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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.

Argumentos rejeitados

Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.

Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.

Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.

Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve premissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.

Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Foto: Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo

Por 27 anos, ele personificou — literalmente — o fomento à cultura brasileira. Ainda durante o governo Fernando Collor de Mello, Sérgio Paulo Rouanet foi responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, em dezembro de 1991. Daí o seu nome, Lei Rouanet.

Motivo de discussões e debates acirrados, especialmente nos últimos anos, a lei passará por um rebranding no governo Jair Bolsonaro. As mudanças, anunciadas ontem, incluirão uma diminuição drástica no limite para captação de recursos (de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto) mas também uma mudança de nome. A partir de agora, se chamará Lei de Incentivo à Cultura. Fim de uma era — e início de um “alívio” para Rouanet.

— Achei uma ótima ideia ( a troca de nome ), até pelo momento político em que vivemos. É um enorme alívio — argumentou Rouanet, de 85 anos.

‘Fonte de alegria e desprazer’

Por telefone de sua casa em Tiradentes, Minas Gerais, o ex-secretário de cultura e atual ocupante da cadeira número 13 da Academia Brasileira de Letras, contou ao GLOBO que vê as alterações com bons olhos.

— Carreguei durante 27 anos este nome, que para mim foi uma fonte de alegria e desprazer — disse o acadêmico, dono de uma longa trajetória como filósofo, diplomata, tradutor e professor universitário.

A “alegria” foi sentir a utilidade da lei e a possibilidade que deu a jovens e não tão jovens artistas a levar adiante suas carreiras. Já o desprazer, admite, foram as críticas.

— Algumas justas, outras injustas — disse Rouanet. — Não sou masoquista a ponto de gostar de crítica.

‘Sou viúva da Lei Rouanet’, brinca esposa

A mulher de Rouanet, Bárbara, também sentiu na pele a polarização política em torno de seu nome. Mas nunca perdeu o bom humor. Recentemente, voltava de viagem quando lhe perguntaram na alfândega: “Rouanet? Você tem alguma coisa a ver com a lei?”. Ao que respondeu: “Eu sou casada com a Lei”.

— Ontem estávamos assistindo ao noticiário quando confirmaram a mudança no nome — contou ela, também por telefone. — Disse para o Sérgio: “Agora posso dizer que sou a viúva da Lei Rouanet!”

Afastado da política cultural há muitos anos, Rouanet prefere não comentar aspectos mais técnicos das novas regras na lei.

— Me parecem alterações razoáveis, mas preciso conversar com amigos para me inteirar melhor da situação atual — concluiu.

FOTO: DEMIS RUSSO/ASSECOM-RN

O sonho de Damiana Barbosa, de 29 anos, e Francisca Samara, de 22, de voltar a estudar está bem perto de se tornar realidade. Moradoras da comunidade indígena do Amarelão, em João Câmara, elas viram a primeira escola indígena do Rio Grande do Norte se erguer nos últimos meses e puderam voltar a sonhar com um futuro profissional para além do beneficiamento de castanhas de caju.

A escola está praticamente pronta e vai levar educação a 600 estudantes, com um plano pedagógico diferenciado e pautado nas especificidades dos povos indígenas. Longe das salas de aula desde quando eram adolescentes, Damiana e Francisca planejam uma nova vida de agora em diante.

“Parei na 7ª série e não podia voltar porque tenho dois filhos e tinha que ir pra João Câmara todo dia pra escola. Com essa aqui vou poder terminar os estudos e procurar uma coisa melhor pra mim”, diz Francisca. Damiana divide com ela a tarefa de beneficiar castanha e reforça o pensamento. “Parei no Fundamental e voltar a estudar é como melhorar de vida. Com estudo tenho como encontrar um trabalho melhor”, emenda.

O líder comunitário José Carlos Tavares está feliz da vida com a escola. Um sonho que começou em 2005 e agora se tornou realidade. “É uma felicidade muito grande para nossa comunidade receber uma escola como essa, porque nossos estudantes não precisarão mais sair antes do almoço para ir estudar em João Câmara. Escrevemos à mão o projeto dessa escola em 2005, porque ainda não tinha computador na comunidade”, comemora.

