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O presidente Michel Temer fará nesta segunda-feira (24) às 20h30 um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão de aproximadamente três minutos. A manifestação ocorre a menos de uma semana da transmissão da faixa presidencial para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume o Palácio do Planalto no próximo dia 1º. Tradicionalmente, os presidentes da República falam à nação na véspera do dia de Natal.

A expectativa é que Temer apresente um breve balanço dos dois anos e meio à frente do governo.

No Natal passado, o presidente destacou que estava conduzindo uma série de mudanças positivas para o país, citou a recuperação da Petrobras e o esforço para colocar o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a serviço da sociedade. Também mencionou a redução dos juros e os avanços dos programas sociais.

Em 2016, Temer destacou que seu esforço se concentrava em desburocratizar e atrair investimentos para o Brasil.

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira 24, véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público.

Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

O Natal de 2018 será o primeiro de Luiz Inácio Lula da Silva como detento. Preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril deste ano, o ex-presidente passará a data festiva sozinho, sem ceia e sem nenhum privilégio.

De acordo com o jornal “O Globo”, Lula não pode receber visitas de familiares em feriados e nem receber comidas especiais, pois a Polícia Federal não permite. Sendo assim, o petista vai comer cardápio padrão na cela: arroz, feijão, salada e carne. Antes do feriado, os visitantes só podem levar alimentos não perecíveis, como chocolates e frutas secas, por exemplo.

Para tentar amenizar a solidão do ex-presidente da República, petistas pretendem fazer nesta segunda (24), véspera de Natal, uma celebração no acampamento “Lula Livre”, localizado num terreno à frente da sede da PF.

“Desde a prisão, foi definido que não deveríamos deixá-lo sozinho. Numa data dessas, é mais simbólico e importante que ele não se sinta só”, disse ao “O Globo” Luiz Marinho, presidente do PT-SP.

No réveillon, o tratamento dado a Lula deve ser a mesmo do Natal.

Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo ex-juiz federal Sergio Moro, que comandou a Lava Jato, e cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96.

O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.

A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens).

A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.

O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.

Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.

Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana, porém, devem ficar atentos aos horários especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nos dias 24 e 31, a central de teleatendimento 135 funcionará das 7h às 19h -durante o horário de verão, o funcionamento em dias normais é das 8h às 23h.

Não há restrição de horários para requerimentos apresentados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

A data que conta para o início do benefício é a do agendamento, e não a do atendimento no posto.

E mesmo os segurados que não conseguirem pedir o benefício ainda nesta semana, mas que já tiverem cumprido as exigências para entrar no 85/95 até o próximo dia 30, não perderão o direito ao cálculo.

A progressão do cálculo 85/95 está prevista na lei que criou esse sistema. Mas isso não significa que a possibilidade de se aposentar com a média salarial integral será mantida conforme determina a atual lei.

A regra 85/95 tem razoável chance de ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pois é incompatível com a reforma previdenciária nos moldes do que vem sendo discutido até agora.

Além disso, o sistema de cálculo de benefícios pode ser desfeito por projeto de lei ou por medida provisória. Não requer, portanto, mudança constitucional, mais difícil de ser aprovada no Congresso.

Caso não ocorra alteração na legislação, a soma exigida seguirá avançando um ponto a cada dois anos.

Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens.

A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a fusão de pastas e a extinção do Ministério do Trabalho. Segundo informações do Ministério do Planejamento, pasta que passará a integrar o Ministério da Economia, o governo atual precisará editar, nos últimos dias de 2018, uma medida provisória (MP) e diversos decretos para que os futuros ministros e secretários tomem posse em 1º de janeiro.

Por envolver a redistribuição de órgãos em diversas pastas, a extinção do Ministério do Trabalho poderá exigir um projeto de lei. A medida provisória é necessária para a fusão das pastas e a criação das secretarias especiais que herdarão várias funções dos ministérios incorporados. Sem a MP, alguns ministros e secretários nem podem tomar posse. Em tese, o texto pode ser publicado no Diário Oficial da União em edição extraordinária, ou em 31 de dezembroou em 1º de janeiro.

Orçamento

Além da MP, o governo terá de editar decretos para remanejar a verba de ministérios extintos para os futuros superministérios da Justiça e da Economia. Aprovado na última quarta-feira (19), o Orçamento Geral da União para 2019 estabeleceu as dotações conforme a estrutura atual de governo. O futuro mandatário precisará editar um ou mais decretos de crédito suplementar para remanejar as verbas das pastas que deixarão de existir para os superministérios.

Na prática, os decretos unificarão o orçamento de vários ministérios. No caso do futuro Ministério da Economia, as verbas aprovadas para os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços serão fundidos. Isso é possível porque as unidades orçamentárias (departamento, secretaria ou órgão) onde a dotação será gasta continuarão a existir. Somente o ministério ao qual estão submetidas mudará.

Trabalho

No caso do Ministério do Trabalho, o processo é mais complicado porque a pasta será absorvida por dois ministérios: Justiça e Economia. A futura Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia será responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade absorverá a atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, que cuida das políticas de qualificação profissional.

A área que trata dos registros sindicais ficará sob a alçada do Ministério da Justiça. De acordo com técnicos do Ministério do Planejamento que assessoram a equipe de transição, a complexidade da extinção e do desmembramento do Ministério do Trabalho poderá exigir um projeto de lei. O futuro governo tenta incorporar todas as alterações na medida provisória.

Segundo os técnicos, não deve haver mudanças na distribuição dos prédios na Esplanada dos Ministérios porque cada edifício abriga, em média, 3 mil servidores, o que inviabiliza a transferência de móveis, computadores e equipamentos.

Na última quarta-feira (19), o presidente Michel Temer foi denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge acusou o emedebista de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um esquema que desviou algo em torno de R$ 32,6 milhões no setor de portos.

Com isso, o atual comandante do país foi tomado pelo medo de ser preso após deixar o Planalto. De acordo com o colunista Josias de Souza, do UOL, o presidente resolveu discutir a situação penal com um pequeno grupo de auxiliares e se mostrou pessimista. Ele acredita que a prisão pode acontecer e os seus interlocutores também.

Neste encontro com os auxiliares, Michel Temer foi aconselhado a passar uma temporada em Portugal, onde tem amigos. Também foi sugerido ao presidente dar aulas na Universidade de Coimbra. No entanto, como revela Josias de Souza, o emedebista não se empolgou com a sugestão de viajar para outro país.

“Vão dizer que estou fugindo. E eu não vou fugir, vou enfrentar”, terá dito o presidente, de acordo com o colunista.

Além da denúncia formulada por Dodge, Michel Temer tem outras duas que foram fundamentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot a partir de delações do grupo JBS. Os casos estão parados na Câmara, mas devem ser retirados do congelador.

Telhado de uma Marmoraria foi arrancado e ficou preso nos fios de alta tensão.

O que deveria ser motivo de alegria, se transformou numa tarde de pânico para os curraisnovenses. Pois bem, por volta das 16h deste domingo uma chuva (fato não muito comum nesta época na região) molhava a Princesa do Seridó, até aí só tinha motivo de comemoração. No entanto, a chuva veio acompanhada de uma forte ventania que destruiu telhados, arrancou árvores, derrubou muros, outdoors… e de brinde ainda deixou parte da cidade sem energia.
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Com a forte ventania jamais vista na cidade, teve prédio que todo o telhado foi destruído: um deles foi numa Marmoraria, que teve toda sua estrutura metálica arrancada. O telhado foi arremessado para longe do prédio e ficou preso nos fios de alta tensão.

Outros prédios tiveram praticamente metade do telhado, e até muros, destruídos: a Du Rei Casa Show e Siena Água Potável foram alguns deles. Quase metade do telhado metálico da Du Rei desabou. A Siena teve grande parte do telhado levado pelo vento.

Parte do muro e telhado da Du Rei caíram

Na cidade também várias árvores foram arrancadas pela forte ventania.

Árvores foram arrancadas

Também existem registros de que a antena da Rádio 87 FM caiu, parte muro do Estádio Cel Bezerra desabou, dentre outros danos causados pela “tempestade”.
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Apesar dos inúmeros prédios danificados, não se teve nenhum registro de feridos.

Parte do telhado da Siena foi destruído pelo vento.

