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O Antagonista apurou que o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alvo ontem de invasão. O hacker conseguiu, inclusive, entrar no Telegram e enviar mensagens.

Moro cancelou a linha e pediu a abertura de investigação.

Ataques cibernéticos a integrantes ou ex-integrantes da Lava Jato se tornaram frequentes. No fim de abril, vários procuradores do MPF no Paraná foram vítimas.

O ex-PGR Rodrigo Janot também denunciou a invasão de suas contas de Twitter, WhatsApp e Telegram, via celular.tes.

A prefeitura de São Vicente vem numa constante cobrança para recuperação da BR 226 entre Currais Novos e Florânia, que está em uma situação crítica.

São muitos buracos que estão causando transtornos aos motoristas e causando acidentes.

O DER se comprometeu para Julho realizar o tapa buraco, enquanto não é feito a prefeitura de São Vicente mandou colocar barro para diminuir o risco de aciden

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) criticou nesta terça-feira, 4, a nova medida provisória do governo Jair Bolsonaro que pretende colocar em prática os chamados “programas de combate a fraudes na Previdência Social”. A ação vai realizar um pente-fino em benefícios já concedidos e também estabelecerá uma triagem mais rigorosa para as novas solicitações.

A medida promove modificações para os trabalhadores rurais, principalmente na questão da realização imediata do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que seria colocado em prática imediatamente. Para o presidente da Fetarn, Manoel Cândido, o ponto que mais prejudica os trabalhadores rurais é a perda de representação por parte dos sindicatos. “Apenas 5% dos trabalhadores rurais estão cadastrados no CNIS. Caso o levantamento com base no cadastro comece de imediato, a grande maioria dos trabalhadores seria penalizada”, destacou.

Ainda de acordo com o presidente da Fetarn, o Rio Grande do Norte possui aproximadamente 300 mil trabalhadores rurais e cerca de 27 mil estão esperando o resultado do processo de solicitação da aposentadoria. “Com a consolidação desta medida, o cenário do trabalhador rural do nosso estado vai se agravar ainda mais. Muitos perderão o direito de se aposentar depois de anos trabalhando no campo e os longos períodos de seca pioram ainda mais a situação”, apontou.

A expectativa do governo é que com a provação da MP e sua colocação em prática, sejam economizados cerca de 10 bilhões de reais dos cofres públicos. O primeiro programa previsto pela MP é o “Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade”, que focará em benefícios já concedidos e que possuem características de fraudes.

O segundo é o “Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade”, que focará na fiscalização dos benefícios concedidos sem a realização de perícia médica. Ambos os programas têm data de execução programada para os anos de 2019 e 2020, mas podem ser prorrogados até 31 de dezembro de 2022.

A partir de agora, a MP 871/2019, já aprovada pelo Senado como projeto de lei de conversão, segue para a sanção da presidência da república.

O deputado estadual Coronel Azevedo, do PSL, propôs que o presidente da República, Jair Bolsonaro, do mesmo partido, receba o título de cidadão norte-rio-grandense. A proposição foi feita na sessão plenária desta quarta-feira, 5.

Azevedo conseguiu, inclusive, a assinatura de 11 deputados que subscreveram a proposição. O mínimo para matérias do tipo são oito.

O parlamentar destacou, na tribuna do Plenário, algumas medidas adotadas pelo presidente nos cinco meses de mandato para o RN. Entre elas, o reconhecimento do sal como bem social, o que deve beneficiar a região da Costa Branca.

Foto: Ricardo Stuckert Filho 02-03-2019 / Reuters

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) pediu a anulação do processo do sítio de Atibaia e a absolvição do líder petista, condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro neste caso. Conforme antecipou a colunista do GLOBO Bela Megale , os advogados entraram com o recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Horas antes, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do mesmo tribunal, havia rejeitado um pedido de suspeição protocolado contra ele no mesmo processo.

Lula hoje cumpre pena por condenação no caso do tríplex do Guarujá, na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à possibilidade de o líder petista passar do regime fechado para o semiaberto. Caso seja condenado em segunda instância no caso do sítio, o político passa a ter menos chances de deixar a cadeia da capital paranaense.

Para embasar o novo pedido de nulidade, os advogados do líder do PT argumentam que a juíza Gabriela Hardt, que assina a sentença, desconsiderou um depoimento “relevante à elucidação dos fatos” e uma perícia que apontou não haver provas de vínculos do dinheiro revertido à propriedade com Lula. Os advogados pedem também a diminuição de pena e do valor do dano fixado em R$ 265,8 mil e questionam a fundamentação da condenação. Para os advogados de Lula, a juíza condenou o líder do PT pelo mesmo crime ao qual ele foi condenado no processo do tríplex.

Já no recurso negado, os advogados de Lula questionaram a imparcialidade do relator dos processos da Operação Lava-Jato no TRF-4 para atuar na ação que apura de quem é o sítio de Atibaia. Na visão da defesa, o desembargador federal Gebran Neto teria uma relação de “amizade íntima” com o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro — a quem acusam de ter acelerado o trâmite do caso do tríplex para impedir a candidatura do líder petista à Presidência. A defesa alegou ainda que o desembargador interferiu “de forma atípica” para manter o réu preso após decisão oposta do colega Rogerio Favreto, em regime de plantão, em julho de 2018.

