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A avaliação ótima/boa do governo Jair Bolsonaro (PSL) soma 35 por cento, mostrou nesta quarta-feira a primeira pesquisa CNI/Ibope realizada desde que o presidente assumiu o cargo no início de janeiro.

A sondagem do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, mostrou ainda que 31 por cento consideram o governo regular, enquanto 27 por cento acham que é ruim ou péssimo. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

A maneira de governar de Bolsonaro é aprovada por 51 por cento dos entrevistados, enquanto 40 por cento a desaprovam, mostrou a pesquisa.

Segundo o levantamento, 51 por cento confiam no presidente, enquanto 45 por cento não confiam.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas entre 12 e 15 de abril.

A economia brasileira fechou 43.196 empregos com carteira assinada em março deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia.

O saldo é a diferença entre as contratações (1.216.177) e as de demissões (1.304.373) no período.

Esse foi o primeiro resultado negativo em três meses. A última vez que o Brasil havia registrado demissões foi em dezembro do ano passado, com o fechamento de 341.621 postos com carteira assinada.

O resultado surpreendeu os analistas do mercado financeiro, que estimavam nova abertura de vagas no mês passado.

Esse também foi o pior saldo para meses de março desde 2017, quando 62.624 trabalhadores foram demitidos. No mesmo mês do ano passado, foram registradas 56.151 contratações.

Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a gerar empregos com carteira assinada em 2018, quando foram abertas 529.554 vagas formais, de acordo com dados oficiais.

Secretário vê ‘movimento natural’

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou que o fechamento de vagas em março é um “movimento natural de mercado”.

Ele notou que, em fevereiro, a abertura de 173 mil vagas formais veio acima das expectativas do mercado, ocorrendo um ajuste no mês seguinte. Dalcolmo avaliou que as empresas atrasaram as demissões de fevereiro para março.

Para o subsecretário-substituto de Políticas Públicas e Relações do Trabalho, Mário Magalhães, os números do emprego formal mostram que a “economia não decolou”.

“Continua em um ritmo lento, em um certo compasso de espera em alguns setores. Tem a ver com a conjuntura, com a reforma da Previdência. Há uma expectativa do mercado que está em suspenso. Mas os resultados de março não significam que a economia entrou em processo de estagnação ou retração”, acrescentou ele.

Primeiro trimestre

Os números oficiais do governo mostram também que, nos três primeiros meses deste ano, foram criados 179.543 empregos com carteira assinada.

Já nos últimos 12 meses, segundo o Ministério do Trabalho, foi registrada a criação de 472.117 postos de trabalho formais.

Com o resultado de março, o estoque de empregos estava, no final daquele mês, em 38.590 milhões de vagas, contra 38.118 milhões no mesmo mês de 2018.

Por setores

Os números do governo revelam que, em março, houve fechamento de vagas em cinco dos oito setores da economia.

O maior número de empregos criados aconteceu no setor de serviços. Já o comércio foi o setor que mais demitiu.

Indústria de Transformação: -3.080
Serviços: +4.572
Agropecuária: -9.545
Construção Civil: -7.781
Extrativa Mineral: +528
Comércio: -28.803
Administração Pública: +1.575
Serviços Industriais de Utilidade Pública: -662

Dados regionais

Segundo o governo, houve fechamento de vagas formais, ou seja, com carteira assinada, em todas as regiões do país em março deste ano.

Sudeste: -10.673
Sul: -1.748
Centro-Oeste: -1.706
Norte: -5.341
Nordeste: -23.728

O governo informou ainda que, das 27 unidades federativas, 19 tiveram saldo negativo (fechamento de empregos formais) em março deste ano.

Os maiores saldos positivos de emprego ocorreram em Minas Gerais (+5.163), Goiás (+2.712) e Bahia (+2.569 vagas).

Os maiores volumes de demissões foram registrados em Alagoas (-9.636), São Paulo (-8.007) e Rio de Janeiro (-6.986).

Trabalho intermitente e parcial

Segundo o Ministério do Trabalho, foram realizadas 10.328 admissões e 4.287 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente em março deste ano. O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado.

Como o total de admissões nessa modalidade foi maior que o de demissões, houve um saldo positivo de 6.041 empregos no período.

Foram registradas ainda, no mês passado, 7.085 admissões em regime de trabalho parcial e 4.956 desligamentos, gerando saldo positivo de 2.129 empregos. As novas modalidades de trabalho parcial, definidas pela reforma trabalhista, incluem contratações de até 26 horas semanais com restrições na hora extra ou até 30 horas por semana sem hora extra.

Ocorreram, ainda, 18.777 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, modelo de negociação também introduzido com a reforma trabalhista.

