Arquivos:

Rogério Marinho, deputado pelo PSDB-RN

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que não conseguiu se reeleger nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte, confirmou nesta terça-feira, 11, que foi convidado e aceitou ser secretário de Previdência no Ministério da Economia do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em nota, o tucano disse que a meta de sua gestão à frente da secretaria será aprovar uma reforma para a previdência social ainda no primeiro semestre de 2019.

“Vamos agora aprofundar o trabalho já feito por uma competente equipe de técnicos que estão debruçados sobre o tema há algum tempo. Chegamos para trabalhar em equipe e aprovar uma reforma ainda no primeiro semestre de 2019, capaz de contribuir para o equilíbrio fiscal do País”, destacou Rogério Marinho, que já foi o relator, na Câmara dos Deputados, da reforma trabalhista sancionada durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), que deixa o cargo no próximo dia 31 de dezembro.

Para Rogério Marinho, a reforma da Previdência deverá permitir ao Brasil “voltar a crescer e se desenvolver, conforme as propostas de campanha do presidente Jair Bolsonaro”. “Vamos trabalhar sempre a favor do povo brasileiro e contra os privilégios”, concluiu.

A Câmara Municipal de Natal que atravessa a maior crise financeira da sua história, devendo a Deus e ao mundo aprovou nesta quarta-feira em regime de urgência e sem divulgar o aumento da verba de gabinete dos vereadores de R$ 18 mil ao mês para R$ 22 mil.

O Vereadores de Natal por certo não estão vendo a situação que o Brasil, o estado e a capital está passando e a própria CMN que deve a fornecedores mais de 2 milhões em atrasados e vai ter que exonerar todos os seus cargos comissionados antecipadamente para poder cumprir a folha de pagamentos.

Com o aumento a casa passa a gastar por mês R$ 638 mil, aumentando o gasto com verba indenizatória (cota para exercício parlamentar) de gabinete a quantia de R$ 1,3 milhão no período de um ano.

Se ausentaram da sessão que aprovou o aumento os vereadores Eleika Bezerra, Ana Paula, Julia Arruda, Cicero Martins, Ériko Jacome e Ary Gomes.

O Aumento vale a partir de abril de 2019.

O Município de Lagoa Nova/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã desta terça-feira (11/12), Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores.

A audiência teve como intuito apresentar a comunidade e aos presentes na casa legislativa a prestação de contas, relatórios, referentes ao 1º e 2º quadrimestre de 2018.

O prefeito Luciano Santos que também esteve na audiência, destacou a importância dos profissionais nos postos de saúde e, pediu aos profissionais presentes para criarem as melhores condições tanto para as pessoas da zona rural, como da zona urbana.

Dezembro terá a última grande chuva de meteoros visível de 2018: a Geminids, que terá seu pico na madrugada da próxima sexta (14). Há previsão de que a chuva possa ser visto do Brasil, a partir das 2h/3h da madrugada (horário de Brasília). A luz da Lua não interferirá na observação dessa chuva no dia previsto de seu máximo porque ela estará na fase crescente e, portanto, se pondo antes da visibilidade dos meteoros Geminids.

Esta chuva é originada do corpo parental Phaeton 3200. Ainda hoje há uma discussão se este corpo que dá origem à chuva é um cometa dormente ou um asteroide tipo NEO. “Essa chuva, provavelmente tem origem asteroidal, o que não costuma ser frequente – normalmente as chuvas são associadas a cometas”, revela o astrônomo Marcelo De Cicco, doutorando do Observatório Nacional.

Os meteoros deixam um risco luminoso no céu, popularmente chamados de “estrelas cadentes”. As chuvas de meteoros não representam riscos para a Terra e acontecem em praticamente todos os meses, algumas com mais intensidade e ampla visibilidade.

Aqueles que conseguirem registrar imagens podem compartilhá-las pelo projeto Exoss, uma rede colaborativa, que busca conhecer as origens, natureza e caracterização de órbitas dos meteoros. Na página da EXOSS na Internet é possível obter mais informações sobre a rede e ver maneiras de colaborar. A EXOSS também dá dicas de como fotografar meteoros, explica os fenômenos, oferece estatísticas de meteoros e meteoritos e orienta os interessados para fazer observação visual, além de mostrar imagens em tempo real das estações instaladas.