Na decisão, Gebran Neto destacou que as alegações não procediam. Considerou que sua amizade com Moro não obsta sua atuação no processo, já que o ex-juiz não é parte da ação, e negou que haja motivação política nos julgamentos criminais. Ele ainda ressaltou haver “autonomia fática e jurídica” entre os dois casos pelos quais Lula foi condenado.

“É pueril a tese de que o relator – e, em maior amplitude, o Poder Judiciário – trata o apelante como se inimigo fosse, utilizando do processo para retirá-lo da vida pública”, escreveu Gebran Neto na decisão.

Em relação ao veto à soltura de Lula, em julho do ano passado, o desembargador federal destacou que a prisão havia sido determinada pelo TRF-4 e não por ele. Segundo Gebran Neto, Rogerio Favreto não tinha o poder de analisar o pedido de habeas corpus. Após rejetar a suspeição contra si meso, o recurso vai à 4ª Seção do tribunal, que julgará esta alegação sem a presença do magistrado.

A partir desta quarta-feira (5) é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar.

A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela, deixando-a com algum tipo de deficiência ou em agravamento de deficiência preexistente.

A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União.

Segundo quadro elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no ano passado, havia mais de um milhão de casos pendentes de violência doméstica, 13% a mais do que em 2016.

O número de casos em andamento sobre feminicídio – o assassinato de mulheres por homens em razão das relações de gênero – cresceu no mesmo período 34% e chegou, no ano passado, a 4.461 processos pendentes. Quanto à adoção de medidas protetivas por decisão judicial, o crescimento foi de 36% e chegou a mais de 339 mil ações determinadas.

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Uma jovem de 23 anos morreu com um tiro na cabeça em Monte Alegre, na Grande Natal. O caso tem indícios de latrocínio, um roubo seguido de morte, e aconteceu na madrugada desta quarta-feira, 5.

A vítima foi Josierica da Rocha Alves ou, simplesmente, Erika, como era conhecida. Durante muitos anos, ela brilhou na passarela do Monte Alegre Fashion Day, um evento de moda da cidade.

Ela foi morta quando chegava em casa com o namorado. A jovem teria descido do carro para abrir o portão. Naquele momento dois homens anunciaram um assalto. O rapaz com quem Erika namorava teria reagido. Os assaltantes começaram a atirar. Ela terminou baleada.

Erika chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu. Os assaltantes fugiram e, até o fechamento deste texto, não se tinha notícias do paradeiro deles.

Internos da Penitenciária Estadual do Seridó, foram classificados na primeira fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O resultado da competição que tem o objetivo de estimular o estudo da matemática entre alunos e professores foi divulgado, nesta terça-feira (04), o qual mostrou a aprovação de três internos da unidade de Caicó.

Jeferson Enéas de Azevedo, foi o interno da olimpíada que teve a colocação em 1° lugar e Elden Azevedo do Nascimento, em 5° lugar. Ambos foram classificados no requerimento do Ensino Fundamental. Já na modalidade do Ensino Médio, o interno José Oliveira da Cruz foi classificado em 18° lugar. Os alunos aprovados nesta primeira etapa, são matriculados no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), Senador Guerra.

A prova foi aplicada no dia 21 de maio, deste ano, o qual 25 apenados foram inscritos na turma de ensino fundamental e 21 no ensino médio. No total 46 internos da unidade realizaram a competição que busca encontrar jovens talentos para a matemática, com intuito de estimular o estudo da disciplina para a resolução de problemas, o qual despertem interesses e curiosidades, tanto dos alunos quanto dos professores. Também busca promover a inclusão social por meio da difusão e do conhecimento.

Vale ressaltar, que esse é um momento pioneiro de grande significância no avanço das políticas de educação desses espaços. Educação e inclusão fazem parte das diretrizes traçadas pela atual gestão do Secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho.

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 4, em Brasília, a instalação de um colégio militar em Natal. Ainda em 2019, segundo ele, a capital do Rio Grande do Norte será uma das três cidades brasileiras contempladas com a nova estrutura de ensino.

O anúncio da unidade militar ocorreu durante a assinatura da declaração de interesse social da atividade em salinas em oito municípios potiguares (Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca, Guamaré e Galinhos). As áreas são destinadas à produção do sal marinho.

“Estive conversando com o ministro da Defesa [ Fernando Azevedo e Silva]. Decidimos ultimar o colégio militar em três capitais brasileira, e uma delas será Natal”, disse Bolsonaro. No entanto, o presidente não delimitou prazos para início da operação da nova unidade escolar.

Segundo o Ministério da Defesa, o Brasil tem hoje 13 as escolas militares. São aproximadamente 13 mil alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do médio. O sistema de ingresso é aberto para familiares de militares e há, ainda, seleção de vagas para a população em geral.

O desempenho dos alunos das escolas ligadas ao Exército, entre do 6º ao 9º ano do fundamental, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de 6,5. A nota é quase o dobro da média para os alunos da rede pública estadual do Rio Grande do Norte, que obtiveram média 3,3 na mesma avaliação.

No último dia 6 de maio, o presidente já havia anunciado o planejamento para construir escolas militares em todas as capitais do Brasil. A primeira a ser construída, de acordo com o presidente, será em São Paulo (SP).