Mauro Albuquerque, Arméli Brennand e Maiquel Mendes — Foto: Divulgação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), designou a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand para assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). A estrutura da Sejuc será mantida no início do novo governo até que a Assembleia Legislativa aprecie o projeto de lei que desmembra a Sejuc em duas pastas: Secretaria de Administração Penitenciária (Sape) e Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH).

Arméli vai substituir o atual titular da Sejuc, Mauro Albuquerque, que assumiria a Secretaria de Administração Penitenciária. Nesta sexta-feira (21), Mauro solicitou sua liberação para assumir a mesma pasta no Ceará, estado que enfrenta crise semelhante na segurança pública quando veio atuar no RN.

Arméli Brennand terá como adjunto o policial civil Maiquel Mendes, que era adjunto de Mauro e que permanece na função para dar continuidade aos trabalhos em curso e à preparação do Plano Estadual de Gestão Penitenciária, a ser apresentado à nova governadora logo após a sua posse.

“Vou assumir a missão no Ceará para implantar a doutrina utilizada no RN. A governadora Fátima Bezerra deu todo o apoio à nossa equipe para continuarmos esse trabalho exitoso e teve a sensibilidade de, sabendo que estamos com o sistema estabilizado por aqui, contribuir com esse processo em todo o Nordeste. Também por isso, nossa ideia é continuarmos trabalhando de forma integrada com o estado potiguar”, afirmou Mauro. Ele sugeriu a formatação de um convênio entre os dois estados, com força de intervenção, para agir, se necessário, em ambos.

A transferência de Mauro Albuquerque para o Ceará foi acordada entre a governadora eleita Fátima Bezerra e o governador do Ceará, Camilo Santana.

Secretários já anunciados:

Francisco Canindé de Araújo Silva – secretário de Segurança Pública e da Defesa Social;
Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Comandante Geral da Polícia Militar do RN;
Ana Cláudia Saraiva Gomes – Delegada Geral de Polícia Civil;
Arméli Brennand – secretária de Administração Penitenciária e de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos;
Cipriano Maia de Vasconcelos – secretário de Saúde;
Luiz Monteiro – Comandante do Corpo de Bombeiros Militar;
Getúlio Marques – secretário de Educação;
Carlos Eduardo Xavier – secretário de Tributação;
Crispiniano Neto para – presidente da Fundação José Augusto;
Alexandre Lima – secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar;
Luiz Antônio Marinho – Procurador Geral do Estado;
Íris Oliveira – secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social;
Roberto Sérgio Linhares – diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN;
Guilherme Saldanha – secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
José Aldemir Freire – secretário de Planejamento e Finanças
Jaime Calado – secretário de Desenvolvimento Econômico
Guia Dantas – secretária de Comunicação

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão pegando mais empréstimos com pagamento diretamente na folha. Segundo o Banco Central, o crédito consignado a aposentados cresceu 20,3% de janeiro a outubro.

O limite para esse tipo de contrato é de 30% do valor do benefício, para empréstimo pessoal, e outros 5% para o cartão de crédito.

Como o limite de parcelas é de 72 e o segurado pode pegar mais de um contrato ao mesmo tempo, são anos de comprometimento de um benefício cujo valor médio é de R$ 1.076,42, entre as aposentadorias por idade, e de R$ 2.174,96, por tempo de contribuição.

A praça de eventos da cidade de Campo Redondo ficou lotada na noite de quinta-feira (20). O prefeito Alessandru Alves (PROS) reuniu seu secretariado, vereadores, autoridades e a comunidade para realizar uma das últimas ações da sua administração de 2018 e prestar contas do trabalho da gestão. O evento que foi coordenador pela secretaria do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, trouxe sorteio de prêmios, além de um Show de Louvor com o diácono Cícero e o maestro Júnior com seu sax. A vice-prefeita Silvânia Karla (PROS) acompanhou a cerimônia.

Em sua fala Alessandru agradeceu os presentes e o empenho do seu secretariado para em um ano de muitas dificuldades ter conseguido avançar e realizar ações nas diversas áreas da administração. Ele lembrou também do compromisso em manter os salários de todos os servidores em dia e muitas vezes antecipando a folha. “Nem concluímos o ano, mas todo funcionalismo já está com seus vencimentos de dezembro e o décimo em suas contas. Em 2019 continuaremos a desenvolver e buscar investimentos para o município. Aproveito para desejar a todos um Feliz Natal”.