A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (13), o pagamento do Abono Salarial do PIS (Programa de Integração Social) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores, que variam de R$ 80 a R$ 954, são relacionados ao tempo de trabalho durante o ano base.

Trabalhadores com conta na CAIXA, titulares de conta individual com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático nesta terça-feira (11).

Os pagamentos do Abono Salarial do PIS são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis para retirada até 28 de junho de 2019.

Para os nascidos em dezembro, estão disponíveis mais de R$ 1.3 bilhão para 1.8 milhão de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Em todo o calendário 2018/2019, foi disponibilizado R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.

Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP) será ofertado no Campus Natal-Central do IFRN

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), divulgou, na última quinta-feira (6), a autorização de funcionamento do curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP) do Campus Natal-Central do IFRN. Além de ser o primeiro curso de doutorado do Instituto, é a primeira oferta de doutorado em Educação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do país.

O coordenador do PPGEP, professor José Mateus do Nascimento, celebrou o pioneirismo. “É uma vitória, e a gente fica muito feliz porque começa pelo IFRN que, para o Brasil, sempre esteve na vanguarda de muita coisa”, afirmou. O professor ressaltou que em meados dos anos 90, o Instituto esteve à frente nos cursos de Licenciaturas, ainda na época do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).

O reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, também comemorou a aprovação: “a instituição recebe, com imensa alegria e satisfação, a notícia da aprovação do primeiro doutorado do IFRN. Isso representa mais um marco histórico para a nossa instituição. Estão de parabéns os professores pesquisadores, gestores, técnicos e egressos do Programa que, com determinação e engajamento, se imbuíram da responsabilidade de aprovar mais essa oferta curricular, tornando possível a completude do ciclo de verticalização acadêmica em nossa cultura institucional”, disse.

Avaliação

O corpo docente da PPGEP construiu o projeto de implementação do Programa de Doutorado e submeteu à avaliação da Capes em junho de 2018. Já em setembro os avaliadores da Coordenação vieram ao Instituto, conhecer de perto infraestrutura, professores e estudantes do Programa.

Segundo José Mateus, uma vez vencido o desafio da aprovação, agora é tempo e se debruçar na elaboração do Edital d o primeiro processo seletivo para doutorandos. “Seremos exigentes e rigorosos, conforme o ritual adotado pelo PPGEP durante esses seus cinco anos de seleção. Há um grupo significativo de egressos – e uma demanda represada da sociedade – com interesse em concorrer às quinze vagas ofertadas para turma inicial que ingressará no ano de 2019”, relata. O coordenador acredita que a reunião do colegiado confirme sua perspectiva: “deveremos abrir a seleção em dezembro ou janeiro, com processo seletivo até abril”, finalizou.

O Programa

A Pós-Graduação Acadêmica em Educação Profissional (PPGEP) funciona nas edificações do IFRN, Campus Natal Central, e, desde 2013 tem ofertado Curso de Mestrado Acadêmico aos pesquisadores para o fortalecimento do campo da Educação Profissional. Ao todo já beneficiou mais de 100 participantes envolvidos no processo formativo, contando com um universo de 57 dissertações concluídas e apresentadas publicamente à sociedade. Com a aprovação da oferta de Doutorado do PPGEP a produção de conhecimento sobre Educação Profissional passará a se organizar por meio de três linhas de pesquisa: Políticas e Práxis em Educação Profissional; Formação Docente e Práticas Pedagógicas na Educação Profissional; e História da Educação Profissional.

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais 12 réus na ação penal da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de Atibaia. Lula nega que seja dono da propriedade.

As alegações finais, que são a última parte da ação antes da sentença, foram protocoladas no processo eletrônico no fim da noite de segunda-feira (10). Agora, os demais envolvidos – a Petrobras e as defesas dos acusados – também precisam protocolar as alegações finais.