Para o coordenador do Governo Cidadão e secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a inclusão social dos povos indígenas é uma meta perseguida pelo atual governo. “A escola na comunidade do Amarelão representa uma mudança de paradigma. Terá um projeto pedagógico diferenciado, específico para as necessidades da comunidade, com valorização de sua história e tradições. Promover igualdade de direitos e oportunidades para este povo é uma de nossas principais metas”, diz.

A escola do Amarelão recebeu o nome de Professor Francisco Silva do Nascimento. A estrutura conta com um auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, oito salas de aula e seis laboratórios. Foram investidos R$ 4,7 milhões dos fundos do Governo Cidadão, Secretaria de Educação e Banco Mundial. Um dos diferenciais é que se trata de um prédio sustentável, com captação de energia solar por meio de painéis fotovoltaicos localizados na cobertura, reuso de águas pluviais em vasos sanitários e mictórios e reuso do esgoto tratado com irrigação de jardins e áreas verdes.

A instituição vai funcionar em parceria com a Prefeitura de João Câmara, que será responsável pelo Ensino Fundamental. De acordo com o planejamento, as aulas para este nível devem começar até o final de abril.

Dignidade e qualidade de vida no campo

Promover igualdade de direitos e oportunidades, preservar tradições, fortalecê-las e fomentar a representatividade da população indígena são prioridades do Governo do Estado e projeto Governo Cidadão. Por meio dele estão sendo beneficiadas mais de mil pessoas com ações que vão desde sistemas de abastecimento de água até a construção da escola, totalizando R$ 5,5 milhões em investimentos.

A comunidade indígena Caboclo, em Assú, foi contemplada com um sistema simplificado de abastecimento de água com rede adutora, caixa d’água elevada, poço tubular, rede de distribuição e construção de banheiros, melhorando a vida de 31 famílias que moram no local. O sistema está com 90% das obras concluídas, em um investimento que somou R$ 473 mil.

No Vale do Catu, em Goianinha, 150 famílias passaram a ter acesso à água depois de receberem um sistema simplificado de abastecimento semelhante ao de Assú. Lá as obras já estão finalizadas e a população está usufruindo dos benefícios de ter água na torneira em casa. O investimento ultrapassa os R$ 224 mil e também incluiu a construção de banheiros em cada residência.

Graças a articulação do deputado estadual Francisco do PT, o Projeto de Lei 013/19 que trata do reajuste de 4,17% relativo ao Piso Salarial 2019 da Rede Estadual de Educação tramitou hoje (23), em regime de urgência, nas comissões da Assembleia Legislativa e está pronto para ser votado na sessão desta quarta-feira (24), no plenário da Casa.

Parlamentar agradeceu aos deputados pelo entendimento que possibilitou celeridade na aprovação da mensagem governamental nas Comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração.

“Nossa articulação obteve resultado bastante positivo. O nosso relatório que reajusta o Piso do Magistério estadual foi aprovado em todas as comissões que tramitou e está pronto para ser apreciado já na próxima sessão plenária, prevista para ocorrer amanhã (24). Estamos mobilizados, na luta, para que o projeto seja aprovado o quanto antes, garantindo assim o pagamento ainda na folha desde mês”, explicou o deputado.

Antes, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – Sinte/RN compareceram à sessão extraordinária da Comissão de Fiscalização e Finanças, onde responderam questionamentos formulados pelos deputados.

Francisco do PT indagou a diretora de Aposentados do Sinte/RN, Marlene Sousa de Moura, se a governadora Fátima Bezerra em algum momento se negou a negociar ou a receber o sindicato, e se a proposta de reajuste foi acatada pela categoria. Em resposta, Marlene de Moura reconheceu o esforço do governo e a disposição permanente para o diálogo. Sobre o reajuste, informou que “a proposta do governo foi amplamente debatida com a categoria e acatada em assembleia pública”.

De acordo com o Informe Conjuntural divulgado nesta terça-feira, 23, pela Unidade de Economia do Sistema FIERN, a exemplo do que acontece no País, o desempenho econômico do Rio Grande do Norte ficou aquém do esperado em 2018. No início de 2019, a indústria, continua operando em ritmo lento e com reações pontuais, que não chegaram a impactar o conjunto. O IC afirma que, mesmo assim, o nível de confiança do setor industrial persiste elevado.

Segundo o documento, apesar de destaques tão modestos, há, pelo menos, uma previsão disponível – e positiva – para o PIB estadual no trimestre terminado em janeiro ante o trimestre finalizado em outubro de 2018 (com ajuste sazonal).

Trata-se da estimativa da 4E Consultoria, que aponta crescimento de 2,9% no período, a taxa mais alta dentre os estados da região Nordeste, que cresceu 0,8%.

A performance potiguar foi melhor do que a nacional, cujo PIB variou 0,2% no período, segundo projeção da FGV.

Vítimas prestaram depoimento na Delegacia de plantão da Zona Sul de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 29 anos e um casal que estava comprando seu carro encerraram a segunda-feira (22) na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, na Zona Sul de Natal. De acordo com a denúncia, eles caíram em um golpe realizado por um homem que conheceu a dona do veículo no último sábado (20), através de um aplicativo de relacionamentos.

Segundo o relato feito à polícia, a dona do veículo conheceu e marcou um encontro com o suspeito, através do aplicativo Tinder, no último sábado (20). O encontro foi marcado no hotel em que ele estava hospedado, no bairro Ponta Negra, Zona Sul da capital.

Ao longo do fim de semana, o homem convenceu a mulher a vender o seu carro usado e se propôs a ajudar na venda. Com a anuência da vítima, ele anunciou o veículo modelo Corsa Sedan em uma loja virtual, ao preço de R$ 13 mil. Um casal apareceu interessado na compra, nesta segunda-feira (22).

Ainda de acordo com a denúncia, como a mulher estava trabalhando, pediu para que o homem apresentasse o carro aos possíveis compradores. O encontro foi marcado perto da base da Polícia Rodoviária Federal na BR-101, próximo ao município de São José do Mipibu, na Grande Natal.

Após fechar o acordo de venda por R$ 9 mil, o homem foi até o trabalho da mulher com o casal, para apresentá-los. O casal sacou e entregou R$ 1,5 mil a ele, em mãos. Depois, transferiu R$ 2,5 mil para uma conta no nome de uma mulher cujo primeiro nome é igual ao da dona do veículo, cuja conta foi passada pelo suspeito.

Depois de pagar a entrada, o casal ficou com o carro e disse que entregaria o restante do valor acordado quando recebesse o recibo. Apesar de ter marcado um encontro entre a mãe da mulher, que assinaria o recibo, e o casal, o suspeito não apareceu e não atendeu mais às ligações.

Com o sumiço dele, os envolvidos suspeitaram de golpe e procuraram a Polícia Civil, que vai investigar o caso. De acordo com a mulher, o suspeito prometia ajudá-la a comprar outro veículo, pagando a entrada com o valor do carro vendido.

O deputado Francisco do PT apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Recursos Hídricos, o desassoreamento e ampliação da capacidade do açude Mamão, no município de Equador.

A barragem foi construída em 1983, com a capacidade armazenar apenas 1 milhão e duzentos mil metros cúbicos de água, quando a cidade tinha uma população de cerca de 2 mil habitantes. Hoje a população passa de 6 mil habitantes e, por isso, mesmo quando o açude acaba atingindo sua capacidade máxima, a água armazenada acaba sendo insuficiente para longos períodos de estiagem, como já ocorreu em 2013, quando Equador teve que ser abastecida por carros-pipa.

O requerimento do deputado foi apresentado no último dia 9 e surgiu através de uma solicitação do vereador Júnior de Zé Geraldo. “Somos gratos ao deputado Francisco por estar sempre atento às demandas de nosso município e essa de nosso açude é hoje uma das principais necessidades de Equador, para que não venhamos mais sofrer com falta d’água, como ocorreu já no passado”, afirmou o vereador.

Francisco, que também é presidente da Frente Parlamentar das Águas, lembrou que numa região semiárida como é a nossa, é preciso ter todos os mecanismos de armazenamento e preservação de nossos recursos hídricos. “Graças a Deus está chovendo agora e nossos reservatórios estão tomando água, mas temos que nos preparar para os períodos de seca, que infelizmente virão e, por isso, é preciso termos uma grande capacidade de armazenamento”, ressaltou Francisco do PT.

Foto: via Blog Ismael Sousa

O Blog Ismael Sousa destacou na noite dessa segunda-feira (22) um caso inusitado registrado no litoral sul potiguar. De acordo com o post, um caixão caiu de um carro funerário no Piquiri, distrito de Canguaretama. De acordo com testemunhas, o incidente ocorreu após o veículo passar por um quebra-molas e a porta traseira abrir.

Segundo o Blog Ismael Sousa, o motorista não percebeu o que aconteceu e seguiu viagem deixando o caixão com o corpo para trás. Policiais do GTO foram acionados e ficaram na BR isolando o local a espera do carro da funerária.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o julgamento do recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), marcado para esta terça-feira (23), seja adiado.

O pedido foi enviado pela defesa ao ministro do STJ Felix Fischer. Segundo os advogados do ex-presidente, não houve notificação sobre o julgamento e, por isso, este precisa ser adiado.

O recurso pode manter Lula preso, fazer com que saia da cadeia ou que cumpra prisão domiciliar.

A defesa diz que até as 18h30 da segunda-feira (22) não havia previsão de julgamento.

O mercado de câmbio operou nesta segunda-feira, 22, na expectativa pela reunião desta terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que pode votar a admissibilidade da reforma da Previdência.

Em dia de agenda local esvaziada e de feriado na Europa, Hong Kong e Oceania, o volume de recursos foi baixo, caindo à metade da média da semana passada. No exterior, a moeda americana subiu ante emergentes, como México (+0,29%) e principalmente na Argentina (+1,75%), o que ajudou a pressionar o real. No mercado doméstico, o dólar terminou em leve alta de 0,07%, cotado em R$ 3,9329.

No final da tarde, a oposição tentava adiar a sessão da CCJ, querendo saber, entre outros pontos, detalhes dos cálculos do governo sobre a economia fiscal com cada item da reforma da Previdência. “Se a sessão não for suspensa, apresentaremos questão de ordem (para não votar)”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB).

Já a deputada federal Joice Hasselmann (PSL), líder do governo no Congresso, disse que o prazo para discussão é nesta quarta-feira. “O governo não está se furtando a conversar sobre nenhum ponto da PEC”, disse ao falar da possibilidade de mudança no texto original.

“O mercado passou o dia esperando a votação da CCJ”, disse o operador de câmbio da corretora Necton, José Carlos Amado. “Na ausência de novidades, evitou tomar posições”, completou, ressaltando que mesmo no exterior, o dia foi mais fraco e as notícias se concentraram pela manhã na China, com Pequim acenando para a possibilidade de “reformas estruturais” no lugar de estímulos à economia, após dados recentes de atividade virem melhores que o esperado.

Na avaliação do diretor de um banco estrangeiro, se a proposta de reforma da Previdência for diluída na CCJ como sinalizado nas últimas declarações em Brasília, o impacto fiscal das medidas pouco deve se reduzir em relação à proposta original e a expectativa vai recair para as discussões na comissão especial.

Ele avalia que o governo vai conseguir aprovar “alguma reforma”, porque aumentou a consciência em Brasília da necessidade de se aprovar ao menos algumas medidas para ajudar a estabilizar o crescimento da dívida pública. No final da tarde, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, disse em entrevista à Rádio Globo que “nunca viu clima tão favorável” dentro do Congresso para aprovar a Previdência.