvimento Social, Cultural e Defesa da Cidadania; Desenvolvimento Regional Sustentável com Inclusão Econômica; Garantia de Direitos; Governança Administrativa e Financeira), que servirão de orientação para a elaboração do PPA.

As propostas serão analisadas dos pontos de vista estratégico – de alinhamento com as diretrizes da política de governo – e financeiro – de acordo com a viabilidade de execução.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo previsto na Constituição Federal. Ele estabelece objetivos, diretrizes e metas da administração pública para um período de quatro anos.

A população pode responder ao formulário da consulta popular através deste link.

FOTO: REPRODUÇÃO/DETRAN

Na madrugada desse domingo (2), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou um blitz da Operação Lei Seca na rua Maria Dolores, bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal. Ao todo, 634 pessoas foram abordadas, sendo 34 autuadas por se recusarem a fazer o teste do bafômetro e 3 presas por ultrapassar o limite de álcool permitido, além de outras 23 serem autuadas por infrações diversas.

Durante a operação, uma situação chamou a atenção dos agentes: um condutor dirigia um carro modelo Renault Logan com R$ 34.624,92 em débito de 158 multas pelos mais diversos motivos, incluindo uma multa na Lei Seca. O veículo foi encaminhado ao pátio do Detran e o homem foi autuado por se recusar a fazer o teste do bafômetro.

A primeira multa em débito foi aplicada há mais de três anos, no dia 2 de maio de 2016. Já a mais recente é da última sexta-feira, dia 31.

As eleições de 2020 são a pauta constante em todos as rodas de conversas, principalmente no interior do Estado. Em Currais Novos, o Solidariedade, partido que já conta com a 2ª maior bancada da câmara de vereadores e que já possui uma boa nominata para a próxima pleito, definiu a caminho que irá trilhar na próxima eleição.

“Conversei com nosso grupo e ouvimos principalmente a população, e definimos que o Solidariedade, por não pactuar com o modelo centralizador da gestão do PT em Currais Novos/RN, caminhará no grupo de oposição ao mesmo” disse Lucieldo, presidente do Partido.

Celebrado nas manifestações pró-governo realizadas no último dia 26, oministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , deparou-se, na semana passada, com um paradoxo. Após ter conquistado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e visto a Câmara aprovar sua devolução aoMinistério da Economia , ele acabou pedindo a senadores que não tentassem reverter a decisão.

Diante do apoio popular ao ministro, senadores cogitaram fazer a mudança ao votar a Medida Provisória (MP) 870. Nesse caso, o texto teria que voltar à Câmara e a MP corria o risco de perder a validade, devido ao esgotamento do prazo para a sua votação. Com isso, a reforma administrativa feita no governo Bolsonaro iria por terra.

Mesmo senadores que apoiam Moro reconhecem que seu recuo no caso do Coaf mostrou uma curva de aprendizado na arte da política. Dizem também que, agora, ele se mostra parte de um governo e tem aprendido que não pode agir sozinho.

É o caso de Marcos Rogério (DEM-RO), que afirma que os protestos fortaleceram o ministro, mas que isso não o exime de fazer política.

— Agora, ele é parte do governo, é parte do corpo ministerial. O ministro tinha a intenção de trazer para o Ministério da Justiça o Coaf. Mas ele, ao longo desse processo, acabou conhecendo mais da política. Na política, uma hora você ganha, uma hora você perde. Depende do ambiente, depende do momento — avalia o senador.

Para o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), Moro está se adequando a uma nova realidade em que, apesar de dispor da simpatia das ruas, tem menos autonomia no Executivo do que tinha como juiz.

— O ministro Moro está começando a ver como é difícil trabalhar no Executivo. Um magistrado tem garantias e uma autonomia que integrantes do Executivo não têm. Ele é obrigado a compor com uma equipe.

Apoio nos protestos

Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, o fato de Moro ter apoiado os protestos de 26 de maio — definidos por ele como uma “festa da democracia”— marcam um novo momento para seu papel no governo.

— É a indicação de que ele entrou no governo para ficar, não para passar um tempo e ir embora. Ele não é mais juiz, é ministro de Estado, faz parte de um governo — disse Ismael.

Auxiliares de Moro acreditam que as manifestações terão impacto positivo na tramitação do pacote anticrime e de outras propostas de interesse da pasta. A avaliação interna é a de que a voz das ruas teve forte impacto na votação da reforma administrativa no Senado.

— O ministro não pediu apoio de ninguém (no Senado). Quando viu que a proposta já estava derrotada na Câmara, entendeu que era fato consumado. Mesmo assim, alguns senadores trabalharam muito pela aprovação da medida. Claro que isso aconteceu por causa das manifestações — disse um interlocutor próximo ao ministro.

A expectativa é que o efeito se repita no andamento do pacote anticrime, a mais alta aposta do ministro nestes primeiros cinco meses de governo. Segundo um assessor, no entanto, as manifestações favoráveis não mudam a rotina do ministro ou da pasta. Um deles lembra que Moro conta com respaldo popular em grandes protestos de rua desde o segundo ano da Operação Lava-Jato, o que fortalece o apoio à agenda do ministério.

A última pesquisa Datafolha, de abril, mostra Moro com aprovação superior à do presidente da República: 59% avaliaram a gestão do ministro como boa ou ótima. No caso de Bolsonaro, esse porcentual foi de 32%.

A voz das redes seguiu a mesma direção. Segundo o programa de análise de dados TalkWalker, as menções ao ministro Moro tiveram um pico durante os protestos — 65% delas eram positivas. No caso de Bolsonaro, não houve aumento significativo de menções — e apenas 23% eram positivas.

FOTO: PORTAL NO AR

Começa nesta terça-feira, dia 4, as inscrições para as vagas ofertadas no segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vai até sexta-feira, 7, e resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Mesmo antes do início das inscrições, candidatos podem consultar na página do Sisu as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

Durante o período de inscrição pelo Sisu, uma vez ao dia, o sistema calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico.

Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. “O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, disse a agência.

A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.

A partir desta segunda-feira (3), toda a população pode se vacinar contra a gripe, inclusive quem faz parte do público prioritário e que ainda não se vacinou. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação vai continuar enquanto durarem os estoques da vacina.

Até a última sexta-feira (31), quando terminou a campanha nacional, quase 80% do público prioritário foi vacinado, o que representa 47,5 milhões de pessoas. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade.

Durante esse período, foram priorizados 59,4 milhões de pessoas, entre elas, gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade, além de profissionais de segurança e salvamento.

Até agora, seis estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).

Segundo o ministério, a escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por serem grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença.