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Teresa Raquel foi assassinada em casa a facadas

Uma mulher, identificada como Teresa Raquel Borges de Oliveira, 30 anos, foi encontrada morta em casa, no último domingo. Ela morava em uma residência na rua Divinópolis, conjunto Vale Dourado, zona Norte de Natal. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ela foi morta com perfurações de arma branca.

Teresa Raquel foi encontrada morta deitada em sua cama. De acordo com informações da polícia, o ex-marido dela é o principal suspeito. Familiares que encontraram o corpo da mulher relataram que havia marcas de coloração roxa em seu rosto.

Os parentes da vítima também contaram que chegaram ao local porque os vizinhos flagraram o ex-marido de Teresa deixando a casa às pressas. A mãe da mulher disse que ela havia mantido um relacionamento de dez anos com o suspeito, porém, eles estavam separados há seis meses. O homem não aceitava o fim do relacionamento, segundo ela.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria cometido uma infração de trânsito em sua volta de moto por Guarujá, no litoral paulista, neste sábado (20), segundo especialistas consultados pela Folha. Em trechos de um vídeo distribuído a jornalistas, o presidente circula com o capacete levantado, que fica apoiado na sua testa.

Segundo o advogado especialista em trânsito Maurício Januzzi, que já foi presidente da comissão de direito viário da OAB-SP, andar com o capacete levantado dessa forma é o mesmo que estar sem o equipamento de proteção.

“É uma infração gravíssima. A penalidade é multa, 7 pontos na carteira, e a pessoa sofre um procedimento de suspensão da carteira de habilitação. Como mandatário da nação ele deu um péssimo exemplo de como conduzir motocicleta”, afirmou Januzzi. De acordo com ele, como há imagens, o presidente pode sofrer as punições.

O engenheiro Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), afirma que o capacete colocado de forma errada pode agravar um acidente. “É uma infração. Ele precisa estar fixo, porque se não estiver, não protege e pode piorar o ferimento”.

O consultor em segurança no trânsito Horácio Augusto Figueira concorda que foi um exemplo negativo. “Ele podia ter sido orientado antes do passeio a fazer tudo direitinho. Ele faz barulho desnecessário [quando acelera] e depois ele levanta o capacete, em um veículo de alto risco. Se na área militar é preciso seguir todas as regras, por que no trânsito seria diferente?”, diz.

Segundo o consultor em transporte Sérgio Ejzenberg, o condutor precisa estar com o capacete afivelado quando estiver em movimento. “Se não estiver, é uma infração”. Nem todos os especialistas afirmaram qual seria a gravidade da infração.

A Folha perguntou ao Palácio do Planalto se o presidente tem habilitação para moto, mas não teve resposta.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa hoje (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

A partir desta segunda, também podem receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

A noite do Sábado de Aleluia de 2019 será inescível para os curraisnovenses. Uma forte chuva, que chegou a 130 milímetros em algumas comunidades do município, fez com que o Açude Dourado recebesse uma boa quantidade de água – cerca de 30% de sua capacidade hídrica, o suficiente para voltar a abastecer Currais Novos por pelo um ano.

A cidade, que tem uma população de 45 mil habitantes, vinha sendo abastecida, precariamente, pela adutora de engate rápido que traz água da Armando Ribeiro. Em vários bairros da cidade a água só chegava uma vez por mês.

A previsão é que o Dourado receba mais água nos próximos dias, haja vista que quase todos os pequenos açudes que desaguam nele estão cheios.

Com o “ressurgimento” do Dourado, o abastecimento deverá voltar ao normal, haja vista que a cidade já vem sendo abastecida pela Barragem Armando Ribeiro, que também está recebendo água e chegou a 35% de sua capacidade.

O Gargalheiras, que abasteceu Currais Novos até 2015, também começou receber água, mas ainda não é o suficiente para voltar o abastecimento de Acari.

Enxurrada destruiu a cabeceira de uma ponte sobre a RN-041, principal acesso ao município de Santana do Matos — Foto: Defesa Civil de Santana do Matos

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na noite deste domingo (21) que vai decretar situação de emergência por enxurrada nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos. Neste último, a cabeceira de uma ponte na RN-041 foi destruída pela força das águas do Rio São Miguel. Dois veículos foram arrastados pela correnteza. Duas pessoas foram resgatadas com ferimentos leves.

A enxurrada no Rio São Miguel também levou os canos de uma adutora que passava na margem da RN-041. Com a adutora danificada, quatro comunidades rurais na região estão sem água. Não há previsão para a retomada do abastecimento.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN, as localidades afetadas são Santa Maria, São José da Passagem, Tapuia e Mulungu. A Caern informou ainda que só será possível realizar os reparos na tubulação depois que o nível da água baixar.