Queda do salário médio de admissão

O governo também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.571,58 em março. Em termos reais (após a correção pela inflação), houve queda de 0,51%, ou R$ 8,1, no salário de admissão, na comparação com o mesmo mês de 2018.

Em relação a fevereiro de 2019, porém, houve uma alta real de 0,12%, ou de R$ 1,92, no salário médio de admissão, informou o Ministério da Economia.

O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. O projeto deverá ficar por 15 dias na comissão para debates antes de voltar ao plenário, para votação.

A votação do texto estava previsto para essa terça-feira (23), mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o tema seja discutido com mais profundidade. Alcolumbre colocou o requerimento de Randolfe em votação e este foi aprovado simbolicamente (sem votação nominal, registrada em painel). Outros senadores apoiaram Randolfe e pediram um debate mais profundo sobre o tema.

“Temos que voltar esse assunto para a Comissão de Direitos Humanos, debater com profundidade. É fácil imputar responsabilidade com quem, muitas vezes, o Estado não teve nenhuma para [responsabilidade] com ele”, disse Rose de Freitas (Pode-ES). “Sabemos que há, além da sanção jurídica, a sanção social. Dificilmente, a pessoa arranja emprego [após deixar a prisão]. Quem vai ser condenado com isso vai ser toda a família. Vamos encaminhar para a Comissão de Direitos Humanos”, acrescentou Fabiano Contarato (Rede-ES).

Até mesmo os senadores favoráveis ao projeto, como Major Olímpio (SP) e Soraia Thronicke (MS), ambos do PSL, concordaram com o encaminhamento da matéria à CDH. “A matéria é importantíssima, fundamental para a aplicação da justiça”, disse Olímpio. O senador chegou a pedir a apreciação também da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a demanda não foi à frente.

Soraia lembrou que o projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros. “O projeto diz que os que têm condições financeiras devem ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. Os que não têm é outra história”, disse a senadora. Ela chegou a pedir a relatoria do projeto na CDH.

O texto original afirma que, no caso de condenados sem condições econômicas, o ressarcimento ao Estado não deve prejudicar a indenização dos danos provocados pelo crime, desde que determinados judicialmente; a assistência à família e pequenas despesas pessoais. “Entretanto, aquele que reúne condições econômicas, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve promover o ressarcimento ao Estado […]”, diz o texto do PL.

As próximas 24 horas serão de polícia nas ruas em todos os 167 municípios do RN. Em uma ação nacional dos Comandantes Gerais das PMs e Bombeiros, a Polícia Militar do RN realiza a Operação Tiradentes III desta quarta-feira (24) até a manhã de quinta-feira (25).

A ação terá a participação de 3 mil policiais. Em 2017, o ato atendeu 320 ocorrências em 24 horas. Ao todo, 7.268 pessoas e veículos foram abordadas. No ano passado, a PM realizou 375 ocorrências. Nelas, foram sete armas apreendidas, 14 prisões, 17 veículos recuperados, além de 1.100 abordagens.

A Operação Tiradentes III será realizada em todo o país. Os dados de prisões e apreensões da ação deverão ser computados ao longo da quinta-feira.

Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é a maior unidade pública de saúde do RN — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

A Justiça determinou que a empresa responsável pelo tomógrafo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, faça o conserto imediato do aparelho, que está atualmente sem funcionar na unidade. A decisão judicial reforçou ainda que o Governo do Rio Grande do Norte arque com os custos do reparo após apresentações de notas fiscais, sob pena de bloqueio judicial.

A decisão da Justiça aconteceu em antecipação à tutela requerida pelo Ministério Público do RN em Ação Civil Pública. O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é a maior unidade pública de saúde do estado e possui dois tomógrafos – os dois quebrados atualmente. O Hospital informou que o tomógrafo voltará a funcionar na quinta-feira (25).

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, responsável pela decisão, determinou ainda que, caso o tempo para fazer o conserto do tomógrafo ultrapasse cinco dias – em função da falta de peças de reposição – o Governo do RN adote, com urgência, providências para regularizar o fornecimento de exames de tomografia computadorizada no Walfredo Gurgel.

A Justiça autorizou, assim, o uso temporário de um tomógrafo que está encaixotado nas dependências físicas do Hospital Regional de Caicó, caso necessário, até que os dois aparelhos do Walfredo Gurgel sejam consertados.

Em nota, o Hospital Walfredo Gurgel informou que um tomógrafo vai voltar a funcionar na quinta-feira (25). O outro aparelho da unidade está quebrado há mais de um ano e sem previsão de reparo. O hospital informou ainda que os pacientes não estão sendo prejudicados, uma vez que os exames estão sendo regulados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, e que os únicos pacientes que não estão sendo encaminhados são aqueles com quadro grave de saúde.

Pacientes aguardam tomógrafo

Um desses casos graves é o de José Fábio Cardozo, que sofreu um acidente de moto e está internado há nove dias no Hospital Walfredo Gurgel. Atualmente ele está em coma e aguarda um exame de tomografia desde a segunda-feira, quando precisou passar por um procedimento cirúrgico.

“A nossa preocupação hoje é que ele está perdendo muito líquido intracraniano e em alta velocidade. O médico disse que se ele continuar perdendo dessa forma, talvez o organismo não consiga repor. Pra poder descobrir de onde sai o líquido é preciso uma tomografia”, lamenta a irmã de José Fábio, a atendente Kellane Cardozo.

Um tomógrafo consegue realizar até 110 exames em 24 horas. “Minha preocupação é ele adquirir uma bactéria, uma infecção e ir a óbito esperando um equipamento que era para estar disponível para todos os pacientes”, reclama.

Decisão

Para a decisão que determina a empresa a realizar o conserto do tomógrafo, a Justiça avaliou “indícios de violação a direito fundamental de usuários do SUS que necessitam de exames de tomografia computadorizada, com prestação de serviços de saúde por parte da Administração Pública Estadual de maneira incompleta, já que atualmente os meios seriam inadequados e insuficientes ao atendimento da demanda apresentada.”

Em caso de descumprimento da decisão, ficou estabelecida uma multa que vai ser cobrada, a partir do primeiro dia útil posterior ao prazo de cinco dias determinado, no valor de R$ 40 mil, pessoalmente, “sobre o servidor que criar embaraços à efetivação desta decisão”.

Os brasileiros já pagaram mais de R$ 800 bilhões em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido nessa terça-feira (23), segundo cálculo do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Segundo o economista Marcel Solimeo, o valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.

“Inclui os impostos que você paga para o município, como o caso do IPTU, o imposto de serviços, os impostos que você paga para os Estados, como o IPVA e o ICMS, que vem embutido em tudo o que você compra, e os impostos que você paga para o governo federal, como o imposto de produtos industrializados, imposto de renda, PIS e COFINS e algumas outras contribuições como as da Previdência”, afirma.

Segundo o economista, a tributação cobrada no Brasil é altíssima e dificulta até mesmo a subsistência da população.

“Na média, o brasileiro trabalha um pouco mais do que 5 meses só para pagar impostos, porque os impostos correspondem, praticamente, a 33% de tudo o que o país produz. Então, você tem que trabalhar pelo menos 5 meses para atender o governo e depois começar a atender as suas necessidades”, enfatiza.

Em 2018, o Impostômetro superou a marca de R$ 2 trilhões em impostos pagos pelos brasileiros. Criado em 2005, a ferramenta, que foi feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), permite que o internauta acompanhe quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando com tributos e também permite saber quanto você paga de tributos de tudo o que você tem, ganha e consome no seu dia a dia.

Imposto pago até a manhã desta quarta-feira (Foto: Reprodução)

Corredor do Hospital Universitário Onofre Lopes

Os hospitais universitários federais do país já podem contar com o reforço financeiro de R$ 102,5 milhões disponibilizados através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Do montante, R$ 79,5 milhões serão destinados para o custeio de materiais de uso diário das unidades e R$ 22,9 milhões para investimentos em reformas, obras e aquisição de equipamentos. Os recursos foram liberados, no dia 4 de abril, por meio de portaria publicada do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.

No Rio Grande do Norte, os três hospitais universitários, geridos pela Ebserh e vinculados a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram beneficiados. O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), com R$ 1.769.640,97; a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), para onde foram destinados R$ 1.622.307,67 e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), na cidade de Santa Cruz, que recebeu R$ 1.174.648,55.

“O Rehuf tem um impacto positivo, principalmente na parte de capital e no crescimento da nossa infraestrutura. Toda a melhoria e investimento realizado hoje em nossa Maternidade é com recursos do programa, anualmente realizamos o planejamento com base nas necessidades de cada área”, afirma o Gerente Administrativo da MEJC, Dilson de Anchieta Rodrigues.

Segundo o superintendente da MEJC, Luiz Murillo Lopes de Britto, a liberação dos recursos impulsiona a melhoria dos serviços prestados. “Esses recursos reforçam o orçamento da maternidade a fim de melhor estruturar o abastecimento, de maneira a mantermos a excelência dos serviços prestados junto à comunidade, docentes, discentes ou usuários”, reforçou.

Financiado pelos ministérios da Educação e da Saúde, o programa Rehuf destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais. O presidente da Ebserh, Oswaldo Ferreira, ressaltou o objetivo do programa. “Somos uma rede hospitalar voltada para a assistência e para o ensino e a pesquisa. O Rehuf também segue essa linha, tanto para auxiliar na criação das condições adequadas para que os hospitais possam oferecer assistência de saúde à população, mas também para proporcionar formação qualificada a profissionais da área de saúde”, explicou.

Rehuf na MEJC

Desde a implementação do programa, a Maternidade Escola Januário Cicco realizou diversas reformas e ampliações de serviços. Dentre tais melhorias, a reestruturação do Espaço para Mães Acompanhantes, possibilitou a realização de atividades da equipe multiprofissional dentro do ambiente de convivência das mulheres que esperam a saída de seus filhos internados na Unidade de Terapia Intensiva. O local conta com sala de convivência, copa, banheiro e três cômodos onde estão dispostos doze dormitórios.

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) administra atualmente 40 hospitais universitários federais, impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas por atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, por apoiar a formação de novos profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a sua natureza educacional, a Rede Hospitalar Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.​

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.145.

As seis dezenas do prêmio principal serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 334 mil mensais. O dinheiro é , também, suficiente para comprar 30 apartamentos de luxo.

Este é o maior prêmio deste ano, superando o do concurso 2.131, realizado no dia de 6 de março, e que pagou R$ 78,9 milhões a um apostador de Gravataí, no Rio Grande do Sul.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse “lamentar” se o ex-presidente Lula for colocado em liberdade após progressão de pena. Ele pontuou que a avaliação técnica cabe à Justiça e ainda lembrou que há outros processos dos quais o petista é alvo.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 23, pela redução da pena de Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Com isso, a progressão de pena poderia ter início em setembro deste ano.

“O cidadão Olimpio lamenta. Eu acredito que o tempo de cumprimento de pena devesse ser maior, mas aí é uma avaliação da Justiça”, disse o parlamentar. “Outros processos estão em andamento e as penas certamente virão”, completou.

Eduardo Bolsonaro está no segundo mandato; filho do presidente diz que Olavo de Carvalho é ‘uma grande referência’

As polêmicas envolvendo o escritor Olavo de Carvalho e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ganharam mais um reforço. Ao Estado, o filho do presidente Jair Bolsonaro e deputado federal em segundo mandato, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), endossou as críticas que seu irmão Carlos tem lançado sobre Mourão, e disse que ele está “apenas reagindo a isso tudo que salta aos olhos”. Eduardo disse acreditar que a reforma da Previdência já está “madura” para aprovação e admitiu que a bancada do seu partido, o PSL, formada em sua maioria por novatos, teve seus tropeços na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas “vai dar conta do recado”. A seguir os principais trechos da entrevista:

Como o sr. avalia a nova polêmica sobre postagens de Olavo de Carvalho?

Na verdade, ele é uma grande referência. E o que tem causado bastante ruído são as sucessivas declarações do vice-presidente (Hamilton Mourão) de maneira contrária ao presidente da República. O que parece é que, se o general conseguir cumprir a missão dele, que é substituir o presidente no caso da ausência, tudo bem. Ou as missões que o presidente der a ele. Se ele for um soldado do presidente, tudo se encaixa.

O senhor acha saudável ficar alimentando a discussão nas redes sociais no momento em que o governo tenta aprovar a reforma da Previdência?

Será que esse conselho não é válido para o vice-presidente? Que todo mundo faça uma autorreflexão. É claro que o foco aqui é na Previdência. Existe limite para as coisas. São muitas declarações. Várias vezes as pessoas trazem reclamações relativas ao vice-presidente. Eu falo, olha, segura, é um cara bom, leal. Mas chega um momento que as pessoas começam a falar, ‘Eduardo, você é ingênuo ou está tapando os olhos para a realidade’?

Como vê a postura de Olavo?

Acho que tanto Olavo quanto Carlos estão apenas reagindo a isso tudo que salta aos olhos de quem acompanha a política. Poxa, o general Mourão chegou a curtir um post da (jornalista Rachel) Sheherazade em que ela mete o pau no Jair Bolsonaro. Isso daí não é conduta de vice. Bolsonaro fala que é contra o aborto, ele fala que é a favor. Olha, tudo bem, é uma opinião dele. Mas, vice-presidente, a função dele não é dar opinião, ele já deu. Ele já apareceu neste tempo aí somado mais que José Alencar, Marco Maciel, Itamar Franco e o Temer, que eram vices. Então é o momento de todos nós fazermos uma reflexão. Depois que aprovar a reforma aqui isso se tornará página virada e nós vamos virar uma nova página no governo. Minha intenção não é gerar polêmica. Entendo quem pede para manter o foco na reforma.