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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, levou um pastor evangélico à cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral.

A pedido dele, o religioso Josué Valandro Jr fez uma oração na sala reservada aos ministros da Corte, antes do início da solenidade. Também estavam presentes os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

O pastor Josué celebra cultos na Igreja Batista Atitude, na Barra da Tijuca. O templo é frequentado pela futura primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A oração constrangeu alguns dos presentes. Um ministro disse ao blog que o tribunal não é o local apropriado para manifestações religiosas.

Na semana passada, Bolsonaro indicou a pastora Damares Alves, da Igreja Quadrangular, como futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A bancada evangélica também deu aval à escolha do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) esteve no último final de semana no Seridó. Acompanhado do médico Tadeu, o parlamentar participou, domingo (9) de uma reunião no Centro Cultural Adjuto Dias, com os membros da Associação União do Sobrado e Associação Cultural Trapiá, ambas de Caicó. Um dos assuntos pautados foi a necessidade de um local para sediar as associações. De acordo com os artistas este local seria um grande diferencial para a vida cultural do município pois poderiam oferecer a comunidade cursos de teatro, dança, música, confecções de bonecos, oficinas de cordel, além do desejo de adaptar o local para receber apresentações artísticas.

Outra pauta da reunião foi a gestão dos equipamentos culturais de Caicó que estão sob a responsabilidade do Estado. Eles reivindicaram ainda que a gerencia destes espaços sejam realizadas pelos próprios artistas que conhecem a realidade da cidade e que podem agregar novas ações culturais e ampliar as que já existem.

Vivaldo se mostrou empenhado em ouvir e lutar pelas demandas apresentadas durante o bate-papo. “Como parlamentar filho do Seridó, torço para que Caicó continue crescendo na produção cultural e se solidifique como uma das cidades que tem a cultura como um dos pilares para o desenvolvimento humano em sua integralidade. Tenho plena convicção que são os artistas quem conhecem a fundo suas realidades e que podem de verdade pensar e gerir as políticas públicas do setor, desta forma beneficiando e oportunizando cultura a toda sociedade”.

Depoimentos aconteceram no Fórum Miguel Seabra, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Prestaram depoimento na Justiça nesta segunda-feira (10) os dois delatores da operação Dama de Espadas, que apurou desvio de R$ 4,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através de pagamento de servidores fantasmas por meio de cheques salários. Atualizados, os valores chegariam a R$ 9,3 milhões.

A ex-procuradora da Assembleia, Rita das Mercês, e o filho dela, Gutson Reinaldo, que são réus e fecharam acordo de delação premiada, prestaram depoimento durante todo dia. Ela, pela manha e ele, pela tarde, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul de Natal. Os dois confirmaram tudo o que disseram nas delações.

Rita das Mercês reafirmou que o atual governador do Estado, Robinson Faria, lhe pedia que o esquema de fantasmas lucrasse, pelo menos, R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010. Faria ocupava à época a presidência da Casa Legislativa potiguar.

Ela disse ainda que retirava para si a quantia de R$ 2 mil mensais. A ex-procuradora falou que não tinha quantidade fixa de funcionários fantasmas. O quantitativo desses servidores que não trabalhavam, incluídos por ela indevidamente na folha de pagamento, dependia da quantia de dinheiro que era pretendida pelos participantes do esquema. O somatório dos salários tinha que ser igual ao montante.

Em seu depoimento à Justiça, Gutson Reinaldo disse que ele era responsável por arrecadar parte dos salários dos funcionários dessa folha de fantasmas, e esse dinheiro seria destinado a agentes políticos. Gutson também afirmou novamente que depois da operação Dama de Espadas chegou a ser ameaçado e que até hoje tem medo.

O delator reafirmou em juízo que, no início da operação, foi procurado por duas pessoas que ofereceram vantagens em troca do silêncio dele. Uma delas ofertou R$ 50 mil e estaria a mando do então presidente da Assembleia, Ricardo Motta.

Além de Gutson e Rita, foram interrogadas outras quatro pessoas: um ex-marido de Rita das Mercês, um cunhado e um sobrinho dele, e ainda o então gerente-geral da agência do banco Santander da Assembleia Legislativa.

Todos acusados de se beneficiarem de alguma forma do esquema de funcionários fantasmas. Os depoimentos retomam nesta terça-feira (11), às 9h.

Réus
A Justiça aceitou em maio de 2017 a denúncia do MP contra 24 pessoas. Dentre elas, Rita das Mercês, o Gutson Johnson Reinaldo Bezerra, a ex-secretária particular dela, Ana Paula de Macedo Moura Fernandes, e José de Pádua Martins, o ex-marido de Rita.

De acordo com o MP, ao lado de outros denunciados, eles “constituem o núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2006 a 2015, que desviou recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios”.

Segundo a defesa de Rita das Mercês, a ré tem evitado sair de casa e prefere se manter reservada para evitar pressões de servidores, deputados e outros políticos que ela delatou. Deputados e outros políticos com fórum privilegiado não são réus nessa ação de primeira instância.

De acordo com a delação de Rita das Mercês, cargos fantasmas eram usados para compra de votos de deputados e apoios políticos na Assembleia Legislativa.

Operação Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 4,4 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.