A enxurrada

A enxurrada aconteceu por causa da ruptura das paredes das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todas no município de Fernando Pedroza. Outros reservatórios da região também correm alto risco de rompimento.

Com a situação de emergência decretada, será possível dar suporte técnico e receber recursos por parte do Governo Federal.

“Com a ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já romperam. Ainda não é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da parede desses açudes”, destacou o governo.

BR-304

A Defesa Civil também vistoriou, neste domingo (21), a ponte na BR-304 que está em situação crítica devido à erosão provocada pela forte correnteza ocorrida da noite do sábado (20). Já foram acionados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Mais chuvas

Segundo a gerência de meteorologia da Emparn, as condições continuam favoráveis à ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado. Nos próximos dias, além da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), tem também a chegada de uma frente fria que pode contribuir para o aumento de chuvas, principalmente no interior.

Enquanto a reforma da Previdência não se confirma, o País segue para uma explosão total das contas públicas

O Rio Grande do Norte é o 8º estado brasileiro com o maior número de municípios onde há mais aposentados do que trabalhadores formais. São 74 de 167 nessa condição (44,3%), segundo revela um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) à pedido do diário carioca O Globo.

A pesquisa mostra que para cada três cidades brasileiras já existem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social.

O cruzamento de dados excluiu da conta os aposentados do funcionalismo público com regime próprio e os trabalhadores informais, e considera informações de 2017, as últimas disponíveis.

O Ceará ocupa a primeira colocação no ranking com 134 de seus 184 municípios (72,8%) com aposentados batendo o número de trabalhadores formais. Depois, vem o Maranhão com 152 de 217 municípios (70,1%) nessas condições e Bahia com 276 municípios de seus 417 (66,2%).

O quarto, quinto, sexto e sétimo lugares estão, respectivamente, com Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, só então aparece o RN.

O fato do fenômeno da dependência da renda de aposentados ser mais forte no Nordeste, segundo especialistas ouvidos pelo jornal carioca, decorrem de fatores socioeconômicos, e já no Sul tem como fator principal o envelhecimento da população, que é maior.

Em municípios potiguares como São Miguel, no Alto Oeste, a 444 km de Natal, a proporção é de quatro aposentados para um trabalhador formal. Já em muitos outros há um empate de um por um, casos de Pedro Avelino, a 158 km da capital; Rodolfo Fernandes, por coincidência nome dado em homenagem ao jornalista que ocupou a direção de redação do jornal O Globo até sua morte; Serra Negra do Norte; Santa Cruz, onde a proporção é de dois aposentados para duas pessoas trabalhando formalmente e São João do Rio do Peixe, onde a proporção de quatro para quatro.

Para especialistas ouvidos pelo O Globo, os números reforçam a necessidade da Previdência de acabar com as aposentadorias precoces, deixando os trabalhadores mais tempo em atividade.

São justamente essas aposentadorias que aprofundam o desequilíbrio entre o contingente de pessoas contribuindo para o sistema e o total de beneficiários.

Além disso, os dados evidenciam a falta de dinamismo econômico das pequenas cidades, que convivem com alta informalidade — com trabalhadores que não contribuem para a Previdência — e sofrem com uma demanda cada vez maior por serviços com o envelhecimento da população.

Ainda de acordo com o levantamento, em dois terços das cidades com mais aposentados, a principal atividade econômica é a administração pública, segundo dados do IBGE.

A pesquisa indica, ainda, uma alta concentração de aposentadorias rurais, outro tema polêmico da reforma da Previdência.

No ano passado, das 20 milhões de pessoas que estavam aposentadas pelo INSS, quase um terço, 6,9 milhões, eram aposentadorias rurais.

O PSB ajuizou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019, do governo Bolsonaro, ‘para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade’.

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ADI 6119.

A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que acionou o artigo 10, parágrafo 1.º, da Lei 9.869/1999, o qual determina que a medida cautelar em ADI será concedida por maioria absoluta dos membros do Tribunal (seis membros).

Fachin solicitou informações à Presidência da República no prazo de cinco dias, e após à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República.

A lei estabelece que, além de declarar a efetiva necessidade, é preciso atender os seguintes requisitos para adquirir arma de fogo:certidões negativas de antecedentes criminais; não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal; ocupação lícita e residência certa; e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma.

Já o decreto permite a posse de arma para residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, ‘consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes em 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018’.

Para o partido, a interpretação segundo a qual a posse de armas pode ser generalizada, pela circunstância de o Brasil, em todo o território nacional, apresentar graves índices de violência, é ‘gravemente incoerente’, pois, conforme dados científicos, ‘generalizar a posse de armas de fogo aumenta a violência, não o contrário’.

A sigla alega que não há um único estado nem capital brasileira em que, em 2016, a taxa de homicídios tenha sido inferior à de dez homicídios por cem mil habitantes.

“O parâmetro adotado pelo decreto produz a generalização da posse de armas de fogo em todo o território nacional, e desonera os particulares de apresentarem razões profissionais ou pessoais que comprovem a sua necessidade de possuir arma de fogo”, sustenta o PSB na ação.

De acordo com o partido, as pesquisas realizadas no país, inclusive o Atlas da Violência 2018, são ‘unânimes em apontar que grande parte dos homicídios praticados no Brasil se dão por meio do emprego de arma de fogo’ e ressaltam que a ampliação do acesso às armas de fogo resulta em aumento da violência e, sobretudo, da letalidade associada à criminalidade urbana.

Pedidos

O partido requer medida liminar para suspender a aplicação do artigo 12, parágrafo 7.º, inciso VI, do Decreto 5.123/2004, incluído pelo Decreto 9.685/2019.

No mérito, pede que se confira interpretação conforme à Constituição ao requisito da ‘efetiva necessidade’, presente no artigo 4.º, caput, da Lei 10.826/2003, para estabelecer a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade.

Por arrastamento, requer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 12, parágrafo 7.º, inciso VI, do Decreto 5.123/2004.

Um idoso de 74 anos foi morto durante um assalto em um sítio na zona rural de São Fernando, no interior potiguar. O crime aconteceu na noite deste último sábado (20). José de Medeiros Fernandes foi baleado pelo menos três vezes.

De acordo com a polícia, ele e seus familiares estavam na propriedade, quando foram surpreendidos por uma quadrilha de assaltantes. Pelo menos quatro homens armados invadiram o sítio e anunciaram o assalto.

O major da Polícia Militar Albervan Cirne, que comanda o policiamento na região, disse que há informações desencontradas sobre o momento dos disparos. “Algumas pessoas dizem que ele reagiu ao assalto, outras que não”, relata o oficial.

Os criminosos recolheram pertences, como celulares e cordões de ouro, e fugiram. José Fernandes morreu no local. Ainda segundo o major Cirne, quatro homens foram detidos pela PM e conduzidos à delegacia de Caicó.

Eles foram ouvidos pelo delegado e encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para fazer um exame residuográfico, procedimento que indica se há vestígios de pólvora nas mãos da pessoa examinada. Além disso, também foram coletadas amostras das impressões digitais dos suspeitos. Em seguida, eles foram liberados.

José de Medeiros Fernandes tinha 74 anos e estava em um sítio na zona rural de São Fernando, quando foi morto por assaltantes — Foto: Redes Sociais

Um idoso de 74 anos foi morto durante um assalto em um sítio na zona rural de São Fernando, no interior potiguar. O crime aconteceu na noite deste último sábado (20). José de Medeiros Fernandes foi baleado pelo menos três vezes.

De acordo com a polícia, ele e seus familiares estavam na propriedade, quando foram surpreendidos por uma quadrilha de assaltantes. Pelo menos quatro homens armados invadiram o sítio e anunciaram o assalto.

O major da Polícia Militar Albervan Cirne, que comanda o policiamento na região, disse que há informações desencontradas sobre o momento dos disparos. “Algumas pessoas dizem que ele reagiu ao assalto, outras que não”, relata o oficial.

Os criminosos recolheram pertences, como celulares e cordões de ouro, e fugiram. José Fernandes morreu no local. Ainda segundo o major Cirne, quatro homens foram detidos pela PM e conduzidos à delegacia de Caicó.

Eles foram ouvidos pelo delegado e encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para fazer um exame residuográfico, procedimento que indica se há vestígios de pólvora nas mãos da pessoa examinada. Além disso, também foram coletadas amostras das impressões digitais dos suspeitos. Em seguida, eles foram liberados.

Em meio à queda de braço para saber quem vai ser o protagonista da reforma tributária, o Congresso ou o Planalto, deputados estão irritados com o ziguezague de Onyx Lorenzoni.

A frente parlamentar tem uma proposta própria, em fase final de elaboração, para a qual volta e meia Onyx acena — mas sem, entretanto, bancá-la publicamente.

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A frente parlamentar tem uma proposta própria, em fase final de elaboração, para a qual volta e meia Onyx acena — mas sem, entretanto, bancá-la publicamente.