No documento, o MPF também pede que os réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes; e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões. Por causa do recesso do Judiciário, que será entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019, o prazo das defesas para apresentação das alegações finais termina em 7 de janeiro. Com isso, a sentença sobre o caso deve sair no ano que vem.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) Foto: Ailton de Freitas/4-7-17

A Polícia Federal afirma que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) liderou uma organização criminosa com o objetivo de comprar apoio político de outros partidos para sua candidatura presidencial em 2014. Para isso, captou doações legais e repasses ilícitos do grupo empresarial J&F , dono da JBS, no valor total de R$ 110 milhões, destinadas a ele mesmo e a legendas como DEM, Solidariedade e PTB, diz a PF. O tucano, sua irmã Andréa Neves e o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) foram alvos de mandados de busca e apreensão da Operação Ross, na manhã desta terça-feira .

Com base nesses fatos, os investigadores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de mandados de busca e apreensão e outras medidas contra Aécio e demais parlamentares envolvidos. A PF classifica os fatos investigados de “gravíssimos” e cita a “captação de recursos para campanha presidencial, no valor de quase R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais) a partir das práticas de atos de corrupção passiva para a ‘compra’ de apoios políticos de partidos”.

“O grupo criminoso liderado pelo senador Aécio Neves teria agido de forma a ‘comprar’ o apoio de diversos partidos e candidatos para a campanha presidencial do PSDB nas eleições de 2014, como o PTB, com a interlocução dos deputados federais Cristiane Brasil e Benito Gama, além do tesoureiro do partido Teixeira Magalhães Filho, o Solidariedade, com o envolvimento do deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), além do DEM, em que houve a interlocução com o Senador Agripino Maia, e outros já referidos”, afirmou a PF.

Na representação enviada ao STF, assinada pelo delegado Bernardo Guidali Amaral, são detalhados os valores repassados a cada um. Sobre Aécio, a PF afirma que ele “solicitou e recebeu direta e indiretamente o valor indevido de pelo menos R$ 128.049.063,00 do grupo J&F, sendo R$ 109.344.238,00 no contexto das eleições de 2014”. Segundo a PF, o tucano usou parte desse valor total para viabilizar a compra de outras legendas sob a seguinte divisão: R$ 20 milhões para o PTB, R$ 15 milhões para o Solidariedade e R$ 2 milhões para o DEM, além de R$ 9 milhões para “diversos candidatos e partidos menores”.

“Como contrapartida pelos pagamentos, prometeu a Joesley Batista influência no futuro governo federal, que seria viabilizada pelo grupo político ‘comprado’, além de ter atuado para a restituição de créditos de ICMS junto ao governo de Minas Gerais”, diz a PF.

O nome da operação remete à plataforma de gelo situada na Antártida Ross, que é a maior do mundo, com extensão equivalente ao território da França. Os investigadores que batizaram a operação fazem alusão desta plataforma à plataforma eleitoral de Aécio Neves na disputa pela Presidência em 2014, supostamente abastecida com recursos ilícitos da J&F.

Além dos repasses às legendas, os pagamentos a Aécio também foram feitos por meio de empresas que tinham relações com ele, dentre elas entregas em espécie realizadas por supermercados de Belo Horizonte

“Os elementos existentes nas investigações indicam a manutenção de uma estrutura estável e organizada mantida para viabilizar a captação de recursos para as eleições presidenciais do PSDB em 2014, mediante a ‘compra’ de apoio político de outros partidos e candidatos. O recebimento dos recursos indevidos pelos membros da associação criminosa foi embasado na prática de crime de corrupção e viabilizados por intermédio da lavagem dos recursos financeiros, seja pela realização de doações eleitorais oficiais, por meio da simulação da prestação de serviços e emissão de notas fiscais fraudulentas, pela utilização de doleiros para a realização de entregas em espécie e depósitos em contas correntes de pessoas físicas, ou ainda pelo emprego de supermercados para a realização de entregas em espécie”, escreveu a PF.

Em dezembro, o Brasil e o mundo celebram os 30 anos de luta contra a AIDS. Para se juntar a essa causa, basta fazer um teste rápido em qualquer Unidade de Saúde. Com esse teste você saberá se você contraiu o vírus ou não. Dependendo do resultado, o segundo passo é o tratamento. A dona de casa Ana Rosa Freitas, de 56 anos, nome fictício dado a pedido da entrevistada, por exemplo, vive com o HIV desde 1997. Ela descobriu em exames de rotina e pôde iniciar o tratamento antes que o vírus se manifestasse em seu sistema imunológico, o que a levaria a adoecer de AIDS.