Os envolvidos no esquema criaram uma folha salarial suplementar só com funcionários fantasmas, para ficar com o dinheiro dos salários.

Eles utilizavam “cheques salários” como forma de pagamento, para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por outros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois.

Foto: Cosern/Divulgação

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica nos sítios Maniçoba, Malhada de Dentro e adjacências nesta 4ª feira (12), das 08h às 13h (178 clientes), em Currais Novos.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em riso a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no 116 da Cosern.

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN) registrou dois tremores de terra no municípío de Campo Grande nesse domingo (9).

De acordo com os dados do Labsis, o primeiro evento foi registrado às 8h17 (horário local) e teve magnitude de 1,5 graus na Escala Richter. Já o segundo aconteceu às 22h29 (horário local), com magnitude de 1,7.

Ainda segundo o Labsis, os tremores foram registrados pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) espalhadas pela região Nordeste e operadas pelo laboratório, que informou seguir acompanhando a evolução da sismicidade na região.

“Como sempre afirmamos, não é possível prever como essa atividade sísmica vai evoluir. É possível que termine logo assim como é possível que novos tremores venham a ser sentidos pela população, inclusive de magnitudes maiores que as até agora observadas”, explicou o Labsis.

Um tremor de 2,5 de magnitude já havia sido registrado na região no último dia 5.

Placas com padrão Mercosul começaram a ser instaladas no Rio de Janeiro — Foto: TV Globo

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte informou que vai começar na próxima sexta-feira (14) o emplacamento dos veículos com a padrão do Mercosul, conforme determinação do Denatran. Para implantação do novo sistema, porém, os serviços serão suspensos por dois dias no órgão.

De acordo com uma nota enviada nesta segunda-feira (10), a abertura de processos relacionados a registro de veículo, como transferência e primeiro emplacamento, ficará suspensa durante a quarta (12) e a quinta-feira (15).

O atendimento deve voltar ao normal a partir das 11h de sexta-feira (14) e os processos abertos a partir dessa data já serão feitos no novo padrão. De acordo com o órgão, a mudança não implica em novos custos para os usuários.

No fim de novembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu um novo prazo para a implementação das placas padrão Mercosul no Rio Grande do Norte: a segunda-feira 17 de dezembro. O prazo anterior era 1º de dezembro para todo o país. Agora, cada estado tem um prazo especifico.

O Detran do RN informou que não conseguiria começar a instalação das placas em 1º de dezembro porque ainda não havia a integração dos sistemas do Detran com o do Denatran.

O estado ainda não contava com um sistema de monitoramento das placas, como já acontecia em algumas partes do país. A partir de agora, a placa será fabricada com um código exclusivo. Através desse registro, o Detran vai poder acompanhar todas as informações relacionadas a ela: onde foi produzida, armazenada, quando e por quem foi vendida e por fim, em qual carro foi instalada.

Quem precisa trocar
O novo padrão só precisa ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.

Novo padrão de placas, já adotado no Rio de Janeiro, prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1

Novela
Este é a quarta mudança no cronograma de adoção da placa do Mercosul no Brasil. O padrão já é usado na Argentina e no Uruguai.

Ela foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado.

Uma disputa judicial chegou a interromper a obrigatoriedade, mas o governo recorreu e retomou os emplacamentos.

Os últimos capítulos envolveram uma autorização para a redução do tamanho caso as placas não se encaixem nos locais determinados nos veículos e a retirada dos símbolos de identificação de estado e município.

A princesa do Seridó volta a ser banhada com uma boa chuva na manhã desta segunda-feira (28).

É esperado que continue chovendo durante a tarde.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília nesta segunda-feira (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

Consensos

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.

Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

Confraternização

Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército. Por Agência Brasil

O primeiro suplente de vereador da coligação (DEM, PR, PP, PM), Carlos Magno Correia Gomes, assumirá na próxima quarta-feira (12) a vaga deixada pelo vereador Adailson Pereira.

Carlos Magno (PR), que é filho do ex-prefeito Geraldo Gomes, obteve 609 votos nas ultimas eleições para prefeito e vereador de Currais Novos.

Levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) revela que 59,78% dos municípios potiguares devem pagar o 13º salário dentro do prazo, ou seja, até o próximo dia 20. Outros 11,96% afirmam que não vão pagar dentro do prazo. O questionamento foi respondido por 92 dos 167 prefeituras do estado.

Ainda de acordo com o levantamento, Outros 14,14% municípios responderam que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo legal. Apenas 1,09% das prefeituras já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. E 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao 13º, a Femurn questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o 13º de acordo com o mês de aniversário dos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.

Salários em dia
Ainda de acordo com a Femurn, 63,04% dos municípios potiguares estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das prefeituras admitem que, atualmente, há atraso no pagamento de salário dos servidores.

Presidente da federação, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, considera que estes números retratam as dificuldades que os municípios têm para quitar o pagamento dos seus servidores. “Quase 37% das nossas prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.

Ainda segundo José Leonardo, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante. “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos, vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, acrescentou.

Auxílio Financeiro aos Municípios
Entre as pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano, a Femurn disse que está a liberação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento Municipalista Brasileiro através da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ela prevê a liberação, junto ao governo federal, de R$ 2 bilhões para os municípios.