“Nesse ano, 1997, eu resolvi fazer o exame para HIV, simplesmente por uma questão prática mesmo, não estava com nenhum sintoma, não. Aí, quando eu fiz o exame e fui pegar o resultado, o meu médico falou que tinha dado positivo para o HIV. Tem que haver campanhas pra que as pessoas se conscientizem de fazer o exame, fazer o teste, porque muitas pessoas por aí podem estar com esse vírus, e daí alguém vai descobrir, já está doente, essa pessoal já passou pra 10, 20, 30 sem saber.”

O último balanço epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, revela que, entre os anos de 2014 e 2017, o Estado do Rio Grande do Norte sofreu um aumento de 37% no número de mortes por AIDS. O coordenador do Programa Estadual DST/AIDS, Sérgio Cabral, reconhece o aumento como uma consequência do número de abandonos do tratamento em função de dificuldades de acesso e até sociais. Por isso, as ações de combate ao vírus devem receber reforço nesse sentido.

“Eu acho que o nosso objetivo maior é esse agora, entendeu? Não olhar pra trás, mas sim olhar pra frente, e montar estratégias em parceria do Governo do Estado, com o Governo Municipal, e a Sociedade Civil. Mas a gente entende que a rede está estruturada, quando temos os números de casos aumentando em positivos. Então, quer dizer o quê? Que as pessoas estão procurando os nossos serviços, né? E que as ações estão mais próximas da população em geral. E o que é que a gente tem que fazer? É sensibilizar os profissionais de saúde que já são compromissados, no sentido de sensibilizar o usuário que deu positivo a procurar a rede, e iniciar seu tratamento, entendeu? E que esse usuário não abandone seu tratamento.”, afirmou o coordenador.

Para este mês de combate ao vírus que causa a AIDS, o Governo do Estado prepara uma série de atividades. O Hospital Rafael Fernandes, que é o segundo hospital de referência em HIV/AIDS do estado, oferecerá um seminário sobre o tema em Mossoró. Os municípios de Currais Novos, Santa Cruz, e Caicó também devem receber os seminários. Use camisinha e conheça as outras formas de prevenção combinada, disponíveis no SUS. Proteja-se! Saiba mais em aids.gov.br. Ministério da Saúde, Governo Federal.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos entregou à população curraisnovense na tarde desta segunda-feira, 10, a Praça “Amadeu Venâncio”, mais uma importante obra construída com recursos próprios e que irá beneficiar moradores de diversos bairros. Localizada atrás do Ginásio “Geraldão”, a praça foi idealiza pela gestão municipal para servir como um novo ambiente para caminhadas, atividades físicas, diversão para crianças e jovens, eventos culturais, e como um espaço de alimentação. A estrutura da Praça também conta com uma parada de taxi.

O Prefeito Odon Jr, o Vice-Prefeito Anderson Alves, secretários municipais, Vereadores, familiares de Sr. Amadeu, e moradores próximos à nova praça, prestigiaram a solenidade.

“Parabenizo aqui o trabalho de todas as secretarias que se empenharam na execução desse projeto e a Secretaria de Infraestrutura que executou a obra”, comentou o Prefeito Odon Jr, que também agradeceu à presença da família de Sr. Amadeu, como a esposa D. Almira e filhos. O homenageado foi um importante comerciante curraisnovense que atuou em diversos ramos como armazém de alimentos, Fábrica de Sabão, Concessionária de Veículos, Posto de Combustível, e foi sócio fundador do Lions Clube, Aero Clube e do Clube Caça e Pesca. O projeto de lei que denomina a praça é de autoria da Vereadora Zefinha Moura. Alunos do SCFV Projeto “AABB Comunidade” realizaram apresentações culturais durante o evento.

GINÁSTICA

O Projeto “Qualidade de Vida” do NASF/Secretaria Municipal de Saúde irá realizar aulas de dança e ginástica na Praça “Amadeu Venâncio” de segunda à quinta-feira entre 17h30 e 18h30 com o Professor Audenício.